segunda-feira, 4 de maio de 2009

A transparência nas estatais

Folha de São Paulo de 4 de maio de 2009

WARREN KRAFCHIK

Brasil precisa ter estatais mais transparentes
Para o coordenador do Índice de Transparência Orçamentária, dados sobre empresas permitem o controle dos gastos públicos pelos cidadãos



Se o Brasil quiser mesmo passar a fazer parte do grupo de países mais transparentes do mundo, precisa aumentar informações sobre estatais, sobretudo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobras, além de aprovar uma lei de acesso a informações.
A opinião é do economista sul-africano Warren Krafchik, coordenador do Índice de Transparência Orçamentária, que avaliou 85 países e no qual o Brasil ficou em oitavo lugar.



FOLHA - Que características em comum podemos encontrar em países que têm problemas com a falta de transparência nos gastos públicos?
WARREN KRAFCHIK - A IBP [sigla em inglês para Parceria Internacional sobre Orçamento] fez uma pesquisa em 85 países e formou um ranking sobre o gasto público. O resultado geral mostra que 40 países são particularmente problemáticos, porque não fornecem ou fornecem poucas informações.
Em países com menos transparência, as oportunidades para corrupção, gastos ineficientes e inapropriados de dinheiro público crescem. As chances são maiores porque as informações são insuficientes. Pouca transparência significa mais pobreza, e isso afeta a todos.

FOLHA - Quais são os exemplos positivos de transparência?
KRAFCHIK - O necessário são documentos disponíveis e de fácil leitura que permitam a compreensão dos estágios do processo orçamentário, da preparação até o pagamento final.
Muitos países acharam meios inovadores de disponibilizar essas informações, na TV, no rádio, no jornal, na internet.
O que importa é como os países ajudam os cidadãos a entender por que o Orçamento e os fundos públicos são importantes.

FOLHA - Os países que fazem isso são os mais ricos?
KRAFCHIK - Não necessariamente. Um país muito interessante é Uganda. Lá, toda vez que o Tesouro faz um pagamento para uma escola ou um hospital, a informação é publicada no jornal e colocada em cartazes pela vila. Todos os cidadãos sabem quando o dinheiro vai para cada lugar, quanto será repassado e qual o propósito. Paralelamente, há ONGs que treinam os moradores das vilas para monitorar os gastos.

FOLHA - Existem exemplos mais próximos?
KRAFCHIK - Há alguns anos, o governo mexicano aumentou os gastos relacionados ao HIV.
Fundos foram repassados para a ONG Provida. Uma organização da sociedade civil pediu, por meio da Lei de Acesso a Informações, a divulgação de todos os recibos. Descobriu-se que a maior parte dos valores não foram gastos em programas de HIV, mas com coisas como lingerie ou canetas Mont Blanc. Uma auditoria oficial apontou que os problemas eram ainda maiores, e a Provida foi proibida de receber verbas governamentais por 15 anos e recebeu multas.

FOLHA - Que lições suas pesquisas podem dar ao Brasil?
KRAFCHIK - O Brasil vai bem no nosso índice, mas isso não significa muito porque vários países que estudamos são ruins quando se trata de transparência, como China, Sudão, República Democrática do Congo. O Brasil ainda não fornece informação suficiente que permitiria aos cidadãos controlar totalmente os gastos públicos.
Se o país realmente estiver interessado em se unir aos mais transparentes do mundo, precisa fazer três coisas. A primeira e mais importante é incluir informações sobre empresas estatais, especialmente BNDES e Petrobras. Elas representam uma parte substancial dos recursos públicos.
A segunda é aprovar uma lei de acesso a informação, pois é preciso garantir que os cidadãos tenham direito de pedir e receber dados. Isso me leva ao terceiro ponto, que é ter um "orçamento cidadão", já que os gastos públicos estão codificados para técnicos.
Se o Brasil quer mesmo combater a pobreza, precisa ir além na transparência. Isso é ainda mais importante nesse período de crise econômica.

FOLHA - Por quê?
KRAFCHIK - Cada centavo é ainda mais importante. O governo precisa tomar decisões, já que o dinheiro não dá para tudo, e a participação da sociedade aumenta as chances de ele ser bem gasto.

FOLHA - Por que as estatais não são transparentes?
KRAFCHIK - Acredito que por falta de vontade. Pelo que pesquisamos nos 85 países, a ausência de transparência não é falta de capacidade de produzir informações. A maior parte dos governos tem muito mais informações do que eles tornam disponíveis. Desses 85, 51 já produzem muitos documentos, mas usam para propósitos internos. A transparência poderia ser aberta imediatamente.

FOLHA - No Brasil também?
KRAFCHIK - Sim. Se o governo e especialmente as estatais tiverem a vontade de serem abertas ao controle público eles já têm informação para fazer uma mudança. O BNDES poderia começar a publicar a lista de operações que tem com empresas privadas, publicar de maneira completa as cidades em que projetos estão sendo implementados e os critérios que o banco usa para escolher que empresas ele decide investir. O mesmo vale para a Petrobras.

FOLHA - O sr. soube dos casos envolvendo uso de passagens aéreas por parlamentares brasileiros?
KRAFCHIK - Acho fácil olhar para esse caso e dizer que é muito pequeno para se preocupar. O importante é que o uso inapropriado de dinheiro público para viagens é um indicador de um problema mais profundo: qual importância o governo dá a esses assuntos.
Na África do Sul houve um episódio muito parecido que ficou conhecido como "travelgate". Em 2003, descobriu-se parlamentares faziam pedidos de viagem que ou não eram feitas ou não eram para trabalho ou eram para parentes.
Duas coisas foram feitas imediatamente: uma auditoria internacional privada foi contratada e a polícia especializada em crime organizado foi acionada. A investigações mostraram que cerca de 150 membros do Parlamento estavam envolvidos. Catorze foram processados e multados em até US$ 15 mil, valor alto na África do Sul.

FOLHA - Todos foram punidos?
KRAFCHIK - Não. Isso aconteceu em 2005 e depois a história morreu. O governo começou a pressionar o Parlamento para jogar tudo para debaixo do tapete. Eles tinham esse poder, já que as pessoas votam no partido, que tem a lista dos que serão eleitos. A investigação nunca foi divulgada por completo.
Além disso, as listas de viajantes foram compradas das agências de viagem e a imprensa não teve acesso. Hoje algumas organizações estão utilizando a Lei de Acesso a Informações para acionar o governo e trazer à luz toda a história.

FOLHA - Quais são as lições?
KRAFCHIK - A África do Sul, assim como o Brasil, tem uma imprensa muito atuante. Então, é bom que casos como este sejam revelados. Contratar imediatamente uma auditoria independente é uma boa atitude. Quanto mais demorar, mais as provas serão encobertas e mais as pessoas irão esquecer.
Não é suficiente dizer que há um problema e que vai alterar a lei, porque você não saberá como melhorá-la se não entender como ela foi transgredida.

FOLHA - Que conclusões o sr. tira sobre o Brasil?
KRAFCHIK - O país não está aproveitando seu potencial. Há setores que devem trabalhar independentemente do governo. Imprensa, ONGs, o Congresso e o Judiciário são os atores que têm a responsabilidade de garantir que os cidadãos compreendam que os gastos públicos não dizem respeito apenas ao governo.

Vamos repensar a universidade?

O bolsista Renan Cardoso da monitoria de Teoria do Estado da UFF envia a seguinte matéria:

Para reinventar a universidade (Artigo)
Data: 03/05/2009
Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP
Editoria: VIDA
Jornalista(s): Mark C. Taylor
Assunto principal: ENSINO SUPERIOR
Mark C. Taylor *

A pós-graduação é a Detroit do ensino superior. A maioria dos programas de
pós-graduação em universidades americanas produz um artigo para o qual não
há mercado e desenvolvem habilidades cuja demanda está em queda - pesquisa
em subcampos dentro de subcampos e divulgação em publicações lidas apenas
por alguns colegas. Tudo a um custo em rápido crescimento - às vezes acima
de US$ 100 mil (R$ 218 mil) em crédito estudantil.

Os congelamentos de contratações e as dispensas generalizadas colocaram
esses problemas em forte destaque neste momento. Mas o sistema de
pós-graduação está em crise há décadas, e as sementes dessa crise remontam à
formação de universidades modernas. Kant escreveu, em seu trabalho de 1798,
O Conflito das Faculdades, que as universidades deveriam "tratar do conteúdo
inteiro do ensino com a produção em massa, por assim dizer, com uma divisão
de trabalho, de modo que para cada ramo das ciências haveria um professor
público ou professor nomeado como seu responsável".

Infelizmente, esse modelo de universidade com produção em massa levou a uma
separação onde deveria haver uma colaboração e a uma especialização sempre
crescente.

Em meu departamento de religião, por exemplo, temos dez docentes
trabalhando em oito subcampos, com pouca sobreposição. E, à medida que os
departamentos se fragmentam, pesquisa e publicação se tornam cada vez mais
sobre cada vez menos. Cada acadêmico torna-se o responsável não por um ramo
das ciências, mas por um conhecimento limitado que, com frequência, é
irrelevante.

A ênfase em um aprendizado estreito também encoraja um sistema educacional
que se tornou um processo de clonagem. Docentes cultivam alunos cujos
futuros eles vislumbram como idênticos a seus próprios passados, apesar de
sua vitaliciedade se interpor no caminho de esses alunos terem um futuro
como livres docentes.

Para o ensino superior americano prosperar no século 21, as universidades
precisam ser, como Wall Street e Detroit, reguladas com rigor e
completamente reestruturadas.

SEIS PROPOSTAS

O longo processo para tornar o ensino superior mais ágil, adaptativo e
imaginativo pode começar com seis grandes passos:

1. Reestruturar o currículo, começando pelos programas de pós-graduação e
prosseguindo o quanto antes para os de graduação. O modelo de divisão de
trabalho de departamentos separados é obsoleto e deve ser substituído por um
currículo estruturado como uma teia ou uma rede adaptativa complexa. Um
ensino e conhecimento responsável deve se tornar multidisciplinar e
multicultural.

2. Abolir departamentos permanentes, mesmo na graduação, e criar programas
focados em problemas. Esses programas em constante evolução teriam cláusulas
sobre tempo de validade, e a cada sete anos cada um seria avaliado, podendo
ser abolido, continuado ou significativamente modificado. É possível
imaginar um amplo leque de tópicos em torno dos quais zonas de investigação
poderiam ser organizadas, como mente, corpo, lei, informação, redes,
linguagem, espaço, tempo, mídia, dinheiro e água.

3. Aumentar a colaboração entre instituições. A tecnologia torna possível
que escolas formem parcerias para compartilhar alunos e professores.

4. Transformar a dissertação tradicional. Já não há mercado para livros
moldados na dissertação medieval, com mais notas de rodapé do que texto. Com
o aumento constante das pressões financeiras sobre a universidade, a
publicação de dissertações, e com ela a certificação de conhecimento, é
quase impossível.

5. Expandir o leque de opções profissionais para alunos de pós-graduação. A
maioria deles jamais terá o tipo de trabalho para o qual está sendo
treinada. É necessário, portanto, prepará-los para trabalhar em outros
campos que não o ensino superior.

6. Impor a aposentadoria obrigatória e abolir a vitaliciedade. Inicialmente
criada para proteger a liberdade acadêmica, a vitaliciedade resultou em
instituições com pouca rotatividade e professores impermeáveis à mudança.
Ela deveria ser substituída por contratos de sete anos que, como os
programas que os docentes ensinam, podem ser terminados ou renovados. Com
essa política, faculdades e universidades poderiam premiar pesquisadores,
cientistas e professores que continuam evoluindo e permanecem produtivos
enquanto abrem espaço para jovens com novas ideias e habilidades.

*Mark C. Taylor é presidente do departamento de religião na Universidade
Columbia e autor de Field Notes From Elsewhere: Reflections on Dying and
Living, a ser publicado em breve

domingo, 3 de maio de 2009

Direitos Humanos e o STF

http://www.uff.br/rdm/revistas/rdm_ano1_ed3.pdf Leiam o texto elaborado pelos bolsistas da UFF/Pibic/CNPq e da Faperj Leonardo Pavone e,respectivamente Tiago da Silva. Cliquem nesse endereço eletrônico e vejam o trabalho sobre Direitos Humanos e o STF.

sábado, 2 de maio de 2009

Pobres perdem duas vezes com a epidemia no México

Abaixo notícia da Folha de São Paulo.


Pobres perdem duas vezes com a epidemia no México

Suspensão de atividade econômica afeta mais quem não tem salário ou terá o seu cortado

Empresários justificam com lei o desconto de dias parados; dependência de transporte coletivo também significa maior exposição

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL À CIDADE DO MÉXICO

Na barraquinha para vender roupa de Araceli Días, 33, as vendas já eram quase nulas nesta semana depois da espécie de toque de recolher instalado na capital mexicana para conter a disseminação do vírus da gripe A(H1N1), a gripe suína. Mas foi ontem que ela tomou um susto mesmo, quando a febre da mãe, de 62 anos, passou de 39C.
"Ela já foi atendida, mas estou preocupada. Ela passou muito mal", disse, de máscara cirúrgica, sentada diante do Hospital Naval Militar, no sul da cidade.
A tenda montada pelos militares para receber parentes dos pacientes não estava tão cheia ontem como nos dias anteriores, contou uma das organizadoras. Ainda assim, é certo dizer que uma das maiores aglomerações urbanas do mundo está longe de sair do quadro surrealista em que entrou há uma semana, com a descoberta dos primeiros casos da doença.
Ontem, eram poucas pessoas nas ruas para um ensolarado feriado de 1º de Maio. Sinal de que estava tendo efeito o pedido do presidente mexicano, Felipe Calderón, para que a população de quase 20 milhões de habitantes da região metropolitana ficasse em casa.
Aqui e ali, grupos onde só alguns usavam máscaras cirúrgicas -recomendadas pelas autoridades, mas de eficácia duvidosa, segundo especialistas.
Alguns jovens preferiram colorir as suas, à moda dos competidores de luta-livre, outra paixão nacional mexicana cancelada pela gripe, além dos jogos de futebol com público. Restaurantes e bares estão vetados até pelo menos quarta-feira que vem. Estuda-se adiar a volta das aulas até o dia 11.
Enquanto as TVs mostravam cancelamentos de voos do México para o mundo e vice-versa, relatava-se que, no próprio país, a população da turística Cancún jogara pedras em um ônibus de pessoas vindas da capital, temendo a contaminação.
"Não se pode fazer nada. Ficamos sem turismo internacional", disse ontem o secretário de Turismo, Rodolfo Elizondo.

Informais
No que se tornou uma rotina na semana inédita que a cidade viveu, o secretário da Saúde, José Ángel Córdova, foi à TV na noite de ontem para mais um boletim da gripe. Dos mais de 2.000 casos suspeitos, foram confirmados 397, entre eles 16 mortes (11 delas na capital).
Córdova defendeu a decisão do governo de esticar o feriado até dia 6, quarta, e desencorajar o funcionamento de todos os serviços que não os essenciais.
A medida, porém, era motivo de reclamação para trabalhadores informais da cidade -oficialmente, 34% da população ativa do país está no setor. Como Araceli, que, além da preocupação com a mãe, reclamava dos poucos clientes.
José Guadalupe Fernández, 21, também armava sua barraca de relógios com desânimo no centro. "Se eu não vier aqui, não como", afirma ele, que deixou a mulher e a filha de 3 anos em casa. Fernández, como a maior parte dos que precisam se deslocar na cidade e não tem dinheiro, anda de metrô e de ônibus, onde o risco de contrair a doença é maior.
"Não é razoável pedir que uma pessoa como essa fique em casa, mas é razoável pensar que ela tem o maior risco de se contaminar. Quem tem carro e quem pode trabalhar em casa tem um diferencial. Como sempre acontece neste tipo de epidemia, infelizmente", diz Malaquías López, epidemiologista da Universidade do México.
Para piorar a situação, associações de empresários, já afetados pela crise econômica que começou no vizinho EUA, foram buscar um trecho da legislação trabalhista mexicana para argumentar que não têm de pagar salários pelos dias a mais de feriado. Miguel Marón Manzur, da Câmara Nacional da Indústria de Transformação, disse à agência Notimex que vai sugerir descontar os dias como férias.O mesmo ameaça fazer o setor de restaurantes.
"Ainda que com custos econômicos e até políticos, avalio que o governo felizmente tomou uma decisão drástica. Tínhamos de raciocinar com o pior cenário", diz o jornalista e analista Salvador Camarena.

Guantanamo e a tortura

EL Pais de 2 de maio de 2009
Guantánamo, las huellas de la tortura
La prisión de Bush es lo más parecido a un campo de concentración nazi de nuestro tiempo. No basta con cerrarlo, ni tampoco con procesar a sus responsables. También hay que restaurar la salud moral de EE UU
REYES MATE

El candidato a la presidencia de los Estados Unidos Barack Obama se fijó en Guantánamo para visibilizar el cambio que prometía, por eso, al día siguiente de su toma de posesión anunció el cierre de ese extraño lugar, declarando ilegal la tortura que allí se practicaba. Era un gesto ético que debía devolver la confianza de sus conciudadanos en los valores humanitarios sobre los que se había construido el país y que había que mantener "también en tiempos difíciles.
Ese lugar sin ley no se lo inventaron los carceleros, lo decidieron los Bush, Cheney, Rice, Rumsfeld

Para "mirar hacia delante" hay que hacerse cargo de los destrozos causados por la barbarie
Pero la ética tiene sus exigencias. Hay una ética complaciente que interpreta el crimen o la tortura como atentados a la moralidad de la ley, de suerte que bastaría ajustar la ley a los derechos humanos para que todo quedara sanado. Y hay otra ética que exige, a quien la invoque, hacerse cargo de los destrozos que las torturas legales causan en la sociedad para poder "mirar hacia delante y no hacia atrás" como quiere su jefe de Gabinete, Rahm Enmanuel. La ética política propia de los tiempos que corren es de ese tipo. La autoridad de la ley, con ser importante, lo es menos que los daños en humanidad que causa un crimen o la tortura en la sociedad, es decir, en el verdugo, en la víctima y en el resto de ciudadanos.

La sociedad, es verdad, no reacciona de la misma manera ante el crimen político que ante la tortura porque ve en el crimen una amenaza a lo más propio y, en la tortura, un instrumento del Estado, a veces exagerado, destinado a proteger vidas y haciendas. Minusvalorar la tortura es, sin embargo, un grave error porque su práctica mina las bases de la convivencia.

El crimen mata, en efecto, físicamente, mientras que la tortura busca la deshumanización del torturado. Jean Améry, un superviviente de Auschwitz que no pudo sacudirse nunca la ignominia de los castigos que padeció, dejó escrito un testimonio esclarecedor de esa bajada a los infiernos. "Con el primer golpe", dice, "se quebranta la confianza en el mundo del que esperas cuide de tu ser físico y metafísico. Es como una violación sexual. La violación corporal es una forma consumada de aniquilación total de la existencia". Aniquilación de la existencia humana porque el dolor obliga a renunciar a las convicciones más profundas para concentrarse en el cuerpo. Sólo se es piel, carne y huesos. La vergüenza por haber sacrificado su vida espiritual le acompañará de por vida. La última etapa de ese proceso de deshumanización consiste en reconocer la superioridad del torturador. "¿Cómo puede uno recibir golpes", dice Robert Antelme, otro superviviente, "y pretender tener razón?". Quien es capaz de reducir a un hombre a mero cuerpo tiene que ser "un dios o al menos un semidiós", precisa Améry.

Lo que sí es innegable es que mediante la tortura el ser humano alcanza el éxtasis del poder, a saber, expulsar al otro de la condición humana. De Guantánamo nos vino una sobria confesión que coincide con las noticias que nos han llegado de los campos nazis: "Ahora soy medio animal y dentro de un mes seré un animal del todo".

La deshumanización alcanza también al torturador. En la escuela de Himmler se preparaba a los cachorros nazis para sus futuras tareas enseñándoles "a soportar el sufrimiento ajeno". Recibían el certificado de aptitud cuando lograban extirpar de sí mismos todo sentimiento de piedad. Y es que no se viola en vano la dignidad del otro. Hay que pagar con el precio de la propia indignidad. El funcionario de la prisión de Guantánamo podrá volver a casa, una vez cumplido el horario, y oír música, pero seguirá con la infamia que se ha ganado. La ley de obediencia debida, que invoca Obama, podrá liberarle de la condena pero no del destrozo humanitario.

Tampoco queda intocada la humanidad del espectador. El ciudadano de una sociedad con Guantánamo al fondo sólo puede vivir su vida si considera aquel lugar como un espacio marginal en el que se han suspendido excepcionalmente los derechos humanos. Un lugar así sólo es soportable a la buena conciencia si se nos presenta como un paréntesis, como una excepcionalidad.

Guantánamo es, desde luego, un lugar marginal, excepcional, extramuros de la polis estadounidense. No una cárcel, donde sí hay derechos, sino un "espacio sin ley" en el que los retenidos no son acusados de nada preciso, ni hay tribunales a los que recurrir, ni juicio a la vista, ni siquiera son declarados prisioneros de guerra sino inscritos como "combatientes ilegales". Se les priva del derecho pero no se les deja en paz, sino que quedan sometidos al albur del carcelero cuya voluntad es la única ley. Guantánamo era lo más parecido a un campo de concentración, con un agravante. Una de las pocas normas que los nazis observaron con regularidad prusiana con los deportados consistía en desnaturalizarlos completamente, es decir, en despojarlos de los pocos derechos civiles que les habían dejado las leyes de Nürenberg de 1935. Por eso una orden del capitán de la SS, Dannecker, ordenaba que los judíos "deberían ser privados de su ciudadanía bien antes o bien en el día de su deportación". Llegaban al Lager desprovistos de su categoría de sujetos de derechos para que fuera legal el uso de toda forma de violencia. Por lo que sabemos, a los "combatientes ilegales" de Guantánamo se les ahorraba esa formalidad, aunque las consecuencias eran parecidas en cuanto a la privación de derechos. Lo problemático de Guantánamo es que, aunque física y legalmente sea un lugar marginal o excepcional, moralmente está en el centro. Esa ciudad sin ley no se la inventaron los carceleros, sino que la decidieron los Bush, Cheney, Rice, Rumsfeld, es decir, los estrategas de una política que ha sacudido al mundo.

Éstas son las secuelas sociales de la tortura, un proceso de deshumanización que afecta al torturado, al torturador, al dirigente y al ciudadano que hizo su vida en ese tiempo como si Guantánamo no existiera.

Si Obama se plantea dejar atrás el legado de George W. Bush y "colocar a Estados Unidos en el buen lugar de la historia", no le bastará con cerrar Guantánamo, cambiar la ley sobre torturas y aceptar que el fiscal general persiga a los abogados de los informes que cuadraron el círculo haciendo que actos de lesa humanidad adquirieran el rango de prácticas legales. Al fin y al cabo, los abogados hacen informes, dan opiniones y eso no parece que sea delito, por muy descabelladas que sean. La responsabilidad alcanza desde luego a los dirigentes políticos, y, más allá de las responsabilidades políticas, el problema es la salud moral de una sociedad que vivió felizmente teniendo al lado un campo de concentración.

Reflexionando sobre la significación de Guantánamo, el politólogo italiano, Giorgio Agamben, ha llegado a decir que el campo es el símbolo de la política moderna. Es desde luego una exageración pero el exabrupto apunta en una dirección que debería dar que pensar. Se multiplican, por un lado, los "espacios sin ley" aplicados preferentemente a emigrantes sin papeles, mientras que, por otro, "tres cuartas partes del mundo han recurrido a la tortura en los últimos años", según Amnistía Internacional. ¿Será que vamos hacia una democracia con muchas leyes y poco derecho?

Elie Wiesel dejó dicho que "los santos son los que mueren antes del final". La resistencia del ser humano respecto a la tortura tiene un límite. Mientras no se supere ese punto es posible la dignidad, pero una vez alcanzado no hay santidad ni heroicidad que valgan. El torturador busca ese límite porque en él está el secreto que espera arrancar del torturado. Dick Cheney lo justifica diciendo que gracias a esas confesiones se ha garantizado la seguridad de los que ahora le critican. En La Obra, Kafka también habla de un ser vivo tan obsesionado con la seguridad que al final los túneles que deberían protegerle se convirtieron en su propia trampa.


Reyes Mate es profesor de Investigación del CSIC en el Instituto de Filosofía.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Obama não muda discurso sobre o terrorismo

Folha de São Paulo, sexta-feira, 01 de maio de 2009


Apesar de retórica, Obama não mexe em lista do terror
Relatório do Departamento de Estado, 1º do novo governo, mantém Cuba, Irã, Síria e Sudão

Teerã acusa EUA de praticar tortura, Havana diz que Casa Branca é "delinquente internacional" e Caracas compara democrata a Bush

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Se o discurso mudou, a política continua a mesma. Pelo menos segundo relatório anual sobre terrorismo que o Departamento de Estado norte-americano prepara a pedido do Congresso dos EUA.
No divulgado ontem, com dados recolhidos ainda sob George W. Bush, mas já sob a chancela do presidente Barack Obama e da secretária Hillary Clinton, Cuba, Irã, Síria e Sudão aparecem como "Estados patrocinadores de terrorismo".
A quadra já constava dos relatórios de Bush, que removeu a Coreia do Norte da lista em 2008. Pois esse país continua fora, mas os outros quatro não ganharam a deferência. Na prática, isso significa que não podem receber ajuda econômica nem fazer tratados comerciais e acordos financeiros com os EUA, entre outros vetos.
A decisão se choca com a retórica conciliatória de Obama. Por ocasião do Ano Novo persa, o democrata gravou mensagem positiva ao povo iraniano e ao regime dos aiatolás. Nas últimas semanas, derrubou as restrições de viagem e remessas de cubano-americanos para Cuba.
O tom é outro no texto. "O Irã continua o Estado patrocinador de terrorismo de maior importância" no mundo.
O relatório acusa o país de armar clandestinamente, via Guarda Islâmica Revolucionária (também conhecida como Forças Especiais Quds), o Hizbollah no Líbano, o Hamas na Palestina, a insurgência iraquiana e mesmo o Taleban na fronteira Afeganistão-Paquistão, que sob Obama se tornou a maior frente militar dos EUA.
Diz que o Quds está presente até mesmo na América Latina, onde o governo iraniano está tentando "expandir seus laços militares", segundo o documento. Na região, outro governo com o qual a nova Casa Branca vem ensaiando uma distensão aparece sob ótica negativa. De acordo com o texto, a Venezuela foi certificada como país "que não coopera totalmente" com os EUA na luta contra o terrorismo.
Entre os fatores de preocupação da Chancelaria norte-americana em relação a Hugo Chávez está o estreitamento de relações com o Irã. É ressaltada a suposta falta de rigor na vigilância de passageiros dos voos entre a capital venezuelana e Teerã, o que faria do aeroporto Simón Bolívar "uma estação de entrada potencialmente atrativa para terroristas".
A interação maior do Irã com os governos esquerdistas latino-americanos é preocupação presente no relatório, aparecendo também nos verbetes da Bolívia -é citado o anúncio de Evo Morales de que abriria embaixada em Teerã- e da Nicarágua -no caso, a decisão do presidente Daniel Ortega de não exigir visto dos iranianos.
Outro ponto de atrito são as relações do governo venezuelano com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia), grupo armado que Washington considera "terrorista", e Caracas, apenas "beligerante". A guerrilha também aparece no texto sobre a Nicarágua, no qual o governo de Ortega é criticado por manter "estreita relação" com as Farc.
Irã, Cuba e Venezuela rejeitaram as conclusões do relatório e acusaram os EUA de "não ter autoridade moral" para julgar condutas alheias.
Teerã disse que a Casa Branca "aplica tortura" na prisão de Guantánamo e apoia a ocupação israelense de terras palestinas, Havana acusou Washington de ter histórico de "delinquente internacional" por praticar "terrorismo de Estado" e Caracas afirmou que o documento "tem muito de Bush".

O fim do trabalho?

Folha de São Paulo de primeiro de maio de 2009

TENDÊNCIAS/DEBATES


A erosão do trabalho
RICARDO ANTUNES


--------------------------------------------------------------------------------
Este 1º de Maio nos leva a indagar: qual trabalho queremos para este tenso século 21 que mal está começando?
--------------------------------------------------------------------------------



"A RBEIT, LAVORO , travail, labour, trabajo." Não há nenhum canto do mundo que não esteja vendo o desmoronar do trabalho. A atividade que nasceu sob o signo da contradição foi, desde o primeiro momento, um ato vital, capaz de plasmar a própria produção e a reprodução da vida humana, de criar cada vez mais bens materiais e simbólicos socialmente vitais e necessários. Mas trouxe consigo, desde os primórdios, o fardo, a marca do sofrimento, o traço da servidão, os meandros da sujeição.
Se o trabalho é um ato poiético, o momento da potência e a potência da criação, ele também encontra suas origens no "tripalium", instrumento de punição e tortura.
Se, para Weber, o trabalho fora concebido como expressão de uma ética positiva em sintonia com o nascente mundo da mercadoria e o encanto dos negócios (negação do ócio), para Marx, ao contrário, o que principiara como uma atividade vital se converteu em um não valor gerador de outro valor, o de troca. Daí sua síntese cáustica: se pudessem, todos os trabalhadores fugiriam do trabalho como se foge de uma peste!
E a sociedade da mercadoria do século 20 se consolidou como a sociedade do trabalho. Desde o início, no microcosmo familiar, fomos educados para o labor. O sem-trabalho era expressão de pária social. Mas a mesma sociedade que se moldou pela formatação do trabalho se esgotou. Ele se reduz a cada dia -e de modo avassalador. Enquanto a população mundial cresce, ele mingua. Complexifica-se, é verdade, em vários setores, como nas tecnologias da informação e em outras áreas de ponta, e resta exangue em tantos outros.
Onde cresce avassaladoramente, como no telemarketing, produz um ser falante quase mudo, repetidor do trabalho prescrito, movido a pequenos "regalos" ao final de um dia extenuante, cujos minutos e segundos são contabilizados e controlados. Assim nos encontramos hoje: temos muito menos empregos para todos os que dele necessitam para sobreviver. Os que têm emprego trabalham muito, sob o sistema de "metas", "competências", "qualificações", "empregabilidades" etc. E, depois de cumprirem direitinho o receituário, vivem a cada dia o risco e a iminência do não trabalho.
E isso não só nos estratos de base, onde estão os assalariados no chão da produção. Foi-se o dia em que os gestores, depois do corte, iam para suas casas com a garantia do trabalho preservado. Eles sabem que o corte deles se gesta enquanto eles laboram o talhe dos outros. Se vivêssemos em outro modo de produção e de vida, o tempo de trabalho poderia ser muito menor e mais afinado com o tempo de vida fora do trabalho, ambos dotados de sentido e fora dos constrangimentos do capital.
Mas, ao contrário, esses tempos se complementam em outro diapasão, com a casa se tornando espaço de trabalho adicional, e o tempo de vida fora do trabalho se vê cada vez mais encolhido e reduzido à esfera do que fazer para não perder a guerra quando o labor recomeçar no dia seguinte. A resultante é áspera e se conta na casa dos bilhões: aqueles que têm emprego trabalham muito, muitos já não mais encontram trabalho e outros fazem qualquer trabalho para tentar sobreviver com o que sobra da arquitetura societal da destruição. Em plena crise estrutural e sistêmica do capital, da Ásia à América Latina, da Europa à África, há uma nota tristemente confluente: como os assalariados que só dispõem de seu labor poderão sobreviver neste mundo sem trabalho e sem salário?
Dos EUA à China, de Portugal ao Canadá, da Inglaterra ao Japão, passando pelos tristes trópicos, novos recordes de desemprego são batidos todos os dias. Um incomensurável processo de corrosão e erosão se efetiva. Tal como foi desenvolvido ao longo do curto século 20, o trabalho tayloriano-fordista sofreu forte retração a partir dos anos 1970. Mas, com a intensificação desse quadro crítico, adentramos um novo ciclo de demolição do trabalho em escala global.
As diversas formas de "empreendedorismo", "trabalho voluntário" e "trabalho atípico" oscilam frequentemente entre a intensificação do trabalho e sua autoexploração. Dormem sonhando com o novo "self-made man" e acordam com o pesadelo do desemprego. Empolgam-se pela falácia do empresário-de-si-mesmo, mas esbarram cada vez mais na ladeira da precarização.
Em volume assustador, uma massa de homens e mulheres torna-se supérflua, esparramando-se pelo mundo em busca de um labor que já não mais existe. Este 1º de Maio nos leva, então, a indagar: qual trabalho queremos para este tenso século 21 que mal está começando?

RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 56, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outros livros, de "Os Sentidos do Trabalho" e "Adeus ao Trabalho?".