"Kirchner quis quebra-cabeça impossível" Folha de São Paulo 30 de outubro de 2010
Para sociólogo argentino Ricardo Sidicaro, ex-presidente tinha rara habilidade de manejar diferentes interesses
Agora, Cristina terá de lidar com divergências internas e também com as fortes pressões dos movimentos sociais
FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS
Néstor Kirchner morreu tentando montar um quebra-cabeça impossível: manter unidos os apoios heterogêneos que foi angariando após chegar, como um outsider do peronismo, à Casa Rosada, em 2003. E essa é a tarefa que herda a presidente Cristina. A avaliação é do sociólogo Ricardo Sidicaro, autor de "Los tres peronismos: Estado y poder económico" (2005, sem tradução no Brasil). Para o professor da Universidade de Buenos Aires, Kirchner entrará para a história como o presidente que, no poder, dividiu o agregador Partido Justicialista.
Folha - O que Néstor Kirchner representa para a história do peronismo? Ricardo Sidicaro - Kirchner é o primeiro presidente que divide o peronismo. Nunca havia acontecido antes. Com [o ex-presidente] Carlos Menem, muitos peronistas eram contrários, mas não foram formar outro partido. O peronismo sempre representou o partido que soma, que agrega. Com Kirchner, não.
Era verdadeiramente um outsider do peronismo. Nos dois primeiros anos de governo, fizeram um grande esforço para dizer que o peronismo havia acabado e que estavam construindo uma força política nova. Depois, acabaram pactuando com dirigentes peronistas.
Ele representava uma pequena fração do peronismo que chegou ao poder com uma quantidade importante de votos não peronistas, votos progressistas. Podemos dizer que Kirchner passou os momentos finais de sua vida tentando montar um quebra-cabeças quase impossível.
Por que impossível?
Porque o grupo que vem da ala mais crítica à ditadura, as Mães da Praça de Maio ou as Avós, sempre acreditou que a maior parte dos dirigentes peronistas havia sido cúmplice da ditadura. Contra os sindicatos sempre estiveram as organizações de desempregados, que os viam como burocráticos.
Os peronistas do interior, que eram mais ou menos acomodatícios, não mudaram em nada sua política. O que em Buenos Aires poderia aparecer como um aspecto progressista do kirchnerismo, nas Províncias praticamente não apareceu. No interior, os caudilhos que há 30 anos estavam ali eram agora do kirchnerismo.
E o que muda sem Néstor?
O kirchnerismo é uma forma muito particular de galáxia política. Nenhum dos aliados tem respeito pelo outro. Sem dúvida, essa estrutura vai se ressentir da ausência de Kirchner se a presidente Cristina não assumir para si todas essas relações com os aliados. Kirchner havia fomentado esses apoios e ele era quem, de certa forma, colocava os limites, era o interlocutor mais válido.
Muito se falou que ele era quem governava. Em todo caso, Kirchner era a figura mais importante dessa galáxia. Agora vemos a presidente, com sua personalidade, seus momentos de crispação, levando adiante esse tipo de negociação? Kirchner lidava muito bem com isso. Cristina saberá fazê-lo?
O sr. acredita em uma desmontagem dessa galáxia?
Não creio em debandada. Esse era um sistema que estava personalizado, mas é um sistema de intercâmbios. Os governos das Províncias esperam certos reforços de orçamento, os sindicatos esperam que se mantenham suas prerrogativas etc.
A morte de Kirchner, teoricamente, não muda essas relações de poder. O que pode acontecer é que um desses blocos de apoio -o sindicalismo, por exemplo- queira avançar mais em relação ao que têm nesse momento. Se isso acontecer, aí essa situação terá de ser manejada com muita perícia. Mas não vai acontecer imediatamente. Vai ocorrer mais próximo das eleições.
sábado, 30 de outubro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Democracia no Brasil
Democracia está distante da República, concordam intelectuais
Maria Inês Nassif | De Caxambu
27/10/2010
O país vive um aprendizado democrático. Isso não quer dizer, todavia, que tenha se assumido plenamente como republicano. "Existe um hiato entre o aprendizado da democracia e a constituição da República", afirmou ontem o cientista político Gabriel Cohn, na mesa redonda "Estado, instituição e democracia", no primeiro dia do 34º Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), evento que se estenderá até a sexta-feira. "A República é uma grande trapaça histórica que não vai ser resolvida no curto prazo. A Democracia é um aprendizado. A República ainda vai exigir do país mais duas ou três gerações", afirmou Cohn.
Se existiu uma concordância entre Cohn e seu debatedor, Luiz Werneck Vianna, foi essa. A interpretação de Werneck Vianna é de que, nesse hiato, o republicanismo, por meio do "Estado Novo do PT", ressurge como um Estado fortalecido e pelo "czarismo, getulismo e cidadania concedida". A falta de cultura republicana exporia a democracia, pelo voto, a "manifestações inesperadas pelo quantitativo dos setores subalternos, por exemplo, que não estão se movendo apenas por questões materiais, mas também por uma agenda valorativa como o aborto" - referência à extensão que tomou o tema aborto nas eleições presidenciais de primeiro turno. "Uma agenda valorativa no sertão urbano ", para Vianna, é mais preocupante e perigosa.
"Os de baixo fizeram emergir seus próprios intelectuais, os pastores que são da sua origem. Não leem Platão, mas salmos, e têm a retórica da persuasão. Isso está acontecendo nas nossas costas em escala de milhões", afirmou o cientista político fluminense. O paulista Cohn, todavia, fez uma diferenciação clara do que entendia por "republicanismo": não os valores, mas a virtude republicana, "uma certa capacidade de colocar o que importa a todos". Divergências de valores seriam resolvidos dentro do jogo político democrático, pelo voto; o republicanismo, pela virtude. Há uma distância entre o aprendizado a democracia e a consolidação de uma República. "Existe um hiato entre o aprendizado da democracia e a constituição da república como forma de vida. Para o cidadão a democracia é fundamental, mas as regras do jogo são regras que podem ser jogadas de várias maneiras. A democracia se firmou devido a sua fantástica plasticidade. É a melhor opção para todos. Dá para resolver quase tudo. A coisa mais severa é a dimensão republicana", disse Cohn.
Um alto grau de confiança nas instituições, no entanto, não compensa a fragilidade das instituições republicanas. "Não sei se o ideal, na relação do cidadão com as instituições, é ter maior ou menos segurança nas instituições democráticas. Nunca houve tamanha confiança do cidadão nas instituições do que na Alemanha nazista e na União Soviética stalinista", lembrou Cohn. A institucionalidade da República e da democracia também não são tudo. "É a relação crítica e a relação institucional que tem que ser trabalhadas". É fácil satisfazer os cidadãos com a democracia, mas quando ela agrega simplesmente a ideia de um Estado como "referência fixa" e ordenamento do conjunto, o próprio Estado já não dá conta dessa mediação. "O cidadão republicano tem alta mobilidade, capaz de se colocar ativamente nas mais diversas situações e responder de maneiras assertivas . O Estado tem que ter alta mobilidade para ser capaz de se amoldar - sem perder posição dirigente - aos movimentos e ritmos da sociedade ampla", disse Cohn.
"Na própria experiência da teoria política brasileira, democracia e república se distanciam. Propor para a democracia o programa republicano, e não o mercado da política. Democracia pode ser autoritária", concluiu Cohn.
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Maria Inês Nassif | De Caxambu
27/10/2010
O país vive um aprendizado democrático. Isso não quer dizer, todavia, que tenha se assumido plenamente como republicano. "Existe um hiato entre o aprendizado da democracia e a constituição da República", afirmou ontem o cientista político Gabriel Cohn, na mesa redonda "Estado, instituição e democracia", no primeiro dia do 34º Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), evento que se estenderá até a sexta-feira. "A República é uma grande trapaça histórica que não vai ser resolvida no curto prazo. A Democracia é um aprendizado. A República ainda vai exigir do país mais duas ou três gerações", afirmou Cohn.
Se existiu uma concordância entre Cohn e seu debatedor, Luiz Werneck Vianna, foi essa. A interpretação de Werneck Vianna é de que, nesse hiato, o republicanismo, por meio do "Estado Novo do PT", ressurge como um Estado fortalecido e pelo "czarismo, getulismo e cidadania concedida". A falta de cultura republicana exporia a democracia, pelo voto, a "manifestações inesperadas pelo quantitativo dos setores subalternos, por exemplo, que não estão se movendo apenas por questões materiais, mas também por uma agenda valorativa como o aborto" - referência à extensão que tomou o tema aborto nas eleições presidenciais de primeiro turno. "Uma agenda valorativa no sertão urbano ", para Vianna, é mais preocupante e perigosa.
"Os de baixo fizeram emergir seus próprios intelectuais, os pastores que são da sua origem. Não leem Platão, mas salmos, e têm a retórica da persuasão. Isso está acontecendo nas nossas costas em escala de milhões", afirmou o cientista político fluminense. O paulista Cohn, todavia, fez uma diferenciação clara do que entendia por "republicanismo": não os valores, mas a virtude republicana, "uma certa capacidade de colocar o que importa a todos". Divergências de valores seriam resolvidos dentro do jogo político democrático, pelo voto; o republicanismo, pela virtude. Há uma distância entre o aprendizado a democracia e a consolidação de uma República. "Existe um hiato entre o aprendizado da democracia e a constituição da república como forma de vida. Para o cidadão a democracia é fundamental, mas as regras do jogo são regras que podem ser jogadas de várias maneiras. A democracia se firmou devido a sua fantástica plasticidade. É a melhor opção para todos. Dá para resolver quase tudo. A coisa mais severa é a dimensão republicana", disse Cohn.
Um alto grau de confiança nas instituições, no entanto, não compensa a fragilidade das instituições republicanas. "Não sei se o ideal, na relação do cidadão com as instituições, é ter maior ou menos segurança nas instituições democráticas. Nunca houve tamanha confiança do cidadão nas instituições do que na Alemanha nazista e na União Soviética stalinista", lembrou Cohn. A institucionalidade da República e da democracia também não são tudo. "É a relação crítica e a relação institucional que tem que ser trabalhadas". É fácil satisfazer os cidadãos com a democracia, mas quando ela agrega simplesmente a ideia de um Estado como "referência fixa" e ordenamento do conjunto, o próprio Estado já não dá conta dessa mediação. "O cidadão republicano tem alta mobilidade, capaz de se colocar ativamente nas mais diversas situações e responder de maneiras assertivas . O Estado tem que ter alta mobilidade para ser capaz de se amoldar - sem perder posição dirigente - aos movimentos e ritmos da sociedade ampla", disse Cohn.
"Na própria experiência da teoria política brasileira, democracia e república se distanciam. Propor para a democracia o programa republicano, e não o mercado da política. Democracia pode ser autoritária", concluiu Cohn.
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segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Multiculturalismo
El Pais de 24 de outubro de 2010
¿'Multiculturaliqué'?
La integración de los inmigrantes en la UE desata fuertes tensiones - Merkel proclama el fracaso del modelo de diversidad cultural en Alemania
M. ANTONIA SÁNCHEZ-VALLEJO 24/10/2010
El futbolista alemán del Real Madrid Mesut Özil encarna a la perfección la idea del multiculturalismo en Europa: es un ciudadano de pleno derecho, turcohablante, musulmán que reza, palmas abiertas al cielo, al inicio de los partidos, y un jugador de la selección nacional alemana de fútbol (y no de la turca). Pese a ello, su figura se ha visto envuelta en una encendida polémica sobre el fracaso del modelo que ha favorecido la integración, en Alemania y otros países de Occidente, de millones de ciudadanos tan diversos como él.
Del crisol al mosaico de culturas
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
Los conceptos, de ciudadanía y cultura se entrelazan simbióticamente
En Europa el discurso está relacionado con la presión migratoria
En 2004 se postuló la 'sharia' para los musulmanes que viven en Ontario
El centro-derecha europeo subraya las deficiencias del modelo
Al proclamar hace unos días el fracaso del multiculturalismo -y sin embargo poner a Özil como ejemplo de integración y difundir luego una foto con él para acallar la polémica-, la canciller alemana Angela Merkel echaba una buena dosis de leña a la pira que prendió a comienzos de septiembre el ex consejero del banco central alemán Thilo Sarrazin con su libro Alemania se disuelve, en el que sostiene, entre otras cosas, que la presencia de inmigrantes de otras culturas tiene una nefasta influencia en el nivel educativo de los alemanes (puros, se entiende). De los 82 millones largos de habitantes de Alemania, unos 16 millones son de origen extranjero, y los turcos representan el 25% de estos.
A las llagas que abrió el libro de Sarrazin, todo un éxito de ventas, han aplicado paños calientes, con regular fortuna, personalidades como el presidente federal alemán, Christian Wulff, que recordó durante un viaje oficial a Turquía que el islam forma parte de Alemania, pero también que los tres millones de turcos que viven en el país harían bien en mejorar sus conocimientos de la lengua de Goethe.
No han faltado más puñados de sal en la herida. El jefe del Gobierno bávaro, Horst Seehofer, de un partido socio de la coalición de Gobierno de Merkel, declaró a la revista Focus: "Los inmigrantes de culturas extranjeras, como Turquía o los países árabes, lo tienen difícil. Eso me lleva a la conclusión de que no necesitamos más inmigrantes de otras culturas". Palabras inoportunas no solo por la xenofobia explícita, sino por el momento en que se pronuncian: cuando el responsable de empleo alemán advierte de la escasez de fuerza de trabajo en determinados sectores, y de la necesidad de regular nuevos flujos migratorios, y más cualificados.
La polémica sobre el presunto fracaso del multiculturalismo no se ciñe a Alemania, aunque en otras latitudes no se haya formulado aún de forma tan explícita o con conceptos de alto vuelo académico. ¿Acaso no es moneda común el discurso sobre las deficiencias del sistema educativo español por la abultada presencia de niños inmigrantes en las escuelas públicas? La transferencia de alumnos nativos hacia centros concertados vendría de alguna manera a demostrarlo.
Pero, declaraciones oficiales y sentir de la calle a un lado, cuando Angela Merkel, y sus socios de coalición y Gobierno, proclaman el fracaso del multiculturalismo, ¿de qué están hablando en realidad? ¿Presupone el fracaso un éxito anterior? En suma, ¿en qué consiste el multiculturalismo?
"El multiculturalismo tiene dos acepciones. Una, de facto, es el reconocimiento de la diversidad en un lugar (de hecho, los países de nuestro entorno son multiculturales), y otra, de iure, un modelo de gestión de la diversidad cultural que surge en los años sesenta del pasado siglo en países como Canadá y EE UU; Reino Unido y Holanda, y Australia y Nueva Zelanda", explica Carlos Giménez, catedrático de Antropología Social de la Universidad Autónoma de Madrid y director del Instituto sobre Migraciones, Etnicidad y Desarrollo.
"Como modelo de gestión, el multiculturalismo surgió como reacción al modelo asimilacionista, que preconizaba la asimilación del extranjero a la cultura dominante, y se basa en dos principios: la igualdad de todos los individuos ante la ley y el derecho a la diferencia, a la diversidad, de los individuos", añade.
"El multiculturalismo reconoce que toda sociedad es diversa culturalmente hablando. Partir de que el Estado-nación es igual a una cultura es incorrecto, porque es una construcción del siglo XIX y, además, la diversidad cultural ya existe en el germen del propio Estado-nación, no es un fenómeno reciente ligado solo a la inmigración. La cultura es dinámica y va reconfigurándose por influencias de clase, género y grupo étnico", explica el antropólogo Rubén Sánchez, especialista en inmigración latina en EE UU de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). "Identificar cultura con Estado-nación o cultura con [una] religión son falacias", añade Sánchez, "porque además no hay un solo islam, por ejemplo, sino multiplicidad de ellos, igual que los católicos no compartimos una sola cultura".
El modelo del multiculturalismo, recuerda Giménez, es blanco de las críticas "de los conservadores y de los racistas, porque tolera otras culturas y porque se considera una amenaza capaz de romper el país". El político holandés Geert Wilders, antimusulmán confeso, y Angela Merkel coinciden, pues, en algún tramo de la crítica a ese modelo de coexistencia entre nacionales nativos y extranjeros. También Alicia Sánchez-Camacho, líder del PP en Cataluña, o el presidente francés, Nicolas Sarkozy, con la expulsión de gitanos. Dada la variedad de ejemplos, ¿cabe colegir la existencia de una corriente antidiversidad en la corriente dominante de la política europea? ¿O se trata solo de un argumento -arrojadizo- en época de crisis?
"La denuncia del fracaso del multiculturalismo esconde mucho de demagogia y un indisimulado populismo con miras electorales. Si se reconoce que ha fracasado el modelo, hay que formular otro", señala la belga Yolanda Onghena Duyvewaerdt, investigadora de Dinámicas Interculturales del CIDOB. "Por lo demás, no es una novedad. En EE UU hace años que se dice que está fallando como modelo político. El único país donde sí ha funcionado es Canadá, y eso porque allí todos procedían de algún sitio. Pero, aun funcionando y siendo como es el mejor modelo posible -mejor esto que nada-, el multiculturalismo a duras penas ha conseguido ocultar sus resabios hipócritas: hacer como si todos viviéramos juntos, pero con un solo patrón, el de la cultura dominante".
Proclamar el fracaso del multiculturalismo "es un discurso claramente electoralista que se inscribe en una época de crisis y en el marco de la revolución neoconservadora que viene de EE UU", subraya Sánchez. En Europa el discurso está estrechamente relacionado con la presión migratoria, fruto de la globalización y fenómeno, por tanto, reciente.
Dos conceptos, ciudadanía y cultura, se entrelazan simbióticamente en el modelo multicultural, igual que Estado de derecho y diversidad, recuerda Carlos Giménez. El multicultural es también un discurso ligado al uso del lenguaje políticamente correcto -ese que da visibilidad y homologa públicamente a las minorías- que, frente al melting pot o crisol de culturas, favorece el mosaico de estas y en la práctica deviene, a veces, en la creación de guetos. También en Canadá: en 2004, un comité de expertos -no musulmanes- recomendó la aplicación de la sharia entre los 400.00 musulmanes de Ontario para dirimir divorcios, herencias y custodias. La recomendación, empero, no surgía de la nada, sino de modelos similares existentes para la comunidad católica y la judía.
"Canadá, con sus defectos, es un ejemplo de éxito", señala Cristina Manzano, directora de la revista Foreign Policy. "El hecho de que en la integración se creen a veces bolsas de marginación, o incluso guetos, no es un fracaso. Si hablamos de EE UU, es verdad que, tras la primera generación de inmigrantes, que abrazó con ardor la cultura de acogida, la del melting pot, las segundas y terceras generaciones han podido mostrar menos adhesión, pero sin llegar al rechazo. El debate sobre el multiculturalismo apenas si se ha iniciado en Europa, donde hemos ido recibiendo a muchos inmigrantes sin cuestionar orígenes ni filiaciones, lo que es positivo, pero en algunos casos ha supuesto la cesión de los propios logros de nuestras sociedades, y me refiero a derechos humanos, como los de la mujer".
Si ese debate se hubiera suscitado antes, viene a decir la analista, polémicas como las que periódicamente saltan a los titulares (la prohibición del burka en algunos Ayuntamientos españoles, por ejemplo) habrían neutralizado su carga viral, y la correspondiente instrumentalización política. "El debate debe plantearse con una premisa básica: el respeto, siempre, a los valores de la sociedad de acogida, y la exigencia de integración al que viene", opina Cristina Manzano. "No hay que prohibir nada, solo aplicar el peso de la ley ante un caso de ablación, o de una mujer que no muestra su rostro a un policía. Este no es un debate cultural, es que la ablación o taparse completamente el rostro son cosas ilegales", clama Giménez.
Uso del burka o del niqab, mutilación genital femenina; aplicación de la sharia, códigos de familia... Todos y cada uno de los ejemplos que se manejan -o se esgrimen- están en clave musulmana. En el debate no aparece una sola mención a las diferencias culturales de los inmigrantes del sudeste asiático, por ejemplo, o el avance del protestantismo entre los inmigrantes latinoamericanos en Europa o Norteamérica. ¿O es que cuando hablan de fracaso del multiculturalismo los profetas se refieren solo al islam?
Ese sería el escenario del politólogo italiano Giovanni Sartori, que ya anticipó el fracaso del modelo multicultural al hablar, en La sociedad multiétnica (Taurus, 2001), de "los extranjeros que no se someten al imperio de la ley" y que persiguen la "desintegración multiétnica y la tribalización de la sociedad" de Occidente. Escribe Sartori que la presencia de "enemigos culturales que rechazan la sociedad pluralista" con atavismos "como el uso del chador, la ablación de clítoris o la oración del viernes" es una vía de agua en un sistema viciado por el buenismo "de una Iglesia llena de absurdo entusiasmo misionero" y "el tercermundismo falsario de la izquierda tradicional".
Para los críticos del multiculturalismo "desde dentro", como el antropólogo Carlos Giménez, el anunciado fracaso del sistema -"algo en lo que estoy y no estoy de acuerdo con Merkel"- ha de servir para dar un paso más, de la coexistencia que propicia ese modelo de integración "hacia la convivencia plena". "El modelo puede criticarse desde dentro, porque ha habido límites y errores, como exagerar la diversidad (llevado al extremo, cada niño podría tener derecho a un programa educativo, el suyo), pero el énfasis hay que ponerlo en la tolerancia y el diálogo. Hay que sustituir el multiculturalismo y su coexistencia pacífica por el interculturalismo y su propuesta de convivencia más interactiva", propone Giménez.
Y España, ¿en qué sistema se inscribe? "Tenemos un modelo original en Europa", explica Giménez, asesor de varias corporaciones públicas; "es el Plan de Ciudadanía e Integración, según el cual todos somos ciudadanos con derechos y obligaciones". Un modelo que, según el antropólogo, se resume en "la ciudadanía común y la convivencia entre culturas". Algo más modesto que la Alianza de Civilizaciones, sin duda, pero puede que también más abordable.
Del crisol al mosaico de culturas
- Melting pot, que significa "crisol o amalgama de culturas", es el modelo en que se basó la integración
de las sucesivas oleadas de inmigrantes en EE UU.
- La primera referencia al término data de 1908, con la publicación del libro The Melting Pot, de Israel Zangwill, pero la fusión se remonta a la llegada de los primeros inmigrantes, en los siglos XVIII y XIX.
- Entre los años sesenta y setenta del pasado siglo, el multiculturalismo, o "mosaico de culturas", toma el relevo del modelo anterior. Se basa en el reconocimiento de la diversidad y la coexistencia de culturas, como las teselas o piezas de un mosaico.
- En las últimas décadas, el multiculturalismo ha sido el modelo adoptado en sociedades que antes apostaron por la fusión del melting pot, como Australia, Canadá y Nueva Zelanda.
- Estos países, sin embargo, tienen políticas migratorias muy distintas. Canadá sigue recibiendo inmigrantes, en su mayoría asiáticos, mientras Australia tiene una legislación migratoria muy restrictiva.
- El asimilacionismo, por su parte, es la subordinación de las minorías a una cultura hegemónica, dominante.
- Hay cinco monumentos
al multiculturalismo en el mundo. El original, obra de Francesco Pirelli, está en Toronto (Canadá). Hay cuatro réplicas en Buffalo City (Sudáfrica), Changchung (China), Sarajevo (Bosnia-Herzegovina) y Sidney (Australia).
¿'Multiculturaliqué'?
La integración de los inmigrantes en la UE desata fuertes tensiones - Merkel proclama el fracaso del modelo de diversidad cultural en Alemania
M. ANTONIA SÁNCHEZ-VALLEJO 24/10/2010
El futbolista alemán del Real Madrid Mesut Özil encarna a la perfección la idea del multiculturalismo en Europa: es un ciudadano de pleno derecho, turcohablante, musulmán que reza, palmas abiertas al cielo, al inicio de los partidos, y un jugador de la selección nacional alemana de fútbol (y no de la turca). Pese a ello, su figura se ha visto envuelta en una encendida polémica sobre el fracaso del modelo que ha favorecido la integración, en Alemania y otros países de Occidente, de millones de ciudadanos tan diversos como él.
Del crisol al mosaico de culturas
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
Los conceptos, de ciudadanía y cultura se entrelazan simbióticamente
En Europa el discurso está relacionado con la presión migratoria
En 2004 se postuló la 'sharia' para los musulmanes que viven en Ontario
El centro-derecha europeo subraya las deficiencias del modelo
Al proclamar hace unos días el fracaso del multiculturalismo -y sin embargo poner a Özil como ejemplo de integración y difundir luego una foto con él para acallar la polémica-, la canciller alemana Angela Merkel echaba una buena dosis de leña a la pira que prendió a comienzos de septiembre el ex consejero del banco central alemán Thilo Sarrazin con su libro Alemania se disuelve, en el que sostiene, entre otras cosas, que la presencia de inmigrantes de otras culturas tiene una nefasta influencia en el nivel educativo de los alemanes (puros, se entiende). De los 82 millones largos de habitantes de Alemania, unos 16 millones son de origen extranjero, y los turcos representan el 25% de estos.
A las llagas que abrió el libro de Sarrazin, todo un éxito de ventas, han aplicado paños calientes, con regular fortuna, personalidades como el presidente federal alemán, Christian Wulff, que recordó durante un viaje oficial a Turquía que el islam forma parte de Alemania, pero también que los tres millones de turcos que viven en el país harían bien en mejorar sus conocimientos de la lengua de Goethe.
No han faltado más puñados de sal en la herida. El jefe del Gobierno bávaro, Horst Seehofer, de un partido socio de la coalición de Gobierno de Merkel, declaró a la revista Focus: "Los inmigrantes de culturas extranjeras, como Turquía o los países árabes, lo tienen difícil. Eso me lleva a la conclusión de que no necesitamos más inmigrantes de otras culturas". Palabras inoportunas no solo por la xenofobia explícita, sino por el momento en que se pronuncian: cuando el responsable de empleo alemán advierte de la escasez de fuerza de trabajo en determinados sectores, y de la necesidad de regular nuevos flujos migratorios, y más cualificados.
La polémica sobre el presunto fracaso del multiculturalismo no se ciñe a Alemania, aunque en otras latitudes no se haya formulado aún de forma tan explícita o con conceptos de alto vuelo académico. ¿Acaso no es moneda común el discurso sobre las deficiencias del sistema educativo español por la abultada presencia de niños inmigrantes en las escuelas públicas? La transferencia de alumnos nativos hacia centros concertados vendría de alguna manera a demostrarlo.
Pero, declaraciones oficiales y sentir de la calle a un lado, cuando Angela Merkel, y sus socios de coalición y Gobierno, proclaman el fracaso del multiculturalismo, ¿de qué están hablando en realidad? ¿Presupone el fracaso un éxito anterior? En suma, ¿en qué consiste el multiculturalismo?
"El multiculturalismo tiene dos acepciones. Una, de facto, es el reconocimiento de la diversidad en un lugar (de hecho, los países de nuestro entorno son multiculturales), y otra, de iure, un modelo de gestión de la diversidad cultural que surge en los años sesenta del pasado siglo en países como Canadá y EE UU; Reino Unido y Holanda, y Australia y Nueva Zelanda", explica Carlos Giménez, catedrático de Antropología Social de la Universidad Autónoma de Madrid y director del Instituto sobre Migraciones, Etnicidad y Desarrollo.
"Como modelo de gestión, el multiculturalismo surgió como reacción al modelo asimilacionista, que preconizaba la asimilación del extranjero a la cultura dominante, y se basa en dos principios: la igualdad de todos los individuos ante la ley y el derecho a la diferencia, a la diversidad, de los individuos", añade.
"El multiculturalismo reconoce que toda sociedad es diversa culturalmente hablando. Partir de que el Estado-nación es igual a una cultura es incorrecto, porque es una construcción del siglo XIX y, además, la diversidad cultural ya existe en el germen del propio Estado-nación, no es un fenómeno reciente ligado solo a la inmigración. La cultura es dinámica y va reconfigurándose por influencias de clase, género y grupo étnico", explica el antropólogo Rubén Sánchez, especialista en inmigración latina en EE UU de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). "Identificar cultura con Estado-nación o cultura con [una] religión son falacias", añade Sánchez, "porque además no hay un solo islam, por ejemplo, sino multiplicidad de ellos, igual que los católicos no compartimos una sola cultura".
El modelo del multiculturalismo, recuerda Giménez, es blanco de las críticas "de los conservadores y de los racistas, porque tolera otras culturas y porque se considera una amenaza capaz de romper el país". El político holandés Geert Wilders, antimusulmán confeso, y Angela Merkel coinciden, pues, en algún tramo de la crítica a ese modelo de coexistencia entre nacionales nativos y extranjeros. También Alicia Sánchez-Camacho, líder del PP en Cataluña, o el presidente francés, Nicolas Sarkozy, con la expulsión de gitanos. Dada la variedad de ejemplos, ¿cabe colegir la existencia de una corriente antidiversidad en la corriente dominante de la política europea? ¿O se trata solo de un argumento -arrojadizo- en época de crisis?
"La denuncia del fracaso del multiculturalismo esconde mucho de demagogia y un indisimulado populismo con miras electorales. Si se reconoce que ha fracasado el modelo, hay que formular otro", señala la belga Yolanda Onghena Duyvewaerdt, investigadora de Dinámicas Interculturales del CIDOB. "Por lo demás, no es una novedad. En EE UU hace años que se dice que está fallando como modelo político. El único país donde sí ha funcionado es Canadá, y eso porque allí todos procedían de algún sitio. Pero, aun funcionando y siendo como es el mejor modelo posible -mejor esto que nada-, el multiculturalismo a duras penas ha conseguido ocultar sus resabios hipócritas: hacer como si todos viviéramos juntos, pero con un solo patrón, el de la cultura dominante".
Proclamar el fracaso del multiculturalismo "es un discurso claramente electoralista que se inscribe en una época de crisis y en el marco de la revolución neoconservadora que viene de EE UU", subraya Sánchez. En Europa el discurso está estrechamente relacionado con la presión migratoria, fruto de la globalización y fenómeno, por tanto, reciente.
Dos conceptos, ciudadanía y cultura, se entrelazan simbióticamente en el modelo multicultural, igual que Estado de derecho y diversidad, recuerda Carlos Giménez. El multicultural es también un discurso ligado al uso del lenguaje políticamente correcto -ese que da visibilidad y homologa públicamente a las minorías- que, frente al melting pot o crisol de culturas, favorece el mosaico de estas y en la práctica deviene, a veces, en la creación de guetos. También en Canadá: en 2004, un comité de expertos -no musulmanes- recomendó la aplicación de la sharia entre los 400.00 musulmanes de Ontario para dirimir divorcios, herencias y custodias. La recomendación, empero, no surgía de la nada, sino de modelos similares existentes para la comunidad católica y la judía.
"Canadá, con sus defectos, es un ejemplo de éxito", señala Cristina Manzano, directora de la revista Foreign Policy. "El hecho de que en la integración se creen a veces bolsas de marginación, o incluso guetos, no es un fracaso. Si hablamos de EE UU, es verdad que, tras la primera generación de inmigrantes, que abrazó con ardor la cultura de acogida, la del melting pot, las segundas y terceras generaciones han podido mostrar menos adhesión, pero sin llegar al rechazo. El debate sobre el multiculturalismo apenas si se ha iniciado en Europa, donde hemos ido recibiendo a muchos inmigrantes sin cuestionar orígenes ni filiaciones, lo que es positivo, pero en algunos casos ha supuesto la cesión de los propios logros de nuestras sociedades, y me refiero a derechos humanos, como los de la mujer".
Si ese debate se hubiera suscitado antes, viene a decir la analista, polémicas como las que periódicamente saltan a los titulares (la prohibición del burka en algunos Ayuntamientos españoles, por ejemplo) habrían neutralizado su carga viral, y la correspondiente instrumentalización política. "El debate debe plantearse con una premisa básica: el respeto, siempre, a los valores de la sociedad de acogida, y la exigencia de integración al que viene", opina Cristina Manzano. "No hay que prohibir nada, solo aplicar el peso de la ley ante un caso de ablación, o de una mujer que no muestra su rostro a un policía. Este no es un debate cultural, es que la ablación o taparse completamente el rostro son cosas ilegales", clama Giménez.
Uso del burka o del niqab, mutilación genital femenina; aplicación de la sharia, códigos de familia... Todos y cada uno de los ejemplos que se manejan -o se esgrimen- están en clave musulmana. En el debate no aparece una sola mención a las diferencias culturales de los inmigrantes del sudeste asiático, por ejemplo, o el avance del protestantismo entre los inmigrantes latinoamericanos en Europa o Norteamérica. ¿O es que cuando hablan de fracaso del multiculturalismo los profetas se refieren solo al islam?
Ese sería el escenario del politólogo italiano Giovanni Sartori, que ya anticipó el fracaso del modelo multicultural al hablar, en La sociedad multiétnica (Taurus, 2001), de "los extranjeros que no se someten al imperio de la ley" y que persiguen la "desintegración multiétnica y la tribalización de la sociedad" de Occidente. Escribe Sartori que la presencia de "enemigos culturales que rechazan la sociedad pluralista" con atavismos "como el uso del chador, la ablación de clítoris o la oración del viernes" es una vía de agua en un sistema viciado por el buenismo "de una Iglesia llena de absurdo entusiasmo misionero" y "el tercermundismo falsario de la izquierda tradicional".
Para los críticos del multiculturalismo "desde dentro", como el antropólogo Carlos Giménez, el anunciado fracaso del sistema -"algo en lo que estoy y no estoy de acuerdo con Merkel"- ha de servir para dar un paso más, de la coexistencia que propicia ese modelo de integración "hacia la convivencia plena". "El modelo puede criticarse desde dentro, porque ha habido límites y errores, como exagerar la diversidad (llevado al extremo, cada niño podría tener derecho a un programa educativo, el suyo), pero el énfasis hay que ponerlo en la tolerancia y el diálogo. Hay que sustituir el multiculturalismo y su coexistencia pacífica por el interculturalismo y su propuesta de convivencia más interactiva", propone Giménez.
Y España, ¿en qué sistema se inscribe? "Tenemos un modelo original en Europa", explica Giménez, asesor de varias corporaciones públicas; "es el Plan de Ciudadanía e Integración, según el cual todos somos ciudadanos con derechos y obligaciones". Un modelo que, según el antropólogo, se resume en "la ciudadanía común y la convivencia entre culturas". Algo más modesto que la Alianza de Civilizaciones, sin duda, pero puede que también más abordable.
Del crisol al mosaico de culturas
- Melting pot, que significa "crisol o amalgama de culturas", es el modelo en que se basó la integración
de las sucesivas oleadas de inmigrantes en EE UU.
- La primera referencia al término data de 1908, con la publicación del libro The Melting Pot, de Israel Zangwill, pero la fusión se remonta a la llegada de los primeros inmigrantes, en los siglos XVIII y XIX.
- Entre los años sesenta y setenta del pasado siglo, el multiculturalismo, o "mosaico de culturas", toma el relevo del modelo anterior. Se basa en el reconocimiento de la diversidad y la coexistencia de culturas, como las teselas o piezas de un mosaico.
- En las últimas décadas, el multiculturalismo ha sido el modelo adoptado en sociedades que antes apostaron por la fusión del melting pot, como Australia, Canadá y Nueva Zelanda.
- Estos países, sin embargo, tienen políticas migratorias muy distintas. Canadá sigue recibiendo inmigrantes, en su mayoría asiáticos, mientras Australia tiene una legislación migratoria muy restrictiva.
- El asimilacionismo, por su parte, es la subordinación de las minorías a una cultura hegemónica, dominante.
- Hay cinco monumentos
al multiculturalismo en el mundo. El original, obra de Francesco Pirelli, está en Toronto (Canadá). Hay cuatro réplicas en Buffalo City (Sudáfrica), Changchung (China), Sarajevo (Bosnia-Herzegovina) y Sidney (Australia).
Barbarie
24 de outubro de 2010
ELPAIS. SLAVOJ ZIZEK
Barbarie con rostro humano
La oleada de rechazo del inmigrante en Europa es hoy la principal amenaza para su legado cristiano. El miedo al extranjero empieza a impregnar también el antaño tolerante multiculturalismo liberal
SLAVOJ ZIZEK 23/10/2010
La reciente expulsión de Francia de los gitanos residentes en su territorio en situación ilegal, a los que se ha deportado a Rumanía, su país de origen, ha suscitado muchas protestas en toda Europa, en medios progresistas y también entre importantes políticos, y no solo de izquierdas. Sin embargo, las expulsiones no se han detenido, y constituyen además la punta de un enorme iceberg que se alza dentro de la política europea. Hace un mes, un libro de Thilo Sarrazin, un directivo de banca considerado políticamente cercano a los socialdemócratas, causó escándalo en Alemania al plantear la tesis de que la nación alemana estaba amenazada por la presencia de demasiados inmigrantes a los que se permitía mantener su identidad cultural. Aunque el libro fue unánimemente censurado, su tremendo impacto pone de relieve que al gran público le dio donde le duele. Incidentes como estos han de evaluarse en el marco de una reorganización a largo plazo del espacio político en Europa occidental y oriental.
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
El Otro está bien siempre que su presencia no sea molesta, siempre que no sea realmente un Otro
Es un retroceso desde el amor cristiano al prójimo a la práctica pagana de privilegiar a la propia tribu
Hasta hace poco, el espacio político de los países europeos estaba dominado por dos grandes formaciones que se dirigían al conjunto del cuerpo electoral, es decir, por un partido de centro-derecha (cristianodemócrata, liberal-conservador, popular...) y por otro de centro-izquierda (socialista o socialdemócrata), a los que se añadían pequeñas formaciones (ecologistas o comunistas). En el Oeste tanto como en el Este, los últimos resultados electorales apuntan a la paulatina aparición de otra polaridad. Hay un partido centrista predominante que defiende el capitalismo global, generalmente con un programa cultural liberal (tolerancia hacia el aborto, los derechos de los homosexuales, las minorías religiosas y étnicas, etcétera). A ese partido se opone cada vez con más fuerza alguna formación populista contraria a la inmigración que, en sus márgenes, va acompañada de grupos neofascistas abiertamente racistas. El caso más paradigmático es el de Polonia: tras la desaparición de los ex comunistas, las principales formaciones políticas son el partido liberal, centrista y "antiideológico" del primer ministro Donald Tusk y el partido cristiano conservador de los hermanos Kaczynski. Hay tendencias similares en Holanda, Noruega, Suecia, Hungría... ¿Cómo hemos llegado hasta aquí?
Tras décadas de Estado del bienestar -o de su promesa-, cuando los recortes financieros se limitaban a breves periodos y se aplicaban prometiendo que las cosas pronto volverían a la normalidad, entramos ahora en una nueva época en la que la crisis, o más bien cierto estado de emergencia económica que precisa de toda clase de medidas de austeridad, es permanente, se convierte en una constante, en pura y simplemente una forma de vida. Después de la desintegración de los regímenes comunistas en 1990, entramos en una nueva era en la que la forma predominante de ejercicio del poder estatal se ha convertido en una despolitizada administración técnica que se dedica a coordinar los intereses.
La única manera de introducir pasión en ese ámbito, de movilizar realmente a la gente, es mediante el miedo: a los inmigrantes, a la delincuencia, a la impía depravación sexual, al exceso de Estado (que abruma con unos impuestos y un control excesivos), a la catástrofe ecológica y, también, al acoso (la corrección política es el caso paradigmático de la política del miedo liberal). Esa forma de hacer política siempre se basa en la manipulación de un ochlos paranoico, en la aterradora concentración de hombres y mujeres atemorizados. Esta es la razón de que el gran acontecimiento de la primera década del nuevo milenio fuera la entrada en la ortodoxia política del discurso contra la inmigración, que cortó por fin el cordón umbilical que lo unía a partidos marginales de extrema derecha. Desde Austria hasta Holanda, pasando por Francia o Alemania, y en virtud del nuevo orgullo que suscita la propia identidad cultural e histórica, los principales partidos ahora descubren que es aceptable insistir en la condición de invitados de unos inmigrantes que deben adaptarse a los valores culturales que definen la sociedad de acogida: "Es nuestro país, si no lo quieres, te vas". Es imprescindible señalar hasta qué punto la tolerancia progresista liberal comparte ciertas premisas fundamentales con esta actitud: su exigencia de respeto y de apertura hacia la otredad (étnica, religiosa o sexual), tiene su contrapunto en el miedo obsesivo al acoso. El Otro está bien siempre que su presencia no sea molesta, siempre que no sea realmente un Otro... En realidad, mi deber de tolerancia para con el otro significa que no debo acercarme demasiado a él, meterme en su espacio. En la sociedad capitalista tardía el derecho humano que va tornándose más esencial es el derecho a no ser acosado: a mantenerse a distancia prudencial de los demás.
No es extraño que el tema de los seres tóxicos haya ganado terreno últimamente. Aunque el concepto procede de la psicología de divulgación y nos previene contra los vampiros emocionales que andan por ahí al acecho, ahora está yendo mucho más allá de las relaciones interpersonales inmediatas: el calificativo tóxico alude a propiedades pertenecientes a niveles (naturales, culturales, psicológicos, políticos) totalmente distintos. Un ser tóxico puede ser un inmigrante con una enfermedad mortal al que hay que poner en cuarentena; un terrorista cuyos mortíferos planes deben evitarse y al que se debe encerrar en Guantánamo, esa zona vacía ajena al imperio de la ley; un ideólogo fundamentalista al que hay que silenciar porque difunde el odio; un padre, madre, profesor o sacerdote que abusa de los niños y los corrompe. Lo tóxico es el propio vecino extranjero, el abismo que hay, por ejemplo, en sus placeres o creencias. De manera que el objetivo final de cualquiera de las normas que rigen las relaciones personales es poner en cuarentena o por lo menos neutralizar y contener esa dimensión tóxica, reducir al vecino a la condición de prójimo.
En el mercado actual encontramos una amplia gama de productos carentes de su componente nocivo: café sin cafeína, nata sin grasa, cerveza sin alcohol... ¿Qué decir del sexo virtual, que es sexo sin sexo; de la doctrina de guerra sin víctimas (en nuestro bando, claro) de Colin Powell, que es una guerra sin guerra; de la redefinición actual de la política como arte de la administración técnica, que es una política sin política? Todo ello nos conduce al tolerante multiculturalismo liberal, que es una experiencia del Otro privado de su otredad: un Otro descafeinado que practica danzas fascinantes y que aborda la realidad desde un enfoque holístico ecológicamente sensato, mientras rasgos como el maltrato a la esposa quedan fuera de cámara.
Quien mejor planteó, allá por 1938, el mecanismo que activa esa neutralización fue Robert Brasillach, el intelectual fascista francés condenado y fusilado en 1945, que, considerándose un antisemita "moderado", inventó la fórmula del "antisemitismo razonable": "Nos permitimos aplaudir en el cine a Charlie Chaplin, un medio judío; admirar a Proust, un medio judío, y aplaudir a Yehudi Menuhin, un judío. Y la voz de Hitler viaja por las ondas radiofónicas a continuación del nombre del judío Hertz. (...) No queremos matar a nadie, no queremos organizar ningún pogromo. Pero también pensamos que la mejor manera de obstaculizar las siempre impredecibles acciones del antisemitismo instintivo es organizar un antisemitismo razonable".
¿Acaso no está presente esta misma actitud en la forma que tienen nuestros Gobiernos de abordar la "amenaza de la inmigración"? Después de rechazar con superioridad moral el descarado racismo populista tachándolo de "poco razonable" y de inaceptable para nuestras normas democráticas, avalan "razonablemente" medidas de protección racistas... o, como brasillachs de hoy en día, algunos de ellos incluso socialdemócratas, nos dicen: "Nos permitimos aplaudir a deportistas africanos y de Europa del Este, a doctores asiáticos o a programadores informáticos indios. No queremos matar a nadie, no queremos organizar ningún pogromo, pero también pensamos que la mejor manera de obstaculizar las siempre impredecibles y violentas medidas defensivas que suscita la inmigración es organizar una protección razonable frente a los inmigrantes".
Esta concepción de la desintoxicación del vecino supone un paso claro de la barbarie directa a la barbarie con rostro humano. Plasma un retroceso que va desde el amor cristiano al vecino a la práctica pagana de privilegiar a la propia tribu frente al Otro bárbaro. La idea, aunque se envuelva en la defensa de los valores cristianos, constituye en sí misma la principal amenaza para el legado cristiano.
Slavoj Zizek es filósofo esloveno. Traducción de Jesús Cuéllar Menezo.
ELPAIS. SLAVOJ ZIZEK
Barbarie con rostro humano
La oleada de rechazo del inmigrante en Europa es hoy la principal amenaza para su legado cristiano. El miedo al extranjero empieza a impregnar también el antaño tolerante multiculturalismo liberal
SLAVOJ ZIZEK 23/10/2010
La reciente expulsión de Francia de los gitanos residentes en su territorio en situación ilegal, a los que se ha deportado a Rumanía, su país de origen, ha suscitado muchas protestas en toda Europa, en medios progresistas y también entre importantes políticos, y no solo de izquierdas. Sin embargo, las expulsiones no se han detenido, y constituyen además la punta de un enorme iceberg que se alza dentro de la política europea. Hace un mes, un libro de Thilo Sarrazin, un directivo de banca considerado políticamente cercano a los socialdemócratas, causó escándalo en Alemania al plantear la tesis de que la nación alemana estaba amenazada por la presencia de demasiados inmigrantes a los que se permitía mantener su identidad cultural. Aunque el libro fue unánimemente censurado, su tremendo impacto pone de relieve que al gran público le dio donde le duele. Incidentes como estos han de evaluarse en el marco de una reorganización a largo plazo del espacio político en Europa occidental y oriental.
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El Otro está bien siempre que su presencia no sea molesta, siempre que no sea realmente un Otro
Es un retroceso desde el amor cristiano al prójimo a la práctica pagana de privilegiar a la propia tribu
Hasta hace poco, el espacio político de los países europeos estaba dominado por dos grandes formaciones que se dirigían al conjunto del cuerpo electoral, es decir, por un partido de centro-derecha (cristianodemócrata, liberal-conservador, popular...) y por otro de centro-izquierda (socialista o socialdemócrata), a los que se añadían pequeñas formaciones (ecologistas o comunistas). En el Oeste tanto como en el Este, los últimos resultados electorales apuntan a la paulatina aparición de otra polaridad. Hay un partido centrista predominante que defiende el capitalismo global, generalmente con un programa cultural liberal (tolerancia hacia el aborto, los derechos de los homosexuales, las minorías religiosas y étnicas, etcétera). A ese partido se opone cada vez con más fuerza alguna formación populista contraria a la inmigración que, en sus márgenes, va acompañada de grupos neofascistas abiertamente racistas. El caso más paradigmático es el de Polonia: tras la desaparición de los ex comunistas, las principales formaciones políticas son el partido liberal, centrista y "antiideológico" del primer ministro Donald Tusk y el partido cristiano conservador de los hermanos Kaczynski. Hay tendencias similares en Holanda, Noruega, Suecia, Hungría... ¿Cómo hemos llegado hasta aquí?
Tras décadas de Estado del bienestar -o de su promesa-, cuando los recortes financieros se limitaban a breves periodos y se aplicaban prometiendo que las cosas pronto volverían a la normalidad, entramos ahora en una nueva época en la que la crisis, o más bien cierto estado de emergencia económica que precisa de toda clase de medidas de austeridad, es permanente, se convierte en una constante, en pura y simplemente una forma de vida. Después de la desintegración de los regímenes comunistas en 1990, entramos en una nueva era en la que la forma predominante de ejercicio del poder estatal se ha convertido en una despolitizada administración técnica que se dedica a coordinar los intereses.
La única manera de introducir pasión en ese ámbito, de movilizar realmente a la gente, es mediante el miedo: a los inmigrantes, a la delincuencia, a la impía depravación sexual, al exceso de Estado (que abruma con unos impuestos y un control excesivos), a la catástrofe ecológica y, también, al acoso (la corrección política es el caso paradigmático de la política del miedo liberal). Esa forma de hacer política siempre se basa en la manipulación de un ochlos paranoico, en la aterradora concentración de hombres y mujeres atemorizados. Esta es la razón de que el gran acontecimiento de la primera década del nuevo milenio fuera la entrada en la ortodoxia política del discurso contra la inmigración, que cortó por fin el cordón umbilical que lo unía a partidos marginales de extrema derecha. Desde Austria hasta Holanda, pasando por Francia o Alemania, y en virtud del nuevo orgullo que suscita la propia identidad cultural e histórica, los principales partidos ahora descubren que es aceptable insistir en la condición de invitados de unos inmigrantes que deben adaptarse a los valores culturales que definen la sociedad de acogida: "Es nuestro país, si no lo quieres, te vas". Es imprescindible señalar hasta qué punto la tolerancia progresista liberal comparte ciertas premisas fundamentales con esta actitud: su exigencia de respeto y de apertura hacia la otredad (étnica, religiosa o sexual), tiene su contrapunto en el miedo obsesivo al acoso. El Otro está bien siempre que su presencia no sea molesta, siempre que no sea realmente un Otro... En realidad, mi deber de tolerancia para con el otro significa que no debo acercarme demasiado a él, meterme en su espacio. En la sociedad capitalista tardía el derecho humano que va tornándose más esencial es el derecho a no ser acosado: a mantenerse a distancia prudencial de los demás.
No es extraño que el tema de los seres tóxicos haya ganado terreno últimamente. Aunque el concepto procede de la psicología de divulgación y nos previene contra los vampiros emocionales que andan por ahí al acecho, ahora está yendo mucho más allá de las relaciones interpersonales inmediatas: el calificativo tóxico alude a propiedades pertenecientes a niveles (naturales, culturales, psicológicos, políticos) totalmente distintos. Un ser tóxico puede ser un inmigrante con una enfermedad mortal al que hay que poner en cuarentena; un terrorista cuyos mortíferos planes deben evitarse y al que se debe encerrar en Guantánamo, esa zona vacía ajena al imperio de la ley; un ideólogo fundamentalista al que hay que silenciar porque difunde el odio; un padre, madre, profesor o sacerdote que abusa de los niños y los corrompe. Lo tóxico es el propio vecino extranjero, el abismo que hay, por ejemplo, en sus placeres o creencias. De manera que el objetivo final de cualquiera de las normas que rigen las relaciones personales es poner en cuarentena o por lo menos neutralizar y contener esa dimensión tóxica, reducir al vecino a la condición de prójimo.
En el mercado actual encontramos una amplia gama de productos carentes de su componente nocivo: café sin cafeína, nata sin grasa, cerveza sin alcohol... ¿Qué decir del sexo virtual, que es sexo sin sexo; de la doctrina de guerra sin víctimas (en nuestro bando, claro) de Colin Powell, que es una guerra sin guerra; de la redefinición actual de la política como arte de la administración técnica, que es una política sin política? Todo ello nos conduce al tolerante multiculturalismo liberal, que es una experiencia del Otro privado de su otredad: un Otro descafeinado que practica danzas fascinantes y que aborda la realidad desde un enfoque holístico ecológicamente sensato, mientras rasgos como el maltrato a la esposa quedan fuera de cámara.
Quien mejor planteó, allá por 1938, el mecanismo que activa esa neutralización fue Robert Brasillach, el intelectual fascista francés condenado y fusilado en 1945, que, considerándose un antisemita "moderado", inventó la fórmula del "antisemitismo razonable": "Nos permitimos aplaudir en el cine a Charlie Chaplin, un medio judío; admirar a Proust, un medio judío, y aplaudir a Yehudi Menuhin, un judío. Y la voz de Hitler viaja por las ondas radiofónicas a continuación del nombre del judío Hertz. (...) No queremos matar a nadie, no queremos organizar ningún pogromo. Pero también pensamos que la mejor manera de obstaculizar las siempre impredecibles acciones del antisemitismo instintivo es organizar un antisemitismo razonable".
¿Acaso no está presente esta misma actitud en la forma que tienen nuestros Gobiernos de abordar la "amenaza de la inmigración"? Después de rechazar con superioridad moral el descarado racismo populista tachándolo de "poco razonable" y de inaceptable para nuestras normas democráticas, avalan "razonablemente" medidas de protección racistas... o, como brasillachs de hoy en día, algunos de ellos incluso socialdemócratas, nos dicen: "Nos permitimos aplaudir a deportistas africanos y de Europa del Este, a doctores asiáticos o a programadores informáticos indios. No queremos matar a nadie, no queremos organizar ningún pogromo, pero también pensamos que la mejor manera de obstaculizar las siempre impredecibles y violentas medidas defensivas que suscita la inmigración es organizar una protección razonable frente a los inmigrantes".
Esta concepción de la desintoxicación del vecino supone un paso claro de la barbarie directa a la barbarie con rostro humano. Plasma un retroceso que va desde el amor cristiano al vecino a la práctica pagana de privilegiar a la propia tribu frente al Otro bárbaro. La idea, aunque se envuelva en la defensa de los valores cristianos, constituye en sí misma la principal amenaza para el legado cristiano.
Slavoj Zizek es filósofo esloveno. Traducción de Jesús Cuéllar Menezo.
sábado, 23 de outubro de 2010
America Latina
FRAGMENTO LITERARIO: LIBROS - Ensayo
América Latina existe
GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ 23/10/2010 El Pais
"Yo no vengo a decir un discurso", les dijo Gabriel García Márquez a sus compañeros de colegio en 1944. Y ese es el título del nuevo libro del Nobel que editará Mondadori el próximo día 29. Son 22 textos escritos para ser leídos ante un auditorio, como el de esta página sobre su visión y compromiso con su continente
Contadora, Panamá, 28 de marzo de 1995
Gabriel García Márquez
Esperé hasta el último turno para hablar, porque ayer al desayuno no sabía nada de lo que aprendí en el resto del día. Soy un conversador empedernido y estos torneos son monólogos implacables en los que está vedado el placer de las interpelaciones y las réplicas. Uno toma notas, pide la palabra, espera, y cuando le llega el turno ya los otros han dicho lo que uno iba a decir. Mi compatriota Augusto Ramírez me había dicho en el avión que es fácil saber cuándo alguien se ha vuelto viejo porque todo lo que dice lo ilustra con una anécdota. Si es así, le dije, yo nací ya viejo, y todos mis libros son seniles. Una prueba de eso lo son estas notas.
La primera sorpresa nos la dio el presidente Lacalle con la revelación de que el nombre de América Latina no es francés. Siempre creí que sí lo era, pero por más que lo pienso no he logrado recordar de dónde lo aprendí y, en todo caso, no podría probarlo. Bolívar no lo usó. Él decía América, sin adjetivos, antes de que los norteamericanos se apoderaran del nombre para ellos solos. Pero, en cambio, comprimió Bolívar en cinco palabras el caos de nuestra identidad para definirnos en la Carta de Jamaica: somos un pequeño género humano. Es decir, incluyó todo lo que se queda por fuera en las otras definiciones: los orígenes múltiples, las lenguas indígenas nuestras y las lenguas indígenas europeas: el español, el portugués, el inglés, el francés, el holandés.
Por los años cuarenta se despertaron en Ámsterdam con la noticia disparatada de que Holanda estaba participando en un torneo mundial de béisbol -que es un deporte ajeno a los holandeses- y era que Curazao estaba a punto de ganar el campeonato mundial de Centroamérica y el Caribe. A propósito del Caribe, creo que su área está mal determinada, porque en realidad no debería ser geográfica sino cultural. Debería empezar en el sur de los Estados Unidos y extenderse hasta el norte de Brasil. La América Central, que suponemos del Pacífico, no tiene mucho de él y su cultura es del Caribe. Este reclamo legítimo tendría por lo menos la ventaja de que Faulkner y todos los grandes escritores del sur de los Estados Unidos entrarían a formar parte de la congregación del realismo mágico. También por los años cuarenta, Giovanni Papini declaró que América Latina no había aportado nada a la humanidad, ni siquiera un santo, como si le pareciera poca cosa. Se equivocó, pues ya teníamos a santa Rosa de Lima, pero no la contó, quizás por ser mujer. Su afirmación ilustraba muy bien la idea que siempre han tenido de nosotros los europeos: todo lo que no se parece a ellos les parece un error y hacen todo por corregirlo a su manera, como los Estados Unidos. Simón Bolívar, desesperado con tantos consejos e imposiciones, dijo: "Déjennos hacer tranquilos nuestra Edad Media".
Nadie padeció como él la presión de una Europa que ya era vieja en relación con el sistema que debía escoger, monarquía o república. Mucho se ha escrito sobre sus sueños de ceñir una corona. La verdad es que entonces, aun después de las revoluciones norteamericana y francesa, la monarquía no era algo tan anacrónico como nos parece a los republicanos de hoy. Bolívar lo entendió así y creía que el sistema no importaba si había de servir para el sueño de una América independiente y unida. Es decir, como él decía, el Estado más grande, rico y poderoso del mundo. Ya éramos víctimas de la guerra entre los dogmas que aún nos atormentan, como nos lo recordó ayer Sergio Ramírez: caen unos y surgen otros, aunque sólo sean una coartada, como las elecciones en las democracias.
Un buen ejemplo es Colombia. Basta con que haya elecciones puntuales para legitimar la democracia, pues lo que importa es el rito, sin preocuparse mucho de sus vicios: el clientelismo, la corrupción, el fraude, el comercio de votos. Jaime Bateman, el comandante del M-19, decía: "Un senador no se elige con sesenta mil votos sino con sesenta mil pesos. Hace poco, en Cartagena, me gritó en la calle una vendedora de frutas: "¡Me debes seis mil pesos!". La explicación es que había votado por equivocación por un candidato con un nombre que confundió con el mío, y luego se dio cuenta. ¿Qué podía hacer yo? Le pagué sus seis mil pesos".
El destino de la idea bolivariana de la integración parece cada vez más sembrado de dudas, salvo en las artes y las letras, que avanzan en la integración cultural por su cuenta y riesgo. Nuestro querido Federico Mayor hace bien en preocuparse por el silencio de los intelectuales, pero no por el silencio de los artistas, que al fin y al cabo no son intelectuales sino sentimentales. Se expresan a gritos desde el Río Bravo hasta la Patagonia, en nuestra música, en nuestra pintura, en el teatro y en los bailes, en las novelas y en las telenovelas. Félix B. Cagnet, el padre de las radionovelas, dijo: "Yo parto de la base de que la gente quiere llorar, lo único que hago es darles el pretexto". Son las formas de la expresión popular las más sencillas y ricas del polilingüismo continental. Cuando la integración política y económica se cumplan, y así será, la integración cultural será un hecho irreversible desde tiempo atrás. Inclusive en los Estados Unidos, que se gastan enormes fortunas en penetración cultural, mientras que nosotros, sin gastar un centavo, les estamos cambiando el idioma, la comida, la música, la educación, las formas de vivir, el amor. Es decir, lo más importante de la vida: la cultura.
Una de las grandes alegrías que me llevo de estas dos jornadas sin recreos fue el primer encuentro con mi buen vecino, el ministro Francisco Weffort, que empezó por sorprendernos con su castellano impecable. En cambio, me pregunto si alrededor de esta mesa hay más de dos que hablen el portugués. Bien dijo el presidente De la Madrid que nuestro castellano no se molesta por saltar el Mato Grosso mientras los brasileños, en un esfuerzo nacional por entenderse con nosotros, están creando el portuñol, que quizás será la lengua franca de la América integrada. Pacho Weffort, como le diríamos en Colombia; Pancho, como le diríamos en México, o Paco, como le dirían en cualquiera de las tabernas de España, defiende con razones de peso pesado el Ministerio de la Cultura. Yo me opongo sin éxito, y tal vez por fortuna, a que se instaure en Colombia. Mi argumento principal es que contribuirá a la oficialización y la burocratización de la cultura.
Pero no hay que simplificar. Lo que rechazo es la estructura ministerial, víctima fácil del clientelismo y la manipulación política. Propongo en su lugar un Consejo Nacional de Cultura que no sea gubernamental sino estatal, responsable ante la presidencia de la República y no ante el Congreso, y a salvo de las frecuentes crisis ministeriales, las intrigas palaciegas, las magias negras del presupuesto. Gracias al excelente español de Pacho, y a pesar de mi portuñol vergonzante, terminamos de acuerdo en que no importa cómo sea, siempre que el Estado asuma la grave responsabilidad de preservar y ensanchar los ámbitos de la cultura.
El presidente De la Madrid nos hizo el gran favor de tocar el drama del narcotráfico. Para él los Estados Unidos abastecen a diario entre veinte y treinta millones de drogadictos sin el menor tropiezo, casi a domicilio, como si fuera la leche, el periódico o el pan. Esto sólo es posible con unas mafias más fuertes que las colombianas y una corrupción mayor de las autoridades que en Colombia. El problema del narcotráfico, por supuesto, nos toca a los colombianos muy profundamente. Ya casi somos los únicos culpables del narcotráfico, somos los únicos culpables de que los Estados Unidos tengan ese gran mercado de consumo, por desgracia del cual es tan próspera la industria del narcotráfico en Colombia. Mi impresión es que el tráfico de drogas es un problema que se le salió de las manos a la humanidad. Eso no quiere decir que debamos ser pesimistas y declararnos en derrota, sino que hay que seguir combatiendo el problema a partir de ese punto de vista y no a partir de la fumigación.
Hace poco estuve con un grupo de periodistas norteamericanos en una pequeña meseta que no podía tener más de tres o cuatro hectáreas sembradas de amapolas. Nos hicieron la demostración: fumigación desde helicópteros, fumigación desde aviones. Al tercer paso de helicópteros y aviones, calculamos que aquéllos podían costar ya más de lo que costaba la parcela. Es descorazonador saber que de ninguna manera se combatirá así el narcotráfico. Yo les dije a algunos periodistas norteamericanos que iban con nosotros que esa fumigación debía empezar por la isla de Manhattan y por la alcaldía de Washington. Les reproché también que ellos y el mundo saben cómo es el problema de la droga en Colombia -cómo se siembra, cómo se procesa, cómo se exporta- porque los periodistas colombianos lo hemos investigado, lo hemos publicado, lo hemos divulgado en el mundo. Inclusive, muchos lo han pagado con su vida. En cambio, ningún periodista norteamericano se ha tomado el trabajo de decirnos cómo es el ingreso de la droga hasta los Estados Unidos, y cómo es su distribución y su comercialización interna.
Creo que todos terminamos de acuerdo con la conclusión del ex presidente Lacalle de que la redención de estas Américas está en la educación. A la misma habíamos llegado en el Foro de Reflexión de la Unesco el año pasado, donde acabó de diseñarse la hermosa idea de la "Universidad a distancia". Allí me correspondió sustentar una vez más la idea de la captación precoz de las aptitudes y las vocaciones que tanta falta le hacen al mundo. El fundamento es que si a un niño se le pone frente a un grupo de juguetes diversos, terminará por quedarse con uno solo, y el deber del Estado sería crear las condiciones para que ese juguete le durara a ese niño. Soy un convencido de que ésa es la fórmula secreta de la felicidad y la longevidad. Que cada quien pueda vivir y hacer sólo lo que le gusta, desde la cuna hasta la tumba. Al mismo tiempo, todos estamos de acuerdo, al parecer, en que debemos estar alerta contra la tendencia del Estado a desentenderse de la educación y encomendarla a los particulares. El argumento en contra es demoledor: la educación privada, buena o mala, es la forma más efectiva de la discriminación social.
Un buen final para una carrera de relevos de cuatro horas, que puede servirnos para disipar las dudas de si en realidad la América Latina existe, que el ex presidente Lacalle y Augusto Ramírez nos lanzaron desde el principio sobre esta mesa como una granada de fragmentación. Pues bien, a juzgar por lo que se ha dicho aquí en estos dos días, no hay la menor duda de que existe. Tal vez su destino edípico sea seguir buscando para siempre su identidad, lo cual será un sino creativo que nos haría distintos ante el mundo. Maltrecha y dispersa, y todavía sin terminar, y siempre en busca de una ética de la vida, la América Latina existe. ¿La prueba? En estos dos días la hemos tenido: pensamos, luego existimos.
El discurso fue pronunciado en Contadora, Panamá, el 28 de marzo de 1995, en Laboratorio del grupo Contadora ¿América Latina existe?). Varios países latinoamericanos crearon este grupo que buscaba analizar y proponer soluciones a la situación compleja que atravesaba el continente. Yo no vengo a decir un discurso. Gabriel García Márquez.
América Latina existe
GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ 23/10/2010 El Pais
"Yo no vengo a decir un discurso", les dijo Gabriel García Márquez a sus compañeros de colegio en 1944. Y ese es el título del nuevo libro del Nobel que editará Mondadori el próximo día 29. Son 22 textos escritos para ser leídos ante un auditorio, como el de esta página sobre su visión y compromiso con su continente
Contadora, Panamá, 28 de marzo de 1995
Gabriel García Márquez
Esperé hasta el último turno para hablar, porque ayer al desayuno no sabía nada de lo que aprendí en el resto del día. Soy un conversador empedernido y estos torneos son monólogos implacables en los que está vedado el placer de las interpelaciones y las réplicas. Uno toma notas, pide la palabra, espera, y cuando le llega el turno ya los otros han dicho lo que uno iba a decir. Mi compatriota Augusto Ramírez me había dicho en el avión que es fácil saber cuándo alguien se ha vuelto viejo porque todo lo que dice lo ilustra con una anécdota. Si es así, le dije, yo nací ya viejo, y todos mis libros son seniles. Una prueba de eso lo son estas notas.
La primera sorpresa nos la dio el presidente Lacalle con la revelación de que el nombre de América Latina no es francés. Siempre creí que sí lo era, pero por más que lo pienso no he logrado recordar de dónde lo aprendí y, en todo caso, no podría probarlo. Bolívar no lo usó. Él decía América, sin adjetivos, antes de que los norteamericanos se apoderaran del nombre para ellos solos. Pero, en cambio, comprimió Bolívar en cinco palabras el caos de nuestra identidad para definirnos en la Carta de Jamaica: somos un pequeño género humano. Es decir, incluyó todo lo que se queda por fuera en las otras definiciones: los orígenes múltiples, las lenguas indígenas nuestras y las lenguas indígenas europeas: el español, el portugués, el inglés, el francés, el holandés.
Por los años cuarenta se despertaron en Ámsterdam con la noticia disparatada de que Holanda estaba participando en un torneo mundial de béisbol -que es un deporte ajeno a los holandeses- y era que Curazao estaba a punto de ganar el campeonato mundial de Centroamérica y el Caribe. A propósito del Caribe, creo que su área está mal determinada, porque en realidad no debería ser geográfica sino cultural. Debería empezar en el sur de los Estados Unidos y extenderse hasta el norte de Brasil. La América Central, que suponemos del Pacífico, no tiene mucho de él y su cultura es del Caribe. Este reclamo legítimo tendría por lo menos la ventaja de que Faulkner y todos los grandes escritores del sur de los Estados Unidos entrarían a formar parte de la congregación del realismo mágico. También por los años cuarenta, Giovanni Papini declaró que América Latina no había aportado nada a la humanidad, ni siquiera un santo, como si le pareciera poca cosa. Se equivocó, pues ya teníamos a santa Rosa de Lima, pero no la contó, quizás por ser mujer. Su afirmación ilustraba muy bien la idea que siempre han tenido de nosotros los europeos: todo lo que no se parece a ellos les parece un error y hacen todo por corregirlo a su manera, como los Estados Unidos. Simón Bolívar, desesperado con tantos consejos e imposiciones, dijo: "Déjennos hacer tranquilos nuestra Edad Media".
Nadie padeció como él la presión de una Europa que ya era vieja en relación con el sistema que debía escoger, monarquía o república. Mucho se ha escrito sobre sus sueños de ceñir una corona. La verdad es que entonces, aun después de las revoluciones norteamericana y francesa, la monarquía no era algo tan anacrónico como nos parece a los republicanos de hoy. Bolívar lo entendió así y creía que el sistema no importaba si había de servir para el sueño de una América independiente y unida. Es decir, como él decía, el Estado más grande, rico y poderoso del mundo. Ya éramos víctimas de la guerra entre los dogmas que aún nos atormentan, como nos lo recordó ayer Sergio Ramírez: caen unos y surgen otros, aunque sólo sean una coartada, como las elecciones en las democracias.
Un buen ejemplo es Colombia. Basta con que haya elecciones puntuales para legitimar la democracia, pues lo que importa es el rito, sin preocuparse mucho de sus vicios: el clientelismo, la corrupción, el fraude, el comercio de votos. Jaime Bateman, el comandante del M-19, decía: "Un senador no se elige con sesenta mil votos sino con sesenta mil pesos. Hace poco, en Cartagena, me gritó en la calle una vendedora de frutas: "¡Me debes seis mil pesos!". La explicación es que había votado por equivocación por un candidato con un nombre que confundió con el mío, y luego se dio cuenta. ¿Qué podía hacer yo? Le pagué sus seis mil pesos".
El destino de la idea bolivariana de la integración parece cada vez más sembrado de dudas, salvo en las artes y las letras, que avanzan en la integración cultural por su cuenta y riesgo. Nuestro querido Federico Mayor hace bien en preocuparse por el silencio de los intelectuales, pero no por el silencio de los artistas, que al fin y al cabo no son intelectuales sino sentimentales. Se expresan a gritos desde el Río Bravo hasta la Patagonia, en nuestra música, en nuestra pintura, en el teatro y en los bailes, en las novelas y en las telenovelas. Félix B. Cagnet, el padre de las radionovelas, dijo: "Yo parto de la base de que la gente quiere llorar, lo único que hago es darles el pretexto". Son las formas de la expresión popular las más sencillas y ricas del polilingüismo continental. Cuando la integración política y económica se cumplan, y así será, la integración cultural será un hecho irreversible desde tiempo atrás. Inclusive en los Estados Unidos, que se gastan enormes fortunas en penetración cultural, mientras que nosotros, sin gastar un centavo, les estamos cambiando el idioma, la comida, la música, la educación, las formas de vivir, el amor. Es decir, lo más importante de la vida: la cultura.
Una de las grandes alegrías que me llevo de estas dos jornadas sin recreos fue el primer encuentro con mi buen vecino, el ministro Francisco Weffort, que empezó por sorprendernos con su castellano impecable. En cambio, me pregunto si alrededor de esta mesa hay más de dos que hablen el portugués. Bien dijo el presidente De la Madrid que nuestro castellano no se molesta por saltar el Mato Grosso mientras los brasileños, en un esfuerzo nacional por entenderse con nosotros, están creando el portuñol, que quizás será la lengua franca de la América integrada. Pacho Weffort, como le diríamos en Colombia; Pancho, como le diríamos en México, o Paco, como le dirían en cualquiera de las tabernas de España, defiende con razones de peso pesado el Ministerio de la Cultura. Yo me opongo sin éxito, y tal vez por fortuna, a que se instaure en Colombia. Mi argumento principal es que contribuirá a la oficialización y la burocratización de la cultura.
Pero no hay que simplificar. Lo que rechazo es la estructura ministerial, víctima fácil del clientelismo y la manipulación política. Propongo en su lugar un Consejo Nacional de Cultura que no sea gubernamental sino estatal, responsable ante la presidencia de la República y no ante el Congreso, y a salvo de las frecuentes crisis ministeriales, las intrigas palaciegas, las magias negras del presupuesto. Gracias al excelente español de Pacho, y a pesar de mi portuñol vergonzante, terminamos de acuerdo en que no importa cómo sea, siempre que el Estado asuma la grave responsabilidad de preservar y ensanchar los ámbitos de la cultura.
El presidente De la Madrid nos hizo el gran favor de tocar el drama del narcotráfico. Para él los Estados Unidos abastecen a diario entre veinte y treinta millones de drogadictos sin el menor tropiezo, casi a domicilio, como si fuera la leche, el periódico o el pan. Esto sólo es posible con unas mafias más fuertes que las colombianas y una corrupción mayor de las autoridades que en Colombia. El problema del narcotráfico, por supuesto, nos toca a los colombianos muy profundamente. Ya casi somos los únicos culpables del narcotráfico, somos los únicos culpables de que los Estados Unidos tengan ese gran mercado de consumo, por desgracia del cual es tan próspera la industria del narcotráfico en Colombia. Mi impresión es que el tráfico de drogas es un problema que se le salió de las manos a la humanidad. Eso no quiere decir que debamos ser pesimistas y declararnos en derrota, sino que hay que seguir combatiendo el problema a partir de ese punto de vista y no a partir de la fumigación.
Hace poco estuve con un grupo de periodistas norteamericanos en una pequeña meseta que no podía tener más de tres o cuatro hectáreas sembradas de amapolas. Nos hicieron la demostración: fumigación desde helicópteros, fumigación desde aviones. Al tercer paso de helicópteros y aviones, calculamos que aquéllos podían costar ya más de lo que costaba la parcela. Es descorazonador saber que de ninguna manera se combatirá así el narcotráfico. Yo les dije a algunos periodistas norteamericanos que iban con nosotros que esa fumigación debía empezar por la isla de Manhattan y por la alcaldía de Washington. Les reproché también que ellos y el mundo saben cómo es el problema de la droga en Colombia -cómo se siembra, cómo se procesa, cómo se exporta- porque los periodistas colombianos lo hemos investigado, lo hemos publicado, lo hemos divulgado en el mundo. Inclusive, muchos lo han pagado con su vida. En cambio, ningún periodista norteamericano se ha tomado el trabajo de decirnos cómo es el ingreso de la droga hasta los Estados Unidos, y cómo es su distribución y su comercialización interna.
Creo que todos terminamos de acuerdo con la conclusión del ex presidente Lacalle de que la redención de estas Américas está en la educación. A la misma habíamos llegado en el Foro de Reflexión de la Unesco el año pasado, donde acabó de diseñarse la hermosa idea de la "Universidad a distancia". Allí me correspondió sustentar una vez más la idea de la captación precoz de las aptitudes y las vocaciones que tanta falta le hacen al mundo. El fundamento es que si a un niño se le pone frente a un grupo de juguetes diversos, terminará por quedarse con uno solo, y el deber del Estado sería crear las condiciones para que ese juguete le durara a ese niño. Soy un convencido de que ésa es la fórmula secreta de la felicidad y la longevidad. Que cada quien pueda vivir y hacer sólo lo que le gusta, desde la cuna hasta la tumba. Al mismo tiempo, todos estamos de acuerdo, al parecer, en que debemos estar alerta contra la tendencia del Estado a desentenderse de la educación y encomendarla a los particulares. El argumento en contra es demoledor: la educación privada, buena o mala, es la forma más efectiva de la discriminación social.
Un buen final para una carrera de relevos de cuatro horas, que puede servirnos para disipar las dudas de si en realidad la América Latina existe, que el ex presidente Lacalle y Augusto Ramírez nos lanzaron desde el principio sobre esta mesa como una granada de fragmentación. Pues bien, a juzgar por lo que se ha dicho aquí en estos dos días, no hay la menor duda de que existe. Tal vez su destino edípico sea seguir buscando para siempre su identidad, lo cual será un sino creativo que nos haría distintos ante el mundo. Maltrecha y dispersa, y todavía sin terminar, y siempre en busca de una ética de la vida, la América Latina existe. ¿La prueba? En estos dos días la hemos tenido: pensamos, luego existimos.
El discurso fue pronunciado en Contadora, Panamá, el 28 de marzo de 1995, en Laboratorio del grupo Contadora ¿América Latina existe?). Varios países latinoamericanos crearon este grupo que buscaba analizar y proponer soluciones a la situación compleja que atravesaba el continente. Yo no vengo a decir un discurso. Gabriel García Márquez.
Obra de Direitos Humanos - baixe e leia
O livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica
> popular”, lançado no último dia 23, em São Paulo, pode ser baixado através
> do link:
> http://terradedireitos.org.br/biblioteca/baixe-o-arquivo-do-livro-justica-e-direitos-humanos/
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quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Estatuto Racial
Esvaziado, Estatuto Racial entra em vigor hoje no país
Governo diz que, mesmo genérico, texto respalda futuras ações afirmativas
Cotas poderão ser adotadas via novos projetos de lei ou mesmo decretos, segundo secretaria
FLÁVIA FOREQUE
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA Folha de São Paulo 20 de outubro de 2010
Esvaziado de propostas concretas, como a criação de cotas nas universidades federais, o Estatuto da Igualdade Racial entra hoje em vigor, 90 dias após sua publicação.
Governo federal, parlamentares e entidades do movimento negro, porém, afirmam que o texto abre brecha para regulamentações (via novos projetos de lei ou portarias e decretos) e dá respaldo legal a ações afirmativas adotadas antes do estatuto.
Cotas em concursos públicos, linhas específicas de créditos, incentivos para a adoção de cotas em universidades e para a contratação em empresas privadas são algumas das possibilidades listadas para a reportagem.
NOVEMBRO NEGRO
O ministro Eloi Araújo, da Igualdade Racial, diz que pretende fazer um "novembro negro", com decretos de regulamentação, ainda em estudo dentro do próprio governo federal.
O ponto do texto que permite regulamentações, na avaliação do governo e de entidades, é o que prevê que "o poder público adotará programas de ação afirmativa".
É a primeira vez que o conceito é posto em lei no país.
"Não se poderá mais argumentar que é algo estranho à legislação brasileira", diz Ronaldo Vieira Junior, consultor-geral da União e especialista em ações afirmativas.
O estatuto foi aprovado pelo Senado em junho, depois de sete anos de tramitação.
Uma das questões mais polêmicas na discussão foi a previsão de cotas em universidades federais. A proposta foi retirada após resistência da oposição e, hoje, é tema de outro projeto de lei.
Técnicos da Secretaria de Igualdade Racial estudam pedir o arquivamento de ações no Supremo Tribunal Federal propostas pelo DEM contra cotas e quilombos.
Para o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, a criação de cotas nas universidades federais deverá ser mais na linha de incentivos que obrigatória.
"Essa é a política do Ministério da Educação, porque entende pela autonomia universitária", diz o ministro.
Adams afirma ainda que o estatuto não altera o andamento das ações no STF.
Governo diz que, mesmo genérico, texto respalda futuras ações afirmativas
Cotas poderão ser adotadas via novos projetos de lei ou mesmo decretos, segundo secretaria
FLÁVIA FOREQUE
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA Folha de São Paulo 20 de outubro de 2010
Esvaziado de propostas concretas, como a criação de cotas nas universidades federais, o Estatuto da Igualdade Racial entra hoje em vigor, 90 dias após sua publicação.
Governo federal, parlamentares e entidades do movimento negro, porém, afirmam que o texto abre brecha para regulamentações (via novos projetos de lei ou portarias e decretos) e dá respaldo legal a ações afirmativas adotadas antes do estatuto.
Cotas em concursos públicos, linhas específicas de créditos, incentivos para a adoção de cotas em universidades e para a contratação em empresas privadas são algumas das possibilidades listadas para a reportagem.
NOVEMBRO NEGRO
O ministro Eloi Araújo, da Igualdade Racial, diz que pretende fazer um "novembro negro", com decretos de regulamentação, ainda em estudo dentro do próprio governo federal.
O ponto do texto que permite regulamentações, na avaliação do governo e de entidades, é o que prevê que "o poder público adotará programas de ação afirmativa".
É a primeira vez que o conceito é posto em lei no país.
"Não se poderá mais argumentar que é algo estranho à legislação brasileira", diz Ronaldo Vieira Junior, consultor-geral da União e especialista em ações afirmativas.
O estatuto foi aprovado pelo Senado em junho, depois de sete anos de tramitação.
Uma das questões mais polêmicas na discussão foi a previsão de cotas em universidades federais. A proposta foi retirada após resistência da oposição e, hoje, é tema de outro projeto de lei.
Técnicos da Secretaria de Igualdade Racial estudam pedir o arquivamento de ações no Supremo Tribunal Federal propostas pelo DEM contra cotas e quilombos.
Para o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, a criação de cotas nas universidades federais deverá ser mais na linha de incentivos que obrigatória.
"Essa é a política do Ministério da Educação, porque entende pela autonomia universitária", diz o ministro.
Adams afirma ainda que o estatuto não altera o andamento das ações no STF.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Balthazar Garzon
Folha de São Paulo 14 de outubro de 2010
* "Para virar a página, é preciso lê-la", afirma juiz sobre anistia *
*Baltasar Garzón diz que criar Comissão da Verdade é questão de tempo no
Brasil *
*"Há sempre resistência [à revisão da lei], mas os acontecimentos e as
cortes internacionais dão o impulso", avalia*
* ELIANE CANTANHÊDE*
COLUNISTA DA *FOLHA*
Famoso internacionalmente depois de pedir a prisão do ditador chileno
Augusto Pinochet por violação de direitos humanos, o juiz Baltasar Garzón
diz que a revisão da Lei da Anistia, a criação da "Comissão da Verdade" para
investigar crimes da ditadura militar e a abertura dos arquivos de torturas
e desaparecimentos são uma questão de tempo no Brasil.
"A discussão sobre a Lei da Anistia é algo que está vivo na sociedade
brasileira", disse Garzón, que completa 56 anos no dia 26. "Para virar a
página, é preciso lê-la antes."
*Folha - Após 16 anos de FHC e Lula, o Brasil não avançou no debate sobre a
revisão da Lei da Anistia. Por quê?
Baltasar Garzón -* As leis de anistia não têm mais sentido hoje em dia. Há
um consenso de juristas e democratas de que não se pode aceitar anistia para
crimes contra a humanidade ou de tortura. Isso é polêmico aqui, até porque
houve decisão do Supremo Tribunal Federal, mas a Corte Interamericana de
Direitos Humanos nos ajudará a compreender em novembro onde estão os limites
e que interpretação se dá hoje à anistia.
*Como isso acontecerá no fim do governo, Lula estará mais livre para liderar
a revisão da Lei da Anistia?*
Lula tem sido muito atuante na defesa dos direitos humanos, o que é um
grande ativo do Brasil no âmbito internacional. Nisso se inclui toda a rede
de proteção social para que a pobreza mingue e haja mais igualdade social.
Quanto à Lei de Anistia, imagino que vai depender da interpretação da lei,
interna e internacionalmente.
*O futuro presidente poderá avançar na questão da anistia, já que os dois
candidatos combateram a ditadura?*
A sociedade e o Judiciário é que têm de dar impulso maior para que o
Legislativo crie a Comissão da Verdade para pôr a primeira pedra numa
reconciliação nacional verdadeira. Alguns vão tentar dizer que a discussão
está fechada e não interessa reabri-la. Não é verdade, tanto que se continua
cobrando, discutindo. A discussão sobre a Lei da Anistia é algo vivo na
sociedade.
*Por que o Brasil foi a única democracia da região que não reviu a Lei da
Anistia?*
Como na Espanha... Mas devemos lembrar que todos os países optaram
originalmente também por não reformar nem anular essas leis.
*Mas no Brasil essa resistência não está durando demais?*
Poderia ir mais rápido, sim, mas, se analisamos a média dos países, estamos
falando de 15, 20 anos para mudar. Como a lei do Brasil é de 1979, é agora
que está se produzindo essa reflexão.
*Como sr. vê o argumento de setores de que a Lei da Anistia já é uma
reconciliação e que se deve virar a página?*
Para virar a página, é preciso lê-la antes. Para encerrar um capítulo e
passar a outro, é preciso tê-lo lido. Se não for assim, sentiremos a falta
de não ter lido a história direito e não compreenderemos os capítulos
seguintes. A verdade não dói e, se dói, nunca deve ser ocultada. Será sempre
melhor conhecê-la.
*frases
*
*"No Chile, na Argentina, no Uruguai, no Peru, também demoraram [a rever as
leis de anistia]. Há sempre uma resistência no início, mas a força dos
acontecimentos, a energia das vítimas e famílias, as cortes internacionais
dão o impulso e a situação acaba mudando"
"Quando os países fazem o que devem contra a violação dos direitos
fundamentais, não há problema. Quando não fazem, têm de saber que hoje nós
temos mecanismos de justiça internacional atentos e prontos a interceder em
favor da própria justiça"*
* "Para virar a página, é preciso lê-la", afirma juiz sobre anistia *
*Baltasar Garzón diz que criar Comissão da Verdade é questão de tempo no
Brasil *
*"Há sempre resistência [à revisão da lei], mas os acontecimentos e as
cortes internacionais dão o impulso", avalia*
* ELIANE CANTANHÊDE*
COLUNISTA DA *FOLHA*
Famoso internacionalmente depois de pedir a prisão do ditador chileno
Augusto Pinochet por violação de direitos humanos, o juiz Baltasar Garzón
diz que a revisão da Lei da Anistia, a criação da "Comissão da Verdade" para
investigar crimes da ditadura militar e a abertura dos arquivos de torturas
e desaparecimentos são uma questão de tempo no Brasil.
"A discussão sobre a Lei da Anistia é algo que está vivo na sociedade
brasileira", disse Garzón, que completa 56 anos no dia 26. "Para virar a
página, é preciso lê-la antes."
*Folha - Após 16 anos de FHC e Lula, o Brasil não avançou no debate sobre a
revisão da Lei da Anistia. Por quê?
Baltasar Garzón -* As leis de anistia não têm mais sentido hoje em dia. Há
um consenso de juristas e democratas de que não se pode aceitar anistia para
crimes contra a humanidade ou de tortura. Isso é polêmico aqui, até porque
houve decisão do Supremo Tribunal Federal, mas a Corte Interamericana de
Direitos Humanos nos ajudará a compreender em novembro onde estão os limites
e que interpretação se dá hoje à anistia.
*Como isso acontecerá no fim do governo, Lula estará mais livre para liderar
a revisão da Lei da Anistia?*
Lula tem sido muito atuante na defesa dos direitos humanos, o que é um
grande ativo do Brasil no âmbito internacional. Nisso se inclui toda a rede
de proteção social para que a pobreza mingue e haja mais igualdade social.
Quanto à Lei de Anistia, imagino que vai depender da interpretação da lei,
interna e internacionalmente.
*O futuro presidente poderá avançar na questão da anistia, já que os dois
candidatos combateram a ditadura?*
A sociedade e o Judiciário é que têm de dar impulso maior para que o
Legislativo crie a Comissão da Verdade para pôr a primeira pedra numa
reconciliação nacional verdadeira. Alguns vão tentar dizer que a discussão
está fechada e não interessa reabri-la. Não é verdade, tanto que se continua
cobrando, discutindo. A discussão sobre a Lei da Anistia é algo vivo na
sociedade.
*Por que o Brasil foi a única democracia da região que não reviu a Lei da
Anistia?*
Como na Espanha... Mas devemos lembrar que todos os países optaram
originalmente também por não reformar nem anular essas leis.
*Mas no Brasil essa resistência não está durando demais?*
Poderia ir mais rápido, sim, mas, se analisamos a média dos países, estamos
falando de 15, 20 anos para mudar. Como a lei do Brasil é de 1979, é agora
que está se produzindo essa reflexão.
*Como sr. vê o argumento de setores de que a Lei da Anistia já é uma
reconciliação e que se deve virar a página?*
Para virar a página, é preciso lê-la antes. Para encerrar um capítulo e
passar a outro, é preciso tê-lo lido. Se não for assim, sentiremos a falta
de não ter lido a história direito e não compreenderemos os capítulos
seguintes. A verdade não dói e, se dói, nunca deve ser ocultada. Será sempre
melhor conhecê-la.
*frases
*
*"No Chile, na Argentina, no Uruguai, no Peru, também demoraram [a rever as
leis de anistia]. Há sempre uma resistência no início, mas a força dos
acontecimentos, a energia das vítimas e famílias, as cortes internacionais
dão o impulso e a situação acaba mudando"
"Quando os países fazem o que devem contra a violação dos direitos
fundamentais, não há problema. Quando não fazem, têm de saber que hoje nós
temos mecanismos de justiça internacional atentos e prontos a interceder em
favor da própria justiça"*
domingo, 10 de outubro de 2010
O que vocês estão olhando?
O que vocês estão olhando?
Uma discussão sobre o direito à intimidade na era do Google Estado de São Paulo
09 de outubro de 2010 | 16h 0 Christian Carvalho Cruz
Não tem escapatória. Onde quer que aterrisse, o Google Street View sempre deixa um rastro de polêmica a respeito do direito à privacidade. Para quem ainda não ouviu falar, trata-se de um serviço de mapas do Google que oferece vistas reais das ruas e avenidas de uma porção de cidades. Acabou de chegar ao Brasil. Funciona como se a gente, sentado diante da tela do computador, movendo só o dedo indicador sobre o mouse, pudesse caminhar pela Champs-Elysées, Quinta Avenida, Piazza Navona ou Praça da Sé.
Arquivo pessoalTúlio Vianna, doutor em direito do Estado e professor de direito penal da UFMG
A mágica é possível porque um carro-fotógrafo esquadrinha esses lugares por quase todos os ângulos. Ele leva no teto nove câmeras que captam cenas em 360° na horizontal e 280° na vertical. Ao mesmo tempo, "um GPS marca as imagens para que o computador identifique onde é o local", detalha o Google. Tudo é jogado num software e voilá: as fotos se juntam para dar a sensação de que são uma só, proporcionando a ilusão de estarmos de fato naquele lugar, podendo "andar" e ver tudo ao redor.
É divertido? Sem dúvida. Infringe a lei? Há controvérsias. "Se a rua é um local público por definição, é óbvio que a equipe do Google tem o direito de ver as pessoas que por lá passam, e talvez até de fotografá-las", diz Túlio Vianna, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, estudioso do tema. "Mas o direito à publicação dessas imagens é no mínimo discutível", completa Vianna, autor de Transparência Pública, Opacidade Privada, no qual discute a disseminação das câmeras de segurança - aquelas do "sorria, você está sendo filmado".
O problema do Google Street View é que ele aciona sua metralhadora fotográfica indiscriminadamente e sem trégua. Não poupa nada nem ninguém. É um rolo compressor imagético. Seu carro está estacionado na frente de uma sauna gay e você não gostaria que isso se tornasse público? Azar o seu. Você está fazendo xixi ao lado da banca de jornal e agora a sua namorada quer te largar? Azar o seu. Ou você simplesmente se incomoda de ter seus passos seguidos sem o seu conhecimento ou autorização? Azar o seu. É como estar dentro de uma vitrine, de calças arreadas: todos vão te ver, e não dá pra correr. No máximo, você pode protestar de maneira debochada, como muitos fizeram: mostrando o dedo médio ou as nádegas às câmeras. O Google diz que retira do ar as imagens de quem solicitar. E, de antemão, borra o rosto das pessoas e das placas dos carros flagrados, para impossibilitar a exata identificação.
Na entrevista a seguir, Vianna explica se, legalmente, isso é suficiente e fala sobre o direito de ficarmos a sós na era dos Google Street Views, Twitters, Facebooks.
O que o Google Street View faz é invasão de privacidade?
A Constituição brasileira estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Mas ainda não temos leis ordinárias esclarecendo os limites precisos de cada um desses conceitos. Em meu livro defendo que o direito à privacidade deve ser escalonado em três níveis: direito de não ser monitorado (visto/ouvido), direito de não ter seus dados registrados (foto/gravação) e direito de não ter esses dados publicados (jornais, internet, TV). Numa praia de nudismo os frequentadores abrem mão do direito de não ser visto, mas o direito de não ser fotografado e de não ter suas fotos publicadas subsistem. Então, se a rua é um local público por definição, é óbvio que a equipe do Google tem o direito de ver as pessoas que por lá passam e, talvez até de fotografá-las, mas o direito à publicação dessas imagens, que às vezes individualizam determinadas pessoas em situações constrangedoras, é no mínimo bastante discutível.
No que o Google Street View difere das câmeras de segurança que nos vigiam dia e noite, em todo lugar?
Ele se limita a fotografar cenas urbanas, não se trata de uma vigilância constante em tempo real. As câmeras de segurança, por outro lado, nos filmam não só nas ruas, mas em lojas, edifícios e em outros locais privados de acesso público, sob o pretexto de controle da criminalidade. Em Vigiar e Punir, Michel Foucault dedicou-se a analisar o panóptico como modelo de prisão no qual um único carcereiro vigiava a partir de uma torre central um número grande de presos dispostos em celas a sua volta. Essa vigilância constante tinha por fim induzir nos presos um comportamento desejado. Hoje não é mais necessário cometer um crime e ser preso para sentir os efeitos da vigilância constante. Vigiam-se a todos por antecipação, como se todos fossem suspeitos de crimes até que se prove o contrário. E isso é terrível. Manifestações políticas e greves, por exemplo, são feitas nas ruas. A simples vigilância desses espaços pode inibir que muitos se manifestem com medo de represálias da parte de quem assistisse às imagens. As câmeras de vigilância são um atentado às liberdades individuais muito mais grave do que o Google Street View.
Mas a preocupação quase obsessiva com a segurança não é legítima?
A questão é qual o preço que as pessoas estão dispostas a pagar por ela. A história nos ensina que o principal argumento dos regimes totalitários para retirar direitos fundamentais de seus cidadãos é a defesa da sociedade contra algum perigo. Crie medo em um povo e ele cederá boa parte de seus direitos em prol de segurança. Pouca gente se pergunta se as câmeras nas ruas, de fato, inibem o crime. Muitos crimes que antes eram praticados num local onde hoje há câmeras simplesmente mudaram de endereço para locais sem câmera.
O Google retira do ar as imagens de quem se sentir incomodado. Isso é suficiente?
Muitos direitos fundamentais são violados porque, para a maioria das pessoas, um processo judicial é muito custoso. Em termos econômicos e de tempo que o interessado deverá se dedicar a fazer valer o seu direito. O Ministério Público tem entre suas atribuições constitucionais justamente velar por esses direitos difusos e caberia a ele provocar o Judiciário sobre a constitucionalidade desses diversos tipos de vigilância. Infelizmente, o direito constitucional relativo à privacidade vem sendo menosprezado como um direito menor. Muitos insistem no velho bordão do "quem não deve não teme", pois se esquecem que a história está repleta de exemplos de povos e indivíduos que nada deviam e muito tiveram a temer. É só ver o drama dos judeus na Alemanha nazista. No Brasil, só agora começamos a ter uma percepção mais apurada da importância de alguns desses direitos e de muitos outros que ainda não nos parecem relevantes a ponto de merecer uma tutela legal. Mas, como dizia Drummond, os lírios não nascem das leis. Então as leis não bastam, é preciso um Ministério Público forte e combativo e um Judiciário que reconheça na prática o status constitucional desses direitos.
A internet nos conduz à era da privacidade zero? Não teremos mais o direito de ficar sozinhos?
A privacidade há muito não é um mero direito de estar só. É mais o direito de não ser visto, fotografado e exposto. Se, de fato, a internet une as pessoas em rede, ela não lhes tira o direito de não ser monitorado ou registrado e nem mesmo o de não ter suas informações publicadas. O que ela cria é uma facilidade imensa de se publicar dados pessoais, e esse é o ponto crítico. Os nazistas separavam os judeus dos não judeus com alto grau de precisão a partir de informações colhidas nos censos. Um censo exige um trabalho hercúleo e tem um custo alto para ser feito com frequência. Hoje, a maioria das informações estão disponíveis em redes sociais. E essas informações que antes ficavam custodiadas pelo Estado agora estão dispersas nos bancos de dados de empresas privadas. Talvez a maioria delas só pretenda utilizá-las para fins publicitários atualmente, mas, no futuro, talvez resolvam utilizá-las na seleção de recursos humanos ou sabe-se lá para que mais.
Temos como nos defender?
Precisamos de leis que garantam a transparência sobre nossos dados pessoais armazenados em bancos de dados de empresas. Hoje elas sabem muito sobre nós, mas nós não sabemos sequer quais das nossas informações pessoais elas possuem, e pior, se são informações corretas. Se uma empresa tem meus dados pessoais seria razoável que eu pudesse acessá-los na internet, atualizá-los ou mesmo apagá-los no momento em que julgasse adequado. Além do mais, muitas empresas comercializam seus bancos de dados, criando um verdadeiro mercado de informações pessoais. São práticas lesivas aos consumidores, bombardeados não só por correspondências pelo correio físico e eletrônico, mas por telefonemas inoportunos que tomam tempo e sossego de quem, na maioria das vezes, não tem interesse no produto e jamais informou seus dados àquelas empresas.
Em 1984, Orwell previu um mundo sem privacidade, mas os governos seriam os responsáveis pela vigilância total. Esse futuro chegou diferente, com as pessoas destruindo a própria privacidade?
A distopia de Orwell não se concretizou, pois o mundo ocidental está consolidando suas democracias. A ameaça do Big Brother, porém, parece ter sido substituída por uma série de Little Brothers, que são as empresas privadas com suas redes sociais na internet e suas câmeras nos shopping centers. Parte dessa privacidade, de fato, é cedida espontaneamente, mas as câmeras de vigilância, os bancos de dados das administradoras de cartão de crédito e dos planos de saúde tomam informações muito mais sensíveis que qualquer outra cedida livremente pelo usuário. Hoje há sistemas capazes de reconhecer faces no meio de uma multidão comparando-as com fotografias previamente armazenadas. Talvez em um futuro não muito distante entremos em um shopping e a câmera de segurança registre nossa imagem para, alguns metros a frente, um anúncio nos chamar pelo nosso nome nos oferecer o volume 2 de um livro cujo primeiro volume havíamos adquirido. Ou, muito pior, o segurança nos peça para deixar o shopping, pois o banco de dados do plano de saúde os informou de um resultado positivo para um exame médico que detecta uma doença infecto-contagiosa.
Recentemente, um jovem homossexual se suicidou nos Estados Unidos depois que seu colega de quarto na universidade o filmou às escondidas num encontro amoroso e colocou o vídeo na internet. Que lição podemos aprender com uma tragédia dessas?
A popularização das câmeras de celulares é uma ameaça muito maior à privacidade do que a internet. Culturalmente teremos que aprender a lidar com isso. Quando inventaram a máquina fotográfica, era de boa educação pedir licença ao se fotografar um desconhecido. Não é razoável admitir que um casal tenha a janela de seu quarto escancarada para satisfazer a curiosidade dos que passam pela rua sem que isso acarrete aos responsáveis a obrigação de pagar uma indenização em dinheiro aos prejudicados.
Essa invasão de privacidade via internet tem a ver com um certo voyeurismo?
É natural que, em uma sociedade em que tantos expõem detalhes sobre suas vidas pessoais na internet, aqueles que relutem em fazê-lo sejam objeto da curiosidade pública. Para muitas celebridades isso é um drama, pois seus mundos acabam se tornando uma imensa prisão panóptica. Há, porém, celebridades que se aproveitam desse voyeurismo público para criar simulacros de invasão de privacidade. Vazam fotos de sua vida privada para a mídia, criando a sensação de que as imagens foram obtidas clandestinamente. É a invasão de privacidade autorizada - uma espécie de café descafeinado da indústria de celebridades.
Existe entre os usuários do Facebook e do Twitter um desejo de se tornar célebre?
Muita gente almeja ficar famoso a partir do Twitter, o que é bastante ilusório. Mas em busca de reconhecimento público alguns optam pela manifestação de pensamentos, o que é bastante positivo, pois favorece o debate democrático. Outros acabam expondo detalhes de sua vida pessoal na esperança de conquistar um público. Reproduzem em um nível pessoal o zoológico humano que a mídia de massa criou nos reality shows. Em uma palavra: objetificam-se. Abandonam a pretensão de serem sujeitos produtores de informação para exercerem o papel de objeto da curiosidade alheia.
Faz sentido uma pessoa se queixar de ter sua privacidade invadida pelo Google Street View, mas ao mesmo tempo expor sua vida no Facebook ou no Orkut?
Sim, faz, pois são violações de privacidade em esferas diferentes. O mesmo indivíduo que se sentiu incomodado ao ver suas fotos saindo de uma sex shop com uma sacola na mão pode não ter nenhuma restrição em expor suas preferências religiosas e políticas em redes sociais. Cada pessoa tem o direito de optar sobre quais informações pessoais deseja tornar públicas e quais prefere manter guardadas. Entre essas três ferramentas, o Google Street View me parece o mais invasivo, pois é o único que expõe informações pessoais sem a autorização expressa do interessado.
Bobagem minha, mas tenho certa implicância com os termos do Twitter, "seguidos" e "seguidores". São os mesmos que usamos para falar de seitas...
Estamos muito longe de algo parecido com uma seita no Twitter. É ilusório acreditar que todos que "seguem" alguém concordem com os posicionamentos do "seguido". O que se vê é o contrário: pessoas seguindo outras com o intuito de discordar e criticar. A própria arquitetura da rede social dificulta a formação de hierarquia. Todos são seguidos e seguidores. Claro que alguns se destacam e acabam tendo um número grande de seguidores, mas eu não apostaria que eles sejam propriamente fiéis. Estão mais para companheiros de viagem.
Como o sr. reagiria se fosse fotografado pelo Google Street View?
Se saísse bem na foto, divulgaria o link no Twitter e no Facebook. Se saísse mal, talvez processasse o Google para conhecermos a posição do STF sobre os limites do nosso direito à privacidade.
Nossos corpos já não nos pertencem mais, somos atores e espectadores na novela da vida. Reclamamos da invasão de privacidade mas adoramos mostrar nossos mais intimos segredos nas "redes sociais", alem disso adoramos bisbilhotar nos segredos dos outros. Mas não tem novidade nenhuma nessa curiosidade, basta lembrar de que nas cidade pequeninas, sempre tem aquela vizinha que sabe da vida de todo mundo. Como se fosse o "mito da caverna de Platão", desperdiçamos nossas vidas observando os outros, pois foi o que sempre aprendermos a fazer, seja com ou sem autorização.
Uma discussão sobre o direito à intimidade na era do Google Estado de São Paulo
09 de outubro de 2010 | 16h 0 Christian Carvalho Cruz
Não tem escapatória. Onde quer que aterrisse, o Google Street View sempre deixa um rastro de polêmica a respeito do direito à privacidade. Para quem ainda não ouviu falar, trata-se de um serviço de mapas do Google que oferece vistas reais das ruas e avenidas de uma porção de cidades. Acabou de chegar ao Brasil. Funciona como se a gente, sentado diante da tela do computador, movendo só o dedo indicador sobre o mouse, pudesse caminhar pela Champs-Elysées, Quinta Avenida, Piazza Navona ou Praça da Sé.
Arquivo pessoalTúlio Vianna, doutor em direito do Estado e professor de direito penal da UFMG
A mágica é possível porque um carro-fotógrafo esquadrinha esses lugares por quase todos os ângulos. Ele leva no teto nove câmeras que captam cenas em 360° na horizontal e 280° na vertical. Ao mesmo tempo, "um GPS marca as imagens para que o computador identifique onde é o local", detalha o Google. Tudo é jogado num software e voilá: as fotos se juntam para dar a sensação de que são uma só, proporcionando a ilusão de estarmos de fato naquele lugar, podendo "andar" e ver tudo ao redor.
É divertido? Sem dúvida. Infringe a lei? Há controvérsias. "Se a rua é um local público por definição, é óbvio que a equipe do Google tem o direito de ver as pessoas que por lá passam, e talvez até de fotografá-las", diz Túlio Vianna, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, estudioso do tema. "Mas o direito à publicação dessas imagens é no mínimo discutível", completa Vianna, autor de Transparência Pública, Opacidade Privada, no qual discute a disseminação das câmeras de segurança - aquelas do "sorria, você está sendo filmado".
O problema do Google Street View é que ele aciona sua metralhadora fotográfica indiscriminadamente e sem trégua. Não poupa nada nem ninguém. É um rolo compressor imagético. Seu carro está estacionado na frente de uma sauna gay e você não gostaria que isso se tornasse público? Azar o seu. Você está fazendo xixi ao lado da banca de jornal e agora a sua namorada quer te largar? Azar o seu. Ou você simplesmente se incomoda de ter seus passos seguidos sem o seu conhecimento ou autorização? Azar o seu. É como estar dentro de uma vitrine, de calças arreadas: todos vão te ver, e não dá pra correr. No máximo, você pode protestar de maneira debochada, como muitos fizeram: mostrando o dedo médio ou as nádegas às câmeras. O Google diz que retira do ar as imagens de quem solicitar. E, de antemão, borra o rosto das pessoas e das placas dos carros flagrados, para impossibilitar a exata identificação.
Na entrevista a seguir, Vianna explica se, legalmente, isso é suficiente e fala sobre o direito de ficarmos a sós na era dos Google Street Views, Twitters, Facebooks.
O que o Google Street View faz é invasão de privacidade?
A Constituição brasileira estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Mas ainda não temos leis ordinárias esclarecendo os limites precisos de cada um desses conceitos. Em meu livro defendo que o direito à privacidade deve ser escalonado em três níveis: direito de não ser monitorado (visto/ouvido), direito de não ter seus dados registrados (foto/gravação) e direito de não ter esses dados publicados (jornais, internet, TV). Numa praia de nudismo os frequentadores abrem mão do direito de não ser visto, mas o direito de não ser fotografado e de não ter suas fotos publicadas subsistem. Então, se a rua é um local público por definição, é óbvio que a equipe do Google tem o direito de ver as pessoas que por lá passam e, talvez até de fotografá-las, mas o direito à publicação dessas imagens, que às vezes individualizam determinadas pessoas em situações constrangedoras, é no mínimo bastante discutível.
No que o Google Street View difere das câmeras de segurança que nos vigiam dia e noite, em todo lugar?
Ele se limita a fotografar cenas urbanas, não se trata de uma vigilância constante em tempo real. As câmeras de segurança, por outro lado, nos filmam não só nas ruas, mas em lojas, edifícios e em outros locais privados de acesso público, sob o pretexto de controle da criminalidade. Em Vigiar e Punir, Michel Foucault dedicou-se a analisar o panóptico como modelo de prisão no qual um único carcereiro vigiava a partir de uma torre central um número grande de presos dispostos em celas a sua volta. Essa vigilância constante tinha por fim induzir nos presos um comportamento desejado. Hoje não é mais necessário cometer um crime e ser preso para sentir os efeitos da vigilância constante. Vigiam-se a todos por antecipação, como se todos fossem suspeitos de crimes até que se prove o contrário. E isso é terrível. Manifestações políticas e greves, por exemplo, são feitas nas ruas. A simples vigilância desses espaços pode inibir que muitos se manifestem com medo de represálias da parte de quem assistisse às imagens. As câmeras de vigilância são um atentado às liberdades individuais muito mais grave do que o Google Street View.
Mas a preocupação quase obsessiva com a segurança não é legítima?
A questão é qual o preço que as pessoas estão dispostas a pagar por ela. A história nos ensina que o principal argumento dos regimes totalitários para retirar direitos fundamentais de seus cidadãos é a defesa da sociedade contra algum perigo. Crie medo em um povo e ele cederá boa parte de seus direitos em prol de segurança. Pouca gente se pergunta se as câmeras nas ruas, de fato, inibem o crime. Muitos crimes que antes eram praticados num local onde hoje há câmeras simplesmente mudaram de endereço para locais sem câmera.
O Google retira do ar as imagens de quem se sentir incomodado. Isso é suficiente?
Muitos direitos fundamentais são violados porque, para a maioria das pessoas, um processo judicial é muito custoso. Em termos econômicos e de tempo que o interessado deverá se dedicar a fazer valer o seu direito. O Ministério Público tem entre suas atribuições constitucionais justamente velar por esses direitos difusos e caberia a ele provocar o Judiciário sobre a constitucionalidade desses diversos tipos de vigilância. Infelizmente, o direito constitucional relativo à privacidade vem sendo menosprezado como um direito menor. Muitos insistem no velho bordão do "quem não deve não teme", pois se esquecem que a história está repleta de exemplos de povos e indivíduos que nada deviam e muito tiveram a temer. É só ver o drama dos judeus na Alemanha nazista. No Brasil, só agora começamos a ter uma percepção mais apurada da importância de alguns desses direitos e de muitos outros que ainda não nos parecem relevantes a ponto de merecer uma tutela legal. Mas, como dizia Drummond, os lírios não nascem das leis. Então as leis não bastam, é preciso um Ministério Público forte e combativo e um Judiciário que reconheça na prática o status constitucional desses direitos.
A internet nos conduz à era da privacidade zero? Não teremos mais o direito de ficar sozinhos?
A privacidade há muito não é um mero direito de estar só. É mais o direito de não ser visto, fotografado e exposto. Se, de fato, a internet une as pessoas em rede, ela não lhes tira o direito de não ser monitorado ou registrado e nem mesmo o de não ter suas informações publicadas. O que ela cria é uma facilidade imensa de se publicar dados pessoais, e esse é o ponto crítico. Os nazistas separavam os judeus dos não judeus com alto grau de precisão a partir de informações colhidas nos censos. Um censo exige um trabalho hercúleo e tem um custo alto para ser feito com frequência. Hoje, a maioria das informações estão disponíveis em redes sociais. E essas informações que antes ficavam custodiadas pelo Estado agora estão dispersas nos bancos de dados de empresas privadas. Talvez a maioria delas só pretenda utilizá-las para fins publicitários atualmente, mas, no futuro, talvez resolvam utilizá-las na seleção de recursos humanos ou sabe-se lá para que mais.
Temos como nos defender?
Precisamos de leis que garantam a transparência sobre nossos dados pessoais armazenados em bancos de dados de empresas. Hoje elas sabem muito sobre nós, mas nós não sabemos sequer quais das nossas informações pessoais elas possuem, e pior, se são informações corretas. Se uma empresa tem meus dados pessoais seria razoável que eu pudesse acessá-los na internet, atualizá-los ou mesmo apagá-los no momento em que julgasse adequado. Além do mais, muitas empresas comercializam seus bancos de dados, criando um verdadeiro mercado de informações pessoais. São práticas lesivas aos consumidores, bombardeados não só por correspondências pelo correio físico e eletrônico, mas por telefonemas inoportunos que tomam tempo e sossego de quem, na maioria das vezes, não tem interesse no produto e jamais informou seus dados àquelas empresas.
Em 1984, Orwell previu um mundo sem privacidade, mas os governos seriam os responsáveis pela vigilância total. Esse futuro chegou diferente, com as pessoas destruindo a própria privacidade?
A distopia de Orwell não se concretizou, pois o mundo ocidental está consolidando suas democracias. A ameaça do Big Brother, porém, parece ter sido substituída por uma série de Little Brothers, que são as empresas privadas com suas redes sociais na internet e suas câmeras nos shopping centers. Parte dessa privacidade, de fato, é cedida espontaneamente, mas as câmeras de vigilância, os bancos de dados das administradoras de cartão de crédito e dos planos de saúde tomam informações muito mais sensíveis que qualquer outra cedida livremente pelo usuário. Hoje há sistemas capazes de reconhecer faces no meio de uma multidão comparando-as com fotografias previamente armazenadas. Talvez em um futuro não muito distante entremos em um shopping e a câmera de segurança registre nossa imagem para, alguns metros a frente, um anúncio nos chamar pelo nosso nome nos oferecer o volume 2 de um livro cujo primeiro volume havíamos adquirido. Ou, muito pior, o segurança nos peça para deixar o shopping, pois o banco de dados do plano de saúde os informou de um resultado positivo para um exame médico que detecta uma doença infecto-contagiosa.
Recentemente, um jovem homossexual se suicidou nos Estados Unidos depois que seu colega de quarto na universidade o filmou às escondidas num encontro amoroso e colocou o vídeo na internet. Que lição podemos aprender com uma tragédia dessas?
A popularização das câmeras de celulares é uma ameaça muito maior à privacidade do que a internet. Culturalmente teremos que aprender a lidar com isso. Quando inventaram a máquina fotográfica, era de boa educação pedir licença ao se fotografar um desconhecido. Não é razoável admitir que um casal tenha a janela de seu quarto escancarada para satisfazer a curiosidade dos que passam pela rua sem que isso acarrete aos responsáveis a obrigação de pagar uma indenização em dinheiro aos prejudicados.
Essa invasão de privacidade via internet tem a ver com um certo voyeurismo?
É natural que, em uma sociedade em que tantos expõem detalhes sobre suas vidas pessoais na internet, aqueles que relutem em fazê-lo sejam objeto da curiosidade pública. Para muitas celebridades isso é um drama, pois seus mundos acabam se tornando uma imensa prisão panóptica. Há, porém, celebridades que se aproveitam desse voyeurismo público para criar simulacros de invasão de privacidade. Vazam fotos de sua vida privada para a mídia, criando a sensação de que as imagens foram obtidas clandestinamente. É a invasão de privacidade autorizada - uma espécie de café descafeinado da indústria de celebridades.
Existe entre os usuários do Facebook e do Twitter um desejo de se tornar célebre?
Muita gente almeja ficar famoso a partir do Twitter, o que é bastante ilusório. Mas em busca de reconhecimento público alguns optam pela manifestação de pensamentos, o que é bastante positivo, pois favorece o debate democrático. Outros acabam expondo detalhes de sua vida pessoal na esperança de conquistar um público. Reproduzem em um nível pessoal o zoológico humano que a mídia de massa criou nos reality shows. Em uma palavra: objetificam-se. Abandonam a pretensão de serem sujeitos produtores de informação para exercerem o papel de objeto da curiosidade alheia.
Faz sentido uma pessoa se queixar de ter sua privacidade invadida pelo Google Street View, mas ao mesmo tempo expor sua vida no Facebook ou no Orkut?
Sim, faz, pois são violações de privacidade em esferas diferentes. O mesmo indivíduo que se sentiu incomodado ao ver suas fotos saindo de uma sex shop com uma sacola na mão pode não ter nenhuma restrição em expor suas preferências religiosas e políticas em redes sociais. Cada pessoa tem o direito de optar sobre quais informações pessoais deseja tornar públicas e quais prefere manter guardadas. Entre essas três ferramentas, o Google Street View me parece o mais invasivo, pois é o único que expõe informações pessoais sem a autorização expressa do interessado.
Bobagem minha, mas tenho certa implicância com os termos do Twitter, "seguidos" e "seguidores". São os mesmos que usamos para falar de seitas...
Estamos muito longe de algo parecido com uma seita no Twitter. É ilusório acreditar que todos que "seguem" alguém concordem com os posicionamentos do "seguido". O que se vê é o contrário: pessoas seguindo outras com o intuito de discordar e criticar. A própria arquitetura da rede social dificulta a formação de hierarquia. Todos são seguidos e seguidores. Claro que alguns se destacam e acabam tendo um número grande de seguidores, mas eu não apostaria que eles sejam propriamente fiéis. Estão mais para companheiros de viagem.
Como o sr. reagiria se fosse fotografado pelo Google Street View?
Se saísse bem na foto, divulgaria o link no Twitter e no Facebook. Se saísse mal, talvez processasse o Google para conhecermos a posição do STF sobre os limites do nosso direito à privacidade.
Nossos corpos já não nos pertencem mais, somos atores e espectadores na novela da vida. Reclamamos da invasão de privacidade mas adoramos mostrar nossos mais intimos segredos nas "redes sociais", alem disso adoramos bisbilhotar nos segredos dos outros. Mas não tem novidade nenhuma nessa curiosidade, basta lembrar de que nas cidade pequeninas, sempre tem aquela vizinha que sabe da vida de todo mundo. Como se fosse o "mito da caverna de Platão", desperdiçamos nossas vidas observando os outros, pois foi o que sempre aprendermos a fazer, seja com ou sem autorização.
Europa e o medo
Velhas sombras, novos medos Estado de São Paulo
Afastada a ameaça do comunismo, a Europa teme agora o terror, a imigração, a perda do emprego e o fim do que o capitalismo garante
09 de outubro de 2010 | 16h 00 Gianni Vattimo
A decepção mais recente foi a notícia da chegada da extrema direita ao Parlamento sueco. É evidente que não significa a conquista da maioria, mas é uma mudança significativa em um país que foi o modelo da social-democracia europeia durante décadas. E esse é apenas o último fato emblemático de uma situação europeia na qual os governos de direita - que pudicamente se definem de centro - são cada dia mais numerosos. Aliás, o Parlamento Europeu tem uma maioria de direita e muito raramente as esquerdas - liberais, socialistas, verdes - obtêm algum resultado, que então deve ser submetido à aprovação do Conselho Europeu, uma espécie de Câmara Alta da União Europeia que representa os governos dos vários países. Mas não há dúvida de que, à parte esses mecanismos institucionais, a Europa tem hoje uma feição politicamente moderada que tende continuamente a tornar-se abertamente de direita e, como é possível constatar pelas recentes leis xenófobas aprovadas na França (seguindo, aparentemente, o exemplo da Itália de Berlusconi!), aproxima-se cada dia mais do fascismo; um fascismo por enquanto muito brando, mas que promete endurecer de uma maneira que cada vez menos se coaduna com a tradição liberal e democrática do continente.
Por que motivo de repente (nem tão de repente: é que desde o fim do nazismo não se via um fenômeno tão generalizado) nos tornamos conservadores, muitas vezes até racistas? Os que sempre se declararam fiéis aos ideais da esquerda custam a compreender , e tampouco as hipóteses que apresento aqui poderão ser consideradas as mais acertadas. Paradoxalmente, a visão de mundo da esquerda, na Europa, sempre se alicerçou em pressupostos filosóficos da tradição historicista, que foi também a ideologia do colonialismo. De fato, segundo ela existe uma trajetória unitária da história humana que caminha para uma civilização cada vez mais completa; na ponta dessa trajetória, com o direito de conduzi-la, está a Europa, que "leva a civilização" aos povos "subdesenvolvidos". Quando, com a rebelião das antigas colônias, esse esquema historicista se tornou insustentável, inclusive filosoficamente, a fé no progresso do mundo rumo à democracia e ao socialismo, assim como a esquerda, sofreu uma crise de confiança. No plano das convicções e do compromisso político coletivo ocorreu algo semelhante à queda do Muro de Berlim. Ainda hoje, a esquerda se sente órfã, necessitada de diretrizes ideais. Se o comunismo se revelou impossível, em nome de que deveríamos continuar lutando?
É evidente que essa questão ideológica não envolve os milhões de eleitores que em várias partes da Europa abandonam os partidos de esquerda e passam a aderir às correntes conservadoras, ou, como acontece com maior frequência, se refugiam no abstencionismo. Essa consideração se ressente com certeza do meu ponto de vista italiano, mas o fenômeno é geral. Diz igualmente respeito ao socialismo francês, aos trabalhistas ingleses e até ao socialismo espanhol. Ao mesmo tempo, e mais ainda do que a queda de tensão ideológica que identificamos com a derrubada do Muro de Berlim, outra etapa até agora decisiva para o estabelecimento de um clima de direita na Europa foi constituída provavelmente pelos ataques do 11 de Setembro e pelo início da "guerra ao terror" americana. De dez anos para cá, o principal motivo apontado para a política conservadora é a luta contra o terrorismo - uma luta que, por sua vez, é essencialmente terrorista, isto é, precisa cultivar um sentimento de medo constante. A ameaça do comunismo soviético na Guerra Fria foi substituída pelo medo generalizado; não apenas o medo de ataques terroristas, mas muito mais, nos últimos tempos, o medo da perda do emprego, da perda do pouco ou muito que o capitalismo mundial continua garantindo aos cidadãos da metrópole. O sucesso da direita na Itália, França, Holanda ou Suécia baseia-se no medo da perda do emprego e, principalmente, da imigração. Os romas são apenas o alvo mais recente; mas, há anos, os países de "fronteira", como a Itália, a Espanha, a França, são dominados por uma obsessão defensiva, que se sobrepõe, em grandes partes da sociedade, à defesa da liberdade, da privacidade, das próprias instituições democráticas. É sempre o medo de perder a estabilidade, a tranquilidade, os privilégios, que impede também a concretização de uma Europa mais autenticamente federal, e por isso também mais forte e capaz de administrar as relações com os mundos que pressionam suas fronteiras. Na Itália, por exemplo, o governo Berlusconi, sustentado de maneira determinante por um partido cada vez mais explicitamente racista e criptonazista como a Liga Norte, concluiu um acordo com o ditador líbio Kadafi confiando-lhe a tarefa de patrulhar o Mediterrâneo, sem muitos escrúpulos quanto à legalidade e ao respeito aos direitos humanos, impedindo a imigração clandestina de cidadãos africanos que muitas vezes buscam apenas asilo político. O método utilizado por Kadafi para reprimir imigrantes clandestinos tem o mesmo efeito da ameaça constante de transferir as indústrias para fazer frente aos problemas trabalhistas. Foi assim que os operários de uma das poucas grandes fábricas do sul da Itália, a Fiat de Pomigliano, nas proximidades de Nápoles, tiveram de escolher entre aceitar uma considerável (e inconstitucional) limitação dos seus direitos sindicais e a eventual perda do emprego com a transferência da fábrica para a Sérvia. Inútil dizer que o medo triunfou: o referendo realizado entre os operários terminou com a vitória da empresa. Outro exemplo italiano: nos últimos 15 anos, estatísticas independentes têm afirmado que vários pontos porcentuais do produto interno bruto (PIB) passaram dos salários para os lucros: os ricos estão cada vez mais ricos e os trabalhadores, cada vez mais explorados. O desespero que alimenta as vitórias da direita na Europa é fruto também desses desequilíbrios.
TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
GIANNI VATTIMO, FILÓSOFO E POLÍTICO ITALIANO, É UM DOS EXPOENTES DO PÓS-MODERNISMO EUROPEU. ESCREVE PARA OS DIÁRIOS LA REPUBBLICA E LA STAMPA. É AUTOR, ENTRE OUTROS, DE O FIM DA MODERNIDADE (MARTINS FONTES, 2007). ESCREVEU ESTE ARTIGO PARA O ALIÁS
Afastada a ameaça do comunismo, a Europa teme agora o terror, a imigração, a perda do emprego e o fim do que o capitalismo garante
09 de outubro de 2010 | 16h 00 Gianni Vattimo
A decepção mais recente foi a notícia da chegada da extrema direita ao Parlamento sueco. É evidente que não significa a conquista da maioria, mas é uma mudança significativa em um país que foi o modelo da social-democracia europeia durante décadas. E esse é apenas o último fato emblemático de uma situação europeia na qual os governos de direita - que pudicamente se definem de centro - são cada dia mais numerosos. Aliás, o Parlamento Europeu tem uma maioria de direita e muito raramente as esquerdas - liberais, socialistas, verdes - obtêm algum resultado, que então deve ser submetido à aprovação do Conselho Europeu, uma espécie de Câmara Alta da União Europeia que representa os governos dos vários países. Mas não há dúvida de que, à parte esses mecanismos institucionais, a Europa tem hoje uma feição politicamente moderada que tende continuamente a tornar-se abertamente de direita e, como é possível constatar pelas recentes leis xenófobas aprovadas na França (seguindo, aparentemente, o exemplo da Itália de Berlusconi!), aproxima-se cada dia mais do fascismo; um fascismo por enquanto muito brando, mas que promete endurecer de uma maneira que cada vez menos se coaduna com a tradição liberal e democrática do continente.
Por que motivo de repente (nem tão de repente: é que desde o fim do nazismo não se via um fenômeno tão generalizado) nos tornamos conservadores, muitas vezes até racistas? Os que sempre se declararam fiéis aos ideais da esquerda custam a compreender , e tampouco as hipóteses que apresento aqui poderão ser consideradas as mais acertadas. Paradoxalmente, a visão de mundo da esquerda, na Europa, sempre se alicerçou em pressupostos filosóficos da tradição historicista, que foi também a ideologia do colonialismo. De fato, segundo ela existe uma trajetória unitária da história humana que caminha para uma civilização cada vez mais completa; na ponta dessa trajetória, com o direito de conduzi-la, está a Europa, que "leva a civilização" aos povos "subdesenvolvidos". Quando, com a rebelião das antigas colônias, esse esquema historicista se tornou insustentável, inclusive filosoficamente, a fé no progresso do mundo rumo à democracia e ao socialismo, assim como a esquerda, sofreu uma crise de confiança. No plano das convicções e do compromisso político coletivo ocorreu algo semelhante à queda do Muro de Berlim. Ainda hoje, a esquerda se sente órfã, necessitada de diretrizes ideais. Se o comunismo se revelou impossível, em nome de que deveríamos continuar lutando?
É evidente que essa questão ideológica não envolve os milhões de eleitores que em várias partes da Europa abandonam os partidos de esquerda e passam a aderir às correntes conservadoras, ou, como acontece com maior frequência, se refugiam no abstencionismo. Essa consideração se ressente com certeza do meu ponto de vista italiano, mas o fenômeno é geral. Diz igualmente respeito ao socialismo francês, aos trabalhistas ingleses e até ao socialismo espanhol. Ao mesmo tempo, e mais ainda do que a queda de tensão ideológica que identificamos com a derrubada do Muro de Berlim, outra etapa até agora decisiva para o estabelecimento de um clima de direita na Europa foi constituída provavelmente pelos ataques do 11 de Setembro e pelo início da "guerra ao terror" americana. De dez anos para cá, o principal motivo apontado para a política conservadora é a luta contra o terrorismo - uma luta que, por sua vez, é essencialmente terrorista, isto é, precisa cultivar um sentimento de medo constante. A ameaça do comunismo soviético na Guerra Fria foi substituída pelo medo generalizado; não apenas o medo de ataques terroristas, mas muito mais, nos últimos tempos, o medo da perda do emprego, da perda do pouco ou muito que o capitalismo mundial continua garantindo aos cidadãos da metrópole. O sucesso da direita na Itália, França, Holanda ou Suécia baseia-se no medo da perda do emprego e, principalmente, da imigração. Os romas são apenas o alvo mais recente; mas, há anos, os países de "fronteira", como a Itália, a Espanha, a França, são dominados por uma obsessão defensiva, que se sobrepõe, em grandes partes da sociedade, à defesa da liberdade, da privacidade, das próprias instituições democráticas. É sempre o medo de perder a estabilidade, a tranquilidade, os privilégios, que impede também a concretização de uma Europa mais autenticamente federal, e por isso também mais forte e capaz de administrar as relações com os mundos que pressionam suas fronteiras. Na Itália, por exemplo, o governo Berlusconi, sustentado de maneira determinante por um partido cada vez mais explicitamente racista e criptonazista como a Liga Norte, concluiu um acordo com o ditador líbio Kadafi confiando-lhe a tarefa de patrulhar o Mediterrâneo, sem muitos escrúpulos quanto à legalidade e ao respeito aos direitos humanos, impedindo a imigração clandestina de cidadãos africanos que muitas vezes buscam apenas asilo político. O método utilizado por Kadafi para reprimir imigrantes clandestinos tem o mesmo efeito da ameaça constante de transferir as indústrias para fazer frente aos problemas trabalhistas. Foi assim que os operários de uma das poucas grandes fábricas do sul da Itália, a Fiat de Pomigliano, nas proximidades de Nápoles, tiveram de escolher entre aceitar uma considerável (e inconstitucional) limitação dos seus direitos sindicais e a eventual perda do emprego com a transferência da fábrica para a Sérvia. Inútil dizer que o medo triunfou: o referendo realizado entre os operários terminou com a vitória da empresa. Outro exemplo italiano: nos últimos 15 anos, estatísticas independentes têm afirmado que vários pontos porcentuais do produto interno bruto (PIB) passaram dos salários para os lucros: os ricos estão cada vez mais ricos e os trabalhadores, cada vez mais explorados. O desespero que alimenta as vitórias da direita na Europa é fruto também desses desequilíbrios.
TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
GIANNI VATTIMO, FILÓSOFO E POLÍTICO ITALIANO, É UM DOS EXPOENTES DO PÓS-MODERNISMO EUROPEU. ESCREVE PARA OS DIÁRIOS LA REPUBBLICA E LA STAMPA. É AUTOR, ENTRE OUTROS, DE O FIM DA MODERNIDADE (MARTINS FONTES, 2007). ESCREVEU ESTE ARTIGO PARA O ALIÁS
Conselho de Segurança e os emergentes
Conselho da ONU deve ter grandes emergentes
Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) pode atuar de forma articulada
Coordenação dos países na organização não será automática, no entanto, segundo a previsão de especialistas no grupo
CLAUDIA ANTUNES Folha de São Paulo de 10 de outubro de 2010
DO RIO
A provável composição do Conselho de Segurança da ONU em 2011 resultará na presença simultânea dos integrantes de três "fóruns de diálogo" criados nos últimos anos por grandes países emergentes: Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China).
Por enquanto, há mais interrogações do que respostas, incluindo na diplomacia brasileira, sobre o efeito prático da simultaneidade.
China e Rússia são, antes de tudo, membros permanentes do CS, com poder de veto, ao lado de EUA, França e Reino Unido.
Além disso, os temas prioritários nos três fóruns -economia, desenvolvimento e clima, respectivamente- têm relação indireta com as discussões do órgão, voltadas à paz e à guerra.
Mas o impacto simbólico foi ressaltado há poucos dias pelo embaixador indiano na ONU -que previu coordenação do Bric no CS-, e é avalizado por especialistas.
"A lógica [dos fóruns] será tangencial no contexto do CS. Mas refletirá uma das fricções entre duas placas tectônicas da política internacional hoje: de um lado, as instituições formais, herdadas de 1945 [data de criação da ONU]; do outro, os espaços informais, muito dinâmicos, que ainda precisam dizer a que vieram", diz Matias Spektor, coordenador de estudos de relações internacionais da FGV-Rio.
A eleição para o CS ocorrerá na próxima terça-feira. Das dez vagas não permanentes, há cinco em disputa.
Índia e África do Sul são candidatas únicas de suas respectivas regiões, e prevê-se que obterão com facilidade os 128 votos necessários na Assembleia Geral, que reúne todos os países (dois terços do total).
O Brasil cumprirá o segundo ano de seu mandato. É também possível a eleição da Alemanha, que disputa uma de duas vagas europeias.
Nesse caso, e incluindo a África do Sul, estarão no órgão três países considerados prováveis membros permanentes no futuro.
REFORMA E IRÃ
Não há, no entanto, previsão de que a reforma do CS avance. Primeiro, porque China e Rússia resistem a ela, apesar de a democratização do sistema internacional ser tópico de todos os comunicados do Bric.
Segundo, porque as posições de Brasil, Alemanha e Índia, de um lado, e África do Sul, do outro, não coincidem totalmente.
Os três primeiros, que formam o G4 com o Japão, admitem que novos membros permanentes não tenham de imediato poder de veto.
Os sul-africanos seguem a posição da União Africana, que pede mandato pleno para os novos integrantes.
Nas grandes questões de segurança, a polarização emergentes versus desenvolvidos no CS é improvável.
Como se viu na votação de sanções ao Irã, China e Rússia têm optado por não confrontar os EUA, embora tenham negociado uma resolução mais fraca.
Mas Spektor evoca a possibilidade de uma articulação dos emergentes para desenvolver "argumentos alternativos, não diretamente confrontacionistas".
Chance de união haveria, avaliam diplomatas, em caso extremo de unilateralismo -um ataque americano ao Irã, por exemplo.
DIFERENÇAS
Se o Ibas é visto como um fórum mais homogêneo, a coesão entre os Bric é complicada, pelas diferenças de poder entre os quatro e velhas rivalidades de três deles -China, Rússia e Índia.
"Mas cada um percebe que no jogo associativo há um ganho de valor individual", diz o embaixador aposentado Marcos Azambuja, que tem acompanhado todos os encontros do fórum.
Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) pode atuar de forma articulada
Coordenação dos países na organização não será automática, no entanto, segundo a previsão de especialistas no grupo
CLAUDIA ANTUNES Folha de São Paulo de 10 de outubro de 2010
DO RIO
A provável composição do Conselho de Segurança da ONU em 2011 resultará na presença simultânea dos integrantes de três "fóruns de diálogo" criados nos últimos anos por grandes países emergentes: Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China).
Por enquanto, há mais interrogações do que respostas, incluindo na diplomacia brasileira, sobre o efeito prático da simultaneidade.
China e Rússia são, antes de tudo, membros permanentes do CS, com poder de veto, ao lado de EUA, França e Reino Unido.
Além disso, os temas prioritários nos três fóruns -economia, desenvolvimento e clima, respectivamente- têm relação indireta com as discussões do órgão, voltadas à paz e à guerra.
Mas o impacto simbólico foi ressaltado há poucos dias pelo embaixador indiano na ONU -que previu coordenação do Bric no CS-, e é avalizado por especialistas.
"A lógica [dos fóruns] será tangencial no contexto do CS. Mas refletirá uma das fricções entre duas placas tectônicas da política internacional hoje: de um lado, as instituições formais, herdadas de 1945 [data de criação da ONU]; do outro, os espaços informais, muito dinâmicos, que ainda precisam dizer a que vieram", diz Matias Spektor, coordenador de estudos de relações internacionais da FGV-Rio.
A eleição para o CS ocorrerá na próxima terça-feira. Das dez vagas não permanentes, há cinco em disputa.
Índia e África do Sul são candidatas únicas de suas respectivas regiões, e prevê-se que obterão com facilidade os 128 votos necessários na Assembleia Geral, que reúne todos os países (dois terços do total).
O Brasil cumprirá o segundo ano de seu mandato. É também possível a eleição da Alemanha, que disputa uma de duas vagas europeias.
Nesse caso, e incluindo a África do Sul, estarão no órgão três países considerados prováveis membros permanentes no futuro.
REFORMA E IRÃ
Não há, no entanto, previsão de que a reforma do CS avance. Primeiro, porque China e Rússia resistem a ela, apesar de a democratização do sistema internacional ser tópico de todos os comunicados do Bric.
Segundo, porque as posições de Brasil, Alemanha e Índia, de um lado, e África do Sul, do outro, não coincidem totalmente.
Os três primeiros, que formam o G4 com o Japão, admitem que novos membros permanentes não tenham de imediato poder de veto.
Os sul-africanos seguem a posição da União Africana, que pede mandato pleno para os novos integrantes.
Nas grandes questões de segurança, a polarização emergentes versus desenvolvidos no CS é improvável.
Como se viu na votação de sanções ao Irã, China e Rússia têm optado por não confrontar os EUA, embora tenham negociado uma resolução mais fraca.
Mas Spektor evoca a possibilidade de uma articulação dos emergentes para desenvolver "argumentos alternativos, não diretamente confrontacionistas".
Chance de união haveria, avaliam diplomatas, em caso extremo de unilateralismo -um ataque americano ao Irã, por exemplo.
DIFERENÇAS
Se o Ibas é visto como um fórum mais homogêneo, a coesão entre os Bric é complicada, pelas diferenças de poder entre os quatro e velhas rivalidades de três deles -China, Rússia e Índia.
"Mas cada um percebe que no jogo associativo há um ganho de valor individual", diz o embaixador aposentado Marcos Azambuja, que tem acompanhado todos os encontros do fórum.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Texto abordando os critérios de indenização na questão da anistia no Brasil
http://www.revistaoabrj.com.br/
Vejam o texto elaborado por Paulo Abraão e Marcelo Torrely do Ministério da Justiça
Vejam o texto elaborado por Paulo Abraão e Marcelo Torrely do Ministério da Justiça
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Lançamento debate - divulgue e participe!
Lançamento debate da obra Teoria Constitucional Norte-Americana
Contemporânea organizada por Jose Ribas Vieira e de autoria de Ana Luiza
Saramago Stern, Daniel de Almeida Oliveira, Joaõ Carlos Castellar, Jose
Guilherme Berman, José Ribas Vieira e Thula Rafaela de Oliveira Pires
publicada pela Editora Lumen Juris
Dia 26 de outubro de 2010. às 9.30 horas, no campus da Gávea da Puc-rio,
Ala Frings 7o andar, PPGD/Puc-rio - leitura critica com o Professor
doutorando Rodrigo Tavares, UFRRJ e mestrando Rafael Barros Vieira
Dia 28 de outubro às 14 horas, na Rua Moncorvo Filho 8, Faculdade de
Direito da UFRJ - PPGD - Leitura Critica - Profa Dra. Margarida Lacombe
Camargo.
Contemporânea organizada por Jose Ribas Vieira e de autoria de Ana Luiza
Saramago Stern, Daniel de Almeida Oliveira, Joaõ Carlos Castellar, Jose
Guilherme Berman, José Ribas Vieira e Thula Rafaela de Oliveira Pires
publicada pela Editora Lumen Juris
Dia 26 de outubro de 2010. às 9.30 horas, no campus da Gávea da Puc-rio,
Ala Frings 7o andar, PPGD/Puc-rio - leitura critica com o Professor
doutorando Rodrigo Tavares, UFRRJ e mestrando Rafael Barros Vieira
Dia 28 de outubro às 14 horas, na Rua Moncorvo Filho 8, Faculdade de
Direito da UFRJ - PPGD - Leitura Critica - Profa Dra. Margarida Lacombe
Camargo.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Sarkozy e liberdade de expressão
Folha 5 de outubro de 2010
"Sarkozy quer intimidar fontes da mídia"
Disputa judicial com o "Le Monde" é parte dessa estratégia, afirma Patrick Eveno, "biógrafo" do jornal francês
Jornal acusa presidente de usar serviço secreto para espionar fonte de textos sobre doações de campanha irregulares
LUÍS EBLAK
DE SÃO PAULO
A disputa do governo francês com o jornal "Le Monde" tem como pano de fundo uma estratégia do presidente Nicolas Sarkozy de desencorajar funcionários públicos de falar com a imprensa.
A declaração é de Patrick Eveno, professor da Universidade Paris 1 e "biógrafo" do diário -é autor do livro "Histoire du journal Le Monde", de 2004 (história do jornal "Le Monde").
Há um mês, o jornal acusou o serviço de inteligência francês de ter espionado e punido a fonte de uma série de reportagens sobre corrupção.
"Já que não se pode atacar os jornalistas, é preciso dissuadir os funcionários de falar com os repórteres, mostrando que se pode puni-los. O intuito é pressionar fontes potenciais", disse. A seguir, leia os principais trechos da entrevista, concedida à Folha por e-mail.
Folha - O "Monde" acusa o governo de violar a lei sobre sigilo de fontes. Como o sr. avalia esse episódio?
Patrick Eveno - A lei indica claramente: "Não se pode atentar direta ou indiretamente contra o sigilo de fontes sem que um imperativo preponderante do interesse público (terrorismo ou espionagem) justifique". Além disso, esse procedimento deve ser feito sob direção de um juiz, o que não ocorreu.
Como está a relação imprensa e democracia na França?
Para a Corte Europeia dos Direitos Humanos, a imprensa é "o cão de guarda da democracia". A corte considerou a proteção de sigilo de fontes como uma "pedra fundamental" do jornalismo, já que "a ausência desta proteção dissuade um grande número de fontes com informações de interesse geral [de falar com jornalistas]. Está claro o que foi pensado pela operação da polícia e do governo: já que não se pode atacar os jornalistas, é preciso dissuadir os funcionários de falar com eles, mostrando que se pode persegui-los e puni-los. O intuito é pressionar fontes potenciais.
O objetivo do governo é enfraquecer o jornalismo?
Não conheço os objetivos do governo, mas é evidente que ele procura controlar a comunicação sobre seus atos e palavras [na mídia], para limitar os efeitos sobre a opinião dos cidadãos.
Como é a relação Sarkozy-imprensa em relação aos governos anteriores?
É consideravelmente deteriorada. Após ter tentado, no começo de seu governo, seduzir jornalistas, dominar a agenda midiática e controlar a imprensa com seus "amigos" dirigentes, a realidade política e a incapacidade de Sarkozy de resolver os problemas dos franceses conduziram a situação a uma fase de tensão. Ela é, sem dúvida alguma, mais violenta do que foi com os antecessores, porque Sarkozy concentrou todos os poderes e se expôs demasiadamente à mídia. Mas a relação imprensa-presidente sempre foi tensa na França, uma vez superado o curto período de "estado de graça" pós-eleição. Os franceses esperam muito de seu "monarca" republicano, que acreditam poder satisfazê-los. Na verdade, não pode. A imprensa faz eco às decepções com o presidente e, assim, este culpa a imprensa por sua imagem ruim na opinião pública... Quando não se gosta da mensagem, acusa-se o mensageiro.
É o caso mais grave da história da imprensa francesa?
É, sim, um caso grave, mas já houve outros: o poder procura sempre controlar a imprensa e os informadores da mídia. Em 1973, o ministro do Interior fez escutas ao "Canard Enchaîné" [jornal semanal]. Em 1985-86, a célula antiterrorista da polícia pôs escutas telefônicas contra Edwy Plenel [na época, no "Monde"]. Nestes casos, eles agiram sobretudo para intimidar as fontes potenciais [dos jornalistas].
"Sarkozy quer intimidar fontes da mídia"
Disputa judicial com o "Le Monde" é parte dessa estratégia, afirma Patrick Eveno, "biógrafo" do jornal francês
Jornal acusa presidente de usar serviço secreto para espionar fonte de textos sobre doações de campanha irregulares
LUÍS EBLAK
DE SÃO PAULO
A disputa do governo francês com o jornal "Le Monde" tem como pano de fundo uma estratégia do presidente Nicolas Sarkozy de desencorajar funcionários públicos de falar com a imprensa.
A declaração é de Patrick Eveno, professor da Universidade Paris 1 e "biógrafo" do diário -é autor do livro "Histoire du journal Le Monde", de 2004 (história do jornal "Le Monde").
Há um mês, o jornal acusou o serviço de inteligência francês de ter espionado e punido a fonte de uma série de reportagens sobre corrupção.
"Já que não se pode atacar os jornalistas, é preciso dissuadir os funcionários de falar com os repórteres, mostrando que se pode puni-los. O intuito é pressionar fontes potenciais", disse. A seguir, leia os principais trechos da entrevista, concedida à Folha por e-mail.
Folha - O "Monde" acusa o governo de violar a lei sobre sigilo de fontes. Como o sr. avalia esse episódio?
Patrick Eveno - A lei indica claramente: "Não se pode atentar direta ou indiretamente contra o sigilo de fontes sem que um imperativo preponderante do interesse público (terrorismo ou espionagem) justifique". Além disso, esse procedimento deve ser feito sob direção de um juiz, o que não ocorreu.
Como está a relação imprensa e democracia na França?
Para a Corte Europeia dos Direitos Humanos, a imprensa é "o cão de guarda da democracia". A corte considerou a proteção de sigilo de fontes como uma "pedra fundamental" do jornalismo, já que "a ausência desta proteção dissuade um grande número de fontes com informações de interesse geral [de falar com jornalistas]. Está claro o que foi pensado pela operação da polícia e do governo: já que não se pode atacar os jornalistas, é preciso dissuadir os funcionários de falar com eles, mostrando que se pode persegui-los e puni-los. O intuito é pressionar fontes potenciais.
O objetivo do governo é enfraquecer o jornalismo?
Não conheço os objetivos do governo, mas é evidente que ele procura controlar a comunicação sobre seus atos e palavras [na mídia], para limitar os efeitos sobre a opinião dos cidadãos.
Como é a relação Sarkozy-imprensa em relação aos governos anteriores?
É consideravelmente deteriorada. Após ter tentado, no começo de seu governo, seduzir jornalistas, dominar a agenda midiática e controlar a imprensa com seus "amigos" dirigentes, a realidade política e a incapacidade de Sarkozy de resolver os problemas dos franceses conduziram a situação a uma fase de tensão. Ela é, sem dúvida alguma, mais violenta do que foi com os antecessores, porque Sarkozy concentrou todos os poderes e se expôs demasiadamente à mídia. Mas a relação imprensa-presidente sempre foi tensa na França, uma vez superado o curto período de "estado de graça" pós-eleição. Os franceses esperam muito de seu "monarca" republicano, que acreditam poder satisfazê-los. Na verdade, não pode. A imprensa faz eco às decepções com o presidente e, assim, este culpa a imprensa por sua imagem ruim na opinião pública... Quando não se gosta da mensagem, acusa-se o mensageiro.
É o caso mais grave da história da imprensa francesa?
É, sim, um caso grave, mas já houve outros: o poder procura sempre controlar a imprensa e os informadores da mídia. Em 1973, o ministro do Interior fez escutas ao "Canard Enchaîné" [jornal semanal]. Em 1985-86, a célula antiterrorista da polícia pôs escutas telefônicas contra Edwy Plenel [na época, no "Monde"]. Nestes casos, eles agiram sobretudo para intimidar as fontes potenciais [dos jornalistas].
Liberdade de expressão na Holanda
Folha de São Paulo, terça-feira, 05 de outubro de 2010
Holanda começa julgamento de líder de partido contrário ao islã
Defesa acusa juiz de parcialidade, e primeira sessão é adiada
A Justiça holandesa começou a julgar ontem o deputado Geert Wilders, líder do extrema direita PVV (Partido pela Liberdade). Ele é acusado de propagar discurso racista contra o islã.
A sessão, porém, foi adiada depois que o advogado de Wilders colocou o presidente da Corte, Jan Moors, sob suspeita de parcialidade. Moors havia criticado o fato de o deputado não querer depor.
Se condenado, o réu poderá passar um ano na cadeia, mas, segundo a lei holandesa, não perderá o mandato.
A Promotoria juntou algumas declarações do réu nos últimos anos: "Tive o bastante de islamismo nos Países Baixos"; "Não deixe mais nenhum muçulmano migrar"; "Tive o bastante do Corão nos Países Baixos, proíba esse livro fascista".
Para Wilders, a questão trata da liberdade de expressão e de pensamento. "Eu sou um suspeito aqui, porque tenho expressado minha opinião como um representante do povo", defendeu-se aos magistrados, ao iniciar seu depoimento.
"Formalmente, estou em julgamento hoje, mas comigo, a liberdade de expressão de muitos, muitos holandeses, está sendo também julgada", disse Wilders, com o peso de 1,4 milhão de eleitores nas eleições de junho, terceiro maior número de votos.
Depois, o deputado invocou o direito de silêncio durante o interrogatório. O juiz Moors então sugeriu que ele queria fugir do debate.
Gente, quinta temos reunião dos graduandos. Vamos marcar 17:15 h na porta
> do
> salão nobre?
>
> Pretendo levar alguma coisa do farias p gente estudar, além de dividir
> leituras. Temos que avançar na questão "Razão Pública X Liberdade
> Individual".
>
> Professor Ribas, quais livros o senhor indicou mesmo? Seria interessante
> um
> livro mais simples com esse debate, a princípio, para esclarecer a questão
> aos graduandos. Esse debate é o do Rosseau no Contrato Social X
> Toqueville.
> Se for existe um texto do Demidoff bem ilustrativo e simples, seria bom
> passar aos graduandos.
>
>
> Fabio
>
> "'Cause nothing lasts forever
> Even cold november rain"
>
Holanda começa julgamento de líder de partido contrário ao islã
Defesa acusa juiz de parcialidade, e primeira sessão é adiada
A Justiça holandesa começou a julgar ontem o deputado Geert Wilders, líder do extrema direita PVV (Partido pela Liberdade). Ele é acusado de propagar discurso racista contra o islã.
A sessão, porém, foi adiada depois que o advogado de Wilders colocou o presidente da Corte, Jan Moors, sob suspeita de parcialidade. Moors havia criticado o fato de o deputado não querer depor.
Se condenado, o réu poderá passar um ano na cadeia, mas, segundo a lei holandesa, não perderá o mandato.
A Promotoria juntou algumas declarações do réu nos últimos anos: "Tive o bastante de islamismo nos Países Baixos"; "Não deixe mais nenhum muçulmano migrar"; "Tive o bastante do Corão nos Países Baixos, proíba esse livro fascista".
Para Wilders, a questão trata da liberdade de expressão e de pensamento. "Eu sou um suspeito aqui, porque tenho expressado minha opinião como um representante do povo", defendeu-se aos magistrados, ao iniciar seu depoimento.
"Formalmente, estou em julgamento hoje, mas comigo, a liberdade de expressão de muitos, muitos holandeses, está sendo também julgada", disse Wilders, com o peso de 1,4 milhão de eleitores nas eleições de junho, terceiro maior número de votos.
Depois, o deputado invocou o direito de silêncio durante o interrogatório. O juiz Moors então sugeriu que ele queria fugir do debate.
Gente, quinta temos reunião dos graduandos. Vamos marcar 17:15 h na porta
> do
> salão nobre?
>
> Pretendo levar alguma coisa do farias p gente estudar, além de dividir
> leituras. Temos que avançar na questão "Razão Pública X Liberdade
> Individual".
>
> Professor Ribas, quais livros o senhor indicou mesmo? Seria interessante
> um
> livro mais simples com esse debate, a princípio, para esclarecer a questão
> aos graduandos. Esse debate é o do Rosseau no Contrato Social X
> Toqueville.
> Se for existe um texto do Demidoff bem ilustrativo e simples, seria bom
> passar aos graduandos.
>
>
> Fabio
>
> "'Cause nothing lasts forever
> Even cold november rain"
>
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
América Latina
Folha
São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2010
ENTREVISTA
OSCAR GUARDIOLA-RIVERA
Lula teve economia conservadora e não foi esquerdista o suficiente
Oscar Guardiola-Rivera, professor da Universidade de Londres e autor de livro sobre a América Latina, diz que mundo será dominado por latino-americanos, e não chineses
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
O presidente Lula merece elogios, mas fez um governo conservador na macroeconomia e não suficientemente de esquerda. Sua ex-ministra Dilma Rousseff segue a mesma orientação.
É o que afirma Oscar Guardiola-Rivera, professor de direito e filosofia da Universidade de Londres, que lançou em julho o livro "What if Latin America Ruled the World? (e se a América Latina governasse o mundo?).
Segundo ele, o mundo não será dominado pela China, mas pelos latino-americanos. Por razões políticas, econômicas e demográficas.
Essa novíssima ordem mundial não está longe, acontecerá ainda na primeira metade deste século e mudará a relação entre todos os países: haverá menos intervenções militares na mediação de conflitos e o liberalismo econômico perderá força.
Rivera prevê que a América Latina crescerá e se unificará. Além disso, diz, depois de um negro, os EUA terão um presidente latino. Leia os principais trechos da entrevista à Folha.
Folha - A primeira pergunta é o título de seu livro: e se a América Latina governasse o mundo? Oscar Guardiola-Rivera - A América Latina está mostrando ao mundo novos caminhos para lidar com questões econômicas e de relações internacionais. Desde o 11 de Setembro, o mundo viu crescer o uso de forças militares para a solução de conflitos. Mas a América Latina, liderada pelo Brasil, tenta um caminho mais negociado, como aconteceu na tentativa de trazer de volta o Irã para o diálogo sobre armas nucleares. Um dos resultados dessa mudança de poder será uma desmilitarização do mundo. Na questão econômica, a crise de 2008 mostrou que o modelo de endividamento das pessoas, que depois virou endividamento dos Estados, é insustentável. Já a América Latina tem adotado programas de distribuição de renda que funcionam como um antídoto contra crises. Enquanto a Europa e os EUA socorreram os bancos, na América Latina, os governos socorreram as pessoas.
Mas as situações eram bem diferentes. Por exemplo, no Brasil, o governo não socorreu os bancos porque a situação deles não era ruim. Mas socorreu empresas com redução de impostos. A América Latina pratica hoje uma combinação muito inteligente de políticas macroeconômicas que favorecem a economia como um todo e que, ao mesmo tempo, reduzem a desigualdade. Essa é outra diferença e é algo que também mudaria com a ascensão dos latinos.
O senhor trata da América Latina como um bloco, mas o subcontinente é complexo. Muitos países, como Chile e México, preferem fazer acordos individuais em vez de negociar em conjunto. Como acreditar que a região irá virar uma potência unificada? É verdade que há uma tremenda diversidade entre os países e mesmo dentro de cada país. Mas, na última década, vimos uma mudança, com a criação de fóruns que permitem à região falar com uma única voz. Por exemplo, como foi resolvida a questão diplomática recente entre a Colômbia e a Venezuela? Todo mundo me dizia que essa crise provava a impossibilidade de unificar a América Latina. Mas eu afirmava que o problema seria resolvido em um mês, se tanto, e não pela OEA [Organização dos Estados Americanos, que conta com a participação dos EUA], mas pela Unasul [União de Nações Sul-Americanas]. Foi o que aconteceu. Essas novas instituições que se formaram são muito mais efetivas que as antigas.
Outro ponto que o senhor destaca é que a população de latinos nos Estados Unidos deve ultrapassar a dos chamados brancos antes da metade deste século. Para o senhor, isso mudará completamente os EUA. Por quê? Porque os latinos terão o poder do voto e vão querer mudanças. Durante o período de pesquisas para o livro, conversei com muitos latinos nos EUA. Eles apontavam a crise econômica, a guerra no Iraque e a imigração como seus principais problemas. Na parte econômica, eles foram deixados de lado com o modelo de Estado pequeno e redução de impostos, que é identificado com os Republicanos. Eles vão exigir um Estado mais forte e mais política de bem-estar social. Na questão da guerra, estão preocupados porque seus filhos estão morrendo no campo de batalha. A proporção de latinos nas Forças Armadas americanas é maior do que na população. Com relação à imigração, eles perceberam que as leis querem punir não apenas os imigrantes ilegais, mas aqueles que os ajudam. E aí você compromete todo mundo. Quase todo mundo conhece alguém ou ajuda alguém que está ilegalmente nos EUA.
Quando os EUA terão um presidente latino? Logo. O Bill Richardson, governador do Novo México, era para ter sido candidato a vice na chapa do Barack Obama. Não foi por causa de umas acusações, que depois se mostraram inverdades. Ele é um sério candidato para o Partido Democrata.
Vamos voltar à América Latina. Uma das características de alguns governantes dessa região é a incapacidade de lidar com a mídia. Há ataques contra a liberdade de imprensa na Venezuela, na Argentina, no Equador... Se a América Latina dominar o mundo, isso também será exportado? Sim, há ataques contra a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo parte da mídia nesses países age politicamente. Há uma monopolização da informação que seria impensável nos EUA ou na Europa. Isso é algo que nós latinos precisamos aprender. Temos que ter uma legislação firme que impeça o monopólio da informação, o controle de toda a mídia por apenas um grupo econômico. Você sabe quantos jornais nacionais há na Colômbia? Apenas um. Os leitores não têm escolha.
O senhor escreveu cinco páginas elogiosas sobre Dilma Rousseff em seu livro. O senhor acompanha a política brasileira? Sim. Estou muito interessado na eleição brasileira, que é extremamente importante para toda a região. Muita gente pensava que o José Serra iria ganhar e que, junto com [Sebastián] Piñera, no Chile, [Juan Manuel] Santos, na Colômbia, e [Felipe] Calderón, no México, iria mostrar o fim da onda esquerdista na América Latina. Mas essa ideia é ilusória, primeiro porque não há essa guinada à esquerda na América Latina. Essa esquerda que está no governo em alguns países é muito diferente daquela esquerda radical dos anos 70. É radical em algumas coisas, como na defesa do fim da desigualdade. Mas em outras é extremamente conservadora. Veja, por exemplo, o Brasil. O governo Lula tem sido muito conservador em questões macroeconômicas. Com relação a Dilma, sua provável eleição representa muitas coisas para a América Latina. Por ela ser mulher, por ter o passado que tem, de luta contra a ditadura militar, e por mostrar a maturidade da nova esquerda, que abandonou a ideia de um caminho de mudanças que passa pela revolução. O que me preocupa com relação a Dilma e ao PT é que eles ficaram muito conservadores na política econômica.
O senhor acredita que ela fará um governo mais à esquerda do que foi a gestão Lula? Espero que sim. O governo Lula não foi de esquerda o bastante.
O senhor diz que a visão que a Europa tem do Chávez não é justa. Que ele não é um ditador, que foi eleito e reeleito. Mas um dos pilares da democracia é a alternância do poder. Com o que Chávez parece não concordar. Chávez passou por umas 13 ou 14 eleições, todas supervisionadas por instituições internacionais. Então, não dá para dizer que ele é o clássico caudilho. Mas a imprensa europeia muitas vezes faz propaganda, em vez de noticiar. Sempre às vésperas de eleições aparecem reportagens dizendo que Chávez é narcisista, egocêntrico. Isso não é notícia e precisa ser combatido. Assim como deve ser combatido o processo de concentração de poder na Venezuela. Uma vez o Néstor Kirchner [ex-presidente argentino] disse que o que a revolução bolivariana necessitava era de dez líderes como o Chávez, não apenas um, para não ficar um processo de eternização do poder como aconteceu na Cuba castrista.
O senhor é facilmente catalogado como o clássico pensador de esquerda da América Latina que fala maravilhas da região, mas prefere morar na Europa. Como responde a essa identificação? Não escondo que sou um pensador de esquerda. Mas não represento a esquerda dos anos 70. A Guerra Fria acabou, o realismo socialista foi um desastre, mas isso não significa que o que temos hoje é o único modelo possível. O modelo neoliberal não deu certo na América Latina e prova não funcionar aqui na Europa também. Sobre morar na Europa, acho que aqui é o local para iniciar esse debate e mostrar ao mundo a América Latina real, que não é apenas um lugar exótico.
São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2010
ENTREVISTA
OSCAR GUARDIOLA-RIVERA
Lula teve economia conservadora e não foi esquerdista o suficiente
Oscar Guardiola-Rivera, professor da Universidade de Londres e autor de livro sobre a América Latina, diz que mundo será dominado por latino-americanos, e não chineses
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
O presidente Lula merece elogios, mas fez um governo conservador na macroeconomia e não suficientemente de esquerda. Sua ex-ministra Dilma Rousseff segue a mesma orientação.
É o que afirma Oscar Guardiola-Rivera, professor de direito e filosofia da Universidade de Londres, que lançou em julho o livro "What if Latin America Ruled the World? (e se a América Latina governasse o mundo?).
Segundo ele, o mundo não será dominado pela China, mas pelos latino-americanos. Por razões políticas, econômicas e demográficas.
Essa novíssima ordem mundial não está longe, acontecerá ainda na primeira metade deste século e mudará a relação entre todos os países: haverá menos intervenções militares na mediação de conflitos e o liberalismo econômico perderá força.
Rivera prevê que a América Latina crescerá e se unificará. Além disso, diz, depois de um negro, os EUA terão um presidente latino. Leia os principais trechos da entrevista à Folha.
Folha - A primeira pergunta é o título de seu livro: e se a América Latina governasse o mundo? Oscar Guardiola-Rivera - A América Latina está mostrando ao mundo novos caminhos para lidar com questões econômicas e de relações internacionais. Desde o 11 de Setembro, o mundo viu crescer o uso de forças militares para a solução de conflitos. Mas a América Latina, liderada pelo Brasil, tenta um caminho mais negociado, como aconteceu na tentativa de trazer de volta o Irã para o diálogo sobre armas nucleares. Um dos resultados dessa mudança de poder será uma desmilitarização do mundo. Na questão econômica, a crise de 2008 mostrou que o modelo de endividamento das pessoas, que depois virou endividamento dos Estados, é insustentável. Já a América Latina tem adotado programas de distribuição de renda que funcionam como um antídoto contra crises. Enquanto a Europa e os EUA socorreram os bancos, na América Latina, os governos socorreram as pessoas.
Mas as situações eram bem diferentes. Por exemplo, no Brasil, o governo não socorreu os bancos porque a situação deles não era ruim. Mas socorreu empresas com redução de impostos. A América Latina pratica hoje uma combinação muito inteligente de políticas macroeconômicas que favorecem a economia como um todo e que, ao mesmo tempo, reduzem a desigualdade. Essa é outra diferença e é algo que também mudaria com a ascensão dos latinos.
O senhor trata da América Latina como um bloco, mas o subcontinente é complexo. Muitos países, como Chile e México, preferem fazer acordos individuais em vez de negociar em conjunto. Como acreditar que a região irá virar uma potência unificada? É verdade que há uma tremenda diversidade entre os países e mesmo dentro de cada país. Mas, na última década, vimos uma mudança, com a criação de fóruns que permitem à região falar com uma única voz. Por exemplo, como foi resolvida a questão diplomática recente entre a Colômbia e a Venezuela? Todo mundo me dizia que essa crise provava a impossibilidade de unificar a América Latina. Mas eu afirmava que o problema seria resolvido em um mês, se tanto, e não pela OEA [Organização dos Estados Americanos, que conta com a participação dos EUA], mas pela Unasul [União de Nações Sul-Americanas]. Foi o que aconteceu. Essas novas instituições que se formaram são muito mais efetivas que as antigas.
Outro ponto que o senhor destaca é que a população de latinos nos Estados Unidos deve ultrapassar a dos chamados brancos antes da metade deste século. Para o senhor, isso mudará completamente os EUA. Por quê? Porque os latinos terão o poder do voto e vão querer mudanças. Durante o período de pesquisas para o livro, conversei com muitos latinos nos EUA. Eles apontavam a crise econômica, a guerra no Iraque e a imigração como seus principais problemas. Na parte econômica, eles foram deixados de lado com o modelo de Estado pequeno e redução de impostos, que é identificado com os Republicanos. Eles vão exigir um Estado mais forte e mais política de bem-estar social. Na questão da guerra, estão preocupados porque seus filhos estão morrendo no campo de batalha. A proporção de latinos nas Forças Armadas americanas é maior do que na população. Com relação à imigração, eles perceberam que as leis querem punir não apenas os imigrantes ilegais, mas aqueles que os ajudam. E aí você compromete todo mundo. Quase todo mundo conhece alguém ou ajuda alguém que está ilegalmente nos EUA.
Quando os EUA terão um presidente latino? Logo. O Bill Richardson, governador do Novo México, era para ter sido candidato a vice na chapa do Barack Obama. Não foi por causa de umas acusações, que depois se mostraram inverdades. Ele é um sério candidato para o Partido Democrata.
Vamos voltar à América Latina. Uma das características de alguns governantes dessa região é a incapacidade de lidar com a mídia. Há ataques contra a liberdade de imprensa na Venezuela, na Argentina, no Equador... Se a América Latina dominar o mundo, isso também será exportado? Sim, há ataques contra a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo parte da mídia nesses países age politicamente. Há uma monopolização da informação que seria impensável nos EUA ou na Europa. Isso é algo que nós latinos precisamos aprender. Temos que ter uma legislação firme que impeça o monopólio da informação, o controle de toda a mídia por apenas um grupo econômico. Você sabe quantos jornais nacionais há na Colômbia? Apenas um. Os leitores não têm escolha.
O senhor escreveu cinco páginas elogiosas sobre Dilma Rousseff em seu livro. O senhor acompanha a política brasileira? Sim. Estou muito interessado na eleição brasileira, que é extremamente importante para toda a região. Muita gente pensava que o José Serra iria ganhar e que, junto com [Sebastián] Piñera, no Chile, [Juan Manuel] Santos, na Colômbia, e [Felipe] Calderón, no México, iria mostrar o fim da onda esquerdista na América Latina. Mas essa ideia é ilusória, primeiro porque não há essa guinada à esquerda na América Latina. Essa esquerda que está no governo em alguns países é muito diferente daquela esquerda radical dos anos 70. É radical em algumas coisas, como na defesa do fim da desigualdade. Mas em outras é extremamente conservadora. Veja, por exemplo, o Brasil. O governo Lula tem sido muito conservador em questões macroeconômicas. Com relação a Dilma, sua provável eleição representa muitas coisas para a América Latina. Por ela ser mulher, por ter o passado que tem, de luta contra a ditadura militar, e por mostrar a maturidade da nova esquerda, que abandonou a ideia de um caminho de mudanças que passa pela revolução. O que me preocupa com relação a Dilma e ao PT é que eles ficaram muito conservadores na política econômica.
O senhor acredita que ela fará um governo mais à esquerda do que foi a gestão Lula? Espero que sim. O governo Lula não foi de esquerda o bastante.
O senhor diz que a visão que a Europa tem do Chávez não é justa. Que ele não é um ditador, que foi eleito e reeleito. Mas um dos pilares da democracia é a alternância do poder. Com o que Chávez parece não concordar. Chávez passou por umas 13 ou 14 eleições, todas supervisionadas por instituições internacionais. Então, não dá para dizer que ele é o clássico caudilho. Mas a imprensa europeia muitas vezes faz propaganda, em vez de noticiar. Sempre às vésperas de eleições aparecem reportagens dizendo que Chávez é narcisista, egocêntrico. Isso não é notícia e precisa ser combatido. Assim como deve ser combatido o processo de concentração de poder na Venezuela. Uma vez o Néstor Kirchner [ex-presidente argentino] disse que o que a revolução bolivariana necessitava era de dez líderes como o Chávez, não apenas um, para não ficar um processo de eternização do poder como aconteceu na Cuba castrista.
O senhor é facilmente catalogado como o clássico pensador de esquerda da América Latina que fala maravilhas da região, mas prefere morar na Europa. Como responde a essa identificação? Não escondo que sou um pensador de esquerda. Mas não represento a esquerda dos anos 70. A Guerra Fria acabou, o realismo socialista foi um desastre, mas isso não significa que o que temos hoje é o único modelo possível. O modelo neoliberal não deu certo na América Latina e prova não funcionar aqui na Europa também. Sobre morar na Europa, acho que aqui é o local para iniciar esse debate e mostrar ao mundo a América Latina real, que não é apenas um lugar exótico.
domingo, 3 de outubro de 2010
A Primeira Guerra Mundial acaba hoje
Sociedad > Domingo REPORTAJE: INDEMNIZACIÓN HISTÓRICA
La I Guerra Mundial acaba hoy
Alemania aprovecha el 20º aniversario de su reunificación para realizar el último pago de las indemnizaciones de la Gran Guerra estipuladas en el Tratado de Versalles
JORGE MARIRRODRIGA 03/10/2010 El Pais
Dice el refrán que las deudas del juego son deudas de honor. Las de la guerra, también. Y si no, que se lo digan a la canciller alemana, Angela Merkel, que hoy abonará el último pago correspondiente a las indemnizaciones de guerra que los países vencedores impusieron a Alemania tras su rendición en la Primera Guerra Mundial. Todo quedó plasmado en el Tratado de Versalles, firmado el 28 de junio de 1919, que de esta manera se podrá dar formalmente por expirado
Algunas deudas quedaron en suspenso hasta que Alemania volviera a ser un Estado unificado
El pago pone fin, 92 años después, a un tratado considerado por muchos historiadores como una chapuza
Recién terminada la Gran Guerra (1914-1918) -el episodio que el historiador estadounidense George F. Kennan define como "la madre de todos los desastres de siglo XX"- y tras un armisticio firmado en un vagón de tren en Compiègne, la Alemania derrotada suscribió un tratado de paz que entre otras condiciones leoninas imponía a Berlín el pago de fortísimas indemnizaciones de guerra, en concreto 226.000 millones de marcos del Reich, suma que fue reducida poco después a 132.000 millones. Desde entonces, a Alemania le ha pasado prácticamente de todo: se hundió en la depresión, vivió el delirio del nazismo, desencadenó una guerra mundial, fue nuevamente derrotada -y esta vez troceada-, fue escenario mudo de cómo se medían las dos mayores superpotencias de la Tierra, construyó el mayor símbolo de división del siglo XX y luego lo derribó, se reunificó y pasó a ser la locomotora de Europa. En medio de estos avatares, el Tratado de Versalles y algunas de sus cláusulas siempre estuvieron allí.
Y precisamente coincidiendo con el 20º aniversario de la reunificación alemana, la Oficina Federal de Servicios Centrales y Asuntos de Propiedad Irresueltos (BADV en sus siglas en alemán) abonará 70 millones de euros correspondientes a unos bonos emitidos para pagar la deuda. Al cambio actual, Alemania habrá pagado en total unos 337.000 millones de euros.
"¿Pero todavía estamos pagando por la Primera Guerra Mundial?", se sorprende Thomas Hanke, editorialista del diario económico alemán Handelsblatt. Una sorpresa similar a la de la mayoría de la opinión pública alemana. Unos, los más, creían que el Tratado de Versalles era cosa ya de los libros de historia, y otros, los menos, estaban convencidos de que aquello había quedado solventado en la Conferencia de Londres de 1953, cuando a la vista de la monumental deuda contraída por Alemania en la que los intereses superaban largamente al capital, a lo que había que sumar las indemnizaciones de la Segunda Guerra Mundial (1939-1945), se decidió reestructurar los pagos que debía realizar la entonces República Federal de Alemania, considerada heredera legal del Reich hitleriano.
Los pagos quedaban perfectamente estructurados y definidos, pero, como suele suceder, los acuerdos de la Conferencia de Londres tenían letra pequeña. Y esta decía que algunas deudas de la Primera Guerra Mundial (unos 3.076 millones de euros de hoy correspondientes a intereses) quedaban en suspenso hasta que Alemania volviera a estar reunificada, algo que en un país destruido física y moralmente, ocupado, dividido y con la guerra fría en sus inicios, parecía más una versión moderna del ad calendas graecas que una previsión realista de cumplimiento total del tratado.
Pero en noviembre de 1989, la historia de Europa dio un giro inesperado cuando miles de berlineses se subieron al Muro y comenzaron a derribarlo. Así, mientras un año después los fuegos artificiales iluminaban la puerta de Brandeburgo a los sones de la Novena sinfonía de Beethoven, celebrando el renacimiento de la Alemania unida, de una manera más discreta, la Administración alemana comenzaba a pagar de nuevo esta parte de la deuda. Pocos suponían entonces en el centro de Berlín que el Tratado de Versalles seguía en vigor. El pasado miércoles, el Ministerio de Finanzas alemán explicaba la operación y añadía que "ya desde los años ochenta se ha pagado además la deuda externa alemana anterior a la guerra mundial". El mensaje es claro. Alemania no se olvida de sus deudas.
"En general, la población alemana está de acuerdo en reparar el daño que ha hecho, si bien hay una notable diferencia entre la Primera Guerra Mundial y la Segunda", explica Hanke. "Lo que no se acepta tan bien es que se trate de forzar la postura alemana en determinados temas internacionales con el argumento de que 'vosotros iniciasteis la guerra".
Con el pago terminan 92 años de un tratado que algunos de los más reputados historiadores alemanes consideran una chapuza en sus términos económicos. "Que la suma total de las indemnizaciones no fuera fijada por el tratado de paz tuvo consecuencias fatales: la constante incertidumbre sobre el volumen de la indemnización impidió que los potenciales donantes valorasen la solvencia de Alemania, con lo que cerraba la posibilidad de que Alemania pudiera pedir préstamos al extranjero a largo plazo", subraya Heinrich August Winkler en su libro Der lange Weg nach Westen (El largo camino al oeste). Alemania no podía pagar, y al faltar a sus obligaciones en 1923, vio cómo Bélgica y Holanda invadían con 70.000 soldados su cuenca minera. El paro pasó del 2% al 23%; la inflación se desbocó; y el país se precipitó a un abismo social al final del cual esperaba Adolf Hitler. Pero esto, al igual que ocurre desde hoy con el Tratado de Versalles, ya es historia.
La I Guerra Mundial acaba hoy
Alemania aprovecha el 20º aniversario de su reunificación para realizar el último pago de las indemnizaciones de la Gran Guerra estipuladas en el Tratado de Versalles
JORGE MARIRRODRIGA 03/10/2010 El Pais
Dice el refrán que las deudas del juego son deudas de honor. Las de la guerra, también. Y si no, que se lo digan a la canciller alemana, Angela Merkel, que hoy abonará el último pago correspondiente a las indemnizaciones de guerra que los países vencedores impusieron a Alemania tras su rendición en la Primera Guerra Mundial. Todo quedó plasmado en el Tratado de Versalles, firmado el 28 de junio de 1919, que de esta manera se podrá dar formalmente por expirado
Algunas deudas quedaron en suspenso hasta que Alemania volviera a ser un Estado unificado
El pago pone fin, 92 años después, a un tratado considerado por muchos historiadores como una chapuza
Recién terminada la Gran Guerra (1914-1918) -el episodio que el historiador estadounidense George F. Kennan define como "la madre de todos los desastres de siglo XX"- y tras un armisticio firmado en un vagón de tren en Compiègne, la Alemania derrotada suscribió un tratado de paz que entre otras condiciones leoninas imponía a Berlín el pago de fortísimas indemnizaciones de guerra, en concreto 226.000 millones de marcos del Reich, suma que fue reducida poco después a 132.000 millones. Desde entonces, a Alemania le ha pasado prácticamente de todo: se hundió en la depresión, vivió el delirio del nazismo, desencadenó una guerra mundial, fue nuevamente derrotada -y esta vez troceada-, fue escenario mudo de cómo se medían las dos mayores superpotencias de la Tierra, construyó el mayor símbolo de división del siglo XX y luego lo derribó, se reunificó y pasó a ser la locomotora de Europa. En medio de estos avatares, el Tratado de Versalles y algunas de sus cláusulas siempre estuvieron allí.
Y precisamente coincidiendo con el 20º aniversario de la reunificación alemana, la Oficina Federal de Servicios Centrales y Asuntos de Propiedad Irresueltos (BADV en sus siglas en alemán) abonará 70 millones de euros correspondientes a unos bonos emitidos para pagar la deuda. Al cambio actual, Alemania habrá pagado en total unos 337.000 millones de euros.
"¿Pero todavía estamos pagando por la Primera Guerra Mundial?", se sorprende Thomas Hanke, editorialista del diario económico alemán Handelsblatt. Una sorpresa similar a la de la mayoría de la opinión pública alemana. Unos, los más, creían que el Tratado de Versalles era cosa ya de los libros de historia, y otros, los menos, estaban convencidos de que aquello había quedado solventado en la Conferencia de Londres de 1953, cuando a la vista de la monumental deuda contraída por Alemania en la que los intereses superaban largamente al capital, a lo que había que sumar las indemnizaciones de la Segunda Guerra Mundial (1939-1945), se decidió reestructurar los pagos que debía realizar la entonces República Federal de Alemania, considerada heredera legal del Reich hitleriano.
Los pagos quedaban perfectamente estructurados y definidos, pero, como suele suceder, los acuerdos de la Conferencia de Londres tenían letra pequeña. Y esta decía que algunas deudas de la Primera Guerra Mundial (unos 3.076 millones de euros de hoy correspondientes a intereses) quedaban en suspenso hasta que Alemania volviera a estar reunificada, algo que en un país destruido física y moralmente, ocupado, dividido y con la guerra fría en sus inicios, parecía más una versión moderna del ad calendas graecas que una previsión realista de cumplimiento total del tratado.
Pero en noviembre de 1989, la historia de Europa dio un giro inesperado cuando miles de berlineses se subieron al Muro y comenzaron a derribarlo. Así, mientras un año después los fuegos artificiales iluminaban la puerta de Brandeburgo a los sones de la Novena sinfonía de Beethoven, celebrando el renacimiento de la Alemania unida, de una manera más discreta, la Administración alemana comenzaba a pagar de nuevo esta parte de la deuda. Pocos suponían entonces en el centro de Berlín que el Tratado de Versalles seguía en vigor. El pasado miércoles, el Ministerio de Finanzas alemán explicaba la operación y añadía que "ya desde los años ochenta se ha pagado además la deuda externa alemana anterior a la guerra mundial". El mensaje es claro. Alemania no se olvida de sus deudas.
"En general, la población alemana está de acuerdo en reparar el daño que ha hecho, si bien hay una notable diferencia entre la Primera Guerra Mundial y la Segunda", explica Hanke. "Lo que no se acepta tan bien es que se trate de forzar la postura alemana en determinados temas internacionales con el argumento de que 'vosotros iniciasteis la guerra".
Con el pago terminan 92 años de un tratado que algunos de los más reputados historiadores alemanes consideran una chapuza en sus términos económicos. "Que la suma total de las indemnizaciones no fuera fijada por el tratado de paz tuvo consecuencias fatales: la constante incertidumbre sobre el volumen de la indemnización impidió que los potenciales donantes valorasen la solvencia de Alemania, con lo que cerraba la posibilidad de que Alemania pudiera pedir préstamos al extranjero a largo plazo", subraya Heinrich August Winkler en su libro Der lange Weg nach Westen (El largo camino al oeste). Alemania no podía pagar, y al faltar a sus obligaciones en 1923, vio cómo Bélgica y Holanda invadían con 70.000 soldados su cuenca minera. El paro pasó del 2% al 23%; la inflación se desbocó; y el país se precipitó a un abismo social al final del cual esperaba Adolf Hitler. Pero esto, al igual que ocurre desde hoy con el Tratado de Versalles, ya es historia.
sábado, 2 de outubro de 2010
O caso Battisti argentino
El asilo argentino a Apablaza causa malestar en Chile.- La justicia chilena había solicitado la extradición del ex guerrillero
MANUEL DÉLANO - Santiago - 02/10/2010
El Pais
La decisión de Argentina de otorgar refugio político al ex líder guerrillero chileno Sergio Galvarino Apablaza, que significa dar un portazo a la petición de los tribunales chilenos de extraditarlo para investigar su eventual participación en el asesinato en 1991 del senador Jaime Guzmán, ex ideólogo de la dictadura de Pinochet, provocó malestar en el Gobierno del presidente Sebastián Piñera, que se había jugado a fondo por traerlo de regreso al país, y puede afectar las relaciones entre ambos países. En los medios políticos sólo el Partido Comunista valoró favorablemente esta
La Comisión Nacional de Refugiados (Conare), un órgano de carácter interministerial, resolvió por unanimidad en Buenos Aires conceder el estatus de refugiado político a Apablaza, a quien la justicia chilena también requería para investigar su participación en 1991 en el secuestro de Cristián Edwards, hijo del propietario del diario más influyente de Chile, El Mercurio, Augustín Edwards. La Conare funciona en la órbita del Ministerio del Interior y en esta participan funcionarios de cuatro ministerios argentinos y del Instituto Nacional contra la Discriminación. Para tomar esta resolución, el Conare tomó en cuenta que Apablaza es "militante político", un "luchador contra la dictadura", y también que negó haber participado en los hechos que se le imputan en Santiago, según publica el diario argentino La Nación.
A pesar de las gestiones del Gobierno y el apoyo de la opositora Concertación a la petición de extradición, en Chile se esperaba una resolución favorable a Apablaza. Las organizaciones defensoras de los derechos humanos en Argentina, que son una de las bases más fuertes de apoyo del Gobierno de la presidenta Cristina Fernández, eran partidarios de rechazar la petición de La Moneda. En Buenos Aires, la oposición a Fernández buscó convertir el tema en un asunto de política interna, lo que paradójicamente tampoco contribuía a facilitar una decisión a favor de la extradición a Santiago. Cuando Fernández visitó Chile por el bicentenario le anticipó a Piñera que el escenario era complejo para resolver.
Argentina no notificó de inmediato a La Moneda la resolución, que adoptó el Conare el viernes, para evitar que el tema interfiriera en el viaje que Piñera hizo de emergencia a Buenos Aires para participar en la cumbre de presidentes de Unasur por la crisis de Ecuador.
En Santiago, Piñera lamentó ayer la resolución de Argentina, que calificó de "golpe" y "retroceso" a la causa de los derechos humanos y la justicia chilena. "Sin duda no ayuda a las relaciones entre Chile y Argentina", afirmó. La Moneda no ha informado de medidas diplomáticas para manifestar su malestar. En la gobernante Coalición por el Cambio, el presidente de la Unión Demócrata Independiente (UDI), un partido que acoge a muchos ex partidarios de la dictadura, senador Juan Antonio Coloma, criticó que Argentina "optó por la impunidad (...), amparar el asesinato de un senador chileno".
También hubo críticas en la Concertación, la coalición de centroizquierda que gobernó Chile durante dos décadas, donde respaldaron la petición de extradición, a pesar de que algunos critican el papel en la dictadura del asesinado Guzmán, y asumieron el tema como de estado. Para el presidente de la Democracia Cristiana, senador Ignacio Walker, la decisión de Argentina "es una verdadera provocación", dado que "supone que en Chile no existe estado de derecho".
La voz pública disidente de esta opinión mayoritaria en Chile fue del presidente del Partido Comunista, Guillermo Teillier, que compartió prisión y torturas con Apablaza cuando estuvieron detenidos en la dictadura. "Por lo menos políticamente en Chile estaba condenado Apablaza de antemano", sin haber comparecido ante un tribunal, sostuvo Teillier, que pidió respetar la decisión de Argentina y no tomar medidas diplomáticas.
Apablaza era conocido como el comandante Salvador cuando dirigió el Frente Patriótico Manuel Rodríguez (FPMR), formado por el Partido Comunista para luchar contra la dictadura, y reside en Argentina desde hace 16 años. En 1990, poco antes del reinicio de la democracia, este grupo se fraccionó y un sector continuó en armas, alejado de los comunistas. Cometió atentados contra ex represores, asesinó al senador Guzmán y secuestró a Edwards, entre otras acciones. En 2004, Apablaza estuvo detenido ocho meses en Buenos Aires, donde residía con identidad falsa, hasta que un juez rechazó extraditarlo a Santiago. La Corte Suprema argentina resolvió acoger la petición, pero ahora el Conare la rechazó.
MANUEL DÉLANO - Santiago - 02/10/2010
El Pais
La decisión de Argentina de otorgar refugio político al ex líder guerrillero chileno Sergio Galvarino Apablaza, que significa dar un portazo a la petición de los tribunales chilenos de extraditarlo para investigar su eventual participación en el asesinato en 1991 del senador Jaime Guzmán, ex ideólogo de la dictadura de Pinochet, provocó malestar en el Gobierno del presidente Sebastián Piñera, que se había jugado a fondo por traerlo de regreso al país, y puede afectar las relaciones entre ambos países. En los medios políticos sólo el Partido Comunista valoró favorablemente esta
La Comisión Nacional de Refugiados (Conare), un órgano de carácter interministerial, resolvió por unanimidad en Buenos Aires conceder el estatus de refugiado político a Apablaza, a quien la justicia chilena también requería para investigar su participación en 1991 en el secuestro de Cristián Edwards, hijo del propietario del diario más influyente de Chile, El Mercurio, Augustín Edwards. La Conare funciona en la órbita del Ministerio del Interior y en esta participan funcionarios de cuatro ministerios argentinos y del Instituto Nacional contra la Discriminación. Para tomar esta resolución, el Conare tomó en cuenta que Apablaza es "militante político", un "luchador contra la dictadura", y también que negó haber participado en los hechos que se le imputan en Santiago, según publica el diario argentino La Nación.
A pesar de las gestiones del Gobierno y el apoyo de la opositora Concertación a la petición de extradición, en Chile se esperaba una resolución favorable a Apablaza. Las organizaciones defensoras de los derechos humanos en Argentina, que son una de las bases más fuertes de apoyo del Gobierno de la presidenta Cristina Fernández, eran partidarios de rechazar la petición de La Moneda. En Buenos Aires, la oposición a Fernández buscó convertir el tema en un asunto de política interna, lo que paradójicamente tampoco contribuía a facilitar una decisión a favor de la extradición a Santiago. Cuando Fernández visitó Chile por el bicentenario le anticipó a Piñera que el escenario era complejo para resolver.
Argentina no notificó de inmediato a La Moneda la resolución, que adoptó el Conare el viernes, para evitar que el tema interfiriera en el viaje que Piñera hizo de emergencia a Buenos Aires para participar en la cumbre de presidentes de Unasur por la crisis de Ecuador.
En Santiago, Piñera lamentó ayer la resolución de Argentina, que calificó de "golpe" y "retroceso" a la causa de los derechos humanos y la justicia chilena. "Sin duda no ayuda a las relaciones entre Chile y Argentina", afirmó. La Moneda no ha informado de medidas diplomáticas para manifestar su malestar. En la gobernante Coalición por el Cambio, el presidente de la Unión Demócrata Independiente (UDI), un partido que acoge a muchos ex partidarios de la dictadura, senador Juan Antonio Coloma, criticó que Argentina "optó por la impunidad (...), amparar el asesinato de un senador chileno".
También hubo críticas en la Concertación, la coalición de centroizquierda que gobernó Chile durante dos décadas, donde respaldaron la petición de extradición, a pesar de que algunos critican el papel en la dictadura del asesinado Guzmán, y asumieron el tema como de estado. Para el presidente de la Democracia Cristiana, senador Ignacio Walker, la decisión de Argentina "es una verdadera provocación", dado que "supone que en Chile no existe estado de derecho".
La voz pública disidente de esta opinión mayoritaria en Chile fue del presidente del Partido Comunista, Guillermo Teillier, que compartió prisión y torturas con Apablaza cuando estuvieron detenidos en la dictadura. "Por lo menos políticamente en Chile estaba condenado Apablaza de antemano", sin haber comparecido ante un tribunal, sostuvo Teillier, que pidió respetar la decisión de Argentina y no tomar medidas diplomáticas.
Apablaza era conocido como el comandante Salvador cuando dirigió el Frente Patriótico Manuel Rodríguez (FPMR), formado por el Partido Comunista para luchar contra la dictadura, y reside en Argentina desde hace 16 años. En 1990, poco antes del reinicio de la democracia, este grupo se fraccionó y un sector continuó en armas, alejado de los comunistas. Cometió atentados contra ex represores, asesinó al senador Guzmán y secuestró a Edwards, entre otras acciones. En 2004, Apablaza estuvo detenido ocho meses en Buenos Aires, donde residía con identidad falsa, hasta que un juez rechazó extraditarlo a Santiago. La Corte Suprema argentina resolvió acoger la petición, pero ahora el Conare la rechazó.
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