sábado, 28 de julho de 2007

O Estado de Exceção e o Rio de Janeiro

No dia 6 de julho o grupo de pesquisa se reuniu para debater a obra "O Estado de Exceção", de Giorgio Agamben. Estavam presentes: Profa. Luciane Soares; Alexandre Demidoff; Priscila Vieira; Marcus Vinicius e Beatriz.

A discussão relacionou a obra de Agamben ao debate sobre a violência na ocupação de favelas pela Força Nacional de Segurança, no Rio de Janeiro. A situação da ocupação do Complexo do Alemão é gravíssima, e é um exemplo real e prático do "Estado de Exceção" moderno.

O autor aponta a estreita relação entre os paradigmas da Economia e da Segurança no discurso dos atores como sendo a base sobre a qual ocorre a "executivização" da política: as medidas econômicas e de segurança, caracterizadas como temas de emergência, concentram-se, exclusivamente, nas mãos do Poder Executivo. É dessa maneira que se perpetua a prática de uma política de exceção, que abre mão do debate democrático e não passa pelo Parlamento.

O debate sobre política de segurança simplesmente não ocorreu na operação da Força Nacional de Segurança no Rio de Janeiro. A participação da sociedade - mesmo no sentido representativo, que poderia ocorrer através do Poder Legislativo - se restringe a discutir as conseqüências da atuação das forças policiais. Não há nenhuma preocupação em democratizar esse debate.

Este fenômeno, como aponta Agamben, não é exclusividade do Brasil. Durante todo o século XX, o Poder Executivo passou a dominar os temas da economia e da segurança em diversos países da Europa: França; Alemanha; Itália e Inglaterra. Nos EUA, essa discussão ocorreu por conta da Guerra Civil, marcando profundamente a história daquele país.

Apesar do elevado número de mortos na operação, e das desastrosas conseqüências humanas, a situação jurídica e política parece inalterada. Isso nos leva a perguntar: quais as causas desse "Estado de Exceção" instalado no Rio de Janeiro? Como essa realidade se reflete (ou se camufla) na política brasileira? Seriam as mortes até aqui impetradas um "sacrifício necessário ao progresso"? Ou à ordem?


Nos próximos meses o grupo irá produzir artigos sobre o tema.


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Atividades

Além da obra de Agamben, foram debatidas questões administrativas como a atualização do blog; a elaboração de propostas de financiamento da pesquisa; e a articulação de um projeto de extensão. O grupo também trabalhará para a organização de um evento em Novembro, e de um evento internacional em junho de 2008.

Foi decidido que as reuniões ficam suspensas durante o período das férias da FND, retornando em agosto.