Do caderno mais da Folha de São Paulo de hoje
A velha senhora
Editora da "New Left Review", mais importante publicação de esquerda e que está fazendo 50 anos, faz ressalvas ao governo Lula
CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO
Os que cultivam a credulidade não devem abrir esta revista.
O aviso caberia na capa da "New Left Review", que completou 50 anos no início deste ano cada vez mais corrosiva em relação tanto a seu velho nêmesis -"a ordem capitalista e suas guerras"- quanto sobre mudanças positivas com a ascensão de novas potências, como a China.
Cética, mas não niilista.
Nascida como expressão de intelectuais e ativistas anti-imperialistas e anti-stalinistas, a NLR mantém a aposta num modelo de organização social "pluralista, igualitário e universalista".
Nele, segundo sua editora, Susan Watkins, as necessidades do homem não são "reduzidas às do consumidor".
Watkins afirma que a internet fez bem à NLR -com circulação bimensal de 8.500 exemplares, dos quais mil são assinaturas de universidades, a revista tem 50 mil leitores regulares de sua versão on-line.
Possui ainda uma editora, a Verso, que publica, entre outros, o historiador Perry Anderson, seu antigo editor, e o filósofo esloveno Slavoj Zizek.
Watkins frisa o pluralismo dos colaboradores -"o critério são ideias interessantes, críticas, pontos de vista não oficiais". Leia abaixo trechos da entrevista que concedeu à Folha, feita por e-mail.
FOLHA - O que resta das bandeiras políticas da época da criação da NLR?
SUSAN WATKINS - O mundo dos anos 60 -com seus movimentos anticolonialistas dinâmicos, seu espectro de diferentes Estados dos trabalhadores, sua vibrante cultura estudantil e intelectual de esquerda- não existe mais.
Mas felizmente muitos pensadores daquela época estão conosco, produzindo críticas ricas da política, da economia e da cultura.
É um estímulo para jovens radicais nas universidades, sindicatos ou movimentos de protesto poderem debater com eles problemas de hoje.
FOLHA - Num editorial de 2000, Perry Anderson chamou a esquerda a compartilhar seu "registro lúcido da derrota histórica". Seu último editorial mantém o ceticismo e descarta como catalisadores de mudanças os movimentos "altermundialistas" surgidos nos anos 90. Em que erraram?
WATKINS - O movimento "altermundialista" não desapareceu, mas não conseguiu dar origem a um movimento antiguerra vibrante, que fez muita falta nos últimos dez anos. Nesse aspecto, se mostrou estéril.
Mas, claro, os governantes mundiais caíram em silêncio sobre as maravilhas da globalização neoliberal desde 2008.
FOLHA - Ficou surpresa com o fato de a recessão causada pela crise financeira não ter provocado grandes protestos nos países afetados?
WATKINS - A ausência de protestos de massa até agora foi estranha, mas talvez não surpreendente. Por definição, os países mais afetados pela crise -aqueles em que a financeirização da economia e a dependência de serviços e bolhas imobiliárias foram mais extremas- não têm mais movimentos organizados de trabalhadores: Espanha, Irlanda, Grécia, Reino Unidos e os próprios EUA.
Mas é muito cedo para dizer que não haverá protestos, sob qualquer forma.
É o caso do voto contra o Partido Democrata em Massachusetts [em janeiro], que o governo Obama certamente entendeu como um protesto contra as políticas de Timothy Geithner na Secretaria do Tesouro.
Em segundo lugar, é muito cedo para dizer o que acontecerá nas economias que estão indo bem: China, Índia, Brasil.
Qual seria o efeito de uma crise de sobreprodução na China, se a recessão for combinada com inflação alta? Teremos que esperar para ver.
FOLHA - Em sua última entrevista, à NLR, o sociólogo Giovanni Arrighi [1937-2009] disse que preferiria não chamar de socialismo um novo sistema mundial com mais igualdade entre os homens e mais respeito pela natureza. Concorda com ele?
WATKINS - Os partidos que se intitulam socialistas talvez tenham feito mais do que os conservadores para apoiar a ordem capitalista e suas guerras, então não surpreende que as pessoas estejam enojadas. Um novo paradigma será construído por um processo coletivo, não na cabeça de alguém.
Mas, para ser efetivo, precisará ser pluralista, igualitário (claro) e universalista -abraçando o conceito de desenvolvimento humano universal, ao qual o capitalismo liberal, com sua redução das necessidades humanas às do consumidor, fez tão mal.
FOLHA - Alguns colaboradores da NLR veem a China como herdeira do pior do capitalismo, enquanto outros ainda veem traços de socialismo. Qual é a sua opinião?
WATKINS - Os mais incisivos críticos da China têm sido os chineses, escrevendo do ponto de vista dos trabalhadores e camponeses.
Com certeza as esperanças para uma China que era tanto mais igualitária quanto mais livre e aberta foram esmagadas na praça Tiananmen, em 1989.
Mas a questão sobre se o modelo econômico abraçado pela liderança do PC chinês desde 1992 o trancou de maneira irrevogável no papel de "governanta dos EUA" ainda pode estar em aberto.
FOLHA - A NLR tem sido crítica do governo Lula. A senhora tem expectativas para o pós-Lula?
WATKINS - Lula parece ter levado o programa de modernização neoliberal de Fernando Henrique Cardoso a um conjunto estranho de compromissos, entre o governo central e os Estados, entre as grandes instituições financeiras e o trabalhador-consumidor.
Resta ver se esses compromissos constituem um novo sistema duradouro, que pode servir a quem quer que o suceda, ou se são dependentes de haver um líder trabalhista como Lula na direção.
Mas a outra grande questão é: o que vai acontecer à economia brasileira em 2011 ou 2012 -quão sustentável é o crescimento atual?
domingo, 28 de março de 2010
Umberto Eco
Corpos do além
Em "Arte e Beleza na Estética Medieval", Umberto Eco analisa a relação entre o concreto e o transcendental
Os corpos mutilados e torturados dos mártires resplandeciam de beleza interior
HILÁRIO FRANCO JÚNIOR
ESPECIAL PARA A FOLHA de 28 de março de 2010
Para muitos, o nome de Umberto Eco (1932) está associado ao romance policial ambientado na Idade Média "O Nome da Rosa" [ed. Record]. O que pode ter passado desapercebido a vários de seus leitores é a importância que ali ocupa o tema da beleza.
O narrador é um belo monge que se recorda de "belíssimas igrejas"; que de sua abadia admira um nimbo de "tremenda beleza"; que na sua imaginação funde a bela Virgem [Maria] contemplada em estátuas e a bela herege descrita por alguém; que percebe que "a visão do belo comporta a paz" e que "é belo o mundo".
Feio e belo
Diante das inúmeras referências ao belo e ao feio no seu romance, não surpreende que o estudioso italiano tenha recentemente dirigido uma "História da Beleza" e uma "História da Feiura" [ambos publicados pela Record].
O interesse de Eco pelo tema desde o início da carreira o levou, em 1987, a produzir uma síntese, traduzida no Brasil em 1989 e agora reeditada -"Arte e Beleza na Estética Medieval".
Como o título sugere, não se trata de obra sobre fatos artísticos, e sim sobre as ideias estéticas produzidas entre os séculos 6º e 15.
Tais ideias demonstram que a sensibilidade estética da época não era apenas metafísica, como lhe atribuíram os renascentistas, mas também voltada a experiências concretas. Se os moralistas medievais criticavam as belezas materiais, não era por indiferença a elas -era justamente por serem sensíveis a elas e recearem, assim, se afastar das coisas divinas.
Legibilidade e rigor
A fruição estética medieval encontrava seu objeto menos na natureza e na arte (esta entendida como imitação inventiva daquela) do que nas relações entre ambas e o mundo superior. Os corpos mutilados e torturados dos mártires não deleitavam a visão, mas resplandeciam de beleza interior.
O belo daqui reflete, de forma esmaecida, o belo do além. Assunto tão vasto e rico exigiria do leitor certos conhecimentos técnicos sobre a filosofia medieval, não fosse a opção do autor por um texto introdutório. O resultado é, de fato, perfeitamente legível pelo público culto não medievalista, sem deixar de ser útil a ele.
Tal opção cobra, contudo, um preço ao rigor em certas passagens. Para lembrar um único caso, ao explicar a cosmovisão simbólica, Eco aceita a expressão de Mumford sobre a "situação neurótica" da Idade Média e justifica o historiador norte-americano dizendo que a época tinha "visão deformada e confusa da realidade".
Não é preciso insistir que falar assim pressupõe adotar como referencial uma realidade supostamente correta e ordenada, cuja existência estudiosos de diferentes áreas teriam dificuldade em aceitar.
Edição descuidada
Mas o livro é valioso, daí ser pena que esta reedição não tenha merecido mais cuidados. Não foram corrigidas da edição anterior algumas impropriedades de tradução, caso de "idade das trevas" transformada numa expressão sem sentido ("evos escuros").
Tampouco foram consertadas certas grafias como Bakhtin (não Bachin), Scholem (não Schlolem), mosteiro de São Galo (ou Sankt Gallen no original alemão, nunca San Gallo, forma italiana).
Perdeu-se, ainda, a oportunidade de introduzir outras melhorias. Abandonar a mania editorial (não apenas no Brasil) de esconder as notas no fim do texto, como que a pressupor que somente alguns leitores farão uso delas, eliminaria o desconfortável trabalho de ir e vir entre o texto e as páginas finais.
Atualizar algumas indicações bibliográficas teria prestado serviço aos leitores brasileiros.
Eco exalta, com razão, o clássico "Estudos de Estética Medieval", de Edgar de Bruyne, e lamenta que esse livro não seja mais encontrável.
Ora, isso era verdade no momento em que Eco escrevia, porém em 1998 o livro foi reeditado na França, informação útil aos interessados.
Também se poderia ter indicado que há tradução em português de vários títulos citados na bibliografia: Auerbach, Bakhtin, Cohn, Curtius, Duby, Eco, Focillon, Foucault, Gilson, Hauser, Huizinga, Le Goff, Rougemont, Scholem, Todorov, Yates, Zumthor.
Em "Arte e Beleza na Estética Medieval", Umberto Eco analisa a relação entre o concreto e o transcendental
Os corpos mutilados e torturados dos mártires resplandeciam de beleza interior
HILÁRIO FRANCO JÚNIOR
ESPECIAL PARA A FOLHA de 28 de março de 2010
Para muitos, o nome de Umberto Eco (1932) está associado ao romance policial ambientado na Idade Média "O Nome da Rosa" [ed. Record]. O que pode ter passado desapercebido a vários de seus leitores é a importância que ali ocupa o tema da beleza.
O narrador é um belo monge que se recorda de "belíssimas igrejas"; que de sua abadia admira um nimbo de "tremenda beleza"; que na sua imaginação funde a bela Virgem [Maria] contemplada em estátuas e a bela herege descrita por alguém; que percebe que "a visão do belo comporta a paz" e que "é belo o mundo".
Feio e belo
Diante das inúmeras referências ao belo e ao feio no seu romance, não surpreende que o estudioso italiano tenha recentemente dirigido uma "História da Beleza" e uma "História da Feiura" [ambos publicados pela Record].
O interesse de Eco pelo tema desde o início da carreira o levou, em 1987, a produzir uma síntese, traduzida no Brasil em 1989 e agora reeditada -"Arte e Beleza na Estética Medieval".
Como o título sugere, não se trata de obra sobre fatos artísticos, e sim sobre as ideias estéticas produzidas entre os séculos 6º e 15.
Tais ideias demonstram que a sensibilidade estética da época não era apenas metafísica, como lhe atribuíram os renascentistas, mas também voltada a experiências concretas. Se os moralistas medievais criticavam as belezas materiais, não era por indiferença a elas -era justamente por serem sensíveis a elas e recearem, assim, se afastar das coisas divinas.
Legibilidade e rigor
A fruição estética medieval encontrava seu objeto menos na natureza e na arte (esta entendida como imitação inventiva daquela) do que nas relações entre ambas e o mundo superior. Os corpos mutilados e torturados dos mártires não deleitavam a visão, mas resplandeciam de beleza interior.
O belo daqui reflete, de forma esmaecida, o belo do além. Assunto tão vasto e rico exigiria do leitor certos conhecimentos técnicos sobre a filosofia medieval, não fosse a opção do autor por um texto introdutório. O resultado é, de fato, perfeitamente legível pelo público culto não medievalista, sem deixar de ser útil a ele.
Tal opção cobra, contudo, um preço ao rigor em certas passagens. Para lembrar um único caso, ao explicar a cosmovisão simbólica, Eco aceita a expressão de Mumford sobre a "situação neurótica" da Idade Média e justifica o historiador norte-americano dizendo que a época tinha "visão deformada e confusa da realidade".
Não é preciso insistir que falar assim pressupõe adotar como referencial uma realidade supostamente correta e ordenada, cuja existência estudiosos de diferentes áreas teriam dificuldade em aceitar.
Edição descuidada
Mas o livro é valioso, daí ser pena que esta reedição não tenha merecido mais cuidados. Não foram corrigidas da edição anterior algumas impropriedades de tradução, caso de "idade das trevas" transformada numa expressão sem sentido ("evos escuros").
Tampouco foram consertadas certas grafias como Bakhtin (não Bachin), Scholem (não Schlolem), mosteiro de São Galo (ou Sankt Gallen no original alemão, nunca San Gallo, forma italiana).
Perdeu-se, ainda, a oportunidade de introduzir outras melhorias. Abandonar a mania editorial (não apenas no Brasil) de esconder as notas no fim do texto, como que a pressupor que somente alguns leitores farão uso delas, eliminaria o desconfortável trabalho de ir e vir entre o texto e as páginas finais.
Atualizar algumas indicações bibliográficas teria prestado serviço aos leitores brasileiros.
Eco exalta, com razão, o clássico "Estudos de Estética Medieval", de Edgar de Bruyne, e lamenta que esse livro não seja mais encontrável.
Ora, isso era verdade no momento em que Eco escrevia, porém em 1998 o livro foi reeditado na França, informação útil aos interessados.
Também se poderia ter indicado que há tradução em português de vários títulos citados na bibliografia: Auerbach, Bakhtin, Cohn, Curtius, Duby, Eco, Focillon, Foucault, Gilson, Hauser, Huizinga, Le Goff, Rougemont, Scholem, Todorov, Yates, Zumthor.
domingo, 21 de março de 2010
A OEA e o sistema penitenciário brasileiro
OEA discute tortura e lotação em prisões do País
20 de março de 2010
Patrícia Campos Mello - O Estadao de S.Paulo
Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o
sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda enviar uma missão ao País
para investigar o problema.
As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio de Urso
Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da
população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência.
"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por
várias entidades de direitos humanos, mas continua chocando porque a
situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado,
advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos
no Brasil está encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou
já cumpriu sua pena."
Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a
população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de
700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou
numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 denúncias de
tortura.
"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os tratados
internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do
Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie
uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi
apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros, com fotos de
presos doentes, feridos e mortos.
Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai
enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o
problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos
humanos em breve.
20 de março de 2010
Patrícia Campos Mello - O Estadao de S.Paulo
Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o
sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda enviar uma missão ao País
para investigar o problema.
As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio de Urso
Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da
população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência.
"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por
várias entidades de direitos humanos, mas continua chocando porque a
situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado,
advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos
no Brasil está encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou
já cumpriu sua pena."
Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a
população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de
700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou
numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 denúncias de
tortura.
"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os tratados
internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do
Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie
uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi
apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros, com fotos de
presos doentes, feridos e mortos.
Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai
enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o
problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos
humanos em breve.
sábado, 20 de março de 2010
Código Penal na Espanha
El Pais
Código Penal: ¿dónde están los crímenes más graves?
ITZIAR RUIZ-GIMÉNEZ 20/03/2010
Bajo la premisa de fortalecer la "lucha contra la impunidad", el Gobierno ha presentado en el Parlamento una nueva reforma del Código Penal. Recoge algunos aspectos positivos como la incorporación como crímenes de guerra de algunos delitos contra mujeres, niños y niñas, o la diferenciación entre trata de seres humanos y tráfico de inmigrantes. Sin embargo, su contenido revela una clara falta de voluntad política de abordar los crímenes internacionales más atroces y adecuar nuestra legislación a los estándares internacionales de derechos humanos. Estas cuestiones no pueden obviarse, dado que son una obligación internacional para España.
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
La reforma en curso no recoge crímenes internacionales como la desaparición o la ejecución extrajudicial
Este proyecto de reforma es una oportunidad perdida para que el Código Penal incluya los crímenes internacionales más graves contemplados en el Estatuto de Roma, ratificado por España: genocidio, crímenes de lesa humanidad, crímenes de guerra, tortura, desapariciones forzadas, ejecuciones extrajudiciales, esclavitud, etcétera. Aunque algunos se han ido incorporando en sucesivas reformas, otros permanecen ausentes. Resulta especialmente preocupante que el actual proyecto no introduzca el delito de desaparición forzada, a pesar de la reciente ratificación por España de la Convención de la ONU contra las Desapariciones Forzadas. Resulta bochornoso que España siga sin tipificarlo penalmente, de forma que se dificulten los derechos de las víctimas de ese terrible delito a obtener verdad, justicia y reparación.
La actual reforma también olvida el delito de ejecución extrajudicial, que no puede asimilarse, como en alguna ocasión ha hecho la Audiencia Nacional, con el homicidio o el asesinato. Se trata, por contra, de uno de los más graves crímenes internacionales considerado por el derecho internacional como imprescriptible.
Junto a estos "olvidos", la reforma tampoco aprovecha la oportunidad de reajustar las definiciones de otros crímenes al derecho internacional. Así, pasa de puntillas por el delito de tortura, cuya definición sigue sin ajustarse plenamente a la de la Convención contra la Tortura, y al que se sigue considerando un delito común sin establecer, como han exigido reiteradamente diversos Comités de Naciones Unidas, su imprescriptibilidad. Este tratamiento "de bajo perfil" de la tortura concuerda desgraciadamente con la falta de voluntad política que, en muchas ocasiones, han mostrado las autoridades españolas para hacer frente de forma decidida y efectiva a los casos de tortura por parte de las fuerzas de seguridad que siguen ocurriendo, como ha denunciado en diversas ocasiones Amnistía Internacional. Tampoco menciona que la violación sexual bajo custodia debe ser considerada tortura.
Otro elemento que debe mejorar durante la tramitación en el Parlamento es la adecuación de algunos delitos sexuales a su tipificación internacional como la que contiene el Estatuto de Roma. Por ejemplo, la esclavitud sexual sólo se recoge como crimen de guerra y no de lesa humanidad. Se considera la esterilización forzada sólo un delito de lesiones y la tipificación del delito de embarazo forzado es más restrictiva que en el Estatuto de Roma.
Una buena noticia de la reforma es que, por primera vez, incorpora la trata de seres humanos como un delito autónomo, separado del tráfico de inmigrantes. Sin embargo, no debería considerarse como un delito común, sino como un crimen internacional, ya que se trata de una forma contemporánea de esclavitud. Y sería fundamental que la reforma considerase delito la utilización de los servicios de una víctima de explotación sexual cuando se sabe que es una víctima, tal y como establece el Convenio del Consejo de Europa contra la trata de seres humanos. Es necesario dar un vuelco radical al enfoque de la lucha contra la trata en nuestro país. Muchas de sus víctimas, inmigrantes en situación irregular, son objeto de redadas policiales y expulsadas del país, en lugar de obtener la asistencia, protección y reparación que merecen como víctimas de una gravísima violación de los derechos humanos.
Otro motivo de preocupación respecto al Código Penal es la tipificación del terrorismo. El actual artículo 576 criminaliza a toda persona que "lleve a cabo, recabe o facilite, cualquier acto de colaboración con las actividades o las finalidades de una banda armada, organización o grupo terrorista", lo cual puede dar lugar a que se trate como delito la conducta de quien, por medios pacíficos, propugne cambios políticos o sociales. Éste fue el caso de algunos miembros de la Fundación Joxemi Zumalabe, juzgados y condenados en 2007 en el macrosumario 18/98 por colaboración con ETA y finalmente absueltos por el Tribunal Supremo. Es esencial que el Parlamento español se asegure de que se cumple escrupulosamente el principio de legalidad, de forma que todos los delitos estén recogidos de forma precisa y quede claro qué conductas prohibidas confieren a la colaboración con banda armada el carácter de conducta terrorista.
El proyecto sigue su tramitación en el Parlamento, por lo que todavía hay tiempo de mejorarlo y de que se convierta en un instrumento eficaz en la lucha contra la impunidad, y sirva para que España cumpla realmente con sus obligaciones internacionales. No debemos olvidar que el Código Penal es una norma esencial para la defensa y protección de los derechos humanos.
Itziar Ruiz-Giménez Arrieta es presidenta de Amnistía Internacional España.
Código Penal: ¿dónde están los crímenes más graves?
ITZIAR RUIZ-GIMÉNEZ 20/03/2010
Bajo la premisa de fortalecer la "lucha contra la impunidad", el Gobierno ha presentado en el Parlamento una nueva reforma del Código Penal. Recoge algunos aspectos positivos como la incorporación como crímenes de guerra de algunos delitos contra mujeres, niños y niñas, o la diferenciación entre trata de seres humanos y tráfico de inmigrantes. Sin embargo, su contenido revela una clara falta de voluntad política de abordar los crímenes internacionales más atroces y adecuar nuestra legislación a los estándares internacionales de derechos humanos. Estas cuestiones no pueden obviarse, dado que son una obligación internacional para España.
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
La reforma en curso no recoge crímenes internacionales como la desaparición o la ejecución extrajudicial
Este proyecto de reforma es una oportunidad perdida para que el Código Penal incluya los crímenes internacionales más graves contemplados en el Estatuto de Roma, ratificado por España: genocidio, crímenes de lesa humanidad, crímenes de guerra, tortura, desapariciones forzadas, ejecuciones extrajudiciales, esclavitud, etcétera. Aunque algunos se han ido incorporando en sucesivas reformas, otros permanecen ausentes. Resulta especialmente preocupante que el actual proyecto no introduzca el delito de desaparición forzada, a pesar de la reciente ratificación por España de la Convención de la ONU contra las Desapariciones Forzadas. Resulta bochornoso que España siga sin tipificarlo penalmente, de forma que se dificulten los derechos de las víctimas de ese terrible delito a obtener verdad, justicia y reparación.
La actual reforma también olvida el delito de ejecución extrajudicial, que no puede asimilarse, como en alguna ocasión ha hecho la Audiencia Nacional, con el homicidio o el asesinato. Se trata, por contra, de uno de los más graves crímenes internacionales considerado por el derecho internacional como imprescriptible.
Junto a estos "olvidos", la reforma tampoco aprovecha la oportunidad de reajustar las definiciones de otros crímenes al derecho internacional. Así, pasa de puntillas por el delito de tortura, cuya definición sigue sin ajustarse plenamente a la de la Convención contra la Tortura, y al que se sigue considerando un delito común sin establecer, como han exigido reiteradamente diversos Comités de Naciones Unidas, su imprescriptibilidad. Este tratamiento "de bajo perfil" de la tortura concuerda desgraciadamente con la falta de voluntad política que, en muchas ocasiones, han mostrado las autoridades españolas para hacer frente de forma decidida y efectiva a los casos de tortura por parte de las fuerzas de seguridad que siguen ocurriendo, como ha denunciado en diversas ocasiones Amnistía Internacional. Tampoco menciona que la violación sexual bajo custodia debe ser considerada tortura.
Otro elemento que debe mejorar durante la tramitación en el Parlamento es la adecuación de algunos delitos sexuales a su tipificación internacional como la que contiene el Estatuto de Roma. Por ejemplo, la esclavitud sexual sólo se recoge como crimen de guerra y no de lesa humanidad. Se considera la esterilización forzada sólo un delito de lesiones y la tipificación del delito de embarazo forzado es más restrictiva que en el Estatuto de Roma.
Una buena noticia de la reforma es que, por primera vez, incorpora la trata de seres humanos como un delito autónomo, separado del tráfico de inmigrantes. Sin embargo, no debería considerarse como un delito común, sino como un crimen internacional, ya que se trata de una forma contemporánea de esclavitud. Y sería fundamental que la reforma considerase delito la utilización de los servicios de una víctima de explotación sexual cuando se sabe que es una víctima, tal y como establece el Convenio del Consejo de Europa contra la trata de seres humanos. Es necesario dar un vuelco radical al enfoque de la lucha contra la trata en nuestro país. Muchas de sus víctimas, inmigrantes en situación irregular, son objeto de redadas policiales y expulsadas del país, en lugar de obtener la asistencia, protección y reparación que merecen como víctimas de una gravísima violación de los derechos humanos.
Otro motivo de preocupación respecto al Código Penal es la tipificación del terrorismo. El actual artículo 576 criminaliza a toda persona que "lleve a cabo, recabe o facilite, cualquier acto de colaboración con las actividades o las finalidades de una banda armada, organización o grupo terrorista", lo cual puede dar lugar a que se trate como delito la conducta de quien, por medios pacíficos, propugne cambios políticos o sociales. Éste fue el caso de algunos miembros de la Fundación Joxemi Zumalabe, juzgados y condenados en 2007 en el macrosumario 18/98 por colaboración con ETA y finalmente absueltos por el Tribunal Supremo. Es esencial que el Parlamento español se asegure de que se cumple escrupulosamente el principio de legalidad, de forma que todos los delitos estén recogidos de forma precisa y quede claro qué conductas prohibidas confieren a la colaboración con banda armada el carácter de conducta terrorista.
El proyecto sigue su tramitación en el Parlamento, por lo que todavía hay tiempo de mejorarlo y de que se convierta en un instrumento eficaz en la lucha contra la impunidad, y sirva para que España cumpla realmente con sus obligaciones internacionales. No debemos olvidar que el Código Penal es una norma esencial para la defensa y protección de los derechos humanos.
Itziar Ruiz-Giménez Arrieta es presidenta de Amnistía Internacional España.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Situação prisional no Brasil por Tamara Melo mestranda em direito da puc-rio
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4322896-EI6578,00-Advogada+da+Justica+Global+Presidios+nascerao+superlotad
segunda-feira, 15 de março de 2010
Uso da Tortura como prova
Revista 06 - FEVEREIRO de 2010 a MAIO de 2010*
http://iedc.org.br/REID/?CONT=00000141
http://iedc.org.br/REID/?CONT=00000141
Compra de armas na América do Sul
Folha de São Paulo, segunda-feira, 15 de março de 2010
América do Sul dá salto em compra de armas
Levantamento mostra que aquisições de países da região aumentaram 150% nos últimos cinco anos; no mundo, aumento foi de 22%
Brasil é o 3º comprador sul-americano, atrás de Chile e Venezuela, alavancado por ideia de país como potência global, avalia especialista
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
As compras de armas pela América do Sul cresceram 150% nos últimos cinco anos na comparação com o período entre 2000 e 2004, enquanto no mundo o aumento foi de 22%, mostram dados apresentados hoje pelo Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri).
O salto é maior do que o de qualquer outra parte do planeta. Ainda que as aquisições sul-americanas continuem sendo uma parcela menor do total global, o instituto mostra preocupação com o rápido crescimento e com o que que vê como "indícios claros de comportamento competitivo" -um país reagindo à compra por outro.
Tensões fronteiriças históricas ou recentes não são o único fator a pesar para essa aceleração. "O Brasil em particular tem ligado desenvolvimento com a ideia de que é preciso adquirir uma força militar mais moderna para se tornar uma potência global, como o presidente Lula tem enfatizado nos últimos anos", disse por telefone Mark Bromley, especialista do Sipri na região.
Os dados, detalhados à Folha antecipadamente, tomam como base as encomendas de armas convencionais pesadas que foram entregues (e não apenas solicitadas) para cada país, o que cria expectativa de que o avanço persista.
O Brasil foi o terceiro comprador de armas da região e o 30º do planeta no período em foco, atrás do Chile (rival histórico do Peru e 13º comprador global) e da Venezuela (o 17º, constantemente em tensão com a Colômbia desde que Hugo Chávez e Álvaro Uribe chegaram ao poder em Caracas e Bogotá). Em seguida vêm exatamente Peru e Colômbia.
No quinquênio anterior, o país era o maior comprador da América do Sul e o 24º do mundo. Mas isso não significa que se gastou menos. Apenas que outros governos transformaram palavras em atos, e que tensões domésticas no sudeste da Ásia, em países como Malásia e Indonésia, catapultaram essa parte do mundo para um lugar mais alto da lista.
"As importações [de armas] pelo Brasil se mantiveram estáveis nos últimos dez anos, mas o volume global subiu", afirmou Bromley. Apesar do avanço dos vizinhos, nenhum deles manteve trajetória tão perene quanto a brasileira.
"Com as encomendas que o Brasil tem feito mais recentemente [como os caças do projeto FX-2, que renovará a frota da FAB], é provável que o país suba no próximo ranking", afirma o especialista.
Falta de confiança
O pesquisador aponta ainda para a necessidade de maior transparência nas transações de Defesa no subcontinente ("o histórico da América Latina aí ainda é volúvel") e de medidas que reforcem a tíbia confiança entre governos.
Ele ressalta, no entanto, que parte desse salto se deve ao fato de as compras terem ficado praticamente congeladas na região nos anos 80 e 90.
No bolo global, a fatia sul-americana ainda é pequena -a América, EUA inclusos, adquiriu só 11% dos novos armamentos nesse intervalo. A Ásia e a Oceania, líderes, compraram 41% (a entidade não dividiu a tabela por sub-região, nem forneceu dados suficientes para o cálculo).
A lista é encabeçada pela China, que tem gradualmente renovado seu arsenal para se equiparar a outras potências e recebeu 9% das armas do planeta. Em seguida vêm países com questões de fronteira como Índia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos e Grécia. Israel é o sexto, e os EUA, com o poder bélico há muito consolidado, são os oitavos. O Irã é o 29º, e a Rússia, a 80ª.
De todas as entregas no período, 27% foram de aeronaves militares. Os americanos continuam sendo os principais vendedores de armas, com 30% da oferta mundial, seguidos pela Rússia (23%). A China é apenas o nono, mas os pesquisadores chamam atenção para seu papel ascendente.
América do Sul dá salto em compra de armas
Levantamento mostra que aquisições de países da região aumentaram 150% nos últimos cinco anos; no mundo, aumento foi de 22%
Brasil é o 3º comprador sul-americano, atrás de Chile e Venezuela, alavancado por ideia de país como potência global, avalia especialista
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
As compras de armas pela América do Sul cresceram 150% nos últimos cinco anos na comparação com o período entre 2000 e 2004, enquanto no mundo o aumento foi de 22%, mostram dados apresentados hoje pelo Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri).
O salto é maior do que o de qualquer outra parte do planeta. Ainda que as aquisições sul-americanas continuem sendo uma parcela menor do total global, o instituto mostra preocupação com o rápido crescimento e com o que que vê como "indícios claros de comportamento competitivo" -um país reagindo à compra por outro.
Tensões fronteiriças históricas ou recentes não são o único fator a pesar para essa aceleração. "O Brasil em particular tem ligado desenvolvimento com a ideia de que é preciso adquirir uma força militar mais moderna para se tornar uma potência global, como o presidente Lula tem enfatizado nos últimos anos", disse por telefone Mark Bromley, especialista do Sipri na região.
Os dados, detalhados à Folha antecipadamente, tomam como base as encomendas de armas convencionais pesadas que foram entregues (e não apenas solicitadas) para cada país, o que cria expectativa de que o avanço persista.
O Brasil foi o terceiro comprador de armas da região e o 30º do planeta no período em foco, atrás do Chile (rival histórico do Peru e 13º comprador global) e da Venezuela (o 17º, constantemente em tensão com a Colômbia desde que Hugo Chávez e Álvaro Uribe chegaram ao poder em Caracas e Bogotá). Em seguida vêm exatamente Peru e Colômbia.
No quinquênio anterior, o país era o maior comprador da América do Sul e o 24º do mundo. Mas isso não significa que se gastou menos. Apenas que outros governos transformaram palavras em atos, e que tensões domésticas no sudeste da Ásia, em países como Malásia e Indonésia, catapultaram essa parte do mundo para um lugar mais alto da lista.
"As importações [de armas] pelo Brasil se mantiveram estáveis nos últimos dez anos, mas o volume global subiu", afirmou Bromley. Apesar do avanço dos vizinhos, nenhum deles manteve trajetória tão perene quanto a brasileira.
"Com as encomendas que o Brasil tem feito mais recentemente [como os caças do projeto FX-2, que renovará a frota da FAB], é provável que o país suba no próximo ranking", afirma o especialista.
Falta de confiança
O pesquisador aponta ainda para a necessidade de maior transparência nas transações de Defesa no subcontinente ("o histórico da América Latina aí ainda é volúvel") e de medidas que reforcem a tíbia confiança entre governos.
Ele ressalta, no entanto, que parte desse salto se deve ao fato de as compras terem ficado praticamente congeladas na região nos anos 80 e 90.
No bolo global, a fatia sul-americana ainda é pequena -a América, EUA inclusos, adquiriu só 11% dos novos armamentos nesse intervalo. A Ásia e a Oceania, líderes, compraram 41% (a entidade não dividiu a tabela por sub-região, nem forneceu dados suficientes para o cálculo).
A lista é encabeçada pela China, que tem gradualmente renovado seu arsenal para se equiparar a outras potências e recebeu 9% das armas do planeta. Em seguida vêm países com questões de fronteira como Índia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos e Grécia. Israel é o sexto, e os EUA, com o poder bélico há muito consolidado, são os oitavos. O Irã é o 29º, e a Rússia, a 80ª.
De todas as entregas no período, 27% foram de aeronaves militares. Os americanos continuam sendo os principais vendedores de armas, com 30% da oferta mundial, seguidos pela Rússia (23%). A China é apenas o nono, mas os pesquisadores chamam atenção para seu papel ascendente.
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