domingo, 29 de março de 2009

Para que serve Antropologia Social?

Estado de São Paulo
Domingo, 29 de Março de 2009

EUA recrutam antropólogos civis
Pentágono leva acadêmicos ao Afeganistão para aumentar eficácia de estratégias usadas contra insurgentes

Roberto Simon
Ao anunciar sua nova estratégia para o Afeganistão, na sexta-feira, o presidente americano, Barack Obama, reforçou a ideia de que não se pode vencer o Taleban apenas pela força das armas. Já faz tempo, porém, que os EUA implementam no front afegão - e mesmo no iraquiano - ações que fogem do campo estritamente militar. Uma delas é o uso de cientistas sociais, sobretudo antropólogos, com o objetivo de compreender a cultura local e, assim, oferecer soluções na redução da violência. Com a guinada estratégica de Obama, é provável que a iniciativa cresça.

Batizado de "Human Terrain System" (Sistema Terreno Humano), o programa tem por objetivo "responder à demanda de militares em combate por informações de ordem sociocultural", informa a BAE, empresa que presta o serviço. Em 2005, ano em que foi inaugurado, o projeto teve um orçamento de US$ 40 milhões. O "soldo" do especialista é de até US$ 400 mil por ano. À época, foram enviadas 6 equipes ao Afeganistão e 21 ao Iraque.

No campo de batalha, os antropólogos - acadêmicos civis - usam uniforme militar e, em grupos de cinco a nove, integram unidades de combate. Durante patrulhas pelas ruas, eles analisam construções, sistemas de subsistência, entrevistam moradores e vasculham latas de lixo para destrinchar a sociedade local.

"Somos ótimos em matar pessoas e destruir coisas, mas para sermos relevantes no século 21, devemos nos adaptar. Precisamos do apoio da população e, para isso, devemos entender sua organização", disse o coordenador do programa, o coronel Steve Fondecaro, à revista Wired.

RESULTADOS

A ação de uma divisão aerotransportada no leste do Afeganistão, em 2006, é um dos exemplos de sucesso dos antropólogos citados pelo Pentágono. Um relatório conta que tropas dos EUA estavam sob constante ataque, apesar das tentativas de negociar com os homens mais velhos da região.

Após observações, um antropólogo concluiu que os líderes não eram os anciãos, mas os mulás. O diálogo com os religiosos teria rendido um acordo, além da captura de 80 taleban, 10 militantes paquistaneses e 32 árabes. Um mulá ainda concordou em discursar contra o Taleban em uma rádio.

Especialista em antropologia da guerra da Universidade de Illinois, Jonathan Haas não considera "legítimo o uso do conhecimento antropológico" na guerra ao terror. Dividida, a Associação Americana de Antropologia (AAA) publicou um comunicado no qual recomenda a seus membros não participarem do programa. "Mas os limites éticos são tênues e não se pode ver a situação em branco e preto", disse Haas ao Estado.

Ele cita o exemplo de um programa de habitação promovido pelos EUA no Afeganistão, que tinha parcos resultados pela falta de conhecimento sobre a cultura local. "Um antropólogo que trabalhava com os militares viu que as casas tradicionais tinham grandes salas, que serviam como um importante espaço de sociabilização, enquanto as novas construções tinham salinhas. Estava aí o problema." Neste caso, conclui Haas, a ação seria positiva, pois estaria a serviço da população.

Hugh Gusterson, antropólogo da Universidade George Mason, discorda. Em 2006, ele liderou um abaixo assinado na AAA contra o programa.

"Antropólogos do Human Terrain dividem informação sobre pessoas estudadas com uma organização que prende e mata alguns desses indivíduos", afirma Gusterson. "Apesar dos salários atrativos, eles têm enfrentado dificuldades em recrutar antropólogos. Militares começaram a criticar o programa e há denúncias de corrupção por parte da BAE."

Em janeiro, o assassinato de uma antropóloga do programa esquentou o debate. Rodeada por soldados, Paula Lloyd entrevistava um afegão sobre o preço do óleo de cozinha. Ela havia formulado uma teoria que relacionava a cotação do produto com o poder de insurgentes sobre rotas de suprimentos - quanto maior o controle do Taleban, menos óleo chegava ao vilarejo e o preço subia.

Solícito, o entrevistado respondeu enquanto segurava um balde com a substância. Quando os militares se preparavam para andar, o homem jogou o óleo sobre Paula e ateou fogo. Pouco depois, um colega antropólogo disparou contra a cabeça do agressor.

Apesar de polêmica, a presença da antropologia na guerra deve crescer com Obama, mas provavelmente sob diferentes formas. Para Gusterson, os cientistas sociais participarão de programas de reconstrução, enquanto os manuais militares incorporarão a antropologia.

Giddens e a nova teoria social

Folha de São Paulo de 29 de março de 2009

Verde Aguado
ANTHONY GIDDENS

Homem caminha em várzea alagada devido à chuva em Kallmünz, na Alemanha; aquecimento global é tema do novo livro do sociólogo inglês, que é ex-reitor da London School of Economics


Um dos sociólogos mais influentes da atualidade, Anthony Giddens, 71, afirma que a crise financeira global vai redefinir radicalmente a sociedade em que vivemos, mas "muito ainda depende de um fenômeno em cujas mãos ainda estamos -o mercado".
Para ilustrar sua opinião, reforça: "Toda vez que uma decisão é tomada, as pessoas querem saber como os mercados vão reagir". A reunião do G20 na próxima quinta, em Londres, produzirá um acordo -ainda que "de fachada"-, porque os mercados e as pessoas precisam ser "tranquilizados", diz ele. Giddens avalia que "estamos no estágio inicial de descobrir o que seria um novo modelo de capitalismo responsável e global" e prevê uma convergência no debate sobre a grande recessão e os desafios da mudança climática.
"Em ambos os casos, estamos falando de um papel forte para o Estado e de mais regulação, de um planejamento de mais longo prazo que não tivemos no passado, de controlar mecanismos de mercado mais efetivamente do que nos últimos 30 anos pelo menos, de mais inovações tecnológicas."
Principal ideólogo da Terceira Via, a busca de um caminho alternativo entre o liberalismo radical e as tendências estatizantes tradicionais da social-democracia, Giddens agora volta sua atenção para o tema do aquecimento global, em livro lançado na semana passada: "The Politics of Climate Change" (A Política de Mudança Climática, Polity Press, 256 págs., 12,99, R$ 43).
Ex-reitor da London School of Economics, lorde Giddens defende que os países ricos têm de arcar com 95% dos custos da luta contra o aquecimento global pelos próximos anos, pois "não é moralmente correto nem seria factível na prática impedir os países em desenvolvimento de se desenvolverem". Por outro lado, o sociólogo cobra o fim da "atitude passiva" dos países em desenvolvimento em relação ao tema e enxerga o Brasil exercendo um papel de liderança, como mediador entre EUA, China e União Europeia.
Giddens deu a entrevista à Folha no pub da Câmara dos Lordes, depois de uma pequena volta explicativa pelo local (a palavra "lobby" vem do sistema britânico, em que os parlamentares favoráveis e contrários são separados em antessalas distintas antes de votar, os lobbies). No final, foi para casa de metrô. A seguir, os principais trechos da entrevista.



FOLHA - Em seu livro, o sr. lança o "paradoxo de Giddens": uma vez que os perigos do aquecimento global não são visíveis no dia a dia, apesar de parecerem terríveis, as pessoas não irão agir; contudo, esperar até que se tornem visíveis e sérios para então tomar uma atitude será tarde demais. Como lidar com isso?
ANTHONY GIDDENS - Eu aplico o paradoxo de Giddens especialmente aos países desenvolvidos, porque são eles que têm que tomar a liderança. Por exemplo, para alguém que caminha pelas ruas de Londres, as enchentes de Bangladesh não são algo que afete o dia a dia das pessoas. Para lidar com isso, é preciso romper com as estratégias do passado. As coisas que têm saído pré-Copenhague [em dezembro haverá uma conferência na capital dinamarquesa para definir o mundo pós-protocolo de Kyoto], com os cientistas dizendo que "é muito pior do que pensávamos", passam longe da realidade das pessoas nas ruas. Muitas questões que parecem apocalípticas, que saem nos jornais e na mídia, são iguais a filmes que as pessoas não conseguem distinguir da realidade. É bem difícil esperar que as pessoas comecem a agir com base nisso. Por isso proponho uma reorganização fundamental do pensamento, para focar muito mais nos investimentos, para ver os lados positivos do aquecimento global. Podemos criar uma genuína economia verde, quebrar a dependência do Oriente Médio, garantir segurança energética e levar a uma vida melhor por meio dessas transformações. Dizer para os empresários que eles podem se tornar mais competitivos. Não sou contra regulação ou metas para reduzir a emissão de carbono. Na verdade, sou a favor dessas coisas, mas não acho que elas possam mobilizar as pessoas. Olhe para o tipo de abordagem que o presidente [dos EUA, Barack] Obama produziu, é muito diferente de todos, é muito mais afirmativa. Não sabemos se vai ter sucesso, claro, porque estamos falando aqui em mudar o "estilo de vida americano". No entanto ele fala disso como um projeto inspirador, que tem muito mais ressonância.

FOLHA - O sr. fala que o movimento verde sequestrou o debate sobre mudança climática e que é preciso sair dessa armadilha. Como assim?
GIDDENS - O movimento verde começou da metade para o final do século 19, fortemente influenciado pela ideia romântica de uma crítica do industrialismo, a nostalgia de uma terra que não havia sido modificada pelas indústrias. Sua força motriz era a conservação, a proteção da natureza e do ambiente. Realmente deveríamos ter deixado a natureza em paz, só que agora é tarde demais, e maior intervenção na natureza será absolutamente necessária. A mudança climática é muito diferente das preocupações tradicionais dos verdes e, para lidar com ela, temos de nos livrar de alguns dos preconceitos que os verdes -não todos, mas alguns- têm, de não interferir muito na natureza, de um princípio da precaução. O caminho para lidar com a mudança climática deve ser de ousadia, inovação, o máximo uso da tecnologia. Não quero descartar completamente o movimento verde, pois tem um importante papel de trazer esses assuntos para a agenda, e isso tem valor. No entanto, se você olhar para o manifesto dos verdes globais, muito pouca coisa tem a ver com mudança climática. E um dos problemas é que alguns grupos se veem como operando fora da política, extremamente críticos das atividades das grandes corporações. Mas o vital agora para a mudança climática é trazer para o centro do debate algo que 60%, 70% da população possa compreender.

FOLHA - Num artigo recente, o sr. mencionou que a crise financeira global, seus desdobramentos e o desafio de como lidar com a mudança climática levaram ao fim do fim da história. Por quê?
GIDDENS - [Francis] Fukuyama inventou a versão moderna da frase do fim da história, e o que ele quis dizer foi que chegamos a uma fase da história em que não podemos ver nada diferente do mundo em que vivemos: de um lado, a democracia parlamentarista e, de outro, o sistema capitalista, com competição e mercados abertos. Acho que não se pode mais tomar essa posição como aceitável, pois uma sociedade de baixo carbono provavelmente mudará bastante o comportamento das pessoas, o modo como veem o mundo. Pode envolver uma crítica forte de viver num tipo de sociedade baseada no consumo, sem outros valores. O que quis dizer foi que temos de nos preparar para pensar novamente de modo muito radical lá na frente. É claro que, agora, temos de lidar com o mundo como o vemos. Mas sou a favor de um retorno parcial a certo utopismo. O mundo que criamos é insustentável, sabemos que não podemos continuar como estamos.

FOLHA - O sr. fala que as nações em desenvolvimento deveriam ser autorizadas a emitir mais carbono no curto prazo, mas isso não funciona. Os EUA e a União Europeia, com medo de perderem competitividade, já disseram que isso é inaceitável. Como resolver essa equação?
GIDDENS - Não podemos impedir os países em desenvolvimento de se desenvolverem. Não seria moralmente correto nem seria factível, na prática. Parte desse desenvolvimento tende a depender pesadamente de combustíveis fósseis e, logo, de emissões de carbono. É por isso que os países já industrializados têm de arcar com 95% do fardo pelos próximos 10, 15, 20 anos até, para reduzir as emissões. Por outro lado, é preciso que o mundo em desenvolvimento assuma um papel importante, não mais a posição passiva, de que isso "não tem nada a ver com a gente". Mas, no caminho, precisamos de avanços tecnológicos e de grandes áreas daquilo que chamo de "convergência econômica e convergência política", para que os países em desenvolvimento sigam um caminho diferente do que o que estão seguindo agora. Em primeiro lugar, estamos atrás de avanços tecnológicos que sejam capazes de levar os países em desenvolvimento a pular algumas etapas de desenvolvimento. Em segundo lugar, estamos procurando vários acordos bilaterais, não apenas a conferência de Copenhague, especialmente entre EUA e China, que produzem quase 50% das emissões. Idealmente, é necessário algum acordo entre os dois, como os EUA permitirem acesso a inovações tecnológicas, com a suspensão de patentes, em troca de algum tipo de concessão da China para os EUA. Mas isso é determinado politicamente. Se não há como repetir o modelo de desenvolvimento, temos de encontrar avanços. Até agora, não conseguimos. A China ainda está fazendo usinas de carvão. Os políticos se sentem muito confortáveis, prometendo cortar as emissões em 80% até 2050, mas não ficam nem um pouco felizes quando você diz que precisam começar agora. Existe muita retórica vazia nesse debate e temos de ver como superar isso para que os acordos sejam atingidos. Temos de olhar para o que pode ser feito, de modo a produzir uma combinação de competitividade e mudança tecnológica. Estou convencido de que países que seguirem o caminho tradicional de desenvolvimento industrial não serão competitivos no médio prazo.

FOLHA - Como o sr. vê o papel do Brasil nesse debate sobre o clima? O que o país deveria fazer?
GIDDENS - Vejo o Brasil como um negociador ou uma terceira parte nas negociações entre os EUA, a União Europeia e a China. Vejo o Brasil capaz de ter uma liderança entre os países de industrialização recente para levar os outros países a uma posição decente. O país pode ter um papel bastante importante, e seria desejável se de fato o exercesse. Mas isso também depende de uma liderança política forte.

FOLHA - Estamos vivendo a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Quais serão seus efeitos?
GIDDENS - Depende de em que nível você está falando. Nos próximos dois anos e no momento, ninguém sabe realmente o que acontecerá, independentemente de suas credenciais acadêmicas. Se haverá declínio contínuo com desemprego crescente ou se, nesse período, haverá algum tipo de recuperação, pelo menos em algumas áreas. Ambos são possíveis. Muito depende de um fenômeno do qual ainda estamos nas mãos: o mercado. Toda vez que uma decisão é tomada, as pessoas querem saber como os mercados irão reagir. Ainda estamos nas mãos do mercado global, para o bem e para o mal. No médio prazo, pessoas como eu deveriam estar pensando em um modelo de capitalismo responsável. Pois existe uma convergência entre o debate sobre mudanças climáticas e a recessão, por razões óbvias. Nos dois casos, estamos falando de um papel forte do Estado e de mais regulação, de um planejamento de longo prazo que não houve antes, de controlar mecanismos de mercado de modo mais efetivo do que foi feito nos últimos 30 anos, de inovações tecnológicas. Mas ainda estamos no estágio inicial de descobrir o que seria um novo modelo de capitalismo responsável e global. A crise é mundial, não importa o que a Europa ou os EUA façam. Essa é uma questão em aberto, pois os países não têm sido bons em chegar a acordos, mesmo quando é de seu interesse. A Rodada Doha e a Organização Mundial do Comércio são exemplos perfeitos.

FOLHA - Muitos teóricos têm falado em "desglobalização", como no caso do aumento do protecionismo.
GIDDENS - A globalização é um termo que abarca muitas mudanças, e é preciso quebrá-lo em várias partes. Há alguns aspectos muito improváveis de serem revertidos, como a revolução das comunicações, uma das maiores forças da globalização. Goste-se ou não, isso ainda será o futuro: o mundo estará integrado imediatamente pela tecnologia e quase certamente isso continuará a ter avanços. Nesse sentido, a globalização está aqui para ficar. Mas, quando se fala em livre mercado, é diferente. Alguns aspectos podem ser revertidos, isso já aconteceu antes, e, em uma situação de recessão, as pessoas tendem a se voltar para seus países. Mas, se sabemos alguma coisa de teoria econômica, é que protecionismo, no final, prejudica sua própria economia. Nenhuma economia que se isolou do mercado global conseguiu realmente prosperar. Pessoalmente, não acho que o protecionismo voltará, como nos anos 1930.

FOLHA - Quais são suas expectativas para o encontro do G20?
GIDDENS - Acho que tem mais chances de chegar a um acordo do que a imprensa diz, pois esta é a primeira vez em que houve tal grau de reconhecimento da natureza global da crise. Poderá haver acordos para aumentar a transparência ou para expandir o papel do FMI. Mas será preciso verificar em que extensão serão implementadas no mundo real. O que certamente ocorrerá será um acordo de fachada. Haverá a apresentação de um acordo -ele de fato ocorrendo ou não-, pois todo mundo reconhece que precisamos tranquilizar o público e o mercado -ele de novo!

FOLHA - Em uma palestra, o sr. afirmou que o clima do mundo vai mudar irremediavelmente, mas não vê isso como uma ameaça iminente.
GIDDENS - O que disse é que o debate quanto à mudança climática é sobre riscos e sobre como analisar esse riscos. No momento existem várias formas de medição de risco feitas pelos cientistas, e o consenso parece ser que a mudança climática é mais iminente e mais perigosa do que pensávamos, mas não está claro completamente o que querem dizer com isso. É sensato dizer que as emissões na atmosfera já estão produzindo efeitos, mas, se se está falando de 2050, quem sabe dizer o que poderemos fazer para responder a isso? Existem muitas divergências na comunidade científica sobre quão iminentes essas coisas são, e posso dizer isso porque passei os últimos dois anos estudando o tema. É muito importante para países como o Brasil, com algumas condições climáticas violentas, pensar em se adaptar a esse novo contexto, fazer estudos de vulnerabilidade, encontrar meios de convergência para procedimentos que ajudarão em caso de mudanças significativas no clima. Por exemplo, proteção contra enchentes, ao mesmo tempo melhorando práticas de agricultura. Existe uma boa área de desconhecido nos próximos 20, 30 anos. Quem sabe o mundo possa ter um mecanismo de adaptação sozinho, talvez a própria natureza produza uma solução. Mas o que sabemos até agora é que, uma vez que as emissões forem lançadas na atmosfera, não sabemos como tirá-las, e os principais gases do efeito estufa podem permanecer lá por 400 anos. Há cientistas que já conseguem [retirar os gases da atmosfera] em pequena escala, mas não sabemos se será possível em grande escala. As pessoas estão muito confusas, apesar da grande educação formal.

sábado, 28 de março de 2009

A Justiça Anormal e a sociedade de risco

A Professora Nancy Fraser chama atenção na sua entrevista "Les dliemmes de la justice" ao número de avril 2009 nº203 para o fenômeno de misframing (malenquadramento). Exemplo os sindicatos canadenses pressionam para que o Canada não importe produtos de países não protetores dos trabalhadores e do meio ambiente. Os certos sindicatos representando trabalhadores dos países do terceiro mundo pressionam ao contrario. Lembrem-se da ADi proposta pela CNT no caso amianto. Quais são os sujeitos legitimos da justiça? Os canadenses ou mundo inteiro? Não há acordo sobre o critério de

Cesarismo e Medida Provisória

28/03/2009
Supremo acaba com prioridade de medida provisória

da Folha de S.Paulo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu um primeiro aval ontem, em decisão liminar, à interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de permitir que o Legislativo passe por cima da prioridade às medidas provisórias e analise outros projetos.

Em resposta a um mandado de segurança movido pela oposição (que é a que mais perde com a interpretação de Temer, já que vê enfraquecida a tática de usar as MPs para barrar votações e pressionar o governo), Celso de Mello diz que o fato de o presidente da República ter a competência de editar MPs "não pode legitimar práticas de "cesarismo governamental" nem inibir o exercício, pelo Congresso Nacional, de sua função primária de legislar".

Em sua decisão, Melo elogiou a atitude de Temer e criticou a "crescente apropriação institucional do poder de legislar".

O plenário do STF ainda precisa analisar a questão, em julgamento ainda não agendado, mas uma possível confirmação da posição aumentará o poder dos presidentes das duas Casas do Congresso, hoje comandadas pelo PMDB, que são os responsáveis por definir a pauta de projetos levados à votação.

Embora haja a possibilidade de o governo ver retardada a votação das MPs ou de assistir à votação de projetos que lhe desagradam, o mais provável é que ele não seja prejudicado: em geral o Executivo conta com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, além de ter a maioria no Congresso, o que lhe dá maior poder para definir os projetos analisados.

Desde setembro de 2001, as MPs não votadas pelo Congresso em até 45 dias obtêm prioridade de votação no plenário, barrando a análise de todos os outros projetos. Pela interpretação de Temer, projetos que não são objeto de MPs (como emendas à Constituição, decretos e resoluções) podem ser votados em sessões extraordinárias da Câmara ou do Senado, sob o argumento de que a prioridades às MPs, editadas pelo Executivo, interfeririam na autonomia dos Poderes.

A nova interpretação surgiu no momento em que o Congresso registrou sua mais baixa produção legislativa desde 2000 -conforme revelou a Folha na semana passada.

Defensor da interpretação de Temer, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), disse que vai ingressar com outro mandado de segurança no STF pedindo que o Judiciário obrigue o Congresso a instalar comissões especiais para analisar preliminarmente as MPs. Isso diminuiria um pouco o poder dos presidentes, que hoje são os responsáveis pela indicação dos relatores das medidas provisórias.

Com a decisão do ministro do STF, Temer disse que vai consultar a oposição sobre a possibilidade de colocar em prática imediatamente a nova modalidade: "Resta-nos agora montar a melhor pauta de votação para o Brasil", afirmou José Aníbal (SP), líder da bancada do PSDB. Agora poderá ser votado o projeto que cria o "cadastro positivo", lista de clientes adimplentes no comércio, e propostas do governo para prevenir violência nos estádios de futebol.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Resenha sobre Bauman

"A Arte da Vida" - Zygmunt Bauman Trad.: Carlos Alberto Medeiros

Bauman: sonho da felicidade é desviado para atendimento de necessidades de consumo

"Quando você pergunta a si mesmo se é feliz, você deixa de sê-lo... Os antigos provavelmente suspeitavam disso, razão pela qual sugeriam que, sem trabalho duro, a vida não ofereceria nada que a tornasse valiosa. Dois milênios depois, a sugestão não parece ter perdido a atualidade." Essas são as frases finais do livro do escritor e professor polonês Zygmunt Bauman que faz importantes provocações sobre temas como projeto de vida, felicidade, amor, alegria, sofrimento, ambiguidades, dilemas, etc.

Autor prolífico na linha do questionamento do que tem chamado de "mal-estar da pós-modernidade", ganha ainda mais importância diante da atual crise mundial que se alastra nos seus efeitos sobre todas as áreas e segmentos da sociedade globalizada.




Para ele - e o livro foi escrito em 2008 -, a estratégia de tornar as pessoas mais felizes, aumentando sua renda, aparentemente não funciona. Além do crescimento da violência, da criminalidade, da corrupção, do tráfico de drogas, "cresce também uma incômoda e desconfortável sensação de incerteza difícil de suportar, e com a qual é ainda mais difícil conviver de forma permanente. Uma incerteza difusa e 'ambiente', ubíqua, mas aparentemente desarraigada, indefinida e, por isso mesmo ainda mais perturbadora e exasperante".

Bauman faz uma análise das formas como a busca da felicidade têm sido substituídas, ou desviadas, ao longo do tempo. E numa das primeiras abordagens formula uma severa análise do comportamento consumista que foi criado, e estimulado, na sociedade moderna.

Segundo ele, o sonho da felicidade - representado pela visão de uma vida plena e satisfatória - foi desviado no mundo atual para o atendimento, permanente, das necessidades de consumo - ou seja, o de possuir - e transfere a insatisfação para que ela seja infinita e sempre possa ser atendida, apenas, pelo mercado e seus agentes.

"Um dos efeitos mais seminais de se igualar a felicidade à compra de mercadorias, que se espera que gerem felicidade, é afastar a probabilidade de a busca da felicidade algum dia chegar ao fim. Essa busca nunca vai terminar - seu desfecho equivaleria ao fim da felicidade como tal", conclui.

Mas, afinal o que é essa tal de felicidade? A pesquisa do autor passa por vários pensadores, filósofos, sociólogos. E ensina que, quando se trata de felicidade, não se pode ao mesmo tempo ser definitivo e consistente. Quanto mais se é definitivo, menor a chance de permanecer consistente, segundo Bauman.

O autor incita o leitor a resgatar o "faça você mesmo". Não apenas como uma forma de hobby. Mas no sentido de viver as emoções de elaborar uma gostosa refeição em vez de ir a um restaurante sofisticado, por exemplo, de cultivar amores, amizades, a introspecção, as reflexões, etc.

Referindo-se de forma constante sobre a vida como uma obra de arte, o autor reforça a necessidade de o ser humano apropriar-se do seu projeto de vida. "Vontade e escolha deixam suas marcas na forma da vida, a despeito de toda e qualquer tentativa de negar sua presença, e/ou de ocultar seu poder, atribuindo o papel causal à pressão esmagadora das forças externas que impõem um 'eu devo' onde deveria estar um 'eu quero', e assim reduzem a escala das escolhas plausíveis", escreve.

Bauman foge do estilo típico do gênero auto-ajuda e não penetra em uma seara nova, mas a leitura de sua obra é para fazer pensar e agir. Não fornece soluções. Apenas provoca. O que a torna indispensável.

Exceção à israelense

Relatório da ONU acusa Israel de ter usado criança como escudo em Gaza

O Estado de São Paulo

24/03/2009

The Guardian e Reuters
Investigação e vídeos denunciam ataques a médicos e bombardeios contra civis; Exército israelense nega acusações
As provas reunidas por investigadores sobre supostos crimes de guerra cometidos por Israel durante os 23 dias da ofensiva contra Gaza, encerrada em janeiro, envolvem o emprego de crianças palestinas como escudos humanos, ataques contra médicos e hospitais e disparos indiscriminados feitos contra civis por aeronaves não tripuladas. A conclusão de uma comissão das Nações Unidas, composta de nove membros, é a de que o Exército de Israel incorreu em uma longa lista de violações.
Três vídeos feitos pelo jornal britânico The Guardian, após um mês de investigações, engrossam o coro dos que pedem uma investigação mais completa dos eventos que envolveram a Operação Chumbo Grosso, dirigida contra o Hamas - que deixou, segundo a ONU, 1.440 palestinos mortos, incluindo 431 crianças e 114 mulheres.
O Exército israelense rejeita as acusações e insiste que a legislação internacional foi respeitada. Militares de Israel admitem "incidentes" que custaram a vida de civis palestinos, mas asseguram que as mortes não foram parte de uma campanha sistemática.
"Se querem saber se eu acho que (ao invadir Gaza) matamos inocentes, a resposta é, sem dúvida, ?sim?", disse o brigadeiro da reserva Tzvika Fogel, acrescentando, porém, que esses casos foram excepcionais. Na semana passada, o Exército israelense anunciou que investigaria a ação de seus soldados.

''AMEAÇA TERRORISTA''
O relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU foi também duramente criticado pelo embaixador israelense Aharon Leshno Yar. Para ele, o documento de 43 páginas "obedece ao padrão" de demonizar Israel. "Ele (o relatório) subestima o terrorismo e outras ameaças que enfrentamos, além do uso, pelo Hamas, de mulheres e crianças como escudos humanos."
O embaixador lembrou que, no domingo, um carro-bomba foi desativado pelos soldados israelenses nas proximidades de um grande shopping center na cidade israelense de Haifa, evitando o que poderia ser um dos mais mortíferos atentados contra Israel nos últimos anos.
A ONU recebeu, também ontem, outro relatório - feito pelo acadêmico americano e professor de direito em Princeton Richard Falk - que mostrou resultados parecidos com o da comissão das Nações Unidas. O Departamento de Estado dos EUA, no entanto, classificou o relatório de Falk como "parcial".
A investigação do Guardian apurou os fatos citados nos depoimentos de soldados publicados pela imprensa israelense a respeito do assassinato de civis palestinos e queixas feitas por testemunhas de que as regras do combate implicaram num descaso excessivo.
A Anistia Internacional, que critica a força excessiva de Israel, disse que o Hamas também deveria ser investigado por executar pelo menos duas dúzias de palestinos num aparente acerto de contas com rivais e supostos colaboracionistas enquanto a Operação Chumbo Grosso estava em curso.

RESPOSTA DESPROPORCIONAL
Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a grande maioria das violações foi cometida por Israel, e definiram a ofensiva em Gaza como uma resposta desproporcional aos ataques com foguetes do Hamas contra território israelense. Desde 2002, 21 israelenses foram mortos pelos foguetes disparados da Faixa de Gaza.
"Somente uma investigação com o aval do Conselho de Segurança da ONU poderia garantir a cooperação de Israel. Trata-se da única instituição capaz de garantir algum tipo de responsabilidade legal", disse Donatella Rovera, da Anistia Internacional, que passou duas semanas em Gaza investigando as denúncias de crimes de guerra. "Na ausência disso, a mensagem permanece a mesma: ?Não há problema em cometer atrocidades, não haverá consequências reais?."

ACUSAÇÕES
Menino é usado como escudo humano (Testemunho à investigação da ONU): Exército israelense teria usado um garoto de 11 anos como escudo humano durante a ofensiva de 22 dias contra o grupo militante islâmico Hamas na Faixa de Gaza. De acordo com especialistas de direitos humanos da ONU, que compilaram um relatório de 43 páginas sobre violações durante a ofensiva, o Exército de Israel teria ordenado ao menino que andasse na frente de soldados que eram alvo de combatentes no bairro de Tel al-Hawa. O menino também teria recebido ordens de entrar em prédios antes dos soldados israelenses, além de ter recebido instruções para abrir malas e sacolas de palestinos - presumivelmente para proteger os militares de possíveis explosivos. Depois de realizar as tarefas para o Exército de Israel, o garoto teria sido liberado na entrada de um hospital. Integrantes da ONU afirmaram que também receberam denúncias de que o Hamas teria utilizado escudos humanos. O governo israelense qualificou o relatório da ONU de "incapaz e relutante" em tratar dos ataques de foguete do Hamas contra Israel e da ameaça de terrorismo.
Ataque a equipes médicas pelo Exército israelense (Relatório de entidade do setor): A organização Médicos pelos Direitos Humanos de Israel (PHR) afirmou que militares israelenses violaram os códigos de ética médica durante a ofensiva contra o Hamas em Gaza, entre 27 de dezembro e 18 de janeiro. Dados da Organização Mundial da Saúde, citados no relatório do PHR, indicam que 16 palestinos de equipes médicas morreram durante os ataques na região, enquanto outros 25 ficaram feridos. A entidade afirmou, ainda, que Israel atacou 34 instalações médicas, incluindo 8 hospitais. Segundo o PHR, o Exército não retirou do território famílias em risco e não permitiu que equipes médicas palestinas se aproximassem dos feridos. A organização também acusou o Exército israelense de deixar civis palestinos sem comida e água por "períodos consideráveis". Os militares israelenses responderam afirmando que muitas vezes os combatentes do Hamas usam veículos médicos para realizar atentados terroristas.
Ataque contra civis (Testemunho de soldados israelenses): Um atirador de elite do Exército de Israel teria disparado contra uma mulher e seus dois filhos após eles não entenderem a ordem de um outro soldado e seguirem para o caminho errado. Sem saber que as vítimas tinham sido liberadas por outro militar, o atirador abriu fogo contra a família. Uma outra mulher mais idosa teria sido morta só por estar caminhando na rua, sem ficar estabelecido se ela era uma ameaça ou não. De acordo com um soldado, identificado apenas como Aviv, orientações superiores estabeleciam que todas as pessoas que tivessem permanecido em Gaza depois do início da ofensiva israelense deveriam ser consideradas terroristas.
Vandalismo contra propriedades em Gaza (Testemunho de soldados israelenses): Segundo testemunhos de militares envolvidos na ofensiva, havia um sentimento geral entre os soldados de que em Gaza tudo era permitido. "(Os militares) escreviam ?morte aos árabes? nas paredes, pegavam fotos de famílias e cuspiam nelas só porque podiam", afirmou um dos soldados. As declarações não foram comentadas pelo Exército de Israel.

Continuando: exceção transnacional

Segue a política indiscriminada de transformação dos oprimidos em Homo Sacer.


Polícia afegã diz que tropas da Otan mataram dois agricultores
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da Reuters

Tropas sob o comando da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) mataram a tiros dois agricultores que estavam irrigando suas terras no leste do Afeganistão, disse um policial, nesta quarta-feira, à agência de notícias Reuters.

O incidente ocorreu na noite desta terça-feira (24) nos arredores de Khost, segundo o chefe regional de polícia Abdul Qayum Baqizoi.

O presidente afegão, Hamid Karzai, afirmou recentemente que a morte de civis são a maior causa de tensões entre ele e seus apoiadores ocidentais, que mantêm cerca de 70 mil soldados no Afeganistão para enfrentar a insurgência do grupo radical islâmico Taleban.

Um porta-voz das forças da Otan disse, sem entrar em detalhes, que a aliança está investigando o incidente.

Na semana passada, oficiais dos EUA e o governo afegão entraram em atrito por causa da morte de cinco afegãos na Província de Kunduz (norte), durante uma ação militar norte-americana.

As autoridades locais dizem que os mortos não eram militantes, e sim empregados de um prefeito local. Os militares dos EUA afirmam, no entanto, que tinham informações detalhadas sobre atividades ilegais e que foram recebidos a tiros no local.

Mais de 2.100 civis foram mortos no ano passado no Afeganistão, 40% a mais do que em 2007, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) --o ano mais violento no país desde a chegada das tropas da coalizão internacional em 2001, como resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro do mesmo ano, nos Estados Unidos. As forças estrangeiras foram responsáveis por um quarto dessas mortes, de acordo com a entidade internacional.

Também em Khost, uma bomba colocada em uma calçada matou oito civis e feriu outros oito em um micro-ônibus, segundo as forças da Otan.

Exceção à americana

Outra reportagem do site da Folha de São Paulo acerca da política de exceção reimplementada pelo presidente Barack Obama seguindo a tendência de desvio do foco do Iraque para o Afeganistão.
As desculpas utilizadas podem ser analisadas no discurso da secratária Hillary Clinton, e lembra semelhante discurso ao utilizado pelo antecessor na presidência para justificar a invasão e manutenção das tropas no Iraque. É sempre um discurso sedicioso em que, de fato, a última das preocupações é com o povo afegão.
Os Estados Unidos hoje tentam reinvindicar o papel de polícia soberana do Império.


26/03/2009 - 20h09
Obama deve enviar mais 4.000 militares ao Afeganistão
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colaboração para a Folha Online

O presidente norte-americano, Barack Obama, divulgará nesta sexta-feira (27) a revisão da política dos EUA para o Afeganistão e o Paquistão, depois de ter feito vários alertas de que as forças ocidentais não estão vencendo a guerra contra os fundamentalistas islâmicos. Mais 4.000 militares devem ser enviados para treinar o Exército afegão, como parte da estratégia de fortalecer a administração e as forças de segurança locais.

Obama anunciou desde a campanha presidencial que pretendia mudar o foco da "guerra ao terror" do Iraque --de onde já anunciou a retirada americana-- para o Afeganistão.

"O presidente está fazendo telefonemas e informando congressistas com base na conclusão da revisão, que o ele irá anunciar amanhã na Casa Branca", disse o porta-voz do governo Robert Gibbs nesta quinta-feira.

A violência no Afeganistão cresceu nos dois últimos anos, principalmente devido ao fortalecimento do grupo fundamentalista Taleban, que governou o país até ser derrubado em outubro de 2001 pela coalizão liderada pelos EUA após os ataques de 11 de Setembro. Os talebans davam abrigo a Osama bin Laden e a células de sua rede terrorista, Al Qaeda, responsabilizada pelos atentados nos EUA.

Os dois grupos se refugiaram em áreas tribais na fronteira do Afeganistão com o Paquistão, segundo a inteligência americana, e o Taleban adotou táticas de guerrilha que colocam em risco a segurança e o abastecimento das tropas ocidentais no país.

Após mais de sete anos de ocupação, Obama diz que os EUA e seus aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) precisam se empenhar mais para estabilizar o Afeganistão.

"O presidente irá traçar qual é a melhor estratégia para avançar, de modo que os extremistas não tenham abrigos [e não] tramem mais ataques contra este ou outros países", disse Gibbs.

O presidente americano deve se reunir nesta quinta-feira com senadores democratas e republicanos para discutir a questão antes do anuncio das medidas. O secretário de Defesa, Robert Gates, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Mike Mullen, já estiveram no Congresso para fornecer informações aos parlamentares.

Fontes do governo informam que Obama planeja enviar milhares de militares e civis para treinar as forças de segurança e de administração afegãs, além dos 17 soldados cujo envio já foi anunciado.

A estratégia inclui, segundo membros do governo que falaram sob condição de anonimato a agências internacionais, 20 recomendações para combater a insurgência, incluindo o envio de 4.000 militares para treinar o Exército afegão, possibilitando sua ampliação.

"É uma estratégia civil-militar integrada", disse a secretária de Estado Hillary Clinton disse, em Monterrey, no México. "Estamos convencidos de que o alicerce mais importante de qualquer sucesso que esperamos alcançar, juntamente com o povo e o governo do Afeganistão, será procurarmos onde pessoal de treinamento civil, de ajuda humanitária, e de assistência técnica de todos os tipos pode ser mais bem utilizado."

Ela se recusou a adiantar detalhes sobre o plano.

Exceção à inglesa

Exército britânico cogita o envio de 2.000 militares ao Afeganistão
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colaboração para a Folha Online
da Efe

O chefe do Exército britânico está disposto a enviar até mais 2.000 militares ao Afeganistão, diante do temor de que a missão ocidental nesse país fracasse se não chegarem reforços suficientes.
Omar Sobhani/Reuters
Militares britânicos fazem patrulha na Província de Helmand, no Afeganistão; efetivo total de tropas pode chegar a 10 mil
Militares britânicos fazem patrulha na Província de Helmand, no Afeganistão; efetivo total de tropas pode chegar a 10 mil

Nesta quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu o envio de até 4.000 militares ao país, além dos 17 mil soldados. O anúncio oficial do plano de segurança ocorre nesta sexta-feira.

Segundo declarações concedidas ao jornal "The Times" o general Richard Dannatt, disse que os reforços poderiam ser elementos da 12ª brigada mecanizada, que, a princípio, treinou para ir ao Iraque.

A decisão de enviar esses reforços, atualmente em fase de discussão no governo, elevaria o contingente britânico em país asiático para 10 mil.

Até agora, tiveram pouco êxito os esforços de americanos e britânicos para convencer outros países a oferecerem mais tropas ao Afeganistão.

Dannatt, chefe do Estado-Maior Conjunto, explicou que não há, por enquanto, planos para enviar ao Afeganistão uma brigada inteira do Reino Unido, o que elevaria para 12 mil os efetivos britânicos.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Irã - Estado teocrático?

Enviado pelo Prof Farlei Martins




El País, 25.03.2009
¿Hasta qué punto es teocrático Irán?

RAMIN JAHANBEGLOO

La revolución de 1979 fue un momento histórico trascendental dentro de la
crisis política contemporánea iraní. Cuando el ayatolá Jomeini y sus
seguidores se hicieron con el poder, el 12 de febrero de 1979, predicaban
que la revuelta contra la injusticia y la tiranía, y sobre todo el martirio,
formaban parte del islam chií, y que los musulmanes debían rechazar la
influencia tanto de la superpotencia soviética como de la estadounidense en
Irán.

El ayatolá Jomeini elaboró e instauró la ideología del Velayat-e faqih,
según la cual, los musulmanes precisaban de una "custodia" manifestada en el
dominio o la supervisión de destacados jurisconsultos islámicos, como el
propio Jomeini. Al quedar el poder en manos de los juristas musulmanes, el
islam se vería protegido de cualquier innovación y desviación, mediante la
adherencia exclusiva a la ley musulmana tradicional, la sharia, con lo que
se evitaría la pobreza, la injusticia y el saqueo de las tierras islámicas
por parte de extranjeros impíos.

El texto redactado por la Asamblea de Expertos para la nueva Constitución
iraní creó para Jomeini el poderoso cargo de Líder Supremo, que, al mando
del Ejército y de los servicios de seguridad, nombra también a importantes
cargos del Gobierno y de la judicatura. Pero cada cuatro años, según esa
misma Constitución, se elegiría un presidente mucho menos poderoso. Y a otro
organismo teocrático, el Consejo de Guardianes, se le otorgó capacidad de
veto sobre los candidatos a presidente, a diputado y a miembro del organismo
que elige al Líder Supremo (la Asamblea de Expertos), así como sobre las
leyes que aprobara el Parlamento.

Entre los países musulmanes, Irán constituye el caso más interesante. Es el
único ejemplo de Estado islámico contemporáneo instaurado gracias a una
revolución popular. Y ésta es la razón que explica la dualidad estructural
de la República Islámica de Irán. Jomeini partía del modelo del príncipe
filósofo, dotado de una sabiduría y un conocimiento que están por encima de
la ley. Pero su interpretación de la autoridad tuvo que adaptarse a las
concepciones contemporáneas occidentales. El resultado fue una Constitución
que otorga preponderancia a la sharia y a una autoridad basada en la
voluntad divina, pero que también incorpora la voluntad y la soberanía
populares.

Esta conjunción ha generado muchas contradicciones, sobre todo en lo tocante
a aquellas leyes parlamentarias que chocan con la sharia y a la autoridad
del jurisconsulto, que pasa por encima de las estructuras políticas
convencionales. De este modo, la revolución dotó al Estado de apoyo popular,
pero partiendo de dos fuentes de soberanía opuestas. En consecuencia, la
Constitución iraní se compone en realidad de dos constituciones: una, la que
hace hincapié en la autoridad y los derechos del pueblo, y la otra, la
basada en el derecho eclesiástico, de origen divino.

Cualquier debate sobre la estructura de poder del régimen islámico iraní y
sobre la lucha entre las diferentes instituciones gira en torno a cómo se
percibe y aplica esa dicotomía. Lo que esto quiere decir es que el sistema
político de la República Islámica de Irán se caracteriza por una feroz
competencia entre los grupos de poder. En la cúspide de su estructura se
encuentra el Líder Supremo, el ayatolá Alí Jamenei, que en 1989 sustituyó al
ayatolá Jomeini, padre de la Revolución Iraní. El Líder Supremo es quien
debe perfilar y supervisar las "políticas generales de la República Islámica
de Irán", lo cual significa que es quien marca la pauta y la dirección de
las políticas interna y exterior del país. Es el jefe máximo de las Fuerzas
Armadas y controla los servicios de información y de seguridad.

El Consejo de Guardianes -el Líder Supremo elige a seis de sus 12 miembros-
tiene autoridad para interpretar la Constitución y determina si las leyes
aprobadas por el Parlamento respetan la sharia. En consecuencia, también
puede ejercer su veto sobre el Parlamento. El Consejo examina también a los
candidatos a la presidencia y al poder legislativo, decidiendo si es
legítimo que concurran a las elecciones.

La Asamblea de Expertos, que se reúne durante una semana al año, elige al
Líder Supremo y se compone de 86 clérigos "virtuosos y eruditos", elegidos
popularmente por periodos de ocho años. Muchos analistas comparan esta
Asamblea de Expertos con el Colegio Cardenalicio del Vaticano. En 1988, el
ayatolá Jomeini creó asimismo el Consejo de Idoneidad, encargado de mediar
entre el Consejo de Guardianes y el Parlamento en caso de disputa. El Líder
Supremo nombra a todos los miembros del Consejo de Idoneidad, que a su vez
sirve como organismo asesor del primero.

El Parlamento iraní es un órgano legislativo unicameral con 290 miembros
elegidos mediante sufragio cada cuatro años. Cada diputado representa a una
circunscripción de carácter geográfico. El Parlamento presenta y aprueba
leyes que finalmente son revisadas y refrendadas por el Consejo de
Guardianes, y tiene también capacidad para destituir a los ministros y
aprobar el Presupuesto del Estado.

Por último, pero no por ello menos importante, está el presidente del país,
segunda instancia en relevancia de Irán. Elegido por sufragio universal para
un periodo de cuatro años, nombra y supervisa el Gobierno y coordina sus
decisiones. También establece las políticas económicas del país, pero no
controla a las Fuerzas Armadas.

Con la elección de Mohamed Jatamí se inició una nueva fase en el pulso por
el poder en la República Islámica. Su arrolladora victoria en los comicios
de 1997 fue un paso positivo en el camino hacia la soberanía popular. Ese
año, la participación entusiasta de una nueva generación de votantes
incrementó la presión para alcanzar un mayor pluralismo político.

Poca duda cabe de que la elección de Jatamí y sus ocho años en la
presidencia popularizaron el discurso de la democracia en Irán, abriendo de
nuevo el debate sobre su democratización. Pero con la victoria del candidato
ultraconservador Mahmud Ahmadineyad en los comicios presidenciales de 2005,
prácticamente todos los organismos e instituciones del poder, electivos o
no, quedaron en manos de ultraconservadores.

Ahmadineyad ha conservado importantes activos políticos, de los que sin duda
el más relevante ha sido el fervor nacionalista nacido del programa nuclear
iraní, aunque se le acusa de excesiva audacia en su agresivo tono respecto a
Israel y en su discurso de negación del Holocausto. En sus primeros cuatro
años practicó cierto populismo político, pero en los últimos meses ha sido
muy censurado por su gestión ante el aumento de la inflación y el desempleo,
causantes de un creciente descontento popular. Las críticas recibidas por
Ahmadineyad no sólo han salido de las filas reformistas, sino que las han
expresado políticos conservadores que parecen haber perdido la paciencia con
él.

El Irán actual es muy parecido a la Unión Soviética de sus últimos días. La
ideología revolucionaria se ha agotado, los jóvenes iraníes están
desencantados, el movimiento reformista no ha logrado responder a las
demandas populares y prácticamente todos los años se registran en las
grandes ciudades del país disturbios espontáneos y muestras de descontento.
Sin embargo, 30 años después de las revueltas que derrocaron al sha y su
régimen, los iraníes carecen de una organización que aglutine sus distintas
aspiraciones.

Nadie sabe si la República Islámica de Irán evolucionará hacia la democracia
o si se vendrá abajo en medio de una revolución. Para la gran mayoría de los
iraníes que viven dentro del país, ya de por sí desencantados con una
revolución y víctimas durante ocho años de la brutal guerra con Irak, la
evolución pacífica sería la opción más ventajosa. Y sea como sea, para la
generación más joven, ese 70% de la población menor de 30 años, el cambio
tendrá que llegar tarde o temprano, porque está buscando trabajo, libertad y
oportunidades.

En esta tesitura, ¿podrá la República Islámica de Irán superar su identidad
ideológica, dejando espacio para la soberanía popular, o, por el contrario,
el mandato divino del Velayat-e-Faqih acabará con cualquier esperanza de una
transición democrática en Irán? Ésta es la pregunta clave a la que tendrán
que responder los analistas de la Revolución Iraní.

Traducción de Jesús Cuéllar Menezo.

Ramin Jahanbegloo, filósofo iraní, es catedrático de Ciencias Políticas en
la Universidad de Toronto.

terça-feira, 24 de março de 2009

A desglobalização

São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2009 Folha de São Paulo



Desglobalização
MARCIO POCHMANN


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Com a fragmentação da economia global, a dinâmica geográfica deve adotar novo patamar, com estruturas de hegemonias regionalizadas
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A CRISE econômica atual dissemina-se num mundo ineditamente integrado e subordinado à lógica de funcionamento das forças de mercado. Noutras oportunidades, como nas grandes crises sistêmicas de 1873, 1929 e 1973, o mundo era constituído parcialmente por países com economias de mercado.
Nas depressões de 1873 e 1929, por exemplo, havia uma quantidade significativa de colônias vinculadas aos velhos impérios (Inglaterra, França, Holanda e Portugal) que mantinham ativos os modos de produção e consumo pré-capitalistas, e nas crises de 1929 e de 1973 existiam economias centralmente planejadas, como a antiga União Soviética. Hoje, constata-se que o avançado grau de internacionalização capitalista sofre importante abalo por decorrência da crise econômica, que coloca em xeque as principais forças privadas responsáveis pela sustentação da própria globalização.
Sem a ação pública coordenada e civilizada, a inflexão desglobalizadora tende a prosseguir pela via da saída clássica. Ou seja, a promoção da maior concentração de capital nas grandes empresas em meio à contração da demanda estimulada por cortes no nível de emprego e de remuneração dos ocupados. Na sequência das medidas estatais adotadas para salvar empresas financeiras e não-financeiras insolventes e para compensar parcialmente a queda no consumo, ganham maiores destaques as intervenções de caráter protecionista. Outro ciclo de conflitos entre nações pode estar sendo gestado no mundo no caso de continuar predominando a ausência das condições concretas de retomada da trajetória do crescimento econômico e social.
Com a fragmentação em curso da economia global, a dinâmica geográfica deve assumir novo patamar, com estruturas de hegemonias regionalizadas. Noutras palavras, a transição do mundo unipolar desde o fim da Guerra Fria para a multipolaridade evidenciada por sinais crescentes da decadência dos EUA. No mesmo sentido, ressalta-se que o desenvolvimento econômico deve ser reconfigurado tendo em vista a quebra dos vínculos entre as finanças nacionais e globais.
De um lado, pelo enfraquecimento das fontes geradoras de liquidez internacional, fundamentais na retroalimentação dos esquemas de financeirização da riqueza interna e externa. Na ausência de novas formas confiáveis de drenagem dos recursos entre países, empresas e famílias, deficitárias ou não, a base do financiamento da globalização torna-se ainda mais escassa. Para os países não desenvolvidos, os fluxos internacionais de crédito foram praticamente interrompidos, com queda estimada para 2009 de quase US$ 1,2 trilhão para menos de US$ 200 bilhões.
Ademais da dificuldade para as empresas que operam em rede manterem o circuito da produção desterritorializada, o comércio externo sofre enorme retrocesso. Por conta disso, não se mostra desprezível o surgimento de nova onda de recomposição produtiva no mundo multipolar, consagrado por escassos esquemas de financiamentos nacionais e regionais. O fluxo de migrações inversas (das regiões ricas às não desenvolvidas), acompanhado da maior discriminação contra migrantes na Europa, por exemplo, revela o quadro geral de disputa do emprego fora da globalização.
De outro lado, pelo fortalecimento das moedas de curso regional, que pode levar ao estabelecimento de estruturas bancárias modificadas, já que o esvaziamento dos bancos locais, estaduais e regionais terminou por concentrar a quase totalidade dos depósitos em poucas localidades. Ou seja, a quebra de compromissos que poderiam haver entre a poupança e a aplicação de recursos na mesma localidade. De maneira geral, tende a prevalecer a transferência da poupança bancária de regiões pobres para as regiões mais ricas, estimulada fortemente pela concentração bancária.
Em síntese, a desglobalização já desponta como uma das consequências da crise econômica atual. Sua reversão parece possível, mas depende da adoção de outra modalidade de saída da crise que não seja a clássica. Nesse caso, o padrão de financiamento precisa ser reconstituído, bem como outro modelo de produção e consumo necessita ser adotado. Mas, para isso, uma nova maioria política global deveria ocupar o lugar deixado vago pelo grupo de interesses articulados pelo ciclo da financeirização de riquezas, estabelecendo na esteira da governança mundial outra institucionalidade para além das agências multilaterais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, entre outras.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Gilmar Mendes defende delação premiada e propõe revisão do papel do Senado no controle de constitucionalidade

JULIANA ENNES
colaboração para a Folha Online, do Rio
23/03/2009 - 13h47


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que a delação premiada é um processo legítimo, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele não quis comentar especificamente sobre a possibilidade de o publicitário Marcos Valério fechar um acordo com o Ministério Público Federal, mas disse que esta "é uma matéria que tem que ser examinada inicialmente no âmbito da Procuradoria Geral da República".

Reportagem da Folha de hoje informa sobre a negociação de um acordo que pode trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do mensalão. Em contrapartida, Valério poderia ser beneficiado.

O publicitário é acusado de ser o principal operador do esquema de repasses de ao menos R$ 55 milhões a congressistas do PT e da base aliada do governo, entre 2003 e 2004, em troca de votos. É acusado também de práticas semelhantes na campanha que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

O presidente do STF disse que, se a hipótese de delação premiada --não confirmada pelos advogados de Valério nem pelo MPF-- for verdadeira, terá que ser avaliada pela Procuradoria Geral da República e, posteriormente, o relator será também ouvido.

"O instituto é legítimo, aprovado pela legislação, pelo Congresso Nacional. Vem sendo utilizado aqui e acolá. Eu ouço crítica dos criminalistas de que alguns juízes abusam desse instituto, mas certamente não há nenhuma ilegitimidade no instituto em si, na sua prática. Mas não conheço o caso", disse.

O ministro criticou ainda o funcionamento do Senado em relação ao STF, alegando haver duplicidade de trabalho em alguns casos. "A fórmula atual do Senado é um pouco démodé", disse, durante palestra na Emerj (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Ao final da palestra, o ministro explicou a crítica. "A fórmula a que estou me referindo é essa fórmula de o Supremo declarar inconstitucionalidade no controle concreto e comunicar o Senado para que o Senado suspenda. Hoje, temos um sistema em que a declaração de inconstitucionalidade tem eficácia geral a partir da decisão do Supremo, não faz sentido no controle concreto comunicar ao Senado para essa suspensão", disse.

Segundo Mendes, já existe um debate no Supremo para que o Senado seja responsável apenas pela publicidade da decisão do STF. "Não precisaria nem mudar a Constituição", disse. Com isso, não haveria mais a necessidade de comunicação ao Senado, que "muitas vezes não decide ou decide com um certo atraso".

domingo, 22 de março de 2009

O Brasil e o seu novo alinhamento militar

Folha de São Paulo de 22 de março de 2009

Brasil busca alinhamento militar na América do Sul
Meta é aproveitar vácuo de influência dos EUA para redefinir segurança regional

Ideia exposta em conselho sul-americano visa reduzir conflitos entre vizinhos, integrar políticas de defesa e alavancar indústria bélica


O governo Lula trabalha para fixar os parâmetros de uma nova agenda de segurança regional e busca disseminar na Unasul (União de Nações Sul-Americanas) as diretrizes militares da Estratégia Nacional de Defesa -lançada em dezembro pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).
Há dois objetivos principais no esforço conjunto do Itamaraty e do Ministério da Defesa. O primeiro é consolidar uma doutrina comum que estimule a cooperação, integre as políticas de defesa e reduza possibilidades de conflitos bilaterais.
O segundo é criar padrões gerais de organização e engajamento das Forças Armadas sul-americanas que ajudem a alavancar a indústria bélica -sobretudo a brasileira-, a partir do consumo de materiais e serviços em grande escala.
O CDS (Conselho de Defesa Sul-Americano), órgão da Unasul inaugurado há duas semanas em reunião ministerial em Santiago (Chile), se tornou a plataforma para a exportação dos planos militares do Brasil.
No encontro, foi aprovado um plano de ações que prevê o inventário das capacidades militares, um sistema de informação sobre gastos do setor e a consolidação de uma doutrina militar comum.
Jobim entregou a todos os presentes cópias da END, ressaltando a diretriz de estímulo à integração para "fomentar a cooperação militar regional e as bases industriais de defesa". Em Brasília, também fez palestra a embaixadores.
A tática de convencimento contempla a possibilidade de que os países sul-americanos, unidos, se beneficiem de exportações para outros continentes.
Com o término da Guerra Fria e o subsequente desmantelamento do guarda-chuva ideológico, países em desenvolvimento perderam seus referenciais na área de defesa. Na América do Sul, Argentina e Chile começam a desenvolver novas doutrinas de engajamento, tendo como modelo o Brasil.
Assim, no Ministério da Defesa julga-se inevitável que o conjunto de princípios que regem as Forças Armadas brasileiras se torne o novo referencial para a região.
Da mesma forma, o Brasil deve guiar o processo de estruturação de uma nova agenda de segurança regional, aproveitando o vácuo de influência deixado pelos Estados Unidos. Mas sem repetir a controversa fórmula da imposição.
Para evitar suscetibilidades, a ordem de Jobim a seus assessores é enfatizar o viés colaborativo, harmonizando as expectativas de todos os países integrantes da Unasul.
Na reunião na capital chilena, o ministro brasileiro adotou um perfil discreto. Ouviu mais do que falou e reiterou que a aliança militar sul-americana não repetirá modelos clássicos, como o da Otan (aliança militar ocidental).
Em privado, Jobim agradeceu o apoio do Itamaraty, concedendo ao embaixador em Santiago, Mario Vilalva, a medalha de Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Defesa. Chile e Colômbia, que no ano passado estavam resistentes ao CDS, se tornaram entusiastas.

Mercado
A perspectiva em relação ao mercado de defesa sul-americano se baseia no fato de que a região tem gasto cada vez mais em material bélico. Analistas garantem que a dinâmica de crescimento da última década deve se manter a médio prazo, apesar da atual crise financeira e da queda das commodities.
No ano passado, os 12 países sul-americanos aplicaram em defesa mais de US$ 50 bilhões (R$ 105 bilhões), dos quais cerca de 30% foram para investimentos novos e manutenção de bens e serviços -os 70% restantes foram consumidos por salários e pensões.
Segundo especialistas, US$ 15 bilhões (R$ 30 bilhões) é um orçamento satisfatório, uma vez orientada a compra em fornecedores locais.
Nesse contexto, o contingente de militares- que hoje ultrapassa 1 milhão- constitui mercado consumidor para um amplo leque de produtos, sejam uniformes, capacetes, coletes, botas, barracas de campanha e rações, além de pistolas, metralhadoras e armas em geral.
Na lógica da produção, ganha quem tem tradição de indústria de defesa, como Brasil e Argentina, que tendem a se beneficiar com linhas de produtos como sistemas de combate, defesa antiaérea e veículos.

Exceção - Afeganistão

Novamente retirada do site da Folha de SP.
Política de exceção sem data de retirada, ou trata-se de entrar pra não sair mais.

EUA planejam "crescimento significativo" da polícia afegã

DA REUTERS

O presidente dos EUA, Barack Obama, pretende promover um significativo aumento no efetivo da polícia do Afeganistão, país no qual os EUA travam uma guerra desde 2001.
O anúncio foi feito ontem pelo representante especial dos EUA para o Afeganistão e o Paquistão, Richard Holbrooke. O diplomata disse que as cifras iniciais com as quais o governo trabalhava, de aumentar o efetivo de 78 mil para 82 mil nos próximos três ou quatro anos, são hoje consideradas insuficientes.
"Estamos trabalhando junto com nossos aliados no governo afegão para promover um aumento muito significativo. A polícia não é muito boa hoje. Sabemos que ele é o elo fraco na cadeia de segurança", disse Holbrooke.
Ele desmentiu, porém, que esteja tomada a decisão de ampliar o efetivo somado de polícia e Exército afegãos dos atuais cerca de 150 mil para 400 mil, como noticiou na semana passada o "New York Times". O tema, diz Holbrooke, ainda está sob discussão.

Exceção- Mais exército, mais armas, mais segurança, etc., etc.

Notícias da linha políticas imperiais e de exceção, só que agora na periferia.
Retirada do site da folha de são paulo.


Brasil busca alinhamento militar na América do Sul

Meta é aproveitar vácuo de influência dos EUA para redefinir segurança regional

Ideia exposta em conselho sul-americano visa reduzir conflitos entre vizinhos, integrar políticas de defesa e alavancar indústria bélica

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
ENVIADO ESPECIAL A SANTIAGO

O governo Lula trabalha para fixar os parâmetros de uma nova agenda de segurança regional e busca disseminar na Unasul (União de Nações Sul-Americanas) as diretrizes militares da Estratégia Nacional de Defesa -lançada em dezembro pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).
Há dois objetivos principais no esforço conjunto do Itamaraty e do Ministério da Defesa. O primeiro é consolidar uma doutrina comum que estimule a cooperação, integre as políticas de defesa e reduza possibilidades de conflitos bilaterais.
O segundo é criar padrões gerais de organização e engajamento das Forças Armadas sul-americanas que ajudem a alavancar a indústria bélica -sobretudo a brasileira-, a partir do consumo de materiais e serviços em grande escala.
O CDS (Conselho de Defesa Sul-Americano), órgão da Unasul inaugurado há duas semanas em reunião ministerial em Santiago (Chile), se tornou a plataforma para a exportação dos planos militares do Brasil.
No encontro, foi aprovado um plano de ações que prevê o inventário das capacidades militares, um sistema de informação sobre gastos do setor e a consolidação de uma doutrina militar comum.
Jobim entregou a todos os presentes cópias da END, ressaltando a diretriz de estímulo à integração para "fomentar a cooperação militar regional e as bases industriais de defesa". Em Brasília, também fez palestra a embaixadores.
A tática de convencimento contempla a possibilidade de que os países sul-americanos, unidos, se beneficiem de exportações para outros continentes.
Com o término da Guerra Fria e o subsequente desmantelamento do guarda-chuva ideológico, países em desenvolvimento perderam seus referenciais na área de defesa. Na América do Sul, Argentina e Chile começam a desenvolver novas doutrinas de engajamento, tendo como modelo o Brasil.
Assim, no Ministério da Defesa julga-se inevitável que o conjunto de princípios que regem as Forças Armadas brasileiras se torne o novo referencial para a região.
Da mesma forma, o Brasil deve guiar o processo de estruturação de uma nova agenda de segurança regional, aproveitando o vácuo de influência deixado pelos Estados Unidos. Mas sem repetir a controversa fórmula da imposição.
Para evitar suscetibilidades, a ordem de Jobim a seus assessores é enfatizar o viés colaborativo, harmonizando as expectativas de todos os países integrantes da Unasul.
Na reunião na capital chilena, o ministro brasileiro adotou um perfil discreto. Ouviu mais do que falou e reiterou que a aliança militar sul-americana não repetirá modelos clássicos, como o da Otan (aliança militar ocidental).
Em privado, Jobim agradeceu o apoio do Itamaraty, concedendo ao embaixador em Santiago, Mario Vilalva, a medalha de Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Defesa. Chile e Colômbia, que no ano passado estavam resistentes ao CDS, se tornaram entusiastas.

Mercado
A perspectiva em relação ao mercado de defesa sul-americano se baseia no fato de que a região tem gasto cada vez mais em material bélico. Analistas garantem que a dinâmica de crescimento da última década deve se manter a médio prazo, apesar da atual crise financeira e da queda das commodities.
No ano passado, os 12 países sul-americanos aplicaram em defesa mais de US$ 50 bilhões (R$ 105 bilhões), dos quais cerca de 30% foram para investimentos novos e manutenção de bens e serviços -os 70% restantes foram consumidos por salários e pensões.
Segundo especialistas, US$ 15 bilhões (R$ 30 bilhões) é um orçamento satisfatório, uma vez orientada a compra em fornecedores locais.
Nesse contexto, o contingente de militares- que hoje ultrapassa 1 milhão- constitui mercado consumidor para um amplo leque de produtos, sejam uniformes, capacetes, coletes, botas, barracas de campanha e rações, além de pistolas, metralhadoras e armas em geral.
Na lógica da produção, ganha quem tem tradição de indústria de defesa, como Brasil e Argentina, que tendem a se beneficiar com linhas de produtos como sistemas de combate, defesa antiaérea e veículos.

Benhabib e o processo constitucional turco

O Prof Farlei Martins envia a seguinte matéria de Benhabib




Dissent Magazine
Winter 2009
Turkey's Constitutional Zigzags
By Seyla Benhabib
Turkey is unique among contemporary Muslim societies. Modern Turkey emerged
as a nation-state after the collapse of the Ottoman Empire and the abolition
of the Caliphate in 1924 and has been a republic since 1923. Discarding the
theological trappings of the Ottoman state, where the sultan was also the
caliph, Turkey opted for the privatization of the Muslim faith, along the
lines of liberalism and republican secularism (laiklik). The revolutionary
ideology of the founders of the modern Turkish republic, Kemalism, was also
a dirigiste ideology, granting the state a great deal of control over
religious affairs and, for that matter, over the economy and civil society.
Religion became a matter of private faith, and the state removed the
theological vocabulary from its own proceedings, all the while acknowledging
that Islam was the official religion of this society. The Turkish model of
laïcité is unique in that the state continues to direct religious affairs:
the thousands of Muslim clerics who serve in mosques are educated in
state-sponsored institutions of higher learning. In the last three decades,
however, this peculiar Turkish model has become destabilized, and the
sociological firewalls that the Turkish republic tried to erect between
state and religion have turned out not to be as thick as the Kemalist
revolutionaries imagined.

The ensuing difficulties are nicely suggested by a question recently posed
by Jürgen Habermas: “How should we see ourselves as members of a
post-secular society and what must we reciprocally expect from one another
in order to ensure that in firmly entrenched nation states, social relations
remain civil despite the growth of a plurality of cultures and religious
world views?” Habermas asks this question with an eye to the conflict
between European societies and their Muslim residents and citizens. In
Turkey, where the majority of the population is Muslim but where a modern
constitutional understanding of citizenship and civil rights is
institutionalized, the question requires a nuanced response. I will try to
respond by reexamining the “headscarf ban” and the legislative struggles
surrounding it.

In February of 2008, the ruling Turkish party, the AKP (Justice and
Development Party), decided to reform the law that banned the wearing of
headscarves and turbans in institutions of higher learning in Turkey. In
June of 2008, the Turkish Constitutional Court overturned the new
legislation, arguing that it was subversive of the secular nature of the
Turkish state. [1]
As sociologist Faruk Birtek points out, the parliamentary vote to reverse
the ban on the wearing of the headscarf, strictu sensu, contradicts the
Supplement 17 to the Legislation known as YOK Kanunu, that is, the Law of
the Council of Higher Education. It is this clause that must be rescinded in
order for the wearing of the headscarf to become fully legal, and this was
never the case. So from a legal point of view, there was a lot of confusion
about the meaning of the AKP-sponsored new law. See Interview with Faruk
Birtek in TARAF by Nese Duzel. www.taraf.com.tr/Detay.asp?yazar=7&yz=21,
accessed June 29, 2008.
Opponents of the AKP tried to have the party at large banned for attempting
to subvert the secular nature of the Turkish state as well. Contrary to many
fears and expectations, the Court declared in August 2008 that the AKP would
not be shut down, but would be fined for actions contrary to the laik
(secular) constitutional order. Despite this delicate compromise, it is
worth looking at the legislative decision to permit the wearing of the
headscarf.

Initially, the decision to reform Articles 10 and 42 of Turkey’s Basic Law
(Anayasa) or Constitution included another motion to reform the notorious
Article 301, which prohibits “insulting Turkishness,” and which was used by
many nationalist and ultranationalist prosecutors to bring charges against
liberal writers and intellectuals. This proposal was dropped, which means
that one of the most antidemocratic and antiliberal articles of the Turkish
Constitution remains in place. At the legislative level, the alterations
introduced into Articles 10 and 42 seemed quite minor. But they were not.

Article 10 concerns “Equality Before the Law” and proclaims, “Everyone,
regardless of distinctions of language, race, color, gender, political
belief, philosophical conviction, religion, ethnicity and like grounds, is
equal in the eyes of the law.” In addition, “Women and men possess equal
rights. The state is responsible to ensure that this equality becomes
effective.” The changes come in the fourth paragraph of the Article, which
in its older version read, “Organs of the state and administrative
authorities are obliged to act according to the principles of equality
before the law in all their transactions.” The new version reads, “Organs of
the state and administrative authorities are obliged to act according to the
principle of equality before the law in all their transactions and in all
activities pertaining to the provision of public services” (my emphasis).
The Turkish Parliament thus upheld the principle of nondiscrimination,
reaffirming that gender discrimination was against the law and also that
discrimination on the basis of language and ethnicity as well was illegal.
The state should not deny girls and women wearing headscarves (the hijab)
access to universities since these are public institutions. Within the
Turkish context, where approximately fifteen million Kurds live in the
country and speak their own languages as well as Turkish, this parliamentary
re-affirmation had multiple meanings. If some deputies of the AKP and others
hoped that Turkey one day would adopt Sharia law, introducing the inequality
of the sexes, they would now have their own legislative actions to contend
with. Ironically, the egalitarian and civic-republican legacies of the
Turkish Kemalist tradition led the Parliament, with its AKP majority, to
formulate a resounding restatement of the principle of nondiscrimination for
all Turkish citizens in the eyes of the law and in the procurement of public
services.

BUT THE law was ambiguous as to whether the providers as well as the
receivers of public services would benefit from nondiscrimination. Did the
law intend to protect only religious women against discrimination in
receiving educational, medical, and other services or did it also intend to
protect those who provide such services from discrimination? The difference
between the two is enormous. If the law protects the providers of public
services, then teachers, government officials, doctors, attorneys, and,
indeed, the president’s own wife would be able to wear the headscarf in
their official capacity and in the performance of official functions.

From a moral standpoint, one could argue that any distinction between
receivers and providers of public services is indefensible. What matters is
that the state protect the individual’s freedom of conscience and rightful
claim not to be discriminated against on account of his or her faith. One
may poignantly recall in this context the case of Fereshta Ludin, the
Afghani German history teacher who was banned by the Baden-Wuerttemberg
legislature from teaching with her head covered. [2]
For a discussion of the Fereshta Ludin case, see my The Rights of Others:
Aliens, Citizens and Residents (Cambridge University Press, 2004), ch. 5.
Can such an action be supported with good reasons? In the Turkish case, it
is often asserted that in the public sphere laïcité, understood as the
strict banning of sectarian religious symbols in the provision of state
services, must be upheld. The German legislators reasoned likewise in the
Ludin case: a woman wearing the headscarf, it was said, could not represent
adequately and convey to her students the values of the German republic.

The reformed Article 10 had other ramifications as well: if discrimination
on the grounds of religious belief is against Turkish law, does this mean
that a Jewish student attending a Turkish university wearing a yarmulke or a
Christian student wearing a cross are protected just as Turkish girls
wearing the headscarf are? And if not, why not?

And what about the longstanding practice of barring non-Muslim Turkish
citizens from working in many governmental administrative posts? So far,
such cases have not been brought before Turkish courts, but they could be.
In short, Article 10 permits many unexpected iterations that go well beyond
the sole intention of lifting the ban on the scarf.

The legislative revision of Article 42 of the Basic Law, which pertains to
“The Right of Education and Instruction,” was more straightforward, although
this Article is riven by many clauses of ambivalent, and even repressive,
political import. It reads, “No language other than Turkish can be taught. .
.in any institutions of learning and instruction as a mother tongue.” This
is a militant assertion of the “homogeneity” of the ethnos upon which the
demos, the political nation, is based. It reveals the tension between the
demos of the Turkish republic, which consists of Turkish citizens,
regardless of religion, ethnicity, creed, and color and the imaginary unity
and supposed homogeneity of the ethnos, a nation that is supposed to have no
other mother language than Turkish. The reforms of February 10, 2008, left
the gist of this article untouched. Legislators simply added, “No one can be
denied their right to attain higher learning on the basis of reasons not
clearly formulated in writing by law. The limits of the exercise of this
right are determined by law.” This clause aimed to censure instructors,
professors, and administrators who took it upon themselves to ban women and
girls wearing the headscarf from entering these institutions or sitting for
their exams with their heads covered. But even after the legislation was
passed, such incidents did not stop. Even local officials in public health
care clinics were reported to have refused to take care of women wearing the
hijab.

WE COULD say that all this is now ancient history, given that both
amendments were rescinded and the status quo ante reestablished by the
Turkish Constitutional Court. But it is important to note that between
February 2008, when the new legislation was passed, and June 2008, when it
was overturned, Turkey missed the chance to create a new demos and a new
political identity for a truly pluralistic society. It missed the chance to
recognize the cleavage between observant and nonobservant Muslims as only
one, and by no means the principal one, among the many differences and
divisions in Turkish society.

Civil society in Turkey today shows unprecedented effervescence and
self-examination. Atrocities committed against the Ottoman Armenians in
1915; repressive measures directed at the non-Muslims with the passing of
the so-called Varlik Vergisi, which redistributed the wealth of Jews,
Greeks, and Armenians primarily to the nascent Turkish bourgeoisie; the
repressive Kemalist ideology of the ruling elites; and the origins of the
Kurdish problem, which goes back to the compromises reached between these
very Kemalist elites and Kurdish feudal landlords—all these topics are being
examined by the media, by newspapers, by works of art and theater, and in
contemporary scholarship. Seen against this background, the headscarf debate
essentially centers around the pluralization of identities in a
postnationalist and democratic society. It is not about regression to an
Islamist republic, as many secularists claim. The Kemalist elites—the army,
the civil bureaucracy, teachers, lawyers, engineers, and doctors—look upon
these developments as failures of the republican experiment. On the
contrary, they are manifestations of its success. Whereas Kemalist
republican ideology, despite its Enlightenment pretensions, equates
citizenship with ethnic Turkish and religious Muslim identity, today we see
not only the proliferation of ethnicities but also the reclaiming of
different ways of being Muslim. It is not only the right to wear the
headscarf that must be defended but also the right of any Muslim girl or
woman not to wear the hijab if she so chooses and, likewise, the right of
any Muslim person who so chooses not to observe mandatory fasting during
Ramadan that must be asserted. But neither the ruling AKP nor the
oppositional Republican People’s Party (CHP) show themselves to be deep
democrats in this sense. It is also quite possible that had the Turkish
Constitutional Court decided to accept the new legislation as
constitutional, the AKP would have seen a green light to ban the public
drinking of alcohol, to impose further restrictions on the dress habits of
nonobservant Muslim Turkish women, and to demand that all Muslims fast
during Ramadan. In other words, the public face of Turkish civil society
could have come to resemble that of Saudi Arabia and Malaysia rather than
that of Israel or Canada, countries in which religious groups enjoy great
freedoms and some degree of self-government in many areas of civil and
political life.

In the weeks following the reform of the headscarf ban, a group of nearly
eight hundred women wearing the headscarf signed a petition stating, “If
freedom of expression is at stake, nothing can be considered a detail. We
are not yet free.” These women took aim at what they call “repressive
governmentality”; they demanded the abolition of the Turkish Council on
Higher Education (YOK); they wanted assurances that the rights of Alevis (a
dissident Muslim sect) would be protected, that there would be a solution to
the Kurdish problem, and that Article 301 would be abolished. The right to
wear the headscarf was seen in the context of broadening civil rights for
other groups.

IN ANOTHER Cosmopolitanism, I introduced the term “democratic iterations” to
analyze contentious processes of struggle. Democratic iterations are
linguistic, legal, cultural, and political repetitions in transformation.
They not only change established understandings but also successively
transform what once was the valid or established view of an authoritative
precedent. Democratic iterations are open ended. Thus, in the Turkish
context, the legal reforms, even though they were overturned, could have led
to a heightened debate about the illegality as well as the immorality of all
forms of discrimination in the public sphere—just as they could have led to
increasingly repressive measures against nonobservant Muslims and, maybe,
non-Muslims in general.

Democratic iterations can lead to “jurisgenerative politics,” which takes
place when a democratic people that considers itself bound by certain
guiding norms and principles reappropriates and reinterprets them to expand
the arc of equality and freedom, thus showing itself to be not only the
subject but also the author of the laws. On the one hand, rights claims such
as freedom of conscience and equality before the law, which frame democratic
politics, must be viewed as transcending the specific enactments of
democratic majorities. On the other hand, such democratic majorities
re-iterate these principles and incorporate them into democratic processes
through legislation, argument, contestation, revision, and rejection.
Jurisgenerative politics results in the augmentation of the meaning of
rights claims and in the growth of the political authority of actors who
make these rights their own by democratically deploying them.

In some cases, of course, no normative learning may take place at all, but
only strategic bargaining among the parties; in other cases, the political
process may simply run into the sandbanks of legalism; or a popular majority
may trample upon the rights of minorities in the name of some totalizing
discourse of fear and war.

In contemporary Turkey, the headscarf debate is only the beginning of a
transition heralding the pluralization and flexibility of the repressive
Turkish nationalism that has dominated the country since the founding of the
republic. In this process not only the confrontation with religious Islam
but also the fate of the Armenian, Greek, Jewish, and Assyrian populations
in the Turkish republic have been opened for political discussion.

In conclusion then, and in response to Habermas’s question, the most
significant development in politics today concerns the unsettling of the
identity of the democratic people, the demos, as a result of the rise of
deterritorialized religious movements, including but not restricted to
political Islam. This development calls into question the relation of the
demos to the nation, when understood as an ethnos, and places on the agenda
the transformation of repressive understandings of both ethnicity and
religion so as to allow for a larger, more inclusive democracy.



Seyla Benhabib is Eugene Meyer Professor of Political Science and Philosophy
at Yale University. Her most recent book is Another Cosmopolitanism (Oxford
University Press, 2006). This article is a revised version of the opening
lecture delivered during the Istanbul Seminars, “Dialogues on
Civilizations,” organized by Reset magazine, June 2-8, 2008, at Bilgi
University, Italy.
FOOTNOTES:

a.. [1] As sociologist Faruk Birtek points out, the parliamentary vote to
reverse the ban on the wearing of the headscarf, strictu sensu, contradicts
the Supplement 17 to the Legislation known as YOK Kanunu, that is, the Law
of the Council of Higher Education. It is this clause that must be rescinded
in order for the wearing of the headscarf to become fully legal, and this
was never the case. So from a legal point of view, there was a lot of
confusion about the meaning of the AKP-sponsored new law. See Interview with
Faruk Birtek in TARAF by Nese Duzel.
www.taraf.com.tr/Detay.asp?yazar=7&yz=21, accessed June 29, 2008.
b.. [2] For a discussion of the Fereshta Ludin case, see my The Rights of
Others: Aliens, Citizens and Residents (Cambridge University Press, 2004),
ch. 5.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Exceção- Soldados israelenses afirmam que exército matou inocentes em Gaza

Notícia retirada do site da BBC Brasil:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090319_israel_soldados_gaza_rc.shtml


Soldados israelenses afirmam que Exército matou inocentes em Gaza

Guila Flint

De Tel Aviv para a BBC Brasil

Mais de um terço dos mortos na ofensiva teriam sido crianças

Soldados de Israel que participaram da recente ofensiva à Faixa de Gaza admitiram que houve casos em que militares mataram civis inocentes, danificaram propositalmente propriedades de palestinos e receberam de seus superiores ordens "permissivas" de abrir fogo, de acordo com artigo publicado nesta quinta-feira pelo jornal israelense Haaretz.

A série de depoimentos de soldados que participaram da "Operação Chumbo Fundido" na Faixa de Gaza, entre dezembro e janeiro, contradiz a versão oficial de que "as tropas mantiveram altos padrões morais em todas as fases da operação".

Fontes palestinas calculam que a ofensiva de 22 dias matou 1, 3 mil palestinos, sendo que cerca de um terço deles, crianças.

Choque

Os soldados deram os depoimentos durante um encontro fechado, realizado em fevereiro, de um grupo que havia participado, anos antes, de um curso preparatório para o Exército.

Durante o encontro dos colegas do curso, que ocorreu na academia pré-militar Itzhak Rabin, os soldados descreveram suas experiências durante a operação militar na Faixa de Gaza, levando o diretor da academia, Dani Zamir, a escrever uma carta de alerta para o comandante do Exército, general Gabi Ashkenazi.

Os depoimentos incluem diversos episódios em que os soldados teriam recebido de seus oficiais ordens para matar civis.

Em uma nota à imprensa o porta voz militar anunciou que o "procurador geral do Exército, o general de brigada Avichai Mendelblit, ordenou a Policia Militar a investigar imediatamente os depoimentos, em relação a supostos atos inaceitáveis de soldados durante a Operação Chumbo Fundido".

Na nota, o porta-voz confirma o recebimento da carta de Dani Zamir, diretor da academia pré-militar.

Em entrevista ao site de noticias Ynet, Zamir afirmou que "ficou chocado" quando ouviu os depoimentos dos soldados.

Zamir tambem disse que pretende colaborar com a investigação da Policia Militar mas vai se negar a entregar os nomes dos soldados que testemunharam.

'Assassinato'

Um dos soldados, de nome fictício Aviv, afirmou que viu um dos oficiais disparando contra uma senhora idosa que passava perto de uma casa palestina onde os soldados haviam se instalado.

O mesmo Aviv afirmou que as ordens de abrir fogo "significavam assassinar".

"Entrávamos em um prédio e recebíamos ordens de subir de andar em andar e atirar em qualquer pessoa que víssemos... chamo isso de assassinato", disse o mesmo soldado.

"Como vocês sabem, usaram muito fogo e mataram muitas pessoas para impedir que nós (os soldados) fossemos atingidos".

"Superiores nos disseram que podemos atirar nas pessoas que não fugiram, pois são terroristas, mas eles não tinham para onde fugir... isso me amedrontou, tentei fazer alguma coisa, da minha posição inferior, para mudar a situação".

O ministro da Defesa, Ehud Barak, disse à radio estatal de Israel que "o Exército vai investigar esses depoimentos com toda a seriedade".

"Nosso Exército tem os mais altos padrões morais do mundo, passei dezenas de anos de uniforme e sei o que aconteceu na Iugoslávia, no Afeganistão e no Iraque, e digo que, desde o chefe do Estado Maior, até o ultimo dos soldados, o Exército de mais alto nível moral do mundo é aquele que serve o governo de Israel", afirmou Barak.

Obama e Irã - Presidente envia mensagem de vídeo ao povo iraniano

Segue abaixo notícia encontrada no site de notícias Yahoo acerca do direcionamento da política externa norte-americana.

WASHINGTON (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tentou romper décadas de desconfiança e animosidade com o Irã nesta sexta-feira, ao enviar uma mensagem histórica diretamente ao povo do Irã, na qual defendeu uma resolução das divergências e o início de um relacionamiento "honesto".


Obama se dirigiu de forma direta ao povo e aos líderes do Irã em uma surpreendente videomensagem, na qual também pede uma nova era de paz e associação entre as duas nações.

Naquele que é o discurso mais decisivo de política externa de seu curto mandato, o presidente afirmou que Washington está comprometido a buscar "laços construtivos" com a república islâmica e que Teerã deve ocupar um "espaço justo" no mundo se renunciar ao terror e abraçar a paz.

"Meu governo está comprometido agora com uma diplomacia que aborde todo o espectro de assuntos entre nós, e a buscar laços construtivos entre Estados Unidos, o Irã e a comunidade internacional", declarou Obama em uma mensagem por ocasião do Nowruz, o ano novo persa.

"Por quase três décadas as relações entre nossas nações foram de atritos. Porém, neste feriado recordamos a humanidade comum que nos une".

Os dois países romperam relações diplomáticas em 1980 e estas permanecem interrompidas.

Ao pedir na celebração do Nowruz um tempo de "novos começos", Obama afirmou que deseja "falar claramente aos líderes do Irã" sobre a necessidade de uma nova era de "relacionamento que seja honesto e baseado no respeito mútuo".

Sem mencionar as acusações dos Estados Unidos sobre o suposto apoio do Irã a atividades terroristas ou o programa nuclear de Teerã, que para Washington tem fins militares, Obama disse que "os Estados Unidos querem que a república islâmica tenham seu merecido espaço na comunidade de nações".

"Vocês têm este direito, mas ele vem com responsabilidades reais e não puede ser alcançado por meio do terror ou das armas, e sim por ações pacíficas que demonstrem a verdadeira grandeza do povo iraniano e sua civilização. E a medida desta grandeza é não a capacidade de destruir, é sua comprovada habilidade para construir e criar".

A mensagem do presidente reconhece o Irã como um sócio potencial no momento de negociar, apesar de Obama ter se recusado a retirar a opção militar da mesa como forma de evitar que Teerã obtenha armas nucleares.

O Irã sempre afirmou que seu programa nuclear tem fins pacíficos.

As primeiras autoridades iranianas a reagir à mensagem de Obama destacaram que a mesma é positiva, mas pediram ações concretas.

Este foi o caso do ministro iraniano da Energia, Parviz Fattah.

"Evidentemente a mensagem é positiva", afirmou Fattah durante o V Fórum Mundial da Água em Istambul (Turquia).

"Porém, além de palavras precisamos de atos", acrescentou, antes de afirmar que os dirigentes iranianos analisarão a mensagem "com atenção".

"Recebemos favoravelmente a vontade do presidente americano de deixar de lado as diferenças do passado, mas o meio para alcançar isto não é pedir ao Irã que esqueça unilateralmente a atitude agressiva dos Estados Unidos no passado", declarou à AFP Ali Akbar Javanfekr, conselheiro de imprensa do presidente Mahmud Ahmadinejad.

"Os Estados Unidos devem reconhecer seus erros passados e repará-los para deixar de lado as diferenças entre os dois países", acrescentou.

Ao buscar renovar a diplomacia com o Irã, o democrata cumpre um compromisso de campanha de dialogar com os adversários de Washington. No discurso de posse, em 20 de janeiro, ele prometeu estender a mão ao mundo muçulmano.

O presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad respondeu na ocasião que se Obama "fala de mudança", deveria acabar com a presença militar dos Estados Unidos em todo o mundo".

A Casa Branca informou que uma versão do vídeo com legendas em farsi foi distribuída aos canais da região. Uma versão na internet também terá legendas em inglês e em farsi.

A comunidade internacional reagiu bem à mensagem de Obama.

"Acredito que é uma mensagem muito construtiva. Espero que o Irã preste atenção ao que disse o presidente Obama e espero que abra um novo capítulo nas relações com Teerã", afirmou o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Javier Solana.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Protestos na frança contra efeitos da crise

Segue abaixo notícia proveniente da Reuters publicada no site de notícias do MSN

Milhares vão às ruas em protesto na França
Por James Mackenzie

PARIS (Reuters) - Centenas de milhares de pessoas em toda a França começaram na quinta-feira manifestações que devem levar ao menos 1 milhão de pessoas às ruas para protestar contra a política do presidente Nicolas Sarkozy frente a crise econômica.

Os protestos, que segundo pesquisas de opinião têm o apoio de três quartos do público francês, refletem o clima crescente de desilusão com as promessas de reforma de Sarkozy.

A crise fez o número de desempregados passar de 2 milhões e deixou muitas pessoas em dificuldades devido ao alto custo de vida.

Transportes, energia e algumas repartições públicas foram afetados com a greve de trabalhadores, embora não tenha havido uma paralisação geral da economia. A maioria das empresas e dos serviços públicos funcionou em níveis próximos dos normais.

Estão planejados cerca de 200 comícios e passeatas, seguindo um dia anterior de protesto, em 29 de janeiro, no qual até 2,5 milhões de pessoas participaram. Também vem ocorrendo uma onda de manifestações menores contra fechamentos de fábricas e demissões.

"Os manifestantes têm um senso profundo de injustiça social, e acho que isso é algo que nem o governo nem os empregadores entenderam", disse Jean-Claude Mailly, presidente do grande sindicado Force Ouvri¨re (Força Operária).

Lutando para conter um déficit orçamentário que inchou de modo dramático com os bilhões de dólares despejados pelo governo no resgate de bancos e montadoras automotivas, Sarkozy vem se negando a dar ouvidos às reivindicações dos sindicatos por reajustes salariais ou melhor proteção dos empregos.

Mas uma série de disputas, abrangendo desde greves de funcionários de universidades até protestos turbulentos de trabalhadores numa fábrica de pneus no norte da França, ressalta o clima cada vez pior de insatisfação popular, que o governo teme que possa se intensificar. No protesto que fizeram esta semana, os trabalhadores da fábrica de pneus jogaram ovos sobre os diretores da empresa.

"De acordo com as informações recebidas sobre as manifestações da manhã, houve mais manifestantes que em 29 de janeiro e mais paradas de trabalho no setor privado", disse Bernard Thibault, presidente da poderosa confederação sindical CGT.

Entre 40 mil e 50 mil pessoas fizeram uma passeata em Rouen, no norte do país, enquanto 35 mil pessoas fizeram protestos na cidade portuária de Le Havre, segundo os sindicatos. Para a polícia, os manifestantes em Le Havre não passaram de 10 mil.

Os trens interurbanos de alta velocidade, os trens suburbanos da região parisiense e várias cidades das províncias, incluindo Lyon, Bordeaux e Estrasburgo, foram fortemente afetados, mas o metrô parisiense estava operando quase na normalidade.

A CGT disse que os trabalhadores do setor energético cortaram 10 mil megawatts de produção durante a noite, incluindo 14 por cento da capacidade nuclear de 11 usinas.