segunda-feira, 1 de março de 2010

Acesso a dados

Folha de São Paulo 1 de março de 2010

Acesso a dados deve ser lei, diz especialista
Moacyr Lopes Junior - 24.fev.10/Folha Imagem

Documentos do Deops do período da ditadura militar que estavam abandonados em sala no Palácio da Polícia Civil em Santos

Responsável por divulgação de informações públicas nos EUA afirma que medida serviria para população cobrar governo

Para Melanie Ann Pustay, a possibilidade de sigilo por prazo indefinido prevista em projeto de lei enviado ao Congresso não é prejudicial



O Brasil precisa de uma lei de acesso à informação. A afirmação é de Melanie Ann Pustay, a responsável pela implementação da lei que rege o setor no Departamento de Justiça do governo Obama.
Os Estados Unidos têm desde 1966 uma lei que dá a todos os cidadãos o direito de ter acesso a informações do governo. No Brasil, embora essa prerrogativa esteja prevista na Constituição, só no ano passado o governo enviou ao Congresso um projeto de lei com esse teor. O texto obriga todos os órgãos públicos a fornecerem informações a qualquer cidadão em no máximo 20 dias.
Para Pustay, que chefia o Escritório de Políticas de Informação do Departamento de Justiça americano, uma lei como essa é fundamental para que a população cobre o governo e também participe da vida pública do país. E, segundo ela, é essencial também para que não se repitam casos como o de Santos, em que arquivos relativos à ditadura militar permaneceram secretos até a sua divulgação, na última semana.
Pustay, que esteve na semana passada no Brasil, defende o governo brasileiro da principal crítica que foi feita ao projeto enviado pelo Executivo ao Congresso: o fato de o texto permitir que documentos permaneçam em sigilo por prazo indefinido, como já ocorre hoje.
Isso porque informações classificadas como "ultrassecretas" terão prazo de sigilo de 25 anos, que poderá ser renovado indefinidamente por uma comissão da Presidência. Esse seria o caso, por exemplo, das informações relativas à segurança nacional.
Para Pustay, o público também tem interesse na preservação de informações. "Não é um problema, porque isso [a prorrogação indefinida do sigilo] é aplicado a uma categoria muito pequena de registros", afirma.
Ela defende também que, mesmo nesses documentos, seja feita divulgação dos trechos que não trazem problemas à segurança nacional.

Privacidade reduzida
Por outro lado, se relações internacionais e segurança são áreas sensíveis, isso não se aplica à divulgação de dados sobre funcionários do Estado, assunto que, no Brasil, é alvo de discussões. No ano passado, por exemplo, causou polêmica a decisão da Prefeitura de São Paulo de divulgar uma lista com os salários de todos os seus servidores.
Para Pustay, a privacidade é muito "reduzida" no caso de informações relativas ao funcionalismo, como salário e gastos em viagens oficiais. "As coisas que funcionários públicos fazem são abertas porque há grande interesse público em conhecê-las", diz.
Para ela, o principal desafio do Brasil, se e quando o projeto for aprovado, será fazer com que as pessoas se habituem à lei e façam uso dela. Nos Estados Unidos, o desafio é o oposto: como diminuir as filas por informações em um país em que são feitos 600 mil pedidos por ano, com autores que vão de pesquisadores a cidadãos que simplesmente querem saber o que há sobre eles nos arquivos do governo.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Estado de Exceção na Alemanha: seus limites

Para compreender o estado de exceção na Alemanha e seus limites pelo Tribunal Constitucional alemão, e comparar com o texto publicado e postado no blog em 28 de fevereiro de 2010 sobre o estado de exceção permanente na Itália, leiam Constituição e segurança org. José Ribas Vieira Ed. Juruá 2009 divulguem!

O imaginário americano

Folha deSão Paulo, domingo, 28 de fevereiro de 2010




O país imaginário
LANÇADA NOS EUA, "UMA NOVA HISTÓRIA LITERÁRIA DA AMÉRICA" MAPEIA A FORMAÇÃO DA CULTURA NORTE-AMERICANA, DA COLÔNIA AOS DIAS ATUAIS

LEO ROBSON

Os EUA são, ao mesmo tempo, aquela coisa rara, um clichê complexo e uma coisa muito familiar, um conjunto de contradições: "uma nação sob Deus, indivisível", mas com uma dúzia de variedades de cristianismo, um produto do puritanismo e do iluminismo, uma colônia que virou superpotência igualmente definida por atos de violência e crença na liberdade, isolacionismo e intervencionismo, conformismo e autoconfiança.
Mas a maioria das pessoas não tem dificuldade para entender a ideia de uma América essencial -e até estável- e possui o que o crítico Greil Marcus, em "A New Literary History of America" [Uma Nova História Literária da América, Harvard University Press, 1.128 págs., US$ 49,95, R$ 91, editado com Werner Sollors], chamou de "senso do que é ser americano; o que significa, qual é o seu valor, qual seria o prêmio da vida no EUA".
A interação entre a heterogeneidade da América e sua aspiração à coerência é captada no texto da Declaração de Independência ("um povo"), no sistema de governo (uma República Federativa) e em seu nome adotivo (Estados Unidos).
Mas, se a América é um paradoxo, mais que uma hipocrisia, se possui unidade apesar de suas divisões, isso se deve a um processo claro, algo não exatamente incluído nos termos "sistema político", "democracia" ou "cadinho cultural".

O olhar estrangeiro
Esse processo distinto, essa coisa, e seus produtos na vida pública foram consistentemente notados por estrangeiros: Crèvecoeur, na década de 1780, Tocqueville, elogiando a participação civil nos anos 1830, James Bryce [historiador britânico], chocado pelo "poder solvente" dos EUA na década de 1880, Gunnar Myrdal [economista sueco] identificando "ideais gerais" entre o "credo americano" nos anos 1940.
E a admiração não parou. O crítico de arte Robert Hughes, que se mudou para Nova York em 1970, mas mantém a cidadania australiana, falou sobre "o tradicional gênio americano para o consenso, para seguir adiante fazendo compromissos práticos para suprir as verdadeiras necessidades sociais".
Uma antiga e incipiente fé nessa unidade e essência foi registrada no livre uso de "americano" como substantivo e adjetivo e, depois, em duas invenções quiméricas: o grande romance americano (1868 -uma empreitada pós-Guerra Civil) e o sonho americano (1931 -um oásis na Depressão).
Quando Crèvecoeur descreveu o norte-americano como receptor de um novo modo de vida, um novo governo e uma nova classe, ele estabeleceu os termos em que os EUA, suas tradições e sua cultura seriam discutidos.
D.H. Lawrence [escritor britânico, 1885-1930], em seu confuso "Estudos de Literatura Americana Clássica", elogiou obras como "O Último dos Moicanos" [de Fenimore Cooper] e "Moby Dick" [de Herman Melville] por produzirem uma nova voz, uma nova experiência e um novo sentimento. A tarefa definitiva da literatura americana foi engarrafar ou incorporar essa essência dos EUA.
Em "O Grande Gatsby", de Scott Fitzgerald [1896-1940], um romance que faz as duas coisas, Nick Carraway descreve Jay Gatsby "equilibrando-se sobre o painel de seu carro com a habilidade de movimento que é tão tipicamente americana", e este generaliza que "os americanos, enquanto dispostos, e até ávidos por serem servos, sempre foram obstinados por serem camponeses".
Fitzgerald não foi o único nessa missão. Como diz o britânico Martin Amis, "todo romancista americano ambicioso tenta genuinamente escrever um romance chamado EUA". A literatura americana, como a América, há muito se dedica a perseguir um destino independente do domínio ou da tutelagem britânicos.
Em 1837, Ralph Waldo Emerson fez sua palestra sobre "O Acadêmico Americano" na Universidade Harvard -uma declaração de independência literária logo cumprida por uma atarefada meia década (1850-55) em que Whitman, Melville, Hawthorne, Thoreau e o próprio Emerson produziram livros importantes. Emerson abriu caminho para uma literatura americana realmente americana.
No século 20, houve uma disparada, com dois períodos constantes de atividade heroica, primeiro nas décadas de 1920 e 30 (Eliot, Hemingway, Dos Passos, Fitzgerald, Faulkner) e, depois, no final dos anos 40 e 50, quando um leque improvável de autores talentosos realizou coisas milagrosas em poesia, teatro e, particularmente, no romance. Em 1946, o editor Max Perkins fez uma previsão acurada sobre o futuro da ficção americana: "Não sei se a forma do romance vai mudar muito, mas o espírito e a expressão, sim".
Essa mudança é muitas vezes creditada à frase inicial de "As Aventuras de Augie March", de [Saul] Bellow: "Sou um americano", e a frase continua reverberando por mais 40 palavras. E, se esse romance ávido e desimpedido constituiu um verdadeiro afastamento ou avanço, a juventude da ficção americana após a Segunda Guerra certamente pode ser atribuída a romancistas como Bellow, escrevendo sobre a vida judia em Chicago e Nova York, e John Updike [1932-2009], dando um reflexo proustiano à pobre Pensilvânia.
Também é o caso de Ralph Ellison e Gore Vidal, que forneceram os primeiros retratos das experiências negra e homossexual, respectivamente. As mudanças de forma vieram ligeiramente depois, com Gaddis, Pynchon, Barthelme e outros.

Confuso e magnífico
"Uma Nova História Literária da América" faz poucas referências a Updike e nenhuma a Max Perkins, além de exibir vários erros e ênfases indevidas. Não há um esforço sistemático para tratar dos momentos em que a literatura se precipitou na vida americana.
Não há nada sobre a visita de Charles Dickens, em 1842, nada sobre a confusão causada entre escritores e acadêmicos negros pelo romance de William Styron "As Confissões de Nat Turner" ou na comunidade judia pelos contos de Philip Roth "Goodbye, Columbus". Mas, mesmo assim, o livro é magnífico, uma prova da descrição feita por Robert Hughes dos EUA como "uma obra coletiva da imaginação cuja feitura nunca termina".
O livro viaja de Colombo e Vespúcio ao Katrina e a Obama; discute o dramaturgo Eugene O'Neill por meio do naufrágio do Titanic, o terremoto de San Francisco, em 1906, por meio de Jack London, a Grande Depressão via "The American Jitters" [Os Sobressaltos Americanos], de Edmund Wilson. Enquanto tentativas anteriores tenderam a hesitar sobre a palavra "literatura", Marcus e Sollors, cuja introdução parece uma resenha em êxtase, provavelmente vão longe demais na direção oposta.
Seu "literário" denota "não apenas o que é escrito, mas o que é falado, o que é expresso, o que é inventado de qualquer forma". O livro retorna à ideia da América, no cinema e na música, na literatura ou no jornalismo. Um problema endêmico nessa abordagem é que, de maneira crucial, a história literária é internacional.
Como colocou Borges: "Poe produziu Baudelaire, que produziu os simbolistas...". Mas um escritor é moldado tanto pela leitura quanto pela experiência.
Como estudante de 20 anos em 1935, Bellow aproveitava os longos trajetos de trem do oeste de Chicago até a Universidade Northwestern para mergulhar na tradução de Tolstói por N.H. Dole, em 12 volumes. Em sua imponente autobiografia "Timebends" [Dobras do Tempo], Miller lembra que, em um momento semelhante, estava lendo Tolstói e Dostoiévski, "os dois maiores autores que conheço", e "começando a amar" as tragédias gregas "assim como um homem no fundo de um poço ama uma escada".
Da diligência de Bellow e do amor de Miller surgiram "Agarre a Vida" e "A Morte de um Caixeiro-Viajante" [respectivamente], embora, é claro, a história tenha feito sua parte. "Uma Nova História Literária da América" erra pelo lado das lutas e do contexto, mas isso não a prejudica demais. Mas, em um livro que não traz quase nada sobre Updike, teria sido recompensador receber com mais força a impressão de que a América foi, como disse Updike, uma das "alunas estrelas" da língua inglesa. Pois, em grande parte da melhor prosa americana -em Emerson, Melville, Bellow, Updike-, encontramos a sensação de gratidão pela vida e pela linguagem, expressa em construções difíceis ou exóticas e sintaxe forçada, flexível.

Profecias
A identidade do livro como uma obra de história com sabor literário é confirmada no capítulo final, uma série de obras de arte inspiradas na eleição de Barack Obama, em 2008, cujo tema é a vida pública americana, mais que a literatura americana. As profecias para esta última são incertas: "O romance conservador pode ser uma invenção do futuro"; "talvez os autores asiático-americanos tenham descoberto um novo destino"; "resta ver se os acontecimentos de Salem fornecerão mais uma vez um modelo para novos romances e peças de autores americanos".
Houve certas evidências nos últimos anos de que o épico americano, a obra que se propõe definir ou canalizar os EUA, ainda é um grande prêmio, embora basicamente em filmes -("Gangues de Nova York", "Os Infiltrados", "Sangue Negro")- e na televisão -("Os Sopranos", "A Escuta").
Os escritores americanos que atualmente inspiram mais entusiasmo como escritores -John Ashbery, Philip Roth, Bob Dylan- nasceram na época de Hemingway, isto é, ainda não há uma figura mais jovem dominante de modo similar. Mas a literatura norte-americana resiste em ser descentrada. Ela precisa de artistas de força centrípeta, consumidora -assim como a América, se for continuar sua jornada de perpétua autorrevelação, para continuar definindo e descobrindo a si mesma.

A íntegra deste texto saiu na "New Statesman".
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves.

Enciclopedia e a Wikipedia

Folha de São Paulo 28 de fevereiro de 2010

A bisavó da Wikipédia
Obra coletiva, "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert inovou nas remissões, para driblar a censura, e condenou o colonialismo, diz Roger Chartier

PIERRE LE HIR

Na entrevista abaixo, publicada originalmente no jornal "Le Monde", o historiador da cultura Roger Chartier fala sobre a importância da "Enciclopédia" iluminista.
Dirigida por Denis Diderot (1713-84) e Jean d'Alembert (1717-83), ela reuniu cerca de 72 mil artigos de mais de 140 autores, tornando-se um marco não apenas pelo ideal de catalogar "as ciências, as artes e os ofícios", mas por sua forma colaborativa e sua influência na cultura revolucionária.
Professor no Collège de France e diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris), Chartier discute o caráter subversivo da "Enciclopédia", disponível on-line (em francês) no site da Universidade de Chicago (http://encyclopedie.uchicago.edu).




PERGUNTA - O sr. leu toda a "Enciclopédia"?
ROGER CHARTIER - Quem a leu na íntegra? Talvez duas pessoas: Diderot e o editor Le Breton, que estava na origem do projeto. A pergunta é interessante porque remete à própria estrutura da obra, ou seja, ao sistema pelo qual um artigo remetia a outro, utilizado por Diderot para as ideias mais audazes. Como o artigo "antropofagia" remetendo a "eucaristia". Quando estamos na presença dos 17 volumes de textos, completados por 11 volumes de ilustrações, cuja publicação foi feita gradativamente entre 1751 e 1772, a utilização das remissões se torna problemática.
Paradoxalmente, é a versão eletrônica da primeira edição da "Enciclopédia", colocada on-line pela Universidade de Chicago, que torna eficaz hoje um artifício concebido por Diderot como um dos mais filosóficos -ou seja, subversivos- possíveis.

PERGUNTA - De que maneira é subversivo esse sistema de remissões?
CHARTIER - A "Enciclopédia" foi publicada numa época de censura, de que foi vítima duas vezes. Em 1752, após a publicação dos dois primeiros volumes, por decisão do Conselho de Estado, que enxergou nela uma semente de erros, de irreligião e de corrupção dos costumes. Depois, em 1759, atendendo a pedido do Parlamento, que conduz à perseguição aos livros ditos "filosóficos" e os queima.
Em ambas as vezes, foi Malesherbes, diretor da Biblioteca [cargo responsável por zelar pela censura], que salvou o empreendimento. Dentro desse contexto, em que o privilégio da publicação enfrentava a ameaça constante de ser revogado, o jogo das remissões permitia contornar a censura.
Muitos artigos cujos títulos poderiam levar a imaginar que estivessem entre os mais causticantes, como o artigo "censura", seguem, na realidade, um tom muito moderado, de viés puramente histórico. Já outros, de aparência mais anódina, abrigam as intenções mais filosóficas e as críticas mais ásperas às autoridades.

PERGUNTA - A "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert não foi a primeira. Por que ela é tão singular?
CHARTIER - Inicialmente, seria uma simples tradução da "Cyclopaedia", de Ephraim Chambers, publicada na Inglaterra em 1728 [na qual já se encontrava a remissão a eucaristia no artigo sobre os antropófagos]. Pouco depois, porém, o projeto mudou radicalmente.
A "Enciclopédia" francesa tornou-se uma produção coletiva, de um grupo de pessoas de letras cuja ambição era dar voz à filosofia das luzes e cobrir todos os campos do saber. Apesar de a obra seguir uma ordem alfabética, o "Discurso Preliminar" de D'Alembert organizou esses conhecimentos de maneira sistemática em torno das três grandes faculdades do espírito humano: memória, razão e imaginação.
Assim, ocorrem aproximações inesperadas, por exemplo entre "religião" e "superstição", "teologia" e "adivinhação", como fazendo parte da mesma família temática. Essa abordagem também rompe com uma ordenação hierárquica em que a teologia vinha sempre em primeiro lugar.

PERGUNTA - Em que medida esse manifesto das luzes solapou os valores do Antigo Regime [que cairia em 1789, com a Revolução Francesa]?
CHARTIER - Além do artigo dedicado à "tolerância", muitos outros giram em torno da ideia de tolerância: não se deve perseguir os indivíduos em razão de suas crenças. Assim, condenou-se a repressão exercida contra os protestantes. Trata-se de uma ideia muito forte, em uma França na qual existiam uma só religião -o catolicismo- e uma só autoridade -a faculdade de teologia. Outro questionamento dos conceitos dominantes na época: a crítica à violência e à submissão impostas aos povos da África ou da América. Com relação ao campo político, a obra é mais prudente. Mas lemos nela que "o fim da soberania é a felicidade do povo", o que não é exatamente a linguagem do absolutismo.

PERGUNTA - Podemos enxergar nela os primórdios de 1789?
CHARTIER - Ela tornou possível uma ruptura -ou melhor, a tornou imaginável. Não há nada de revolucionário ou mesmo de pré-revolucionário na "Enciclopédia", que se mantém muito distante da virulência dos libelos, panfletos e outras sátiras sediciosas que aparecem na mesma época.
Mas ela ajudou a instilar, difundir, disseminar uma maneira de pensar que se distancia das autoridades -da autoridade política e, mais ainda, da religiosa. Foi preciso uma adesão ao processo revolucionário ou, ao menos, uma aceitação. Os leitores da "Enciclopédia" certamente não eram o povo: como mostrou o historiador americano Robert Darnton, eles pertenciam à aristocracia esclarecida, às profissões liberais, ao mundo dos negociantes -em suma, aos meios mais tradicionais do Antigo Regime.
Nesses círculos, a "Enciclopédia", juntamente com outros escritos, impôs ideias e representações coletivas que não provocaram 1789, mas, sim, o permitiram.

PERGUNTA - O sonho enciclopédico não teria se desfeito depois, com a fragmentação dos conhecimentos?
CHARTIER - A virada aconteceu no final do século 18, com a "Enciclopédia Metódica", do livreiro e editor Panckoucke, que refundou a "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert, adotando uma organização por campos do saber. A partir desse momento, perdeu-se a vivacidade de provocação da obra inicial: ela se ateve, em parte, a sua organização "racional", que atrapalhava as classificações antigas.
Isso acabou com o esforço magnífico de Diderot e D'Alembert para produzir um livro de livros, uma soma dos conhecimentos na qual o homem honesto pudesse circular sem enclausuramentos. A fragmentação dos conhecimentos é sem dúvida o preço a pagar por seu aprofundamento. A erudição sai ganhando, mas conduz à antinomia das culturas -de um lado, a científica; de outro, a literária-, presente em todos os debates atuais sobre os programas escolares.

PERGUNTA - A Wikipédia não seria fruto do projeto de Diderot e D'Alembert?
CHARTIER - Em certo sentido, sim, na medida em que se baseia nas contribuições múltiplas de uma espécie de associação de intelectuais invisíveis. Mas Diderot com certeza não teria aceito a simples justaposição de artigos, sem árvore de conhecimentos nem ordem arrazoada, que caracteriza a Wikipédia. É um empreendimento democrático, aberto e ao mesmo tempo extremamente vulnerável, muito exposto a erros e falsificações. Assim, fica visível a tensão entre o desejo de constituição de um saber coletivo e a profissionalização dos conhecimentos.

PERGUNTA - Olhando à distância, a "Enciclopédia" mudou o mundo?
CHARTIER - Pode um livro mudar a face do mundo? Os autores gostariam de pensar que sim. Eu prefiro dizer que um livro pode -em um lugar e um tempo dados e, depois, por sua trajetória por outros lugares e outros tempos- mudar as representações e a relação com os dogmas, com as autoridades. A "Enciclopédia" exerceu esse papel, além das fronteiras do reino da França. Mas o que faz com que um livro possa ter um impacto são as apropriações, múltiplas e às vezes contraditórias, de que é objeto. A "Enciclopédia" talvez tenha sido um dos germes da ruptura revolucionária, mas, ao mesmo tempo, foi rejeitada pelos revolucionários mais radicais.

Tradução de Clara Allain.

Reconciliar com o passado

Folha de São Paulo 28 de fevereiro de 2010

TENDÊNCIAS/DEBATES


Reconciliar-se com o passado
NAVI PILLAY


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As sociedades não podem desfrutar plenamente de paz, do desenvolvimento e da reconciliação sem abordar abusos dos direitos humanos
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AO VOLTAR recentemente do Brasil, observei com interesse e satisfação que o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) do governo do Brasil pretende criar uma comissão da verdade como um passo importante para atingir a verdade sobre as violações dos direitos humanos do passado e facilitar a reconciliação. Esse é um fato bem-vindo, que demonstra o compromisso do Brasil em promover os direitos humanos em nível nacional, bem como no resto do mundo.
O compromisso de implementar planos de ação em direitos humanos é uma recomendação que os Estados fizeram na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada em Viena (Áustria), em 23 de junho de 1993. Hoje o Brasil é um dos poucos Estados da região que está cumprindo essa recomendação.
Fazer realidade um plano de ação é muito mais do que um exercício de relações públicas. Envolve um profundo processo de consulta entre o Estado, suas instituições e amplos setores da sociedade brasileira sobre as principais questões que afetam a implementação dos direitos humanos.
Também envolve uma programação articulada de ações concretas que visem superar os obstáculos que impedem a realização dos direitos humanos da população. Ao longo dos anos, as Nações Unidas têm prestado assistência a Estados saindo de conflitos ou de governos repressivos a restabelecer o Estado de Direito e exercer a justiça de transição. A experiência tem mostrado frequentemente que as sociedades não podem desfrutar plenamente de paz sustentável, do desenvolvimento e da reconciliação sem abordar abusos dos direitos humanos.
As Nações Unidas têm promovido uma abordagem global da justiça de transição, em conformidade com as obrigações e normas legais internacionais. Vários instrumentos internacionais, dos quais o Brasil faz parte em sua maioria, consagram a obrigação do Estado de iniciar investigações e processos em torno das graves violações de direitos humanos e violações do direito internacional humanitário.
Os instrumentos internacionais também reconhecem o direito à reparação para as vítimas e o direito das vítimas e da sociedade de saber a verdade sobre as violações, além de buscar garantias de que tais violações não se repitam.
Esses padrões internacionais estabelecem limites normativos para as Nações Unidas. Por exemplo, as Nações Unidas não apoiam anistias para os culpados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou violações massivas dos direitos humanos -incluindo tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, desaparecimentos forçados, violação ou outras formas de violência sexual de gravidade comparável.
Levando em consideração essas normas e baseando-se na experiência adquirida através dos anos, a ONU evita fórmulas únicas. Ao contrário, procura que todos os programas de justiça estejam baseados numa análise pormenorizada das necessidades e capacidades nacionais.
Consultas extensivas com vítimas e outras comunidades afetadas têm sido passos importantes para garantir que o programa resultante leve em conta experiências e necessidades particulares do contexto nacional.
Por meio de um planejamento cuidadoso e de amplas consultas com atores nacionais relevantes, o governo do Brasil vai avançar no estabelecimento de um mecanismo eficiente para a verdade e a reconciliação como parte de uma abordagem mais ampla da justiça transicional, que integre uma gama completa de processos e medidas judiciais e não judiciais, incluindo processos, reparações e a reforma institucional.
É encorajador ver a vontade do Brasil em defender os direitos humanos no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, o Brasil tem reconhecido que a única forma que esses esforços vão dar frutos é na medida em que o país possa demonstrar um verdadeiro compromisso de defender esses direitos em nível nacional.



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NAVANETHEM PILLAY, mestre e doutora em direito pela Universidade Harvard, é a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Estado de exceção permanente na Itália

28 de fevereiro de 2010

ELPAIS. La nueva Tangentopolis, por EZIO MAURO

El fiscal nacional antimafia italiano, Piero Grasso, dijo el viernes esta frase: "Un método mafioso lo es también cuando no hay mafia y se convierte en un método extendido en la sociedad. Hoy el gobernante, el empresario, el burócrata y, de vez en cuando, en el sur, también el hombre de honor, forman una red de amistad a la que muchos intentan conectarse a falta de otras redes basadas en criterios de mérito".


Las investigaciones

La nueva Tangentópolis


Muchos italianos parecen haber sobrepasado el límite del aguante

"La olla está a punto de estallar", cree el ex director de 'Il Corriere' Paolo Mieli
La definición se ajusta como un guante a los últimos escándalos que azotan Italia. La Protección Civil encubría un gigantesco sistema gelatinoso de corrupción, según escribe el juez de instrucción; dos colosos de la banda ancha, Fastweb y Sparkle, han sido cazados en una presunta estafa de 2.200 millones organizada por una banda no menos ancha, de 56 personas, en la que figuran un traficante de diamantes vinculado a la extrema derecha, un senador elegido por la 'Ndrangheta en las listas del Pueblo de la Libertad, un empresario que posee la decimotercera fortuna del país y algunos miembros del servicio diplomático en Bruselas.

Tangentopolis y aquellas sacas llenas de dinero llegando a las sedes de los partidos de la Primera República empiezan a parecer una guardería, pura calderilla. En Gelatinopolis las comisiones no se ven. El dinero gira por empresas del mundo entero antes de llegar a su destino, mientras la Protección Civil adjudica las contratas a los amigos amparándose en la impunidad de la emergencia permanente, con la anuencia no sólo de la presidencia del Gobierno, sino de algunos jueces (el número dos de la fiscalía de Roma espiaba para la banda gelatinosa) y del mismísimo Vaticano.

Pero hoy, como entonces, muchos italianos parecen haber sobrepasado el límite del aguante. Desde el taxista romano que se declara "harto de la suciedad de los políticos" hasta el presidente de Ferrari, Luca Cordero de Montezemolo. La popularidad del primer ministro ha caído al mínimo de la legislatura (el 45%) y sigue bajando a medida que aumenta la división en la coalición de Gobierno. Los ciudadanos de L'Aquila, asqueados por las risas de los chacales que especulaban con la reconstrucción con los cadáveres bajo los cascotes, se manifiestan cada domingo para exigir que se reabra el centro histórico, que pese a la propaganda sigue como cuando lo visitó Obama. Ayer, los jóvenes del Popolo Viola (Pueblo Violeta) protestaron otra vez en Roma bajo el lema "la ley es igual para todos", y no hace mucho sus gritos obligaron a huir a dos diputados del Pueblo de la Libertad (PDL) por la puerta de atrás de una librería.

La casta está asustada. Massimo D'Alema, el gran visir, declaró ayer en una entrevista a Il Corriere della Sera que tras las regionales es urgente hacer las reformas porque el país ya no cree en la política. En vez de pedir responsabilidades, la máxima del Gatopardo: que cambie todo para que nada cambie.

A Berlusconi, sin embargo, la tormenta no le cambia: después de que el Supremo anulara la condena a su abogado David Mills por prescripción del delito, señalando que en efecto fue corrompido por Fininvest para mentir a su favor en dos juicios, Il Cavaliere ha reiterado que los "jueces politizados son una banda de talibanes, a veces peor que la mafia", y que restringirá por ley las escuchas judiciales porque son un "sistema bárbaro". Respecto al escándalo del senador Nicola Di Girolamo, presuntamente elegido por la 'Ndrangheta en 2008 en las listas del PDL, Berlusconi ha dicho: "No lo conozco, llegó al partido con Alianza Nacional".

Los comentaristas coinciden en el diagnóstico: la Segunda República no resiste más. "La infinita paciencia de los italianos se ha agotado" (Marcello Veneziani, en Il Giornale); "el sistema de poder ha llegado al tipping point, el punto de no retorno" (Barbara Spinelli, La Stampa); "la olla está a punto de explotar" (Paolo Mieli, ex director de Il Corriere della Sera).

Una escena refleja el estado de ánimo. El otro día, los periodistas piden al jefe del Estado, Giorgio Napolitano, su opinión acerca de la corrupción. El presidente, un hombre exquisito, al que las encuestas dan un 83% de apoyo de los italianos, responde esquivo como pocas veces: "Pregunten a otros". La escena acaba dos días después. Napolitano acude al concierto del pianista Maurizio Pollini en el auditorio romano de Santa Cecilia. Cuando entra, la platea se pone en pie y ovaciona largamente al presidente. Muy largamente. Como queriendo decir: queremos vivir en un país limpio.

Los escándalos, cada uno más grande que el anterior, han generado un clima de miedo y asco, de luto y vergüenza entre los italianos honrados. Siempre hábiles con el lenguaje, muchos nietos de Dante parecen haberse quedado sin habla. "No sé cómo hemos podido llegar a esto", dice Sabina Ambrogi, autora televisiva de talento, 43 años. "Solo sé que no se puede respirar de tanta mierda".

No será fácil llegar al punto de asfixia. Italia, dicen los propios italianos, se ha convertido en un país cínico y descreído, donde nadie se escandaliza por nada, en el que la política que antes daba de comer a la gente hoy sólo da ruin espectáculo televisivo.

Quizá influye que el italiano medio sigue siendo muy rico y note menos que otros la crisis (los cajeros no dispensan billetes de diez o cinco euros, el 73% de las familias tiene una casa y sólo un 13% una hipoteca), y como decía esta semana el ministro de Economía, Giulio Tremonti, a los corresponsales extranjeros, "si no fuera por el sur, Italia tendría la misma renta que Baviera". Los obispos le contestaron poco después: "La política usa el sur para sacar votos y no ayuda a su desarrollo abandonándolo a manos de la mafia".

La periodista Barbara Spinelli cree que el hecho que ha agrietado definitivamente el sistema vigente es la caída en desgracia de la virginal Protección Civil, una de las últimas instituciones creíbles del país, buque insignia del governo del fare (gobierno del hacer), que gracias a la investigación judicial realizada en Florencia se ha revelado como una metástasis de amiguismo, especulación y pillaje. Pero considera que el final de Berlusconi, si llega, tendrá que surgir de la misma derecha que ahora le idolatra.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Arquitetura constitucional e a democracia

El Pais 27 de fevereiro de 2010
El ciudadano se aleja de sus líderes
La crisis abre un desafío colosal al ejercicio del poder, desata desconfianza en las élites y abre un nuevo flanco a los populistas - La excepcional tensión entre las necesidades de largo plazo y el castigo electoral a corto dificulta la acción de gobierno
ANDREA RIZZI 27/02/2010



Abatido el muro de Berlín, el avance progresivo de la democracia liberal pareció en los años noventa una fuerza tan incuestionable como una ley física. El irresistible atractivo de la mezcla de libertad y bienestar propia de Occidente conquistó países como ningún ejército nunca pudo. Entre 1990 y 2006 el número de democracias pasó de 76 a 123. Nada parecía capaz de cuestionar los logros y los cimientos políticos liberales. Francis Fukuyama insinuó provocativamente en 1989 que el mundo se hallaba ante "el fin de la historia", como "punto final de la evolución ideológica humana y universalización de la democracia liberal como forma final de gobierno humano".
Desde 2006, el número de democracias ha bajado de 123 a 116

Los dirigentes parecen paralizados entre negociaciones y rabia popular

40 países sufrieron un deterioro de las libertades en 2009, dice Freedom House

"Mucha gente cree que el modelo chino tiene sus ventajas", comenta Krastev
Veinte años después, esa fuerza expansiva se halla en un grave estancamiento. Las democracias llevan tres años retrocediendo, y se han reducido a 116, según calcula la prestigiosa Freedom House, un centro de estudios independiente estadounidense fundado en 1941 que analiza la situación mundial de libertades y democracia. A los factores específicos, nacionales, de cada colapso, se suma ahora un preocupante temblor global: la crisis económica. Incubada y estallada en el seno del capitalismo, se abate ahora sobre el modelo político liberal con agresividad, alimentando frustración popular y evidenciando fragilidades de su sistema de gobierno. A la ineptitud para regular adecuadamente los mercados financieros, los gobiernos democráticos suman ahora tremendas dificultades para paliar el desastre y tomar medidas necesarias pero impopulares. ¿Está a punto de resucitar la historia?

Puede que no, pero el final se hizo repentinamente turbulento. Las consecuencias de la Gran Recesión no se limitan a decenas de millones de empleos perdidos. En las democracias más maduras, la crisis abre la enésima brecha de la historia a francotiradores populistas, mientras los dirigentes renquean semiparalizados por extenuantes negociaciones o por el cobarde temor a perder consenso. En las más pobres, directamente agrieta los frágiles pilares del sistema, ya acosado por otros factores locales. Y, fuera del perímetro democrático, amenaza con empañar la capacidad de atracción de ese modelo político, el motor que convenció a tantos pueblos a abrazar sus valores.

El desafío no es ideológico. Empaquetado el telón de acero, la liberal democracia no tiene alternativas realmente competidoras. El desafío es funcional. En los últimos meses se ha quedado en la retina de muchos el contraste de imagen entre los dirigentes chinos, que han esquivado ágil y exitosamente la embestida de la crisis, y sus colegas occidentales, que se hallan ahogados en una maraña de negociaciones, explicaciones y precauciones. Éstas son el fundamento de la grandeza de la democracia pero también, en ocasiones, un frustrante límite a la eficacia de su gobierno.

"La crisis, de momento, no ha producido una ola de cambios de régimen, pero ha puesto en el foco la cuestión de la gobernabilidad", considera Ivan Krastev, analista político y miembro fundador del Consejo Europeo de Relaciones Exteriores.

El modelo chino -con su falta de libertad- no se convierte por ello repentinamente en una alternativa irresistible, pero contribuye a evidenciar las arrugas del liberal. Las tremendas dificultades legislativas de Barack Obama -que ganó holgadamente la presidencia y cuenta con mayoría en ambas cámaras del Congreso estadounidense, pero se encuentra frenado por el exigente sistema de mayorías requeridas- son quizá el paradigma de ciertas potenciales degeneraciones de la fenomenología democrática. Lo que es prudencia a largo plazo puede ser un estorbo a corto.

Para más inri, los dirigentes democráticos deben enfrentarse ahora no sólo a problemas titánicos, sino hacerlo ante un horizonte de movimientos populistas que aparecen o repuntan y condicionan con fuerza la escena política. Como el Tea Party estadounidense -con su retórica anti-Estado y antiélites- o las formaciones con discursos xenófobos que agitan varios países europeos -Holanda, Italia, Grecia...-. El populismo es una vieja y conocida plaga de las democracias, y los colapsos económicos son su caldo de cultivo preferido. En otras décadas parieron monstruos.

"Yo creo que el mayor impacto de la crisis actual consiste en una profunda transformación interna a los regímenes democráticos", argumenta Krastev. "Somos testigos de un colapso de la confianza en las élites políticas y empresariales y de la emergencia de una nueva oleada populista global. Ahora, las tensiones estructurales en las democracias modernas no son tanto entre izquierda y derecha, sino entre pueblo y élite. Las elecciones están perdiendo su significado de opción entre alternativas y se transforman en procesos a las élites. Así, la democracia ya no es una cuestión de confianza, sino más bien de gestión de la desconfianza", concluye Krastev.

La escalada de la desconfianza complica ulteriormente la tarea de los líderes de tomar medidas necesarias pero impopulares. Éstas son siempre maniobras difíciles, pero más cuando la tropa no confía de antemano en los generales. Entre las reformas sociales que inflaman las opiniones públicas y las financieras que preocupan los mercados, muchos líderes occidentales dan más que nunca la sensación de no saber cómo moverse. En el primer mundo esto puede suponer una pérdida de competitividad, conflictos sociales, pero no una amenaza existencial. En otros lugares, el tema es más grave.

Si las democracias ricas titubean, las pobres tiemblan. "En el análisis del impacto de la crisis es fundamental dividir entre esos dos grupos. En el primero, por ejemplo, se extiende el caldo de cultivo para el populismo; pero en el segundo, directamente hay riesgos de colapso del sistema político", argumenta Ignacio Urquizu, profesor de Sociología de la Universidad Complutense, remitiendo a un interesante estudio de Adam Przeworski y Fernando Limongi, Modernization: theories and facts.

Przeworski y Limongi han observado 101 democracias entre el año 1950 y el 1990. Ninguna de las 32 con renta per cápita superior a los 6.055 dólares colapsó en todo el periodo estudiado; entre las restantes 69, cayeron 39. De ellas, 18 lo hicieron al año siguiente de un retroceso de la renta per cápita. "Las democracias, especialmente las pobres, son extremadamente vulnerables en los ciclos económicos negativos", concluyeron los dos profesores sobre la base de contundentes datos. El ensayo es de 1997.

El panorama sobre el que se abate ahora la tormenta económica no es tranquilizador. Freedom House considera en su informe sobre el año 2009, publicado en enero, que la "erosión de la libertad se está intensificando". Es el cuarto año consecutivo que esta organización registra un retroceso, porque el número de países que sufren un deterioro supera a los que mejoran. Desde 2005, las democracias electorales han pasado de 123 a 116; 40 países han experimentado retrocesos en el respeto de libertades y derechos fundamentales en 2009, frente a sólo 16 que lograron avances.

Naturalmente, cada país tiene circunstancias específicas que provocan el retroceso, pero en el conjunto los datos sugieren que una crisis excepcional se materializa en un momento ya de por sí negativo.

"En los ochenta, la ecuación parecía infalible: abraza la democracia liberal, y tendrás crecimiento económico", dice en conversación telefónica Arch Puddington, director de investigación de Freedom House. Eso atraía. "El riesgo ahora es que las democracias liberales resulten menos atractivas y que ciertos países puedan mirar con mayor interés a otros modelos. La situación actual puede aumentar la credibilidad del modelo chino ante la mirada de algunos observadores. Aun así, no creo que se pueda recrear una situación de bipolaridad como en la guerra fría. El modelo chino es difícil de copiar. Y, en fin, China no es y no parece el país más feliz del mundo", apunta Puddington.

"No es que haya un nuevo entusiasmo por el autoritarismo, pero después de la crisis mucha gente cree que el capitalismo autoritario tiene sus ventajas", considera Krastev. "Aun así, creo que incluso los admiradores del modelo chino tienen sus dudas en imitarlo", coincide.

En el pasado, algunos analistas han considerado provocativamente la diferencia en la tasa de crecimiento de China (10% anual de media en la última década) y de India (6%) como el precio de la democracia. Sea cierto o no, el avance económico supone un fuerte respaldo psicológico para el modelo chino y sus defensores, así cómo la recesión es un mazazo para las opiniones públicas de las democracias.

Según un estudio del Pew Center, en el baricentro mundial de las democracias liberales, Estados Unidos, los ciudadanos consideraron la actual década la peor desde los sesenta por abrumadora mayoría, opinaron que el liderazgo mundial de EE UU está en claro declive y, por primera vez, la mayoría consideró que China es la principal potencia económica mundial. Un dato sorprendente, ya que el PIB de EE UU es todavía el triple del chino.

No va mucho mejor entre los nuevos adeptos de la democracia. Entre 1991 y 2009, el porcentaje de ciudadanos que aprueban la adhesión al sistema capitalista ha retrocedido drásticamente en los nueve países de Europa del Este sometidos a una encuesta del Pew Center. Sorprendentemente, incluso el cambio a la democracia ha perdido adeptos en seis de nueve.

Las opiniones son volátiles, y un leve cambio de viento económico soplará sin duda hacia arriba ciertas encuestas. Pero hasta entonces, será necesario cuidar un sentimiento más profundo e importante para las sociedades: la pérdida de la sensación de progreso. La revista The Economist le dedicó en diciembre un interesante artículo de portada.

"La idea de progreso es la espina dorsal de una sociedad. En el extremo, sin la posibilidad de progreso, el avance de uno es la pérdida de otro", escribía el rotativo británico. El problema es acuciante en una etapa de alto paro y recorte de derechos sociales. La falta de progreso agudiza el instinto de mors tua, vita mea sobre el que juegan xenófobos y populistas. Quienes intentan dividir las sociedades entre "nosotros" y "ellos", sobre la base de la raza, o de la clase social.

"Esta crisis económica, como todas, dará un nuevo impulso al populismo", comenta en una conversación telefónica Michael Kazin, profesor de Historia de la Universidad de Georgetown. "Lo bueno, en esta ocasión, es que no hay alternativas tan preocupantes como las de los años treinta. Pero incluso si contenidos en el seno de los regímenes democráticos, los movimientos populistas pueden tener efectos sensibles. El Tea Party, en EE UU, creo que afectará sobre todo al Partido Republicano. Pero a través de esa influencia, polarizará la escena política nacional, y cobrará resultados, como ya está haciendo con la reforma de la sanidad", dice Kazin, autor de The populist persuasion: an American History.

En Italia, la Liga Norte cabalga el malestar de la crisis y fuerza al Gobierno del que es parte a tomar medidas durísimas en política de inmigración. En Holanda, la formación derechista y populista liderada por Geert Wilders gana enteros a gran ritmo. En Francia, Nicolas Sarkozy ha logrado marginar al Frente Nacional, pero impulsa periódicamente iniciativas que muchos analistas consideran populistas y estudiadas para desinflar la bolsa de votos de la derecha lepenista. La última, el debate sobre identidad nacional, sobre qué es ser francés en el siglo XXI.

Las distintas arquitecturas constitucionales responden de diferente manera a la presión. Ciertas leyes electorales favorecen el populismo, obligando a los principales partidos a cubrir las alas extremas; otras estimulan las carreras al centro. Ciertos reglamentos parlamentarios, como el estadounidense, fuerzan una laboriosa búsqueda de consensos; otros, menos. Ciertas constituciones dan más margen a los Gobiernos, otras, más poder de marcaje a los parlamentos.

La libertad es, en todas ellas, un activo inigualable. En perspectiva amplia, además, frenos y garantías favorecen la prudencia y ahorran errores. La cuestión es reflexionar sobre las respuestas de cada arquitectura constitucional al test de la crisis, y reflexionar, a la luz de los nuevos retos socioeconómicos, si el equilibrio es el más adecuado, estable y ágil para generar progreso y consenso. Y capacidad de seducción, que es lo que en el fondo mejor tumba a las dictaduras.