Folha de São Paulo
São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2009
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Perito identifica ossada de guerrilheiro
Corpo descoberto em 1996 tem as mesmas características de Bergson Gurjão Farias, morto pelo Exército no Araguaia em 1972
Será preciso fazer um novo exame de DNA nos restos mortais para tornar oficial o reconhecimento feito na perícia pedida pela Câmara
SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
Exumado há 13 anos em Xambioá (norte de Tocantins), o esqueleto batizado de X-2 pelo governo federal e por peritos que o examinaram apresenta características idênticas às do guerrilheiro Bergson Gurjão Farias, morto no Araguaia, cujo corpo jamais foi localizado.
Para tornar oficial o reconhecimento, é preciso fazer novo exame de DNA nos restos mortais em posse da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, recomenda perícia recém-concluída, encomendada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Autor do relatório, o perito Domingos Tocchetto, professor de criminalística da Escola Superior de Magistratura, lista no documento coincidências entre as conclusões dos exames nos ossos recolhidos em 1996 e as características físicas de Jorge (codinome de Farias), primeiro guerrilheiro morto na região do Araguaia (sudeste do Pará, norte de Tocantins, então Goiás, e sul do Maranhão).
Perito de casos famosos, como os assassinatos de PC Farias (1996) e da jornalista Sandra Gomide (2000), Tocchetto, 65, estudou o "Informe Antropológico Forense", preparado por especialistas argentinos contratados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.
O relatório foi comparado com documentos relacionados a Jorge antes de aderir à guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70, organizada pelo então clandestino PC do B. A documentação foi coletada pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Em sua análise -documental apenas, pois não teve acesso aos ossos-, Tocchetto aponta evidências de que a ossada é de Jorge, líder estudantil na década de 60 no Ceará, morto em 2 de junho de 1972 por militares que combatiam a guerrilha.
Ao examinar o esqueleto, a perícia argentina encontrou fraturas ósseas antigas, outras ocorridas pouco antes da morte e até algumas após a morte.
Segundo os argentinos, chefiados pelo antropólogo Luis Fondebrider, da equipe que achou e identificou na Bolívia, em 1997, os restos mortais de Che Guevara, o crânio desenterrado no Araguaia tinha alteração na mastóide direita (osso atrás da orelha). Espancado em 1968 num protesto estudantil, Jorge lesionara a área, segundo relatos passados a Tocchetto.
O fêmur direito tinha fratura sofrida quase na hora da morte. Guerrilheiros que testemunharam a emboscada e soldados que viram o corpo contam que Farias teve as pernas metralhadas. Como antes de morrer ele baleara um oficial, após a morte teve o corpo espancado com violência e perfurado por baionetas, segundo testemunhas. Os peritos apontaram fraturas pós-morte na face, além da clavícula e do braço esquerdos.
A ossada tem as mesmas características de Farias -um homem branco, entre 25 e 33 anos, de 1,74 m a 1,85 m de altura. Os dentes do guerrilheiro tinham obturações antigas -10 tinham sinais de tratamento.
A secretária-executiva da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Vera Rotta, disse que dois exames de DNA feitos na ossada foram inconclusivos. Segundo ela, os ossos estão sob guarda do governo à espera de avanços que possam levar à identificação. Rotta diz que há mais seis ossadas em poder da comissão, não identificadas.
Dos desaparecidos no Araguaia, o único corpo identificado foi o de Maria Lúcia Petit, exumada em cova vizinha à do corpo que pode ser o de Jorge.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Documentos históricos
Folha de São Paulo
13/05/2009 - 14h44
Lula nega que abertura de arquivos da ditadura seja revanchismo
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a decisão do governo federal de tornar públicas informações relacionadas ao período da ditadura militar (1964-1985) não representa um "revanchismo" de ex-militantes contrários ao regime. Lula disse que o governo "mudou uma página da história do Brasil" ao decidir divulgar informações do período da ditadura que ainda são obscuras.
"Que ninguém veja isso como se fosse revanchismo. Daqui a um ano, deixarei o governo. Tudo o que fizer de errado, quem vier atrás de mim tem mais é que dizer o que fiz de errado. E não posso achar que a pessoa está me perseguindo. Eu que pague o preço das mazelas, mas não achar que, atrás de mim, estou sendo perseguido", afirmou.
Lula disse que o governo não quer "esconder o que está no verso da página" da história brasileira, mas permitir que a população tenha acesso efetivamente ao que ocorreu no período do regime militar.
"As pessoas ofendidas vão se defender na Justiça. Sejam militares ou civis, de esquerda ou de direita, o passo que estamos dando hoje é excepcional na vida desse país. Espero que o Congresso aprove logo isso, por isso mando como projeto de lei e não medida provisória. que a gente possa ter orgulho de dizer que a verdade nesse país é para todos, e não para alguns."
Na opinião de Lula, o direito à informação pública "é um dos mais eficientes instrumentos de combate ao arbítrio e à corrupção".
O ministro Paulo Vanucci (Direitos Humanos) defendeu ações rigorosas do governo para a identificação de corpos de ex-militantes contrários ao regime militar que nunca apareceram. 'Não poderão seguir adiante diferenças sobre o dever de Estado aqui reafirmado para demonstrar o empenho nítido em busca da localização dos corpos de aproximadamente 140 heróis na luta pela democracia.'
Projetos
O governo anunciou nesta quarta-feira três ações que têm como objetivo tornar públicos documentos federais. A primeira delas será o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional que obriga os órgãos públicos federais a divulgarem informações solicitadas pela população. Cada órgão terá o prazo máximo de 30 dias para responder às consultas e, caso haja recusa, o projeto prevê que os interessados recorram à CGU (Controladoria Geral da União) para obter as informações necessárias.
O projeto muda os prazos de classificação para documentos sigilosos em mãos do governo (reservada, secreta e ultrassecreta), cujos prazos de sigilo serão de 5, 15 e 25 anos. Hoje o prazo máximo vai até 30 anos, prorrogável indefinidamente. Na nova regra, ao final do período, os documentos se tornarão públicos. Mas uma Comissão de Reavaliação de Informações (no âmbito da Presidência) poderá manter o dado em sigilo indefinidamente. A diferença em relação ao sigilo eterno atual é que cada ministério hoje decide o que pode ficar guardado para sempre.
Os órgãos públicos também ficam obrigados a divulgar anualmente, na internet, uma lista de todos os documentos liberados e de todos os classificados como sigilosos. Vai ser mantido o sigilo sobre documentos relacionados a informações que coloquem em risco a defesa à soberania ou à integridade do território nacional; a condução de negociações ou relações internacionais; a vida, segurança ou saúde da população; estabilidade financeira e monetária do país; planos e operações estratégicas das Forças Armadas; autoridades nacionais, estrangeiras e familiares; atividades de inteligência, além do sigilo sobre informações fornecidas por Estados estrangeiros.
Outra medida anunciada pelo governo foi a criação de edital que convoca os brasileiros a repassarem ao governo federal documentos relacionados ao período da ditadura militar. O governo também criou o Portal "Memórias Reveladas" que, em parceria com o arquivo nacional, vai disponibilizar o acervo referente ao período da ditadura na internet. "Trata-se de uma ação de resgate a esses documentos que serão objeto de digitalização, tratamento especial, preservação através de recursos que a União vai disponibilizar", afirmou a ministra.
13/05/2009 - 14h44
Lula nega que abertura de arquivos da ditadura seja revanchismo
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a decisão do governo federal de tornar públicas informações relacionadas ao período da ditadura militar (1964-1985) não representa um "revanchismo" de ex-militantes contrários ao regime. Lula disse que o governo "mudou uma página da história do Brasil" ao decidir divulgar informações do período da ditadura que ainda são obscuras.
"Que ninguém veja isso como se fosse revanchismo. Daqui a um ano, deixarei o governo. Tudo o que fizer de errado, quem vier atrás de mim tem mais é que dizer o que fiz de errado. E não posso achar que a pessoa está me perseguindo. Eu que pague o preço das mazelas, mas não achar que, atrás de mim, estou sendo perseguido", afirmou.
Lula disse que o governo não quer "esconder o que está no verso da página" da história brasileira, mas permitir que a população tenha acesso efetivamente ao que ocorreu no período do regime militar.
"As pessoas ofendidas vão se defender na Justiça. Sejam militares ou civis, de esquerda ou de direita, o passo que estamos dando hoje é excepcional na vida desse país. Espero que o Congresso aprove logo isso, por isso mando como projeto de lei e não medida provisória. que a gente possa ter orgulho de dizer que a verdade nesse país é para todos, e não para alguns."
Na opinião de Lula, o direito à informação pública "é um dos mais eficientes instrumentos de combate ao arbítrio e à corrupção".
O ministro Paulo Vanucci (Direitos Humanos) defendeu ações rigorosas do governo para a identificação de corpos de ex-militantes contrários ao regime militar que nunca apareceram. 'Não poderão seguir adiante diferenças sobre o dever de Estado aqui reafirmado para demonstrar o empenho nítido em busca da localização dos corpos de aproximadamente 140 heróis na luta pela democracia.'
Projetos
O governo anunciou nesta quarta-feira três ações que têm como objetivo tornar públicos documentos federais. A primeira delas será o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional que obriga os órgãos públicos federais a divulgarem informações solicitadas pela população. Cada órgão terá o prazo máximo de 30 dias para responder às consultas e, caso haja recusa, o projeto prevê que os interessados recorram à CGU (Controladoria Geral da União) para obter as informações necessárias.
O projeto muda os prazos de classificação para documentos sigilosos em mãos do governo (reservada, secreta e ultrassecreta), cujos prazos de sigilo serão de 5, 15 e 25 anos. Hoje o prazo máximo vai até 30 anos, prorrogável indefinidamente. Na nova regra, ao final do período, os documentos se tornarão públicos. Mas uma Comissão de Reavaliação de Informações (no âmbito da Presidência) poderá manter o dado em sigilo indefinidamente. A diferença em relação ao sigilo eterno atual é que cada ministério hoje decide o que pode ficar guardado para sempre.
Os órgãos públicos também ficam obrigados a divulgar anualmente, na internet, uma lista de todos os documentos liberados e de todos os classificados como sigilosos. Vai ser mantido o sigilo sobre documentos relacionados a informações que coloquem em risco a defesa à soberania ou à integridade do território nacional; a condução de negociações ou relações internacionais; a vida, segurança ou saúde da população; estabilidade financeira e monetária do país; planos e operações estratégicas das Forças Armadas; autoridades nacionais, estrangeiras e familiares; atividades de inteligência, além do sigilo sobre informações fornecidas por Estados estrangeiros.
Outra medida anunciada pelo governo foi a criação de edital que convoca os brasileiros a repassarem ao governo federal documentos relacionados ao período da ditadura militar. O governo também criou o Portal "Memórias Reveladas" que, em parceria com o arquivo nacional, vai disponibilizar o acervo referente ao período da ditadura na internet. "Trata-se de uma ação de resgate a esses documentos que serão objeto de digitalização, tratamento especial, preservação através de recursos que a União vai disponibilizar", afirmou a ministra.
O constitucionalismo latino-americano
http://supremoemdebate.blogspot.com/2009/05/palestra-do-prof-martinez-dalmau-na-puc.html Palestra do Prof Ruben Martinez Dalmau da Univ. de Valencia na Espanha no dia 11 de maio de 2009 na Puc-rio sobre constitucionalismo latino-americano.
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Acesso à Informação: Memórias Reveladas
Lançamento do Memórias Reveladas: arquivos do Regime Militar disponíveis na Internet
Já está disponível na Internet o portal do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas (1964-1985) no endereço:
http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br
O Memórias Reveladas tem por objetivo geral tornar-se um pólo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 1960 a 1980. Nele, fontes primárias e secundárias serão gerenciadas e colocadas à disposição do público, incentivando a realização de estudos, pesquisas e reflexões sobre o período.O Centro de Referência é nacional, contando com cerca de 40 parceiros, entre arquivos públicos, centros de documentação, instituições e pessoas físicas.
Em 14 estados, como no Rio de Janeiro (Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ), estão sendo desenvolvidas também atividades de tratamento dos acervos, em um projeto incentivado pela Lei Rouanet que conta com o patrocínio do Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e Petrobrás.
O portal apresenta diversas sessões, incluindo livros digitais, apresentações virtuais e vídeos. Destaque para a "Rota das Passeatas", mapa interativo sobre a chamada “Semana Sangrenta”, uma série de protestos que se seguiu ao assassinato do estudante Edson Luís em 1968.
O principal produto do Memórias Reveladas, porém, é um banco de dados (foto), com informações sobre os acervos de interesse e reproduções digitais dos documentos do período. A alimentação do banco de dados será progressiva.
Do ponto de vista jurídico, é possível desde já elencar alguns dos desafios preliminares do Centro de Referência:
Direito à Intimidade X Direito de Acesso à Informação: choque entre direitos fundamentais, que deve ser resolvido pela ponderação de princípios, garantindo-se o livre acesso à informação nos limites razoáveis do direito à intimidade.
Sigilo X Direito de Acesso à Informação: criação de instrumentos normativos que consolidem a posição do Memórias Reveladas como pólo difusor de informação. Para tanto, são necessários novos instrumentos normativos que permitam a desclassificação de documentos sigilosos.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Bush e a Coréia do Norte
Folha de São Paulo de 11 de maio de 2009
ENTREVISTA DA 2ª
PAIK HAK-SOON
Bush alimentou ameaça da Coreia do Norte, diz analista
Ao incluir país no "eixo do mal", ex-presidente motivou postura desafiante; especialista antevê abertura econômica, mas manutenção do sistema político
A COREIA DO NORTE continuará a usar a ameaça nuclear, "enquanto os EUA não desistirem de derrubar o regime de Kim Jong-il, é a política de sobrevivência".
A opinião é do cientista político sul-coreano Paik Hak-soon, 54, que estuda há 20 anos o regime comunista do vizinho do Norte e já visitou várias vezes o país mais fechado do mundo, com a autorização dos dois lados.
Para ele, a Coreia do Norte vai seguir o caminho de China e Vietnã, "abrindo a economia, mas mantendo o sistema político intacto".
RAUL JUSTE LORES
ENVIADO ESPECIAL A SEUL
Paik diz acreditar que o cunhado de Kim deve sucedê-lo e que o Exército tomaria o poder se houver qualquer risco de invasão. Ele conta que DVDs e CDs piratas, que mostram a riqueza da Coreia do Sul, já circulam facilmente por Pyongyang, e que nos mercados, 90% dos produtos são chineses.
O estudioso escreveu sete livros sobre o assunto, o último é "North Korea in Distress: Confronting domestic and external challenges" (A agonia da Coreia do Norte: enfrentando desafios domésticos e externos, sem tradução para o português).
Ele recebeu a Folha em seu escritório no enorme campus da Fundação Sejong, onde assiste à KCTV, a rede estatal norte-coreana, que ele sintoniza com autorização do governo do Sul.
Na programação, acompanhada pelo repórter, musicais ultracoloridos que lembram o realismo soviético, imagens do ex-ditador Kim Il-sung, pai do atual ditador, Kim Jong-il, e programas infantis com bonecos e marionetes.
Leia os principais trechos da entrevista:
CARTADA NUCLEAR
A Coreia do Norte só é lembrada ou respeitada quando diz que tem o programa nuclear em andamento. A campanha que mostra a Coreia do Norte como vilã, como os "garotos maus", não ajuda o diálogo.
Na mesa, duas opções são fundamentais: cooperação ou punição. As duas têm que estar à mão. O problema é que a cooperação nunca esteve na mesa. Para que Kim Jong-il cederia?
O plano A seria o diálogo, mas na verdade só havia o plano B, de derrubar o regime, como foi no Iraque.
FRUTO DE BUSH
O projeto nuclear norte-coreano é parte de uma estratégia de sobrevivência externa. Houve duas declarações compartilhadas com a Coreia do Sul, de coexistência pacífica. O problema é que a política americana dos últimos oito anos foi sequestrada pelos neoconservadores de George W. Bush. Então, a Coreia do Norte sentiu que ao mesmo tempo em que se buscava o diálogo, os americanos queriam derrubar o regime de qualquer maneira.
A agenda secreta americana de derrubar Kim Jong-il nos anos Bush não interessa a ninguém. A China não quer ver o aumento da influência americana na Península Coreana, que aconteceria com o fim do regime do Norte e nem quer pensar em milhões de famintos cruzando a sua fronteira caso o regime comunista colapse.
"PROSTITUTA"
Você não pode chamar alguém com quem quer negociar de "eixo do mal". Imagine que você brigou com sua mulher, que quer reatar ou até mesmo se divorciar, mas em termos amistosos. Mas aí, no começo da conversa, você a chama de "prostituta". Os EUA fizeram isso com a Coreia do Norte, então queimaram toda possibilidade de diálogo.
Bush acabou fortalecendo os radicais de Pyongyang com essa estratégia, é um demônio criado pelos seus próprios erros. Se você caracteriza o adversário como demônio, só sobra o plano B.
RIQUEZA VIZINHA
A população urbana da Coreia do Norte já sabe que o Sul é muito mais rico. Há enorme circulação de DVDs e CDs piratas com música, novelas e filmes sul-coreanos.
Os norte-coreanos veem as imagens de arranha-céus e luxo em Seul, não dá para esconder. E não há polícia suficiente para ir de casa em casa, perseguir quem vê DVDs proibidos.
A fronteira da Coreia do Norte com a China é enorme, é por ali que devem entrar muitas coisas, o poder da propina é enorme. Não deixa de ser um "soft power" da Coreia do Sul, pois falamos o mesmo idioma.
REFORMAS
Em 2002, alguns princípios da economia de mercado foram introduzidos, e esse é um caminho sem volta. Em vários mercados de Pyongyang, foram permitidas a venda e a compra privada. O sistema de distribuição de comida foi abolido então, mas voltaram com ele porque muita gente não conseguia mais comprar comida.
Noventa por cento dos produtos que se veem nos supermercados são chineses
POLÍTICA INTACTA
A Coreia do Norte autorizou a criação de um complexo industrial em seu território, onde várias empresas do Sul se instalaram e contratam mão de obra do vizinho. A economia pode mudar, mas o sistema político seguirá intacto, Kim mira nos exemplos da China e do Vietnã.
Só que o ritmo das reformas é bem mais vagaroso porque, ao contrário desses dois países, ele ainda enfrenta um inimigo poderoso, os Estados Unidos.
PROPAGANDA MUDA
Com essas novas influências externas, dos DVDs piratas à presença de estrangeiros e ONGs em Pyongyang, a propaganda norte-coreana tem apostado mais na defesa da causa do socialismo, em enfatizar a importância da igualdade, em criticar a vida mais materialista da Coreia do Sul.
A população aprende desde criança que as privações são culpa do imperialismo e do capitalismo americanos.
O PAPEL DE OBAMA
Kim disse ao enviado da Coreia do Sul em 2000 que [o democrata] Al Gore deveria ter vencido [as eleições contra Bush]. E, desta vez, torceu por Barack Obama. Para ele, é o melhor para dialogar, pois a guerra não terminou ainda.
Cautelosamente, Obama vai desmanchando os anos Bush, conversando com a Rússia, enviando sinais para Irã, Cuba, e anunciando que quer desnuclearizar o mundo.
Bush pedia para a Coreia do Sul não falar com "nosso inimigo". Obama terá que pedir: "Precisamos falar com eles".
A Obama não interessa uma Coreia do Norte nuclearizada, que poderia provocar mais uma corrida armamentista na região. Seria até uma desculpa para o Japão se armar.
DILEMA
A Coreia do Norte vive o dilema Gorbatchov, de como se abrir para o mundo sem se implodir. Se a Coreia do Norte fosse parte do Leste Europeu, seu regime já teria desmoronado. Mas o Exército norte-coreano é independente, nunca ficou sob a asa das Forças Armadas chinesas ou soviéticas.
SUCESSÃO
Se Kim morresse agora, meu palpite é que seu cunhado assumiria o lugar. Chang Sung-taek controla os serviços de inteligência -o que em um país como a Coreia do Norte é muito- e ainda tem toda a confiança de Kim, pois manteria a família no poder.
Se houver qualquer possibilidade de vácuo no poder, ou de invasão estrangeira, os militares assumiriam a Presidência.
CAVALO VOADOR
Kim acaba de relançar um movimento chamado "Cavalo Voador". Em nossa mitologia, temos um cavalo voador que voa 4.000 km por dia. O primeiro cavalo voador foi no final dos anos 50, quando a Coreia do Norte estava destruída. A reconstrução precisava ser a jato.
Mas, na verdade, o movimento surgiu para brecar a briga das facções chinesa e soviética dentro do regime, que quase derrubam Kim Il-sung, o pai de Kim Jong-il, do poder. Ele precisava de uma mobilização popular para remover todos os rivais.
Não é à toa que Kim Jong-il lançou uma segunda campanha inspirada no Cavalo Voador. Tudo indica que ele teve problemas sérios de saúde no ano passado, mas ele não quer permitir a discussão sobre sua saúde. É uma maneira de se livrar de todos os rivais, de promover o otimismo da população, de manter a aliança viva.
REAFIRMAÇÃO
Há um caráter intrínseco do poder, quando você o exerce, você não permite dividi-lo. Se Kim Jong-il anunciasse hoje seu sucessor, se tornaria um pato manco imediatamente. Kim tem interesses em segurança, em demonstrar que pode lançar seus mísseis, e mostrar para o público interno quem está no comando e que o governo pode fazer proezas tecnológicas.
VITÓRIA E ALÍVIO
Há 10 ou 20 anos, havia muito mais medo. A competição entre as duas Coreias já acabou, o Sul capitalista venceu, enriqueceu, e o Norte sabe disso. Há um sentimento de conforto. E as armas da Coreia do Norte visam obter mais distância para atacar os Estados Unidos, não a nós. São mais usadas como poder de barganha que outra coisa.
BLOQUEIO
Quando a Coreia do Norte era mais livre, não tinha tanta atenção do mundo, ela podia exportar mísseis. Hoje é quase impossível, pois satélites de vigilância sabem tudo o que acontece ali. Paquistão e Síria eram clientes, e ela comprava material e tecnologia da China e da Rússia.
Mas claramente boa parte da tecnologia era própria, pois a China também não gostaria de transformar o vizinho em uma potência militar. Parte do orgulho nacional e da propaganda do país aproveitam essa questão: "Quantos países podem colocar um satélite em órbita? Nós podemos".
BRASIL
A principal relação diplomática da Coreia do Norte na América Latina sempre foi com Cuba, dentro da fraternidade de partidos comunistas durante a Guerra Fria. A aproximação com o Brasil e a abertura da embaixada têm a ver com a tentativa da Coreia do Norte de chegar a América Latina por razões políticas e econômicas, e eles olham o Brasil como um poder emergente mundial, por onde eles devem começar essa aproximação
ENTREVISTA DA 2ª
PAIK HAK-SOON
Bush alimentou ameaça da Coreia do Norte, diz analista
Ao incluir país no "eixo do mal", ex-presidente motivou postura desafiante; especialista antevê abertura econômica, mas manutenção do sistema político
A COREIA DO NORTE continuará a usar a ameaça nuclear, "enquanto os EUA não desistirem de derrubar o regime de Kim Jong-il, é a política de sobrevivência".
A opinião é do cientista político sul-coreano Paik Hak-soon, 54, que estuda há 20 anos o regime comunista do vizinho do Norte e já visitou várias vezes o país mais fechado do mundo, com a autorização dos dois lados.
Para ele, a Coreia do Norte vai seguir o caminho de China e Vietnã, "abrindo a economia, mas mantendo o sistema político intacto".
RAUL JUSTE LORES
ENVIADO ESPECIAL A SEUL
Paik diz acreditar que o cunhado de Kim deve sucedê-lo e que o Exército tomaria o poder se houver qualquer risco de invasão. Ele conta que DVDs e CDs piratas, que mostram a riqueza da Coreia do Sul, já circulam facilmente por Pyongyang, e que nos mercados, 90% dos produtos são chineses.
O estudioso escreveu sete livros sobre o assunto, o último é "North Korea in Distress: Confronting domestic and external challenges" (A agonia da Coreia do Norte: enfrentando desafios domésticos e externos, sem tradução para o português).
Ele recebeu a Folha em seu escritório no enorme campus da Fundação Sejong, onde assiste à KCTV, a rede estatal norte-coreana, que ele sintoniza com autorização do governo do Sul.
Na programação, acompanhada pelo repórter, musicais ultracoloridos que lembram o realismo soviético, imagens do ex-ditador Kim Il-sung, pai do atual ditador, Kim Jong-il, e programas infantis com bonecos e marionetes.
Leia os principais trechos da entrevista:
CARTADA NUCLEAR
A Coreia do Norte só é lembrada ou respeitada quando diz que tem o programa nuclear em andamento. A campanha que mostra a Coreia do Norte como vilã, como os "garotos maus", não ajuda o diálogo.
Na mesa, duas opções são fundamentais: cooperação ou punição. As duas têm que estar à mão. O problema é que a cooperação nunca esteve na mesa. Para que Kim Jong-il cederia?
O plano A seria o diálogo, mas na verdade só havia o plano B, de derrubar o regime, como foi no Iraque.
FRUTO DE BUSH
O projeto nuclear norte-coreano é parte de uma estratégia de sobrevivência externa. Houve duas declarações compartilhadas com a Coreia do Sul, de coexistência pacífica. O problema é que a política americana dos últimos oito anos foi sequestrada pelos neoconservadores de George W. Bush. Então, a Coreia do Norte sentiu que ao mesmo tempo em que se buscava o diálogo, os americanos queriam derrubar o regime de qualquer maneira.
A agenda secreta americana de derrubar Kim Jong-il nos anos Bush não interessa a ninguém. A China não quer ver o aumento da influência americana na Península Coreana, que aconteceria com o fim do regime do Norte e nem quer pensar em milhões de famintos cruzando a sua fronteira caso o regime comunista colapse.
"PROSTITUTA"
Você não pode chamar alguém com quem quer negociar de "eixo do mal". Imagine que você brigou com sua mulher, que quer reatar ou até mesmo se divorciar, mas em termos amistosos. Mas aí, no começo da conversa, você a chama de "prostituta". Os EUA fizeram isso com a Coreia do Norte, então queimaram toda possibilidade de diálogo.
Bush acabou fortalecendo os radicais de Pyongyang com essa estratégia, é um demônio criado pelos seus próprios erros. Se você caracteriza o adversário como demônio, só sobra o plano B.
RIQUEZA VIZINHA
A população urbana da Coreia do Norte já sabe que o Sul é muito mais rico. Há enorme circulação de DVDs e CDs piratas com música, novelas e filmes sul-coreanos.
Os norte-coreanos veem as imagens de arranha-céus e luxo em Seul, não dá para esconder. E não há polícia suficiente para ir de casa em casa, perseguir quem vê DVDs proibidos.
A fronteira da Coreia do Norte com a China é enorme, é por ali que devem entrar muitas coisas, o poder da propina é enorme. Não deixa de ser um "soft power" da Coreia do Sul, pois falamos o mesmo idioma.
REFORMAS
Em 2002, alguns princípios da economia de mercado foram introduzidos, e esse é um caminho sem volta. Em vários mercados de Pyongyang, foram permitidas a venda e a compra privada. O sistema de distribuição de comida foi abolido então, mas voltaram com ele porque muita gente não conseguia mais comprar comida.
Noventa por cento dos produtos que se veem nos supermercados são chineses
POLÍTICA INTACTA
A Coreia do Norte autorizou a criação de um complexo industrial em seu território, onde várias empresas do Sul se instalaram e contratam mão de obra do vizinho. A economia pode mudar, mas o sistema político seguirá intacto, Kim mira nos exemplos da China e do Vietnã.
Só que o ritmo das reformas é bem mais vagaroso porque, ao contrário desses dois países, ele ainda enfrenta um inimigo poderoso, os Estados Unidos.
PROPAGANDA MUDA
Com essas novas influências externas, dos DVDs piratas à presença de estrangeiros e ONGs em Pyongyang, a propaganda norte-coreana tem apostado mais na defesa da causa do socialismo, em enfatizar a importância da igualdade, em criticar a vida mais materialista da Coreia do Sul.
A população aprende desde criança que as privações são culpa do imperialismo e do capitalismo americanos.
O PAPEL DE OBAMA
Kim disse ao enviado da Coreia do Sul em 2000 que [o democrata] Al Gore deveria ter vencido [as eleições contra Bush]. E, desta vez, torceu por Barack Obama. Para ele, é o melhor para dialogar, pois a guerra não terminou ainda.
Cautelosamente, Obama vai desmanchando os anos Bush, conversando com a Rússia, enviando sinais para Irã, Cuba, e anunciando que quer desnuclearizar o mundo.
Bush pedia para a Coreia do Sul não falar com "nosso inimigo". Obama terá que pedir: "Precisamos falar com eles".
A Obama não interessa uma Coreia do Norte nuclearizada, que poderia provocar mais uma corrida armamentista na região. Seria até uma desculpa para o Japão se armar.
DILEMA
A Coreia do Norte vive o dilema Gorbatchov, de como se abrir para o mundo sem se implodir. Se a Coreia do Norte fosse parte do Leste Europeu, seu regime já teria desmoronado. Mas o Exército norte-coreano é independente, nunca ficou sob a asa das Forças Armadas chinesas ou soviéticas.
SUCESSÃO
Se Kim morresse agora, meu palpite é que seu cunhado assumiria o lugar. Chang Sung-taek controla os serviços de inteligência -o que em um país como a Coreia do Norte é muito- e ainda tem toda a confiança de Kim, pois manteria a família no poder.
Se houver qualquer possibilidade de vácuo no poder, ou de invasão estrangeira, os militares assumiriam a Presidência.
CAVALO VOADOR
Kim acaba de relançar um movimento chamado "Cavalo Voador". Em nossa mitologia, temos um cavalo voador que voa 4.000 km por dia. O primeiro cavalo voador foi no final dos anos 50, quando a Coreia do Norte estava destruída. A reconstrução precisava ser a jato.
Mas, na verdade, o movimento surgiu para brecar a briga das facções chinesa e soviética dentro do regime, que quase derrubam Kim Il-sung, o pai de Kim Jong-il, do poder. Ele precisava de uma mobilização popular para remover todos os rivais.
Não é à toa que Kim Jong-il lançou uma segunda campanha inspirada no Cavalo Voador. Tudo indica que ele teve problemas sérios de saúde no ano passado, mas ele não quer permitir a discussão sobre sua saúde. É uma maneira de se livrar de todos os rivais, de promover o otimismo da população, de manter a aliança viva.
REAFIRMAÇÃO
Há um caráter intrínseco do poder, quando você o exerce, você não permite dividi-lo. Se Kim Jong-il anunciasse hoje seu sucessor, se tornaria um pato manco imediatamente. Kim tem interesses em segurança, em demonstrar que pode lançar seus mísseis, e mostrar para o público interno quem está no comando e que o governo pode fazer proezas tecnológicas.
VITÓRIA E ALÍVIO
Há 10 ou 20 anos, havia muito mais medo. A competição entre as duas Coreias já acabou, o Sul capitalista venceu, enriqueceu, e o Norte sabe disso. Há um sentimento de conforto. E as armas da Coreia do Norte visam obter mais distância para atacar os Estados Unidos, não a nós. São mais usadas como poder de barganha que outra coisa.
BLOQUEIO
Quando a Coreia do Norte era mais livre, não tinha tanta atenção do mundo, ela podia exportar mísseis. Hoje é quase impossível, pois satélites de vigilância sabem tudo o que acontece ali. Paquistão e Síria eram clientes, e ela comprava material e tecnologia da China e da Rússia.
Mas claramente boa parte da tecnologia era própria, pois a China também não gostaria de transformar o vizinho em uma potência militar. Parte do orgulho nacional e da propaganda do país aproveitam essa questão: "Quantos países podem colocar um satélite em órbita? Nós podemos".
BRASIL
A principal relação diplomática da Coreia do Norte na América Latina sempre foi com Cuba, dentro da fraternidade de partidos comunistas durante a Guerra Fria. A aproximação com o Brasil e a abertura da embaixada têm a ver com a tentativa da Coreia do Norte de chegar a América Latina por razões políticas e econômicas, e eles olham o Brasil como um poder emergente mundial, por onde eles devem começar essa aproximação
domingo, 10 de maio de 2009
Mangabeira Unger e a política externa brasileira
Folha de São Paulo de 10 de maio de 2009
São Paulo, domingo, 10 de maio de 2009
Brasil tem que ser "nação rebelde", diz Mangabeira Unger
Escanteado nos pactos após a 2ª Guerra, país precisa assumir protagonismo, afirma ministro de Assuntos Estratégicos
Intelectual identifica maior interesse dos brasileiros em questões diplomáticas, o que aponta como um traço das grandes democracias
Embora tenha vocação natural para o protagonismo geopolítico, o Brasil só agora começa a buscar uma posição de destaque no sistema internacional.
A avaliação é de Roberto Mangabeira Unger, professor de direito da Universidade Harvard que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, em 2007, para comandar a então recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Em entrevista à Folha, por telefone, o ministro disse que o descompasso entre a aspiração do Brasil e sua inserção real remonta ao fim da Segunda Guerra (1939-1945), quando o país ficou fora dos pactos entre os vencedores, que criaram o sistema global hoje em vigor.
O fortalecimento da projeção brasileira, para o ministro, passa pela aliança estratégica com Rússia, Índia e China -demais integrantes do Bric, grupo de emergentes que faz sua primeira cúpula em 16 de junho, em Ekaterinburgo (Rússia). Mangabeira Unger é o coordenador brasileiro do Bric.
POTÊNCIA ÓRFÃ
A China e, principalmente, a Rússia saíram como vitoriosas da Segunda Guerra Mundial. Nós, apesar da participação no conflito, não fomos classificados como tal. O Brasil é obrigado a ser uma nação rebelde, pois somos órfãos dos acordos acertados [entre as potências] após as duas guerras mundiais.
DIPLOMACIA EM ALTA
Está surgindo no Brasil algo típico das grandes democracias, que é o desmoronamento das barreiras entre política externa e interna. A diplomacia virou um debate nacional.
Nas grandes nações, projetos estratégicos de desenvolvimento importam mais do que temas de política interna. Países poderosos sempre ponderam se a ordem mundial facilita ou inibe suas metas estratégicas e não veem a política externa como um ramo do comércio. As potências seguem agenda geopolítica que transcende objetivos puramente econômicos. Aliás, o comércio segue o poder, e não o contrário.
SIMPATIA UNIVERSAL
Somos uma democracia -apesar de falhas- vibrante e fomentada na unidade nacional. Além disso, não temos adversários. De todos os grandes países da história moderna, somos o menos beligerante e o que teve menos contato com guerras. Assim, desfrutamos de uma simpatia quase universal. Mas isso não nos exime de nos defender. Há uma relação íntima entre defesa e diplomacia. Não vejo risco de nos envolvermos numa guerra. Mas é melhor para o mundo que os fatores da paz possam se defender.
São Paulo, domingo, 10 de maio de 2009
Brasil tem que ser "nação rebelde", diz Mangabeira Unger
Escanteado nos pactos após a 2ª Guerra, país precisa assumir protagonismo, afirma ministro de Assuntos Estratégicos
Intelectual identifica maior interesse dos brasileiros em questões diplomáticas, o que aponta como um traço das grandes democracias
Embora tenha vocação natural para o protagonismo geopolítico, o Brasil só agora começa a buscar uma posição de destaque no sistema internacional.
A avaliação é de Roberto Mangabeira Unger, professor de direito da Universidade Harvard que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, em 2007, para comandar a então recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Em entrevista à Folha, por telefone, o ministro disse que o descompasso entre a aspiração do Brasil e sua inserção real remonta ao fim da Segunda Guerra (1939-1945), quando o país ficou fora dos pactos entre os vencedores, que criaram o sistema global hoje em vigor.
O fortalecimento da projeção brasileira, para o ministro, passa pela aliança estratégica com Rússia, Índia e China -demais integrantes do Bric, grupo de emergentes que faz sua primeira cúpula em 16 de junho, em Ekaterinburgo (Rússia). Mangabeira Unger é o coordenador brasileiro do Bric.
POTÊNCIA ÓRFÃ
A China e, principalmente, a Rússia saíram como vitoriosas da Segunda Guerra Mundial. Nós, apesar da participação no conflito, não fomos classificados como tal. O Brasil é obrigado a ser uma nação rebelde, pois somos órfãos dos acordos acertados [entre as potências] após as duas guerras mundiais.
DIPLOMACIA EM ALTA
Está surgindo no Brasil algo típico das grandes democracias, que é o desmoronamento das barreiras entre política externa e interna. A diplomacia virou um debate nacional.
Nas grandes nações, projetos estratégicos de desenvolvimento importam mais do que temas de política interna. Países poderosos sempre ponderam se a ordem mundial facilita ou inibe suas metas estratégicas e não veem a política externa como um ramo do comércio. As potências seguem agenda geopolítica que transcende objetivos puramente econômicos. Aliás, o comércio segue o poder, e não o contrário.
SIMPATIA UNIVERSAL
Somos uma democracia -apesar de falhas- vibrante e fomentada na unidade nacional. Além disso, não temos adversários. De todos os grandes países da história moderna, somos o menos beligerante e o que teve menos contato com guerras. Assim, desfrutamos de uma simpatia quase universal. Mas isso não nos exime de nos defender. Há uma relação íntima entre defesa e diplomacia. Não vejo risco de nos envolvermos numa guerra. Mas é melhor para o mundo que os fatores da paz possam se defender.
Julgamento dos piratas somalis
Folha de São Paulo de 10 de maio de 2009
Países enfrentam impasses para julgar piratas somalis
Sujeitos a leis antigas e ameaça humanitária, corsários detidos acabam soltos
Convenção da ONU permite que país dono da bandeira do barco atacado julgue os criminosos, mas isso tem acontecido em poucos casos
A Justiça da Espanha ordenou anteontem a libertação de sete piratas somalis capturados pelo país no oceano Índico. Um dos motivos: seria complicado demais transportar "garotos [somalis] a 2.000 km" para interrogatório em Madri, segundo a Promotoria espanhola.
A sentença enfrenta recurso da Audiência Nacional (alto tribunal espanhol) e motivou ação conjunta da Chancelaria e do ministério da Defesa para impedir que casos similares voltem a ocorrer.
Com o aperto do cerco internacional aos piratas, muitos países enfrentam um dilema similar: o que fazer com os corsários capturados?
Na falta de alternativa melhor, alguns dos pirtatas responsáveis por 61 ataques no golfo de Áden e no mar Vermelho entre janeiro e março deste ano voltaram à liberdade.
Convenção da ONU de 1982 permite que o país dono da bandeira do navio atacado julgue o pirata capturado segundo suas leis. Entretanto, não só a legislação sobre pirataria marítima costuma ser muito antiga, como poucos países querem os piratas em seu território.
O somali Abduwali Muse está sendo julgado em Nova York pelo sequestro, em abril, de uma embarcação americana. A primeira audiência apontou alguns dos desafios do caso: o réu não fala inglês, sua idade é incerta (embora tenha sido denunciado como adulto), e será julgado conforme lei que sem uso há mais de um século.
O Brasil, caso precise julgar um pirata, o fará com base no artigo 159 do Código Penal, por extorsão mediante sequestro, disse à Folha o advogado J. Haroldo dos Anjos, especialista em direito marítimo. A pena mínima é de 16 anos de cadeia.
EUA, União Europeia (UE) e Reino Unido assinaram, em março, acordos com o Quênia, dando ao país africano competência para julgar os piratas somalis capturados em alto-mar.
A Holanda tem usado, enqunto isso, leis do século 17 para julgar piratas somalis. Mas a UE ainda reluta em recebê-los para julgamento.
Existe o temor de que, se condenados, após cumprirem a pena eles não possam ser mandados de volta à Somália, explicou à Folha Pottengal Mukundan, diretor do serviço de crimes comerciais do Birô Marítimo Internacional, agência da ONU especializada na segurança da Marinha Mercante.
"A UE, com sua rígida legislação de defesa dos direitos humanos, não poderia devolver os piratas a um país onde podem ser submetidos a tratamento desumano ou pena de morte."
Países enfrentam impasses para julgar piratas somalis
Sujeitos a leis antigas e ameaça humanitária, corsários detidos acabam soltos
Convenção da ONU permite que país dono da bandeira do barco atacado julgue os criminosos, mas isso tem acontecido em poucos casos
A Justiça da Espanha ordenou anteontem a libertação de sete piratas somalis capturados pelo país no oceano Índico. Um dos motivos: seria complicado demais transportar "garotos [somalis] a 2.000 km" para interrogatório em Madri, segundo a Promotoria espanhola.
A sentença enfrenta recurso da Audiência Nacional (alto tribunal espanhol) e motivou ação conjunta da Chancelaria e do ministério da Defesa para impedir que casos similares voltem a ocorrer.
Com o aperto do cerco internacional aos piratas, muitos países enfrentam um dilema similar: o que fazer com os corsários capturados?
Na falta de alternativa melhor, alguns dos pirtatas responsáveis por 61 ataques no golfo de Áden e no mar Vermelho entre janeiro e março deste ano voltaram à liberdade.
Convenção da ONU de 1982 permite que o país dono da bandeira do navio atacado julgue o pirata capturado segundo suas leis. Entretanto, não só a legislação sobre pirataria marítima costuma ser muito antiga, como poucos países querem os piratas em seu território.
O somali Abduwali Muse está sendo julgado em Nova York pelo sequestro, em abril, de uma embarcação americana. A primeira audiência apontou alguns dos desafios do caso: o réu não fala inglês, sua idade é incerta (embora tenha sido denunciado como adulto), e será julgado conforme lei que sem uso há mais de um século.
O Brasil, caso precise julgar um pirata, o fará com base no artigo 159 do Código Penal, por extorsão mediante sequestro, disse à Folha o advogado J. Haroldo dos Anjos, especialista em direito marítimo. A pena mínima é de 16 anos de cadeia.
EUA, União Europeia (UE) e Reino Unido assinaram, em março, acordos com o Quênia, dando ao país africano competência para julgar os piratas somalis capturados em alto-mar.
A Holanda tem usado, enqunto isso, leis do século 17 para julgar piratas somalis. Mas a UE ainda reluta em recebê-los para julgamento.
Existe o temor de que, se condenados, após cumprirem a pena eles não possam ser mandados de volta à Somália, explicou à Folha Pottengal Mukundan, diretor do serviço de crimes comerciais do Birô Marítimo Internacional, agência da ONU especializada na segurança da Marinha Mercante.
"A UE, com sua rígida legislação de defesa dos direitos humanos, não poderia devolver os piratas a um país onde podem ser submetidos a tratamento desumano ou pena de morte."
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