Modelo de Estado

Folha de São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010




Modelo dá ao Estado mais liberdade para gerir
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O IMPA (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada), visto como uma joia da ciência brasileira, é uma Organização Social desde 2001. São 42 pesquisadores com o objetivo da "difusão do conhecimento matemático e sua integração com outras áreas da ciência".
O instituto organiza um dos eventos mais importantes da educação no país: a Olimpíada de Matemática, que reúne 20 milhões de alunos de todos os Estados. O sucesso é atribuído ao novo modelo de gestão.
"Com a burocracia do setor público para liberar dinheiro, a Olimpíada de Matemática pararia no primeiro milhão de alunos", afirma Cesar Camacho, diretor-geral do órgão.
As OSs são criticadas pelo Ministério Público porque seriam pouco fiscalizadas. Mas, segundo o IMPA, os gastos passam por quatro varreduras: conselho administrativo, auditores independentes, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. "Se o Ministério Público afirma ser pouco, basta o governo fiscalizar melhor", diz Camacho.
Criada pelo ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser-Pereira, a ideia das OSs era modernizar um Estado obsoleto, lento, preso a legislações da época do Estado Novo e da ditadura militar. Mesmo sem licitação, as OSs foram celebradas quando surgiram como algo que traria muitos ganhos à administração pública.
O cientista político da Universidade de Brasília Antônio Flavio Testa acredita que elas foram um avanço. "Era uma forma de atender às deficiências do Estado. Mas se transformou na cobiça de setores partidários para o aparelhamento. O PT, que assina a Adin, é o que mais aparelhou", diz.
Ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer, Marcos Moraes tentou por dois anos transformar sua gestão numa OS, mas não conseguiu. "É uma forma mais flexibilizada de gestão. Dizer que uma licitação resolverá o problema não é verdade. Casos de direcionamento em licitação existem em toda forma de concorrência". (ML)