Link do texto de Chomsky sobre a universidade

>> http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Educacao/Chomsky-Sobre-a-precarizacao-do-trabalho-e-da-educacao-na-universidade/13/30389

Crise Econômica matéria do Jornal O Valor

• Valor.com.br
• ValorInvesteFinan

05/03/2014 às 05h00

"Sementes de uma nova crise" estão postas, diz Chesnais

• Compartilhar:

Por Vanessa Jurgenfeld | De São Paulo

Chesnais destaca "massa de capital fictício indestrutível" como fator para recuperações cíclicas apenas de curto prazo

O economista francês François Chesnais costuma fazer uma visita por ano ao Brasil, para rever amigos e participar de conferências. Na sua mais recente estada, há pouco dias, aproveitou para conhecer Alter do Chão (PA), onde ficou por uma semana, após uma passagem pelo Rio, onde participou de seminário e recebeu uma homenagem por seus 80 anos, com a publicação do livro "O Brasil e o Pensamento de François Chesnais", organizado por professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Crítico do neoliberalismo, em entrevista concedida ao Valor por e-mail, após retorno a Paris, Chesnais disse acreditar que a qualquer momento uma nova crise mundial pode ocorrer por conta, sobretudo, da falta de maior regulação sobre o sistema financeiro. Após o colapso mundial de 2007/2008, algumas instituições financeiras "têm feito suas operações ainda mais opacas e difíceis de identificar". Além disso, ressalta que a imensa massa de capital fictício (sem lastro na economia real) leva à perspectiva da existência de apenas recuperações cíclicas de curto prazo em certas economias, como ele acredita que acontece nos Estados Unidos hoje.

Sobre o Brasil, a avaliação do economista é a de que a falta de crescimento mais robusto decorre da reprimarização da economia e pelo fato de o país ter eleito a indústria automobilística como o grande motor do seu desenvolvimento e mantê-la neste papel, mesmo com a perda do seu poder.

Chesnais ganhou notoriedade com o livro "A Mundialização do Capital", publicado no Brasil em 1996 [editora Xamã ]. Ex-diretor da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e professor da Universidade Paris XIII (agora Paris-Nord), ele chamou a atenção para um movimento que se evidenciava de forma mais intensa a partir dos anos 1980: a internacionalização do capital produtivo facilitada pela desregulamentação dos fluxos de capitais e pelo avanço na comunicação e nos transportes.

Com uma interpretação teórica marxista, ele mostrou que este processo propiciou a expansão dos grandes grupos transnacionais que, por meio de fusões e aquisições, aumentaram a concentração da produção, formando oligopólios mundiais em diversos setores.

Atualmente, Chesnais finaliza uma edição em inglês de um livro que trará sua interpretação sobre a crise financeira mundial mais recente.

Confira a seguir a entrevista:

Valor: Uma das suas principais ideias é que a globalização financeira cria um mundo mais instável e estimula crises econômicas. Bancos, governos, fundos mútuos e as grandes corporações seriam a grande força por trás desse movimento? E na sua avaliação ele estaria se tornando cada vez mais forte?

François Chesnais: A massa de juros cobrada por bancos e fundos, em particular por meio do mecanismo de emissão de títulos de dívidas governamentais, somada à massa de lucros empresariais distribuídos como dividendos, é canalizada para os mercados financeiros. E ela acaba nas mãos de um pequeno número, altamente concentrado, de grandes bancos, fundos, empresas e indivíduos muito ricos. A maior parte dessa massa de juros e dividendos nunca deixa a arena dos mercados financeiros globais. Isso infla o volume do que é chamado de "capital fictício à enésima potência", com negociações por meio de derivativos, mercados de câmbio e papéis securitizados que germinaram nos anos 2000 - como os "asset-backet security" (ABS, na sigla em inglês) e os "collateralized debt obligations" (CDOs, na sigla em inglês) - e rendendo lucros fictícios, como meus colegas Mauricio Sabadini, Paulo Nakatani e Rosa Marques os chamam. Essas somas imensas movem-se cada vez mais de um mercado a outro. E elas o fazem cada vez mais rápido, por meio das negociações de alta velocidade.

Valor: Os mercados emergentes enfrentam neste momento um período difícil, especialmente países como Turquia e Argentina. Como o sr. interpreta esse momento?

Chesnais: Isso mostra que a desaceleração do crescimento desses países e as tensões políticas internas, combinadas com uma perspectiva de mudança da política monetária americana, estão levando os fundos especulativos de curto prazo a arbitrar em favor de investimentos em outros mercados.

"Maior parte dessa massa de juros e dividendos nunca deixa a arena dos mercados financeiros"

Valor: O sr. acredita que ainda há efeitos da crise mundial de 2007-08 sobre a economia global? Por que está sendo tão demorada a superação dessa crise?

Chesnais: A raiz da crise foram as quedas na taxa de lucro das economias centrais do G7 e a construção de um investimento excessivo e de superprodução em vários lugares do sistema mundial, incluindo a China, claro, por conta do seu programa de investimentos e regime de orientação exportadora. Em 1998 e de novo em 2001, a explosão da crise global foi postergada, notadamente pelo governo americano e pela emissão de moeda pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano). A partir de 2002, uma grande quantidade de dívida do setor imobiliário, sustentada pela explosão da securitização, retornou para a aquisição de residências e edifícios comerciais. Isso criou uma dupla bolha de ativos, no mercado imobiliário e nos títulos lastreados por hipotecas [Mortgage Backed Securities (MBS)]. Casas e apartamentos não eram vistos apenas - ou se é que eram vistos - como valor de uso, mas como ativos financeiros cujos preços continuariam a subir e nunca haveria um colapso. Os empréstimos "subprime" para famílias muito pobres foram só a ponta do iceberg. Hoje, a persistência da acumulação excessiva global e da superprodução, conjuntamente com a existência de uma massa de capital fictício indestrutível como dito antes, significa que a única perspectiva é que só existem recuperações cíclicas de curto prazo em certas economias, como é temporariamente o caso dos Estados Unidos. É interessante notar que no Japão o "Abeconomics" já está tendo efeitos reduzidos. A taxa de crescimento do Japão nos últimos dois trimestres caiu significativamente e também houve redução de suas exportações, mesmo com taxa de câmbio favorável ao exportador.

Valor: Na sua opinião, as novas formas que assumiram as grandes corporações, principalmente pós-70, seriam uma das mais importantes causas da desigualdade mundial, pela preocupação maior do negócio empresarial em obter ganhos para os acionistas do que em melhorar os salários dos seus funcionários, por exemplo?

Chesnais: Nenhuma corporação jamais teve o aumento do salário dos seus trabalhadores como um objetivo! Aumentos salariais apenas têm sido obtidos pela classe trabalhadora por meio de sindicatos e ações políticas. O recente desenvolvimento na organização e no gerenciamento das grandes corporações é o degrau por meio do qual o poder oligopolístico e monopsônico [situação onde há um único comprador, que concentra poder de mercado, diante de inúmeros vendedores] permite a elas atacar as pequenas firmas, valendo-se de práticas predatórias. Esse poder força as pequenas firmas a reduzir os salários e a aumentar a produtividade dos seus próprios trabalhadores. Esta é uma das grandes causas do aumento da desigualdade que vem conjuntamente aos grandes ganhos obtidos por meio do mercado financeiro e, claro, com a baixa taxação sobre a riqueza.

Valor: O sr. acredita que a financeirização se tornou maior na estrutura de capital das empresas em diferentes países? Ou é possível ver algumas exceções como na China, por exemplo?

Chesnais: O que é chamado de "financeirização das corporações industriais" contempla duas grandes áreas: as suas operações no mercado financeiro e os seus métodos atuais de gerenciamento global não tão direcionados à produção de mais-valia quanto à sua apropriação, ou seja, [direcionados] à caça predatória das pequenas firmas. Desde os anos 1960, primeiramente as firmas americanas e então todas as transnacionais se tornaram organizações engajadas tanto em produzir valor e mais-valia quanto em operações no mercado financeiro e empréstimos. Isso simplesmente se tornou mais visível e estudado um pouco melhor [nos últimos anos]. O parasitismo difundido pelo capital financeiro contemporâneo são essas novas formas de organização da corporação, que agora focam menos na exploração do trabalho "intra-muros" e mais na apropriação predatória de mais-valia em cima das firmas mais frágeis, o que é permitido pela posição de monopólio e de monopsônio que ocupam nas "cadeias de valor globais" (global value chains, em inglês). As corporações chinesas estão em uma situação diferente. Mesmo quando o Estado não tem fatia no capital, elas estão protegidas contra a interferência de "hedge funds" na sua administração e ainda estão em uma fase de cuidadosamente focar em "joint ventures" para acesso à tecnologia estrangeira. Mas, como mostra o desenvolvimento do sistema bancário paralelo [que engloba instituições que na prática cumprem funções de bancos, mas não são bancos e não estão sujeitas à regulamentação dos bancos, chamado em inglês de "shadow banking system"), a China não está fora do movimento de globalização e financeirização.

"O capital financeiro resulta da centralização e concentração do capital bancário, industrial e mercantil"

Valor: Considerando o aumento da importância do capital financeiro dentro das empresas, o sr. acredita que há muitas diferenças entre o capitalista industrial e o capitalista financeiro (bancos)? No capitalismo dominado pelas finanças, eles não são praticamente o mesmo agente? Quais as consequências disso no longo prazo?

Chesnais: As diferenças são muito, muito pequenas. Nas condições contemporâneas da globalização, o capital financeiro é o resultado de um processo contínuo de centralização e concentração. O capital financeiro resulta de um processo incessante de centralização e concentração dos capitais industrial, bancário e mercantil como um todo e de suas inter-relações. O capital financeiro contemporâneo está de forma combinada no "capital produtivo", alojado em corporações industriais - todas corporações transnacionais -, no "capital dinheiro", centralizado em grandes e poderosos conglomerados financeiros (J.P. Morgan, BNP Paribas, Santander [por exemplo]), e no "capital mercantil e comercial" incorporado tanto pelos conglomerados que operam em commodities (Cargill, Dreyfus) como aqueles que operam na comercialização final dos produtos (Walmart, Carrefour). Acionistas e gestores das empresas cada vez mais dividem o mesmo objetivo de maximizar o valor para os acionistas do mercado financeiro. Como consequência de longo prazo, a mais central e dramática é que a relação do ser humano com a natureza está agora principalmente moldada pelo parasitismo criado por esse capital. Esse capital é essencialmente incapaz de aceitar limites para suas operações. E esse capital está direcionado a perseguir um curso no qual desconsidera mudanças climáticas, apesar do trabalho de cientistas no IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) e do fato de que recursos naturais limitados continuam a alimentar investimentos destrutivos.

Valor: O sr. acredita que esse aumento da financeirização das corporações é parte do problema do baixo crescimento de diversos países nos últimos anos? O Brasil tem enfrentado baixas taxas...

Chesnais: Isso é apenas parte do problema. Em quase todos os países há outros fatores que derivam de decisões escondidas ou implícitas tomadas por industriais nacionais e pelas elites financeiras, e por políticas governamentais deliberadas. Grandes bancos nacionais e estrangeiros estão, claro, envolvidos em todas elas. A queda na taxa de crescimento do Brasil está relacionada com a "reprimarização" da economia, que cria uma alta dependência da demanda estrangeira, sobretudo, da China. A indústria automobilística foi escolhida como o motor do crescimento doméstico e mantida neste papel apesar da visível perda do seu poder e dos problemas sistêmicos urbanos de grande magnitude nas cidades. Essas escolhas e suas possíveis consequências foram de fato alguma vez realmente discutidas? A vulnerabilidade do Brasil à saída repentina do capital externo de curto prazo - que não é tão séria, mas também não é totalmente diferente da de países como Turquia e Argentina - resulta da baixa taxação [sobre o capital externo], alta dívida pública e alta taxa de juros. Isso não está relacionado com o baixo crescimento do PIB? É indiferente para a justiça social, assim como para o crescimento, que mais de 45% do orçamento federal sejam gastos com o serviço da dívida pública brasileira, como revelado por Maria Lucia Facttorelli e a Auditoria Cidadã da Dívida? A mídia permitiu que essa questão fosse discutida?

Valor: Os fundos se tornaram os "grandes vencedores" da economia desregulada, que se evidenciou com a crise de 2007-08? O sr. acha que mesmo após 2007-08, ainda se vive em uma economia mundial muito desregulada?

Chesnais: Sim, isso é, de fato, o caso. Mas é justamente nisso que estão as sementes de uma nova e grande crise financeira. O sistema bancário paralelo (shadow banking system), em particular, tem crescido e tem feito suas operações ainda mais opacas e difíceis de identificar. Mesmo Hank Paulson, que era secretário do Tesouro dos Estados Unidos em 2008, começou a alertar sobre os perigos do sistema bancário paralelo. Apenas uma nova crise financeira e muito mais severa e totalmente em escala global - e o Brasil não vai escapar da próxima vez - poderia criar as condições para qualquer controle real. Essa [nova] crise pode ocorrer em algum momento nos próximos anos.

Valor: Por que diversos governos não conseguiram impor controles mais rigorosos sobre o sistema financeiro?

Chesnais: A razão básica é que os governos defendem uma ordem social hierárquica de divisão de classes, atualmente uma verdadeira ordem oligárquica. Alguns governos consideram essa situação como natural, outros como muito poderosa para ser desafiada e transformada. Os chamados governos esquerdistas não confiam na capacidade criativa de uma grande massa de homens e mulheres. Eles [os chamados governos esquerdistas] nunca pediram seu apoio [o da grande massa], a não ser em alguns poucos e breves momentos, em um pequeno número de países. Na verdade, em sua maioria, eles a temem

Escravidão no Brasil

HISTÓRIA

Um pouquinho de Brasil
Por que deveríamos nos reconhecer nas cenas de "12 Anos de Escravidão"

LILIA MORITZ SCHWARCZ
MARIA HELENA P. T. MACHADO Folha 2 de março de 2 de março de 2014
RESUMO

Narrativa de Solomon Northup, que inspirou filme concorrente ao Oscar, enseja ensaio sobre as condições da escravatura no Brasil e nos EUA. Ao contrário do que parecem supor as plateias, as sevícias impostas aos cativos eram tão ferozes aqui como nos EUA, assim como era comum a captura de homens livres por direito.

-
Há situações que parecem estar além de qualquer racionalização: diante delas quem sabe a única resposta seja a profunda indignação. Esse é o caso do sistema escravista recriado em bases mercantis a partir do século 16, que instituiu um modelo de trabalho pautado na naturalização da violência, na compra e no tráfico de viventes. Difícil descrever por meio de interpretações objetivas um cotidiano que invadia a todos e se esmerava na aplicação de uma cartografia de castigos, vexações e punições.

"12 Anos de Escravidão" procura traduzir em imagens o que é praticamente indizível em palavras. O filme, que chegou há pouco às nossas telas, foi precedido por debates e críticas, aqui como no contexto norte-americano. Não foram poucos os que acusaram o diretor Steve McQueen de fazer um filme vocacionado para o Oscar --o longa concorre hoje a nove prêmios. Outros destacaram o exagero sentimental, cenas apelativas e o recurso a um fundo musical que tem por objetivo deixar ainda mais tenso um assunto já por si nervoso.

Não por acaso a escravidão permaneceu por muito tempo no silêncio, nos EUA e no Brasil, ou foi tratada como um não tema. Talvez este seja um bom momento para fazer do passado uma indagação. Por que tantos e por tanto tempo sustentaram tal sistema?

O filme se baseia na narrativa de vida de Solomon Northup --negro livre de Nova York, sequestrado e vendido na década de 1840 como escravo para trabalhar nas fazendas nas fronteiras do sul do país. A publicação de sua história, em 1853, serviu como veículo para a difusão das novas ideias abolicionistas. Esquecido desde então, o relato de Northup voltou às livrarias propelido pelo lançamento do filme --no Brasil, saíram duas edições (pela Penguin/Companhia das Letras e pela Seoman).

A reconstituição feita no cinema, minuciosa, realista e muito colada ao livro, se detém nos aspectos sombrios do funcionamento da escravidão no sul dos EUA, trazendo para a tela as engrenagens do tráfico interno e ilegal, a organização do trabalho compulsório nas "plantations", as políticas senhoriais de controle, punição e compensação de escravizados, as regras de submissão, as relações inter-raciais e, sobretudo, a violência de um sistema que supõe a posse de um homem por outro.

Para completar a fatura, "12 Anos" ainda mostra como era frágil a situação civil dos negros livres e libertos --assim como a própria noção de liberdade. A sensação que fica é a de que nada era seguro no período anterior à Guerra Civil, com os negros livres norte-americanos contando apenas com direitos sociais limitados. Tal perfil valia até para o norte dos EUA, que exaltava valores republicanos e cidadãos. O direito ao voto para negros era um privilégio raro e a política de segregação já começava ser implantada em muitos lugares. Sem ter o direito de testemunhar contra brancos ou de a eles igualar-se constitucionalmente, o negro livre era entendido --como bem notou a historiadora Barbara Fields em ensaio clássico-- quase como um estrangeiro. A fronteira entre cativeiro e liberdade era mais fluida do que se podia esperar.

No contexto norte-americano, existe uma considerável tradição de narrativas escritas por escravizados e libertos; no cinema, porém, é novidade apresentar a escravidão a partir do ângulo dos afro-americanos. O filme de McQueen, por economia de argumentos ou conservadorismo, optou por deixar a trama mais previsível, conferindo o papel de libertador a um homem branco, educado e canadense --certamente remetendo-se à tradição daquele país de acolher escravos fugidos.

REAÇÕES

O díptico livro-filme fez estourar nos Estados Unidos um debate volumoso. Voltando os olhos para a recepção que o longa de McQueen recebeu por aqui, podemos dizer que é no mínimo revelador observar as reações da plateia, que, entre entristecida e atônita diante da dureza das imagens, sai do cinema com questões do tipo: "Como era dura a escravidão nos Estados Unidos! Os senhores lá eram mesmo cruéis --no Brasil não era assim, não é?".

Esse tipo de resposta denuncia uma espécie de política de compensação e certo "alívio" tentador: joga-se a sensação incômoda sempre para o lado do outro, para bem longe de nós. No entanto o que hoje se sabe é que a escravidão no Brasil não foi essencialmente diferente da retratada em "12 Anos de Escravidão". Ao contrário, foi maior em número de africanos entrados no país, assim como tomou todo o território e por um período de tempo ainda mais extenso.

As similaridades entre os regimes escravocratas de lá e de cá são muitas, a começar pela notável porosidade das fronteiras entre cativeiro e liberdade que são tema de "12 Anos" (o sequestro, aprisionamento, transporte, venda e revenda do protagonista se concretizam quase sem estorvo por parte das autoridades ou da população).

Novos estudos nos EUA e no Brasil têm demonstrado a escandalosa ilegitimidade da escravidão. Amparada firmemente no costume e fazendo vistas grossas a sua flagrante ilegalidade, a escravidão, concluem muitos pesquisadores, foi um sistema marcado pela bastardia jurídica.

Em artigo publicado em 2012 na revista "Afro-Ásia", Rebecca Scott e Jean Hébrard, ao acompanhar a trajetória de Rosalie, da nação poulard, do Haiti dos finais do século 18 até Nova Orleans, nos EUA, passando por Cuba, desvelam os pés de barro da legislação escravista em três contextos jurídicos.

No Brasil, é conhecido o proverbial desrespeito à lei de 1831 que proibia o tráfico atlântico. Tal atitude política produziu gerações de africanos e descendentes submetidos à escravidão ilegal, como denunciou pioneiramente o rábula negro Luiz Gama (1830-82) --ele próprio mantido em cativeiro ilegal por anos de sua juventude--, seguido por muitos outros abolicionistas. A precarização da liberdade foi, assim, o pão de cada dia de negros livres, libertos e africanos livres na sociedade brasileira.

O notável desprezo das sociedades escravistas pelas leis se espraiava por toda a sociedade, facilitando a reescravização. No Brasil, a exigência de passaportes, passes e bilhetes senhoriais que deveriam acompanhar o deslocamento dos cativos comprova a preocupação das autoridades em manter o controle dos escravos --e sobre qualquer indivíduo que apresentasse possíveis traços de pertencimento à escravidão.

Situação comuníssima era a detenção de negros e negras para a conferência dos documentos de deslocamento e comprovação de identidade. Nestas ocasiões, muitos homens livres, detidos fora de seu meio social imediato, foram facilmente aprisionados e vendidos como escravos, conforme mostra uma série de investigações, sugerindo que, no Brasil, existiram milhares de Northups.

TRANSFORMAÇÃO

Outro aspecto a ser lembrado é o da transformação de Northup, homem livre, de certas posses, bem educado e alfabetizado, exímio violinista e carpinteiro --um gentleman negro integrado à burguesia branca-- em escravo do eito, degradado, quebrado por castigos, e que passa ao anonimato como cativo.

Tal mudança encontra paralelo, no Brasil, no quebra-negro, castigo muito utilizado para sazonar escravos novos ou recém-adquiridos, que obrigava os cativos a sempre olhar para o chão diante de qualquer autoridade e, sobretudo, a esconder sua identidade e aptidões. O escravo devia se apresentar como ser ignorante, desprovido de conhecimentos ou especialidades, sendo a obediência e a lealdade qualidades muito apreciadas. Lealdade, por sinal, era atributo necessário também para libertos, sendo que a falta de deferência a um antigo senhor poderia levar à recondução ao cativeiro.

A despeito das altas doses de sadismo, é claro que a violência do sistema tinha um sentido econômico claro: a de moldar a prontidão do escravo e fazê-lo trabalhar ao máximo. Northup recebeu sua dose de sevícias pedagógicas e disciplinares, à semelhança do que ocorria no Brasil, conforme atestam uma série de processos criminais envolvendo escravos.

David de Angola, por exemplo, morador de Campinas no ano de 1861, foi chicoteado por juntar café apenas com uma mão, fazendo o serviço demorar mais. O escravo Caetano de Taubaté, quando voltava da roça no ano de 1885, foi surrado por quebrar uma espiga de milho verde para comer.

Não há como esquecer, ainda, os anúncios de fuga de escravos, presentes cotidianamente nos jornais do país. Neles, os escravizados eram descritos a partir de seus corpos maltratados, das pejas e ganchos ainda neles presas na ocasião das fugas, sendo todos esses detalhes convertidos em formas de reconhecimento e apreensão. Tudo sem peja ou vergonha.

Aliás, se podemos notar uma significativa diferença estrutural entre a escravidão nos EUA e aqui, esta seria contrária ao que espera o público dos nossos cinemas.

No Brasil --e contrariando a ladainha que descreve um sistema menos severo-- os escravos reagiram mais, mataram mais os seus senhores e feitores, se aquilombaram mais e, finalmente, também se revoltaram mais. A provável explicação dessas diferentes reações pode repousar na fragilidade de nossas instituições policiais e jurídicas bem como em uma menor coesão da classe senhorial, dividida entre pequenos, médios e grandes proprietários, espraiados por todo o país. Com certeza mostra, também, como violência chama sempre mais violência.

O filme permite ainda explorar ambivalências que cercaram a escravidão, cuja realidade era atravessada pelo paternalismo e por toda forma de intimidação.

Entre tantas histórias, sobressai no longa a de Patsey, jovem escrava e exímia colhedora de algodão. Seu corpo não é apenas apropriado como produtor de riqueza mas também enquanto instrumento de prazer, gozo e culpa por parte de seu proprietário --e de ódio por conta do ciúmes da senhora.

Aqui aparece pintada, e com tintas ainda mais fortes, a clássica análise de Gilberto Freyre sobre a sexualidade exercida na intimidade da alcova escravista: o autoritarismo senhorial aí se encontrava com a "aparente" passividade da mulher escravizada, a qual era antes uma rendição aterrorizada.

Nada mais angustiante do que o silêncio de Patsey e sua vontade de ser assassinada por outro escravo, que ao menos reconhece sua dor. Pesada é a ironia anotada pela feminista afro-americana Bell Hooks, que critica a incapacidade do filme de dar voz à escrava, já que é Northup quem vocaliza o sofrimento de Patsey. Segundo Hooks, as narrativas de escravas seguem silenciadas e silenciosas.

Não há escravidão melhor ou pior. Sempre e em qualquer lugar ela gera o sadismo, a naturalização da violência e a perversão social. O que resta, nos EUA ou aqui, é a má consciência, a culpa da perpetuação de um sistema como esse por tanto tempo. Pesa na nossa agenda nacional o fato de o Brasil ter sido o último país do Ocidente a abolir a escravidão. Marca pesada, ela ainda é vista como um descuido, uma circunstância. Não foi.

Talvez por isso o Hino da Proclamação da República, criado apenas um ano e meio após a abolição da escravidão em 1888, ainda entoe um envergonhado e indireto apelo: "Nós nem cremos que escravos outrora/tenha havido em tão nobre país". Outrora era ontem, e o país, ao menos no que se refere a essa questão, nada tinha de "nobre". "Crer", nesse caso, não implica no ato libertador de imaginar, mas de esconder.

Lilia Moritz Schwarcz, 56, é professora titular de antropologia da USP e "global scholar" da Universidade de Princeton

Maria Helena Pereira Toledo Machado, 58, é professora titular de história da USP

Corte Haia Peru vs Chile

• CAPA
• INTERNACIONAL
• POLÍTICA
• ECONOMIA
• CULTURA
• SOCIEDADE
• ESPORTES

INTERNACIONAL

DISPUTA TERRITORIAL NO PACÍFICO

Corte de Haia concede ao Peru direitos marítimos acima do limite das 80 milhas

A sentença dos juízes conserva parte da atual fronteira latitudinal no Pacífico, para depois seguir para o sul em sentido perpendicular à costa

O Peru pediu em 2008 uma linha equidistante da costa, e o Chile defendia o paralelo usado desde a década de 1950

ISABEL FERRER Haia 27 JAN 2014 - 15:27 BRST

Arquivado em:

 

• Tribunal internacional
 
• Tribunal Internacional La Haya
 
• Peru
 
• Chile
 
• Conflitos fronteiriços
 
• Tribunais
 
• ONU
 
• Poder judicial
 
• América do Sul
 
• América Latina
 
• Conflitos
 
• Organizações internacionais
 
• América
 
• Relações exteriores
 
• Justiça

Grupo de chilenos durante protesto, em Santiago do Chile. / EFE

Recomendar no Facebook21

Twittear9

Enviar para LinkedIn0

Enviar para TuentiEnviar para KindleEnviar para MenéameEnviar para Eskup

EnviarImprimirSalvar

O Peru obteve uma vitória parcial em seu empenho por traçar uma nova fronteira marítima com o Chile no oceano Pacífico. Em uma decisão que evidencia a complexidade do assunto, a Corte Internacional de Justiça da ONU (CIJ) ampliou a soberania do Peru, parte reclamante, mas sem privar totalmente o Chile da área marítima em disputa. Os juízes conservaram a atual divisória, em sentido latitudinal, só até 80 milhas náuticas (ponto A). A partir daí, a linha se torna perpendicular à costa, até chegar a um ponto B no meio da água. O trecho final até o limite das 200 milhas será uma reta longitudinal para o sul, até um ponto C. A sentença não detalha as coordenadas precisas dessa redefinição. “A Corte espera que elas sejam determinadas [pelas capitais em litígio] com espírito e boa vontade vicinal”, disse Peter Tomka, seu presidente.

O novo traçado sai da fronteira terrestre entre Lima e Santiago estabelecida pelo chamado Marco 1, situado 182,3 quilômetros terra adentro e reivindicado pelo Chile. O Peru preferia que a contagem fosse a partir do chamado Ponto Concórdia, já na costa. Embora o Governo peruano tenha ganhado um pedaço adicional de mar, os especialistas em pesca chilenos asseguram que as 80 milhas náuticas conservadas pelo Chile são essenciais para a captura da anchoveta. Ambos os países lideram a exportação de farinha de peixe obtida dessa variedade de anchova, que é utilizada como fertilizante e ração animal no mundo todo. Os pescadores de Arica (Chile) e Tacna (Peru), na costa do Pacífico, aguardavam as palavras dos juízes com uma expectativa natural para quem veria reduzidas, ou ampliadas, as rotas essenciais à sua subsistência. Aliás, os multimilionários dividendos gerados pela pesca eram a principal razão subjacente para a disputa. Se conseguisse que a fronteira toda fosse perpendicular à costa, o Peru iria se apropriar de aproximadamente 38.000 quilômetros quadrados de águas ricas em anchovetas.

O meio-termo judicial mantém o espírito equânime buscado pela CIJ para a resolução de conflitos territoriais desde a fundação do tribunal, em 1945. Entretanto, neste caso era muito difícil contentar a todos. Prova disso são as reações das delegações enviadas a Haia (Holanda), onde fica a sede do Tribunal. Para a peruana, embora só tenham sido reconhecidas 60% de suas reivindicações, “a vitória é importante”. A avaliação completa do fato ficou nas mãos do Governo do presidente Ollanta Humala. Já os representantes chilenos estavam menos satisfeitos. “Lamentamos profundamente uma decisão que, para nós, carece de fundamento. Será preciso analisar o seu alcance”, disse Alberto van Klaveren, representante diplomático chileno perante o Tribunal. Santiago temia a presença de pesqueiros peruanos na zona disputada caso os rivais tivesse obtido uma vitória completa no litígio.

Contudo, a sentença pode marcar um ponto de inflexão nas relações bilaterais entre ambos. Em sua queixa de 2008, Lima sustentava que a divisão marítima não estava fixada, pois os tratados assinados com o Chile em 1952 e 1954 (que Santiago considera vinculantes) seriam apenas declarações políticas destinadas a regulamentar a pesca artesanal. Segundo os juízes, “a declaração de 1952 não faz referência expressa à delimitação, e falta a informação necessária para que possa se falar em um acordo que fixe as fronteiras marítimas. Mas, em seu Capítulo 4, há de fato elementos que permitem a delimitação do mar”, disse o presidente Tomka durante a leitura da decisão, que se prolongou por duas horas.

Proferida em plena fase de transição dos poderes presidenciais no Chile, a decisão da CIJ significa um trago amargo para Michelle Bachelet, nova chefa de Estado a partir de março. Seu antecessor, Sebastián Piñera, protagonizou o período de incerteza do caso. Caberá a ela administrar “com sentido de Estado”, conforme já disse, a aplicação da decisão, cujo cumprimento é de caráter obrigatório. As duas capitais prometeram respeitar o processo, embora os prazos de aplicação variem. A Corte confiou em sua boa vontade e, embora sempre tenha mantido as repercussões políticas longe do seu trabalho, a nova fronteira marítima poderá facilitar uma forma diferente de cooperação.

As duas partes envolvidas sabem bem que a rivalidade chileno-peruana remonta à Guerra do Pacífico (1879-1883), perdida por Lima e pela Bolívia, sua aliada. A redução de território peruano posterior ao conflito continua dolorosa para Lima, mas nos últimos anos houve gestos de aproximação mútua. Embora seja uma harmonia nada fácil de conseguir, as populações de ambos os lados defendem ou reivindicam com ardor os mesmos pedaços de terra. A sentença exigirá um complicado trâmite de modificações nas cartas náuticas e nas leis, mas talvez reafirme o trabalho da Aliança do Pacífico, o acordo de 2011 que une Peru, Chile, Colômbia e México para “construir uma área de integração profunda e impulsionar o crescimento, desenvolvimento e competitividade das partes”. A Bolívia, que também recorreu à Corte para tentar recuperar a saída ao mar perdida para o Chile na guerra do século XIX, agora aguarda a sua vez.

Blog sobre América Latina

http://sylviacolombo.blogfolha.uol.com.br/

Laclau e o populismo

Esta matéria publicada na Folha de hoje é importante para o constitucionalismo latino americano


O discreto charme do populismo Folha de São Paulo 15 de dezembro de 2013
Teórico argentino destrincha as razões desse fenômeno político

ELEONORA DE LUCENA
RESUMO Livro de Ernesto Laclau publicado agora no Brasil revê o populismo em chave bem diversa do menosprezo e desdém em geral atribuído a ele. Para o pesquisador, a prática política representa uma articulação profunda por mudanças institucionais e teve papel preponderante na consolidação da democracia na América Latina.

O populismo foi essencial na construção de governos nacionais e populares na América Latina e "teve um papel enormemente positivo para a democracia no continente". A visão é do sociólogo e historiador argentino Ernesto Laclau, 78, um especialista no tema que divide o debate político e horroriza setores conservadores.

Parafraseando o célebre "Manifesto Comunista", de Karl Marx, ele afirma: "Há um fantasma que assombra a América Latina e esse fantasma é o populismo".

Professor emérito de teoria política da Universidade de Essex (Grã-Bretanha), Laclau mergulha no fenômeno em "A Razão Populista" [trad. Carlos Eugênio Marcondes de Moura, Três Estrelas, R$ 69,90, 384 págs.].

Para ele, a ascensão de movimentos de massas no continente provoca mudanças em governos, que assumem características nacional-populares. Há batalhas por alterações institucionais e inevitáveis choques com elites. Institucionalismo versus populismo --aí está o embate.

"A participação democrática das massas, com seus ideais comunitários, não se ajusta a Estados liberais tradicionais", afirma ele, em entrevista à Folha.

Afinal, as instituições nunca são neutras. "Elas são a cristalização de uma relação de forças entre grupos sociais. Quando mudam essas relações, as instituições --e até as constituições-- precisam ser modificadas. Estamos num processo de mudança no qual as novas forças sociais estão fazendo novas demandas e, naturalmente, vão se chocar com vários aspectos constitucionais estabelecidos anteriormente, em sociedades que eram muito diferentes", analisa.

É para bloquear essa ascensão das massas que o poder conservador trata de se agarrar a essas antigas formas institucionais e faz uma cruzada antipopulista, avalia Laclau. "Não que as instituições tenham que ser abolidas, mas precisam ser reformadas", pondera. "As instituições da República Velha do Brasil não funcionariam na sociedade contemporânea", exemplifica o professor.

Laclau se refere especialmente às mudanças institucionais ocorridas na Bolívia, no Equador e na Venezuela.

Nesse último país, diz que houve uma mudança radical, que deixou para trás uma sociedade desestruturada e com pouca participação de massas. Destaca o papel das "misiones" (os programas sociais chavistas), que formam grupos autônomos em distintos níveis da comunidade. "Essa sociedade necessita instituições novas, e os conservadores querem manter as instituições mais tradicionais."

Também no Equador o debate foi para mudar leis dos anos 1990, que refletiam o apogeu do neoliberalismo e das ideias do Consenso de Washington implantadas no país. Situações semelhantes ocorrem na Bolívia, com participação indígena, e na Argentina.

Pergunto sobre o alegado viés autoritário que, segundo alguns, está embutido em mudanças nesses países. Laclau diz que a acusação é absurda. Cita as eleições periódicas que ocorrem hoje no continente. E lembra as ditaduras que proliferaram por aqui no século 20, especialmente do Chile de Augusto Pinochet.

"Se houve um ataque autoritário às instituições, esse ataque não veio do populismo, veio do neoliberalismo", declara.

RETÓRICA O populismo é alvo de achincalhe, menosprezo, desdém. Muitas vezes, é apontado como simples retórica. É o que Laclau descreve, com exemplos históricos, em todo um capítulo. "O populismo não só tem sido degradado mas também denegrido. Seu rechaço tem sido parte da construção discursiva de certa normalidade, de um universo político ascético do qual sua lógica perigosa teria que ser excluída", diz.

É dessa concepção de um mundo sem ação das massas que surgem as conhecidas ideias de que governos devem ser exercidos por técnicos e gestores teoricamente competentes? "Trocar a política pela administração tem sido sempre a ideologia conservadora das elites econômicas da América Latina", responde Laclau.

E observa que não é à toa que na bandeira brasileira consta o lema positivista "ordem e progresso".

E o que é, então, o populismo? Para Laclau, é "uma forma de construir o político, não é uma ideologia". Supõe uma divisão da sociedade em dois campos e ocorre quando os "de baixo" interpelam o poder. Surge quando as instituições já não são capazes de absorver as reivindicações dos "de baixo". "Tais demandas tendem a se aglutinar fora do sistema, num ponto de ruptura com o sistema. É o corte populista", define.

É na construção desse conceito que se desenrola o livro "A Razão Populista", publicado originalmente na Grã-Bretanha em 2005. Na apresentação da edição brasileira, os professores Alice Casimiro Lopes e Daniel de Mendonça frisam que o populismo "não é uma anomalia ou mesmo um subdesenvolvimento irracional da democracia representativa".

Eles ressaltam que o populismo, na concepção de Laclau, não pode ser resumido apenas à relação entre liderança política e população, ao seu carisma. Mas representa uma articulação política muito mais profunda, uma "construção do povo contra o seu inimigo" --pobres versus ricos, nacionais versus estrangeiros. O povo não é uma categoria estática, mas sempre uma construção discursiva, com as mais diversas experiências e tendências ideológicas.

Licenciado em história pela Universidade de Buenos Aires, Laclau foi para a Inglaterra nos anos 1970. Dirigiu o Centro de Estudos Teóricos em Humanidades e Ciências Sociais em Essex. Escreveu "Política e Ideologia na Teoria Marxista" (Paz e Terra, 1978) e "Emancipação e Diferença" (Eduerj, 2011).

Por telefone, desde Londres, o historiador afirma que na República Velha brasileira os canais para as demandas ocorriam por meio do coronelismo e outras formas de poder. "Em certo momento, as demandas das massas começaram a ser mais amplas do que os canais institucionais tradicionais podiam absorver. Então começam a ser produzidos momentos de ruptura: a Coluna Prestes, a Revolução de 1930, o Estado Novo. É um processo de rompimento com os canais tradicionais de absorção das demandas e de formulação das demandas."

Como comparar Getúlio Vargas com Juan Domingo Perón?

"Perón encarnava um populismo mais radical", avalia Laclau. A Argentina naquela época tinha núcleos industriais bem definidos (Buenos Aires, Rosario, Córdoba) e uma sociedade mais homogênea. "Vargas encontrou uma base social muito mais heterogênea. O Brasil é mais regionalizado do que a Argentina. Getúlio foi um líder populista impuro, mas um articulador de interesses muito visíveis."

Laclau lembra que o processo de construção da democracia na América Latina tem características específicas. Na Europa, o Legislativo assumiu um papel de protagonista, ao levar as reivindicações populares ao poder monárquico centralizador. Aqui, aconteceu o contrário.

"O poder parlamentar era o poder das oligarquias locais, de proprietários de terras, de interesses agrários que se organizavam em torno do Estado. Na América Latina, o Poder Executivo tem sido mais democrático que o Legislativo e segue sendo central na democracia de hoje", analisa.

ORIENTAÇÃO Segundo Laclau, o populismo pode ser de direita ou de esquerda --é indeterminado do ponto de vista de sua orientação ideológica. "O fascismo italiano e o maoísmo na China foram populismos", defende. Se atualmente, na América Latina, "o populismo está ligado à ascensão de regimes de esquerda e se fundamenta na construção de uma ordem nacional e popular que rompa com os ditames do Consenso de Washington", na Europa é diferente.

Lá, aponta o sociólogo, "temos um populismo étnico em países do Leste, após a desintegração do sistema soviético; um populismo também de direita na Europa Ocidental, baseado na xenofobia e no repúdio aos imigrantes". São casos de um populismo "conservador e reacionário, que não é progressivo em nenhum aspecto". Ao contrário do que ocorre na América Latina, aí o populismo é negativo na classificação de Laclau.

Na história brasileira, ele inclui Adhemar de Barros entre os populistas, comparando-o com Mao Tse-tung. São dois exemplos extremos. Na Grande Marcha chinesa, há a tentativa de constituir "o povo' como ator histórico a partir de uma pluralidade de situações antagônicas". O contexto é de guerra civil, invasão japonesa. Existe a intenção de romper com a ordem institucional e construir outra.

Já em Adhemar, do lema "rouba, mas faz", Laclau enxerga um clientelismo e um sistema de corrupção que, à primeira vista, pouco têm a ver com o projeto emancipatório de Mao. Mas ele define os dois como populistas. "O elemento comum é fornecido pela presença de uma dimensão anti-institucional, de certo desafio a uma normalização política, à ordem habitual das coisas'. Em ambos os casos ocorre um chamado aos despossuídos", argumenta.

Há a atração popular pelo criminoso de alto coturno, por alguém que está fora do sistema legal e o desafia, diz Laclau, acrescentando que "o clientelismo não é necessariamente populista".

O que acha o sociólogo sobre o "lulismo"? "É um fenômeno altamente positivo na sociedade brasileira", responde, especialmente porque elabora um equilíbrio entre uma nova participação de massas e a transformação do Estado.

E Lula é um populista? Parcialmente, diz. "Lula foi um construtor de uma sociedade civil nova", declara. Para ele, o ex-presidente foi muito importante para "valorizar a integração latino-americana", estruturando o Mercosul e rechaçando a implantação da Alca, almejada pelos EUA.

Apesar das muitas nuances e diferenças, Laclau avalia que, "no essencial, o Brasil acompanhou o processo de afirmação nacional e popular no continente". Os protestos recentes mostram que não há ligação direta entre a melhoria das condições econômicas e as manifestações por mudança.

Pelo mundo, ele identifica um elo entre as várias revoltas que eclodiram a partir da crise de 2008: a menor capacidade das instituições tradicionais de absorver as demandas das massas. "As pessoas não se reconhecem no sistema político e começam a se mobilizar fora dele", advoga.

Na visão de Laclau, "uma das coisas boas dos regimes populares da América Latina é que conseguiram combinar bastante bem as mobilizações dos de baixo' com uma tentativa de mudar a estrutura do Estado. Isso funcionou na região muito melhor do que na Europa, que é mais impermeável a modificações. Lá as pessoas percebem que há poucas possibilidades de mudanças dentro do sistema".

Esse fato, segundo ele, ajuda a explicar os problemas que a esquerda enfrenta no velho continente. De um lado, há burocratização de regimes distanciados das massas; de outro, massas que protestam sem almejar o Estado e sem maior organização.

"Não creio no discurso que diz não se importar com o poder estatal. A mobilização das massas, se não é acompanhada de um projeto de transformação política, tende à dispersão", alerta. Para ele, os movimentos precisam buscar autonomia e "transformar o Estado".

Links sobre o pensamento social, politico e juridico latino americano

Car@s,
repasso linck do vídeo sobre O Estado Plurinacional na Bolívia feito pelos
companheir@s do IELA no I Encontro Latino-Americano Descolonização e
Pluralismo Jurídico, realizado pelo NEPE, entre os dias 11 a 13 de
novembro, em parceria com os grupos Clacso Crítica Jurídica
 Latinoamericana e Prujula:

https://www.youtube.com/watch?v=b1RxchxP5tU

O evento contou com vários pesquisadores e militantes de "Nuestra América"
(México, Colômbia, Equador, Bolívia, Argentina e Brasil), sendo que boa
parte das falas ( creio que em torno de 11) serão disponibilizadas ao longo
do mês no espaço do IELA no Youtube (Vale a pena dar uma olhada, tem muita
coisa boa).

Seguem, também, os licks das falas já disponibilizadas, referentes a mesa
sobre Crítica Jurídica e Filosofia da Libertação:

Conferência do prof.  Alejandro Rosillo (MEX)
https://www.youtube.com/watch?v=hjfdBjep0n8

Conferência do prof. Celso Ludwig:
 https://www.youtube.com/watch?v=FJGt2w_Z0k8

Conferência do Prof. Wolkmer:
https://www.youtube.com/watch?v=-G-ss1QJBoc

Há-braços e divulguem a quem interessar!

Obs: Mando, também, o linck de entrevista realizada, neste ano,
conjuntamente com o IELA com um dos membros do Prujula, o Prof. Rosembert
Ariza Santamaria (COL):
https://www.youtube.com/watch?v=TKh9R1fNHwg