OEA e Direitos Humanos

Folha de São Paulo 2 de junho de 2012

Na Bolívia, OEA discute direitos humanos



ONGs acusam países, Brasil incluído, de defender reformas para enfraquecer sistema



DE SÃO PAULO

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS



Cochabamba, na Bolívia, recebe a partir de amanhã a anual Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), que terá como tema central a segurança alimentar no hemisfério.



Um debate mais sensível, porém, coopta atenções: uma possível reforma do sistema interamericano de direitos humanos, que inclui a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) e a corte, autônoma.



Desde o ano passado, quando um grupo de trabalho foi criado sobre a questão no âmbito da OEA, ONGs do continente acusam governos da região como Venezuela, Colômbia, Equador e Peru -mas também o Brasil- de estimularem mudanças no sistema para enfraquecer os instrumentos em vigência.



Nesta semana, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, defendeu reformas, e o México propôs prazo de um ano para mais discussões.



O tema, porém, chega aberto a Cochabamba. Daí o barulho das ONGs que dizem temer que acordos de última para modificações em pontos caros, como as medidas cautelares, instrumentos de proteção a vítimas em situação de emergência em casos levados à CIDH. Outro foco sob ataque é a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da comissão, vista por Caracas e Quito como politicamente parcial.



O Itamaraty rebate as acusações. Diz que há ajustes a serem feitos para fortalecer o sistema interamericano, e não debilitá-lo, de modo a evitar que instâncias "extrapolem" seus mandatos.



A mensagem remete à medida cautelar aprovada pela CIDH em 2011 para barrar as obras da usina de Belo Monte. A decisão enfureceu o Brasil, que retirou Ruy Casaes, embaixador na OEA, do posto. Desde então, o país é representado no órgão por diplomatas de menor escalão.



"Não é só Belo Monte. O Brasil está incomodado com casos que chegam à Corte de Direitos Humanos. Está jogando o bebê e a água do banho fora", diz Beatriz Affonso, da ONG Cejil no Brasil.







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