quarta-feira, 29 de abril de 2009

A crise na Espanha

Notícia da FOlha de São Paula acerca dos efeitos da crise econômica na Espanha.


BC espanhol aponta maior queda da economia em 49 anos
Publicidade

da Folha Online
da Agência Lusa

O PIB (Produto Interno Bruto) espanhol caiu 1,8% no primeiro trimestre deste ano em relação aos últimos três meses de 2008, segundo as primeiras estimativas do Banco da Espanha (central), publicadas nesta quarta-feira.

Caso as estimativas se confirmem, o desempenho é o pior desde o segundo trimestre de 1960, quando o PIB retrocedeu um 1,9%.

10 questões para entender o tremor na economia
Entenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA

Em relação ao primeiro trimestre de 2008, a economia espanhola deverá cair 2,9%, segundo as estimativas do banco central espanhol.

"As estimativas elaboradas a partir das informações conjunturais disponíveis, sempre incompletas, mostram uma queda mais pronunciada da atividade no primeiro trimestre, de tal forma que o PIB teria recuado 2,9% em comparação anual, e 1,8% em variação trimestral", segundo o boletim mensal do banco.

A Espanha entrou em recessão (dois trimestres consecutivos de recuo do PIB) no final de 2008, após um ciclo de crescimento de uma quinzena de anos terminado em 2007.

O BC espanhol atribui a freada no consumo (que recuou 3,3% em relação os níveis de um ano atrás) à deterioração do emprego e ao aumento das incertezas ante o futuro da economia.

Desemprego

Segundo divulgou o Instituto Nacional de Estatística na semana passada, a taxa de desemprego subiu 3,45 pontos percentuais na Espanha e chegou a 17,36% da população economicamente ativa, ou 4.010.700 de desempregados, no primeiro trimestre do ano.

A crise econômica atinge em cheio o mercado de trabalho do país, superando as previsões mais pessimistas. Os últimos dados do governo espanhol, divulgados em janeiro, previam que a taxa de desemprego não passaria de 15,9% no ano.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Resenha sobre a última obra de Robert Posner

http://www.nybooks.com/articles/22655 Resenha sobre a última obra de Richard Posner publicada no New York Review of Books

domingo, 26 de abril de 2009

Seleção para o Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização

Processo de seleção pública para pesquisadores (graduação)

O Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização (GPTEG) vem, por meio deste, informar que está aberto o processo seletivo para preenchimento de 6 (seis) vagas para estudantes de graduação da UFRJ. O GPTEG foi formado em 2006, e é coordenado pelos professores José Ribas Vieira (UFRJ), Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR) e Luciane Soares da Silva (UFRJ).

Das vagas

As vagas são distribuídas nas três linhas de pesquisa que compõem o Grupo, sendo 2 (duas) para cada área, no total de 6 (seis) vagas. O candidato deve escolher em qual linha deseja se inscrever na ocasião da inscrição.

Da seleção

O processo seletivo consiste em:
1-) Prova escrita, com consulta à bibliografia, a ser realizada no dia 07/05/2009, 16:00 horas, na sala 301, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – R. Moncorvo Filho, nº 8, Centro. É necessário levar caneta, documento de identificação e o material a ser consultado – livro ou xérox.
2-) Análise de currículo: os candidatos devem enviar e-mail para o endereço
pesquisateoriadoestado@gmail.com , até o dia 05/05/09. No corpo do e-mail devem constar nome, endereço eletrônico, telefone para contato, e endereço do currículo lattes. Candidatos que ainda não possuem currículo lattes, devem enviar, em anexo, um currículo de, no máximo, duas páginas. No texto do e-mail o candidato deve informar a linha de pesquisa que gostaria de participar.
3-) As entrevistas serão após o término das provas escritas.
4-) Maiores informações serão publicadas no blog http://teoriadoestado.blogspot.com

Das bolsas
O candidato inscrito estará ciente de que não há previsão de bolsas para o ano de 2009.

Da bibliografia e das linhas de pesquisa

Os textos para a prova estão disponíveis na Faculdade Nacional de Direito, na xérox FUSER, na pasta ‘Teoria do Estado/ Noite’, do professor José Ribas Vieira.
As questões serão de acordo com a linha de aderência do candidato, conforme
informações abaixo:

TEXTO BASE (para todas as linhas):
VIEIRA, José Ribas. Introdução à teoria do estado. Porto Alegre: Síntese, 1999. 78p.

LINHA 1: Modernidade e Crise das Instituições
HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional europeu - sobre o passado e o futuro da soberania e da nacionalidade.In: A inclusão do outro - Estudos de teoria política.São
Paulo: Edições Loyola, 2002.
GIDDENS, Anthony. Mundo em Descontrole. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Record,
2005, pp. 13-45; 77-91.[Cap. 1, 2 e 5]

LINHA 2: Estado, Mídia e Cultura
MOTA, Carlos Guilherme. Cultura brasileira ou cultura republicana?. Estud. av.
[online]. 1990, vol.4, n.8 [cited 2009-04-19], pp. 19-38
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, capítulos - o Homem cordial; e Novos Tempos.

LINHA 3: Controle Social e estado de exceção
AGAMBEN, Giorgio. O estado de exceção como paradigma de governo.In: Estado de Exceção – São Paulo: Boitempo Editorial, 2004, p.9-51.
HARDT, Michael & NEGRI, Antonio. Produção Biopolítica in: Império – Rio de
Janeiro: Record, 2006, p. 41-60.

sábado, 25 de abril de 2009

Famintos superarão 1 bilhão

Vale ressaltar que a escala é progressiva, desde 2007 os números são crescentes, sintoma óbvio da pauperização que o planeta vem sofrendo em escala progressiva desde o chamado neoliberalismo, ou anarcocapitalismo. Na verdade esse síntoma não deriva de uma característica específica desse tipo de formato político-econômico, visto que mesmo nos anos do chamado Estado de bem-estar o nível de pobreza relativa (diferença de ganho entre os mais ricos e mais pobres) também cresceu.
Nos anos anteriores vivíamos em guerra e não sei se o século XX viveu exatamente um momento em que pudéssemos avaliar e dizer que a pauperização vem diminuindo, como se esse fosse o objetivo. Falar que a pauperização está diminuindo é em si contraditório, pois demonstra que a nossa avaliação é feita à distância e baseada em números e gráficos, sem ter a dimensão real do acontecido.
Para aqueles que passam fome o número é em si irrelevante, pois de nada altera sua condição, assim como todos aqueles que diariamente morrem vítima da desigualdade social.
Somos todos, hoje, testemunhas parciais desse tempo presente, como diria Giorgio Agamben.



Notícia da Folha de São Paulo.

Famintos superarão 1 bilhão, alerta FMI

Barreira deve ser rompida neste ano; segundo fundo e Banco Mundial, crise reverteu longa tendência de redução da pobreza

Mortes de crianças de até 5 anos por desnutrição devem aumentar em 400 mil/ano; 40,3 milhões de latinos viverão com US$ 1,25 ao dia

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

Se nas economias avançadas as pessoas estão perdendo empregos e casas, nos países pobres mais de 1 bilhão vão passar fome por conta da crise global. Isso supera a população do Brasil, dos EUA e da União Europeia somadas (ou 15% da mundial) e representa um salto de 40 milhões em relação a 2008 -150 milhões desde 2007.
Outros 100 milhões de pessoas permanecerão extremamente pobres, mesmo com a atual retração nos preços dos alimentos. E mais 400 mil crianças de até cinco anos vão morrer de desnutrição ao ano.
Segundo o Banco Mundial e o FMI, a crise econômica dos países ricos levou a um retrocesso na tendência de redução da pobreza que já durava anos.
Na América Latina, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia (cerca de R$ 3) deve aumentar para 40,3 milhões (7% do total) neste ano, contra 37,6 milhões em 2008. Para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o percentual de pobres no Brasil em 2007 era de 10,2%.
Um conjunto de fatores desencadeou isso, todos girando em torno da redução da demanda e dos fluxos de capital entre os países ricos.
Nos EUA, a capacidade ociosa da indústria foi a 31% em abril. Em outras economias "médias", está entre 40% e 60%. Isso reduz a demanda pelas matérias primas que os países pobres produzem. Na média, as exportações globais encolheram 6,5% neste ano.
A demanda menor também deve derrubar o preço das commodities em 30% neste ano. Ou seja, os países mais pobres não só exportam menos, mas ganham menos pelo que vendem.

Crédito congelado
Além disso, com o congelamento do crédito nos países avançados, os fluxos de capital para os países mais pobres secaram quase totalmente. Para o mundo em desenvolvimento, a queda é inédita e deve atingir US$ 700 bilhões (cerca da metade do PIB do Brasil) em 2009.
A soma desses fatores será um crescimento menor, tanto nos países ricos quanto nos pobres. E é o crescimento que determina a redução da pobreza.
Na região mais pobre do planeta, a África subsaariana, por exemplo, a média do crescimento dos países despencará neste ano de 6,7% entre o período 2006-07 para 1,7%. Entre os países em desenvolvimento, a retração será de 8,1% para 1,6% no mesmo período. Nos ricos, de 1,8% para -3,8%.
"Com recessões coordenadas em várias partes do globo e diante de uma dolorosa e lenta recuperação, a luta pela erradicação da pobreza se tornou um desafio mais urgente e difícil", afirmou John Lipsky, diretor-gerente-adjunto do FMI durante a apresentação ontem do "Relatório de Monitoramento Global". Na capa, uma foto de nuvens pretas e carregadas.
No início do mês, o G20 (as maiores economias do mundo) concordou em elevar de US$ 200 bilhões para US$ 300 bilhões o financiamento do Banco Mundial a países em desenvolvimento pelos próximos três anos. O Banco Mundial e FMI também esperavam dobrar, até 2010, a ajuda à África.
Sobre esse último ponto, Lipsky foi claro: "Acho muito difícil que isso aconteça".

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Exceção- Quase 88 mil iraquianos morreram na guerra desde 2005, diz relatório

Notícia da Folha de São Paulo vinculada com a Associated Press que fala sobre a Guerra no Iraque.
Vale ressaltar que esses são números oficiais de relatórios incompletos, pois desde 2007 parte desses sumiu com a decisão do governo iraquiano e americano ( ou seriam o mesmo?) de não divulgar certos números. Nos anos de 2003 e 2004, os 2 primeiros onde os ataques são mais violentos, ironicamente o governo norte-americano não divulgou as estatísticas oficiais.



Quase 88 mil iraquianos morreram na guerra desde 2005, diz relatório
Publicidade

colaboração para a Folha Online
da Associated Press

Quase 88 mil iraquianos já morreram no país em decorrência da onda de violência desde 2005, segundo relatório secreto do governo do Iraque divulgado nesta quinta-feira pela agência Associated Press. Ao todo, 87.215 mil civis perderam a vida no conflito.

O documento foi formulado com base em pesquisas realizadas na imprensa local e em hospitais da região. Desde a invasão dos Estados Unidos no país, em 2003, mais de 110.600 mil iraquianos já morreram. Os números envolvem mortes violentas e a expectativa é que o total de vítimas atualmente seja de 10 a 20% maior, tendo em vista os desaparecidos e os mortos que não registrados.

O ministério da Saúde tem registrado as vítimas fatais dos conflitos desde 2005 e a ONU (Organização das Nações Unidas) tem utilizado o relatório também anualmente, juntamente os dados fornecidos pelos hospitais e necrotérios, para liberar a contagem. No entanto, no início de 2007, devido a pressão dos Estados Unidos e do governo iraquiano, os relatórios desapareceram.

Segundo o porta-voz das Nações Unidas, Farhan Haq, o órgão pediu a "estrita colaboração" do governo, mas não obteve resposta. Ironicamente, no ano passado, durante as eleições presidenciais americanas, o então candidato, e atual presidente, Barack Obama, centralizou a campanha no anúncio de plano de retirada de tropas do país.

De acordo com o relatório do governo, os números são referentes as mortes violentas de civis que morreram vítimas de uma explosão, tiroteio e atentados. Estão excluídos fatores indiretos, tais como acidentes com infraestruturas (por exemplo, desabamento), falta de assistência médica, e estresse.

Durante os anos de 2003 e 2004 não foram realizadas estatísticas oficiais. No entanto, o grupo independente com sede no Reino-Unido, Iraq Body Count, existem outras informações de mortes envolvendo civis de fontes não-oficiais, como reportagens divulgadas pela imprensa e levantamento de hospitais.

Segundo Iraq Body Count, a estimativa é que desde o início da guerra, cerca de cem mil iraquianos tenham morrido, excluindo os soldados e policiais. Os números mostram a situação dramática da população de 29 milhões de pessoas. O total de mortos representam 0,38% dos iraquianos e proporcionalmente seria como se os Estados Unidos perdesse 1,2 milhões de pessoas, em decorrência da violência, em um período de quatro anos. Segundo estimativas, 17 mil pessoas morrem anualmente nos EUA.

Com crise, total de desempregados passa de 2 milhões, diz IBGE

Notícia da Folha de São Paulo acerca de novo relatório do IBGE que trata dos efeitos da crise econômica



Com crise, total de desempregados passa de 2 milhões, diz IBGE
Publicidade

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O mercado de trabalho sofreu ainda mais com os efeitos da crise em março e o aumento do desemprego se intensificou, principalmente na indústria. O resultado é que, pela primeira vez desde setembro de 2007, o contingente de desempregados ultrapassou 2 milhões de trabalhadores nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) --São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Para o coordenador da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), Cimar Azeredo, o mercado de trabalho piorou e está mais difícil encontrar emprego, à medida em que os postos vão sendo fechados com a crise.

Leia a cobertura completa da crise nos EUA
Entenda como a crise financeira global afeta o Brasil

"Está difícil para o trabalhador encontrar emprego, porque não se tem um mercado de trabalho gerando postos de trabalho. Um mercado que não gera postos aumenta a fila da desocupação", afirmou.

A taxa de desemprego do país ficou em 9% em março, maior alta desde setembro de 2007. A queda no nível de emprego no mês passado foi puxada pela indústria, cuja taxa de desocupação subiu dos 5,4%, em fevereiro, para 6,1% em março. Trata-se da maior taxa desde julho de 2003, quando havia chegado a 6,2%.

Principal polo concentrador da indústria brasileira, a região metropolitana de São Paulo teve 41 mil postos fechados em março, variação de 2,3% frente a fevereiro. Esse desempenho foi decisivo para que o mercado de trabalho paulista registrasse 1,045 milhão de desempregados. Desde maio de 2007, o contingente de desocupados em São Paulo não ultrapassava a marca de 1 milhão de pessoas.

"Todo processo do mercado se dá como um reflexo do cenário econômico. Se está em crise, vai ter reflexo. O quanto vai afetar, a gente não sabe. O que se vê é uma redução de contingente na indústria, fazendo que tenha uma taxa de desocupação mais alta, o que aponta mais dispensas", observou Azeredo.

O nível de emprego com carteira assinada está em desaceleração. Na comparação com março, houve variação negativa de 0,5%. Em relação a março de 2008, verifica-se alta de 2,5%. Azeredo, no entanto, ressalta que a evolução nessa última comparação vem diminuindo.

"Pode-se dizer que há uma desaceleração no processo de geração de empregos com carteira. Em relação a igual período no ano anterior, a taxa vinha crescendo acima de 4%", comentou.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

GM fechará temporariamente 13 de suas 20 fábricas nos EUA

Notícia que iriamos publicar ontem, mas que não foi feita por falta de certeza na fonte.
Essa é proveniente da Folha de São Paulo, mas também noticiada por algumas das principais agências de notícia do mundo.
É relacionada obviamente com a crise econômica e seus impactos, que pra aqueles que acreditavam ser essa uma marolinha aparentam estar enganados.
É preocupante a situação dos trabalhadores, que perderão seus empregos em um momento de crise, e alguns dificilmente serão reinseridos ao mercado de trabalho nesses tempos .
O governo norte-americana precisa apresentar uma proposta consistente para esses trabalhadores e os das outras empresas que estão indo à falência na atual conjuntura.

GM fechará temporariamente 13 de suas 20 fábricas nos EUA
Publicidade

da Folha Online

Atualizado às 16h55.

A GM (General Motors) começou a informar a seus funcionários que fechará temporariamente 13 de suas 20 fábricas nos Estados Unidos e no México, a fim de reduzir os estoques e cortar gastos durante a execução de seu plano de reestruturação. A empresa espera deixar de produzir 190 mil veículos no período.

Segundo a empresa, que divulgou um comunicado nesta quinta-feira, as suspensões da produção podem variar de duas a nove semanas, entre maio e julho. A empresa não divulgou quais unidades serão fechadas nos próximos meses.

"Enquanto as vendas têm ficado perto de nossas estimativas, e os estoques das revendas vêm diminuindo proporcionalmente, nós buscamos uma produção mais alinhada com as mais conservadoras compreensões do mercado", afirmou Troy Clarke, presidente da GM para a América do Norte. "Com a redução dos nossos estoques feita de forma mais agressiva, reduziremos a pressão na GM e em nossas concessionárias."

Atualmente, a GM conta com 767 mil unidades nos pátios das revendedoras.

Reportagem da Associated Press informa que sindicatos de trabalhadores da GM ligados à UAW (United Auto Workers, principal sindicato do setor automobilístico americano) já receberam a informação. Segundo o presidente da filial sindical do Texas Enrique Flores, a linha de produção no Estado, por exemplo, ficará fechada entre 11 de maio e 13 de julho.

Na quarta-feira, a medida já havia sido antecipada por dois funcionários envolvidos no plano de reestruturação da empresa. Consultada por jornalistas, a GM decidiu não comentar sobre a suspensão temporária antes de avisar seus trabalhadores.

A suspensão nas fábricas faz parte do plano de resgate exigido pelo governo americano para liberar mais verbas federais à companhia. A GM tem até o dia 1º de junho para apresentar seu projeto, em troca de US$ 16,6 bilhões em empréstimos. A empresa já conseguiu mais de US$ 13,4 bilhões do governo.

Dívida não paga

Nesta quarta-feira (22), o diretor financeiro da GM, Ray Young, afirmou que a empresa pode não fazer o pagamento de uma dívida de US$ 1 bilhão, com vencimento em 1º de junho --um dia antes de expirar o prazo dado pelo governo americano para que a empresa apresente um novo plano de reestruturação.

Segundo reportagem do diário americano "The Wall Street Journal" ("WSJ"), o pagamento dessa dívida só ocorreria se o credor aceitasse uma troca de papéis de dívida por títulos, o que faz parte da estratégia de reestruturação da empresa. "De qualquer modo, já teremos uma oferta aberta", disse Julie Gibson, porta-voz da empresa, segundo o site da rede americana de TV CNN.

Segundo Young, o programa de troca de papéis será lançado nos próximos dias e pretende reduzir a dívida não garantida da empresa, de US$ 28 bilhões. A expectativa do executivo-chefe da empresa da montadora, Fritz Henderson, é reduzir a dívida para cerca de US$ 9,2 bilhões.

Outra porta-voz da empresa, Renee Rashid-Merem, disse à agência de notícias Bloomberg que a troca de papéis é um "elemento essencial" para conseguir que a empresa consiga se reestruturar sem ter de recorrer a uma concordata.

No último dia 30, o presidente americano, Barack Obama, disse que o governo irá oferecer capital suficiente para a GM nos próximos 60 dias, a fim de que a empresa possa elaborar um novo plano de reestruturação.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Um continente sem teoria - José Luis Fiori

Importante texto do professor José Luis Fiori


Valor Economico
Um continente sem teoria
José Luís Fiori
22/04/2009



No século XIX, o pensamento social europeu dedicou pouquíssima atenção ao continente americano. Mesmo os socialistas e marxistas que discutiram a "questão colonial", no final do século, só estavam preocupados com a Ásia e a África. Nunca tiveram interesse teórico e político nos novos Estados americanos, que alcançaram sua independência, mas se mantiveram sob a tutela diplomática e financeira da Grã Bretanha. Foi só no início do Século XX que a teoria marxista do imperialismo se dedicou ao estudo específico da internacionalização do capital e seu papel no desenvolvimento capitalista a escala global. Assim mesmo, seu objeto seguiu sendo a competição e a guerra entre os europeus. A maior parte dos autores marxistas ainda compartilhava a visão evolucionista de Marx, com relação ao futuro econômico dos países atrasados, seguros de que "os países mais desenvolvidos industrialmente mostram aos menos desenvolvidos, a imagem do que será o seu próprio futuro".

Foi só depois da década de 20, que a III Internacional Comunista transformou o imperialismo num adversário estratégico e num obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas nos países "coloniais e semi-coloniais". De qualquer forma, o objeto central de todas as análises e propostas revolucionárias foi sempre a Índia, a China, o Egito e Indonésia, muito mais do que a América Latina. Na primeira metade do Século XX, os Estados Unidos já haviam se transformado numa grande potência imperialista, e o resto da América Latina foi incluída pela III Internacional, depois de 1940, na mesma estratégia geral das "revoluções nacionais", ou das "revoluções democrático-burguesas", contra a aliança das forças imperialistas com as oligarquias agrárias feudais, e a favor da industrialização nacional dos países periféricos.

Um pouco mais à frente, na década de 1950, a tese da "revolução democrático-burguesa", e sua defesa do desenvolvimento industrial, foi reforçada pela "economia política da Cepal" (Comissão Econômica para a América Latina) que analisava a economia latino-americana no contexto de uma divisão internacional do trabalho entre países "centrais" e países "periféricos". A Cepal criticava a tese das "vantagens comparativas" da teoria do comércio internacional de David Ricardo, e considerava que as relações comerciais entre as duas "fatias" do sistema econômico mundial prejudicavam o desenvolvimento industrial dos países periféricos. Tratava-se de uma crítica econômica heterodoxa, de filiação keynesiana, mas do ponto de vista prático acabou convergindo com as propostas "nacional-desenvolvimentista", que foram hegemônicas no continente depois da II Guerra Mundial.

Na década da de 60, entretanto, a Revolução Cubana, a crise econômica e a multiplicação dos golpes militares em toda a América Latina provocaram um desencanto generalizado com a estratégia "democrático-burguesa", e com a proposta "cepalina" da industrialização por "substituição de importações". Sua crítica intelectual deu origem às três grandes vertentes da "teoria da dependência", que talvez tenha sido a última tentativa de teorização latino-americana do Século XX. A primeira vertente - de filiação marxista - considerava o desenvolvimento dos países centrais e o imperialismo um obstáculo intransponível para o desenvolvimento capitalista periférico. Por isto, falavam do "desenvolvimento do subdesenvolvimento" e defendiam a necessidade de uma revolução socialista imediata, inclusive como estratégia de desenvolvimento econômico. A segunda vertente - de filiação "cepalina" - também identificava obstáculos à industrialização do continente, mas considerava possível superá-los através de uma série de "reformas estruturais" que se transformaram em tema central da agenda política latino-americana durante toda a década de 60. Na verdade, a própria teoria da Cepal, sobre a relação "centro-periferia", já não dava conta da relação dos EUA com o seu "território econômico supranacional", que era diferente do que havia acontecido com a Grã Bretanha. Por fim, a terceira vertente da teoria de dependência - de filiação a um só tempo marxista e cepalina - foi a que teve vida mais longa e efeitos mais surpreendentes, por três razões fundamentais: primeiro, porque defendia a viabilidade do capitalismo latino-americano; segundo, porque defendia uma estratégia de desenvolvimento "dependente e associado" com os países centrais; e terceiro, porque saíram deste correntes alguns dos principais líderes políticos e intelectuais da "restauração neoliberal" dos anos 90.

Como se tivesse ocorrido um apagão mental, velhos marxistas, nacionalistas e desenvolvimentistas abandonaram suas teorias latino-americanistas e aderiram à visão do sistema mundial e do capitalismo, própria do liberalismo europeu do século XVIII. Nesta linha de pensamento, ainda em 2009, um importante intelectual desta corrente de ideias defendia - por cima de tudo o que passou no mundo, desde o início do Século XXI - que "não existe mais geopolítica nem imperialismo no novo mundo pós-colonial, da globalização, do sistema político e da democracia global... [e que] a estratégia clássica da geopolítica de garantir acesso exclusivo a recursos naturais na periferia do capitalismo já não faz sentido não só por seus custos, mas também porque, com a globalização, todos os mercados estão abertos, e é inimaginável que um país recuse vender a outro, por exemplo, petróleo a preço de mercado... [donde], as guerras entre as grandes potências já não fazem sentido porque todas as fronteiras já estão definidas..." (Bresser Pereira, L. C. "O mundo menos sombrio. Política e economia nas relações internacionais entre os grandes países", in Jornal de Resenhas. Março de 2009, Nº 1. Discurso Editorial, São Paulo, pp: 6 e 7). Ingenuidade à parte, os liberais nunca tiveram uma teoria original a respeito da América Latina, nem precisam dela. A repetição recorrente de algumas platitudes cosmopolitas foi mais do que suficiente para sustentar sua visão da economia mundial e legitimar sua ação política e econômica idêntica em todos os países. Mas no caso dos intelectuais progressistas do continente é uma má notícia saber que não existe mais uma teoria capaz de ler e interpretar a história do continente, e fundamentar uma estratégia coerente de construção do futuro, respeitada a imensa heterogeneidade latino-americana.

José Luís Fiori é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro "O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações" (Boitempo, 2007). Escreve mensalmente às quartas-feiras.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Exceção - CIA usou técnica de afogamento 183 vezes em acusado

Exceção contemporânea- Só atentar para o detalhe que o acusado foi preso no Paquistão. Mais uma demonstração de que os EUA tem jurisdição sobre todo o mundo não somente por meio de suas transnacionais.
Fonte: BBC Brasil

CIA usou técnica de afogamento 183 vezes em acusado pelo 11/9
Khalid Sheikh Mohammed foi preso no Paquistão em 2003

Sheikh Mohammed foi preso no Paquistão em 2003

A CIA (agência de inteligência americana) usou uma controversa técnica de interrogatório em que há simulação de afogamento 183 vezes durante um mês em Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser um dos responsáveis pelos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, de acordo com o jornal americano The New York Times.

A publicação analisou um memorando do Departamento de Justiça americano que comprova que o método, conhecido em inglês como waterboarding, foi usado todas essas vezes. A técnica foi empregada em interrogatórios durante a administração do presidente George W. Bush, mas foi banida pelo atual mandatário americano, Barack Obama.

Os interrogatórios de Mohammed, um dos líderes da rede extremista Al-Qaeda, aconteceram em março de 2003.

A técnica também foi usada pelo menos 83 vezes em agosto de 2002 em outro suspeito, Abu Zubaydah, disse o jornal.

Conheça as técnicas de interrogatório usadas pela CIA

Apoio

A revelação foi feita no mesmo dia em que o presidente americano, Barack Obama, reiterou durante uma visita à sede da CIA que nenhum oficial da agência terá sua identidade exposta ou responderá judicialmente por causa dos métodos usados na administração anterior.

Leia mais na BBC Brasil: Obama não processará agentes da CIA por técnicas controvertidas de interrogatório

Obama disse que os agentes da CIA continuam tendo seu "apoio total" e realizam um trabalho "indispensável para a segurança americana".

Mas o presidente americano disse que proibiu técnicas controversas de interrogatório, que muitos consideram tortura, por acreditar que "estamos mais seguros quando usamos nossos valores e a força da lei".

No domingo, o chefe da CIA no período em que as técnicas controversas foram usadas, Michael Hayden, disse que o fato de documentos da agência terem sido divulgados vai dificultar a tarefa de extrair informações úteis de suspeitos.

"Creio que ensinar aos nossos inimigos nossos limites, ao descartar certas técnicas, torna mais complicado para a CIA defender a nação", disse ele.

Rússia ameaça boicotar reunião da OTAN

Notícia proveniente do site de notícias G1.


Rússia não irá a reunião militar se Otan não cancelar manobras na Geórgia

Da EFE


Moscou, 20 abr (EFE).- O representante russo na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Dmitri Rogozin, afirmou hoje que a Rússia não assistirá a uma reunião dos chefes dos estados maiores militares de ambas as partes, se a Aliança não cancelar as manobras militares que planeja realizar na Geórgia.

"Se não houver nenhuma reação (aos protestos russos pelos exercícios), daremos alguns passos. Posso dizer que a reunião dos chefes dos estados maiores da Otan e da Rússia planejada para 7 de maio não acontecerá mais", disse Rogozin, segundo a agência "Interfax".

Qualificou de "provocação" a decisão da Otan de não cancelar essas manobras, planejadas há muito tempo, após a guerra russo-georgiana de agosto do ano passado.

Rogozin admitiu que acontecerá a reunião do Conselho Otan-Rússia em nível de embaixadores convocada para 29 de abril, uma semana antes do começo das manobras aliadas na Geórgia.

Esta será a primeira vez que se realizará um encontro formal deste fórum de diálogo entre os aliados e a Rússia desde que foi rompido o diálogo bilateral, devido ao conflito da Geórgia.

O objetivo será preparar uma reunião ministerial que acontecerá na segunda quinzena de maio, como se decidiu na passada cúpula de Estrasburgo.

Enquanto isso, o Ministérios da Defesa e o de Assuntos Exteriores da Rússia anunciaram que Moscou realiza exercícios próprios em grande escala no Cáucaso Norte russo, e também na Abkházia e na Ossétia do Sul, onde já havia 3,8 mil soldados russos em cada região.

O presidente russo, Dmitri Medvedev, qualificou de "míope" e perigosa a decisão aliada de realizar essas manobras na Geórgia, o que, na opinião dele, dificulta a retomada do diálogo entre Rússia e a Otan.

A Chancelaria russa declarou que as manobras militares iniciadas por Moscou são de "caráter demonstrativo e de advertência" diante do "revanchismo" georgiano, em alusão a possíveis planos de Tbilisi de reconquistar os territórios separatistas. EFE

sábado, 18 de abril de 2009

América Latina: o presente de Chávez para Obama

1. Livro que Chávez deu a Obama vira sucesso de vendas


Folha Online, 18/04/2009


O livro "As Veias Abertas da América Latina", que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, deu de presente ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, neste sábado, se transformou em poucas horas em um bestseller no site de venda de livros Amazon.com.

O livro de bolso traduzido para o inglês estava nesta sexta-feira na posição 60.280 dos livros mais vendidos da portal, mas depois do "gesto literário" de Chávez a Obama, a obra do escritor uruguaio Eduardo Galeano já era uma das mais cotadas no portal.

O livro, considerado de culto pela esquerda do continente, havia alcançado a 14ª posição na noite deste sábado.

O gesto de Chávez aconteceu no início da reunião entre o presidente americano e os líderes de União de Nações Sul-americanas (Unasul), na manhã deste sábado, antes do início da primeira sessão plenária da 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago.

Na reunião da Unasul, Chávez se levantou para dar um tapinha no ombro de Obama e entregar-lhe o livro, perante as câmeras.


2. Trecho de “As Veias Abertas da América Latina”


Eduardo Galeano


“Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América Latina são o resultado de seu fracasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a história do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já se disse, a história do desenvolvimento docapitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos.

Na alquimia colonial e neocolonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de quebrachos ou alguns povoados petrolíferos de Maracaibo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. A chuva que irriga os centros do poder imperialista afoga os vastos subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga”.


3. Endereço para o e-book

http://www.todososlinks.com.br/eduardo_galeano_as_veias_abertas_da_america_latina.zip

Estados Unidos reconhecem o gás carbonico como poluente

Folha de São Paulo, sábado, 18 de abril de 2009



Gás carbônico é poluente, admitem EUA
Agência ambiental decreta que gases de efeito estufa são ameaça à saúde, abrindo caminho para regulação de emissões

Conclusão assinada ontem responde a determinação da Suprema Corte de 2007, que fora ignorada pelo governo de George W. Bush


Usina termelétrica a carvão, tipo de energia que mais emite gases-estufa, em frente ao prédio do Congresso dos Estados Unidos


Agora é oficial. O gás carbônico (CO2) e outros cinco gases de efeito estufa foram decretados poluentes nos EUA, o que obriga pela primeira vez o maior responsável pelo aquecimento global a regular suas emissões.
As conclusões são de um relatório de 133 páginas produzido por cientistas da EPA (Agência de Proteção Ambiental) americana e assinado ontem pela administradora do órgão, Lisa Jackson.
O documento, disponível na internet (epa.gov/climatechange/endangerment.html), afirma que as atuais e futuras emissões do conjunto de seis gases do efeito estufa na atmosfera "ameaçam a saúde pública e o bem-estar da geração atual e das futuras".
Além do CO2, fazem parte do pacote o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), os hidrofluorocarbonos (HFCs), os perfluorocarbonos (PFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6) -o mesmo grupo de gases que o Protocolo de Kyoto, rejeitado pelos Estados Unidos, visa regular.
No decreto, Jackson afirma que as conclusões científicas que apoiam a chamada declaração de ameaça representada pelos gases são "convincentes e completas". A conclusão agora ficará em consulta pública durante 60 dias antes que qualquer proposta de regular as emissões seja publicada.
"Essa conclusão confirma que a poluição causada pelos gases-estufa é um problema sério para as gerações atuais e as futuras. Felizmente, ela segue o pedido do presidente Obama por uma economia de baixo carbono e uma forte liderança no Congresso em relação à legislação de energia e clima", declarou a chefe da EPA.
Jackson acrescentou que combater os gases que causam a mudança climática ajudaria a criar milhões de empregos e a reduzir a dependência americana de petróleo estrangeiro, ao estimular o desenvolvimento de uma indústria energética e de transportes limpa.

Cercando o problema
O decreto de ontem é a resposta da EPA a uma determinação da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2007 para que a agência determinasse se o CO2 é um poluente atmosférico ou não. Os cientistas da agência concluíram que sim, mas a administração de George W. Bush suprimiu as conclusões e não fez nada a respeito.
A conclusão da EPA permitirá que os seis gases-estufa sejam regulados pelo Clean Air Act, a mesma lei que limita a emissão de outros poluentes do ar, como o enxofre, independentemente de o Congresso americano aprovar ou não uma lei de corte de emissões.
Foi o Congresso que se recusou a ratificar o Protocolo de Kyoto, ainda no governo Clinton. E projetos de lei que estabelecem um sistema de "cap-and-trade" (ou seja, que limite as emissões e permita o comércio de cotas de poluição) têm falhado em conseguir a maioria de dois terços necessária para sua aprovação pelo Senado. Um deles foi derrubado pelos Republicanos em 2008. Há outro em apreciação na Câmara, cuja aprovação poderia esvaziar uma eventual ação da EPA.
Obama e Jackson têm dito que preferem que o Congresso legisle sobre o tema. Ambientalistas e parlamentares favoráveis ao corte de emissões comemoraram a medida da EPA.
"A decisão vira o jogo", disse o deputado democrata Ed Markey, que está ajudando a definir a nova legislação. "Não é mais uma escolha entre fazer uma lei ou não fazer nada."
"A poluição de efeito estufa de nossos carros e usinas de energia leva a ondas de calor assassinas, furacões mais fortes (...) e várias outras ameaças diretas e indiretas à saúde", disse David Doniger, advogado do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais. Referindo-se ao governo Bush, ele emendou: "A era de desafiar a ciência e a Suprema Corte acabou."
Já o presidente da Associação Nacional das Indústrias, John Engler, ataca a EPA. Para ele, regular gases-estufa pelo Clean Air Act "custa empregos" e "impõe mais um fardo a uma economia combalida, fazendo pouco ou nada pelo ambiente".

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Acesso à Informação: Memórias Reveladas

Atas das sessões do Conselho de Segurança Nacional já podem ser acessadas online

Fonte: www.arquivonacional.gov.br em 16/04/2009.


Em cumprimento ao decreto n. 5.584, de 18 de novembro de 2005, o Arquivo Nacional recebeu no último dia 5 de março as atas do Conselho de Segurança Nacional.

A Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas manteve a classificação de sigilo sobre trechos de algumas atas, conforme consta no Termo de Recolhimento. Por esta razão, as imagens apresentam, eventualmente, trechos tarjados.

Para acesso rápido aos livros de registro das atas, clique em atas. Pressionando-se a seta, ter-se-á acesso a informações sobre as atas contidas em cada um dos livros, assim como às imagens correspondentes (ícone arquivo digital).

Para informações sobre o fundo Conselho de Segurança Nacional, entre em Sistema de Informações do Arquivo Nacional - SIAN, Pesquisa Multinível, e busque por Conselho de Segurança Nacional. Clicando na lupa, serão exibidos dados gerais sobre o acervo. Clicando-se na seta sucessivamente, serão exibidos os níveis de descrição correspondentes à estrutura de organização dos documentos. Em cada um dos níveis, a lupa exibirá as informações pertinentes.

Para facilitar a visualização e o download dos arquivos, existe a opção de acesso ao arquivo integral ou a partes menores.

Link para o SIAN: http://www.arquivonacional.gov.br/sian/inicial.asp

A decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Brasil

O Professor Alexandre Garrido Silva da UFU traz a seguinte noticia:
*Brasil: Julgue Abusos da Ditadura*

*Decisão Internacional Histórica Fortalece Pedidos de Responsabilização por
Crimes*



(Washington, DC, 14 de abril de 2009) – O Brasil deve investigar e levar a
julgamento as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura de
1964-1985 após uma decisão judicial histórica, afirmou a Human Rights Watch
hoje. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirmou que anistias e
prescrições não se aplicam a crimes de lesa-humanidade cometidos durante a
ditadura militar no Brasil.



A conclusão da comissão, anunciada em 8 de abril de 2009, é a primeira
decisão internacional relacionada aos abusos cometidos durante a ditadura
militar no Brasil (1964 a 1985). A petição que deu origem à decisão foi
enviada por familiares de 70 pessoas desaparecidas durante operações
militares contra o movimento comunista de guerrilha do Araguaia nos anos 70.




“O Brasil não promoveu julgamentos e nem mesmo instaurou uma comissão da
verdade para apurar os crimes muito graves que foram cometidos, e está
atrasado em relação a outros países da região no que diz respeito à
responsabilização por abusos do passado”, disse José Miguel Vivanco, diretor
da divisão das Américas da Human Rights Watch. “Quase um quarto de século já
se passou desde a transição para a democracia. As vítimas e suas famílias já
esperaram demais por justiça.”



Nenhuma autoridade brasileira foi denunciada criminalmente por violações aos
direitos humanos cometidas durante a ditadura. A Lei de Anistia de 1979
efetivamente impediu até agora que autoridades fossem levadas a julgamento.



Exortações à responsabilização daqueles que cometeram abusos cresceram nos
últimos dois anos. O mais alto tribunal brasileiro, o Supremo Tribunal
Federal, está examinando ações contra a aplicabilidade da Lei de Anistia a
violações de direitos humanos e contra as leis que permitem o sigilo
permanente de documentos governamentais. A Advocacia Geral da União,
representante oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se opõs a
essas objeções e enviou pareceres em favor da manutenção do *status quo*.



O regime militar brasileiro de 1964 a 1985 foi responsável por violações
sistemáticas dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais,
desaparecimentos forçados, tortura, prisões arbitrárias e restrições à
liberdade de expressão. Segundo estimativas oficiais, cerca de 50 mil
pessoas foram detidas apenas nos primeiros meses da ditadura e 10 mil
exilaram-se naquele período. *Brasil: Nunca Mais*, um relatório pesquisado
secretamente nos arquivos da justiça militar brasileira e publicado pela
Arquidiocese de São Paulo em 1985, descreveu 1.918 relatos de tortura entre
1964 e 1979 e observou que suas fontes não incluíam um número “incalculável”
de outros casos.



O governo brasileiro ainda não produziu um relato completo dos abusos
cometidos pelo Estado durante aquele período, apesar de algumas medidas
limitadas de reparação terem sido tomadas. O Brasil pagou indenizações a
vítimas da ditadura, por exemplo. E, em 2007, a Comissão Especial de Mortos
e Desaparecidos Políticos reconheceu oficialmente a responsabilidade do
Estado brasileiro em 356 casos apresentados à comissão, mas observou que o
sigilo de documentos importantes impediu que localizasse os restos mortais
das vítimas na maioria dos casos de desaparecimento que examinou.



“O Brasil tem o dever de investigar integralmente e levar a julgamento
violações aos direitos humanos cometidas no passado, independentemente da
existência da Lei de Anistia”, disse Vivanco.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Relações Espanha-Brasil

Notícia proveniente do site da BBC Brasil


Denúncia de ataque a brasileiros acende debate sobre xenofobia na Espanha

Anelise Infante

De Madri para a BBC Brasil

a brasileira Mônica Patusca

A empresária brasileira pediu ajuda do consulado em susposto caso de xenofobia.

Uma denúncia de agressão a duas crianças brasileiras em uma escola de Madri reacendeu na Espanha a polêmica sobre xenofobia nas instituições de ensino do país. A empresária paulista Mônica Patusca afirmou que seus filhos, Carlos Henrique, de 12 anos, e Ana Karina, de 9, foram alvo de agressões físicas e xingamentos racistas por parte de outros alunos do colégio pelo fato de serem estrangeiros.

O caso ganhou destaque na imprensa espanhola e levou o governo da Espanha a reconhecer que estudantes imigrantes são alvo de xenofobia nas escolas do país.

Mônica, que mora com os filhos na Espanha há quatro meses, disse à BBC Brasil que Carlos Henrique "chegou em casa com as pernas roxas várias vezes", afirmando ter sido agredido por um grupo de garotos da própria turma, da 7ª série do colégio Enrique Tierno Galván, em Madri.

Segundo ela, o filho está fazendo tratamento psicológico para suportar "uma perseguição xenófoba que acontece desde o primeiro dia de aula, com xingamentos e violência física".

Mônica contou ainda que chegou a prestar queixa na polícia com um boletim médico, mostrando que a filha sofreu agressão física durante o recreio. Ela também pediu ajuda ao consulado brasileiro em Madri, que mandou uma carta à escola relatando a reclamação da mãe dos alunos.

Segundo a empresária, que mora em Madri com os filhos desde dezembro de 2008, o colégio não tomou providências. Procurada pela BBC Brasil, a escola Enrique Tierno Galván não respondeu às acusações. A diretora Elena Maria Perex disse que a instituição "não faz declarações à imprensa".

Pesquisa

A denúncia de Mônica trouxe de volta ao país a preocupação com casos de xenofobia nas escolas espanholas. Um relatório de especialistas em educação e sociologia confirmou recentemente a situação vulnerável dos estudantes imigrantes. Segundo o informe do Observatório Estatal de Convivência Escolar - feito pelo Ministério de Educação no segundo semestre de 2008 - há grandes índices de rejeição dos estudantes espanhóis em relação a alunos estrangeiros.

Baseado numa pesquisa feita com 23.100 estudantes e seis mil professores do Ensino Fundamental de 300 colégios, a conclusão é de que os alunos espanhóis são pouco tolerantes para com os imigrantes. Quase a metade dos consultados, 46%, diz que prefere não fazer trabalhos escolares com companheiros latino-americanos.

Dois terços dos alunos afirmaram ainda que optariam por não estudar ao lado de ciganos, judeus ou marroquinos. Dos coletivos de imigrantes, os únicos bem-vistos são americanos e europeus ocidentais.

Segundo o ministério, o estudo tem como objetivo revelar as barreiras existentes a um convívio pacífico entre estudantes imigrantes e espanhóis, e criar "novas bases para resolver o problema".

Mas os autores do relatório admitem que a política de integração está falhando.

"Os coletivos imigrantes estão sob um grande risco de sofrer intolerância em seus âmbitos de atuação e, o que é mais grave, não houve melhora alguma dos últimos anos para cá em nenhum dos métodos de integração e informação", disse à BBC Brasil a diretora do informe, Maria Diaz-Aguado, catedrática de Psicologia da Educação da Universidade Complutense de Madri.

Falhas

A pesquisa revelou ainda que professores e alunos não estão de acordo com a orientação dada nas escolas sobre racismo e xenofobia. Apesar de 90% dos docentes terem respondido que seus colégios estão trabalhando para dar uma boa acolhida aos estudantes estrangeiros, 64% dos alunos acham que isso não é o que acontece. Sete entre dez alunos disseram que não têm boa formação ou informação sobre racismo e xenofobia, nem sabem o bastante sobre tolerância e respeito a outras culturas.

O informe também abordou a violência nas escolas, indicando que 80% dos estudantes são contra agressões racistas e xenófobas e 8% são favoráveis. Uma pequena parte dos alunos inclusive admitiu a participação em atos de violência dentro dos colégios; 3.4% disseram ter sofrido agressões físicas ou verbais e 2.4% disseram já ter agredido alguém.

Entre os agressores, 18% afirmaram que a cor da pele é um fator relevante para cometer um gesto violento e que ciganos e imigrantes são "alvos mais fáceis", principalmente os menores porque "circulam sozinhos e não se defendem".

"A escola é um microcosmos que responde à sociedade ao redor. Que haja casos de agressões físicas e verbais é gravíssimo", disse à BBC Brasil, Mariano Fernandez Enguita, catedrático em Sociologia pela Universidade de Salamanca e co-autor do informe.

Ele afirmou ainda que a Espanha "passa por um momento de ressaca da imigração alentado pelo debate político e a crise econômica" e que a solução está em criar políticas educativas que promovam a convivência.

Política de Obama e Cuba

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

Fidel elogia, mas cobra mais de Obama

Ex-ditador cubano diz que liberação de viagens é medida positiva, mas "mínima", e que não quer "prejudicar" presidente dos EUA

TV oficial saudou anúncios de Washington; dissidentes moderados esperam gesto de Raúl para continuar a aproximação bilateral

Javier Galeano/Associated Press

Parentes abraçam os familiares vindos dos EUA em Havana; Casa Branca pôs fim a restrições

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

Menos de 12 horas após opinar sobre as medidas anunciadas pelo governo americano para Cuba, o ex-ditador Fidel Castro escreveu de novo ontem para reforçar sua mensagem a Barack Obama: ele o admira, não quer "prejudicá-lo", não o culpa pelo embargo econômico, mas exige que as mudanças na política para Havana se estendam além das "positivas, mas mínimas", liberações de viagens de cubano-americanos e do envio de remessas.
O "blogueiro" convalescente -afastado do poder formalmente desde fevereiro de 2008- sugeriu, mais uma vez, que a questão de Cuba seja discutida na Cúpula das Américas, que começará nesta sexta e será perpassada pelo coro latino-americano pela normalização das relações entre Washington e Havana. Ontem, o chanceler Celso Amorim voltou a defender a aproximação bilateral.
O ex-ditador mencionou que o secretário de Estado assistente para a região, Thomas Shannon, convidou ao Departamento de Estado o veterano embaixador cubano Jorge Bolaños, da Seção de Interesses de Havana em Washington, para explicar a ele as medidas antes do anúncio oficial, anteontem. O gesto foi lido por um diplomata brasileiro como "cortesia diplomática" bastante rara na relação recente dos dois países.
Enquanto Fidel cobrava avanços, o noticiário da TV estatal anteontem saudou a liberação de viagens e remessas dizendo que eram promessas de campanha do democrata. Citou que as decisões ajudam o "fluxo de informações" entre Cuba e o mundo e facilitam a chegada de "ajuda humanitária", mas não mencionou a permissão dos EUA para que empresas de telecomunicações americanas ofereçam serviços em Cuba.

Expectativas internas
Raúl Castro, no poder formal há mais de um ano, não falou, mas é sobre ele que recaem expectativas dos cubanos, que esperam reação positiva aos anúncios de Washington. Sob a deprimida economia cubana, corre a percepção de que uma aproximação com Obama é a via rápida para obter algum alívio econômico -por meio de mais remessas e viagens- e para, quem sabe, abrir caminho a reformas econômicas.
"Espera-se um gesto de Raúl, que poderia ser flexibilizar as regras rígidas para sair da ilha ou baixar o custo do envio de remessas, para ajudar na aproximação", diz o sociólogo cubano-dominicano Haroldo Dilla, ecoando dissidentes moderados dentro e fora do país.
A Casa Branca pediu que Havana reduza encargos sobre as remessas enviadas. A taxa sobre o dólar e o câmbio valorizado da ilha (um dólar vale 0,83 peso conversível) fazem o envio custar três vezes mais que a média da região, segundo estudo do Interamerican Dialogue e da Universidade da Flórida.
Quanto ao impacto político do maior fluxo de cubano-americanos no país, os analistas não entram em consenso. Há os que dizem que será um desafio para o regime e comparam as visitas aos contatos das duas Alemanhas antes da queda do Muro de Berlim, em 1989. E há os que dizem que a ilha e o regime já estão relativamente acomodados com o turismo. Para um diplomata brasileiro, dirigentes cubanos se mostram dispostos à aproximação com os EUA e têm minimizado o aspecto "abraço de urso" dela.

Crise e sindicatos

Saiu hoje notícia na FOlha de São Paulo acerca do aumento do número de trabalhadores filiados à sindicatos nos últimos 8 meses do ano de 2008.
A notícia é interessante pelo fato de ter relação com a crise econômica e a importância dos sindicatos na contenção das demissões nesse momento em que se tornam reais.
Isso talvez seja um indicativo que nos próximos meses de que essa filiação deva aumentar em relação aos trabalhadores que mantiverem seus empregos. O importante nesse momento é analisar também a batalha travada entre os sindicatos e as centrais patronais na proteção aos trabalhadores no momento de crise, visto que a atitude das diferentes centrais sindicais são amplamente diferentes e com linha políticas diversas.
Vale também como demonstração de que talvez a instituição sindicato talvez ainda seja central, principalmente em momentos de crise, ao contrário daqueles que clamaram pelo fim da história e encararam a hegemonia neoliberal como a única possível.






Em 8 meses, 553 mil entram em sindicatos

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 4,838 milhões de empregados estão associados a um sindicato no Brasil

Maior número de empregos formais e disputa entre as centrais sindicais explicam crescimento; CUT é a que mais ganha filiados

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho (MTE). No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.
A expansão da sindicalização é reflexo do aumento no número de empregos com carteira assinada (foi aberto 1,452 milhão de vagas no Brasil em 2008) e da disputa acirrada entre as centrais sindicais para filiar mais sindicatos, provar representatividade e assim receber parte maior do imposto sindical (o equivalente a um dia de salário do trabalhador).
Para ter direito aos recursos do imposto sindical, a lei nº 11.648, que reconheceu as centrais, em março de 2008, determina que elas comprovem um mínimo de representatividade -no mínimo 5% dos trabalhadores têm de ser sindicalizados. Em 2008, seis centrais receberam, juntas, R$ 62,968 milhões.
"É significativo esse aumento de meio milhão de trabalhadores no número de sindicalizados constatado pelo MTE. Como a atividade econômica estava aquecida, o trabalhador teve renda para bancar sua filiação e contribuir pagando a mensalidade a um sindicato", diz Clemente Gaz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.
O que chamou a atenção do especialista foi o crescimento no número de sindicalizados à CUT e do número de sindicatos que se filiaram à Força Sindical.
A CUT, ligada ao PT, aumentou em 244 mil o seu número de filiados e em 54 o número de sindicatos associados. A Força filiou 206 sindicatos entre abril e dezembro de 2008 e 105,5 mil pessoas. "O mais importante é ter filiados. Não adianta ter muitos sindicatos que representam poucos trabalhadores", diz Dari Krein, pesquisador e professor da Unicamp.
No levantamento do ministério, o número de sindicatos independentes (sem filiação) caiu no período avaliado. Passou de 4.170 para 3.675.
Para chegar ao número de 4,838 milhões de trabalhadores sindicalizados, o Ministério do Trabalho considerou as informações enviadas pelos sindicatos que se cadastraram no CNAES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) por meio de um sistema informatizado, disponível no site do MTE (www.mte.gov.br). Esses sindicatos representam cerca de 19,728 milhões de trabalhadores. Na etapa seguinte, os sindicatos enviaram documentação comprovando as informações declaradas para que o MTE pudesse auferir esses dados.
O número de sindicalizados no Brasil (4,838 milhões segundo o MTE) equivale a 25% do total de trabalhadores que estão na base total dos 19,7 milhões de empregados representados pelas centrais sindicais, mas não necessariamente filiados a um sindicato.
Se o número de sindicalizados constatado pelo MTE (4,838 milhões) for comparado ao total de trabalhadores com carteira assinada no país (38,578 milhões pela Pnad de 2007), esse percentual de sindicalização é menor: 12,54%.
Para Krein, da Unicamp, a ampliação do número de sindicalizados no país é "positiva" principalmente "no momento de crise que estamos vivendo". "São as centrais que apresentam mais condições de colocar em debate na sociedade as questões de interesse dos trabalhadores e de pressionar os governos para adotar medidas de enfrentamento da crise com garantia do crescimento econômico e de implementação de um conjunto de iniciativas que possam solucionar os problemas sociais."
Luiz Antonio de Medeiros Neto, secretário de Relações do Trabalho, diz que a tendência é que o número de sindicalizados aumente. "Como as centrais foram reconhecidas e são ouvidas nas decisões do Ministério do Trabalho, os sindicatos buscam se abrigar nas centrais para ter mais voz."

terça-feira, 14 de abril de 2009

Brasil e Crise

Notícia do Site Consultor Jurídico acerca da demissão dos trabalhadores da Embraer.
Vale a pena um breve comentário para demonstrar o conservadorismo que impera no tribunal que deveria ser o mais protetivo de todos.
No processo, o livro-caixa da Embraer não foi em nenhum momento noticiada a sua abertura ou questionada para que seja analisada a movimentação financeira da Embraer, e o TST baseou-se na especulação de que todo o setor está sofrendo prejuízos com a crise. Baseou-se também em uma interpretação consevadora do artigo 7º da Constituição e sobre a demissão por justa causa. O processo de negociação foi sumariamente ignorada nesse processo, demonstrando os poderes praticamente absolutistas dos empregadores, principalmente no momento de crise.
Esse é um reflexo da chegada da anunciada crise do capitalismo ao brasil.

Mantida demissão de 4,2 mil funcionários na Embraer

Estão mantidas as demissões de 4,2 mil funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, suspendeu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ele entendeu que as demissões tiveram por base “comprovadas dificuldades financeiras capazes de comprometer o regular exercício de sua atividade econômica”.

Milton de Moura afirmou que cabe à Justiça do Trabalho, dentro da sua competência, exigir o fiel cumprimento das obrigações trabalhistas. “Revela-se estranho à sua destinação constitucional impor, ao arrepio dessa mesma normatização vigente, obrigações outras, sob pena de criar insegurança e instabilidade jurídica àqueles que praticam atos e realizam negócios numa sociedade legitimamente organizada”, afirma.

O ministro afirma que, em pleno regime democrático e de direito, a observância fiel ao regramento constitucional e legal é garantia de todos. “Independentemente de crises, por mais graves que sejam, é fundamental que todos, sem exceção, submetam-se à normatização vigente, sob pena de fragilização dos direitos e garantias individuais e coletivos que a ordem jurídica constitucional procura proteger”.

O presidente do TST afirmou que sabe das repercussões da demissão em massa na vida profissional e familiar dos trabalhadores. Entretanto, levou em consideração a situação do setor aeronáutico diante da crise econômica, cujas perdas se aproximam de US$ 5 bilhões. Segundo o ministro, devido ao cancelamento de encomendas, a Boeing e a Bombardier também demitiram, cada uma, mais de 4 mil trabalhadores como medida capaz de permitir a competitividade de seus produtos.

Na Embraer, as dispensas atingiram 4,2 mil de cerca de 17 mil empregados. “É inquestionavelmente dramática a situação desses trabalhadores, mas não se pode ignorar, ante o quadro atual, que a empresa ainda mantém expressivo número de empregados em seus quadros”, observa.

“O significativo número de empregos preservados depende ainda da demanda e da força competitiva dos produtos da Embraer nos mercados interno e externo. Consequentemente, até que se mude o quadro mundial, a dispensa se revelou inevitável, na medida em que teve por objetivo, entre outros, não só assegurar a capacidade produtiva da empresa, em face de uma economia em recessão, como também manter o emprego de milhares de outros seus empregados, dentro de um contexto de sérias dificuldades que enfrenta”, afirma.

Com a decisão do TST, fica suspensa, até o julgamento de Recurso Ordinário pelo TST, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas de manter, até 13 de março, a vigência dos contratos de trabalho em todos os seus efeitos.

A segunda instância considerou que a demissão teria violado o artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

“O dispositivo, ao contrário do que se pensa, não assegura estabilidade ou garantia de emprego, e muito menos garante, de imediato, pagamento de indenização, pelo simples fato de que a fixação do valor desse título depende de lei complementar que, lamentavelmente, ainda não foi objeto de deliberação pelo Congresso Nacional”, explicou o ministro Moura França.

O presidente do TST rejeitou, ainda, o fundamento usado pelo TRT de que a empresa estava obrigada a negociar a dispensa com o sindicato. “Não há, especificamente, nenhum dispositivo normativo que lhe imponha essa obrigação”, afirma. “Todo esse contexto revela o equívoco da decisão, se considerado que as dispensas foram em caráter definitivo, em 19/2/2009, e todas elas acompanhadas do devido pagamento de indenizações, parcelas manifestamente incompatíveis com a projeção da relação empregatícia até 13/3/2009”, concluiu. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho

Coréia do Norte e o Conselho de Segurança

Coreia do Norte ameaça retomar programa nuclear em represália à ONU
Publicidade

da Folha Online

A Coreia do Norte afirmou nesta terça-feira que vai retomar seu programa nuclear e encerrar as discussões que mantinha sobre sua desnuclearização com o grupo dos seis países formado por ela, China, Japão, Rússia, Coreia do Sul e Estados Unidos como forma de protesto pelo documento do Conselho de Segurança da ONU que condenou o lançamento do foguete norte-coreano em 5 de abril.

Entenda o que está em jogo
Saiba mais sobre a Coreia do Norte
Coreia do Norte alegou satélite para atirar míssil em 98; veja cronologia

Em um comunicado, o ministro das Relações Exteriores norte-coreano afirmou que o país "rechaça firmemente" o documento da ONU que condena o lançamento, e que as conversas "entre os seis países [sobre a desnuclearização] não são mais necessárias". "Nós não participaremos nunca mais dessas discussões e não nos consideramos obrigados por nenhuma decisão adotada nessas instâncias". continua.

A nota diz ainda que a decisão do Conselho de Segurança viola a "soberania da Coreia do Norte" e "humilha severamente" a dignidade do povo norte-coreano.

O Norte disse ainda que vai restaurar as instalações nucleares que vinha desativando durante as conversar com o "grupo dos seis".

Pyongyang disse também que estudará de forma ativa a forma de construir um reator de água leve para gerar energia nuclear e que seguirá com seu "direito soberano" ao uso pacífico do espaço baseado no direito internacional, contra "a tirania" do Conselho de Segurança da ONU, o que pode indicar um novo teste com foguetes.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira um documento que condena a Coreia do Norte pelo lançamento do foguete de longo alcance realizado no domingo passado (5) e reforça suas sanções ao país comunista. Todos os 15 membros do conselho aprovaram a represália, fruto de acordo entre os cinco membros permanentes, que têm direito a veto --Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França.

Na sexta-feira passada (10), o governo japonês decidiu aumentar suas sanções sobre a Coreia do Norte e que prorrogará as impostas atualmente durante um ano em resposta ao lançamento, no último dia 4, de um foguete de longo alcance pelo regime comunista --e que Tóquio diz ser disfarce para testar um míssil.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Conflito em Bangkoc

Notícia proveniente da Folha de São Paulo



Cerco eleva tensão entre militares e manifestantes em Bancoc
Publicidade

da Folha Online

Militares tailandeses organizaram um cerco aos milhares de manifestantes acampados diante do gabinete do premiê Abhisit Vejjajiva, em Bancoc, na madrugada desta terça-feira (tarde de segunda em Brasília). O acampamento começou em 26 de março passado. Na segunda-feira, Bancoc viveu um clima de violência devido aos protestos dos chamados "camisas vermelhas", partidários do ex-premiê Thaksin Shinawatra. Ao menos duas pessoas morreram.

No acampamento, os 5.000 manifestantes presentes bloqueiam ruas com árvores e reúnem pedras e tijolos para um eventual confronto contra os cerca de 6.000 militares do cerco. Nas proximidades, outros grupos continuam entrincheirados atrás de pneus e cercas metálicas.

Os "camisas vermelhas" querem derrubar o governo de Abhisit e abrir caminho para Thaksin, que fugiu da Tailândia em 2006, quando foi deposto sob acusações de corrupção e de abuso de poder. O grupo acusa Abhisit, no cargo há quatro meses --desde a queda do antecessor, Somchai Wongsawat, aliado de Thaksin-- de não ter legitimidade para governar.
Vincent Yu/AP
Soldados detêm manifestante camisa vermelha durante onda de violentos protestos em Bancoc, na Tailândia
Soldados detêm manifestante camisa vermelha durante onda de violentos protestos em Bancoc, na Tailândia

Os confrontos desta segunda-feira deixaram cerca de cem feridos --alguns a tiros--, além de dois mortos --homens de 19 anos e de 53 anos. Os enfrentamentos entre manifestantes e as forças de segurança tailandesas levaram o comércio a fechar suas portas. As comemorações pelo Ano-Novo tailandês também foram canceladas.

Mais de uma dúzia de países, incluindo Estados Unidos, França e Alemanha, emitiram alertas pedindo que os cidadãos evitem viajar ao país e, àqueles que já estão em Bancoc, que fiquem em seus hotéis e longe dos manifestantes.

"Não me importo de morrer agora se isso nos trouxer uma real democracia. Pode me matar agora mesmo. Não quero confusão. Quero meus direitos", disse a manifestante Tanyawalai Wongsuriyaneth, 46, à agência de notícias Associated Press.
Chaiwat Subprasom/Reuters
Manifesntante distribui rosas pelo fim da violência entre oposicionistas e tropas do Exército em Bancoc
Manifestante distribui rosas pelo fim da violência entre oposicionistas e tropas do Exército em Bancoc

Segunda-feira

Durante esta segunda-feira, os manifestantes bloquearam um dos principais cruzamentos de Bancoc; ergueram barricadas perto da sede do governo; atacaram o Exército com coquetéis molotov; e incendiaram ônibus e o prédio do ministério da Educação, conforme a agência de notícias France Presse. Os militares responderam com disparos de armas automáticas e utilizando gás lacrimogêneo e jatos d'água.

Em um dos episódios mais impressionantes, os "camisas vermelhas" assumiram a direção de um ônibus e tentaram jogá-lo nos militares, que responderam a tiros. O ônibus derrubou uma árvore e terminou a arrancada em uma calçada.

O governo tailandês aumentou a segurança nos dois aeroportos de Bancoc, bloqueados por quase uma semana devido a protestos anti-Thaksin, no final do ano passado.

Thaksin

Thaksin, 59, é um polêmico empresário bilionário que foi premiê de 2001 a 2006, quando foi derrubado por generais monárquicos e fugiu para o exterior. Ele continua popular sobretudo entre as pessoas mais pobres. Nesta segunda-feira, ele manteve seu incentivo aos "camisas vermelhas" e culpou o Exército tailandês pelas mortes.

"Muitos estão morrendo. Eles chegam a levar os corpos em caminhões militares", disse, em entrevista concedida à rede de TV americana CNN de local desconhecido.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

América Latina: greve de fome em prol de reformas

Morales mantém greve de fome para que crise se resolva "pacificamente"

da Efe, em La Paz – 10/04/2009


O presidente boliviano, Evo Morales, entrou nesta sexta-feira no segundo dia de sua greve de fome para exigir que o Congresso aprove a lei eleitoral, em um esforço para fazer com que a crise vivida pelo país "se resolva de forma pacífica".
Morales está no Palácio de Governo em La Paz e pediu aos parlamentares para que "cumpram a vontade" do povo boliviano, que aprovou em janeiro uma nova Constituição que prevê a aprovação de uma nova legislação eleitoral pelo Congresso boliviano, necessária para a realização das eleições gerais em 6 de dezembro.
David Mercado/Reuters

Evo Morales conversa com jornalistas no segundo dia de sua greve de fome por mudança de lei, no palácio presidencial boliviano
O presidente boliviano se mostrou disposto a seguir com sua medida de pressão até que o Congresso "cumpra suas funções".
O Congresso celebra desde a tarde da quarta-feira uma sessão que já dura mais de 30 horas para tentar obter um consenso entre governistas e opositores.
Embora tenha havido avanços e uma primeira aprovação da nova lei eleitoral, a situação continua complicada porque boa parte dos parlamentares opositores abandonou a sessão.
Segundo Morales, estes congressistas opositores abandonaram a sessão porque se sentiram "antecipadamente derrotados".
Poder do povo
"Não vou suspender a greve de fome até que se complete o poder" do povo, insistiu o presidente, aproveitando para pedir aos quase mil eleitores que estão seguindo o jejum por toda a Bolívia para que o abandonem após a Semana Santa.
Enquanto o presidente boliviano mantém esta medida de pressão no Palácio de Governo, a sessão parlamentar para a aprovação definitiva da lei eleitoral permanece suspensa, apesar da convocação do presidente do Congresso para que os senadores opositores voltem ao debate.
A oposição rejeita o projeto de lei apresentado pelo Governo boliviano porque considera que favorece uma eventual reeleição de Morales em dezembro.
Os principais pontos de divergência são a reserva de uma cota de cadeiras no Congresso para setores indígenas e o voto dos bolivianos no exterior.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Índia, crescimento e desigualdade

Matéria extremamente interessante acerca da Índia. Nela pode ser percebida de certa forma de que a única fonte de extração de riqueza é o trabalho humano. O que pode estar de certa forma claro na Índia é que o esbulho é visível, tanto por parte das elites indianas quanto dos conglomerados presentes no país. Resultado: aumentou-se a pobreza de um país paupérrimo. Alguma novidade nesse processo?


A Fonte é a BBC Brasil.


Crescimento com desigualdade pode ameaçar Índia como potência em 2020

Daniel Gallas

Enviado especial da BBC Brasil a Nova Délhi e Hyderabad

Favela em Mumbai, na Índia (Getty Images)

Milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza na Índia

O forte crescimento econômico que colocou a Índia na lista de emergentes aumentou a desigualdade social do país e pode comprometer seriamente sua inclusão no clube das potências mundiais até 2020. Analistas e lideranças políticas ouvidas pela BBC Brasil afirmam que o fato de a Índia ter milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza impõe um limite ao crescimento do PIB nacional, comprometendo a continuidade do desenvolvimento e aumentando o risco de instabilidade social e violência.

Para continuar a manter seu ritmo de crescimento e evitar distúrbios sociais que venham a ameaçar a segurança do país, afirmam especialistas, o governo indiano terá que enfrentar o desafio de estender os benefícios dessa prosperidade a mais camadas da sociedade.

"Os indianos precisam parar de acreditar que o país vai continuar crescendo acima de 6% ao ano automaticamente, sem que nenhum esforço seja feito, e que nosso destino inevitável é se tornar uma potência", diz Rajiv Kumar, analista do instituto de pesquisa Indian Council for Research on International Economic Relations (ICRIER), sediado em Nova Délhi

O modelo de desenvolvimento econômico adotado pela Índia - que resultou num crescimento médio de 8% ao longo dos últimos quatro anos - foi paradoxalmente a mesma causa do aumento da desigualdade. O país apostou em grande parte nos setores de tecnologia da informação, serviços e telecomunicações, o que aumentou a prosperidade da Índia urbana. Mas, em contrapartida, a Índia rural, onde vive cerca de 60% da população do país, foi mantida amplamente à margem dessa prosperidade - limitada a atividades agrícolas de baixa rentabilidade e por uma força de trabalho sem qualificação.

O Banco Mundial afirma que a Índia até conseguiu retirar pessoas de baixo da linha da miséria extrema: o percentual de indianos com renda inferior a US$ 1 por dia caiu de 42% em 1981 para 24% em 2005. No entanto, a camada mais rica da sociedade melhorou seus padrões de consumo de forma muito mais acelerada do que os mais pobres.

O indicador que mede a diferença de renda entre ricos e pobres - o coeficiente Gini - se manteve estável ao longo dos anos 80, mas disparou a partir das décadas seguintes e continua crescendo. Igualmente, os Estados indianos que concentram a maior riqueza crescem mais rápido do que os Estados mais pobres. Alarmado com essa disparidade, o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a afirmar em estudo recente que "a maré da economia indiana sobe, mas nem todos os barcos estão conseguindo subir junto".

Prosperidade

Do lado da Índia que cresce estão empresas com mão-de-obra altamente qualificada, que passaram a competir no mercado internacional com multinacionais de países desenvolvidos com custos mais competitivos. Para essa Índia, os prognósticos para 2020 são positivos:

"A competitividade do setor de tecnologia indiano vai continuar ao longo da próxima década, e até por mais anos", acredita B. Krishnamurthy, um dos vices-presidentes da empresa Wipro Technologies, na cidade de Hyderabad.

A empresa é um dos símbolos da camada de cima da Índia, que não para de enriquecer. Há 60 anos, a empresa produzia óleo de cozinha. Hoje, com 97 mil funcionários, ela é a segunda maior empresa de tecnologia da informação do país.

Assim como muitos indianos, Krishnamurthy confia no fator demográfico para continuar elevando o crescimento da Índia.

O país tem a segunda maior população do mundo. Após as reformas de liberalização da economia promovidas nos anos 90, a renda per capita do país disparou (132% entre 1990 e 2006) e os 1,3 bilhão de indianos passaram a ser vistos, por investidores estrangeiros e empresários locais, como um enorme mercado consumidor em potencial. Muitos especialistas afirmam, inclusive, que a vantagem demográfica da Índia foi um dos principais motores do crescimento econômico do país.

"A Índia tem a maior população de trabalhadores jovens do mundo, 28% da nossa população é jovem", diz o executivo. "Eles falam inglês e são bem educados e capazes. Isso será a nossa grande vantagem. Enquanto outros países ainda estão tentando nos alcançar, eu tenho certeza que essa vantagem vai nos manter à frente dos demais."

Instabilidade

Nem todos concordam, entretanto. Analistas costumam prever dois cenários para o futuro do país. Um é positivo, no qual o governo conseguiria incluir a população "no barco que sobe", e a Índia manteria um crescimento sustentável em torno de 10%. O outro é sombrio, com estagnação econômica e instabilidade social.

Nos últimos anos, o crescimento da desigualdade, sobretudo no meio rural, fortaleceu movimentos extremistas de inclinação maoísta, como o dos nexalitas, que pregam uma revolução social e insurgência contra o governo. Hoje eles já atuam em 40% do território indiano. O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, já disse que os nexalistas são a principal ameaça à segurança da Ín

Isolar Jerusalém vai opor Israel aos EUA, aponta analista

LUÍS FERRARI
da Folha de S.Paulo

Se implantado, o plano do novo governo israelense de expandir assentamentos na Cisjordânia, "ilhando" o setor árabe de Jerusalém, vai precipitar uma crise com Washington. O diagnóstico é de Akiva Eldar, autor de um livro sobre a história das colônias judaicas e editorialista do "Haaretz". Ele fala com autoridade de quem atuou dez anos como correspondente diplomático e mais três na chefia do escritório em Washington de um dos mais influentes jornais de Israel.

*FOLHA - Como a colonização da área E1 afeta a ideia de instalar a capital palestina em Jerusalém Oriental?
AKIVA ELDAR -* O plano de cercar a Grande Jerusalém com comunidades judaicas remove qualquer chance de os palestinos conectarem Jerusalém a outras partes da Cisjordânia. Com a construção do muro, na E1 e outras colônias a Cisjordânia será cortada ao meio. A população palestina cresce rapidamente e eles não têm onde construir novas casas.

*FOLHA - Pode ser imposto um isolamento como o da faixa de Gaza?
ELDAR -* Ao menos em Gaza há unidade territorial, sem assentamentos. Em Jerusalém, o plano de ampliar colônias não permitirá a separação entre israelenses e palestinos, em prol da solução dos dois Estados.

*FOLHA - Colonizar E1 é ideia do premiê, Binyamin Netanyahu, ou do chanceler, Avigdor Lieberman?
ELDAR -* É mais antiga. Desde 93, com o Acordo de Oslo, ficou claro que precisava ser congelada. O plano passou por comitês de planejamento e zoneamento. Todos os premiês sofrem pressão do prefeito de Maale Adumim, a segunda maior colônia na Cisjordânia, para expandir a E1. A meta é ter 3.500 famílias, criar hotéis e uma zona industrial.

*FOLHA - Contempla palestinos?
ELDAR -* O governo dirá que, na área industrial, podem ser criados empregos para palestinos, não casas. Os assentamentos são só para judeus.

*FOLHA - Onde viveriam os árabes trabalhadores do parque industrial?
ELDAR -* (Risos) Acha que Netanyahu e Lieberman se importam? Talvez eles gostariam que o Brasil os recebesse...

*FOLHA - Como seria a reação dos EUA à expansão dessa colônia?
ELDAR -* A rigor, a única razão para a E1 permanecer no papel é a pressão americana. Isso ilustra que, quando os americanos mandam uma mensagem clara a Israel de que não aceitam novos assentamentos, os israelenses evitam fazê-lo.
Aconteceu com Netanyahu entre 1996 e 1999, que só fez promessas mas não encostou na E1. Para os americanos, tal avanço representará o fim do processo de paz. Mostrar que o campo pragmático de Abu Mazen [Mahmoud Abbas] não serve e que o Hamas está 100% certo, que os israelenses não querem buscar a terceira via.

*FOLHA - Como os EUA limitariam a ação de Israel?
ELDAR -* O presidente Bush pai, em 1992, disse aos israelenses que parassem as colônias, para manter o auxílio econômico. Israel quis contestar, acabou sem o dinheiro e o Likud perdeu a eleição. Os americanos têm muito poder: o povo israelense não aprova seu governo contrariar os EUA. O premiê que entrar em crise com os EUA está fadado ao fracasso.

*FOLHA - O que precipitaria uma crise desse porte com os EUA?
ELDAR -* Se decidirem construir na E1, irá precipitar uma crise. Por isso ainda não foi feito. A mensagem até mesmo de Bush [filho], e mais ainda de Obama, sobre E1 é bem clara: para os EUA é uma linha vermelha.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Fujimori é condenado por massacres

Folha de São Paulo de 08.04.2009
07/04/2009 - 16h30
Em decisão inédita, Peru condena Fujimori a ficar preso até 2032

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori (1990-2000) foi condenado nesta terça-feira a 25 anos de prisão por violação aos direitos humanos em crimes contra a humanidade e a pagar uma indenização às suas vítimas no valor de US$ 90 mil (quase R$ 200 mil). Depois de ouvir a sentença, a defesa de Fujimori avisou que irá recorrer.

Esta é a primeira vez que um presidente da América Latina que foi democraticamente eleito é considerado culpado, pela Justiça do próprio país, por violação de direitos humanos. Fujimori, que tem 70 anos, já está preso há dois anos, período que deverá ser descontado. Assim, ele só deverá ser solto em 10 de fevereiro de 2032.

Francisco Medina/Reuters

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, condenado por crimes contra humanidade
ONGs de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, consideraram a condenação "exemplar".

Keiko, 33, filha de Fujimori que é deputada federal e potencial candidata à Presidência, disse que a sentença estava cheia de "ódio e vingança". Ela pediu que simpatizantes saíssem, em paz, pelas ruas da capital Lima, para protestar. "O Fujimorismo continuará avançando. Hoje somos os primeiros nas pesquisas, e assim continuaremos."

Na porta da base policial onde ocorreu o julgamento, um grupo pró-Fujimori de cerca de 500 pessoas e 30 familiares de vítimas daquele regime realizaram protestos.

Fujimori é acusado de ter organizado um grupo de extermínio no Exército e, desta forma, orquestrado dois massacres e os sequestros de dois opositores. Ele nega a acusação e diz acreditar que ficará conhecido como o presidente que devolveu a tranquilidade ao Peru. "As quatro acusações estão comprovadas, acima de qualquer dúvida razoável", confirmou o juiz San Martín, nesta terça-feira.

Fujimori contava com altos índices de aprovação por parte dos peruanos por ter controlado a economia daquele país e derrotado o grupo insurgente maoísta chamado Sendero Luminoso. Um escândalo de corrupção, no entanto, prejudicou sua imagem em 2000, ano no qual ele decidiu se exilar no Japão.

Nesta terça-feira, dezenas de simpatizantes de Fujimori compareceram à base policial onde o ex-presidente está preso, em Lima. Nesta segunda-feira (6), famílias de 25 vítimas do grupo de extermínio liderado por Fujimori levaram fotos dos mortos e realizaram uma vigília à luz de velas diante do Palácio da Justiça, também em Lima.

Crimes

O primeiro massacre de que Fujimori é acusado aconteceu no distrito de Barrios Altos, em 1991. O suposto grupo de extermínio liderado pelo presidente, chamado de Colina, invadiu um churrasco e matou a tiros 15 pessoas, inclusive crianças. Mais tarde, revelou-se que o Colina, na verdade, pretendia matar um grupo de simpatizantes do Sendero Luminoso que estava reunido em outro andar, no mesmo prédio.

Outra matança ocorreu sete meses mais tarde, em julho de 1992. Na tentativa de prejudicar o Sendero Luminoso, que realizava ataques quase diariamente, o Colina "desapareceu" com nove estudantes e um professor da Universidade La Cantuta.

Já os sequestros de que Fujimori é acusado são o de um empresário e de um jornalista --na época, correspondente do jornal espanhol "El País"-- que, em 1992, criticaram o fechamento do Congresso e dos tribunais peruanos.

Defesa

Fujimori nega as acusações do Ministério Público e diz ser vítima de perseguição por parte da polícia e dos promotores envolvidos. Ele já questionou a razão pela qual responde a processo enquanto o seu antecessor, o atual presidente peruano, Alan Garcia, sob quem o país entrou em um conflito que matou cerca de 70 mil, não é processado.

Garcia nega ter cometido violação dos direitos humanos durante seu primeiro mandato, que foi de 1985 a 1990, e tem o poder de perdoar Fujimori.

terça-feira, 7 de abril de 2009

América Latina: condenado ex-presidente do Peru


07/04/2009 - 12h32
Folha Online


Decisão inédita condena Fujimori por violação dos direitos humanos

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori (1990-2000) violou os direitos humanos e receberá uma condenação pelos crimes cometidos, anunciou nesta terça-feira o juiz César San Martín, um dos principais responsáveis pelo caso. A pena ainda não foi divulgada, porém o Ministério Público, autor das acusações, havia pedido 30 anos de prisão.
Esta é a primeira vez que um presidente da América Latina que foi democraticamente eleito é considerado culpado, pela Justiça do próprio país, por violação de direitos humanos. O júri de Fujimori, que já dura 15 meses, é conduzido por uma equipe de três juízes.
O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori fala durante seu julgamento por dois massacres
Fujimori é acusado de ter organizado um grupo de extermínio no Exército e, desta forma, orquestrado dois massacres e os sequestros de dois opositores. Ele nega a acusação e diz acreditar que ficará conhecido como o presidente que devolveu a tranquilidade ao Peru. "As quatro acusações estão comprovadas, acima de qualquer dúvida razoável", confirmou o juiz San Martín, nesta terça-feira.
Como o ex-presidente tem 70 anos, com a condenação desta terça-feira, é provável que ele passe o resto da vida na prisão.
Fujimori contava com altos índices de aprovação por parte dos peruanos por ter controlado a economia daquele país e derrotado o grupo insurgente maoísta chamado Sendero Luminoso. Um escândalo de corrupção, no entanto, prejudicou sua imagem em 2000, ano no qual ele decidiu se exilar no Japão.
Nesta terça-feira, dezenas de simpatizantes de Fujimori compareceram à base policial onde o ex-presidente está preso, em Lima. Nesta segunda-feira (6), famílias de 25 vítimas do grupo de extermínio liderado por Fujimori levaram fotos dos mortos e realizaram uma vigília à luz de velas diante do Palácio da Justiça, também em Lima.

Fujimori, quando era presidente

Crimes
O primeiro massacre de que Fujimori é acusado aconteceu no distrito de Barrios Altos, em 1991. O suposto grupo de extermínio liderado pelo presidente, chamado de Colina, invadiu um churrasco e matou a tiros 15 pessoas, inclusive crianças. Mais tarde, revelou-se que o Colina, na verdade, pretendia matar um grupo de simpatizantes do Sendero Luminoso que estava reunido em outro andar, no mesmo prédio.
Outra matança ocorreu sete meses mais tarde, em julho de 1992. Na tentativa de prejudicar o Sendero Luminoso, que realizava ataques quase diariamente, o Colina "desapareceu" com nove estudantes e um professor da Universidade La Cantuta.
Já os sequestros de que Fujimori é acusado são o de um empresário e de um jornalista --na época, correspondente do jornal espanhol "El País"-- que, em 1992, criticaram o fechamento do Congresso e dos tribunais peruanos.


Defesa
Fujimori nega as acusações do Ministério Público e diz ser vítima de perseguição por parte da polícia e dos promotores envolvidos. Ele já questionou a razão pela qual responde a processo enquanto o seu antecessor, o atual presidente peruano, Alan Garcia, sob quem o país entrou em um conflito que matou cerca de 70 mil, não é processado.
Garcia nega ter cometido violação dos direitos humanos durante seu primeiro mandato, que foi de 1985 a 1990, e tem o poder de perdoar Fujimori.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

A desglobalização e os efeitos da crise econômica

Folha de São Paulo, segunda-feira, 06 de abril de 2009



Crise econômica ameaça era histórica de mobilidade
Para historiador, mundo vive momento mais desafiador em quatro décadas, mas uma desglobalização só é plausível se políticos "estúpidos" ignorarem 30 anos de abertu

As praias mediterrâneas da Líbia foram banhadas por dezenas de corpos dos mais de 200 africanos que naufragaram durante uma precária travessia ilegal em direção à Europa. A milhares de quilômetros dali, no Japão, o governo passou a pagar R$ 6.700 para imigrantes desempregados deixarem o país. Os dois movimentos, ocorridos na última semana, são reflexos distintos de um mesmo e crítico dilema: o que a crise econômica força hoje nos fluxos migratórios globais.
Para o historiador e cientista político Demetrius Papademetriou, apesar do desespero dos que ainda se arriscam, a crise está sufocando o apogeu histórico de mobilidade do século 21, lançando o mundo no "ambiente mais desafiador das últimas quatro décadas". Leia a seguir a entrevista que ele deu à Folha, por telefone, de Washington.



FOLHA - A crise atual é diferente de outras em termos do efeito nos fluxos migratórios?
DEMETRIUS PAPADEMETRIOU - Estudo imigração há quase 40 anos, mas nada do que vi na vida me preparou para o que vivemos hoje. Não só a crise é pior como os fluxos migratórios são muito superiores aos do passado: por isso, as consequências são muito mais importantes. Estamos certamente no ambiente mais desafiador das últimas quatro décadas.
Em 1982 o desemprego nos EUA, por exemplo, era mais alto, mas outros indicadores não estavam nem perto de ser tão ruins. Os choques do petróleo de 1973 não foram nem de longe tão ruins, e a migração nos anos 1970 para os EUA era insignificante. Mas ainda é cedo para ir mais além e fazer comparações com a Grande Depressão nos anos 1930.

FOLHA - Antes da crise, como a última década se encaixava na história dos fluxos migratórios globais?
PAPADEMETRIOU - Estávamos vivendo um recorde. Não seria um exagero dizer que nos primeiros sete anos do século 21 deixávamos a era das migrações e entrávamos na era da mobilidade. É difícil comparar porque existem inúmeras variáveis, como o crescimento da população mundial. Mas, sem contar a imigração forçada, vivíamos o maior fluxo migratório de todos os tempos. Tanto a migração dos altamente qualificados quanto a dos ilegais estavam várias vezes acima do que jamais foram. O único fluxo de pessoas que caiu na última década foi o de refugiados.
A ONU calcula com base em estatísticas nacionais que ao final dos anos 1990 os imigrantes eram 3% da população mundial (cerca de 180 milhões de pessoas). Mas essas estatísticas são bastante inferiores ao número real, pois a maioria dos países nem tenta contabilizar os imigrantes ilegais. E a definição de imigrante de muitas formas é artificial. Na Alemanha, por exemplo, não é considerado imigrante um estrangeiro descendente de alemães.

FOLHA - O que causou esse recorde nos anos 90?
PAPADEMETRIOU - Vários fatores. A demografia dos países ricos os deixou muito mais interessados na imigração, tanto legal quanto ilegal. Os países ricos estão "duplamente espremidos" pelo envelhecimento da população e pela queda na natalidade. Esses países também ficaram de certa forma "ricos demais" e começaram a desprezar certos tipos de trabalho, como a agricultura, que foram preenchidos por imigrantes.
Outro motivo é que a abertura comercial recente criou uma demanda por imigração de fato, principalmente a qualificada. E, por fim, o aumento na conscientização dos direitos humanos provocou redução nos esforços de remoção de ilegais.

FOLHA - O que já vemos de mudança com a crise atual?
PAPADEMETRIOU - Apesar de os dados oficiais estarem pouco consolidados, não há dúvidas de que o fluxo diminuiu. As decisões de imigração são racionais; as pessoas fazem parte de redes sociais bem informadas, é claro que o fluxo acompanharia a queda das oportunidades.
Nos EUA, sabemos que o fluxo de imigração vem caindo desde 2007, mas não há dados que comprovem que o retorno aos países de origem aumentou. A crise vai afetar de forma muito dura os países de origem dos imigrantes ao longo deste ano, desencorajando a volta.
No Reino Unido, temos mais pistas, principalmente sobre imigrantes regularizados. O país tinha, em 2008, 6,6 milhões de imigrantes. Em 2007, 580 mil pessoas chegaram ao país, a maioria delas vinda do Leste Europeu e da Comunidade Britânica. Mas no último trimestre de 2008 houve queda substancial de pedidos de autorização de trabalho. O número de aprovações (cerca de 25 mil) foi 50% menor que no ano anterior e também foi o menor desde o alargamento da UE em 2004. Podemos dizer que há indícios de que não só a imigração já atingiu seu pico como os imigrantes estão mesmo voltando para casa.

FOLHA - Os efeitos da crise na migração serão distintos nos EUA e na Europa?
PAPADEMETRIOU - Sim. Os EUA têm uma proporção muito maior de imigrantes ilegais [um terço]. E a imigração ilegal é a que mais responde ao ciclo econômico. Mas os imigrantes legais também podem ser afetados, pois têm pouco acesso ao sistema de apoio social do governo. Em contraste, em vários países europeus, a rede de proteção social é aplicada igualmente para todos.
É o caso da Espanha, cuja situação econômica é uma das piores entre os países ricos, mas cujo sistema de apoio social é um dos mais generosos do mundo. O governo está oferecendo até 40 mil euros, dependendo da situação, para que imigrantes deixem o país. E não está funcionando. No Reino Unido, a situação é um pouco diferente, porque grande parte dos imigrantes vêm da UE e têm trânsito livre. Eles podem sair sem medo de serem barrados depois.

FOLHA - Quais as consequências econômicas dessas mudanças, se a crise for prolongada?
PAPADEMETRIOU - As novas circunstâncias seriam muito duras com os imigrantes. Se o fluxo de retorno aumentar muito, os países de origem vão sofrer, pois a imigração é sabidamente um forte redutor de pobreza para as famílias do Terceiro Mundo. Nos países de destino, temo que se chegue ao ponto em que imigrantes, particularmente ilegais, se tornarão alvos da população doméstica, como se fossem responsáveis pela falta de empregos. Além disso, quando a prosperidade retornar, a economia dos países ricos sofrerá se demorarem a reconquistar os imigrantes necessários. Os trabalhadores mais flexíveis são os imigrantes, e sua mobilidade geográfica é extremamente importante para os mercados de trabalho.

FOLHA - Então o sr. não crê que a diminuição dos fluxos possa ser permanente?
PAPADEMETRIOU - Não. Esse negócio de "fim da bolha da imigração" é só uma frase de efeito. Não posso dizer que vamos restaurar os mesmos números dos últimos quatro ou cinco anos.
Mas quando a economia começar a se recuperar, o resultado mais provável é o retorno das tendências de antes da recessão. E os primeiros a voltar serão os ilegais, que são os que realmente se movem acoplados à situação econômica.
Conheço dados sobre comércio global, nacionalismo econômico e etc. que sustentam o argumento de uma retração da globalização. Mas daí a dizer que a "desglobalização" está começando a acontecer é prematuro. A chance de "desglobalização" é proporcional à estupidez dos políticos. Se começarem a cancelar acordos e ignorar 30 anos de aberturas, aí ela será possível