O projeto NOVOS PARADIGMAS PARA A TEORIA GERAL DO ESTADO visa discutir perspectivas sociológicas que delimitem possibilidades de compreensão do fenômeno estatal, através do pensamento de autores contemporâneos e da crítica aos chamados clássicos da Sociologia e da Teoria do Estado. A pesquisa nasce da constatação de autores da Sociologia contemporânea, como Ulrich Beck e Anthony Giddens, de que o Estado tem sofrido profundas alterações nas últimas décadas. Sendo assim, os métodos para seu estudo tornaram-se inadequados.
A partir do fenômeno da Globalização, faz-se necessário compreender o Estado para além das fronteiras nacionais. Movimentos sociais e ONGS adquirem maior prestígio que partidos políticos, funcionam integradamente em diversos países através das novas tecnologias de comunicação e, assim, desafiam as teorias clássicas fundamentadas no conceito de Estado-nação.
Portanto, essa pesquisa justifica-se na medida em que se propõe a analisar novos métodos e formas de conhecer o Estado no século XXI, observando os atores sociais na sociedade global moderna e não apenas dentro do contêiner dos Estados nacionais. O método de trabalho consiste em leituras e discussão sobre o tema geral, relacionando diferentes áreas do conhecimento e suas análises sobre três perspectivas:
+ Democracia e constitucionalismo
+ Sociedade, cultura e novas tecnologias
+ Recrudescimento institucionalizado da violência Estatal
O projeto tem como objetivo a elaboração de um Manual Básico de Teoria do Estado para a UFRJ, vinculado às atividades de monitoria da disciplina de Teoria Geral do Estado (TGE) desenvolvidas na Faculdade Nacional de Direito. Objetivos específicos são a produção de artigos informativos a serem divulgados na comunidade científica; a apresentação dos trabalhos em jornadas acadêmicas; a organização de simpósios/eventos; e a redação de trabalhos monográficos.
Esse projeto foi desenvolvido baseado nas atividades de monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado. A pesquisa que o fundamenta pautou-se na investigação da crise do Estado dentro dos paradigmas da Sociedade de Risco (Beck) e do Estado de Exceção (Agamben) - que constituem o marco teórico do projeto. Algumas perguntas levantadas para sua elaboração foram: Que Estado se formula neste contexto? Há ligação entre os paradigmas? Os paradigmas reforçam a presença do Estado?
A metodologia é a de um estudo de caso e o corte cronológico define-se pelas transformações do Estado nos últimos 20 anos. O trabalho traça uma contextualização histórica e uma perspectiva crítica e interdisciplinar ao propor uma ruptura ao conceito jurídico clássico de Estado. Utiliza as técnicas de pesquisa levantamento bibliográfico, estudo de autores e análise de casos.
O grupo é composto por monitores das disciplinas de Teoria Geral do Estado; Sociologia Jurídica; e alunos e professores da UFRJ e da UFPR.
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