segunda-feira, 26 de julho de 2010

Política Externa Brasileira

Folha de São Paulo 26 de julho de 2010

ENTREVISTA DA 2ª JORGE CASTAÑEDA

Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial
PARA HISTORIADOR MEXICANO, GOVERNO LULA PRIVILEGIOU QUESTÕES ERRADAS E SE ESQUECEU DE VIZINHOS EM CONFLITO

SYLVIA COLOMBO
EDITORA DA ILUSTRADA

A crise política na qual Colômbia e Venezuela estão mergulhadas deve ser o principal tema do debate sobre democracia na América Latina, hoje em São Paulo, do qual participará o historiador mexicano Jorge Castañeda.
Em entrevista concedida à Folha por telefone na semana passada, Castañeda criticou Luiz Inácio Lula da Silva. Para o intelectual, o presidente brasileiro coleciona fracassos em sua política externa e deveria preocupar-se mais com os conflitos regionais, e não em tornar-se protagonista em casos distantes e polêmicos.
Leia, abaixo, trechos da entrevista .




Folha - Como o sr. vê a política externa de Lula, em especial no que diz respeito à América Latina?
Jorge Castañeda - A inércia geográfica, econômica e demográfica da América do Sul levou o Brasil a ter um papel de maior liderança do que antes. Isso aconteceria com ou sem o governo Lula. O fato de Lula estar fazendo um governo bom internamente faz com que o peso natural do Brasil se exerça de maneira mais clara na região.
Porém, tudo o que Lula tentou fazer fora do âmbito interno só resultou em fracassos. Tratou de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, não o obteve. Tratou de priorizar a Rodada Doha e não conseguiu nada. Tratou de ser um ator central para que se lograsse um acordo em Copenhague e não só não o alcançou como o Brasil em parte foi responsável para que isso não acontecesse.
Tratou de se apresentar como protagonista num acordo nuclear com o Irã, mas sua mediação foi rechaçada pelo mundo inteiro, exceto pela Turquia e pelo próprio Irã.
Mas creio que mais importante é o fato de que Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E há tantos. Os de Uruguai e Argentina, de Colômbia e Venezuela, de Peru e Chile, de Colômbia e Nicarágua, de Chile e Bolívia e o de Equador e Peru. Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos.
Tampouco se apresentou para ajudar em problemas internos de outros países da América Latina. Salvo parcialmente no caso da Bolívia, e isso o fez para defender os interesses da Petrobras.
Suas aspirações de potência mundial fracassaram, e ele não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. Lula faz um governo muito bom internamente, mas coleciona fracassos e erros no âmbito externo.

Como o sr. viu a libertação dos presos cubanos e o papel da Espanha?
A libertação foi um triunfo de Guillermo Fariñas. E um triunfo póstumo de Orlando Zapata. [O chanceler espanhol Miguel Ángel] Moratinos apareceu sem ser convidado e tratou de obter benefícios políticos por algo que não fez.
O importante é que, pela primeira vez, a ditadura cubana enfrentou um cidadão cubano, em Cuba, e perdeu. Ganhou o cidadão. Isso é muito novo e muito significativo. O que não é novo é que Fidel e Raúl Castro usem presos políticos como fichas de negociação com outros países.
É lamentável que o governo socialista da Espanha tenha se prestado a essa manobra. Se Cuba quer deportar seus presos, que os deporte, haverá muitos países que os receberão de braços abertos, incluindo os que por lei estão obrigados a fazê-lo, como os EUA.

No México, depois de ter caído para terceira força política em 2006, o PRI (Partido da Revolução Institucional) vem se recuperando, apesar de ter sido contido nas últimas eleições pela aliança entre PRD (Partido da Revolução Democrática) e PAN (Partido da Ação Nacional). Qual é o panorama para as próximas eleições presidenciais, em 2012?
As coisas não serão fáceis para o PRI. Em primeiro lugar porque [Felipe] Calderón vai fazer tudo para eliminar o candidato líder do PRI, Enrique Peña Nieto. No México, como disse Fernando Henrique Cardoso sobre o Brasil, um presidente não pode colocar um presidente no poder, mas pode vetar um presidente. Creio que lutar contra Calderón vai ser muito difícil.
Em segundo, porque os rivais de Peña Nieto no próprio PRI também vão fazer o que podem para destruí-lo. E ele tem muitos flancos vulneráveis. E, em terceiro, o PRI não tem outro bom candidato. A eleição de 2012 vai ser muito competitiva.

Como o sr. vê a questão do crescimento do narcotráfico no México?
A violência está aumentando desde que Calderón começou essa guerra, em 2006. O número de execuções cresceu enormemente. A guerra trouxe mais violência. A violência no México estava diminuindo desde o começo dos anos 90 até que Calderón chegou. Sou contra a guerra contra o narcotráfico do modo como está sendo feita. Foi um erro, uma improvisação, algo decidido por motivos políticos, e que trouxe enorme perda ao país. Já temos 25 mil mortos, um desgaste internacional terrível, sem nenhum resultado.

Como o sr. vê a lei do Estado do Arizona que fecha o cerco aos imigrantes ilegais?
Provavelmente alguns outros Estados dos EUA farão leis semelhantes. Temos de esperar para ver o que dizem os tribunais americanos sobre a constitucionalidade dessa lei.
Muitos, como eu, já pensávamos, há dez anos, que se não houvesse acordo entre EUA e México sobre o tema da imigração, algum dia ia haver uma reação muito violenta nos EUA contra a imigração ilegal. Infelizmente, é o que está acontecendo.
É urgente que Calderón, os presidentes da América Central e do Caribe, de Equador, Peru e Colômbia pressionem Obama para que envie uma reforma imigratória geral ao Congresso.

O que o sr. achou de Hugo Chávez ter exumado os restos mortais de Simón Bolívar? Até que ponto é uma maneira de desviar a atenção pública dos problemas do país?
A questão política é só parte da explicação. Chávez crê muito em magia negra, bruxaria, candomblé etc. E a exumação de restos é uma típica prática dessas artes e crenças. Elas o levaram a exumar os restos do libertador para tomar energia. Creio que ele pensa de verdade que isso pode funcionar.

domingo, 25 de julho de 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

o lobby do amianto

Vejam a matéria da Folha de São Paulo de 21 de julho de 2010. Temos trabalhado com essa questão do amianto e a sociedade de risco. O Ministro Eros Grau no STF fêz prevalecer uma lei estadual paulista controlando o amianto com base no princípio da saúde. O importante na matéria é o aspecto econômico e a decisão judicial. Entidades de trabalhadores do amianto não defendiam a continuidade da exploração porque era necessário manter o emprego?
Lobby do amianto gasta US$ 100 milhões no mundo
Publicidade
JIM MORRIS
DA BBC/ICIJ, ESPECIAL PARA A FOLHA

Uma rede mundial de grupos de lobby gastou quase US$ 100 milhões desde a metade dos anos 80 a fim de preservar o mercado internacional do amianto, carcinógeno conhecido que já tirou milhões de vidas e tem seu uso proibido ou restrito em 52 países, constatou o ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) depois de nove meses de investigação.

"Erin Brockovich" brasileira combate o setor

Com apoio de verbas públicas e privadas e a assistência de cientistas e governos simpáticos à causa, os grupos ajudaram a facilitar a venda de dois milhões de toneladas de amianto no ano passado, em sua maior parte a países em desenvolvimento. Ancorada pelo Chrysotile Institute, sediado em Montreal (Canadá), a rede se estende de Nova Delhi (Índia) à Cidade do México, passando pela cidade de Asbest, (Rússia). Sua mensagem é a de que o amianto pode ser usado em segurança sob condições "controladas".

Como resultado, o uso do amianto está crescendo rapidamente em países como China e Índia, o que leva especialistas em saúde a alertar sobre futuras epidemias de câncer de pulmão, asbestose e mesotelioma, um câncer maligno altamente agressivo que costuma atacar o revestimento dos pulmões.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) informa que 125 milhões de pessoas continuam a encontrar amianto em seus locais de trabalho, e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 100 mil trabalhadores morram a cada ano de doenças relacionadas ao amianto.

Outros milhares perecem de exposição ambiental ao material. James Leigh, diretor do Centro de Saúde Ocupacional e Ambiental na Escola de Saúde Pública de Sydney, Austrália, previu que haverá um total de cinco milhões a 10 milhões de mortes causadas por cânceres relacionados ao amianto até 2030, uma estimativa que ele considera como "conservadora".

"É totalmente antiético", disse Jukka Takala, diretor da Agência de Segurança e Saúde no Trabalho e antigo dirigente da OIT, sobre a campanha de promoção do uso do amianto. "É quase um crime. O amianto não pode ser usado de maneira segura. É claramente carcinógeno. Mata pessoas".

De fato, um painel de 27 especialistas formado pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer, da OMS, reportou no ano passado que "as provas epidemiológicas vêm mostrando associação cada vez maior entre todas as formas de amianto e risco ampliado de câncer de pulmão e mesotelioma".



PESQUISAS

A indústria do amianto, no entanto, sinalizou que lutará para proteger as vendas da fibra bruta do minério e dos produtos com ele fabricados, como telhas e encanamentos produzidos com cimento de amianto. Entre seus aliados estão pesquisadores cujos trabalhos são bancados pelo setor e que produziram centenas de artigos, aceitos por publicações científicas, para alegar que o crisotilo --o amianto branco, única forma do minério à venda atualmente-- é muitíssimo menos perigoso que o amianto marrom ou o azul.

A Rússia é o maior produtor mundial de crisotilo, e a China o maior consumidor do minério.

"Trata-se de um material extremamente valioso", argumenta J. Corbett McDonald, professor emérito de epidemiologia na Universidade McGill, em Montreal, que começou a estudar trabalhadores expostos ao crisotilo nos anos 60, com apoio da Associação Mineradora de Crisotilo de Quebec. "É muito barato. Se tentarem reconstruir o Haiti sem usar amianto, o custo será muito maior. Quaisquer efeitos [do crisotilo] sobre a saúde serão triviais, se é que existirão".

A visão otimista de McDonald sobre o crisotilo pressupõe que os empregadores forneçam controles de poeira, ventilação e equipamentos de proteção apropriados para os trabalhadores. Os especialistas em saúde pública afirmam que essas medidas são incomuns nos países em desenvolvimento. "Quem quer que fale sobre uso controlado de asbestos é ou mentiroso ou tolo", afirma Barry Castleman, consultor ambiental da região de Washington que assessora a OMS quanto aos problemas do amianto.

CANADÁ

Resistente ao calor e ao fogo, forte e barato, o amianto --um metal fibroso de ocorrência natural-- no passado era considerado como um material de construção de propriedades mágicas, Por décadas, os países industrializados, dos Estados Unidos à Austrália, o empregaram para incontáveis produtos, entre os quais encanamentos e isolamento para teto, materiais de construção naval, sapatas para freios, tijolos e pisos.

No começo do século 20, começaram a surgir informações sobre os danos que o material podia causar aos pulmões. Pelo final do século, milhões de pessoas estavam doentes ou haviam morrido por exposição a amianto, e bilhões de dólares em indenizações haviam sido pagas aos queixosos. Do total de amianto utilizado, 95% provém do crisotilo, agora proibido ou de uso severamente restrito em pelo menos 51 países.

Essa história sórdida, porém, não bastou para deter a ação do lobby do amianto, liderado há muito tempo pelo Canadá. O governo federal canadense e o governo da província de Quebec, onde o crisotilo é minerado há décadas, doaram 35 milhões de dólares canadenses ao Chrysotile Institute, anteriormente conhecido como Asbestos Institute.

O Canadá não emprega muito amianto em seu território, mas exportou 153 mil toneladas do minério em 2009; mais de metade desse total foi enviado à Índia. As autoridades canadenses lutaram para impedir que o crisotilo fosse incluído na lista do Anexo 3 da Convenção de Roterdã, um tratado que requer que exportadores de substâncias tóxicas usem rótulos claros e alertem os importadores quanto a quaisquer restrições ou proibições.

A despeito da crescente pressão por parte de autoridades de saúde pública de todo o mundo, que desejam a suspensão das exportações de amianto canadense, as autoridades do país continuam a defender o setor. "Desde 1979, o governo do Canadá vem promovendo o uso seguro e controlado do crisotilo, e nossa posição continua a mesma", afirmou Christian Paradis, ministro do Meio Ambiente no governo conservador do Canadá e antigo presidente da Câmara do Comércio e Indústria do Amianto, em comunicado por escrito ao ICIJ.

Amir Attaran, professor associado de direito e medicina na Universidade de Ottawa, classifica a posição do governo como inaceitável. "Fica absolutamente claro que [o primeiro-ministro] Stephen Harper e seu governo aceitaram a realidade de que o curso atual de ação causa mortes, e consideram o fato tolerável", diz Attaran.

Clement Godbout, presidente do Chrysotile Institute, insiste em que a mensagem de sua organização vem sendo mal interpretada. "Dizemos que o crisotilo é um produto com risco potencial, e que é preciso controlar esse risco. Não é algo que se deva adicionar ao café a cada manhã".

O instituto é uma central de distribuição de informações, enfatiza Godbout, e não uma agência internacional de policiamento. "Não temos o poder de interferir em quaisquer países, porque eles têm seus poderes, sua soberania", diz. Godbout se declarou convencido de que as grandes fábricas de cimento feito de amianto, na Índia, têm bons procedimentos de controle de poeira e de vigilância médica, ainda que reconheça que possa haver operações menores "nas quais as regras não são seguidas rigorosamente. Mas isso não representa um retrato fiel do setor. Se alguém dirige seu carro a 300 km/h em uma rodovia dos Estados Unidos, não quer dizer que todo mundo mais faça a mesma coisa".

ORGANIZAÇÕES IRMÃS

O Chrysotile Institute oferece o que descreve como "assistência técnica e financeira" a uma dúzia de organizações irmãs em todo o mundo. Essas organizações, por sua vez, tentam influenciar a pesquisa científica e a política em seus países e regiões.

Considere a situação do México, que importa do Canadá a maior parte de seu amianto. A promoção do uso do crisotilo é a tarefa de Luis Cejudo Alva, que comanda o IMFI (Instituto Mexicano de Fibro Industrias) há 40 anos. Cejudo declara manter contato regular com o Chrysotile Institute e com organizações relacionadas na Rússia e Brasil, e faz palestras no México e no exterior sobre o uso prudente do crisotilo.

Guadalupe Aguilar Madrid, médica e pesquisadora do Instituto de Seguro Social do governo federal mexicano, diz que o IMFI exerce grande influência sobre as regras trabalhistas e ambientais mexicanas, que continuam a ser frouxas. O país está à beira de uma epidemia de mesotelioma e outras doenças relacionadas ao amianto que poderia custar 5.000 vidas ao ano, diz a médica.

No Brasil, um promotor de Justiça quer dissolver o Instituto Brasileiro do Crisotila, que se descreve como grupo de interesse público e opera com isenção tributária. Em petição judicial, o promotor acusa o instituto de servir como mal disfarçado agente de vendas para a indústria brasileira do amianto. O instituto nega a alegação, afirmando "garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e usuários".

Na Índia, onde o mercado do amianto vem crescendo em 25% ao ano, a poderosa Asbestos Cement Products Manufacturers Association desfruta de estreito relacionamento com os políticos e recebeu US$ 50 milhões das empresas do setor desde 1985, de acordo com fontes do governo. Uma das especialidades da organização são "editoriais publicitários" --falsos artigos noticiosos que louvam a segurança e o valor dos produtos de amianto. Um anúncio veiculado no jornal "Times of India" em dezembro é típico. Alegava, entre outras coisas, que o flagelo do câncer causado pelo amianto no Ocidente havia surgido em um "período de ignorância", quando a manipulação pouco cautelosa de materiais de isolamento feitos de amianto resultou em exposição excessiva. Esse tipo de exposição já não acontece, afirmava o anúncio.

PATROCINADOS

O argumento do lobby do amianto depende em larga medida de cientistas que caracterizam o amianto branco como relativamente benigno. Pesquisas sobre o crisotilo financiadas pelo setor começaram a ser conduzidas de maneira mais efetiva a partir da metade dos anos 60, quando estudos que comprovavam os efeitos nocivos do amianto atraíram atenção indesejada para as então prósperas minas de Quebec. Minutas da reunião da Quebec Asbestos Mining Association em novembro de 1965 sugerem que o grupo adotou o setor de tabaco como paradigma: "Foi mencionado que o setor de tabaco havia lançado um programa próprio [de pesquisa] e agora sabe que posição ocupa. A indústria sempre faz bem ao cuidar de seus próprios problemas".

Os estudos se provaram benéficos para um setor que vem sofrendo crescente pressão pela cessação de suas atividades. São vigorosamente contestados por outros cientistas, segundo os quais o crisotilo é claramente capaz de causar mesotelioma e câncer de pulmão.

"Existe base científica legítima para a alegação de que o amianto branco pode ser menos nocivo [que o marrom ou o azul]? Sim", diz Arthur Frank, médico e professor na escola de saúde pública da Universidade Drexel, em Filadélfia. "Mas isso significa que seja seguro? Não".

Esta história é parte de uma investigação conjunta conduzida pelo ICIJ e pela BBC News. Colaboraram ANA AVILA, na Cidade do México; DAN ETTINGER, em Washington; MURALI KRISHNAN, em Nova Delhi; ROMAN SHLEYNOV, em Moscou; e MARCELO SOARES, em São Paulo.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

domingo, 18 de julho de 2010

Gargarella - democracia deliberativa - Argentina

http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1186007 Entrevista de Roberto Gargarella enviada pelo mestre em Direito da Puc-rio Daniel Giotti

sábado, 17 de julho de 2010

A Unesco e as Ciências Sociais

http://educarparaomundo.wordpress.com/
http://idejust.wordpress.com/

Imprensa Livre

Folha de São Paulo, sábado, 17 de julho de 2010


Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

ANÁLISE

A importância de uma imprensa livre e inflexível para os regimes democráticos
MARC-ANTOINE DILHAC
DO "MONDE"

Cabe festejar sem reservas as revelações e análises da imprensa francesa no caso Bettencourt-Woerth.
O governo e os ocupantes de cargos eletivos deveriam se parabenizar por a França ter uma imprensa independente e vigorosa. Talvez alguns dos políticos que evocam o uso de "métodos fascistas" não saibam a importância da imprensa livre e inflexível para a democracia.
Em um regime no qual os cidadãos exercem a autonomia política, a função essencial da imprensa é dar a eles meios de desenvolver senso crítico. Logo, é indispensável dar dados pertinentes, sem disfarçar os desagradáveis.
Essa liberdade de informar é tão essencial para a democracia que não pode ser limitada sem que os direitos de cada cidadão sejam ameaçados. São necessárias razões superiores para que isso seja contradito de forma legítima.
Difamação seria uma delas? Caso difame uma pessoa privada ao divulgar erroneamente atos que suscitem julgamentos degradantes, a imprensa não teria direito a invocar indulgência. Mas os mesmos princípios não servem para restringir a liberdade de imprensa quando esta investiga fatos públicos, com pessoas públicas.
É sabido que, em seu desejo de revelar a verdade, a imprensa pode usar dados insuficientes, cometer erros. Mas, se a condenarmos pelos erros de boa fé, o efeito será um só: a censura pela autocensura.
De sua parte, a imprensa não deveria aceitar quaisquer compromissos na busca por informações. É preciso abandonar a ideia de que a imprensa é o quarto poder, porque ela é, na verdade, a serva livre da democracia.

MARC-ANTOINE DILHAC é doutor em filosofia e professor-adjunto de filosofia

Censura na França

Folha de São Paulo, sábado, 17 de julho de 2010



Censura a revista gera crise na França
Justiça manda publicação paródica "Le Monte" recolher exemplares da banca e ocultar caricaturas de Sarkozy

Montagem contra o presidente do país satiriza escândalo de financiamento da campanha de 2007

15.jul.2010/France Presse

Polícia interroga administrador de paraíso fiscal em caso das doações ilegais

ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

Os efeitos colaterais do escândalo político-financeiro envolvendo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, agora atingem a mídia.
A revista satírica "Le Monte" -paródia do influente diário "Le Monde"- foi obrigada pela Justiça a ocultar suas fotomontagens com o mandatário. Em uma delas, ele é representado nu em uma cela, prestes a manter ato sexual com um homem.
A publicação começou a recolher os exemplares nas bancas, sob pena de ser multada em 100 para cada foto não ocultada. Seu advogado, Patrick Klugman, considerou a medida "preocupante", por atacar "a liberdade de expressão".
O ministro do Trabalho, Eric Woerth, também tesoureiro do partido governista (UMP), é acusado de ter recebido doações ilegais da ex-contadora de Liliane Bettencourt -a herdeira do grupo l'Oreal- para financiar, em 2007, a campanha presidencial de Sarkozy.
Mas o caso Bettencourt também questionou a crise por que passa a mídia impressa do país. As principais revelações não foram feitas pela mídia tradicional, mas por publicações de menor porte, como "Marianne" e "Le Canard Enchaîné", e por sites alternativos.
Em entrevista à Folha, Edwy Plenel, fundador do site Mediapart e ex-redator-chefe do "Monde", disse que a mídia francesa estaria nas mãos de "amigos" de Nicolas Sarkozy.
O site e seu criador foram violentamente atacados pelo governo depois da publicação, no dia 16, de depoimento da ex-contadora de Liliane Bettencourt.
O Mediapart foi acusado de utilizar métodos fascistas e trotskistas.
"Sites como esses são meios de comunicação mais reativos, que privilegiam o trabalho de investigação", afirma Laurent Leger, jornalista independente.

OPOSIÇÃO
Asfixiada pela queda nas vendas, pela concorrência com os diários gratuitos e pela internet, a imprensa francesa acabou fazendo alianças polêmicas. Um exemplo foi a aquisição, em 2005, do jornal ícone da esquerda -o "Libération", fundado pelo filósofo Jean-Paul Sartre- pelo empresário Edouard de Rothschild.
Já o "Monde" acumulava dívida entre 80 milhões e 120 milhões e estava à beira da falência havia poucos dias, quando foi adqurido pelos empresários Pierre Bergé, Xavier Niel e Matthieu Pigasse. O processo teve a intervenção direta de Sarkozy.
Ele chegou a convocar o diretor-executivo do jornal, Eric Fottorino, para manifestar sua oposição à aquisição do jornal pelo trio, considerado por ele como "excessivamente de esquerda".