quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito

Saiu pela LTr 75 o Dicionário de Teoria e Filosofia do direito tendo como organizador o Professor Alexandre Travessoni. O Professor José Ribas Vieira contribuiu com o verbete "Jurisdição Constitucional". Divulguem e adquiram!

domingo, 9 de janeiro de 2011

Jobim e os Direitos Humanos

*O ministro da Defesa, Nelson Jobim, gesticula durante entrevista concedida
em Brasília*

* ELIANE CANTANHÊDE*
COLUNISTA DA *FOLHA DE SÃO PAULO de 9 janeiro de 2011

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, considerou "um equívoco" a declaração do
general José Elito, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), de
que "não é vergonha" a questão dos desaparecidos políticos. "Não pode haver
nem glorificação nem retaliação", disse Jobim.
O fato de o Brasil estar isolado na América do Sul, onde outros países
julgaram e condenaram torturadores, não o impressiona: "Não deu certo.
Você queima uma energia imensa para retaliar o passado. Não adianta nada".
Em entrevista à *Folha*, Jobim disse que a abertura do capital da Infraero
está decidida e que o controle do espaço aéreo seguirá militarizado. Leia
principais trechos:


*FOLHA - Como a Comissão da Verdade vai evoluir com Dilma Rousseff?*
Nelson Jobim - O projeto de lei está no Congresso e, tão logo seja aprovado,
a comissão será instalada e fará as pesquisas necessárias para consolidar e
sistematizar todas as informações que hoje estão pulverizadas. A comissão
terá competência para isso e poderá inclusive tomar depoimentos etc. Mas não
tem nada a ver com a Lei da Anistia.

*Após anos com o país pacificado, não é hora de investigar os crimes da
ditadura?*
Há um impedimento, que é justamente a Lei da Anistia. O Supremo Tribunal
Federal já decidiu que a lei anistiou bilateralmente, ou seja, tanto os atos
praticados pelas forças de repressão quanto os praticados pelos outros.

*A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado
brasileiro pelos desaparecimentos.*
Aquela decisão não tem efeito nenhum, porque ela não pode examinar fatos
anteriores a 1998. Mesmo que pudesse, a Corte não tem nenhuma jurisdição
sobre as decisões do STF. Quanto à busca dos corpos do Araguaia, trabalhamos
nisso há pelo menos dois anos, fizemos o que tinha de ser feito, mas não
encontramos.

*Eles serão considerados desaparecidos para sempre?*
Depois do período das chuvas vamos retomar as buscas, mas há quem diga que
os corpos podem ter sido consumidos pela natureza do solo, pelo tipo de
sepultamento que tiveram. Então, não temos o que fazer.

*Como o sr. viu a fala do ministro do GSI, general José Elito, de que "não
temos que nos envergonhar ou nos vangloriar" dos desaparecimentos?*
Em primeiro lugar, foi um equívoco. Em segundo, a informação que ele me deu
é que não teria dito isso. Não vou entrar no detalhe se ele disse ou se não
disse. O fato é que não podemos considerar dessa forma. Temos de considerar
como um fato histórico que temos de assumir. Mas uma coisa é a recuperação
da memória para ensinar o futuro. Outra é a recuperação da memória para se
retaliar o passado. Nenhuma glorificação, nenhuma retaliação.

*Foi o sr. quem indicou o general Elito para o GSI?*
Não. Ele foi uma escolha da presidente. Eu fui perguntado, apenas isso.

*O que muda com o fato de a presidente ter sido militante, presa e
torturada?*
A conduta vai continuar a mesma, que nasceu no governo anterior, quando ela
era chefe da Casa Civil. Não vai alterar nada.

*No governo Lula, o sr. aprovou a Estratégia Nacional de Defesa, a
reestruturação das Forças Armadas e projetos de modernização da Marinha e da
Aeronáutica, principalmente. Qual o cronograma para o governo Dilma?*
Tive dois momentos no ministério. O primeiro eu chamo de freio de arrumação,
assumindo com clareza a subordinação dos militares ao poder político civil.
O segundo é de integração das operações das três Forças. É isso que vou
aprofundar.

*Foi também uma preparação gradativa para que Exército, Marinha e
Aeronáutica exercessem cada vez mais o papel de polícia, como no Rio?*
Sim, foi uma decisão estratégica.

*É um desdobramento do que o Exército aprendeu no Haiti?*
É no sentido de que o contingente foi composto com soldados que estiveram no
Haiti. No Haiti, não pode ser chamado de GLO (Garantia da Lei e da Ordem,
operação das Forças Armadas), mas é o mesmo mecanismo, só que em outro país.
É preciso cuidado porque um soldado de Infantaria, por exemplo, é treinado
para ter contato com o inimigo e tem a lógica de matar. Na GLO, ele está
tratando com o cidadão. São as ações assimétricas, em que o alvo está
misturado com a população.

*O Rio tem visibilidade, mas a situação em Recife, Salvador e outras
capitais não é a mesma? O Exército vai atuar como polícia país afora?*
Temos de ter o cuidado de não banalizar o papel do Exército. A ação de GLO é
numa situação extrema. Não podemos transformar tudo em GLO, porque
transformaríamos força militar em força policial, e ela não é.

*O caos no Rio não é efeito, a verdadeira causa está nas fronteiras, por
onde entram armas, drogas, contrabando?*
Quando aceitei o convite da presidente, discuti planos para a Defesa,
incluindo o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras). Ela
aprovou. Será um dos subsistemas do Sistema Espacial Brasileiro. Quais são
os clientes? Defesa, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário...

*E a motivação estritamente militar, de defesa nacional?*
Esse sistema não diz respeito à soberania, em termos de conflito com os
outros Estados, porque não temos conflito nenhum. Diz respeito à segurança
interna.

*Como obter recursos externos para o sistema de defesa?*
A gente não compra equipamento, nem avião, nem navio, nem satélite, a gente
compra pacote tecnológico. Pode ser financiamento externo, mas pode ser mais
conveniente lançar papéis, porque os papéis brasileiros estão valendo muito.
A decisão é da Fazenda.

*E os caças?*
O pedido que a gente fez é que a decisão saia neste semestre, porque temos o
problema dos Mirage 2000 e dos F-5 modernizados, que estarão completando seu
ciclo de vida útil. Um, acho, já em 2015, e os outros em 2020.

*Por que não saiu com Lula?*
O presidente não teve tempo de se dedicar ao assunto, por causa da campanha
da presidente Dilma.

*O controle do espaço aéreo será desmilitarizado?*
Vai ficar onde está: na Força Aérea. Não haverá desmilitarização, não há
necessidade. Funciona bem e nós tivemos um exemplo claro do que significa
ter o controle aéreo em mãos civis com a greve dos controladores na Espanha,
que paralisaram o espaço do país por 24 horas.

*E o futuro da Infraero?*
A abertura de capital é necessária e vai ocorrer, mas é preciso uma
reformulação completa da empresa, porque ela não vale nada do ponto de vista
de recursos. Qual é a empresa brasileira ou internacional que vai querer
comprar? Ela administra aeroportos que não são dela, são da União ou dos
Estados e até municipais.

*Onde se encaixa o deputado José Genoino na Defesa?*
Eu preciso estruturar civilmente o ministério, e ele pode me ajudar
bastante. Tem uma enorme capacidade de circulação e de negociação.

*Ele estar no processo do "mensalão" no Supremo não cria constrangimento?*
Nenhum. Todos são considerados inocentes até o trâmite em julgado

Jobim e Direitos Humanos

*O ministro da Defesa, Nelson Jobim, gesticula durante entrevista concedida
em Brasília*

* ELIANE CANTANHÊDE*
COLUNISTA DA *FOLHA DE SÃO PAULO de 9 janeiro de 2011

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, considerou "um equívoco" a declaração do
general José Elito, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), de
que "não é vergonha" a questão dos desaparecidos políticos. "Não pode haver
nem glorificação nem retaliação", disse Jobim.
O fato de o Brasil estar isolado na América do Sul, onde outros países
julgaram e condenaram torturadores, não o impressiona: "Não deu certo.
Você queima uma energia imensa para retaliar o passado. Não adianta nada".
Em entrevista à *Folha*, Jobim disse que a abertura do capital da Infraero
está decidida e que o controle do espaço aéreo seguirá militarizado. Leia
principais trechos:


*FOLHA - Como a Comissão da Verdade vai evoluir com Dilma Rousseff?*
Nelson Jobim - O projeto de lei está no Congresso e, tão logo seja aprovado,
a comissão será instalada e fará as pesquisas necessárias para consolidar e
sistematizar todas as informações que hoje estão pulverizadas. A comissão
terá competência para isso e poderá inclusive tomar depoimentos etc. Mas não
tem nada a ver com a Lei da Anistia.

*Após anos com o país pacificado, não é hora de investigar os crimes da
ditadura?*
Há um impedimento, que é justamente a Lei da Anistia. O Supremo Tribunal
Federal já decidiu que a lei anistiou bilateralmente, ou seja, tanto os atos
praticados pelas forças de repressão quanto os praticados pelos outros.

*A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado
brasileiro pelos desaparecimentos.*
Aquela decisão não tem efeito nenhum, porque ela não pode examinar fatos
anteriores a 1998. Mesmo que pudesse, a Corte não tem nenhuma jurisdição
sobre as decisões do STF. Quanto à busca dos corpos do Araguaia, trabalhamos
nisso há pelo menos dois anos, fizemos o que tinha de ser feito, mas não
encontramos.

*Eles serão considerados desaparecidos para sempre?*
Depois do período das chuvas vamos retomar as buscas, mas há quem diga que
os corpos podem ter sido consumidos pela natureza do solo, pelo tipo de
sepultamento que tiveram. Então, não temos o que fazer.

*Como o sr. viu a fala do ministro do GSI, general José Elito, de que "não
temos que nos envergonhar ou nos vangloriar" dos desaparecimentos?*
Em primeiro lugar, foi um equívoco. Em segundo, a informação que ele me deu
é que não teria dito isso. Não vou entrar no detalhe se ele disse ou se não
disse. O fato é que não podemos considerar dessa forma. Temos de considerar
como um fato histórico que temos de assumir. Mas uma coisa é a recuperação
da memória para ensinar o futuro. Outra é a recuperação da memória para se
retaliar o passado. Nenhuma glorificação, nenhuma retaliação.

*Foi o sr. quem indicou o general Elito para o GSI?*
Não. Ele foi uma escolha da presidente. Eu fui perguntado, apenas isso.

*O que muda com o fato de a presidente ter sido militante, presa e
torturada?*
A conduta vai continuar a mesma, que nasceu no governo anterior, quando ela
era chefe da Casa Civil. Não vai alterar nada.

*No governo Lula, o sr. aprovou a Estratégia Nacional de Defesa, a
reestruturação das Forças Armadas e projetos de modernização da Marinha e da
Aeronáutica, principalmente. Qual o cronograma para o governo Dilma?*
Tive dois momentos no ministério. O primeiro eu chamo de freio de arrumação,
assumindo com clareza a subordinação dos militares ao poder político civil.
O segundo é de integração das operações das três Forças. É isso que vou
aprofundar.

*Foi também uma preparação gradativa para que Exército, Marinha e
Aeronáutica exercessem cada vez mais o papel de polícia, como no Rio?*
Sim, foi uma decisão estratégica.

*É um desdobramento do que o Exército aprendeu no Haiti?*
É no sentido de que o contingente foi composto com soldados que estiveram no
Haiti. No Haiti, não pode ser chamado de GLO (Garantia da Lei e da Ordem,
operação das Forças Armadas), mas é o mesmo mecanismo, só que em outro país.
É preciso cuidado porque um soldado de Infantaria, por exemplo, é treinado
para ter contato com o inimigo e tem a lógica de matar. Na GLO, ele está
tratando com o cidadão. São as ações assimétricas, em que o alvo está
misturado com a população.

*O Rio tem visibilidade, mas a situação em Recife, Salvador e outras
capitais não é a mesma? O Exército vai atuar como polícia país afora?*
Temos de ter o cuidado de não banalizar o papel do Exército. A ação de GLO é
numa situação extrema. Não podemos transformar tudo em GLO, porque
transformaríamos força militar em força policial, e ela não é.

*O caos no Rio não é efeito, a verdadeira causa está nas fronteiras, por
onde entram armas, drogas, contrabando?*
Quando aceitei o convite da presidente, discuti planos para a Defesa,
incluindo o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras). Ela
aprovou. Será um dos subsistemas do Sistema Espacial Brasileiro. Quais são
os clientes? Defesa, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário...

*E a motivação estritamente militar, de defesa nacional?*
Esse sistema não diz respeito à soberania, em termos de conflito com os
outros Estados, porque não temos conflito nenhum. Diz respeito à segurança
interna.

*Como obter recursos externos para o sistema de defesa?*
A gente não compra equipamento, nem avião, nem navio, nem satélite, a gente
compra pacote tecnológico. Pode ser financiamento externo, mas pode ser mais
conveniente lançar papéis, porque os papéis brasileiros estão valendo muito.
A decisão é da Fazenda.

*E os caças?*
O pedido que a gente fez é que a decisão saia neste semestre, porque temos o
problema dos Mirage 2000 e dos F-5 modernizados, que estarão completando seu
ciclo de vida útil. Um, acho, já em 2015, e os outros em 2020.

*Por que não saiu com Lula?*
O presidente não teve tempo de se dedicar ao assunto, por causa da campanha
da presidente Dilma.

*O controle do espaço aéreo será desmilitarizado?*
Vai ficar onde está: na Força Aérea. Não haverá desmilitarização, não há
necessidade. Funciona bem e nós tivemos um exemplo claro do que significa
ter o controle aéreo em mãos civis com a greve dos controladores na Espanha,
que paralisaram o espaço do país por 24 horas.

*E o futuro da Infraero?*
A abertura de capital é necessária e vai ocorrer, mas é preciso uma
reformulação completa da empresa, porque ela não vale nada do ponto de vista
de recursos. Qual é a empresa brasileira ou internacional que vai querer
comprar? Ela administra aeroportos que não são dela, são da União ou dos
Estados e até municipais.

*Onde se encaixa o deputado José Genoino na Defesa?*
Eu preciso estruturar civilmente o ministério, e ele pode me ajudar
bastante. Tem uma enorme capacidade de circulação e de negociação.

*Ele estar no processo do "mensalão" no Supremo não cria constrangimento?*
Nenhum. Todos são considerados inocentes até o trâmite em julgado

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Cidadania nos Estados Unidos

Republicanos miram filhos de ilegais Folha de São Paulo de 7 de janeiro de 2011

Legislativos de cinco Estados lançam movimento para mudar regras para concessão da cidadania americana

Emenda da Constituição americana diz que quem nasce nos EUA é cidadão do país; intenção é levar debate à Suprema Corte

Doug Mills/"The News York Times"

Obama cumprimenta William Daley , seu novo chefe de gabinete, na Casa Branca; Pete Rouse, que deixa o cargo, aplaude

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Representantes de cinco Legislativos estaduais dos EUA deram a largada nesta semana a um movimento para negar cidadania americana a filhos de ilegais e até de legais com vistos temporários nascidos no país.
Republicanos conservadores de Arizona, Pensilvânia, Geórgia, Oklahoma e Carolina do Sul apresentaram em Washington anteontem dois projetos de lei sobre o tema que serão em breve introduzidos em assembleias de ao menos 14 Estados.
O primeiro cria uma nova definição de cidadania estadual, que excluiria bebês nascidos nos EUA que têm ambos os pais ilegais.
O segundo é um acordo entre Estados, que concordariam em emitir certidões de nascimento diferenciadas para bebês cujos pais não comprovem status legal.
Os conservadores fizeram coincidir a data de apresentação das leis com a inauguração do novo Congresso.
O movimento já foi acolhido por correligionários na Câmara dos Representantes, controlada pela oposição.
Steve King (Iowa), que chefiará a subcomissão de imigração da Comissão Judiciária da Casa, disse que introduzirá assim que começarem os trabalhos legislação para negar cidadania a quem nasce nos EUA mas tem pai e mãe ilegais no país.
Daryl Metcalfe, deputado estadual da Pensilvânia que participou da apresentação, disse que "quer acabar com a invasão de ilegais que está tendo efeitos tão negativos em nossos Estados".
Para Daniel Verdin (senador estadual da Carolina do Sul), a imigração ilegal é um "mal de proporções épicas".
Vários grupos latinos e de direitos civis reagiram. "A intenção real é criar dois níveis de cidadãos e isso é controverso e decididamente antiamericano", disse Wade Henderson, presidente da Conferência de Liderança em Direitos Civis e Humanos.
Os conservadores sabem que as leis não teriam efeito imediato e seriam questionadas quanto a sua constitucionalidade. A 14ª emenda da Constituição diz expressamente que quem nasce nos EUA é cidadão do país.
Além disso, cidadania estadual não traz embutidos direitos ou privilégios especiais; assim, mesmo nos Estados onde a lei passar os filhos de ilegais não sofreriam efeitos práticos.
A intenção do movimento é justamente levar a questão até a Suprema Corte, e lá tentar redefinir o conceito de cidadania.
Para analistas, o objetivo é difícil de alcançar. "Desde o fim do século 19 a Suprema Corte diz claramente que quem nasce nos EUA é americano", afirmou Erwin Chemerinsky, da escola de direito da Universidade da Califórnia. "Seria uma mudança dramática na lei, o que é muito improvável."

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Entrevista de J. Elster

Ideas Política y Economía 04/01/11 Elegir, ese misterio
Mucho antes del boom de las neurociencias, Elster trazó una "teoría de la elección racional", para explicar por qué elegimos algo, desde tener hijos o dar o no propina. Aquí, habla del peso de las emociones en la política y del "oscurantismo" en las ciencias sociales.


POR FEDERICO KUSKO

Etiquetado como: Jon Elster Salvo por su altura tan nórdica y por su mirada extranjera, el noruego Jon Elster no llama mucho la atención. Su acento cargado de aire de tierras lejanas lo camufla como un turista más entre las hordas de visitantes que, con cámaras y billeteras abultadas en mano, cruzan a diario la ciudad como si fuera un tablero de ajedrez. Nadie que se lo encontrara en la Plaza de Mayo o lo viera en una mesa del café Tortoni –sólo por mencionar dos de los lugares más extranjerizados de Buenos Aires– sospecharía que este hombre amante del jazz (“sólo de cierto período: de 1937 a 1942”), fanático de la arquitectura románica y lector voraz de novelistas franceses como Proust o Stendhal es toda una eminencia dentro del campo heterogéneo, confuso y sin límites precisos de las ciencias sociales.

Pero lo es: mucho antes de que los neurocientíficos y los escáneres sondearan hasta el rincón más íntimo del cerebro, este investigador del Collège de France y profesor de la Universidad de Columbia en Estados Unidos desplegó un vasto arsenal teórico para abordar e intentar comprender lo muchas veces incomprensible: por qué hacemos lo que hacemos. Así, como buen arquitecto, construyó todo un edificio conceptual –al que bautizó “teoría de la elección racional”– a partir de los aportes de los más diversos campos como la psicología, la economía del comportamiento, las ciencias políticas, la historia, la filosofía y hasta la biología.

Con tiempo y paciencia, examinó las bases del egoísmo y el altruismo, inspeccionó el rol de las creencias y cómo éstas se forman colectivamente, estudió las emociones, deseos y oportunidades, la confianza, la toma colectiva de decisiones, el autoengaño, los códigos de honor, el funcionamiento de las organizaciones y hasta las normas sociales de la propina.

Hipercrítico incluso con sus propias teorías –“me parece que la teoría de la elección racional tiene menos capacidad explicativa de la que yo suponía. Sin embargo, esta teoría es un elemento valioso de mi caja de herramientas conceptuales”, confiesa–, este investigador que pasó por Buenos Aires para ser investido como Doctor Honoris Causa por la Universidad Torcuato Di Tella advierte –preocupado y sin temor al choque– el avance de cierta nube oscurantista sobre las ciencias sociales.

“En los últimos años se puede apreciar que el oscurantismo invadió este campo de estudios. No hay respeto por la argumentación y por la evidencia –cuenta el autor de La explicación del comportamiento social: más tuercas y tornillos para las ciencias sociales (Gedisa), versión ampliada, revisada y autocrítica del ya clásico Tuercas y tornillos: una introducción a los conceptos básicos de las ciencias sociales –. Hay cierta renuencia a hacer de abogado del diablo y ser crítico a la corriente que uno pertenece: estructuralismo, funcionalismo, posmodernismo, poscolonialismo, psicoanálisis, marxismo, deconstruccionismo, en definitiva, seudoteorías. Ninguna de estas corrientes tiene respeto por la evidencia. No enfrentan ni se hacen una pregunta fundamental: ‘¿Cómo sabés eso?’ Simplemente, asumen. No pueden explicar cómo saben eso. Afirman que sólo hay que creerlo.”

-Después de más de 30 años de estudio del comportamiento humano, ¿diría ahora con comodidad que los seres humanos somos animales racionales?

-Definitivamente no. Al menos, no sólo eso. En mis primeros escritos de fines de los setenta y principios de los ochenta creo que estaba muy entusiasmado con este enfoque porque me parecía un buen modelo teórico para explicar cómo las personas se comportan. Sin embargo, con los años y gracias a mis investigaciones sobre fenómenos como las adicciones, me percaté de su estrechez: en lugar de explicar por qué los seres humanos hacemos lo que hacemos, explica aquello que deberíamos hacer en ciertas circunstancias. Esas situaciones ideales no se dan en todos los casos. Eso ayudó a que con el tiempo me fuera corriendo del estudio de la toma de decisiones de los individuos y pasara a preocuparme más por las tomas colectivas de decisiones.

-O sea, cambió de una aproximación de abajo-arriba al enfoque arriba-abajo.

-No exactamente. No busco entender el comportamiento individual a partir del comportamiento colectivo. Me sigue interesando el proceso a partir del cual los individuos eligen lo que terminan eligiendo: cuántos hijos tener, por ejemplo. En el caso de los grupos, me da mucha curiosidad cómo un grupo de individuos llega a una conclusión por hacer o no hacer algo. Tanto en el caso de individuos como en el de los grupos, la racionalidad es sólo una parte del proceso.

-Las emociones juegan un rol más importante del que suponemos.

-Absolutamente. Por ejemplo, cuando la Asamblea Constituyente francesa suprimió por ley las servidumbres personales y abolió el feudalismo en la noche del 4 de agosto de 1789 fue una decisión colectiva movida extremamente por las emociones: tanto por el miedo como por el entusiasmo.

-¿Eso quiere decir que el miedo no sólo paraliza?

-No. El miedo es una de las emociones más fuertes. Se puede tener miedo a lo que pasó como miedo a lo que pasará. Los delegados de la Asamblea Constituyente francesa tenían miedo de que les quemasen sus castillos y así fue como hicieron ciertas concesiones como la de abolir el feudalismo de la noche a la mañana. El miedo es una emoción muy personal. Uno puede temer una crisis financiera pero uno siente miedo si uno es afectado por tal crisis. La ira puede tener una fuerza abrumadora en la toma de decisiones como lo demostró Zinedine Zidane con su cabezazo a un adversario italiano en la final de la Copa del Mundo de 2006. A su vez, las emociones como la culpa, el desprecio y la vergüenza tienen íntimas relaciones con las normas morales y sociales.

-¿Y hay tal cosa como emociones universales?

-Las emociones son universales aunque no lo son todas. Se dice que los japoneses tienen una emoción llamada “amae” cuya traducción sería algo así como “indefensión y deseo de ser amado” que no existe en otras sociedades. Muchas veces se sugiere que el amor romántico es una invención moderna y que el sentimiento de aburrimiento es de origen reciente. “Algunas personas nunca se habrían enamorado si nunca hubiesen escuchado hablar de amor”, decía el aristócrata francés La Rochefoucauld en el siglo XVII.

-¿Y ve a la sociedad argentina como una sociedad muy emocional?

-No conozco mucho de la sociedad argentina para intentar explicarla pero me interesa. Por lo que veo y leo me fascina. Las emociones en la política argentina son más importantes que en otros países. Eso es lo que se ve desde afuera al menos. Por ejemplo, fui testigo de las procesiones por la muerte del ex presidente Néstor Kirchner. Eso no se hubiera visto en otros países. Las emociones siguen siendo un misterio. Nunca sabemos cuándo son realmente genuinas o cuándo han sido ritualizadas. Por ejemplo, lo interesante para analizar en una sociedad donde se impuso un gobierno dictatorial es por qué cierta gente se fue del país y por qué otra gente se quedó. Las emociones también pueden interferir en la adquisición óptima de información. Afectan también nuestras creencias y deseos.

-Más allá de las emociones, a la hora de distinguirnos de los animales siempre apelamos a nuestra racionalidad.

Los seres humanos queremos ser racionales, no nos gusta ser meros juguetes de fuerzas psíquicas que actúan a nuestras espaldas. No nos enorgullecen nuestras caídas en la irracionalidad. Queremos tener razones para lo que hacemos. La mayoría de las personas no quiere verse como si sólo la moviera su interés personal. Los seres humanos tenemos dos grandes motivaciones para actuar: el motivo de la ganancia material y no ser vistos únicamente movidos por el motivo de ganancia material. Nadie quiere admitir ante otros que lo único que le interesa es su ganancia personal. A veces uno no quiere admitirlo siquiera consigo mismo.

-Usted es conocido por su concepto de justicia transicional, los juicios, purgas, reparaciones que tienen lugar de la transición de un régimen político a otro, de una dictadura a la democracia, como se puede leer en su libro “Rendición de cuentas” (Katz Editores). ¿Qué lo llevó a investigar este tema?

-Me interesa cómo la percepción o idea de justicia de los individuos y las sociedades moldea o afecta su conducta. Esa idea atraviesa y está enraizada en la naturaleza humana. Soy un ferviente creyente de los valores del Iluminismo. Creo que son transculturales y transhistóricos. Muchos dicen que es mi sesgo occidental, yo digo que es universal: tratar a la gente con dignidad y respeto es un valor universal. Soy un fanático del Iluminismo. Estoy muy influenciado por los moralistas franceses como Pascal, La Fontaine, La Fayette.

-La información siempre ocupó un rol importante en la toma de decisiones. ¿Cree que este proceso cambió con la evolución de Internet?

-En la teoría de la acción racional uno actúa a partir de ciertas creencias que se consolidan a partir de cierta información que uno posee. Con la aparición de Internet el costo de la información descendió increíblemente. Eso significa que las personas deberían estar más informadas para tomar decisiones. Hay pros y contras: la información también debería ser confiable. Lo malo es que hay una tendencia a dejar que las computadoras hagan el trabajo de los seres humanos. Es algo potencialmente peligroso. En mayo de este año se produjo un crash en la Bolsa de Nueva York causado por un programa de computadora que funcionó mal. Estamos creando monstruos. El 99% del tiempo son eficientes y buenos, pero en el 1% restante pueden ser desastrosos.

-¿Sigue peleado con los sociobiólogos?

-Mucho no me quieren. Ver a la sociedad como un superorganismo es una falacia y un reduccionismo crudo que se observa también cuando se intenta explicar el comportamiento en términos biológicos. Por ejemplo, los intentos de explicar el comportamiento político en función de cierto imperativo territorial verificado en ciertos animales. O que las prácticas de fisicoculturismo pueden explicarse como resultado de la selección sexual, análoga a las plumas del pavo real o los cuernos de los ciervos. O las explicaciones de la sociobiología y la psicología evolutiva que sostienen que la depresión posparto en las mujeres evolucionó como una herramienta de negociación.

-Su trabajo tiene muchos puntos de contacto con neurocientíficos. ¿Cómo se lleva con ellos?

-Sigo muy de cerca esas investigaciones, pero con prudencia. Soy algo escéptico. Me parece que hay un entusiasmo prematuro. Las elecciones que tomamos son actos complejos producto de la interacción entre nuestras creencias y deseos. Y que yo sepa, un escáner puede detectar muchas cosas en el cerebro pero por ahora es incapaz de rastrear o identificar aquello en lo que creemos.




FICHA

La explicación del comportamiento social...

Jon Elster

GEDISA

506 págs.

$144

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Países sul-americanos

Sul-americanos apresentam reivindicações a Dilma
Marcos de Moura e Souza e Daniel Rittner | De São Paulo e Buenos Aires
03/01/2011 Valor Economico.Os governos sul-americanos estão otimistas sobre as relações que seus países terão com o Brasil no governo Dilma Rousseff. A impressão positiva que parece ter se difundido pela região, antes até da posse, se deve ao fato de ela ser herdeira de Lula, um presidente visto por sul-americanos como alguém que fez concessões às economias menores, que estimulou empresas brasileiras a investirem com empenho nos vizinhos e que trabalhou pela integração regional. A crença generalizada é que essa linha se manterá, embora haja um grau de incerteza sobre quão fácil será negociar com Dilma.

O Valorouviu nos últimos dias de embaixadores, diplomatas e analistas de alguns dos países sul-americanos as expectativas que os governos acalentam em relação à nova gestão. Ouviu também quais deverão ser algumas demandas que os presidentes encaminharão à colega e à sua equipe logo nesse início de mandato.

A Venezuela de Hugo Chávez espera manter a rotina inaugurada por ele e Lula de encontros a cada três meses mais ou menos para tratar de questões bilaterais e regionais. A diplomacia venezuelana fala em aprofundamento das relações e da cooperação entre os dois países.

"Dilma e Chávez se conhecem bem", diz o embaixador venezuelano em Brasília, Maximilien Arvelaiz. "Quando ela foi ministra de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, teve muitos contatos com o presidente. Esperamos poder acelerar a cooperação bilateral."

Mas o analista político venezuelano Jesus Mazzei, conhecedor das relações Venezuela-Brasil, diz que além dessas ambições gerais, Caracas deve apresentar ao novo governo ao menos um tema. "Acredito que o governo Chávez tentará discutir o destino da refinaria Abreu e Lima e qual será o papel da PDVSA no empreendimento", disse, mencionando a usina projetada para ser construída em Pernambuco em parceria com Caracas. "É possível que o governo peça a Brasília um alargamento dos prazos para a PDVSA investir na refinaria."

Se a relação entre Dilma e Chávez será tão fluida quanto a que há entre Lula e o venezuelano, Mazzei reluta. "Não sei se a relação será a mesma. Lula e Chávez têm uma grande identificação. Acho que os primeiros contatos com Dilma serão chave para dizer como será a dinâmica entre os dois governos".

Na Argentina, a chegada de Dilma ao Palácio do Planalto desperta a expectativa de "maior institucionalização" e "menos discurso" no Mercosul, segundo um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores. O governo de Cristina Kirchner (que não veio à posse para ficar com a família) reconhece a paciência de Lula com as medidas protecionistas do país, mas acha que não houve avanços significativos nas instituições do bloco, apesar do crescimento dos fluxos de comércio. A tendência é que Dilma cobre mais pragmatismo do Itamaraty, creem os vizinhos.

No Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina, a visão é de que Dilma terá um papel menos ativo do que Lula nos fóruns internacionais, em um primeiro momento, com uma guinada na "diplomacia presidencial" exercida por Lula e Fernando Henrique Cardoso. O Itamaraty e, no caso da América do Sul, o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, deverão conduzir a política externa. Mas a impressão em Buenos Aires é de que isso vá mudando gradualmente, à medida que Dilma estabeleça uma relação mais próxima com os demais chefes de Estado.

Houve alívio com os sinais dados pela presidente eleita de que poderá distanciar-se do Irã. Os argentinos nunca reclamaram publicamente, mas a defesa que Lula faz do regime dos aiatolás provoca incômodo em Buenos Aires, que responsabiliza o Hezbollah e funcionários do governo iraniano pelo atentado terrorista à associação judaica Amia, em 1994, que deixou 85 mortos. "Já cansamos de explicar ao governo brasileiro que eles são culpados, mas nos dizem que não há provas", diz uma fonte da chancelaria argentina.

No Peru, o governo de Alan García espera de Dilma "vontade política" para levar adiante os trabalhos iniciados pelo governo Lula de integração energética e estudos para a construção de seis hidrelétricas em solo peruano. Parte da energia abasteceria o Brasil. "Esperamos uma decisão política para fazer avançar esse projeto o quanto antes", disse o embaixador peruano no Brasil Ricardo Ghibellini.

Bolívia e Paraguai, as duas menores economias da América do Sul, pensam ter motivos para acreditar que com o novo governo seus interesses com o Brasil continuarão a ser atendidos.

No Paraguai, a equipe do presidente Fernando Lugo deposita seu otimismo e esperanças em relação à Dilma na aprovação pelo Congresso de uma revisão do acordo de Itaipu. A mudança, costurada e assinada por Lula após forte pressão de Lugo, prevê uma aumento de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano que o Paraguai passará a receber a título de remuneração pela cessão de energia gerada pela hidrelétrica. "Como Dilma terá uma maioria no Congresso mais significativa, a expectativa do governo Lugo é que essa mudança seja aprovada sem problemas", disse um diplomata brasileiro.

Morales e seus auxiliares mais próximos têm acesso direto a Marco Aurélio Garcia, o assessor de Lula para a região, mantido por Dilma. E isso é visto como uma facilidade pelos bolivianos. Mas se acredita que com Dilma, Brasília continuará estimulando e viabilizando, via financiamentos do BNDES, a presença de empresas brasileiras na Bolívia e - talvez novos investimentos da Petrobras - o governo Morales sabe que há pressões para que a maior fiscalização para deter o narcotráfico ganhe uma abordagem mais rigorosa por parte do novo governo.

"Nós queremos impulsionar o tema do narcrotráfico, mas Evo Morales não quer ser cobrado por isso", diz uma autoridade brasileira que acompanha as relações com La Paz. É da Bolívia que vem a maior parte da pasta base, derivado da folha de coca e ingrediente-chave para a produção de cocaína e crack. Críticos e autoridades do próprio governo dizem que o tema ocupou um espaço perigosamente reduzido na agenda de discussões que Brasília estabeleceu com a Bolívia nos últimos anos.

Brasil e Direitos Humanos

País deixará de se abster em fóruns internacionais e passará a tratar violações caso a caso
Brasil muda conduta em Direitos Humanos
Sergio Leo | De Brasília
03/01/2011 Valor Economico
A preocupação manifestada pela presidente Dilma Rousseff, ainda antes da posse, com o destino da iraniana Sakineh Ashtani condenada à morte no Irã por acusação de assassinato, foi um sinal da primeira mudança que ela determinou à política externa brasileira. Dilma avisou o Itamaraty que não quer dúvidas sobre a defesa feita pelo país em matéria de direitos humanos, em fóruns internacionais. Diplomatas informaram ao Valorque o Brasil deve mudar a maneira de tratar países acusados de violação dos direitos humanos, passando a discutir caso a caso.

O primeiro teste da nova orientação pode ocorrer em março, quando começa a reunião do Conselho de Direitos Humanos em que todas as resoluções, inclusive as contrárias aos iranianos, serão apresentadas. Até recentemente, a diplomacia preferia o que chama de tratamento "horizontal", e optava pela abstenção em votações relativas a direitos humanos, a não ser em casos excepcionais, de flagrante violação desses direitos.

Outra mudança na gestão Dilma, a ênfase na aproximação com a China, ganhou novo capítulo em 31 de dezembro, quando a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira teve longa reunião com uma delegação chinesa. Além de entregar ao Itamaraty uma carta do primeiro-ministro Hu Jintao a Dilma, a delegação negociou um acordo de cooperação em recursos hídricos que deverá ser assinado por Dilma em Xangai, em abril, durante a reunião dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O acordo deve facilitar investimentos de empresas brasileiras e chinesas nos dois países, em saneamento e hidroeletrecidade, e permitir troca de tecnologia. Não está claro como a aproximação em termos econômicos será conciliada com a postura mais ativa de defesa de direitos humanos, terreno em que a China com frequência se vê alvo de acusações, gerando atritos com parceiros como os Estados Unidos.

Tradicionalmente, na discussão sobre direitos humanos, o Itamaraty argumentava ser necessário evitar o uso político da condenação, que, na prática, singulariza alguns países de menor poder nos fóruns mundiais e, em muitos casos, leva o governo condenado a afastar-se da comunidade internacional, agravando as ameaças para os cidadãos do país afetado. Mesmo assim, segundo relato levado pelo Itamaraty a Dilma, após as críticas da presidente à abstenção brasileira na votação sobre o Irã, em 98% dos casos onde houve condenação no conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil votou pela condenação. Absteve-se em casos como Cuba e Irã, e, nesse último, um dos problemas foi a maneira apressada com que o caso foi levado a votação.

Dilma ouviu as explicações mas não se mostrou satisfeita. "Não podemos deixar margem para ambiguidade nessa questão", disse. A atuação mais explícita em defesa dos direitos humanos foi uma das principais tarefas a ocupar o novo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, que, antes mesmo de tomar posse, discutiu o tema com o assessor internacional Marco Aurélio Garcia e com a embaixadora do Brasil em Genebra para assuntos não econômicos, Maria Nazaré Farani Azevedo.

Em reconhecimento ao papel mediador exercido pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos, a embaixadora foi escolhida como "facilitadora" nas negociações que serão abertas dentro do Conselho para revisão dos métodos usados para tratar de "situações específicas". Ela já recebeu instruções de Brasília para, como definiu um diplomata, adotar um "novo nuance" nos procedimentos do Brasil no Conselho. Já se prevê no Itamaraty maior pressão sobre os diplomatas brasileiros em Genebra, obrigados a tratar detalhamente de cada caso. Mas as mudanças no próprio Conselho dão oportunidade à diplomacia para definir processos mais transparentes e "inclusivos", sem discriminar países, para que todos os casos de violação de direitos humanos sejam tratados pelos governos nas Nações Unidas.

A diplomata encarregada do tema direitos humanos em Genebra chegou a ser cotada por Dilma para a secretaria-geral do ministério de Relações Exteriores, ocupando o posto que era do próprio Patriota. Já que terminou abandonando a ideia de ter uma mulher no comando do Itamaraty, Dilma pensava em ter um nome feminino no segundo maior posto do ministério. Mas, numa indicação do relacionamento de confiança entre a presidente e o novo ministro, Dilma aceitou a decisão de Patriota de ter, como segundo nome, o embaixador Ruy Nogueira, o mais antigo diplomata em atividade e muito respeitado no Itamaraty.

A nomeação de Ruy Nogueira, bem recebida no ministério, foi interpretada, além do reconhecimento da experiência do novo secretário-geral, como um gesto de conciliação com os diplomatas antigos que teriam ficado incomodados com a gestão de Celso Amorim, que deu preferência aos mais novos em postos importantes do exterior e no gabinete.