O realismo e a teoria do Estado

É importante que leiamos a revista Constellations, volume 14, nº 4, 2007. Esta revista podemos ter acesso por meio do portal Capes (ver o site www.ufrj.br ou www.capes.gov.br). O último número é dedicado especialmente ao campo da Teoria das Relações Internacionais. A perspectiva firmada é de rever a teoria do realismo nas Relações Internacionais. Tal procedimento é relevante porque possibilita a discussão sobre o papel da política e do estado. Destacamos, assim, o texto do republicanismo de Maurizio Viroli sob o título "Machiavelli´s Realism. O autor discute as especificidades do realismo de Maquiavel. Outro texto importante é de William E.Schermann "Was Morgenthau a REalist? Revisiting Scientific Man vs. Power Politics". O autor desse referido texto é responsável por uma relevante obra publicada pelo MITpress sobre estado de exceção. No artigo por nós referido, há um dialógo estabelecido por Morgenthau e Carl Schmitt. Não deixem de ler o último número da revista Constellations.

Convite: Defesa de Monografia

O Grupo de Pesquisas em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) convida a todos para assistir a defesa de monografia de Marcus Vinicius A. B. de Matos, no dia 12 de dezembro, às 15 horas, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

- "Novos Paradigmas para a Teoria Geral do Estado: alternativas sociológicas à dogmática jurídica"

A banca será composta pelos professores José Ribas Vieira (Orientador); pela Profa. Paola Cappellin (IFCS); e pela Profa. Luciane Soares da Silva (FND).

Faculdade de Direito da UFRJ
R. Moncorvo Filho, n° 8 – Centro - Sala 303

Convite: Defesa de Monografia

O Grupo de Pesquisas em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) convida a todos para assistir a defesa de monografia de Alexandre Demidoff de Oliveira, no dia 07 de dezembro, às 11 horas, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

- "Superação da cidadania nacional: um diálogo entre o discurso de T. H. Marshall e a idéia de cidadania em Ulrich Beck".

Orientador: Dr. José Ribas Vieira

Faculdade de Direito da UFRJ
R. Moncorvo Filho, n° 8 – Centro - Sala 303

Debate na FND - Quarta-feira 07/11 - 17h

O Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) convida a todos os alunos da FND para reunião de debate, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 07/11, das 17h às 18h30, na sala 303.

- Debate: "Estado de Exceção".

- Debatedor: Tiago Magaldi

- Leitura sugerida:
AGAMBEN, Giorgio. "O estado de exceção como paradigma de governo" - cap.1 - in: O Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de Sítio)

O capítulo sugerido encontra-se disponível na xérox FUSER, junto ao material do grupo GPTEG.

Faculdade de Direito da UFRJ
R. Moncorvo Filho, n° 8 – Centro - Sala 303

Debate na FND - Quarta-feira 26/09 - 17h

O Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) convida a todos os alunos da FND para reunião de debate, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 25/09, das 17h às 18h30, na sala 303.

Debate:
"O poder simbólico no Estado: Perspectivas no âmbito nacional e global".

Debatedor: Rafael Barros

Leitura sugerida:
BOURDIEU, Pierre. "A idéia de região" - cap.5 - in: O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 7a ed., 2004

Faculdade de Direito da UFRJ
R. Moncorvo Filho, n° 8 – Centro - Sala 303

Calendário - reuniões administrativas 2007-2

Seguem as datas e as pautas das reuniões administrativas do grupo, agendadas para o segundo semestre de 2007.

31/08 - Pauta: organização de publicação

21/09 - Pauta: fechamento da revista e articulação das parcerias

03/10 – Pauta: Reunião sobre apresentação na JIC

05/10

26/10

05/12 – Reunião de Avaliação

12/12 - Confraternização

Continuação do Debate - quarta 19/09 17h

O Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) convida a todos os alunos da FND para a continuação do debate sobre "Cultura e Globalização", realizado na semana passada. O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 19/09, das 17h às 18h30, na sala 303.

Debate na FND - Quarta-feira 12/09 - 17h

O Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) convida a todos os alunos da FND para reunião de debate, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 12/09, das 17h às 18h30, na sala 303.

Debate:

“Cultura e Globalização”

Debatedor: Prof. Luciane Soares Silva

Leitura sugerida: clique AQUI

Faculdade de Direito da UFRJ

R. Moncorvo Filho, n° 8 – Centro - Sala 303

Artigo: O rap - um movimento cultural global?

A Professora Luciane Soares da Silva publicou, recentemente, o artigo O rap- um movimento cultural global?

O texto foi publicado na revista Sociedade e Cultura, da Universidade Federal de Goiás, v. 9, n.1, jan/jun, 2006, e pode ser visualizado AQUI.

Caso não consiga abrir, siga o endereço abaixo.
http://revistas.ufg.br/index.php/fchf/article/view/229/196

Para ler é necessário ter instalado o Acrobat Reader.

Calendário GPTEG 2007-2

Segue o calendário das reuniões de debate do GPTEG agendadas para o segundo semestre de 2007. As datas, os temas e os expositores são os seguintes:

29/08 – “Novas perspectivas para a Teoria Geral do Estado”
Debatedor(a): Marcus Vinicius Matos

12/09 – “Cultura e Globalização”
Debatedor(a): Profa. Luciane Soares Silva

26/09 – "O poder simbólico no Estado: Perspectivas no âmbito nacional e global."
Debatedor (a): Rafael Barros

10/10 – Apresentação JIC (FND)

07/11 – “Estado de Exceção”
Debatedor(a): Tiago Magaldi

28/11 – “Pós-Nacionalidade"
Debatedor(a): Alexandre Demidoff

OBS: Este calendário está sujeito a alterções, de acordo com as deliberações das reuniões administrativas do grupo.

Debate na FND - Quarta 29/08 17h

O Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) inicia as suas atividades para o segundo semestre de 2007 e convida a todos os alunos da FND para sua primeira reunião de debate, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 29/08, das 17h30 às 18h, na sala 303.

Debate:

“Novos Paradigmas para o Estudo do Estado: a contribuição do pensamento de Ulrich Beck e Anthony Giddens para a compreensão do Estado no Século XXI”

Faculdade de Direito da UFRJ

R. Moncorvo Filho, n° 8 – Centro - Sala 303

Em breve, novas informações com o calendário de atividades do GPTEG.

O Estado de Exceção e o Rio de Janeiro

No dia 6 de julho o grupo de pesquisa se reuniu para debater a obra "O Estado de Exceção", de Giorgio Agamben. Estavam presentes: Profa. Luciane Soares; Alexandre Demidoff; Priscila Vieira; Marcus Vinicius e Beatriz.

A discussão relacionou a obra de Agamben ao debate sobre a violência na ocupação de favelas pela Força Nacional de Segurança, no Rio de Janeiro. A situação da ocupação do Complexo do Alemão é gravíssima, e é um exemplo real e prático do "Estado de Exceção" moderno.

O autor aponta a estreita relação entre os paradigmas da Economia e da Segurança no discurso dos atores como sendo a base sobre a qual ocorre a "executivização" da política: as medidas econômicas e de segurança, caracterizadas como temas de emergência, concentram-se, exclusivamente, nas mãos do Poder Executivo. É dessa maneira que se perpetua a prática de uma política de exceção, que abre mão do debate democrático e não passa pelo Parlamento.

O debate sobre política de segurança simplesmente não ocorreu na operação da Força Nacional de Segurança no Rio de Janeiro. A participação da sociedade - mesmo no sentido representativo, que poderia ocorrer através do Poder Legislativo - se restringe a discutir as conseqüências da atuação das forças policiais. Não há nenhuma preocupação em democratizar esse debate.

Este fenômeno, como aponta Agamben, não é exclusividade do Brasil. Durante todo o século XX, o Poder Executivo passou a dominar os temas da economia e da segurança em diversos países da Europa: França; Alemanha; Itália e Inglaterra. Nos EUA, essa discussão ocorreu por conta da Guerra Civil, marcando profundamente a história daquele país.

Apesar do elevado número de mortos na operação, e das desastrosas conseqüências humanas, a situação jurídica e política parece inalterada. Isso nos leva a perguntar: quais as causas desse "Estado de Exceção" instalado no Rio de Janeiro? Como essa realidade se reflete (ou se camufla) na política brasileira? Seriam as mortes até aqui impetradas um "sacrifício necessário ao progresso"? Ou à ordem?

Nos próximos meses o grupo irá produzir artigos sobre o tema.


-------------
Atividades

Além da obra de Agamben, foram debatidas questões administrativas como a atualização do blog; a elaboração de propostas de financiamento da pesquisa; e a articulação de um projeto de extensão. O grupo também trabalhará para a organização de um evento em Novembro, e de um evento internacional em junho de 2008.

Foi decidido que as reuniões ficam suspensas durante o período das férias da FND, retornando em agosto.

Sobre nossas últimas atividades

O grupo de pesquisa "Teoria do Estado e Globalização" se propõe a analisar novos métodos e formas de conhecer o Estado no século XXI, observando os atores sociais na sociedade global moderna.

As discussões propostas visam repensar perspectivas sociológicas que delimitem possibilidades de compreensão do fenômeno estatal através do pensamento de autores contemporâneos, e da crítica aos chamados clássicos da Sociologia e da Teoria do Estado.

Participam do grupo os Professores José Ribas Vieira (UFRJ), Pedro Bodê de Moraes (UFPR), Luciane Soares (UFRJ) e diversos alunos de cursos de Graduação e Pós-graduação da UFRJ e da UFPR.

Reuniões periódicas para discussão de textos dos autores estudados vem sendo realizadas na Faculdade de Direito da UFRJ. Dentre esses, descatamos Giorgio Agamben, Ulrick Beck e Anthony Giddens, cujas obras foram objeto de leitura e debate nos últimos meses.

Projeto de Pesquisa inscrito na Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica 2007

O projeto NOVOS PARADIGMAS PARA A TEORIA GERAL DO ESTADO visa discutir perspectivas sociológicas que delimitem possibilidades de compreensão do fenômeno estatal, através do pensamento de autores contemporâneos e da crítica aos chamados clássicos da Sociologia e da Teoria do Estado. A pesquisa nasce da constatação de autores da Sociologia contemporânea, como Ulrich Beck e Anthony Giddens, de que o Estado tem sofrido profundas alterações nas últimas décadas. Sendo assim, os métodos para seu estudo tornaram-se inadequados.

A partir do fenômeno da Globalização, faz-se necessário compreender o Estado para além das fronteiras nacionais. Movimentos sociais e ONGS adquirem maior prestígio que partidos políticos, funcionam integradamente em diversos países através das novas tecnologias de comunicação e, assim, desafiam as teorias clássicas fundamentadas no conceito de Estado-nação.

Portanto, essa pesquisa justifica-se na medida em que se propõe a analisar novos métodos e formas de conhecer o Estado no século XXI, observando os atores sociais na sociedade global moderna e não apenas dentro do contêiner dos Estados nacionais. O método de trabalho consiste em leituras e discussão sobre o tema geral, relacionando diferentes áreas do conhecimento e suas análises sobre três perspectivas:

+ Democracia e constitucionalismo

+ Sociedade, cultura e novas tecnologias

+ Recrudescimento institucionalizado da violência Estatal

O projeto tem como objetivo a elaboração de um Manual Básico de Teoria do Estado para a UFRJ, vinculado às atividades de monitoria da disciplina de Teoria Geral do Estado (TGE) desenvolvidas na Faculdade Nacional de Direito. Objetivos específicos são a produção de artigos informativos a serem divulgados na comunidade científica; a apresentação dos trabalhos em jornadas acadêmicas; a organização de simpósios/eventos; e a redação de trabalhos monográficos.

Esse projeto foi desenvolvido baseado nas atividades de monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado. A pesquisa que o fundamenta pautou-se na investigação da crise do Estado dentro dos paradigmas da Sociedade de Risco (Beck) e do Estado de Exceção (Agamben) - que constituem o marco teórico do projeto. Algumas perguntas levantadas para sua elaboração foram: Que Estado se formula neste contexto? Há ligação entre os paradigmas? Os paradigmas reforçam a presença do Estado?

A metodologia é a de um estudo de caso e o corte cronológico define-se pelas transformações do Estado nos últimos 20 anos. O trabalho traça uma contextualização histórica e uma perspectiva crítica e interdisciplinar ao propor uma ruptura ao conceito jurídico clássico de Estado. Utiliza as técnicas de pesquisa levantamento bibliográfico, estudo de autores e análise de casos.

O grupo é composto por monitores das disciplinas de Teoria Geral do Estado; Sociologia Jurídica; e alunos e professores da UFRJ e da UFPR.