sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Diplomacia brasileira

Valor Economico 12 de fevereiro de 2010
Itamaraty promove mudanças em várias embaixadas

Sergio Leo e Cristiano Romero, de Brasília

Roberto Jaguaribe: considerado um "peso-pesado", vai para o Reino Unido
Por receio de problemas para aprovar indicações de diplomatas no Congresso, no segundo semestre de um ano eleitoral, o Itamaraty remanejará, nos próximos dias, algumas das principais embaixadas no exterior. O atual subsecretário-geral de Política, Roberto Jaguaribe, será indicado para a embaixada no Reino Unido; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão, para a embaixada no Japão; o diplomata Marcelo Biato, adjunto do assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, vai para a embaixada da Bolívia; e o atual embaixador na Bolívia, Frederico Cézar Araújo, foi indicado para o Chile.

O embaixador no Chile, Mário Vilalva, será transferido para Portugal, de onde o atual embaixador, Celso Marco de Souza, sairá para se aposentar. Assessores de Lula preveem que os novos postos devem ser ocupados somente no fim do segundo semestre, já nos últimos meses de governo, o que poderá fazer com que sejam escolhidos interinos para os atuais postos de Jaguaribe e Galvão na administração pública.

As nomeações decididas neste ano mantêm a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar apenas diplomatas de carreira para postos no exterior. Lula e o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, aproveitaram para premiar diplomatas que consideram ter realizado um trabalho fundamental para dar a feição desejada por Lula para a política externa. Jaguaribe, filho do intelectual e ex-ministro Hélio Jaguaribe, é considerado um "peso-pesado" no Palácio do Planalto, e estava encarregado de negociações com a África e a Ásia, prioridades da Presidência.

Ruy Baron/Valor

Mário Vilalva: da embaixada do Chile para o trabalho em Portugal
Nos últimos meses, além de sondar projetos comuns com países africanos e com a China, Índia e Cingapura, Jaguaribe foi encarregado de avaliar, com esses países, as impressões dos governos da região em relação a um tema delicado - as suspeitas das potências ocidentais em relação às verdadeiras intenções do Irã com seu programa nuclear.

As mudanças nas embaixadas da América do Sul são consideradas um movimento natural de rodízio, em parte estimulado pela aposentadoria do embaixador em Portugal, que criou a oportunidade de destinar um posto europeu ao embaixador no Chile. Mário Vilalva já estava no país desde 2006. Ele chefiou o departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, de onde lançou missões comerciais de fôlego na América Latina e África.

Frederico Araújo ocupou o cerimonial do Palácio do Planalto, e, nomeado para a embaixada em La Paz, foi um dos principais negociadores da reaproximação entre os governos Lula e Evo Morales, estremecidos com a maneira abrupta com que a Bolívia nacionalizou as reservas de gás, e pela desconfiança das autoridades bolivianas em relação ao que classificavam de "imperialismo" brasileiro.

Em pelo menos uma das escolhas na rearrumação de embaixadas houve influência direta da Presidência: o discreto diplomata Marcos Galvão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda desde o início de 2008. Galvão conquistou espaço no governo Lula ao se tornar o principal negociador brasileiro no G-20. Assessor da estrita confiança do ministro Guido Mantega, Galvão conquistou também a afeição o presidente.

A aproximação entre Galvão e Lula se deu durante a reunião de cúpula do G-20, em Londres, em abril do ano passado. Lula negociava diretamente com os outros líderes, numa sala fechada do centro de convenções ExCel, os termos do comunicado do encontro quando os ingleses apresentaram o esboço de um texto, em inglês, com aspectos que não interessavam ao Brasil.

Inconformado com o andamento da negociação, o presidente, já informado pelo ministro Mantega de que Galvão era o principal negociador brasileiro no G-20, convocou-o para participar da conversa com os outros chefes de Estado. Naquele formato de reunião, os líderes só podiam estar acompanhados de um auxiliar. Galvão entrou na sala, sentou-se no chão - não havia cadeiras suficientes - e com o texto escrito pelos ingleses no colo ajudou o presidente a mudar o rumo das negociações.

A reunião de cúpula acabou atendendo aos objetivos brasileiros, entre os quais, o de institucionalizar o G-20 como o principal foro multilateral de deliberação sobre temas econômicos e financeiros e o de fixar prazos para a ampliação do poder de voto e voz dos países emergentes no FMI e no Banco Mundial.

Naquela noite, durante recepção na residência do embaixador brasileiro na capital inglesa, Lula comentou com ministros e assessores: "Marcos Galvão foi impecável." Desde aquele dia, o embaixador entrou no radar do presidente, que voltou a recorrer aos préstimos do embaixador na reunião de cúpula seguinte do G-20 - em Pittsburg, nos Estados Unidos, em setembro.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Justiça comunitária na Bolivia

Folha de São Paulo 11 de fevereiro de 2010

Ex-ministro boliviano é condenado a fazer tijolos de barro por dirigir bêbado
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-ministro da Educação da Bolívia Félix Patzi fabricou anteontem 300 tijolos de barro, parte da sentença imposta por sua comunidade indígena por ter sido flagrado dirigindo bêbado.
O resto da pena comunitária ele já cumprira no domingo: pediu, diante das TVs, perdão ao presidente Evo Morales, aimará como ele, e disse que, assim, estava livre para retomar a candidatura governista à chefia do Departamento de La Paz nas eleições de abril.
O caso gera debate na Bolívia: quais os limites da Justiça comunitária sob a nova Constituição? Quem terá a última palavra no fortalecido partido governista MAS (Movimento ao Socialismo)?
"Estão manipulando a Justiça comunitária por motivos políticos", disse à Folha o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas, aimará e crítico da Carta de Morales.
No começo do mês, Patzi tentou, sem sucesso, fugir de policiais após passar numa blitz em La Paz. Para seu azar, dias antes, Morales havia baixado decreto endurecendo as regras de trânsito: bêbados flagrados ao volante teriam a carteira cassada.
O presidente se enfureceu e anunciou que Patzi, que chegara a renunciar, estava vetado como candidato.
Enquanto promete terminar de fazer os tijolos (mil ao todo), Patzi, sociólogo expoente do movimento indígena, acusa o "entorno brancoide" de Morales de "preconceito" e de tentar alijá-los do poder. Também reclamou do rigor da "lei seca".
Não foi o único insatisfeito no país com altos índices de acidentes -não raro envolvendo álcool- nas sinuosas estradas. Ontem, motoristas de La Paz começaram greve contra a nova lei.

Uruguia - Comunicação e Lei da Anistia

Folha de São Paulo 11 de fevereiro de 2010

Uruguai punirá emissoras que ignoraram rede nacional
Presidente decide sancionar 36 rádios e TVs que desobedeceram ordem oficial

Empresas criticam maneira como foi ordenada a cadeia nacional para divulgação de propaganda defendendo a revogação da Lei de Anistia

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, da coalizão de esquerda Frente Ampla, decidiu punir 36 rádios e TVs que desobedeceram a ordem oficial para transmitir, em cadeia nacional, uma propaganda pela revogação da Lei de Anistia.
A decisão, tomada nesta semana por Vázquez, após reunião com seu gabinete de ministros, refere-se a um episódio ocorrido em outubro passado, no primeiro turno da eleição presidencial que manteve a Frente Ampla no poder -o presidente eleito José Mujica assume no próximo dia 1º.
Simultaneamente à eleição, o Uruguai realizou um plebiscito, impulsionado pela Frente Ampla, que propunha anular a lei de anistia a militares que cometeram crimes durante a ditadura (1973-1985).
Promulgada em 1987, a lei havia sido referendada em consulta popular em 1989. No plebiscito de outubro passado, a proposta foi rejeitada por 53% do eleitorado.
O comitê em defesa da anulação havia obtido do governo de Vázquez autorização para transmitir em cadeia nacional de rádio e TV uma peça com o testemunho de três vítimas da ditadura, incluindo Macarena Gelman, neta do poeta argentino Juan Gelman.
Assim como o de Macarena, os demais depoimentos relatavam a história de filhos de militantes assassinados pelo regime. Sequestrados quando bebês pelos militares, foram adotados ilegalmente por casais que se diziam seus pais biológicos. Só na idade adulta eles descobriram sua identidade.
O ministro da Indústria do Uruguai, Raúl Sendic, pasta à qual está vinculada a Diretoria Nacional de Telecomunicações, declarou a órgãos de imprensa de seu país que a decisão do governo é "exemplificativa" e que as multas deverão ser aplicadas de acordo com o alcance de audiência e a envergadura econômica das empresas.
O presidente da Associação Nacional de Broadcasters Uruguaios (Andebu), Rafael Inchausti, disse à Folha que "causa estranheza a oportunidade escolhida pelo presidente para fazer esse anúncio, a poucos dias de deixar o cargo".
Inchausti afirma que "já que o procedimento administrativo que poderia implementar as sanções ainda não foi iniciado e os meios de comunicação ainda não tiveram oportunidade de apresentar suas defesas, certamente será o novo presidente e seu novo ministro que decidirão sobre o assunto".
Segundo o representante das empresas de comunicação, o descumprimento -de 36 emissoras num total de 363- ocorreu porque não houve adequada comunicação, por parte do governo, da ordem para a formação da cadeia.
Ele afirma que "a notificação foi feita às emissoras unicamente por e-mail e depois do horário normal de expediente". Inchausti diz que a entidade procurou se reunir com as autoridades de comunicação do governo "imediatamente após o ocorrido".
Em novembro passado, Vázquez enviou ao Congresso projeto de lei que fixa cota de 50% de programação nacional na TV aberta e de um terço de música nacional nas rádios. Mujica, contudo, já afirmou que a medida não está entre suas prioridades. "Em geral, os Estados quando se metem a regular pioram tudo isso", disse o presidente eleito.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

A volta da direita no Chile

Valor Economico Vejam o que é a volta da direita Vou bloggar no nosso blog ribas

Rodrigo Uchoa, de São Paulo
10/02/2010

O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, recheou seu ministério com "Chicago Boys" - economistas com pós-graduação na Universidade de Chicago, um ícone do pensamento liberal. O chefe da Casa Civil, o chanceler e o ministro da Economia têm passagem por lá. O da Fazenda e o do Planejamento estudaram em Harvard.

Analistas apontam, entretanto, que a principal característica do primeiro escalão da área econômica deve ser a intervenção direta de Piñera - ele mesmo com pós-graduação em Harvard - até em assuntos cotidianos.

"Ele deve usar uma estratégia de CEO, com participação direta [de Piñera] na fixação de metas e prazos, além de avaliação mensal de resultados. Esse parece ser o cenário da área econômica", disse o analista político Carlos Peña.

Os escolhidos para a Fazenda e para a Economia, Felipe Larraín e Juan Andrés Fontaine, têm em comum com Piñera terem se formado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Chile e feito pós-graduação nos EUA.

O escolhido para a Fazenda, Felipe Larraín, 51, tem doutorado em Harvard. A relação dele com o presidente eleito vem de longa data. Quando postulou uma vaga na universidade americana, nos anos 80, foi recomendado pelo próprio Piñera, que havia feito sua pós-graduação lá. Larraín ainda é professor da PUC, além de manter uma consultoria e fazer parte do conselho de administração de diversas empresas.

O ministro da Fazenda tem sob sua responsabilidade as finanças públicas, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários e a regulação do sistema bancário. O cargo é considerado mais importante do que o de ministro da Economia, que tem sob sua responsabilidade a elaboração de política setoriais, como as relacionadas a pequenas e médias empresas, inovação e turismo.

A escolha de Juan Andrés Fontaine, 55, poderia indicar que Piñera pretende dar maior proeminência ao ministério, já que consideraria as reformas de políticas regulatórias para as pequenas e médias empresas como fundamentais para alavancar o emprego. A proposta de Piñera tem sido a de facilitar a abertura de empresas e diminuir a burocracia.

Fontaine é mestre pela Universidade de Chicago, foi diretor de pesquisas econômicas do Banco Central do Chile e fez carreira no setor privado, como diretor de diversas empresas.

Ele é ligado ao Libertad y Desarrollo (LyD, Liberdade e Desenvolvimento), centro de estudos liberal chileno preferido pela direita do país e que tem como fundador Hernan Buchi, que foi ministro da Fazenda de Pinochet e é tido como o pai da modernização da economia do país.

A influência do LyD pode ser medida por outros indicados. O chefe da Casa Civil será Cristián Larroulet, diretor-executivo do Libertad y Desarrollo. Ele também é formado pela PUC e mestre pela Universidade de Chicago.

No Planejamento, outro diretor do Libertad y Desarrollo, Felipe Kast, formado pela PUC e pós-graduado em Harvard.

Como ministro das Relações Exteriores, Piñera indicou o empresário Alfredo Moreno, diretor do grupo Falabella, gigante varejista com braços financeiro, imobiliário e de turismo. Moreno também tem MBA pela Universidade de Chicago. A indicação pode gerar críticas por conflito de interesses, pois o grupo Falabella tem forte presença em países vizinhos, como Peru e Argentina.

Analistas dizem que o perfil dos principais ministros mostra bem o que o presidente eleito espera deles: gente com formação liberal, vínculos fortes com o setor privado e com perfil executivo. "Gente pronta a responder ao CEO", diz Jorge Selaive, economista da corretora BCI.

Segundo uma pessoa próxima a Piñera, ele já instalou seu "estilo de governo" mesmo antes de assumir - o que indica como será o cotidiano do governo. O presidente eleito teria marcado reuniões individuais com cada um dos escolhidos para o primeiro escalão para dar a eles um tempo para se inteirar sobre os respectivos ministérios. Aí então ficaria marcada uma segunda reunião para definição de metas e calendário.

Para dar um ar de "união nacional", Piñera indicou como ministro da Defesa um político da coalizão de centro-esquerda Concertación, Jaime Ravinet, que já havia ocupado o mesmo ministério no governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006).

General da ativa ataca criação da comissão da memória

Folha de São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Plano cria "comissão da calúnia", diz general
Militar da ativa afirma que comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes na ditadura, seria formada por "fanáticos"

Comando do Exército diz que declarações, que circulam na internet, estão em "carta pessoal a um amigo" e não refletem a posição da Força

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".
Segundo ele, que é general de quatro estrelas (maior patente militar) e parte do Alto Comando do Exército, os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".
Na nota que circula na internet, Santa Rosa diz: "Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."
Consultado pela Folha, o Comando do Exército disse que o texto do general é uma "carta pessoal a um amigo" e não traduz a posição da Força, pois quem fala pelo Exército é o comandante, general Enzo Martins Peri". A "carta ao amigo", porém, é tão formal que contém a patente, o nome completo e o cargo de Santa Rosa.
Considerado um dos remanescentes e o atual "porta-voz" da "linha dura" da ativa, o general Santa Rosa já se envolveu em pelo menos dois outros conflitos com autoridades civis no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deve ir para a reserva, por tempo, neste ano.
Um dos conflitos foi em 2007, quando discordou das negociações para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol e foi afastado pelo ministro Nelson Jobim da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais da Defesa e devolvido ao Exército.
O outro foi em 2009, quando assinou nota com dois outros generais, então da ativa, criticando a Estratégia Nacional de Defesa e o novo organograma das Forças Armadas, por afastarem ainda mais os militares do poder.

"Hierarquia e disciplina"
Falando em tese, já que disse desconhecer o teor da nota, o ministro Carlos Alberto Soares, do STM (Superior Tribunal Militar), disse à Folha que esse tipo de manifestação "não é normal de militar da ativa e que, ao circular pela internet, deve obedecer todos os princípios de hierarquia e disciplina".
O "Regulamento Disciplinar do Exército" relaciona pelo menos duas transgressões que se encaixam no caso de Santa Rosa: "Manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária"; e "censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis".
A nota do general que circula na internet não tem data. Os seis integrantes da comissão foram designados pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no dia 6 de janeiro. São ligados aos direitos humanos e às famílias dos mortos e desaparecidos políticos na ditadura.
Entre eles, está o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, principal responsável pelo decreto presidencial que mandou criar a comissão e que atraiu críticas da área militar, da Igreja Católica, do setor ruralista e acabou sofrendo alterações semânticas justamente na parte que previa a investigação de tortura e mortes na ditadura.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Francisco de Oliveira e o PT

Folha de São Paulo, domingo, 07 de fevereiro de 2010




OPINIÃO

PT, o suplício de uma saudade
FRANCISCO DE OLIVEIRA

AOS 30 ANOS de sua fundação, o PT realiza todas as previsões da ciência social sobre a estrutura e o funcionamento das grandes organizações. No caso dos partidos, foi Robert Michels quem traçou essa rota.
Burocratizado, previsível, com abissal espaço entre suas elites e a massa, mesmo a hoje fracamente militante. Prestou uma excelente contribuição à democratização nacional, e continuará sendo um dos dois principais partidos políticos no Brasil. Mas não ampliou a democratização nem a republicanização do Estado.
De partido ideológico, transitou rapidamente para "partido-ônibus" e deste para "partido paraestatal". O partido paraestatal se define como uma organização ambígua, que realiza tarefas que o Estado lhe delega.
No caso do PT, o Estado lhe delega as funções de legitimação na massa popular, e o Bolsa Família é seu maior instrumento.
A mídia e a oposição, em geral, acusam o PT de aparelhamento do Estado. O fenômeno real é o oposto: é o Estado quem aparelha os partidos, embora esse aparelhamento venha coberto de deliciosos chantillys de bons salários, influência nas licitações e descaradamente na corrupção desenfreada.
Por isso, o PT já não é um partido da transformação. Na periferia subdesenvolvida, um partido patrimonialista, na versão machadiana/schwartziana da cultura do favor.
O pós-Lula não conhecerá grandes mudanças no rol dos partidos. O PT é o que mais sofrerá com uma magra dieta não governamental, se sua até agora pretensa candidata não se eleger: tensões internas ou a luta pelo espólio pós-Lula podem aproximá-lo do peronismo sem Perón. Se Dilma se eleger, a luta interna pelo controle de um governo sem personalidade e força partidária própria será também muito feroz.
A luta será para saber quem ocupa os cargos-chave, já que o próprio Lula tem a vocação de eminência parda, mas dirigirá Dilma de muito perto. Se os deuses favorecerem o atual governador de São Paulo, então será a vez de o tucanato voltar a engordar, e tratar de desfazer os trunfos lulistas.
Mas a política real passará longe dos partidos, como já acontece, e o Banco Central e as outras instituições serão os verdadeiros eixos da política.
Por último, convém frisar que o PT não tem nenhuma contribuição para a ampliação tanto da participação popular nas decisões mais importantes, como não melhorou a musculatura institucional do Estado.
Desde Vargas, o último grande reformador do Estado, ele segue o mesmo. FHC tentou introduzir um semiliberalismo via agências reguladoras, mas não foi muito longe; Lula, nem tentar tentou. E La Nave Va

Francisco Oliveira e o PT

Folha de São Paulo, domingo, 07 de fevereiro de 2010




OPINIÃO

PT, o suplício de uma saudade
FRANCISCO DE OLIVEIRA

AOS 30 ANOS de sua fundação, o PT realiza todas as previsões da ciência social sobre a estrutura e o funcionamento das grandes organizações. No caso dos partidos, foi Robert Michels quem traçou essa rota.
Burocratizado, previsível, com abissal espaço entre suas elites e a massa, mesmo a hoje fracamente militante. Prestou uma excelente contribuição à democratização nacional, e continuará sendo um dos dois principais partidos políticos no Brasil. Mas não ampliou a democratização nem a republicanização do Estado.
De partido ideológico, transitou rapidamente para "partido-ônibus" e deste para "partido paraestatal". O partido paraestatal se define como uma organização ambígua, que realiza tarefas que o Estado lhe delega.
No caso do PT, o Estado lhe delega as funções de legitimação na massa popular, e o Bolsa Família é seu maior instrumento.
A mídia e a oposição, em geral, acusam o PT de aparelhamento do Estado. O fenômeno real é o oposto: é o Estado quem aparelha os partidos, embora esse aparelhamento venha coberto de deliciosos chantillys de bons salários, influência nas licitações e descaradamente na corrupção desenfreada.
Por isso, o PT já não é um partido da transformação. Na periferia subdesenvolvida, um partido patrimonialista, na versão machadiana/schwartziana da cultura do favor.
O pós-Lula não conhecerá grandes mudanças no rol dos partidos. O PT é o que mais sofrerá com uma magra dieta não governamental, se sua até agora pretensa candidata não se eleger: tensões internas ou a luta pelo espólio pós-Lula podem aproximá-lo do peronismo sem Perón. Se Dilma se eleger, a luta interna pelo controle de um governo sem personalidade e força partidária própria será também muito feroz.
A luta será para saber quem ocupa os cargos-chave, já que o próprio Lula tem a vocação de eminência parda, mas dirigirá Dilma de muito perto. Se os deuses favorecerem o atual governador de São Paulo, então será a vez de o tucanato voltar a engordar, e tratar de desfazer os trunfos lulistas.
Mas a política real passará longe dos partidos, como já acontece, e o Banco Central e as outras instituições serão os verdadeiros eixos da política.
Por último, convém frisar que o PT não tem nenhuma contribuição para a ampliação tanto da participação popular nas decisões mais importantes, como não melhorou a musculatura institucional do Estado.
Desde Vargas, o último grande reformador do Estado, ele segue o mesmo. FHC tentou introduzir um semiliberalismo via agências reguladoras, mas não foi muito longe; Lula, nem tentar tentou. E La Nave Va