A OEA e o sistema penitenciário brasileiro

OEA discute tortura e lotação em prisões do País
20 de março de 2010

Patrícia Campos Mello - O Estadao de S.Paulo

Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o
sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda enviar uma missão ao País
para investigar o problema.

As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio de Urso
Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da
população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência.

"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por
várias entidades de direitos humanos, mas continua chocando porque a
situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado,
advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos
no Brasil está encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou
já cumpriu sua pena."

Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a
população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de
700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou
numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 denúncias de
tortura.

"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os tratados
internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do
Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie
uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi
apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros, com fotos de
presos doentes, feridos e mortos.

Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai
enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o
problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos
humanos em breve.