segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Link indicado no blog de Roberto Gargarella no dia 18 de fevereiro de 2013 a respeito do garantismo na Argentina
http://www.agenciapacourondo.com.ar/secciones/ddhh/10617-qla-carcel-es-la-villa-con-rejas-y-la-villa-es-la-carcel-sin-murosq.html
sábado, 16 de fevereiro de 2013
Zizek e o filme a Hora mais escura
Por Slavoj Žižek.
Confira abaixo artigo inédito, traduzido pela Carta Maior, enviado pelo autor para a Boitempo publicar em seu Blog.
Aqui está como, em uma carta ao jornal LA Times, a cineasta Kathryn Bigelow justificou a representação, no filme A hora mais escura, de métodos de tortura usados pelos agentes do governo norte-americano para capturar e matar Osama Bin Laden:
“Aqueles de nós que trabalham com arte sabem que representação não é aprovação, elogio. Se o fosse, nenhum artista estaria apto a pintar atos desumanos, nenhum autor poderia escrever sobre eles, e nenhum diretor de cinema poderia se aprofundar em assuntos espinhosos de nosso tempo”, escreveu ela ao jornal.
Sério? Ninguém precisa ser um moralista, ou ingênuo sobre as urgências da luta contra o ataques terroristas, para pensar que torturar um ser humano é, em si mesmo, algo tão destruidor que representá-lo de maneira neutra – isto é, neutralizar este caráter destruidor – é por si uma maneira de apoiá-lo. Imagine um documentário que nos apresente o Holocausto de um jeito desinteressado e tranquilo, como uma enorme operação logística-industrial, focando nos problemas técnicos envolvidos (transporte, descarte de corpos, prevenção do pânico entre os prisioneiros que seriam postos nas salas de gás). Tal filme traria também consigo uma fascinação profundamente imoral com o assunto, ou estaria baseado numa neutralidade obscena em seu modo para gerar consternação e horror nos espectadores. Onde Bigelow se encaixa aqui?
Sem sombra de dúvida, ela está aliada a uma normalização da tortura. Quando Maya, a heroína do filme, presencia pela primeira vez uma simulação de afogamento, fica um pouco chocada, mas rapidamente aprende as artimanhas; mais adiante no filme ela chantageia friamente um prisioneiro árabe – “se você não cooperar, nós lhe mandaremos para Israel”. Sua perseguição fanática atrás de Bin Laden ajuda a neutralizar escrúpulos morais comuns. Ainda mais ameaçador é seu parceiro, um agente da CIA jovem e barbado que domina perfeitamente a arte de passar desembaraçosamente da tortura para a gentileza uma vez que a vítima está completamente desamparada (acendendo seu cigarro e lhe contando piadas). Existe algo extremamente perturbador como, mais para frente, este agente muda de um torturador vestindo jeans para um bem-vestido burocrata de Washington. Isto é a normalização mais pura e eficiente – existe um pequeno mal-estar, mais pela sensação da tortura que pela ética, mas o trabalho tem de ser feito. A consciência de que esta sensação ruim sofrida pelo torturador é o principal custo humano da tortura deixa claro de que não se trata de uma propaganda conservadora barata: a complexidade psicológica é representada para que liberais possam se divertir com o filme sem se sentirem culpados. É por isso que A hora mais escura é bem pior que 24 Horas, em que Jack Bauer, pelo menos, sofre um colapso mental no final da série.
O próprio debate sobre o afogamento simulado ser ou não tortura deve ser descartado como um explícito irracionalismo: por que, se não causa dor ou medo de morrer, este afogamento faz suspeitos terroristas resistentes falarem? A recolocação da palavra “tortura” no campo da “técnica aprimorada de interrogação” é a extensão da lógica politicamente correta: exatamente da mesma forma que “alejado” torna-se “deficiente físico”, “tortura” se torna “técnica aprimorada de interrogação” (e, por que não, “estupro” pode tornar-se “técnica aprimorada de sedução”). O ponto crucial é que a tortura – violência brutal praticada pelo Estado – torna-se publicamente aceitável no momento em que a linguagem pública passa pelo prisma do “politicamente correto” para proteger as vítimas da violência simbólica. Esses fenômenos são dois lados da mesma moeda.
A defesa mais obscena feita do filme é a alegação de que Bigelow rejeita o moralismo barato, e de maneira sóbria apresenta a realidade da luta contra o terrorismo, levantando questões difíceis e que, assim, nos fazem pensar (alguns críticos afirmam, ainda, que a diretora “desconstrói” clichês femininos pois Maya não mostra sentimentalismo, ela é dura e dedicada em sua tarefa… como um homem). Mas, com a tortura, alguém pode não “pensar”. Um paralelo com o estupro se faz aqui necessário por si mesmo: e se um filme mostrasse um estupro brutal neste mesmo jeito “neutro”, alegando que devemos evitar o moralismo barato e começarmos a pensar sobre o estupro em toda sua complexidade? Em nossas entranhas, fica a mensagem de que existe algo terrivelmente errado nisto. Eu gostaria de viver numa sociedade onde o estupro seja simplesmente inaceitável e que aquele que o relativize seja visto como um babaca excêntrico, não em uma sociedade onde alguém precise argumentar contra isto. O mesmo serve para tortura: um sinal de progresso ético está no fato da tortura ser “dogmaticamente” rejeitada como repulsiva, sem nenhuma necessidade de argumentação.
Então o que dizer a respeito do argumento “realista”: tortura sempre existiu, então não é melhor falar sobre isto publicamente? Este é, exatamente, o problema. Se a tortura sempre esteve aí, por que aqueles que estão no poder agora nos contam abertamente? Só há uma resposta: para normalizar, diminuir nossos padrões éticos.
Tortura salva vidas? Talvez, mas com certeza perdem-se almas – e a justificativa mais absurda é dizer que um verdadeiro herói está pronto para renunciar sua alma para salvar as vidas desta ou deste compatriota. A normalização da tortura vista em A hora mais escura é um sinal do vácuo moral de que estamos gradualmente nos aproximando. Se há alguma dúvida sobre isto, tente imaginar um grande filme de Hollywood representando a tortura de um jeito similar vinte anos atrás. É impensável.
Confira abaixo artigo inédito, traduzido pela Carta Maior, enviado pelo autor para a Boitempo publicar em seu Blog.
Aqui está como, em uma carta ao jornal LA Times, a cineasta Kathryn Bigelow justificou a representação, no filme A hora mais escura, de métodos de tortura usados pelos agentes do governo norte-americano para capturar e matar Osama Bin Laden:
“Aqueles de nós que trabalham com arte sabem que representação não é aprovação, elogio. Se o fosse, nenhum artista estaria apto a pintar atos desumanos, nenhum autor poderia escrever sobre eles, e nenhum diretor de cinema poderia se aprofundar em assuntos espinhosos de nosso tempo”, escreveu ela ao jornal.
Sério? Ninguém precisa ser um moralista, ou ingênuo sobre as urgências da luta contra o ataques terroristas, para pensar que torturar um ser humano é, em si mesmo, algo tão destruidor que representá-lo de maneira neutra – isto é, neutralizar este caráter destruidor – é por si uma maneira de apoiá-lo. Imagine um documentário que nos apresente o Holocausto de um jeito desinteressado e tranquilo, como uma enorme operação logística-industrial, focando nos problemas técnicos envolvidos (transporte, descarte de corpos, prevenção do pânico entre os prisioneiros que seriam postos nas salas de gás). Tal filme traria também consigo uma fascinação profundamente imoral com o assunto, ou estaria baseado numa neutralidade obscena em seu modo para gerar consternação e horror nos espectadores. Onde Bigelow se encaixa aqui?
Sem sombra de dúvida, ela está aliada a uma normalização da tortura. Quando Maya, a heroína do filme, presencia pela primeira vez uma simulação de afogamento, fica um pouco chocada, mas rapidamente aprende as artimanhas; mais adiante no filme ela chantageia friamente um prisioneiro árabe – “se você não cooperar, nós lhe mandaremos para Israel”. Sua perseguição fanática atrás de Bin Laden ajuda a neutralizar escrúpulos morais comuns. Ainda mais ameaçador é seu parceiro, um agente da CIA jovem e barbado que domina perfeitamente a arte de passar desembaraçosamente da tortura para a gentileza uma vez que a vítima está completamente desamparada (acendendo seu cigarro e lhe contando piadas). Existe algo extremamente perturbador como, mais para frente, este agente muda de um torturador vestindo jeans para um bem-vestido burocrata de Washington. Isto é a normalização mais pura e eficiente – existe um pequeno mal-estar, mais pela sensação da tortura que pela ética, mas o trabalho tem de ser feito. A consciência de que esta sensação ruim sofrida pelo torturador é o principal custo humano da tortura deixa claro de que não se trata de uma propaganda conservadora barata: a complexidade psicológica é representada para que liberais possam se divertir com o filme sem se sentirem culpados. É por isso que A hora mais escura é bem pior que 24 Horas, em que Jack Bauer, pelo menos, sofre um colapso mental no final da série.
O próprio debate sobre o afogamento simulado ser ou não tortura deve ser descartado como um explícito irracionalismo: por que, se não causa dor ou medo de morrer, este afogamento faz suspeitos terroristas resistentes falarem? A recolocação da palavra “tortura” no campo da “técnica aprimorada de interrogação” é a extensão da lógica politicamente correta: exatamente da mesma forma que “alejado” torna-se “deficiente físico”, “tortura” se torna “técnica aprimorada de interrogação” (e, por que não, “estupro” pode tornar-se “técnica aprimorada de sedução”). O ponto crucial é que a tortura – violência brutal praticada pelo Estado – torna-se publicamente aceitável no momento em que a linguagem pública passa pelo prisma do “politicamente correto” para proteger as vítimas da violência simbólica. Esses fenômenos são dois lados da mesma moeda.
A defesa mais obscena feita do filme é a alegação de que Bigelow rejeita o moralismo barato, e de maneira sóbria apresenta a realidade da luta contra o terrorismo, levantando questões difíceis e que, assim, nos fazem pensar (alguns críticos afirmam, ainda, que a diretora “desconstrói” clichês femininos pois Maya não mostra sentimentalismo, ela é dura e dedicada em sua tarefa… como um homem). Mas, com a tortura, alguém pode não “pensar”. Um paralelo com o estupro se faz aqui necessário por si mesmo: e se um filme mostrasse um estupro brutal neste mesmo jeito “neutro”, alegando que devemos evitar o moralismo barato e começarmos a pensar sobre o estupro em toda sua complexidade? Em nossas entranhas, fica a mensagem de que existe algo terrivelmente errado nisto. Eu gostaria de viver numa sociedade onde o estupro seja simplesmente inaceitável e que aquele que o relativize seja visto como um babaca excêntrico, não em uma sociedade onde alguém precise argumentar contra isto. O mesmo serve para tortura: um sinal de progresso ético está no fato da tortura ser “dogmaticamente” rejeitada como repulsiva, sem nenhuma necessidade de argumentação.
Então o que dizer a respeito do argumento “realista”: tortura sempre existiu, então não é melhor falar sobre isto publicamente? Este é, exatamente, o problema. Se a tortura sempre esteve aí, por que aqueles que estão no poder agora nos contam abertamente? Só há uma resposta: para normalizar, diminuir nossos padrões éticos.
Tortura salva vidas? Talvez, mas com certeza perdem-se almas – e a justificativa mais absurda é dizer que um verdadeiro herói está pronto para renunciar sua alma para salvar as vidas desta ou deste compatriota. A normalização da tortura vista em A hora mais escura é um sinal do vácuo moral de que estamos gradualmente nos aproximando. Se há alguma dúvida sobre isto, tente imaginar um grande filme de Hollywood representando a tortura de um jeito similar vinte anos atrás. É impensável.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Imperialismo e Mali
Guerra no Mali evidencia questões econômicas de novo imperialismo Folha de São Paulo 15 de fevereiro de 2013
PARA HISTORIADOR, DISCURSO HUMANITÁRIO DA FRANÇA MASCARA RAZÕES FINANCEIRAS
ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO
A intervenção francesa no Mali tem origem na disputa por riquezas minerais e na herança colonial da região. Fronteiras artificiais impostas pelas potências no século 19 fraturaram povos, gerando insatisfações.
A análise é do historiador Elikia M'Bokolo, 68, diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais em Paris e professor da Universidade de Kinshasa (Congo). Ele vê um "novo imperialismo", no qual as potências europeias precisam lidar com o apetite de emergentes como a China.
Bokolo, congolês especializado em temas do pan-africanismo, diz que a crise no Mali pode se reproduzir com a mesma violência nos países vizinhos. Para ele, a guerra também é consequência da "estupidez do Ocidente" ao derrubar Muammar Gaddafi, ex-ditador da Líbia, em 2011.
Folha - Como o sr. analisa a situação no Mali?
Elikia M'Bokolo - É fluida e incerta. A ação francesa é uma intervenção de uma antiga potência colonial. Tem uma imagem negativa para os africanos e malianos.
Quais as causas do conflito?
Há várias razões. A primeira é que essa região é muito instável, com uma população nômade. Esta teve um papel histórico muito importante no passado, fazendo as trocas entre a África negra e a África árabe, mediterrânea.
Com as fronteiras impostas no período colonial, a população se fracionou em muitos Estados. É um primeiro ponto de descontentamento. Essa população sonha em refazer uma junção territorial, com liberdade de movimento.
Quais são as outras razões?
Depois da colonização, o novo poder africano reteve a lógica territorial colonial. Toda essa população, considerada periférica e marginal pelas potências colonizadoras, hoje reivindica uma situação política e social melhor.
E há o apetite das potências capitalistas por essa região desértica. É sabido já há algum tempo que ela tem petróleo, gás natural, urânio.
Qual a razão mais importante?
O Ocidente enfatiza o lado étnico, religioso, de instabilidade. Nada fala sobre a economia, os recursos naturais. Esse é o lado importante. As grandes empresas francesas estão na África. A maior parte da eletricidade das centrais nucleares francesas é obtida com urânio africano.
A França fala da ação de radicais, da Al Qaeda. É ficção?
Não é tudo ficção. Mas no Mali o islã sempre foi moderado. Consumo de álcool, por exemplo, é permitido. O islã não é uma razão importante [do conflito], mesmo que haja muçulmanos cujo ponto de vista é extremista, da Al Qaeda ou de outros grupos. Não se pode transformar isso numa guerra cultural e religiosa.
A França diz haver ameaça.
A França tem posição ambígua sobre a África. Mesmo um presidente socialista como François Hollande adota esse discurso civilizatório, de que há risco, violação de direitos humanos. Tudo é discurso para a opinião pública. As questões são mais complexas. O governo francês joga em duas linhas: a ideológica, quase moral, e a econômica, em defesa de seus interesses.
A França tem o direito de intervir no Mali?
Não.
É certo considerar que há uma guerra imperialista em curso?
Sim. A África hoje é o continente que tem mais recursos naturais, e os países europeus querem essas riquezas.
E os chineses?
O grande medo do Ocidente é que eles ponham as mãos nesses recursos. Para que a China não esteja lá, uma série de práticas se multiplicam.
Uma delas são as intervenções chamadas de humanitárias. Há o estímulo a guerras civis, para que ocorram situações em que as empresas ocidentais possam usar esses recursos. A guerra econômica avança mascarada. Falamos todo dia de guerras étnicas, humanitárias. Mas as questões são econômicas.
É um novo imperialismo, no qual o velho imperialismo ocidental tem de lidar com o apetite dos emergentes.
Como é esse imperialismo, comparado ao do século 19?
No século 19, as potências não conheciam os recursos do subsolo. Hoje conhecem. Sua tática é dizer que a África em geral pertence ao Ocidente. E que a China -e depois Índia, Paquistão, Turquia, talvez o Brasil- não tem nada a ver com a África. Isso pode até desandar num conflito de caráter mundial entre a China e as velhas potências.
Isso seria possível?
Não acho imediatamente possível, mas não estou convencido de que é impossível.
O conflito está relacionado com a derrubada de Gaddafi?
O regime de Gaddafi representava um ponto de estabilidade na África do Norte, mas também era a passagem entre a África subsaariana e a mediterrânea. Derrubando Gaddafi e improvisando essa situação supostamente democrática -mas que não representa ninguém-, destruíram o Estado da Líbia.
As armas sofisticadas, os veículos militares estão nas mãos de grupos armados, que sabem que ninguém controla essa região há muito tempo.
A guerra do Mali é fruto do afundamento do regime de Gaddafi e da estupidez do Ocidente. O que se passa ali hoje pode se reproduzir amanhã com a mesma violência no Níger, na Mauritânia, e ninguém pode controlar isso.
Como reage a população?
A população do Mali é muçulmana e pratica um islamismo muito moderado. A presença dos tuaregues [nômades] nesse conflito é um risco extremamente grave. É particularmente sério o que já começou a ser visto em um certo número de vilas -há assassinatos de tuaregues. Isso pode se enraizar na região.
E a solução das armas não é a verdadeira. A solução é política, democrática: uma nova forma de Estado, descentralizado, para que a população dividida pelas fronteiras coloniais se organize e torne possível a integração.
PARA HISTORIADOR, DISCURSO HUMANITÁRIO DA FRANÇA MASCARA RAZÕES FINANCEIRAS
ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO
A intervenção francesa no Mali tem origem na disputa por riquezas minerais e na herança colonial da região. Fronteiras artificiais impostas pelas potências no século 19 fraturaram povos, gerando insatisfações.
A análise é do historiador Elikia M'Bokolo, 68, diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais em Paris e professor da Universidade de Kinshasa (Congo). Ele vê um "novo imperialismo", no qual as potências europeias precisam lidar com o apetite de emergentes como a China.
Bokolo, congolês especializado em temas do pan-africanismo, diz que a crise no Mali pode se reproduzir com a mesma violência nos países vizinhos. Para ele, a guerra também é consequência da "estupidez do Ocidente" ao derrubar Muammar Gaddafi, ex-ditador da Líbia, em 2011.
Folha - Como o sr. analisa a situação no Mali?
Elikia M'Bokolo - É fluida e incerta. A ação francesa é uma intervenção de uma antiga potência colonial. Tem uma imagem negativa para os africanos e malianos.
Quais as causas do conflito?
Há várias razões. A primeira é que essa região é muito instável, com uma população nômade. Esta teve um papel histórico muito importante no passado, fazendo as trocas entre a África negra e a África árabe, mediterrânea.
Com as fronteiras impostas no período colonial, a população se fracionou em muitos Estados. É um primeiro ponto de descontentamento. Essa população sonha em refazer uma junção territorial, com liberdade de movimento.
Quais são as outras razões?
Depois da colonização, o novo poder africano reteve a lógica territorial colonial. Toda essa população, considerada periférica e marginal pelas potências colonizadoras, hoje reivindica uma situação política e social melhor.
E há o apetite das potências capitalistas por essa região desértica. É sabido já há algum tempo que ela tem petróleo, gás natural, urânio.
Qual a razão mais importante?
O Ocidente enfatiza o lado étnico, religioso, de instabilidade. Nada fala sobre a economia, os recursos naturais. Esse é o lado importante. As grandes empresas francesas estão na África. A maior parte da eletricidade das centrais nucleares francesas é obtida com urânio africano.
A França fala da ação de radicais, da Al Qaeda. É ficção?
Não é tudo ficção. Mas no Mali o islã sempre foi moderado. Consumo de álcool, por exemplo, é permitido. O islã não é uma razão importante [do conflito], mesmo que haja muçulmanos cujo ponto de vista é extremista, da Al Qaeda ou de outros grupos. Não se pode transformar isso numa guerra cultural e religiosa.
A França diz haver ameaça.
A França tem posição ambígua sobre a África. Mesmo um presidente socialista como François Hollande adota esse discurso civilizatório, de que há risco, violação de direitos humanos. Tudo é discurso para a opinião pública. As questões são mais complexas. O governo francês joga em duas linhas: a ideológica, quase moral, e a econômica, em defesa de seus interesses.
A França tem o direito de intervir no Mali?
Não.
É certo considerar que há uma guerra imperialista em curso?
Sim. A África hoje é o continente que tem mais recursos naturais, e os países europeus querem essas riquezas.
E os chineses?
O grande medo do Ocidente é que eles ponham as mãos nesses recursos. Para que a China não esteja lá, uma série de práticas se multiplicam.
Uma delas são as intervenções chamadas de humanitárias. Há o estímulo a guerras civis, para que ocorram situações em que as empresas ocidentais possam usar esses recursos. A guerra econômica avança mascarada. Falamos todo dia de guerras étnicas, humanitárias. Mas as questões são econômicas.
É um novo imperialismo, no qual o velho imperialismo ocidental tem de lidar com o apetite dos emergentes.
Como é esse imperialismo, comparado ao do século 19?
No século 19, as potências não conheciam os recursos do subsolo. Hoje conhecem. Sua tática é dizer que a África em geral pertence ao Ocidente. E que a China -e depois Índia, Paquistão, Turquia, talvez o Brasil- não tem nada a ver com a África. Isso pode até desandar num conflito de caráter mundial entre a China e as velhas potências.
Isso seria possível?
Não acho imediatamente possível, mas não estou convencido de que é impossível.
O conflito está relacionado com a derrubada de Gaddafi?
O regime de Gaddafi representava um ponto de estabilidade na África do Norte, mas também era a passagem entre a África subsaariana e a mediterrânea. Derrubando Gaddafi e improvisando essa situação supostamente democrática -mas que não representa ninguém-, destruíram o Estado da Líbia.
As armas sofisticadas, os veículos militares estão nas mãos de grupos armados, que sabem que ninguém controla essa região há muito tempo.
A guerra do Mali é fruto do afundamento do regime de Gaddafi e da estupidez do Ocidente. O que se passa ali hoje pode se reproduzir amanhã com a mesma violência no Níger, na Mauritânia, e ninguém pode controlar isso.
Como reage a população?
A população do Mali é muçulmana e pratica um islamismo muito moderado. A presença dos tuaregues [nômades] nesse conflito é um risco extremamente grave. É particularmente sério o que já começou a ser visto em um certo número de vilas -há assassinatos de tuaregues. Isso pode se enraizar na região.
E a solução das armas não é a verdadeira. A solução é política, democrática: uma nova forma de Estado, descentralizado, para que a população dividida pelas fronteiras coloniais se organize e torne possível a integração.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
Revista Brasileira de Estudo Politico - link
O programa de pós-graduação em direito da UFMG acabou lançar um número especial de sua revista sobre o estado de exceção - Agamben e Carl Schmitt. Eis o link para acesso http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/issue/current/showToc
sábado, 9 de fevereiro de 2013
Disciplina sobre o Constitucionalismo Latino-Americano a ser oferecida na pós-graduação da Puc-rio e da UFRJ em 2013
Programa de eletiva: Constitucionalismo Latino-americano 2013.1
Prof. José Ribas Vieira
OBJETIVO CENTRAL: Estimular o estudo comparativo jurídico e político das sociedades latino-americanas. Delimitar os parâmetros do que se entende por constitucionalismo latino-americano. O programa estará dividido em duas partes, a saber: uma dedicada a traçar uma teoria geral do citado constitucionalismo; e a outra de examinar especificamente determinadas sociedades latino-americanas e suas ordens constitucionais.
Unidade I: Uma teoria do constitucionalismo latino-americano
Leitura: Schwarz, Roberto. As idéias fora do lugar. Copia sem menção bibliográfica.
Santos, Boaventura de Souza Capítulo 1 in Epistemologias do Sul organizadores Santos. Boaventura de Sousa e Meneses, Maria Paula. São Paulo. Editora Cortez. Páginas 31 a 83. 2010.
Castro-Gomez, Santiago e Grosfoguel, Ramón “Prólogo. Giro descolonial, teoria critica y pensamiento heterárquico e a leitura também Mignolo, Walter “El Pensamiento descolonial: desprendimento y apertura in El Giro descolonial – Reflexiones para una diversidad epistêmica más Allá del capitalismo global Bogotá. Pontifícia Universidad Javeriana e outras editoras. 2007
Castro-Gómez, Santiago La Poscolonidad explicada a los niños. Bogotá. Universidad Javeriana e outra editora.2005
Quijano, Aníbal Colonialidade do poder, eurocentrimso e América Latina. Copia
Gargarella, Roberto El Primer derecho constituticional latinoamericano. Copia sem informação bibliográfica
Gargarella Fragmento del Borrador del libro “200 años de constitucionalismo en America Latina. Copia sem informação bibliográfica
Santos, Boaventura de Sousa Refundación del Estado em America Latina – perspectivas desde uma epistemologia del Sur.Lima. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad. 2010
Martinez, Rubin Dalmau Asembleas constituintes e novo constitucionalismo en America Latina
León, Hector Moncayo Reflexiones sobre El constitucionalismo alternativo en America Latina. Cópia.
Gargarella, Roberto e Courtis, Christian El Nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes publicação da Cepal – 2009 série política
Viciano, Roberto Pastor e Martinez, Rubén Dalmau Se puede Hablar de un nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? Copia
Yrigoyen, Raquel Z, Fajardo. “El horizonte del constitucionalismo pluralista: delmulticuluralismo a la descolonización” in El Derecho en America Latina un mapa para el pensamiento jurídico del sigloXXI. Coordenador Garavito, César Rodriguez. Buenos Aires. XXXI Siglo Veintiuno Editores. 2012
Rodriguez-Guavito, Cesar Beyond the courtroom: the impacto of judicial activism on Socioeconomic Rights in Latin America in Texas Law Review 2010
Leitura complementar;
Gargarella, Roberto (coordenador) Teoria y Critica del Derecho Constitucional. Tomo 1 Democracia. Buenos Aires Perrot. 2009
Unidade II: partes especificas
Leituras:
Vários autores Desafios Constitucionales La Constitución ecuatoriana del 2008 en perspectiva. Publicado pelo Tribunal Constitucional do Equador
Entrevista com Álvaro Garcia Linera “Teoria do Estado e Globalização. Observação há uma obra de Álvaro Garcia Linera que pode ser lida
Clavero, Bartolomé. Tribunal Constitucional entre Estado Pluralismo y Pueblos Indígenas: um reto inédito en lãs Américas. Copia
Leitura complementar do número especial Texas Law Review sobre América Latina vol. 89
Avaliação: Além das participações com as leituras indicadas, a avaliação será procedida com elaboração de trabalho monográfico sobre uma das unidades do curso e contribuição para o grupo de pesquisa Constitucionalismo latino-americano
Obs: Consulte o blog www.teoriadoestado.blogspot.com
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Link com a revista do Instituto Gino Germani
http://webiigg.sociales.uba.ar/conflictosocial/revista/index.htm. Trata-se de um link com uma revista de Ciências Sociais da Argentina com dossier sobre meio ambiente, conflito e guerra.
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