terça-feira, 18 de outubro de 2011

Congresso discute o novo Constitucionalismo Latino Americano



A  Universidade Católica de Pernambuco sediou o I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Unicap e da UFPE. O Congresso teve como principal objetivo criar um espaço para troca de informações e experiências, entre pesquisadores, sobre a relação entre constitucionalismo e democracia. A primeira edição do evento tem como tema central “O novo Constitucionalismo Latino-Americano”.


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"O professor Ivo Dantas falou sobre os ciclos dos processos constitucionais latinos-americanos, tomando como base para as suas argumentações, o neoliberalismo vivenciado na América Latina. Já o professor Roberto Viciano Pastor, considerado o pai intelectual das constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, falou sobre as características gerais do novo constitucionalismo, tendo como base as mudanças de ações governamentais, através de uma reforma constitucional. E para encerrar as discussões do primeiro painel de debates, o professor José Ribas Vieira tratou do neoconstitucionalismo, a partir de articulações políticos constitucionais, com base no que pode ser visto na constituição de países latino-americanos, como é o caso de Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O professor Ribas tomou como base para as discussões trazidas por ele, a chamada Carta do Recife, um dos pontos de partida que, segundo ele, ajuda a compreender melhor a definição de neoconstitucionalismo".

Veja vídeo com a palestra do Prof. Dr. José Ribas Vieira, clicando aqui.

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