Escravidão no Brasil

HISTÓRIA

Um pouquinho de Brasil
Por que deveríamos nos reconhecer nas cenas de "12 Anos de Escravidão"

LILIA MORITZ SCHWARCZ
MARIA HELENA P. T. MACHADO Folha 2 de março de 2 de março de 2014
RESUMO

Narrativa de Solomon Northup, que inspirou filme concorrente ao Oscar, enseja ensaio sobre as condições da escravatura no Brasil e nos EUA. Ao contrário do que parecem supor as plateias, as sevícias impostas aos cativos eram tão ferozes aqui como nos EUA, assim como era comum a captura de homens livres por direito.

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Há situações que parecem estar além de qualquer racionalização: diante delas quem sabe a única resposta seja a profunda indignação. Esse é o caso do sistema escravista recriado em bases mercantis a partir do século 16, que instituiu um modelo de trabalho pautado na naturalização da violência, na compra e no tráfico de viventes. Difícil descrever por meio de interpretações objetivas um cotidiano que invadia a todos e se esmerava na aplicação de uma cartografia de castigos, vexações e punições.

"12 Anos de Escravidão" procura traduzir em imagens o que é praticamente indizível em palavras. O filme, que chegou há pouco às nossas telas, foi precedido por debates e críticas, aqui como no contexto norte-americano. Não foram poucos os que acusaram o diretor Steve McQueen de fazer um filme vocacionado para o Oscar --o longa concorre hoje a nove prêmios. Outros destacaram o exagero sentimental, cenas apelativas e o recurso a um fundo musical que tem por objetivo deixar ainda mais tenso um assunto já por si nervoso.

Não por acaso a escravidão permaneceu por muito tempo no silêncio, nos EUA e no Brasil, ou foi tratada como um não tema. Talvez este seja um bom momento para fazer do passado uma indagação. Por que tantos e por tanto tempo sustentaram tal sistema?

O filme se baseia na narrativa de vida de Solomon Northup --negro livre de Nova York, sequestrado e vendido na década de 1840 como escravo para trabalhar nas fazendas nas fronteiras do sul do país. A publicação de sua história, em 1853, serviu como veículo para a difusão das novas ideias abolicionistas. Esquecido desde então, o relato de Northup voltou às livrarias propelido pelo lançamento do filme --no Brasil, saíram duas edições (pela Penguin/Companhia das Letras e pela Seoman).

A reconstituição feita no cinema, minuciosa, realista e muito colada ao livro, se detém nos aspectos sombrios do funcionamento da escravidão no sul dos EUA, trazendo para a tela as engrenagens do tráfico interno e ilegal, a organização do trabalho compulsório nas "plantations", as políticas senhoriais de controle, punição e compensação de escravizados, as regras de submissão, as relações inter-raciais e, sobretudo, a violência de um sistema que supõe a posse de um homem por outro.

Para completar a fatura, "12 Anos" ainda mostra como era frágil a situação civil dos negros livres e libertos --assim como a própria noção de liberdade. A sensação que fica é a de que nada era seguro no período anterior à Guerra Civil, com os negros livres norte-americanos contando apenas com direitos sociais limitados. Tal perfil valia até para o norte dos EUA, que exaltava valores republicanos e cidadãos. O direito ao voto para negros era um privilégio raro e a política de segregação já começava ser implantada em muitos lugares. Sem ter o direito de testemunhar contra brancos ou de a eles igualar-se constitucionalmente, o negro livre era entendido --como bem notou a historiadora Barbara Fields em ensaio clássico-- quase como um estrangeiro. A fronteira entre cativeiro e liberdade era mais fluida do que se podia esperar.

No contexto norte-americano, existe uma considerável tradição de narrativas escritas por escravizados e libertos; no cinema, porém, é novidade apresentar a escravidão a partir do ângulo dos afro-americanos. O filme de McQueen, por economia de argumentos ou conservadorismo, optou por deixar a trama mais previsível, conferindo o papel de libertador a um homem branco, educado e canadense --certamente remetendo-se à tradição daquele país de acolher escravos fugidos.

REAÇÕES

O díptico livro-filme fez estourar nos Estados Unidos um debate volumoso. Voltando os olhos para a recepção que o longa de McQueen recebeu por aqui, podemos dizer que é no mínimo revelador observar as reações da plateia, que, entre entristecida e atônita diante da dureza das imagens, sai do cinema com questões do tipo: "Como era dura a escravidão nos Estados Unidos! Os senhores lá eram mesmo cruéis --no Brasil não era assim, não é?".

Esse tipo de resposta denuncia uma espécie de política de compensação e certo "alívio" tentador: joga-se a sensação incômoda sempre para o lado do outro, para bem longe de nós. No entanto o que hoje se sabe é que a escravidão no Brasil não foi essencialmente diferente da retratada em "12 Anos de Escravidão". Ao contrário, foi maior em número de africanos entrados no país, assim como tomou todo o território e por um período de tempo ainda mais extenso.

As similaridades entre os regimes escravocratas de lá e de cá são muitas, a começar pela notável porosidade das fronteiras entre cativeiro e liberdade que são tema de "12 Anos" (o sequestro, aprisionamento, transporte, venda e revenda do protagonista se concretizam quase sem estorvo por parte das autoridades ou da população).

Novos estudos nos EUA e no Brasil têm demonstrado a escandalosa ilegitimidade da escravidão. Amparada firmemente no costume e fazendo vistas grossas a sua flagrante ilegalidade, a escravidão, concluem muitos pesquisadores, foi um sistema marcado pela bastardia jurídica.

Em artigo publicado em 2012 na revista "Afro-Ásia", Rebecca Scott e Jean Hébrard, ao acompanhar a trajetória de Rosalie, da nação poulard, do Haiti dos finais do século 18 até Nova Orleans, nos EUA, passando por Cuba, desvelam os pés de barro da legislação escravista em três contextos jurídicos.

No Brasil, é conhecido o proverbial desrespeito à lei de 1831 que proibia o tráfico atlântico. Tal atitude política produziu gerações de africanos e descendentes submetidos à escravidão ilegal, como denunciou pioneiramente o rábula negro Luiz Gama (1830-82) --ele próprio mantido em cativeiro ilegal por anos de sua juventude--, seguido por muitos outros abolicionistas. A precarização da liberdade foi, assim, o pão de cada dia de negros livres, libertos e africanos livres na sociedade brasileira.

O notável desprezo das sociedades escravistas pelas leis se espraiava por toda a sociedade, facilitando a reescravização. No Brasil, a exigência de passaportes, passes e bilhetes senhoriais que deveriam acompanhar o deslocamento dos cativos comprova a preocupação das autoridades em manter o controle dos escravos --e sobre qualquer indivíduo que apresentasse possíveis traços de pertencimento à escravidão.

Situação comuníssima era a detenção de negros e negras para a conferência dos documentos de deslocamento e comprovação de identidade. Nestas ocasiões, muitos homens livres, detidos fora de seu meio social imediato, foram facilmente aprisionados e vendidos como escravos, conforme mostra uma série de investigações, sugerindo que, no Brasil, existiram milhares de Northups.

TRANSFORMAÇÃO

Outro aspecto a ser lembrado é o da transformação de Northup, homem livre, de certas posses, bem educado e alfabetizado, exímio violinista e carpinteiro --um gentleman negro integrado à burguesia branca-- em escravo do eito, degradado, quebrado por castigos, e que passa ao anonimato como cativo.

Tal mudança encontra paralelo, no Brasil, no quebra-negro, castigo muito utilizado para sazonar escravos novos ou recém-adquiridos, que obrigava os cativos a sempre olhar para o chão diante de qualquer autoridade e, sobretudo, a esconder sua identidade e aptidões. O escravo devia se apresentar como ser ignorante, desprovido de conhecimentos ou especialidades, sendo a obediência e a lealdade qualidades muito apreciadas. Lealdade, por sinal, era atributo necessário também para libertos, sendo que a falta de deferência a um antigo senhor poderia levar à recondução ao cativeiro.

A despeito das altas doses de sadismo, é claro que a violência do sistema tinha um sentido econômico claro: a de moldar a prontidão do escravo e fazê-lo trabalhar ao máximo. Northup recebeu sua dose de sevícias pedagógicas e disciplinares, à semelhança do que ocorria no Brasil, conforme atestam uma série de processos criminais envolvendo escravos.

David de Angola, por exemplo, morador de Campinas no ano de 1861, foi chicoteado por juntar café apenas com uma mão, fazendo o serviço demorar mais. O escravo Caetano de Taubaté, quando voltava da roça no ano de 1885, foi surrado por quebrar uma espiga de milho verde para comer.

Não há como esquecer, ainda, os anúncios de fuga de escravos, presentes cotidianamente nos jornais do país. Neles, os escravizados eram descritos a partir de seus corpos maltratados, das pejas e ganchos ainda neles presas na ocasião das fugas, sendo todos esses detalhes convertidos em formas de reconhecimento e apreensão. Tudo sem peja ou vergonha.

Aliás, se podemos notar uma significativa diferença estrutural entre a escravidão nos EUA e aqui, esta seria contrária ao que espera o público dos nossos cinemas.

No Brasil --e contrariando a ladainha que descreve um sistema menos severo-- os escravos reagiram mais, mataram mais os seus senhores e feitores, se aquilombaram mais e, finalmente, também se revoltaram mais. A provável explicação dessas diferentes reações pode repousar na fragilidade de nossas instituições policiais e jurídicas bem como em uma menor coesão da classe senhorial, dividida entre pequenos, médios e grandes proprietários, espraiados por todo o país. Com certeza mostra, também, como violência chama sempre mais violência.

O filme permite ainda explorar ambivalências que cercaram a escravidão, cuja realidade era atravessada pelo paternalismo e por toda forma de intimidação.

Entre tantas histórias, sobressai no longa a de Patsey, jovem escrava e exímia colhedora de algodão. Seu corpo não é apenas apropriado como produtor de riqueza mas também enquanto instrumento de prazer, gozo e culpa por parte de seu proprietário --e de ódio por conta do ciúmes da senhora.

Aqui aparece pintada, e com tintas ainda mais fortes, a clássica análise de Gilberto Freyre sobre a sexualidade exercida na intimidade da alcova escravista: o autoritarismo senhorial aí se encontrava com a "aparente" passividade da mulher escravizada, a qual era antes uma rendição aterrorizada.

Nada mais angustiante do que o silêncio de Patsey e sua vontade de ser assassinada por outro escravo, que ao menos reconhece sua dor. Pesada é a ironia anotada pela feminista afro-americana Bell Hooks, que critica a incapacidade do filme de dar voz à escrava, já que é Northup quem vocaliza o sofrimento de Patsey. Segundo Hooks, as narrativas de escravas seguem silenciadas e silenciosas.

Não há escravidão melhor ou pior. Sempre e em qualquer lugar ela gera o sadismo, a naturalização da violência e a perversão social. O que resta, nos EUA ou aqui, é a má consciência, a culpa da perpetuação de um sistema como esse por tanto tempo. Pesa na nossa agenda nacional o fato de o Brasil ter sido o último país do Ocidente a abolir a escravidão. Marca pesada, ela ainda é vista como um descuido, uma circunstância. Não foi.

Talvez por isso o Hino da Proclamação da República, criado apenas um ano e meio após a abolição da escravidão em 1888, ainda entoe um envergonhado e indireto apelo: "Nós nem cremos que escravos outrora/tenha havido em tão nobre país". Outrora era ontem, e o país, ao menos no que se refere a essa questão, nada tinha de "nobre". "Crer", nesse caso, não implica no ato libertador de imaginar, mas de esconder.

Lilia Moritz Schwarcz, 56, é professora titular de antropologia da USP e "global scholar" da Universidade de Princeton

Maria Helena Pereira Toledo Machado, 58, é professora titular de história da USP