quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Uma revolução intelectual

Uma revolução intelectual
José Luís Fiori | 29/09/2010 Valor Econômico
Na segunda metade do Século XX, o físico norte-americano, Thomas Kuhn, e o químico russo, Ilya Prigogine, revolucionaram a epistemologia e a história da ciência, colocando uma pá de cal sobre a visão positivista do conhecimento e colocando um ponto de interrogação definitivo sobre todas as teorias mecanicistas e deterministas a respeito do mundo físico, do cosmos e das sociedades humanas. Para Thomas Kuhn, o avanço da ciência não é acumulativo, nem se dá de forma linear e contínua. Pelo contrário, se dá de forma descontínua e por meio de grandes rupturas, ou "revoluções científicas", que assinalam um momento de "mudança de paradigmas", que são definidos por Kuhn como uma maneira particular de olhar o mundo, que articula de forma coerente problemas, conceitos, métodos de pesquisa e critérios de verdade, que só são válidos dentro de determinadas comunidades específicas, e durante períodos determinados de tempo. Por outro lado, Ilya Prigogine se rebelou contra o determinismo e o mecanicismo das teorias de Isaac Newton e Albert Einstein e demonstrou que a irreversibilidade do tempo, a desordem e a incerteza são elementos essenciais e construtivos, do mundo físico e biológico. Ou seja: Kuhn defende a historicidade da ciência e dos seus critérios de verdade e Prigogine defende a importância da "flecha do tempo" e das "escolhas", para a construção do futuro de um universo físico e de uma sociedade humana, que são rigorosamente imprevisíveis.

"Enquanto se pensava que com as leis de Newton e as que lhe sucederam podíamos compreender o universo, o diálogo com as outras civilizações era um diálogo de professor e aluno, aluno primário." Ilya Prigogine, "Nome de Deuses", Ed. UNESP, 2002, p:64
Por analogia, também é possível falar da existência de "paradigmas", e de "revoluções intelectuais", no campo do pensamento social, onde se formam e se transformam os valores, conceitos e critérios de verdade que as sociedades humanas utilizam para interpretar o seu passado e o seu presente, e para decodificar e responder às incertezas do seu futuro. São modelos, enfoques e crenças que atravessam o pensamento acadêmico e o pensamento político - de esquerda e de direita - e também fazem parte do senso comum e da formação da opinião publica. Esses "paradigmas sociais", também são válidos apenas para certas comunidades específicas, e durante um certo período, por mais longo que ele possa vir a ser. Com o passar do tempo e das mudanças sociais, entretanto, esses paradigmas "societários" perdem fôlego, se esclerosam, e acabam sendo superados por novas "visões do mundo", mais capazes de compreender e enfrentar os desafios criados pela chegada do futuro.

Pois bem: tudo indica que a América Latina e o Brasil estão vivendo um desses momentos de "revolução intelectual", e de mudança da sua forma de olhar para si mesmo e para o mundo. De um lado, o que se vê, é um "paradigma intelectual" em franco declínio, incluindo algumas ideias e teorias de esquerda e de direita, que já não dão conta das transformações do continente, e do Brasil, em particular. Seus conceitos e seus debates parecem velhos e repetitivos e por isso filtram as novidades trazidas pelo futuro de forma extremamente reativa, defensiva e medrosa. Alguns "intelectuais orgânicos" desse velho modelo vivem fascinados pela ideia do "fim", seja da democracia, do capitalismo, das espécies, ou da própria terra; outros, estão sempre lamentando as "imperfeições constitutivas" da sociedade latino-americana, tão distantes dos seus modelos ideais de sociedade civil, de classe social, de partido político, ou mesmo, de estado e de capitalismo. E quase todos vivem atormentados com medo do populismo, do corporativismo, do nacional-desenvolvimentismo, do estatismo, entre tantos outros fantasmas do passado. Sem se dar conta que esses conceitos e algumas de suas velhas teorias sociológicas e econômicas perderam aderência aos fatos e já não demonstram nenhuma eficácia como ferramentas analíticas e como instrumentos estratégicos, voltados para a construção do futuro.

Já se consolidou uma nova maneira do continente olhar para si mesmo, para o mundo e para os seus desafios
Apesar disso, entretanto, ainda não se pode falar do aparecimento e da existência de novas teorias consistentes, e o próprio continente latino-americano ainda não superou alguns de seus grandes desafios sociais e econômicos. Mas com certeza já se pode falar de uma "revolução intelectual" e de um novo "paradigma", porque já se consolidou uma nova maneira do continente olhar para si mesmo, para o mundo e para os seus desafios, assumidos como oportunidades e como escolhas, que devem ser feitas a partir de sua própria identidade e de seus próprios interesses.

Jean Paul Sartre disse que "era mais fácil ser escravo do que senhor", e talvez, de fato, seja mais fácil pensar como escravo, do que como senhor. Mas depois desta "revolução intelectual" da America Latina já não há mais necessidade de ninguém seguir pensando como escravo, ou mesmo como aluno primário das "civilizações superiores".

José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Sociedade de risco

Incertezas fabricadas" movem o mundo, para o bem ou para o mal, diz Ulrich Beck.
O medo pode ser uma força transformadora
Por Alexandre Werneck, para o Valor, de Paris
28/09/2010Text Resize
Texto:-A +A .CompartilharImprimirEnviar por e-mail .."Sociedade de Risco - Rumo a Uma Outra Modernidade"
Ulrich Beck. Trad. de Sebastião Nascimento. Editora 34. 370 págs., R$ 49,00

Tornou-se comum atribuir a crise econômica a uma suposta irresponsabilidade do sistema financeiro, que teria ignorado os riscos que fazia o mundo correr ao apostar altíssimo nas hipotecas subprime. Tornou-se comum, também, comparar os efeitos da ação dos grandes bancos de investimento a tsunamis e aos males do aquecimento global. Talvez não sejam simples metáforas. Talvez possam acontecer de novo. O medo de que, a qualquer momento, venha outra onda de falências e demissões em massa pode ser de fato um fenômeno do mesmo tipo que uma grande catástrofe natural - caso se generalize o receio de algo que ainda não aconteceu, como um espectro que ronda o mundo.

A ideia provém da tese de uma das obras sociológicas mais importantes do final do século XX, "Sociedade de Risco", um clássico desde o primeiro momento após sua publicação, na Alemanha de 1986, e que agora está sendo publicado no Brasil. No livro, o sociólogo alemão Ulrich Beck sugere que nosso tempo - para ele e outros autores, como Anthony Giddens, uma era chamada de "modernidade tardia" - representou uma virada no estatuto da própria modernidade, criando um mundo que, em vez de ser guiado pela produção e distribuição de riquezas, é guiado pela produção e distribuição de riscos. E assim é de maneira generalizada, para todos as pessoas, obrigando-nos a viver pensando no que virá, e desse modo modificando nossas relações com tudo e com todos.

Mas o objeto do sociólogo não é apenas uma palavrinha para universalizar o medo. "Risco não é sinônimo de catástrofe. Risco significa antecipação de catástrofe, diz respeito a encenar o futuro no presente", explica Beck, por e-mail, a partir de seu escritório na Ludwig-Maximilians Universität, de Munique, onde passa a metade do ano letivo em que não está na London School of Economics. Ele fala pensando na leitura atual de sua obra de já quase 25 anos (e que ganhou, nesse tempo, elementos como as novas tecnologias de comunicação e a digitalização de todas as dimensões da vida humana). "A construção social de uma antecipação de catástrofes futuras no presente, catástrofes como o aquecimento global ou essa crise financeira mundial, pode se tornar uma força política primordial, capaz de mudar o mundo, para melhor ou para pior."

Entretanto, o que Beck chama de "sociedade industrial de risco" não foi uma revolução. Foi mais uma continuidade em um processo de consolidação da modernidade, que havia nascido na passagem do mundo feudal e agrário para uma sociedade capitalista e industrial. Essa mesma sociedade, com o desenvolvimento da indústria e da tecnologia, induziu uma ampliação da racionalização, o que levou Beck, Giddens e o colega americano Scott Lash a chamar essa "segunda modernidade" de "reflexiva". Com essa consciência veio a incerteza e, com ela, o risco. Um risco que equaliza (embora não gere igualdade) todos os homens, em todo o mundo, já que se trata de um fenômeno globalizado (Beck é autor de outro clássico, "O que É Globalização" (Polity Press, 1997; Paz e Terra, 1999).

Beck sugere que não é qualquer ameaça que está em pauta, mas as "incertezas fabricadas", aquelas que são produzidas pelo próprio desenvolvimento da sociedade e da tecnologia, diferentemente das incertezas da natureza. "Elas estão no centro da sociedade de risco. São distinguidas pelo fato de que dependem de nossas decisões e, assim, são coletivamente impostas e individualmente inevitáveis." O centro da questão, então, é a existência de um componente decisório: risco é algo que se decide correr, é o componente de ameaça contido nas coisas que fazemos para sobreviver. Assim, Beck exemplifica, "se o clima tivesse mudado irreversivelmente, se o desenvolvimento da engenharia genética já tornasse possíveis intervenções irreversíveis na natureza humana, ou se grupos terroristas tivessem armas de destruição em massa nas mãos, seria tarde demais. Dada a nova natureza dessas ameaças, a lógica preventiva se instaurou em todas as dimensões da vida moderna".

Seria uma versão cientificamente elegante da tese de que precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém? De fato, Beck enxerga a modernidade reflexiva como um espaço também de possibilidades, não apenas de probabilidades. "A consciência de um risco global cria espaços para futuros alternativos, de modernidades alternativas (o subtítulo do livro é 'rumo a uma outra modernidade'). A sociedade global de risco nos obriga a reconhecer a pluralidade do mundo que o olhar nacional [típico da primeira modernidade] ignorava. Os riscos globais criam um espaço político e moral que pode produzir uma cultura da responsabilidade e transcender fronteiras e conflitos locais."

O problema é que, quando se cria um mundo no qual alguém precisa decidir sobre o momento de correr ou não um risco, e quando esse risco afeta todo mundo, o lugar de quem decide se torna uma questão política central. "Isso produz uma radical assimetria entre aqueles que assumem, definem e lucram com o risco e aqueles que são seus alvos, que experimentarão diretamente os efeitos colaterais das decisões de outros sem tomar parte no processo decisório."

Pois em um mundo pós-crise econômica, e sempre correndo o risco de uma nova crise, o capitalismo é, claro, visado como essa instância decisória. "A estratégia do capital, em termos simples, é se fundir com o Estado, a fim de obter novas formas de legitimidade. Seu argumento é o de que justamente ele, o capital, é o único poder capaz de reescrever as regras do poder global, enquanto outros atores, como os Estados nacionais e os movimentos sociais, permanecem atados às formas de ação e poder característicos de uma ordem mundial ainda não globalizada." Contudo, argumenta Beck, "essa coalizão entre capital e Estado nacional não apenas é incapaz de responder adequadamente aos desafios da sociedade mundial de risco, como também está perdendo qualquer credibilidade no espaço dos riscos globais".

domingo, 26 de setembro de 2010

Mudanças das regras eleitorais na Venezuela

Folha de São Paulo 26 de setembro de 2010

Oposição critica alterações em regra eleitoral
DE CARACAS

A supermaioria na atual Assembleia Nacional da Venezuela rendeu ao governo duas mudanças nas leis eleitorais que podem ser decisivas para que Hugo Chávez mantenha maioria qualificada na Casa nas eleições de hoje.
O Parlamento aprovou regra dando empurrão ao caráter majoritário do sistema, e, logo depois, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), dominado por simpatizantes do chavismo eleitos pela Assembleia, redesenhou 8 distritos dos 24 Estados.
Analistas afirmam que as mudanças fariam a oposição perder 12 cadeiras se o parâmetro tomado for a votação do referendo da reeleição de 2009.
Pela lei, 68% dos deputados serão eleitos nominalmente (contra 60% anteriormente), dificultando o caminho das minorias.
"A mudança não é inconstitucional. A Carta de 1999 fala de voto na pessoa e voto proporcional, mas não fixa percentagens", diz o especialista espanhol Ruben Dalmau, que foi consultor da Constituinte venezuelana. "Eu preferiria um sistema com maior peso proporcional, mas na Europa há países em que acontece o mesmo."
A oposição martela que o governo aumentou o peso dos Estados menos desenvolvidos e povoados, onde tem maior apoio -reclamação semelhante aos dos Estados do Sudeste brasileiro frente ao Norte. Mas a distribuição de cadeiras não mudou.
Desde 1999, com a criação do Parlamento unicameral, cada Estado conta ao menos com dois deputados. O que afeta opositores é que seus votos têm se concentrado nas principais zonas urbanas.(FM)

sábado, 25 de setembro de 2010

Literatura argentina

El Pais
Los herederos de Facundo y Martín Fierro
JORGE LAFFORGUE 25/09/2010
Los escritores argentinos destacan hoy en poesía y narrativa. Su identidad se origina en el siglo XIX a través del pensamiento y el ensayo, que muchos autores de ficción siguen cultivando.

I Académicos y peripatéticos coinciden en proclamar al ensayo como el género literario de mayor predicamento en el continente latinoamericano durante el siglo XIX. Y sucedió así en la Argentina, a impulsos del proceso independentista y la consecuente búsqueda de una identidad nacional, siempre esquiva. Desde Mariano Moreno hasta José Ingenieros el ensayo tuvo un enorme peso en la consolidación de nuestra nación.

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Concuerdo con Piglia en que han resultado ineludibles para consolidar las actuales escrituras Rodolfo Walsh, Manuel Puig y Juan José Saer
No obstante, las dos obras mayores de la literatura argentina de ese amplio periodo, Facundo y Martín Fierro, no son ensayos; aunque quizá lo sean sesgadamente, pues el inclasificable texto de Sarmiento participa tanto del ensayo como de la narrativa y el panfleto político, mientras que el estupendo poema de José Hernández tiene una insoslayable veta de fuertes planteos sociales.

Pero bien puede afirmarse que recién hacia el Centenario (1910) la literatura nacional alcanza un punto de desarrollo y por ende de diversificación tal que le permite exhibir frutos maduros tanto en el ensayo como en poesía, teatro, cuento y novela.


II En buena medida ese fenómeno se debió a la revulsiva presencia de Rubén Darío a orillas del Plata por más de cinco años. Luego de su cruzada el lenguaje pasó a ser el gran protagonista de nuestra literatura; y los movimientos renovadores que nos deparó el siglo XX: modernismo, vanguardias y boom de la narrativa en los sesenta no hicieron más que profundizar las huellas del nicaragüense.

Durante la década de los sesenta se fueron afirmando nuevas voces, que la dictadura posterior intentó acallar impiadosamente pero que conformaron la plataforma a partir de la cual despegaron y emprendieron vuelos propios los escritores que vienen produciendo entre las postrimerías del XX y los comienzos del nuevo siglo.

Concuerdo con Ricardo Piglia en que tres de ellos son fundamentales y que más allá de su heterogeneidad o precisamente por ella han resultado ineludibles para consolidar las actuales escrituras: Rodolfo Walsh, abatido por la dictadura en 1977; Manuel Puig, muerto en Cuernavaca en 1990, y Juan José Saer, que la mitad de su vida residió en París, donde murió en 2005.

III El ensayo ha diversificado su tronco en múltiples ramas: política, filosófica, literaria, científica, etcétera. Y no pocas veces ha acentuado un rasgo con antecedentes: los ensayistas incursionan con igual o mayor fortuna en otros rubros, de la poesía a la narrativa. Ya Borges, Ezequiel Martínez Estrada y Ernesto Sábato ejemplificaban plenamente ese fenómeno antes de 1980; pero ese año Ricardo Piglia publica Respiración artificial, su primera novela, que es una sutil indagación escrituraria en la cual una fuerte corriente ensayística se deja sentir bajo el oleaje narrativo (ensayos y cuentos de Piglia habían precedido y seguirían transitando similar camino).

Otro ejemplo muy diverso lo constituye Juan Gelman, que además de ser el mayor poeta argentino vivo es un agudo e inclaudicable ensayista político. U otro, fuera de serie, como corresponde al personaje: César Aira, que por aquella fecha comenzó su harto fértil trayectoria de narrador y, años después, publica un Diccionario de autores latinoamericanos, con varias entradas que constituyen agudos miniensayos.

De donde ensayistas de pura cepa no abundan en la actualidad. Horacio González, Beatriz Sarlo y Ricardo Forster se cuentan entre los más reconocidos; como también José Pablo Feinmann, de muy extensa y despareja obra en múltiples terrenos.


IV Podría afirmarse que hoy la narrativa y la poesía "ganan la partida". En el primer rubro, los nombres mayores corresponden a mujeres: Juana Bignozzi y Diana Bellessi, para ser escueto. Con respecto al segundo, la abundancia hace que resulte muy difícil -y seguramente muy injusta- cualquier mención. Sin embargo, arriesgo.

La Argentina, que ha producido en lengua castellana altísimos ejemplos en literatura fantástica, policial e historieta, tiene hoy dos notables escritores que han sabido utilizar los recursos de esos géneros: Guillermo Martínez y Pablo de Santis. No son los únicos: diversamente, Marcelo Cohen, Juan Sasturain, Mempo Giardinelli y Juan Martini, bordeando los mismos terrenos, suscribieron obras de envergadura. Si bien ellos no quedan encerrados dentro de ningún límite genérico, pues si algo caracteriza en nuestro país a cuentistas y novelistas es su notoria independencia frente a padres y modelos, su libertad de procedimientos en la(s) escritura(s). A los nombres antes consignados agregaría los de Sergio Chejfec, Martín Kohan, Alan Pauls, Carlos Gamerro, Leopoldo Brizuela, Eduardo Muslip, Pablo Ramos, y de varias escritoras, entre otras, Claudia Piñeiro, Ana María Shúa, Liliana Heder, Vlady Kociancich y Sylvia Iparraguirre.


V Si en los años sesenta géneros como la historieta rompen los límites de la marginalidad crítica, volcando sus caudalosas aguas en el río sin orillas de nuestra literatura (el solo nombre de Héctor Germán Oesterheld despeja cualquier duda al respecto), no debe entonces asombrarnos la enorme expansión de los textos dedicados a los niños y adolescentes (literatura infantojuvenil), con el impulso inicial de una escritora "faro", María Elena Walsh. De ella a nuestros días se ha ido conformando una corriente arrolladora de voces, que conforman hoy un coro inmenso, deslumbrante; entre esas muchas voces señalo algunas de extendida trayectoria: Elsa Bornemann, Graciela Montes, Laura Devetach, Ana María Ramb, Gustavo Roldán, Graciela Cabal, Shúa... en un oleaje que no cesa.

La gran literatura nacional -Borges, Roberto Arlt, Leopoldo Marechal, Julio Cortázar, Puig, Saer, Gelman- se ha enriquecido en las últimas décadas con los aportes de varios de los escritores que he mencionado y de otros que el espacio remiso y mi ignorancia no han permitido subir al papel. Muchos están recibiendo el reconocimiento internacional de editores y lectores; otros seguramente pronto lo van a recibir.

Lector hedónico, a medias selectivo y algo distraído, no puedo sin embargo sustraerme a declarar mis afinidades electivas. Reitero entonces: Pablo de Santis, claro alquimista del verbo y la trama; sumo: Elvio E. Gandolfo, a quien se le deben cuentos estupendos, donde los claroscuros se resuelven con inéditos fulgores; y pongo punto final, sumido aún en la tristeza: días atrás murió Fogwill, para quien respirar era escribir o, tal vez mejor, a la inversa: su escritura era su misma respiración.

Justiça comunitária boliviana

La Iglesia pide al Gobierno boliviano que acabe con los linchamientos
Los obispos afirman que las ambigüedades en las leyes agravan la situación
MABEL AZCUI - Cochabamba - 25/09/2010
Los obispos católicos, espantados ante las prácticas inhumanas de la justicia comunitaria, como los linchamientos, han pedido a las autoridades bolivianas que asuman con premura toda medida encaminada a acabar con lo que consideran un grave flagelo en la sociedad.


La brutal justicia que atemoriza Bolivia
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Y no es para menos. La muerte accidental del peón Miguel Delgado Condori, que se atragantó mientras bebía en casa de tres hermanos en la comunidad Batallani de Tapacarí (Cochabamba), desató, dos días después, la vengativa furia de unos 60 campesinos, que azotaron a los anfitriones con chicote (látigo) y palos, los arrastraron y los enterraron vivos atados de pies y manos en una fosa que las mismas víctimas tuvieron que cavar, después de que sus conocidos vencieran su resistencia con golpes de piedra en la cabeza. Todo ello sucedió la semana pasada bajo el amparo de la llamada justicia comunitaria.

Los informes de las autopsias de las víctimas son escalofriantes, tanto que la Conferencia Episcopal de Bolivia (CEB) considera, en el documento difundido en los medios locales, que estos actos reflejan "un desprecio por el valor sagrado de la vida como don de Dios y vulneran profundamente la dignidad humana".

La oficina del Defensor del Pueblo ha informado de que, en lo que va de 2010, se han producido 20 linchamientos en Bolivia. Naciones Unidas ha registrado 30 linchamientos desde 2009 y según el periódico Opinión de Cochabamba solamente en ese departamento se produjeron 80 linchamientos en el último lustro.

"Desde hace tiempo se producen estos crímenes; sin embargo, en estos últimos años han recrudecido en número y con características de una violencia brutal e inhumana, justificados con argumentaciones insostenibles y que, en ciertos casos, rayan en la apología del delito", afirmó el obispo auxiliar de La Paz, Óscar Aparicio, quien destacó que "lo que causa aún más inquietud es el hecho de que las autoridades responsables del orden y de la defensa de los derechos de los ciudadanos no logran prevenir ni sancionar adecuadamente a los responsables".

El Gobierno de Evo Morales ha dispuesto, en la Ley del Órgano Judicial promulgada en junio pasado, que la justicia ordinaria y la justicia comunitaria tengan la misma validez, pero para consagrar esta igualdad se requiere otra ley de "deslinde jurisdiccional" entre una y otra, que se prepara actualmente y que tiene como meta el respeto a la vida, el derecho a la defensa y la vigencia plena de los derechos colectivos establecidos en los pueblos indígenas originarios campesinos, además de la definición de las facultades de las autoridades indígenas para resolver un conflicto a nivel territorial.

Mientras se espera a que concluya esta etapa persisten las acciones violentas en las comunidades indígenas y en algunos barrios de las ciudades, cuyos vecinos no dudan en atentar contra la vida de las personas que consideran sospechosas, si antes no llega en auxilio la policía que, a veces, tiene también que defender su vida y salir huyendo con las víctimas para evadir la furia de los ejecutores de la llamada justicia comunitaria.

Las autoridades del Ministerio del Interior y de Justicia consideran que estos linchamientos no corresponden a la justicia comunitaria, puesto que su espíritu es el respeto a la vida y el derecho a las garantías establecidas en la Constitución Política del Estado.

Los obispos advierten que el malentendido de la justicia comunitaria entre los indígenas y campesinos se ve agravado por "las ambigüedades contenidas en la actual legislación, que no reglamenta sus alcances y responsabilidades, y en la que pretenden ampararse muchos de los responsables".

La cultura de la vida y no de la muerte, proclamada siempre por el presidente Morales, tiene como la otra cara de la moneda esta creciente tendencia a buscar la justicia por propia mano.

Además de los tres hermanos linchados en Tapacarí el pasado 15 de septiembre, otros cuatro policías encontraron, a finales de mayo, una muerte atroz en Uncía (norte de Potosí), cuando entraron en una ruta supuestamente controlada por mafias del narcotráfico y de vehículos robados fuera de Bolivia.

Han sido procesados por la justicia ordinaria los autores del linchamiento e incineración del alcalde de Ayo Ayo (altiplano de La Paz) y algunos otros —no todos los implicados— por la terrible muerte con graves torturas previas, incluyendo quemaduras con agua hirviendo, de tres policías en la localidad de Epizana (Cochabamba). Los principales inculpados en estos sucesos han apelado a instancias superiores.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Assembléia e o modelo chavista

Folha de São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010


Assembleia venezuelana consolidou modelo chavista
Casa aprovou leis de reforma constitucional que foi derrotada em referendo

Deputados ainda ficam três meses no poder após eleição de domingo e podem aprovar mais medidas controversas

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

A renovação da Assembleia Nacional da Venezuela a partir de 5 de janeiro de 2011 deve marcar o fim de uma era na qual o presidente Hugo Chávez teve cheque em branco do Legislativo para aprofundar reformas. Os venezuelanos têm eleição legislativa neste domingo.
"Seja qual for o número de cadeiras que a oposição obtiver no domingo, a Assembleia voltará a ser um foro político, deixará o caráter aclamacionista dos últimos cinco anos", afirma o ex-constituinte Vladimir Villegas, que ocupou o cargo de embaixador no Brasil.
"O presidente terá de entender essa nova realidade política. Caso contrário, o que nos espera é mais conflito", continua Villegas, que deixou o chavismo em 2007 e é candidato a deputado pelo centro-esquerdista PPT (Pátria Para Todos).
Produto do boicote da oposição às eleições parlamentares realizadas em 2005, a Assembleia Nacional dominada pelo chavismo ajudou a desenhar a cara do segundo mandato do presidente (2007-2012), no qual Chávez enunciou o desejo de implantar o "socialismo do século 21" no país. Foram 157 leis aprovadas.
A Casa outorgou ao presidente, por aclamação, a chamada lei habilitante, a prerrogativa de legislar por decreto -por isso chamada por Chávez de "mãe das leis revolucionárias".
Pela lei habilitante, o presidente decretou a nacionalização do setor petroleiro -renegociação compulsória de contratos petroleiros, com cota mínima de 60% para o Estado- e reformou a organização das Forças Armadas do país.
Um ano depois, a Assembleia ampliaria as mudanças do decreto militar. Pela norma, as Milícias Bolivarianas, formadas pelo contingente de reserva e por civis com breve treinamento militar, passaram a ser o 4º componente das Forças Armadas.
A supermaioria chavista também transformou em lei parte da proposta de reforma constitucional de Chávez que havia sido derrotada em consulta popular em 2007.
Uma das medidas ressuscitadas e aprovadas pelos parlamentares foi o esvaziamento de competências da prefeitura do distrito metropolitano de Caracas -pouco após um oposicionista ser eleito para o cargo.
A conformação do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) é um legado mais perene da Legislatura 2005-2010.
Eleitos em 2006 e em 2009 para um mandato de sete anos, os atuais cinco juízes eleitorais -sendo quatro considerados chavistas- regerão a escolha presidencial de 2012. A procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, fica no cargo até 2014.

PODER POPULAR
"Essa Assembleia garantiu a democracia participativa que está na Constituição", diz Darío Vivas (Partido Socialista Unido de Venezuela), vice-presidente da Assembleia e candidato à reeleição.
A Casa aprovou em 2006 a lei dos conselhos comunais -status legal para organizações de vizinhos, que passaram a receber recursos estatais. Apesar das críticas sobre aparelhamento político, os conselhos se espalharam e têm adesão até nas áreas nobres de Caracas, dominadas pela oposição.
Os atuais deputados terão ainda três meses para legislar. Parte dos analistas aposta que, independentemente dos resultados, o governo usará esse tempo para aprovar o maior número de normas possíveis.
Há vários projetos controversos na fila, por exemplo, a "lei de licitações". Além de facilitar o processo de escolha de fornecedores e construtoras pelo Estado, ela permite ao governo expropriar bens de empresas se julgar que os contratos não foram cumpridos.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Divisão de poder e orgãos globais

Folha de São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010




Divisão de poder esvazia órgãos globais
Ascensão de potências médias exige reforma na governança mundial, o que será difícil, apontam relatórios

Inteligência americana inclui Brasil entre os sete mais poderosos em 2025; EUA seguiriam como os mais fortes

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

A crise financeira e a ascensão de potências médias tornaram os países mais "individualistas" na defesa dos interesses nacionais e menos dispostos à cooperação nas instituições multilaterais existentes, que sofreram um esvaziamento.
Mas o parto de uma ordem internacional que reflita a nova distribuição de poder será lento e difícil.
O diagnóstico está em dois relatórios sobre o cenário geopolítico recém-divulgados: a "Pesquisa Estratégica 2010", do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), de Londres, e o "Governança Global 2025", do Conselho Nacional de Inteligência dos EUA e o Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.
"A mudança para um mundo multipolar está complicando as perspectivas de uma governança global efetiva nos próximos dez anos", diz o último.
Os relatórios apontam a corrosão da legitimidade tanto do sistema da ONU criado sob a hegemonia dos EUA no século passado -Conselho de Segurança, FMI, Banco Mundial, OMC etc- quanto de grupos e alianças regionais, como UE e Otan (aliança militar ocidental).
Ambos destacam a tendência de que grandes temas sejam tratados em fóruns "informais" ou "ad hoc" (para fins específicos) -como o G20, no caso da crise financeira, e o Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), na conferência do clima.
"Países pequenos, médios e grandes estão apostando mais na própria iniciativa estratégica do que em alianças formais ou relações institucionais para defender seus interesses e alcançar seus objetivos", diz o IISS.
O instituto londrino dá como exemplos a crescente resistência europeia à guerra no Afeganistão, a coalizão de Brasil e Turquia contra sanções ao Irã.

VANTAGEM AMERICANA
Os estudos partem de evidências do aumento do peso econômico dos emergentes e da queda proporcional das potências do velho G7.
O IISS menciona a permanência da "insuperável" vantagem militar americana. Mas o editor do relatório, Alexander Nicoll, diz que a "força real" desse poderio foi posta em xeque pelas "aventuras" da última década (Iraque e Afeganistão).
O relatório americano-europeu projeta que, em 2025, os EUA manterão o maior poder relativo, seguido de perto por China, UE e Índia e, em menor grau, por Japão, Rússia e Brasil.
O documento defende que é preciso tornar as instituições multilaterais "inclusivas", mas nota que os emergentes relutam em assumir o papel das potências tradicionais, sobretudo quando conflitos internos ou Estados falidos requerem "intervenção política direta ou ameaça do uso da força".
A queixa ecoa discurso recente da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em que exortou as "potências do século 21" a dividirem os "custos" da solução de problemas globais e aceitarem as "regras do caminho, dos direitos de propriedade intelectual às liberdades fundamentais". Para o britânico Andrew Hurrell, diretor do Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Oxford, a questão é que os EUA veem "que não podem governar o mundo sozinhos" e falam em parcerias, mas querem determinar as regras do jogo. "A pluralidade de visões e pontos de vista é um fato da vida, que tem de ser enfrentado."
"Todo mundo vai ter uma ideia do que é certo, considerando seus interesses", concorda Nicoll.