quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Uma revolução intelectual

Uma revolução intelectual
José Luís Fiori | 29/09/2010 Valor Econômico
Na segunda metade do Século XX, o físico norte-americano, Thomas Kuhn, e o químico russo, Ilya Prigogine, revolucionaram a epistemologia e a história da ciência, colocando uma pá de cal sobre a visão positivista do conhecimento e colocando um ponto de interrogação definitivo sobre todas as teorias mecanicistas e deterministas a respeito do mundo físico, do cosmos e das sociedades humanas. Para Thomas Kuhn, o avanço da ciência não é acumulativo, nem se dá de forma linear e contínua. Pelo contrário, se dá de forma descontínua e por meio de grandes rupturas, ou "revoluções científicas", que assinalam um momento de "mudança de paradigmas", que são definidos por Kuhn como uma maneira particular de olhar o mundo, que articula de forma coerente problemas, conceitos, métodos de pesquisa e critérios de verdade, que só são válidos dentro de determinadas comunidades específicas, e durante períodos determinados de tempo. Por outro lado, Ilya Prigogine se rebelou contra o determinismo e o mecanicismo das teorias de Isaac Newton e Albert Einstein e demonstrou que a irreversibilidade do tempo, a desordem e a incerteza são elementos essenciais e construtivos, do mundo físico e biológico. Ou seja: Kuhn defende a historicidade da ciência e dos seus critérios de verdade e Prigogine defende a importância da "flecha do tempo" e das "escolhas", para a construção do futuro de um universo físico e de uma sociedade humana, que são rigorosamente imprevisíveis.

"Enquanto se pensava que com as leis de Newton e as que lhe sucederam podíamos compreender o universo, o diálogo com as outras civilizações era um diálogo de professor e aluno, aluno primário." Ilya Prigogine, "Nome de Deuses", Ed. UNESP, 2002, p:64
Por analogia, também é possível falar da existência de "paradigmas", e de "revoluções intelectuais", no campo do pensamento social, onde se formam e se transformam os valores, conceitos e critérios de verdade que as sociedades humanas utilizam para interpretar o seu passado e o seu presente, e para decodificar e responder às incertezas do seu futuro. São modelos, enfoques e crenças que atravessam o pensamento acadêmico e o pensamento político - de esquerda e de direita - e também fazem parte do senso comum e da formação da opinião publica. Esses "paradigmas sociais", também são válidos apenas para certas comunidades específicas, e durante um certo período, por mais longo que ele possa vir a ser. Com o passar do tempo e das mudanças sociais, entretanto, esses paradigmas "societários" perdem fôlego, se esclerosam, e acabam sendo superados por novas "visões do mundo", mais capazes de compreender e enfrentar os desafios criados pela chegada do futuro.

Pois bem: tudo indica que a América Latina e o Brasil estão vivendo um desses momentos de "revolução intelectual", e de mudança da sua forma de olhar para si mesmo e para o mundo. De um lado, o que se vê, é um "paradigma intelectual" em franco declínio, incluindo algumas ideias e teorias de esquerda e de direita, que já não dão conta das transformações do continente, e do Brasil, em particular. Seus conceitos e seus debates parecem velhos e repetitivos e por isso filtram as novidades trazidas pelo futuro de forma extremamente reativa, defensiva e medrosa. Alguns "intelectuais orgânicos" desse velho modelo vivem fascinados pela ideia do "fim", seja da democracia, do capitalismo, das espécies, ou da própria terra; outros, estão sempre lamentando as "imperfeições constitutivas" da sociedade latino-americana, tão distantes dos seus modelos ideais de sociedade civil, de classe social, de partido político, ou mesmo, de estado e de capitalismo. E quase todos vivem atormentados com medo do populismo, do corporativismo, do nacional-desenvolvimentismo, do estatismo, entre tantos outros fantasmas do passado. Sem se dar conta que esses conceitos e algumas de suas velhas teorias sociológicas e econômicas perderam aderência aos fatos e já não demonstram nenhuma eficácia como ferramentas analíticas e como instrumentos estratégicos, voltados para a construção do futuro.

Já se consolidou uma nova maneira do continente olhar para si mesmo, para o mundo e para os seus desafios
Apesar disso, entretanto, ainda não se pode falar do aparecimento e da existência de novas teorias consistentes, e o próprio continente latino-americano ainda não superou alguns de seus grandes desafios sociais e econômicos. Mas com certeza já se pode falar de uma "revolução intelectual" e de um novo "paradigma", porque já se consolidou uma nova maneira do continente olhar para si mesmo, para o mundo e para os seus desafios, assumidos como oportunidades e como escolhas, que devem ser feitas a partir de sua própria identidade e de seus próprios interesses.

Jean Paul Sartre disse que "era mais fácil ser escravo do que senhor", e talvez, de fato, seja mais fácil pensar como escravo, do que como senhor. Mas depois desta "revolução intelectual" da America Latina já não há mais necessidade de ninguém seguir pensando como escravo, ou mesmo como aluno primário das "civilizações superiores".

José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Sociedade de risco

Incertezas fabricadas" movem o mundo, para o bem ou para o mal, diz Ulrich Beck.
O medo pode ser uma força transformadora
Por Alexandre Werneck, para o Valor, de Paris
28/09/2010Text Resize
Texto:-A +A .CompartilharImprimirEnviar por e-mail .."Sociedade de Risco - Rumo a Uma Outra Modernidade"
Ulrich Beck. Trad. de Sebastião Nascimento. Editora 34. 370 págs., R$ 49,00

Tornou-se comum atribuir a crise econômica a uma suposta irresponsabilidade do sistema financeiro, que teria ignorado os riscos que fazia o mundo correr ao apostar altíssimo nas hipotecas subprime. Tornou-se comum, também, comparar os efeitos da ação dos grandes bancos de investimento a tsunamis e aos males do aquecimento global. Talvez não sejam simples metáforas. Talvez possam acontecer de novo. O medo de que, a qualquer momento, venha outra onda de falências e demissões em massa pode ser de fato um fenômeno do mesmo tipo que uma grande catástrofe natural - caso se generalize o receio de algo que ainda não aconteceu, como um espectro que ronda o mundo.

A ideia provém da tese de uma das obras sociológicas mais importantes do final do século XX, "Sociedade de Risco", um clássico desde o primeiro momento após sua publicação, na Alemanha de 1986, e que agora está sendo publicado no Brasil. No livro, o sociólogo alemão Ulrich Beck sugere que nosso tempo - para ele e outros autores, como Anthony Giddens, uma era chamada de "modernidade tardia" - representou uma virada no estatuto da própria modernidade, criando um mundo que, em vez de ser guiado pela produção e distribuição de riquezas, é guiado pela produção e distribuição de riscos. E assim é de maneira generalizada, para todos as pessoas, obrigando-nos a viver pensando no que virá, e desse modo modificando nossas relações com tudo e com todos.

Mas o objeto do sociólogo não é apenas uma palavrinha para universalizar o medo. "Risco não é sinônimo de catástrofe. Risco significa antecipação de catástrofe, diz respeito a encenar o futuro no presente", explica Beck, por e-mail, a partir de seu escritório na Ludwig-Maximilians Universität, de Munique, onde passa a metade do ano letivo em que não está na London School of Economics. Ele fala pensando na leitura atual de sua obra de já quase 25 anos (e que ganhou, nesse tempo, elementos como as novas tecnologias de comunicação e a digitalização de todas as dimensões da vida humana). "A construção social de uma antecipação de catástrofes futuras no presente, catástrofes como o aquecimento global ou essa crise financeira mundial, pode se tornar uma força política primordial, capaz de mudar o mundo, para melhor ou para pior."

Entretanto, o que Beck chama de "sociedade industrial de risco" não foi uma revolução. Foi mais uma continuidade em um processo de consolidação da modernidade, que havia nascido na passagem do mundo feudal e agrário para uma sociedade capitalista e industrial. Essa mesma sociedade, com o desenvolvimento da indústria e da tecnologia, induziu uma ampliação da racionalização, o que levou Beck, Giddens e o colega americano Scott Lash a chamar essa "segunda modernidade" de "reflexiva". Com essa consciência veio a incerteza e, com ela, o risco. Um risco que equaliza (embora não gere igualdade) todos os homens, em todo o mundo, já que se trata de um fenômeno globalizado (Beck é autor de outro clássico, "O que É Globalização" (Polity Press, 1997; Paz e Terra, 1999).

Beck sugere que não é qualquer ameaça que está em pauta, mas as "incertezas fabricadas", aquelas que são produzidas pelo próprio desenvolvimento da sociedade e da tecnologia, diferentemente das incertezas da natureza. "Elas estão no centro da sociedade de risco. São distinguidas pelo fato de que dependem de nossas decisões e, assim, são coletivamente impostas e individualmente inevitáveis." O centro da questão, então, é a existência de um componente decisório: risco é algo que se decide correr, é o componente de ameaça contido nas coisas que fazemos para sobreviver. Assim, Beck exemplifica, "se o clima tivesse mudado irreversivelmente, se o desenvolvimento da engenharia genética já tornasse possíveis intervenções irreversíveis na natureza humana, ou se grupos terroristas tivessem armas de destruição em massa nas mãos, seria tarde demais. Dada a nova natureza dessas ameaças, a lógica preventiva se instaurou em todas as dimensões da vida moderna".

Seria uma versão cientificamente elegante da tese de que precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém? De fato, Beck enxerga a modernidade reflexiva como um espaço também de possibilidades, não apenas de probabilidades. "A consciência de um risco global cria espaços para futuros alternativos, de modernidades alternativas (o subtítulo do livro é 'rumo a uma outra modernidade'). A sociedade global de risco nos obriga a reconhecer a pluralidade do mundo que o olhar nacional [típico da primeira modernidade] ignorava. Os riscos globais criam um espaço político e moral que pode produzir uma cultura da responsabilidade e transcender fronteiras e conflitos locais."

O problema é que, quando se cria um mundo no qual alguém precisa decidir sobre o momento de correr ou não um risco, e quando esse risco afeta todo mundo, o lugar de quem decide se torna uma questão política central. "Isso produz uma radical assimetria entre aqueles que assumem, definem e lucram com o risco e aqueles que são seus alvos, que experimentarão diretamente os efeitos colaterais das decisões de outros sem tomar parte no processo decisório."

Pois em um mundo pós-crise econômica, e sempre correndo o risco de uma nova crise, o capitalismo é, claro, visado como essa instância decisória. "A estratégia do capital, em termos simples, é se fundir com o Estado, a fim de obter novas formas de legitimidade. Seu argumento é o de que justamente ele, o capital, é o único poder capaz de reescrever as regras do poder global, enquanto outros atores, como os Estados nacionais e os movimentos sociais, permanecem atados às formas de ação e poder característicos de uma ordem mundial ainda não globalizada." Contudo, argumenta Beck, "essa coalizão entre capital e Estado nacional não apenas é incapaz de responder adequadamente aos desafios da sociedade mundial de risco, como também está perdendo qualquer credibilidade no espaço dos riscos globais".

domingo, 26 de setembro de 2010

Mudanças das regras eleitorais na Venezuela

Folha de São Paulo 26 de setembro de 2010

Oposição critica alterações em regra eleitoral
DE CARACAS

A supermaioria na atual Assembleia Nacional da Venezuela rendeu ao governo duas mudanças nas leis eleitorais que podem ser decisivas para que Hugo Chávez mantenha maioria qualificada na Casa nas eleições de hoje.
O Parlamento aprovou regra dando empurrão ao caráter majoritário do sistema, e, logo depois, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), dominado por simpatizantes do chavismo eleitos pela Assembleia, redesenhou 8 distritos dos 24 Estados.
Analistas afirmam que as mudanças fariam a oposição perder 12 cadeiras se o parâmetro tomado for a votação do referendo da reeleição de 2009.
Pela lei, 68% dos deputados serão eleitos nominalmente (contra 60% anteriormente), dificultando o caminho das minorias.
"A mudança não é inconstitucional. A Carta de 1999 fala de voto na pessoa e voto proporcional, mas não fixa percentagens", diz o especialista espanhol Ruben Dalmau, que foi consultor da Constituinte venezuelana. "Eu preferiria um sistema com maior peso proporcional, mas na Europa há países em que acontece o mesmo."
A oposição martela que o governo aumentou o peso dos Estados menos desenvolvidos e povoados, onde tem maior apoio -reclamação semelhante aos dos Estados do Sudeste brasileiro frente ao Norte. Mas a distribuição de cadeiras não mudou.
Desde 1999, com a criação do Parlamento unicameral, cada Estado conta ao menos com dois deputados. O que afeta opositores é que seus votos têm se concentrado nas principais zonas urbanas.(FM)

sábado, 25 de setembro de 2010

Literatura argentina

El Pais
Los herederos de Facundo y Martín Fierro
JORGE LAFFORGUE 25/09/2010
Los escritores argentinos destacan hoy en poesía y narrativa. Su identidad se origina en el siglo XIX a través del pensamiento y el ensayo, que muchos autores de ficción siguen cultivando.

I Académicos y peripatéticos coinciden en proclamar al ensayo como el género literario de mayor predicamento en el continente latinoamericano durante el siglo XIX. Y sucedió así en la Argentina, a impulsos del proceso independentista y la consecuente búsqueda de una identidad nacional, siempre esquiva. Desde Mariano Moreno hasta José Ingenieros el ensayo tuvo un enorme peso en la consolidación de nuestra nación.

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Concuerdo con Piglia en que han resultado ineludibles para consolidar las actuales escrituras Rodolfo Walsh, Manuel Puig y Juan José Saer
No obstante, las dos obras mayores de la literatura argentina de ese amplio periodo, Facundo y Martín Fierro, no son ensayos; aunque quizá lo sean sesgadamente, pues el inclasificable texto de Sarmiento participa tanto del ensayo como de la narrativa y el panfleto político, mientras que el estupendo poema de José Hernández tiene una insoslayable veta de fuertes planteos sociales.

Pero bien puede afirmarse que recién hacia el Centenario (1910) la literatura nacional alcanza un punto de desarrollo y por ende de diversificación tal que le permite exhibir frutos maduros tanto en el ensayo como en poesía, teatro, cuento y novela.


II En buena medida ese fenómeno se debió a la revulsiva presencia de Rubén Darío a orillas del Plata por más de cinco años. Luego de su cruzada el lenguaje pasó a ser el gran protagonista de nuestra literatura; y los movimientos renovadores que nos deparó el siglo XX: modernismo, vanguardias y boom de la narrativa en los sesenta no hicieron más que profundizar las huellas del nicaragüense.

Durante la década de los sesenta se fueron afirmando nuevas voces, que la dictadura posterior intentó acallar impiadosamente pero que conformaron la plataforma a partir de la cual despegaron y emprendieron vuelos propios los escritores que vienen produciendo entre las postrimerías del XX y los comienzos del nuevo siglo.

Concuerdo con Ricardo Piglia en que tres de ellos son fundamentales y que más allá de su heterogeneidad o precisamente por ella han resultado ineludibles para consolidar las actuales escrituras: Rodolfo Walsh, abatido por la dictadura en 1977; Manuel Puig, muerto en Cuernavaca en 1990, y Juan José Saer, que la mitad de su vida residió en París, donde murió en 2005.

III El ensayo ha diversificado su tronco en múltiples ramas: política, filosófica, literaria, científica, etcétera. Y no pocas veces ha acentuado un rasgo con antecedentes: los ensayistas incursionan con igual o mayor fortuna en otros rubros, de la poesía a la narrativa. Ya Borges, Ezequiel Martínez Estrada y Ernesto Sábato ejemplificaban plenamente ese fenómeno antes de 1980; pero ese año Ricardo Piglia publica Respiración artificial, su primera novela, que es una sutil indagación escrituraria en la cual una fuerte corriente ensayística se deja sentir bajo el oleaje narrativo (ensayos y cuentos de Piglia habían precedido y seguirían transitando similar camino).

Otro ejemplo muy diverso lo constituye Juan Gelman, que además de ser el mayor poeta argentino vivo es un agudo e inclaudicable ensayista político. U otro, fuera de serie, como corresponde al personaje: César Aira, que por aquella fecha comenzó su harto fértil trayectoria de narrador y, años después, publica un Diccionario de autores latinoamericanos, con varias entradas que constituyen agudos miniensayos.

De donde ensayistas de pura cepa no abundan en la actualidad. Horacio González, Beatriz Sarlo y Ricardo Forster se cuentan entre los más reconocidos; como también José Pablo Feinmann, de muy extensa y despareja obra en múltiples terrenos.


IV Podría afirmarse que hoy la narrativa y la poesía "ganan la partida". En el primer rubro, los nombres mayores corresponden a mujeres: Juana Bignozzi y Diana Bellessi, para ser escueto. Con respecto al segundo, la abundancia hace que resulte muy difícil -y seguramente muy injusta- cualquier mención. Sin embargo, arriesgo.

La Argentina, que ha producido en lengua castellana altísimos ejemplos en literatura fantástica, policial e historieta, tiene hoy dos notables escritores que han sabido utilizar los recursos de esos géneros: Guillermo Martínez y Pablo de Santis. No son los únicos: diversamente, Marcelo Cohen, Juan Sasturain, Mempo Giardinelli y Juan Martini, bordeando los mismos terrenos, suscribieron obras de envergadura. Si bien ellos no quedan encerrados dentro de ningún límite genérico, pues si algo caracteriza en nuestro país a cuentistas y novelistas es su notoria independencia frente a padres y modelos, su libertad de procedimientos en la(s) escritura(s). A los nombres antes consignados agregaría los de Sergio Chejfec, Martín Kohan, Alan Pauls, Carlos Gamerro, Leopoldo Brizuela, Eduardo Muslip, Pablo Ramos, y de varias escritoras, entre otras, Claudia Piñeiro, Ana María Shúa, Liliana Heder, Vlady Kociancich y Sylvia Iparraguirre.


V Si en los años sesenta géneros como la historieta rompen los límites de la marginalidad crítica, volcando sus caudalosas aguas en el río sin orillas de nuestra literatura (el solo nombre de Héctor Germán Oesterheld despeja cualquier duda al respecto), no debe entonces asombrarnos la enorme expansión de los textos dedicados a los niños y adolescentes (literatura infantojuvenil), con el impulso inicial de una escritora "faro", María Elena Walsh. De ella a nuestros días se ha ido conformando una corriente arrolladora de voces, que conforman hoy un coro inmenso, deslumbrante; entre esas muchas voces señalo algunas de extendida trayectoria: Elsa Bornemann, Graciela Montes, Laura Devetach, Ana María Ramb, Gustavo Roldán, Graciela Cabal, Shúa... en un oleaje que no cesa.

La gran literatura nacional -Borges, Roberto Arlt, Leopoldo Marechal, Julio Cortázar, Puig, Saer, Gelman- se ha enriquecido en las últimas décadas con los aportes de varios de los escritores que he mencionado y de otros que el espacio remiso y mi ignorancia no han permitido subir al papel. Muchos están recibiendo el reconocimiento internacional de editores y lectores; otros seguramente pronto lo van a recibir.

Lector hedónico, a medias selectivo y algo distraído, no puedo sin embargo sustraerme a declarar mis afinidades electivas. Reitero entonces: Pablo de Santis, claro alquimista del verbo y la trama; sumo: Elvio E. Gandolfo, a quien se le deben cuentos estupendos, donde los claroscuros se resuelven con inéditos fulgores; y pongo punto final, sumido aún en la tristeza: días atrás murió Fogwill, para quien respirar era escribir o, tal vez mejor, a la inversa: su escritura era su misma respiración.

Justiça comunitária boliviana

La Iglesia pide al Gobierno boliviano que acabe con los linchamientos
Los obispos afirman que las ambigüedades en las leyes agravan la situación
MABEL AZCUI - Cochabamba - 25/09/2010
Los obispos católicos, espantados ante las prácticas inhumanas de la justicia comunitaria, como los linchamientos, han pedido a las autoridades bolivianas que asuman con premura toda medida encaminada a acabar con lo que consideran un grave flagelo en la sociedad.


La brutal justicia que atemoriza Bolivia
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Y no es para menos. La muerte accidental del peón Miguel Delgado Condori, que se atragantó mientras bebía en casa de tres hermanos en la comunidad Batallani de Tapacarí (Cochabamba), desató, dos días después, la vengativa furia de unos 60 campesinos, que azotaron a los anfitriones con chicote (látigo) y palos, los arrastraron y los enterraron vivos atados de pies y manos en una fosa que las mismas víctimas tuvieron que cavar, después de que sus conocidos vencieran su resistencia con golpes de piedra en la cabeza. Todo ello sucedió la semana pasada bajo el amparo de la llamada justicia comunitaria.

Los informes de las autopsias de las víctimas son escalofriantes, tanto que la Conferencia Episcopal de Bolivia (CEB) considera, en el documento difundido en los medios locales, que estos actos reflejan "un desprecio por el valor sagrado de la vida como don de Dios y vulneran profundamente la dignidad humana".

La oficina del Defensor del Pueblo ha informado de que, en lo que va de 2010, se han producido 20 linchamientos en Bolivia. Naciones Unidas ha registrado 30 linchamientos desde 2009 y según el periódico Opinión de Cochabamba solamente en ese departamento se produjeron 80 linchamientos en el último lustro.

"Desde hace tiempo se producen estos crímenes; sin embargo, en estos últimos años han recrudecido en número y con características de una violencia brutal e inhumana, justificados con argumentaciones insostenibles y que, en ciertos casos, rayan en la apología del delito", afirmó el obispo auxiliar de La Paz, Óscar Aparicio, quien destacó que "lo que causa aún más inquietud es el hecho de que las autoridades responsables del orden y de la defensa de los derechos de los ciudadanos no logran prevenir ni sancionar adecuadamente a los responsables".

El Gobierno de Evo Morales ha dispuesto, en la Ley del Órgano Judicial promulgada en junio pasado, que la justicia ordinaria y la justicia comunitaria tengan la misma validez, pero para consagrar esta igualdad se requiere otra ley de "deslinde jurisdiccional" entre una y otra, que se prepara actualmente y que tiene como meta el respeto a la vida, el derecho a la defensa y la vigencia plena de los derechos colectivos establecidos en los pueblos indígenas originarios campesinos, además de la definición de las facultades de las autoridades indígenas para resolver un conflicto a nivel territorial.

Mientras se espera a que concluya esta etapa persisten las acciones violentas en las comunidades indígenas y en algunos barrios de las ciudades, cuyos vecinos no dudan en atentar contra la vida de las personas que consideran sospechosas, si antes no llega en auxilio la policía que, a veces, tiene también que defender su vida y salir huyendo con las víctimas para evadir la furia de los ejecutores de la llamada justicia comunitaria.

Las autoridades del Ministerio del Interior y de Justicia consideran que estos linchamientos no corresponden a la justicia comunitaria, puesto que su espíritu es el respeto a la vida y el derecho a las garantías establecidas en la Constitución Política del Estado.

Los obispos advierten que el malentendido de la justicia comunitaria entre los indígenas y campesinos se ve agravado por "las ambigüedades contenidas en la actual legislación, que no reglamenta sus alcances y responsabilidades, y en la que pretenden ampararse muchos de los responsables".

La cultura de la vida y no de la muerte, proclamada siempre por el presidente Morales, tiene como la otra cara de la moneda esta creciente tendencia a buscar la justicia por propia mano.

Además de los tres hermanos linchados en Tapacarí el pasado 15 de septiembre, otros cuatro policías encontraron, a finales de mayo, una muerte atroz en Uncía (norte de Potosí), cuando entraron en una ruta supuestamente controlada por mafias del narcotráfico y de vehículos robados fuera de Bolivia.

Han sido procesados por la justicia ordinaria los autores del linchamiento e incineración del alcalde de Ayo Ayo (altiplano de La Paz) y algunos otros —no todos los implicados— por la terrible muerte con graves torturas previas, incluyendo quemaduras con agua hirviendo, de tres policías en la localidad de Epizana (Cochabamba). Los principales inculpados en estos sucesos han apelado a instancias superiores.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Assembléia e o modelo chavista

Folha de São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010


Assembleia venezuelana consolidou modelo chavista
Casa aprovou leis de reforma constitucional que foi derrotada em referendo

Deputados ainda ficam três meses no poder após eleição de domingo e podem aprovar mais medidas controversas

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

A renovação da Assembleia Nacional da Venezuela a partir de 5 de janeiro de 2011 deve marcar o fim de uma era na qual o presidente Hugo Chávez teve cheque em branco do Legislativo para aprofundar reformas. Os venezuelanos têm eleição legislativa neste domingo.
"Seja qual for o número de cadeiras que a oposição obtiver no domingo, a Assembleia voltará a ser um foro político, deixará o caráter aclamacionista dos últimos cinco anos", afirma o ex-constituinte Vladimir Villegas, que ocupou o cargo de embaixador no Brasil.
"O presidente terá de entender essa nova realidade política. Caso contrário, o que nos espera é mais conflito", continua Villegas, que deixou o chavismo em 2007 e é candidato a deputado pelo centro-esquerdista PPT (Pátria Para Todos).
Produto do boicote da oposição às eleições parlamentares realizadas em 2005, a Assembleia Nacional dominada pelo chavismo ajudou a desenhar a cara do segundo mandato do presidente (2007-2012), no qual Chávez enunciou o desejo de implantar o "socialismo do século 21" no país. Foram 157 leis aprovadas.
A Casa outorgou ao presidente, por aclamação, a chamada lei habilitante, a prerrogativa de legislar por decreto -por isso chamada por Chávez de "mãe das leis revolucionárias".
Pela lei habilitante, o presidente decretou a nacionalização do setor petroleiro -renegociação compulsória de contratos petroleiros, com cota mínima de 60% para o Estado- e reformou a organização das Forças Armadas do país.
Um ano depois, a Assembleia ampliaria as mudanças do decreto militar. Pela norma, as Milícias Bolivarianas, formadas pelo contingente de reserva e por civis com breve treinamento militar, passaram a ser o 4º componente das Forças Armadas.
A supermaioria chavista também transformou em lei parte da proposta de reforma constitucional de Chávez que havia sido derrotada em consulta popular em 2007.
Uma das medidas ressuscitadas e aprovadas pelos parlamentares foi o esvaziamento de competências da prefeitura do distrito metropolitano de Caracas -pouco após um oposicionista ser eleito para o cargo.
A conformação do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) é um legado mais perene da Legislatura 2005-2010.
Eleitos em 2006 e em 2009 para um mandato de sete anos, os atuais cinco juízes eleitorais -sendo quatro considerados chavistas- regerão a escolha presidencial de 2012. A procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, fica no cargo até 2014.

PODER POPULAR
"Essa Assembleia garantiu a democracia participativa que está na Constituição", diz Darío Vivas (Partido Socialista Unido de Venezuela), vice-presidente da Assembleia e candidato à reeleição.
A Casa aprovou em 2006 a lei dos conselhos comunais -status legal para organizações de vizinhos, que passaram a receber recursos estatais. Apesar das críticas sobre aparelhamento político, os conselhos se espalharam e têm adesão até nas áreas nobres de Caracas, dominadas pela oposição.
Os atuais deputados terão ainda três meses para legislar. Parte dos analistas aposta que, independentemente dos resultados, o governo usará esse tempo para aprovar o maior número de normas possíveis.
Há vários projetos controversos na fila, por exemplo, a "lei de licitações". Além de facilitar o processo de escolha de fornecedores e construtoras pelo Estado, ela permite ao governo expropriar bens de empresas se julgar que os contratos não foram cumpridos.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Divisão de poder e orgãos globais

Folha de São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010




Divisão de poder esvazia órgãos globais
Ascensão de potências médias exige reforma na governança mundial, o que será difícil, apontam relatórios

Inteligência americana inclui Brasil entre os sete mais poderosos em 2025; EUA seguiriam como os mais fortes

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

A crise financeira e a ascensão de potências médias tornaram os países mais "individualistas" na defesa dos interesses nacionais e menos dispostos à cooperação nas instituições multilaterais existentes, que sofreram um esvaziamento.
Mas o parto de uma ordem internacional que reflita a nova distribuição de poder será lento e difícil.
O diagnóstico está em dois relatórios sobre o cenário geopolítico recém-divulgados: a "Pesquisa Estratégica 2010", do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), de Londres, e o "Governança Global 2025", do Conselho Nacional de Inteligência dos EUA e o Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.
"A mudança para um mundo multipolar está complicando as perspectivas de uma governança global efetiva nos próximos dez anos", diz o último.
Os relatórios apontam a corrosão da legitimidade tanto do sistema da ONU criado sob a hegemonia dos EUA no século passado -Conselho de Segurança, FMI, Banco Mundial, OMC etc- quanto de grupos e alianças regionais, como UE e Otan (aliança militar ocidental).
Ambos destacam a tendência de que grandes temas sejam tratados em fóruns "informais" ou "ad hoc" (para fins específicos) -como o G20, no caso da crise financeira, e o Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), na conferência do clima.
"Países pequenos, médios e grandes estão apostando mais na própria iniciativa estratégica do que em alianças formais ou relações institucionais para defender seus interesses e alcançar seus objetivos", diz o IISS.
O instituto londrino dá como exemplos a crescente resistência europeia à guerra no Afeganistão, a coalizão de Brasil e Turquia contra sanções ao Irã.

VANTAGEM AMERICANA
Os estudos partem de evidências do aumento do peso econômico dos emergentes e da queda proporcional das potências do velho G7.
O IISS menciona a permanência da "insuperável" vantagem militar americana. Mas o editor do relatório, Alexander Nicoll, diz que a "força real" desse poderio foi posta em xeque pelas "aventuras" da última década (Iraque e Afeganistão).
O relatório americano-europeu projeta que, em 2025, os EUA manterão o maior poder relativo, seguido de perto por China, UE e Índia e, em menor grau, por Japão, Rússia e Brasil.
O documento defende que é preciso tornar as instituições multilaterais "inclusivas", mas nota que os emergentes relutam em assumir o papel das potências tradicionais, sobretudo quando conflitos internos ou Estados falidos requerem "intervenção política direta ou ameaça do uso da força".
A queixa ecoa discurso recente da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em que exortou as "potências do século 21" a dividirem os "custos" da solução de problemas globais e aceitarem as "regras do caminho, dos direitos de propriedade intelectual às liberdades fundamentais". Para o britânico Andrew Hurrell, diretor do Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Oxford, a questão é que os EUA veem "que não podem governar o mundo sozinhos" e falam em parcerias, mas querem determinar as regras do jogo. "A pluralidade de visões e pontos de vista é um fato da vida, que tem de ser enfrentado."
"Todo mundo vai ter uma ideia do que é certo, considerando seus interesses", concorda Nicoll.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Holocausto

Folha de S. Paulo de 22 de setembro de 2010

Porto Alegre vai ter aula obrigatória de Holocausto
Conteúdo fará parte da disciplina de história

DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto que torna obrigatório o ensino do Holocausto na rede pública da cidade.
A proposta, votada na semana passada, será sancionada no dia 18 de outubro e começa a valer a partir de 2011 para as escolas públicas de ensino fundamental.
Autor da proposta, o vereador Valter Nagelstein (PMDB) argumenta que o Holocausto -extermínio de judeus na Europa durante o regime nazista (1933-45)- foi "o mais grave" episódio da história de desrespeito aos direitos humanos e que estudá-lo propicia aos alunos "uma visão mais profunda sobre o preconceito".
Porto Alegre, onde já houve registros de casos de violência envolvendo neonazistas e "skinheads", é a primeira cidade do país a aprovar um projeto nesse sentido, de acordo com a Confederação Israelita do Brasil.
Para o presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Henry Chmelnitsky, a lei reforça a importância de reconhecer o Holocausto, num momento em que parte da sociedade afirma que ele é "uma fantasia".
"O Mahmoud Ahmadinejad [presidente do Irã], por exemplo, chega a considerar a negação do evento", diz.
Chmelnitsky diz que, com a lei, Porto Alegre dá "exemplo de cidadania".
O projeto recebeu uma menção de apoio da Unesco (braço da Organização das Nações Unidas para educação e cultura). (ESTELITA HASS CARAZZAI)

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Castells e a rede

Folha de São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2010



ENTREVISTA
MANUEL CASTELLS

Se um país não quer mudar, não é a rede que irá mudá-lo
SOCIÓLOGO, QUE VÊ A INTERNET COMO AMPLIFICAÇÃO DA SOCIEDADE, DIZ QUE NO CASO DO BRASIL NÃO HÁ QUALQUER DESEJO DE MUDANÇA

ALEC DUARTE
EDITOR-ADJUNTO DE PODER

Quem esperava que a internet fosse revolucionar o processo eleitoral brasileiro se decepcionou com o tímido papel que a rede exibe na campanha. O sociólogo espanhol Manuel Castells, porém, não se surpreendeu com isso.
Um dos mais relevantes pesquisadores da web, Castells esteve no Brasil a convite do recém-inaugurado Centro Ruth Cardoso e achou normal a ausência da esperada revolução nas eleições.
"Quando há estabilidade, não se pode esperar que a internet produza uma mudança que as pessoas não querem", disse à Folha. Leia trechos da entrevista.




Por que a internet amedronta o poder político?
Manuel Castells - Porque o poder sempre esteve baseado no controle e, às vezes, na manipulação da informação.
O grau de autonomia das pessoas para se comunicar, informar e organizar suas próprias redes de sociabilidade é muito mais potente com a internet. Ela é a construção da autonomia da sociedade civil. Os governos sempre tiveram horror a isso.

A internet é incontrolável, mas os governos sempre tentam exercer algum controle. Não é um trabalho em vão?
Por mais que queiram controlar, não podem controlar. Nem a China pode controlar.
Isso mostra a desconfiança dos governos e dos políticos com respeito a seus próprios cidadãos. Não lhes agrada que se organizem e que sejam autônomos. Aos políticos só interessa o poder.
A única maneira de controlar a internet é desconectá-la totalmente. E isso hoje em dia é um preço que nenhum país pode pagar porque, além de livre expressão, a rede é educação, economia, negócios... é a eletricidade de nossa sociedade.

É impossível para um governo, hoje, não tentar recorrer a esse tipo de expediente?
Os governos tiveram que entrar nesse mesmo espaço de comunicação. Antes, não havia debate, havia monopólio. Isso acabou. O fato de que um governo ou grandes empresas tenham que fazer blogs como a gente nivelou relativamente o espaço da comunicação em que se enfrentam interesses distintos.

O avanço tecnológico permitiu também que os cidadãos vigiem os governantes...
Os poderosos vigiavam os demais porque tinham os meios e a capacidade de fazê-lo. Mas agora as pessoas também podem vigiar os poderosos. Qualquer jovem com um celular, se vê uma personalidade política fazendo algo inconveniente, pode imediatamente difundir a cena. Hoje os poderosos têm que se esconder, sua vida é mais transparente, mas não há um controle, apenas vigilância.

A vida em rede mudou o comportamento dos governos?
Ainda não totalmente, mas o poder político sabe que não pode mentir nem manipular sem ter cuidado ao fazê-lo. Quando as pessoas descobrem, o choque é muito potente. Foi o que ocorreu na Espanha, em 2004, quando o governo de [José María] Aznar mentiu sobre a autoria do atentado terrorista em Madri. As pessoas ficaram indignadas porque Aznar disse que autoria era do [grupo separatista que atua na Espanha] ETA, quando se tratava da Al Qaeda.
Houve controle da informação e manipulação. A descoberta da verdade, na véspera da eleição, foi compartilhada por SMS e levou milhões de jovens às urnas. Isso mudou o resultado da eleição [o socialista José Luis Zapatero venceu Aznar].
Outro exemplo ocorreu no Irã, em 2009, quando houve manifestações contra a reeleição de [Mahmoud] Ahmadinejad. Mesmo num país com controle total da informação, a capacidade de mobilização, sobretudo pelo Twitter, foi fundamental.

Isso também aconteceu na deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, quando a internet foi invadida por hashtags de apoio à volta do mandatário, assim como o Twitter ostentou avatares verdes no episódio iraniano. Mas Ahmadinejad segue no poder, e Zelaya jamais foi reconduzido ao cargo. Falando em realpolitik, como essas mobilizações virtuais chegam ao âmbito do real?
As mudanças fundamentais na sociedade são as que se produzem na mente das pessoas. É aí que surge a mudança: quando as pessoas mudam sua forma de pensar e, portanto, de atuar.
As ideias não passam necessariamente pela mudança política, mas sim pelas mudanças que os governos têm de implementar em função da pressão da sociedade.

Hoje quase não há discussão política na internet brasileira, apenas torcidas trocando provocações. E essas discussões não extrapolam a própria rede. O fato de a web não possuir no país uma penetração grande afeta diretamente a repercussão fora dela?
Para que se manifestem fenômenos de utilização da rede nas mudanças de consciência e de informação das pessoas, é preciso haver antes de mais nada rede em condições e que também exista interesse das pessoas num sistema político.

No caso específico do Brasil, qual a sua percepção?
O Brasil segue uma dinâmica assistencialista em que da política se esperam subsídios e favores, mais do que políticas. A situação econômica do país melhorou consideravelmente. O que mudou a política aqui é que os dois últimos presidentes, FHC e Lula, eram influentes e controlavam seus partidos muito mais do que eram controlados por ele. Duvido que o país continue a ter essa boa sorte, qualquer que seja o resultado das eleições.
A renovação do sistema político exige que as pessoas queiram uma mudança, e isso normalmente ocorre quando existem crises. A internet serve para amplificar e articular os movimentos autônomos da sociedade. Ora, se essa sociedade não quer mudar, a internet servirá para que não mude.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Missão pode gerar neocolonialismo

Folha de São Paulo, segunda-feira, 20 de setembro de 2010


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Missão pode gerar neocolonialismo, diz especialista
DE SÃO PAULO

A proliferação das missões de paz das Nações Unidas protagonizadas por países em desenvolvimento pode dar origem a situações de neocolonialismo, na opinião do professor Matias Spektor, coordenador do Centro de Estudos sobre Relações Internacionais da FGV-Rio.
Porém, segundo ele, isso não significa que as missões não devam ser realizadas.
Nos últimos nove anos, o número de tropas internacionais em missões de paz subiu de 47 mil para os atuais 100 mil, divididas em 16 missões.
Segundo ele, as missões de hoje são diferentes daquelas realizadas na década de 90 na medida em que a ONU exerce cada vez mais poder sobre as nações onde realiza suas operações.
"Há especialistas que acreditam que a missão do Timor Leste, na qual o [brasileiro] Sérgio Vieira de Mello [1948-2003] exerceu o cargo de administrador de transição, era uma forma de neoprotetorado, em que a autoridade política estabelecida pela ONU terminava determinando a maneira de governar a vida de um país", explica.
Segundo Spektor, esse risco inerente das missões de paz está presente também no caso do Haiti.
"Mas isso não quer dizer que não se deva fazer essas intervenções, só é preciso ficar atento para que elas não escondam novas formas de colonialismo", diz.

LÍBANO
O Brasil participa de missões de paz das Nações Unidas desde 1947 e já esteve em Suez, Angola, Moçambique, República Dominicana e em países do Oriente Médio, entre outros lugares do mundo.
Os planos futuros do governo brasileiro envolviam uma retirada gradual de tropas do Haiti a partir do ano que vem e negociações para o envio de militares para a Unifil, a missão de paz no Líbano -devido ao foco da política externa brasileira no Oriente Médio.
Porém, com o terremoto de 12 de janeiro, que devastou o país, o compromisso de presença das tropas brasileiras no Haiti deve ser estendido.
O novo prazo para a saída do Haiti ainda não está definido, mas, segundo diplomatas brasileiros envolvidos com o assunto, as negociações para a ida ao Líbano não foram paralisadas. (LK)

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Harvard

FORMOU MAIS DE 320 MIL PESSOAS ESPALHADAS POR 191 PAÍSES
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GUSTAVO ROMANO
ESPECIAL PARA A FOLHA 16 de setembro de 2010

"Vocês só estão aqui porque foram os melhores de onde quer que vocês vieram. Mas não se esqueçam: aqui, vocês são todos iguais. E isso vai deprimi-los."
Foi brincando assim que o reitor nos recepcionou no primeiro dia de aula em 2000. Éramos 150 alunos de mestrado vindos de 60 países. Na minha mesa, havia o filho de um juiz da Suprema Corte indiana, o filho de um dos homens mais ricos da Arábia Saudita, um sul-africano preso 32 vezes durante o apartheid e um alemão que depois foi fazer dois doutorados simultaneamente. Aqueles dois minutos foram uma boa aula do que é estudar em Harvard.
Primeira lição: você está em uma máquina de ensinar bem azeitada que já formou mais de 320 mil pessoas espalhadas por 191 países.
Fundada em 1817, a faculdade é a escola de direito mais antiga dos EUA. Lá se formaram seis dos atuais nove juízes da Suprema Corte norte-americana, além de outros tantos procuradores-gerais e presidentes, incluindo Obama e Kennedy.
Em Harvard, você é apenas um grão de areia em boa companhia.

INFERIORIDADE
Segunda lição: você vai estudar com pessoas muito mais inteligentes que você -e isso é uma situação inédita para a maioria. Para compensar esse recém-adquirido sentimento de inferioridade, você acaba estudando o tempo todo. São mais de 260 matérias eletivas com alguns dos maiores juristas do mundo. Com 16 milhões de livros espalhados por 70 prédios, as bibliotecas vivem lotadas.
Terceira lição: apesar da competição, em um ambiente tão intenso você cria relações de amizade que perduram para o resto da vida. No futuro, esses amigos acabam se tornando sua rede de contatos profissionais.
Quarta lição: Harvard atrai pessoas bem conectadas, mas só conexão não basta. Como cartas de recomendação são um critério importante para a admissão, ser filho de um ministro ou dono de uma multinacional ajuda, mas o verdadeiro critério de admissão é saber o que você fez com as oportunidades que teve. Em Harvard a moeda corrente são suas notas. Pouco importa seu pedigree.
Última lição: ninguém se leva muito a sério. Ao contrário do estereótipo, os estudantes e professores estão sempre brincando. Talvez para aliviar a tensão, talvez por saberem que tiveram uma oportunidade única.

Melhores universidades do mundo

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HARVARD É A MAIS BEM AVALIADA, REVELA RANKING DA BRITÂNICA TIMES HIGHER EDUCATION QUE A FOLHA PUBLICA COM EXCLUSIVIDADE
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Com 29, Reino Unido é 2º; China, com 6, bate Japão na Ásia; América Latina não possui nenhuma instituição

MARCOS FLAMÍNIO PERES
DE SÃO PAULO

Não é só mito, mas estatística: Harvard é a melhor universidade do mundo, os EUA, sozinhos, abrigam 15 das 20 melhores instituições de ensino do planeta, e é dinheiro, muito dinheiro, que move essa engrenagem.
Essas são algumas das conclusões do Ranking Mundial de Universidades 2010-11 da Times Higher Education, referência em ensino superior que a Folha publica com exclusividade no Brasil.
A crise financeira de 2008 parece não ter provocado estrago nos campi dos EUA. Entre as 200 instituições que figuram no ranking, mais de um terço é de norte-americanas (72).
A receita é simples, segundo Ann Mroz, editora da THE: "Os EUA investem 3,1% de seu Produto Interno Bruto em educação superior, enquanto os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico investem 1,5%".

FORÇA ASIÁTICA
Em sua sétima edição, o ranking também revela a forte presença das asiáticas. Entre as 50 melhores, o continente possui sete -China (2), Hong Kong (2), Japão, Coreia do Sul e Cingapura- e, nessa faixa, já bate a Europa continental: Suíça (2), França (2), Alemanha e Suécia.
No entanto, se for incluído o Reino Unido, a balança pende para a Europa. A ilha detém quatro das 50 melhores universidades, três delas entre as dez primeiras (Cambridge, Oxford e Imperial College). Levando-se em conta o ranking completo, o Reino Unido (com 29) e Europa continental (com 51) disparam.
No total, as asiáticas somam 27 -China (6), Japão (5), Taiwan e Coreia do Sul (4 cada uma) são os destaques. Já as instituições dos países de língua inglesa, somadas, dominam 120 posições -ou 60% do ranking (Canadá -nove- e Austrália -sete- vêm em seguida). Na Europa continental, a surpresa foi a Alemanha.
Com 14 instituições, o motor econômico da região também lidera o ensino superior.
O país "investiu 18 bilhões em pesquisa nos últimos cinco anos", afirma Mroz. A França decepcionou: figura apenas em quinto.

NOVOS CRITÉRIOS
A versão 2010-11 do ranking da THE passou por ampla reformulação -a começar da compiladora dos dados, que é a Thomson Reuters. Mas a mudança mais radical, segundo Mroz, foi de metodologia: "Usamos hoje 13 indicadores, em vez dos seis usados anteriormente [...] e ouvimos 13.388 acadêmicos altamente qualificados, de todo o mundo".
O critério de reputação também teve seu peso reduzido. "Privilegiamos mais as evidências objetivas -e não as subjetivas

O 15 de setembro de 2010

Valor Economico 15.09.2010
Por que o 15/9, a quebra do Lehman Brothers, mudou o mundo mais que o 11/9
Gideon Rachman | Financial Times
Os EUA comemoram dois aniversários amargos neste mês: 11/9 e 15/9. Passaram-se dez anos desde que aviões sequestrados se chocaram contra as torres gêmeas, matando quase 3 mil pessoas e transformando as relações do país com o mundo. Passaram-se dois anos desde que o colapso do Lehman Brothers desencadeou uma crise financeira global e gerou o temor de uma nova Grande Depressão.

Os dois incidentes aconteceram a poucos quilômetros de distância, em Manhattan. Cada um deles mudou o mundo profundamente. Mas, quando os livros de história forem escritos, qual será visto como o mais importante?

Meu palpite é que a crise financeira acabará parecendo mais relevante. Isso pode parecer uma opinião estranha. Para muitos americanos, o 11 de setembro marcou definitivamente o fim de uma era. Foi uma década de bons tempos e ostentação à la Gatsby, delimitada entre o colapso da União Soviética e o ataque aos EUA, que teve um fim terrível. Duas guerras, no Afeganistão e no Iraque, foram decorrência direta do 11 de setembro. Os EUA se lançaram numa luta contra o islamismo militante e na "guerra contra o terror" que continua até hoje.

Em contraste, os piores temores provocados pela quebra do Lehman Brothers não se concretizaram. Não houve uma nova Grande Depressão. A economia voltou a crescer. A globalização - a megatendência dos últimos 30 anos - não entrou em marcha à ré. De qualquer forma, acredito que a crise financeira acabará se revelando um ponto de inflexão maior, e não apenas em termos econômicos, mas também geopolíticos. Isso porque foi o 15 de setembro, e não o 11 de setembro, a data que realmente marcou o fim de um "momento unipolar".

Os ataques contra Nova York e Washington em 2001, mesmo terríveis como foram, não sacudiram o domínio dos EUA sobre o sistema econômico e político mundial. Ao contrário, levaram a uma reafirmação dramática do poder americano. Dois governos do outro lado do mundo foram derrubados em pouco tempo. Na esteira imediata das guerras contra o Iraque e Afeganistão, a Casa Branca de George W. Bush e seus defensores sentiram-se mais confiantes do que nunca quanto ao poder dos EUA. Charles Krauthammer, o colunista conservador que cunhou a expressão "o momento unipolar", recebeu a vitória no Iraque saudando um "mundo dominado por uma única superpotência não limitada por nenhum rival".

Em 2008, ficou claro que as vitórias militares iniciais no Iraque e no Afeganistão haviam dado lugar a algo bem mais frustrante e inconclusivo. Mas o poderio econômico dos EUA ainda parecia proporcionar uma base confiável para a posição política global do país.

A crise financeira mudou essa suposição, possivelmente para sempre. Após as consequências da crise, os EUA estão muito mais conscientes dos limites de seu próprio poder. O presidente dos EUA, Barack Obama, mesmo quando anunciou o envio de mais soldados ao Afeganistão, já procurava ressaltar: "Simplesmente não podemos nos permitir ignorar o preço dessas guerras". Cortes no setor de defesa estão por vir.

Os EUA não estão apenas mais conscientes dos limites de seu próprio poder. Também estão muito mais conscientes das forças de seus possíveis rivais. Nos primeiros meses da crise econômica, a visão convencional era de que o mundo deslizaria em uma retração econômica sincronizada. No entanto, a China e a Ásia emergente se recupe-raram com muito mais rapidez do que os EUA e o mundo ocidental.

A crise financeira fez os americanos perceberem que o "desafio da China" não é algo para o futuro distante; está ocorrendo aqui e agora. Embora ainda faltem 15 anos ou mais para a economia chinesa superar a dos EUA, em alguns aspectos importantes a China já se sobressai. Possui as maiores reservas internacionais do mundo. É o maior exportador do mundo. É o maior produtor de aço e gases causadores do efeito estufa. Possui o maior mercado de veículos a motor. É o maior parceiro comercial de outras economias emergentes importantes, como a Índia e o Brasil.

Por enquanto, os EUA continuam sendo a potência dominante, mesmo no "quintal" da China, no Pacífico. Mas nos próximos anos provavelmente surgirão contestações da China à hegemonia dos EUA no Pacífico. Essa nova percepção de rivalidade já aumenta as tensões entre EUA e China - basta ver os atuais esforços para aprovar leis protecionistas no Congresso.

As convulsões provocadas pelo 11 de setembro e pelo 15 de setembro revelaram tipos diferentes de desafios à potência americana.

A militância islâmica violenta ainda tem potencial para provocar danos enormes. Mas a ideia de que a grande tendência geopolítica dos próximos cem anos será a criação de um califado islâmico global é uma fantasia, mesmo que isso seja uma noção popular no Waziristão e nos programas de rádio americanos. É difícil imaginar uma filosofia que seja mais mal adaptada para lidar com a modernidade que o fundamentalismo de Osama bin Laden. Na verdade, uma consequência irônica do 11 de setembro é que pode ter persuadido os EUA a passar uma década vital despejando recursos para combater a ameaça errada.

Em contraste, parece inteiramente plausível que, assim como o século XX foi o século americano, o século XXI seja o século asiático. A transformação econômica que sustenta essa mudança de poder estava mais do que encaminhada antes da crise financeira mundial. A crise, porém, deverá ficar na história tanto como o momento que revelou como o que acelerou a erosão do domínio ocidental. É por isso que o 15 de setembro, no fim das contas, deverá importar mais que o 11 de setembro.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

UE e a xenofobia

15 de setembro de 2010
Folha de São Paulo

UE ameaça punir França por xenofobia
Bloco pode multar país por expulsar ciganos; no mesmo dia, proibição de véu islâmico é aprovada por Senado

Vadim Ghirda/Associated Press

Ciganos romenos chegam à capital, Bucareste; grupo é parte de contingente de cerca de 200 pessoas enviadas ontem de volta ao país em voo fretado

Burca e outras vestes do islã passariam a sofrer veto em espaço público, outra ação considerada xenófoba por opositores

VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

No mesmo dia em que a Comissão Europeia afirmou que a França viola as leis do continente por expulsar ciganos, o Senado do país aprovou projeto que proíbe o uso do véu islâmico em lugares públicos, o que muitos consideram uma violação do direito à liberdade religiosa.
A comissária de Justiça da Comissão Europeia, Viviane Reding, classificou como uma "desgraça" a expulsão dos ciganos promovida pelo governo francês.
"Pensava que a Europa não precisaria testemunhar mais uma vez uma situação como esta após a Segunda Guerra Mundial", disse Reding. Referia-se à perseguição sofrida pelos ciganos na Alemanha nazista.
A comissária pedirá abertura de processo contra a França porque, segundo ela, o país viola as leis da União Europeia que determinam a livre circulação de pessoas pelos países-membros.
A comissão é o corpo executivo da UE. Ela pode solicitar ações contra qualquer um dos 27 países-membros. O processo é conduzido pela Corte de Justiça. Se condenada, a França pode ter de pagar multa. Neste ano, a França mandou de volta para seus países de origem (principalmente Romênia e Bulgária) cerca de mil ciganos.
O governo conservador do presidente Nicolas Sarkozy afirma que não se trata de expulsão, mas de "saída voluntária". Cada um recebe 300 (equivalente a cerca de R$ 660) para deixar o país.
A justificativa oficial é que os ciganos não têm emprego, não pagam impostos, oneram os sistemas públicos de saúde e educação e aumentam a violência nas cidades. O Ministério das Relações Exteriores da França disse que as declarações de Reding não ajudam a causa dos ciganos e que não é hora de polêmicas, mas de ajudá-los.

BURCA
Com a pendenga já armada com grupos de apoio a minorias, a França dá mais um passo para criar outra, agora com os muçulmanos.
Por 246 votos a 1, o Senado aprovou a proibição nos lugares públicos do uso dos véus que cobrem o rosto das mulheres. Partidos de esquerda se abstiveram. Não há menção a religião, mas o alvo são os niqabs (que só deixam os olhos descobertos) e as burcas (que cobrem todo o rosto) usados por muçulmanas.
O projeto, já aprovado pela Assembleia Nacional, deve ser analisado pelo Conselho Constitucional, que irá dizer se a nova lei fere a Constituição do país e o direito à liberdade religiosa. Se considerada constitucional e sancionada pelo presidente Sarkozy (que sempre apoiou o projeto), a proibição entrará em vigor dentro de seis meses.
A França passará então a ser o primeiro país a vetar o véu em lugares públicos. A mulher que portá-lo poderá ser multada em 150 (R$ 330). A pena é maior para o pai ou marido que obrigar seu uso: 30 mil (R$ 66 mil) e até um ano de prisão.
Os defensores da proibição dizem que o véu avilta as mulheres, vai contra a laicidade do Estado e é um risco para a segurança, uma vez que dificulta a identificação de quem está por trás dele.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Corrupção e a Policia Federal

Folha de São Paulo




São Paulo, segunda-feira, 13 de setembro de 2010



Corrupção é o crime mais combatido por PF, diz estudo
De 600 operações analisadas, 22% tinham como objetivo atacar a prática

Prisão mais comum nas ações é de funcionários públicos que atuam na ponta do sistema, como servidores da Receita

Erich Macias -10.set.2010/Folhapress

Agentes da PF durante operação que prendeu governador do Amapá; segundo estudo, maioria das ações do órgão visa combater corrupção pública

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

O escândalo da Receita Federal revela o descontrole do Estado sobre os balcões de serviços e mostra como a corrupção está espalhada na franja do sistema, afirma Rogério Arantes, professor de ciência política da USP.
Autor do estudo "Corrupção e Instituições Políticas", apresentado no 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, em agosto, Arantes diz que as notícias sobre venda de dados fiscais sigilosos de contribuintes não o surpreendem.
"Estamos habituados a pensar a corrupção no interior da classe política e olhamos pouco para o crime que se apropria do "balcão de serviço", justamente na ponta mais próxima do cidadão. O meu estudo chama a atenção para essa corrupção mais periférica, descentralizada."
Arantes analisou 600 operações da Polícia Federal realizadas de 2003 a 2008. Seu trabalho mostra que a prática criminosa mais combatida é a corrupção pública (22,7%).
A recente operação Mãos Limpas, que levou à prisão o governador do Amapá e outras 17 pessoas, é um dos frequentes exemplos.
Em segundo lugar no ranking das operações da PF aparece o tráfico de drogas (15,2%) e, em terceiro, os crimes de contrabando e descaminho (9,8%).
O estudo mostra também que as operações da PF prendem principalmente funcionários públicos que atuam na ponta do sistema ("street level bureaucracy").
Os servidores federais, como os funcionários da Receita e do INSS, estavam envolvidos em 34% das operações que resultaram na prisão de agentes públicos (de um total de 238 nas quais foi possível identificar o agente preso).
Depois vêm policiais civis e militares (22,3%) e, em terceiro lugar, servidores públicos estaduais (12,6%). A primeira categoria de políticos aparece em sexto lugar: prefeitos (3,8% das operações).
"Esses dados mostram que há muita gente interessada em fazer dinheiro ilegalmente. Quando se diz, por exemplo, que informações protegidas por sigilo "vazam por todos os lados facilmente", é porque tem gente miúda tentando fazer dinheiro miúdo com isso", diz Arantes.
Segundo ele, essa difusão da corrupção explica a dificuldade de enquadramento dos crimes cometidos no escândalo da Receita, como o acesso a dados sigilosos de pessoas ligadas ao PSDB.
"Ora o crime aparece como eleitoral, ora como político, ora como crime comum. Essa disputa em torno da qualificação do caso talvez seja inevitável neste momento, mas não ajuda na sua elucidação. Agora cabe à PF investigar e esclarecer."
A pesquisa de Arantes sugere ainda que as interpretações sociológicas sobre o caráter endêmico da corrupção estatal no Brasil encontram, até hoje, respaldo nos dados.
Além das operações que flagraram a corrupção pública como crime principal, outras direcionadas a crimes comuns, como contrabando, tráfico de drogas ou crime ambiental, também revelaram a coparticipação de funcionários do Estado.
"Concessão de benefícios, emissão de documentos e fiscalização de atividades são tarefas suscetíveis à corrupção, e as operações da PF têm flagrado pessoas dispostas a vendê-las e a comprá-las -nos dois lados do balcão do Estado", afirma Arantes.

domingo, 12 de setembro de 2010

Democracia deliberativa vs democracia agonistica

05/09/2010
Consenso/Conflicto: Chantal, Chantal

Publicado por Roberto Gargarella no seu blog

Hace no mucho tiempo, tuve la oportunidad de comentar y discutir una presentación hecha por Chantal Mouffe en Buenos Aires. Por suerte, la coyuntura política estaba algo más tranquila, y el debate pudo darse en torno a la teoría que ella defendía, y no alrededor de si Chávez o Kirchner estaban haciendo la revolución proletaria. Comenté entonces, con cierto detalle, un trabajo que ella había presentado, desde mi total desacuerdo sobre el modo en que, según entiendo, ella reconstruía, para luego derribar de un soplido, a la tradición democrática deliberativa. Recuerdo esto al leer, hoy, una entrevista que se le hace en Página12, acá.

La entrevista se refiere, mucho más, a la coyuntura política, y a desentrañar si Kirchner es o no el Che Guevara. Pero en ella vuelve, también, a su caballito de batalla, que es el mismo que exhibió la vez en que discutimos, y que ahora sobrevuela toda la entrevista. Se advierte su leitmotiv cuando dice, por ejemplo, en el mismo comienzo del reportaje:

"El objetivo de la democracia no es que todo el mundo se ponga de acuerdo, hay posiciones irreconciliables. Critico a las tradiciones teóricas que dicen que la política democrática busca consensos. Habermas indica que el consenso se busca a través de procesos deliberativos, argumentos racionales. Yo no coincido con él. La política tiene que ver con el conflicto y la democracia consiste en dar la posibilidad a los distintos puntos de vista para que se expresen, disientan."

Creo que este tipo de posiciones son totalmente equivocadas, además de resultar ofensivas e insultantes sobre la tradición que comentan, y me resulta preocupante que desde hace tantos años se insista sobre los mismos errores (que en este caso, vienen a dejar a la entrevistada, en el campo teórico, como si defendiera en soledad lo que otros vienen diciendo hace décadas, de un modo más fundado). Para el reportaje, y sobre frases como la citada, señalo sólo unas pocas cosas (no será éste un intento de "refutar" a Chantal, cosa que intenté hacer frente a ella, personalmente, y con un trabajo escrito por ella mediante, sino sólo un modo de comentar parte de su entrevista):

1) Decir que las teorías de autores como Habermas o Rawls (su otra gran bete noire) escamotean u ocultan el conflicto, es gracioso si no fuera indignante: se trata de los mismos teóricos que escribieron, como pocos otros, fundamentando la objeción de consciencia o la desobediencia civil. No hay casi investigación seria sobre esos temas, en la actualidad, en donde Habermas y Rawls no aparezcan citados en un lugar privilegiado, por su defensa de los objetores y los desobedientes. Pero no. Para Chantal, ocultan el conflicto. No lo reconocen, no les gusta.

2) Los tribunales supieron apoyarse en la tradición deliberativa a la que responden Habermas y Rawls -la del "libre mercado de las ideas" y el "debate vigoroso, deshinibido, robusto"- para justificar las posiciones más radicales en materia de libertad de expresión. Fue esa tradición -y no la schmittiana- la que se utilizó para reclamar que se dejara de perseguir y encarcelar a los anarquistas, a los comunistas, a los que no querían alistarse para la guerra (pienso en casos como "Debs", y los que le siguieron, fundados por los jueces disidentes Holmes-Brandeis). Como pocas veces, los tribunales de entonces se apoyaron explícitamente en una particular filosofía política, para exigir el fin de las persecuciones a los disidentes. Pero no. Para Chantal, esa tradición le escapa al conflicto. Cuando la mayoría de la Corte norteamericana reclamaba la prohibición de una facción revolucionaria de la izquierda que pedía "tirar abajo la democracia", y la cárcel para sus líderes, el juez Brandeis volvió a invocar esta tradición (en su versión liberal-milleana) para sostener "si hay tiempo para argumentar en contra del partido revolucionario, hagámoslo, en lugar de impedir que hablen." Pero no. Para Chantal, la tradición deliberativa no es la que vino a darle amparo al conflicto, protección a los críticos, libertad a los que se enfrentaban al poder: ellos son los que le tienen miedo al conflicto, los que se asustan con el conflicto con sólo invocarlo.

3) En la Argentina, varios nos apoyamos, legítimamente, sin distorsionarlos, en Habermas y Rawls, para defender los derechos de piqueteros y otros grupos que protestaban; para exigirle a los tribunales que cesen de perseguirlos; para decir que ellos tenían, como todavía tienen, el derecho -aún- de desafiar el derecho en nombre de los derechos que les son negados. Pero no. Para Chantal la tradición deliberativa no sabe lidiar con el conflicto. Ve un conflicto y huye, no sabe qué hacer.

4) Rawls habla, en efecto, de la necesidad de poner entre paréntesis ciertos temas divisivos, pero lo hace, clarísimamente, para decir esto: cuando el Estado va a decidir un caso sobre homsexualidad o religión, no puede "ponerse la camiseta" de una visión comprehensiva del bien, sino que debe argumentar con razones públicas. No puede decir, por caso, como se pudo decir en los tribunales y oficinas públicas argentinas (ver post anterior): "acá somos católicos, así que le decimos que no a la homsexualidad." No. Frente a eso, Rawls dice que el Estado debe poner entre paréntesis esa invocación de una moral particular, y hablar desde la razón pública. Esa propuesta, viene en directa defensa de los derechos de las minorías perseguidas por razones sexuales, religiosas, raciales. Uno podría decir que es el modo apropiado de asegurar protección para los más débiles. Pro no. Para Chantal es una manera de poner entre parétesis el conflicto. Una manera de no verlo, de no tocarlo...

5) Y para colmo, su conclusión sobre el tema es una versión diluída, pasteurizada, de lo que Habermas y Rawls hubieran dicho, si les hubieran hecho el reportaje en la cama, a las 4 de la mañana, con los ojos entrecerrados, después de un vuelo de 15 horas, y habiendo consumido píldoras para dormir. Concluye Chantal, luego de golpear a la tradición deliberativa y decir que ella, como académica, se opone a toda esa tradición de los "consensos": "Es que la democracia consiste en permitir que los distintos puntos de vista se expresen, disientan." Es ésta la frase que sigue luego de descalificar a Habermas?? Ahh, tremendo! Ahora sí! Qué manera de reconocer el conflicto! Esto sí es hacerse cargo! Cómo es que Habermas no se dio cuenta!

Ay teoría agonal, cuántas...cosas se dicen en tu nombre!

sábado, 4 de setembro de 2010

A sociedade de sensação

Folha de São Paulo 4 de setembro de 2010

ENTREVISTA CHRISTOPH TÜRCKE

"Tela lança choques sensuais assim como injeções de heroína"

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PARA PENSADOR ALEMÃO, AUTOR DE "SOCIEDADE EXCITADA" E "FILOSOFIA DO SONHO" , USUÁRIOS HIGH TECH SÃO VÍTIMAS DE "DISTRAÇÃO CONCENTRADA"
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MARCOS FLAMÍNIO PERES
DE SÃO PAULO

A sociedade do espetáculo do pós-Guerra se transformou hoje na sociedade da sensação, mergulhada num excitamento contínuo de efeito similar ao das drogas. Essa alarmante tese high tech é defendida pelo filósofo alemão Christoph Türcke, que estará em São Paulo na semana que vem para lançar os livros "Sociedade Excitada" e "Filosofia do Sonho".
Se o marxista francês Guy Debord atacou o consumismo em sua obra pioneira de 1967 ("A Sociedade do Espetáculo"), Türcke defende que o aprofundamento da revolução tecnológica, no final do século 20, provoca um frenesi viciante de "choques" imagéticos e visuais. "Trata-se de injeções sensuais", afirma na entrevista abaixo à Folha.
Assim como as drogas evoluíram em potência -do ópio para a morfina e heroína, das bebidas fermentadas para as destiladas-, a "metralhadora audiovisual" contemporânea provocou um aumento de dependência por parte de seus "usuários". "Isso é o que chamo de distração concentrada." Herdeiro da Escola de Frankfurt, que fundia marxismo e psicanálise, Türcke conclui que a sociedade da sensação se materializa no fetiche. Pois, diz, "fetiches são sintomas de abstinência, substitutos de algo de que se foi dolorosamente privado".

Folha - O conceito de "sociedade da sensação" não é intelectualista demais?
Christoph Türcke - Pelo contrário. Parte de um ponto de vista sensualista, para não dizer fisiológico. Avalia como a máquina audiovisual, que emite seus choques imagéticos 24 horas por dia, se impõe ao sensório humano. Tais choques, que se vive com cada nova focagem de câmara, têm o efeito de injeções sensuais.

Como assim, injeções sensuais?
Qualquer corte imagético, qualquer nova focagem, tem o caráter de um projétil, como diz Walter Benjamin [1892-1940]. Penetra no espectador abruptamente, desencadeando uma dose de adrenalina.

Como o vício define a sociedade da sensação?
Vício como fenômeno particular -como dependência física de certas substâncias (drogas)- está modificando um fenômeno geral, pois a máquina audiovisual também vicia. Quem presta atenção à tela se dedica a ela, vive uma dependência crescente dela, vincula suas expectativas, sua economia emocional e intelectual a ela. Assim como o drogado aplica injeções de heroína, uma sociedade que depende da tela se expõe a bilhões de choques imagéticos. O choque singular é mínimo, quase imperceptível e não faz mal. Bilhões, no entanto, destroem justamente a atenção que elas atraem magneticamente.

Então, em um mundo conectado como o atual, as pessoas estão virtualmente viciadas?
O vício é real. Surge em organismos físicos, não num agregado de pixel. O mundo virtual tem sua própria realidade, uma realidade prepotente, mas por outro lado fraquíssima, muito fugaz, não consistindo senão numa constelação de impulsos eletrônicos. Ao desligar a eletricidade a virtualidade inteira desaparece.

Citando Trótski, o sr. propõe uma relação íntima entre igreja, cinema e álcool. Qual a razão disso?
Trótski não percebeu o alcance da sua própria observação. O vício tem um subtexto teológico. Cada nova injeção atua como promessa. O viciado quer cada vez mais, é insaciável, pois quer viver "o inédito", que o vem salvar. Igreja, cinema, botequim: todos os três nutrem expectativas de salvação, cada um deles à sua maneira. O ateu Trótski tentava tirar a classe operária da aguardente ao reuni-la no cinema. Era a sua igreja.

O sr. diz que, com a invenção do destilado, destruiu-se a cultura do beber e também que a vitória da morfina e da heroína sobre o ópio mudou o padrão do "frenesi", devido à multiplicação do efeito tóxico. Quais as implicações disso para a sociedade contemporânea?
Quanto mais forte, mais rápido o efeito. As drogas desenvolvem-se segundo as necessidades gerais de aceleração.

Então novas drogas, tanto químicas quanto "tecnológicas", deverão necessariamente se desenvolver?
Se forem lucrativas, sim.

Parafraseando o "Manifesto Comunista", de Marx e Engels, o sr. afirma que as pessoas não suportam "o peso da sobriedade". Essa é uma característica da sociedade da sensação?
É. Marx e Engels não eram ascéticos, mas apostaram no domínio da razão sóbria, isenta de qualquer ópio físico ou metafísico. Eram, em outras palavras, racionalistas ilusionistas, subestimaram o homem enquanto ser pulsional que nunca vai se livrar de todas as expectativas de salvação. Não adianta recalcar tais expectativas, trata-se de lidar com elas de modo racional e reflexivo. Mas o sensacionalismo de hoje não dá espaço a tal reflexão. A metralha audiovisual torna o desvio o caminho principal.

Então a "metralhadora audiovisual" liquida a perspectiva de alguma salvação?
Não necessariamente. Não vivemos num mundo predeterminado. O livre arbítrio não está liquidado. As forças dominadoras sempre provocam forças de resistência, tanto em termos educacionais quanto sociais. A história continua em aberto.

O sr. é um crítico da "dupla estratégia" do Greenpeace, de criticar e condescender? Qual a implicação disso para o movimento ambientalista?
Constato, não critico a "dupla estratégia". Observo, porém, que ela sempre indica fraqueza social. São minorias que têm necessidade de usá-la. Organizações não governamentais como o Greenpeace agem sob as mesmas coações comerciais que as grandes empresas. Elas têm que colaborar com forças sociais que, ao mesmo tempo, estão combatendo. Não escapam da ambiguidade. Entretanto, isso de nada serve se não arriscar o ambíguo.

A vida é sonho?
Seria bonito. Mas não é assim. A vida é um conjunto de vários estados. Um deles é o sonho. Representa o subsolo da nossa vida, É a massa de fermentação de todos os nossos desejos, planos, projetos. Ninguém aguenta a vida sem sonho. Sem sonho não há esperança, não há humanidade.




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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

A retirada militar americana do Iraque

http://www.jb.com.br
Entrevista dada a jornalista Evelyn Soares do "JB digital" a respeito da Guerra do Iraque