Folha de São Paulo 16 de julho de 2010
ANÁLISE
Catolicismo não explica descompasso entre Brasil e Argentina
RONALDO VAINFAS
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Senado argentino acaba de aprovar uma lei que permite o casamento civil
entre pessoas do mesmo sexo. É caso pioneiro na América Latina. No Brasil
há apenas o reconhecimento da união estável, que legitima o direito de
herança para companheiros e companheiras, mas veda a adoção de crianças.
Por que a Argentina saiu na frente do Brasil no tema?
Buscar as origens históricas desse contraste, na longa duração, não é o
melhor caminho. É verdade que, no Brasil Colonial, a Inquisição perseguia
os amantes do mesmo sexo, sobretudo homens, chegando a processar centenas
pelo que chamavam de "pecado nefando da sodomia". Na Argentina, por sua
vez, a Inquisição espanhola atuou menos e, a exemplo dos tribunais
castelhanos, não tinha jurisdição sobre relações homoeróticas.
Mas isso não quer dizer grande coisa. No México colonial, também o Santo
Ofício não tinha essa competência, mas há registro de vários sodomitas
condenados à morte pela justiça do rei.
MEDICALIZAÇÃO
Nos dois países, sobretudo a partir do século 18, a Igreja Católica
adquiriu grande força, de modo que a condenação do homoerotismo seguiu
intacta. A medicalização da sexualidade na belle époque, a mesma que
construiu o conceito de homossexualidade enquanto patologia, ocorreu tanto
lá como cá.
É impossível atribuir a homofobia brasileira à herança católica e
portuguesa pois, desde maio último, Portugal aprovou o casamento entre
pessoas do mesmo sexo.
Na Espanha isto ocorreu ainda mais cedo, em 2005.
O primeiro país a aprovar o casamento gay foi a Holanda, em 2001, país
caracterizado pela tolerância religiosa desde o século 17. Amsterdã é,
desde o final do século passado, um paraíso das liberdades individuais.
Mas também ali houve perseguição a homossexuais no século 18, muito mais
do que nos países ibéricos.
Conclusão: a maior ou menor tendência à aprovação legal do casamento entre
pessoas do mesmo sexo pode ser melhor compreendida à luz da história do
tempo presente. A explicação deve passar pela maior ou menor força da
Igreja Católica e sobretudo das evangélicas, interesses políticos
variados, capacidade de pressão dos movimentos gays etc.
Como explicar que a África do Sul tenha já aprovado, em 2006, o casamento
gay, considerando o seu passado recente? Só estudando cada caso. As
tradições antigas pesam muito pouco.
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RONALDO VAINFAS é professor de história na Universidade Federal Fluminense
sexta-feira, 16 de julho de 2010
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Anistia brasileira na OEA
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'Anistia não pode ser obstáculo'
Felipe González, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OEA[br]Para
Gonzáles, quando se trata de crimes contra a humanidade, não se leva em
conta apenas questões internas
13 de julho de 2010 | 0h 00
Texto
*-*
*+*
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
*Agravante. **'No Brasil, a anistia foi definida na ditadura'*
É quase inevitável que, nos próximos meses, a Lei da Anistia seja avaliada
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos
Estados Americanos. A avaliação é do professor de direito constitucional
Felipe Gonzáles, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos -
o organismo ao qual foi apresentada a demanda dos familiares da Guerrilha do
Araguaia, exigindo que o governo esclareça os fatos, diga onde estão os
corpos e apure responsabilidades sobre violações de direitos humanos. Depois
de analisar o caso, a comissão resolveu enviá-lo à corte, onde está sendo
julgado. Em visita ao Brasil, o chileno Gonzáles falou com exclusividade ao
*Estado*.
*Como vê a chegada à corte de um caso que, no fundo, põe em debate a anistia
no Brasil?*
É um caso emblemático, que dá prosseguimento a outras ações relacionadas à
violação massiva e sistemática de direitos humanos durante as ditaduras
militares na América Latina. Na comissão e na corte já foram feitas
referências às anistias do Chile, Argentina, El Salvador, Guatemala, Haiti,
Peru e outros países. O caso brasileiro ainda não havia sido discutido.
*A defesa do Brasil argumenta que a Lei da Anistia resultou de um amplo
acordo político, dentro de normas democráticas.*
A anistia da Argentina foi definida por um parlamento democrático, no
governo de Raul Alfonsín. Apesar disso, ao analisar casos ocorridos naquele
país, a comissão concluiu que a lei contrariava o direito internacional.
Quando se trata de crimes contra a humanidade, não se leva em conta apenas
questões internas. É o que se vê nas decisões na corte internacional da ONU
quando julga violações na Iugoslávia, Ruanda, Serra Leoa. No Brasil existe
um fato agravante: a anistia foi definida na ditadura. Havia um parlamento,
mas com poderes limitados e ameaças de cassação. Esse tipo de parlamento
controlado era comum no continente.
*O STF, a suprema corte brasileira, endossou a interpretação, contestada
agora na corte interamericana, de que a anistia beneficiou também os agentes
do Estado acusados de atentar contra os direitos humanos.*
A comissão não discute a interpretação que os tribunais locais dão à sua
própria legislação. Ela discute casos e avalia se as decisões transgridem o
direito internacional.
*O fato em questão ocorreu há muito tempo, na década de 70.*
Isso não é empecilho. A corte julgou em 2006 um caso ocorrido em 1973, no
Chile, muito semelhante ao do Araguaia, envolvendo execuções policiais.
Chegou à conclusão de que o crime não podia ser anistiado e assinalou ao
Estado chileno que a lei de anistia não pode ser obstáculo a investigações
de crimes contra direitos humanos. O Chile não revogou a lei, mas seus
tribunais adotaram a interpretação de que não era aplicável aos crimes
contra a humanidade.
*O que deve ocorrer no julgamento do caso brasileiro?**
*
Os familiares dos mortos e desaparecidos do Araguaia pleiteiam verdade e
justiça. Se a lei da anistia for um obstáculo para isso, é quase inevitável
que a corte trate dela, pedindo que seja removido o obstáculo.
*Pode-se dizer que, embora as ditaduras tenham acabado, os países do
continente ainda convivem com seus resquícios?*
Vivemos um período de transição. Uma das questões que nos preocupam é a da
liberdade de expressão. Ainda não nos livramos totalmente da herança do
autoritarismo, que saiu desmantelando meios de comunicação, aplicando
censura. Em quase metade dos países do continente existiam leis especiais
destinadas a proteger a chamada honra das autoridades.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100713/not_imp580351,0.php
'Anistia não pode ser obstáculo'
Felipe González, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OEA[br]Para
Gonzáles, quando se trata de crimes contra a humanidade, não se leva em
conta apenas questões internas
13 de julho de 2010 | 0h 00
Texto
*-*
*+*
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
*Agravante. **'No Brasil, a anistia foi definida na ditadura'*
É quase inevitável que, nos próximos meses, a Lei da Anistia seja avaliada
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos
Estados Americanos. A avaliação é do professor de direito constitucional
Felipe Gonzáles, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos -
o organismo ao qual foi apresentada a demanda dos familiares da Guerrilha do
Araguaia, exigindo que o governo esclareça os fatos, diga onde estão os
corpos e apure responsabilidades sobre violações de direitos humanos. Depois
de analisar o caso, a comissão resolveu enviá-lo à corte, onde está sendo
julgado. Em visita ao Brasil, o chileno Gonzáles falou com exclusividade ao
*Estado*.
*Como vê a chegada à corte de um caso que, no fundo, põe em debate a anistia
no Brasil?*
É um caso emblemático, que dá prosseguimento a outras ações relacionadas à
violação massiva e sistemática de direitos humanos durante as ditaduras
militares na América Latina. Na comissão e na corte já foram feitas
referências às anistias do Chile, Argentina, El Salvador, Guatemala, Haiti,
Peru e outros países. O caso brasileiro ainda não havia sido discutido.
*A defesa do Brasil argumenta que a Lei da Anistia resultou de um amplo
acordo político, dentro de normas democráticas.*
A anistia da Argentina foi definida por um parlamento democrático, no
governo de Raul Alfonsín. Apesar disso, ao analisar casos ocorridos naquele
país, a comissão concluiu que a lei contrariava o direito internacional.
Quando se trata de crimes contra a humanidade, não se leva em conta apenas
questões internas. É o que se vê nas decisões na corte internacional da ONU
quando julga violações na Iugoslávia, Ruanda, Serra Leoa. No Brasil existe
um fato agravante: a anistia foi definida na ditadura. Havia um parlamento,
mas com poderes limitados e ameaças de cassação. Esse tipo de parlamento
controlado era comum no continente.
*O STF, a suprema corte brasileira, endossou a interpretação, contestada
agora na corte interamericana, de que a anistia beneficiou também os agentes
do Estado acusados de atentar contra os direitos humanos.*
A comissão não discute a interpretação que os tribunais locais dão à sua
própria legislação. Ela discute casos e avalia se as decisões transgridem o
direito internacional.
*O fato em questão ocorreu há muito tempo, na década de 70.*
Isso não é empecilho. A corte julgou em 2006 um caso ocorrido em 1973, no
Chile, muito semelhante ao do Araguaia, envolvendo execuções policiais.
Chegou à conclusão de que o crime não podia ser anistiado e assinalou ao
Estado chileno que a lei de anistia não pode ser obstáculo a investigações
de crimes contra direitos humanos. O Chile não revogou a lei, mas seus
tribunais adotaram a interpretação de que não era aplicável aos crimes
contra a humanidade.
*O que deve ocorrer no julgamento do caso brasileiro?**
*
Os familiares dos mortos e desaparecidos do Araguaia pleiteiam verdade e
justiça. Se a lei da anistia for um obstáculo para isso, é quase inevitável
que a corte trate dela, pedindo que seja removido o obstáculo.
*Pode-se dizer que, embora as ditaduras tenham acabado, os países do
continente ainda convivem com seus resquícios?*
Vivemos um período de transição. Uma das questões que nos preocupam é a da
liberdade de expressão. Ainda não nos livramos totalmente da herança do
autoritarismo, que saiu desmantelando meios de comunicação, aplicando
censura. Em quase metade dos países do continente existiam leis especiais
destinadas a proteger a chamada honra das autoridades.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100713/not_imp580351,0.php
domingo, 11 de julho de 2010
Constitucionalismo latino-americano - chavismo
| Domingo ELPAIS.com > Sociedad
'Aló', presidente
El socialismo "a lo venezolano" de Hugo Chávez es un claro ejemplo de los regímenes populistas sudamericanos que se inician con el peronismo argentino. El historiador Carlos Malamud estudia este fenómeno en un libro del que publicamos un extracto
CARLOS MALAMUD 11/07/2010
Dijo el presidente venezolano Hugo Chávez que "la causa esencial de la Revolución Bolivariana es buscar más y mejor nivel de vida para todos, en la lucha por instalar en Venezuela un nuevo sistema social, económico, político: el socialismo criollo, a lo venezolano". La llegada de Chávez al poder en 1999, producto de la implosión del sistema de partidos políticos en su país, impulsó grandes expectativas de cambio. Si bien Chávez se ha mostrado muy eficaz en el desmantelamiento del orden anterior, evidencia serias dificultades para construir un modelo alternativo. Desde el comienzo de su gestión, se propuso llevar adelante una estrategia que le permitiría mantenerse durante largo tiempo al frente del Gobierno, para lo cual era necesario dar la vuelta total y profundamente al sistema político imperante, y para ello impulsó de forma acelerada una profunda reforma constitucional (...).
Populismos latinoamericanos
de Carlos Malamud.
Ediciones Nobel.
Precio: 19,90 euros.
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
A diferencia de lo ocurrido en Cuba, Chávez llegó al poder mediante unas elecciones que ganó clara y limpiamente
La oposición quedó desarmada frente a un presidente atípico, que apelaba a la relación directa con la gente
Aunque Venezuela se redefiniera como bolivariana, mantuvo sus atributos de clientelismo y nepotismo
El adjetivo "bolivariano" implica literalmente más nacionalismo y más retórica antinorteamericana
Hugo Chávez ganó sus primeras elecciones con un amplio apoyo social, que incluía sectores importantes de la Iglesia, medios de comunicación, clases medias, sindicatos de trabajadores y gremios empresariales, Fuerzas Armadas y, por supuesto, de las clases populares. Una vez instalado en el poder y tras impulsar su reforma constitucional, la crispación y la división social se convirtieron en una herramienta de movilización de sus fieles y de quienes se vieron reflejados en la "revolución bolivariana". Sin embargo, la magnitud y el calado de las transformaciones y reformas producidas han llevado a numerosos analistas a cuestionarse la profundidad y la naturaleza de la revolución. Así, cabe preguntarse si efectivamente estamos frente a un verdadero movimiento revolucionario o frente a una reedición del clásico estatismo latinoamericano o del populismo de mediados del siglo XX, de contenidos nacionalistas y antiimperialistas (antinorteamericano), que tuvo en el peronismo su manifestación más clásica y acabada.
Es indudable que el significado profundo del chavismo, tanto dentro como fuera de las fronteras venezolanas, habría sido muy diferente de no haber mediado dos hechos decisivos. Primero, la confluencia y sintonía personal, política e ideológica entre los comandantes Hugo Chávez y Fidel Castro, y segundo, la importante escalada en los precios del petróleo hasta 2008, que han permitido al régimen contar con los recursos necesarios para impulsar y financiar sus proyectos tanto dentro como fuera del país.
Si por revolución entendemos una transformación acelerada y profunda de las estructuras políticas, económicas, sociales y culturales, es evidente que en Venezuela no se ha producido ninguna, más allá de lo que señala la propaganda oficial. Repasando las estadísticas de distribución de la sociedad venezolana a fines de la década de 1990 y en la actualidad, se observa que no se han producido transformaciones sociales dramáticas entre ambas fechas, más allá de ajustes normales, consecuencia de procesos de ascenso y descenso social. En abril de 2008, el Gobierno venezolano lanzó una nueva misión, la "13 de abril", en recuerdo de la fecha en la que Chávez recuperó el poder en 2002, cuyo principal objetivo era luchar contra la pobreza y el atraso, y profundizar en la construcción del socialismo del siglo XXI. Si tras casi nueve años de gobierno sigue siendo necesario movilizar importantes recursos del Estado para combatir la pobreza y el atraso, resulta complicado evaluar el cumplimiento de los principales objetivos de la "revolución bolivariana".
(...) A diferencia de Cuba, donde la revolución barrió literalmente el sistema político, económico y social preexistente, e introdujo una nueva legitimidad basada en el liderazgo indiscutido de Fidel Castro, lo que ocurre en Venezuela es totalmente diferente. Hugo Chávez llegó al poder mediante unas elecciones que ganó clara y limpiamente, por lo que su incuestionable legitimidad de origen hay que verla en el sistema democrático del país y en las elecciones, a las que recurre una y otra vez en búsqueda de legitimidad.
Como la legitimidad de origen de Chávez depende de las urnas, y no de una revolución, a diferencia de la cubana, la redacción de la nueva Constitución venezolana fue producto de una singular interpretación legal que permitió eludir los mecanismos constitucionales de reforma previamente establecidos. (...) Si bien se quiso dotar a la nueva Constitución de un significado revolucionario, introduciendo dos poderes más (el ciudadano y el electoral) junto a los tres clásicos (ejecutivo, legislativo y judicial) y algunos mecanismos para reforzar la participación popular y la democracia participativa, el producto resultante fue un híbrido incapaz de acabar con los mecanismos formales de la democracia o conducir al país a un sistema económico más estatista o colectivista.
Las características de la última y fracasada reforma constitucional muestran las limitaciones del Gobierno bolivariano y su necesidad de someterse al Parlamento y a la legalidad, por más que tenga una Constitución redactada a imagen y semejanza de Chávez y que de momento no exista ninguna oposición parlamentaria. La aplastante mayoría del oficialismo en la Asamblea Nacional se debe al suicidio político de la oposición, que se abstuvo de participar en las elecciones parlamentarias de 2005. Estas limitaciones explican la sanción de "leyes habilitantes" para aprobar leyes sin la intervención del Congreso, aunque, al igual que en 2007, tuviera una amplia mayoría parlamentaria. De otro modo, su legitimidad de ejercicio habría sido invalidada. (...)
La nueva Constitución decretaba el inicio de la Quinta República, ya "bolivariana". Pese al cambio de nombre, el país seguía siendo "un Estado federal democrático social de derecho y justicia", lo que permite insistir en el carácter no revolucionario del régimen, si bien se cambió el sistema de gobierno de representativo a participativo, y la Constitución reconoció nuevos derechos políticos, económicos, sociales, familiares, educativos, laborales y de la salud. La reforma reforzó el poder del presidente, al que permitía una única reelección inmediata; amplió su mandato de cinco a seis años, eliminó el Senado y convirtió al Parlamento en unicameral (la Asamblea Nacional); además, introdujo el referéndum revocatorio para los cargos de elección popular y reforzó determinados mecanismos para garantizar la participación directa de los sectores populares en la vida pública.
Pese a la profundidad de algunas reformas constitucionales, no se produjeron cambios importantes en el sistema político, las estructuras sociales o las instituciones económicas. La democracia electoral, el capitalismo y el Estado de derecho, con mayor presencia del Estado, continuaron siendo el esqueleto legal y jurídico del país, que seguía girando en torno al petróleo. Por más que Venezuela se redefiniera oficialmente como bolivariana, mantenía sus atributos tradicionales, especialmente notables en el clientelismo y el nepotismo. (...)
La conquista del aparato del Estado fue una de las prioridades de Chávez tras su primera victoria electoral. Militantes del MVR y Patria para Todos (PTT) y militares del MBR200, y otros grupos e independientes aliados coparon los principales puestos de la Administración, mientras comenzaba la limpieza de los cuadros de los partidos tradicionales de la función pública. (...) Pronto quedaron claras las líneas maestras del Gobierno: mejora de la situación de los sectores más desfavorecidos (cancelación de la "deuda histórica"); proyectos cívico-militares en línea con lo definido por Ceresole, como el Plan Bolívar 2000; acercamiento a Cuba y alejamiento de Estados Unidos, y mayor protagonismo en la OPEP para mantener altos los precios del crudo. El Gobierno insistía en las diferencias sociales y el antinorteamericanismo para movilizar a los sectores más afectos. Por un lado, acentuaba las diferencias entre la oligarquía y los desheredados. Por el otro, apelaba a los sentimientos nacionalistas remarcando las diferencias con George W. Bush y la "guerra asimétrica" contra Estados Unidos. Su introducción le permitió justificar el programa de compra de armas, difícil de presentar de no mediar una posible invasión norteamericana, e incidir en la movilización popular a partir del programa de reservistas, lanzado en 2005. En palabras de Chávez, se trataba de movilizar a dos millones de hombres y mujeres en defensa de la patria. (...)
Chávez llegó al poder gracias al desplome del sistema político venezolano y la práctica desaparición de los dos grandes partidos, AD y COPEI. Esta situación facilitó su triunfo y creó las condiciones para mantenerse en el poder. La oposición quedó desarmada frente a un presidente atípico, con un discurso inusual, que apelaba a la relación directa con la gente (su programa televisivo Aló, presidente es un claro ejemplo). Por si esto fuera poco, la agenda social, que le daba acceso a los sectores populares, fue abandonada por una oposición que no supo encontrar un camino, un discurso, una organización y unos líderes que estuvieran a la altura de las circunstancias y supieran llegar a la gente. Es más, algunos de los logros gubernamentales fueron descalificados por la oposición al incluirlos, sin matices, dentro de la estrategia marxista, comunista o castrista del Gobierno. Mientras la oposición siga planteando la vuelta a lo anterior, en vez de presentar propuestas alternativas de cambio, sus opciones seguirán siendo mínimas.
La crispación política inicial sumió en el desconcierto a la oposición, que no sabía si enfrentar a Chávez con métodos democráticos o con mecanismos violentos y golpistas. Algunos incitaban al magnicidio, por un camino que condujo al intento del golpe de 2002 y al paro petrolero. El desconcierto se mantuvo tras el referéndum revocatorio, y por eso se insistió en las denuncias de fraude electoral y manipulación. Es verdad que la Lista Tascón, el listado de firmantes que solicitaban el referéndum, sirvió para perseguir y depurar a funcionarios opositores y para cancelar contratos públicos con empresarios desafectos al régimen, pero el apoyo al régimen era innegable. En lugar de reivindicar como un triunfo las numerosas firmas conseguidas y el 41% de los votos y prepararse para participar en condiciones en las elecciones presidenciales de 2006, la oposición volvió a inclinarse erróneamente por la denuncia y la confrontación. (...)
La derrota en 2007 de la reforma constitucional, vinculada para algunos con el fracaso de las misiones, fue un golpe para el proyecto político de Chávez. La nueva Constitución debía permitir la reelección indefinida del presidente, pero no de los otros cargos electivos, lo que provocó un gran malestar entre los cuadros y dirigentes chavistas, especialmente en los Estados del interior. A la vez, la reforma buscaba consolidar el proyecto socialista. El articulado propuesto avanzaba más en la senda de reforzar la participación estatal en la economía que en crear instituciones de producción colectiva (cooperativas) o nuevas formas de propiedad distintas de la privada. Un argumento central de la oposición fue denunciar la introducción de nuevas formas de propiedad, que creó inquietud y temor en vastos grupos de la población, a la vez que aumentó el clamor sobre el contenido comunista o marxista de la revolución. (...)
(...) La mayor limitación del sistema bolivariano proviene de su dependencia del sistema electoral, que también presenta en las instituciones, la justicia e, incluso, en la propia Constitución que reformó para hacer viable su Gobierno otras claves de por qué la "revolución" no es tal. Las transformaciones del sistema político y económico y las nuevas instituciones impulsadas por estos cambios solo han permitido el ilimitado incremento de la participación del Estado en todos los ámbitos de lo cotidiano y el reforzamiento del poder personal del presidente. Esto no quiere decir que muchos de los dirigentes del PSUV y de los seguidores del proceso no sean marxistas, castristas o comunistas, o no quieran hacer una verdadera revolución socialista, inclusive mediante la lucha armada, pero no son estos, de momento, los hilos conductores del proceso político que está teniendo lugar en Venezuela.
La falta de una verdadera revolución y la dependencia electoral de la legitimidad del régimen bolivariano han impedido a Chávez profundizar en el proceso que él mismo encarna con tanta claridad. La prueba más palpable ha sido la derrota en el referéndum para la reforma constitucional de diciembre de 2007, la primera derrota del proceso en las urnas, una derrota que no ha tenido consecuencias mayores dada la gran debilidad de la oposición. Sin embargo, como se ha señalado previamente, es el carácter no revolucionario sino estatista lo que define el día a día del proyecto estratégico del comandante Chávez, que bajo el adjetivo "bolivariano" implica literalmente más nacionalismo y más retórica antinorteamericana.
'Aló', presidente
El socialismo "a lo venezolano" de Hugo Chávez es un claro ejemplo de los regímenes populistas sudamericanos que se inician con el peronismo argentino. El historiador Carlos Malamud estudia este fenómeno en un libro del que publicamos un extracto
CARLOS MALAMUD 11/07/2010
Dijo el presidente venezolano Hugo Chávez que "la causa esencial de la Revolución Bolivariana es buscar más y mejor nivel de vida para todos, en la lucha por instalar en Venezuela un nuevo sistema social, económico, político: el socialismo criollo, a lo venezolano". La llegada de Chávez al poder en 1999, producto de la implosión del sistema de partidos políticos en su país, impulsó grandes expectativas de cambio. Si bien Chávez se ha mostrado muy eficaz en el desmantelamiento del orden anterior, evidencia serias dificultades para construir un modelo alternativo. Desde el comienzo de su gestión, se propuso llevar adelante una estrategia que le permitiría mantenerse durante largo tiempo al frente del Gobierno, para lo cual era necesario dar la vuelta total y profundamente al sistema político imperante, y para ello impulsó de forma acelerada una profunda reforma constitucional (...).
Populismos latinoamericanos
de Carlos Malamud.
Ediciones Nobel.
Precio: 19,90 euros.
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
A diferencia de lo ocurrido en Cuba, Chávez llegó al poder mediante unas elecciones que ganó clara y limpiamente
La oposición quedó desarmada frente a un presidente atípico, que apelaba a la relación directa con la gente
Aunque Venezuela se redefiniera como bolivariana, mantuvo sus atributos de clientelismo y nepotismo
El adjetivo "bolivariano" implica literalmente más nacionalismo y más retórica antinorteamericana
Hugo Chávez ganó sus primeras elecciones con un amplio apoyo social, que incluía sectores importantes de la Iglesia, medios de comunicación, clases medias, sindicatos de trabajadores y gremios empresariales, Fuerzas Armadas y, por supuesto, de las clases populares. Una vez instalado en el poder y tras impulsar su reforma constitucional, la crispación y la división social se convirtieron en una herramienta de movilización de sus fieles y de quienes se vieron reflejados en la "revolución bolivariana". Sin embargo, la magnitud y el calado de las transformaciones y reformas producidas han llevado a numerosos analistas a cuestionarse la profundidad y la naturaleza de la revolución. Así, cabe preguntarse si efectivamente estamos frente a un verdadero movimiento revolucionario o frente a una reedición del clásico estatismo latinoamericano o del populismo de mediados del siglo XX, de contenidos nacionalistas y antiimperialistas (antinorteamericano), que tuvo en el peronismo su manifestación más clásica y acabada.
Es indudable que el significado profundo del chavismo, tanto dentro como fuera de las fronteras venezolanas, habría sido muy diferente de no haber mediado dos hechos decisivos. Primero, la confluencia y sintonía personal, política e ideológica entre los comandantes Hugo Chávez y Fidel Castro, y segundo, la importante escalada en los precios del petróleo hasta 2008, que han permitido al régimen contar con los recursos necesarios para impulsar y financiar sus proyectos tanto dentro como fuera del país.
Si por revolución entendemos una transformación acelerada y profunda de las estructuras políticas, económicas, sociales y culturales, es evidente que en Venezuela no se ha producido ninguna, más allá de lo que señala la propaganda oficial. Repasando las estadísticas de distribución de la sociedad venezolana a fines de la década de 1990 y en la actualidad, se observa que no se han producido transformaciones sociales dramáticas entre ambas fechas, más allá de ajustes normales, consecuencia de procesos de ascenso y descenso social. En abril de 2008, el Gobierno venezolano lanzó una nueva misión, la "13 de abril", en recuerdo de la fecha en la que Chávez recuperó el poder en 2002, cuyo principal objetivo era luchar contra la pobreza y el atraso, y profundizar en la construcción del socialismo del siglo XXI. Si tras casi nueve años de gobierno sigue siendo necesario movilizar importantes recursos del Estado para combatir la pobreza y el atraso, resulta complicado evaluar el cumplimiento de los principales objetivos de la "revolución bolivariana".
(...) A diferencia de Cuba, donde la revolución barrió literalmente el sistema político, económico y social preexistente, e introdujo una nueva legitimidad basada en el liderazgo indiscutido de Fidel Castro, lo que ocurre en Venezuela es totalmente diferente. Hugo Chávez llegó al poder mediante unas elecciones que ganó clara y limpiamente, por lo que su incuestionable legitimidad de origen hay que verla en el sistema democrático del país y en las elecciones, a las que recurre una y otra vez en búsqueda de legitimidad.
Como la legitimidad de origen de Chávez depende de las urnas, y no de una revolución, a diferencia de la cubana, la redacción de la nueva Constitución venezolana fue producto de una singular interpretación legal que permitió eludir los mecanismos constitucionales de reforma previamente establecidos. (...) Si bien se quiso dotar a la nueva Constitución de un significado revolucionario, introduciendo dos poderes más (el ciudadano y el electoral) junto a los tres clásicos (ejecutivo, legislativo y judicial) y algunos mecanismos para reforzar la participación popular y la democracia participativa, el producto resultante fue un híbrido incapaz de acabar con los mecanismos formales de la democracia o conducir al país a un sistema económico más estatista o colectivista.
Las características de la última y fracasada reforma constitucional muestran las limitaciones del Gobierno bolivariano y su necesidad de someterse al Parlamento y a la legalidad, por más que tenga una Constitución redactada a imagen y semejanza de Chávez y que de momento no exista ninguna oposición parlamentaria. La aplastante mayoría del oficialismo en la Asamblea Nacional se debe al suicidio político de la oposición, que se abstuvo de participar en las elecciones parlamentarias de 2005. Estas limitaciones explican la sanción de "leyes habilitantes" para aprobar leyes sin la intervención del Congreso, aunque, al igual que en 2007, tuviera una amplia mayoría parlamentaria. De otro modo, su legitimidad de ejercicio habría sido invalidada. (...)
La nueva Constitución decretaba el inicio de la Quinta República, ya "bolivariana". Pese al cambio de nombre, el país seguía siendo "un Estado federal democrático social de derecho y justicia", lo que permite insistir en el carácter no revolucionario del régimen, si bien se cambió el sistema de gobierno de representativo a participativo, y la Constitución reconoció nuevos derechos políticos, económicos, sociales, familiares, educativos, laborales y de la salud. La reforma reforzó el poder del presidente, al que permitía una única reelección inmediata; amplió su mandato de cinco a seis años, eliminó el Senado y convirtió al Parlamento en unicameral (la Asamblea Nacional); además, introdujo el referéndum revocatorio para los cargos de elección popular y reforzó determinados mecanismos para garantizar la participación directa de los sectores populares en la vida pública.
Pese a la profundidad de algunas reformas constitucionales, no se produjeron cambios importantes en el sistema político, las estructuras sociales o las instituciones económicas. La democracia electoral, el capitalismo y el Estado de derecho, con mayor presencia del Estado, continuaron siendo el esqueleto legal y jurídico del país, que seguía girando en torno al petróleo. Por más que Venezuela se redefiniera oficialmente como bolivariana, mantenía sus atributos tradicionales, especialmente notables en el clientelismo y el nepotismo. (...)
La conquista del aparato del Estado fue una de las prioridades de Chávez tras su primera victoria electoral. Militantes del MVR y Patria para Todos (PTT) y militares del MBR200, y otros grupos e independientes aliados coparon los principales puestos de la Administración, mientras comenzaba la limpieza de los cuadros de los partidos tradicionales de la función pública. (...) Pronto quedaron claras las líneas maestras del Gobierno: mejora de la situación de los sectores más desfavorecidos (cancelación de la "deuda histórica"); proyectos cívico-militares en línea con lo definido por Ceresole, como el Plan Bolívar 2000; acercamiento a Cuba y alejamiento de Estados Unidos, y mayor protagonismo en la OPEP para mantener altos los precios del crudo. El Gobierno insistía en las diferencias sociales y el antinorteamericanismo para movilizar a los sectores más afectos. Por un lado, acentuaba las diferencias entre la oligarquía y los desheredados. Por el otro, apelaba a los sentimientos nacionalistas remarcando las diferencias con George W. Bush y la "guerra asimétrica" contra Estados Unidos. Su introducción le permitió justificar el programa de compra de armas, difícil de presentar de no mediar una posible invasión norteamericana, e incidir en la movilización popular a partir del programa de reservistas, lanzado en 2005. En palabras de Chávez, se trataba de movilizar a dos millones de hombres y mujeres en defensa de la patria. (...)
Chávez llegó al poder gracias al desplome del sistema político venezolano y la práctica desaparición de los dos grandes partidos, AD y COPEI. Esta situación facilitó su triunfo y creó las condiciones para mantenerse en el poder. La oposición quedó desarmada frente a un presidente atípico, con un discurso inusual, que apelaba a la relación directa con la gente (su programa televisivo Aló, presidente es un claro ejemplo). Por si esto fuera poco, la agenda social, que le daba acceso a los sectores populares, fue abandonada por una oposición que no supo encontrar un camino, un discurso, una organización y unos líderes que estuvieran a la altura de las circunstancias y supieran llegar a la gente. Es más, algunos de los logros gubernamentales fueron descalificados por la oposición al incluirlos, sin matices, dentro de la estrategia marxista, comunista o castrista del Gobierno. Mientras la oposición siga planteando la vuelta a lo anterior, en vez de presentar propuestas alternativas de cambio, sus opciones seguirán siendo mínimas.
La crispación política inicial sumió en el desconcierto a la oposición, que no sabía si enfrentar a Chávez con métodos democráticos o con mecanismos violentos y golpistas. Algunos incitaban al magnicidio, por un camino que condujo al intento del golpe de 2002 y al paro petrolero. El desconcierto se mantuvo tras el referéndum revocatorio, y por eso se insistió en las denuncias de fraude electoral y manipulación. Es verdad que la Lista Tascón, el listado de firmantes que solicitaban el referéndum, sirvió para perseguir y depurar a funcionarios opositores y para cancelar contratos públicos con empresarios desafectos al régimen, pero el apoyo al régimen era innegable. En lugar de reivindicar como un triunfo las numerosas firmas conseguidas y el 41% de los votos y prepararse para participar en condiciones en las elecciones presidenciales de 2006, la oposición volvió a inclinarse erróneamente por la denuncia y la confrontación. (...)
La derrota en 2007 de la reforma constitucional, vinculada para algunos con el fracaso de las misiones, fue un golpe para el proyecto político de Chávez. La nueva Constitución debía permitir la reelección indefinida del presidente, pero no de los otros cargos electivos, lo que provocó un gran malestar entre los cuadros y dirigentes chavistas, especialmente en los Estados del interior. A la vez, la reforma buscaba consolidar el proyecto socialista. El articulado propuesto avanzaba más en la senda de reforzar la participación estatal en la economía que en crear instituciones de producción colectiva (cooperativas) o nuevas formas de propiedad distintas de la privada. Un argumento central de la oposición fue denunciar la introducción de nuevas formas de propiedad, que creó inquietud y temor en vastos grupos de la población, a la vez que aumentó el clamor sobre el contenido comunista o marxista de la revolución. (...)
(...) La mayor limitación del sistema bolivariano proviene de su dependencia del sistema electoral, que también presenta en las instituciones, la justicia e, incluso, en la propia Constitución que reformó para hacer viable su Gobierno otras claves de por qué la "revolución" no es tal. Las transformaciones del sistema político y económico y las nuevas instituciones impulsadas por estos cambios solo han permitido el ilimitado incremento de la participación del Estado en todos los ámbitos de lo cotidiano y el reforzamiento del poder personal del presidente. Esto no quiere decir que muchos de los dirigentes del PSUV y de los seguidores del proceso no sean marxistas, castristas o comunistas, o no quieran hacer una verdadera revolución socialista, inclusive mediante la lucha armada, pero no son estos, de momento, los hilos conductores del proceso político que está teniendo lugar en Venezuela.
La falta de una verdadera revolución y la dependencia electoral de la legitimidad del régimen bolivariano han impedido a Chávez profundizar en el proceso que él mismo encarna con tanta claridad. La prueba más palpable ha sido la derrota en el referéndum para la reforma constitucional de diciembre de 2007, la primera derrota del proceso en las urnas, una derrota que no ha tenido consecuencias mayores dada la gran debilidad de la oposición. Sin embargo, como se ha señalado previamente, es el carácter no revolucionario sino estatista lo que define el día a día del proyecto estratégico del comandante Chávez, que bajo el adjetivo "bolivariano" implica literalmente más nacionalismo y más retórica antinorteamericana.
sábado, 10 de julho de 2010
Arte e pragmatismo em Dewey
Estado de São Paulo 10 de julho de 2010
A obra artística e seus sentidos
Arte Como Experiência, do norte-americano John Dewey, que sai, enfim, na íntegra no País, ensina como ver um quadro, por exemplo, sem se deixar guiar pelo exclusivo e recorrente critério da beleza
- + Antonio Gonçalves Filho - O Estado de S.Paulo
São muitas as obras do filósofo norte-americano John Dewey (1859-1952) que trazem a palavra experiência em seu título. Seu mais cultuado ensaio sobre estética, Arte Como Experiência, é uma prova do apreço que tinha pela palavra o grande reformador do sistema educacional dos EUA no século 20. Pai da educação progressiva, movimento que emancipou a escola americana, Dewey deu a ela um perfil próprio, baseado no tripé progresso, educação e democracia ? bem diferente da autoritária escola europeia do começo do século passado. Seu livro sobre arte como experiência vital foi publicado em 1934 e parece ter sido escrito ontem. Em boa hora ele chega às livrarias brasileiras em sua versão integral, pela primeira vez, numa nova tradução, de Vera Ribeiro, feita para a Editora Martins.
Reuters
Embora conhecido por sua atuação no campo educativo, Dewey exerceu enorme influência na formação de críticos de arte ? e nem tanto nas escolas de pensamento ? justamente pela natureza singular de seu pragmatismo, diferente do que foi o pragmatismo de William James ou Charles Sanders Peirce. A sua não é uma filosofia de ação, mas de sentimento, o que o levou a defender o estético como uma forma enriquecedora da experiência existencial. Para Dewey, uma pintura de Cézanne é capaz de não só de comover um ogro como de provocar mudanças milagrosas em sua vida. Na dele, pelo menos, foi assim.
Com Dewey, o pragmatismo deixa de ser a filosofia do homem de negócios para ser a de todos aqueles que contemplam e se deixam contaminar por uma obra de arte. Chamem a sua teoria de experimentalista ou instrumentalista, o certo é que ela funciona ? e funcionou com ele, um homem de formação austera, criado numa família conservadora e religiosa. Professor e consultor pedagógico, ele viveu 92 anos para ver nascer os principais movimentos de arte do século 20 e não se chocar com nenhum deles. Não que Dewey fosse um experimentador como se imagina. Ele deixou para os cientistas de laboratório esse fardo. Para Dewey, o ato da experiência, e não o experimento, era o que importava.
Ao passar por uma experiência artística de impacto, o espectador adquire uma nova perspectiva do seu meio. E cresce com a experiência. É um processo transacional, que muda o indivíduo empenhado em "experimentar" uma obra de arte ? e, por consequência, o meio em que vive, por se transformar num portador de novas ideias. Se o educador Dewey ficou conhecido por salvar do tédio milhares de estudantes americanos, então reduzidos à condição de receptores passivos, seu livro Arte como Experiência é a pedra de Roseta da arte moderna: para ele, não só a criação artística é estética, mas também o pensamento. Só não vê e não ouve quem não experimenta ? excluindo os deficientes ? ou é preguiçoso. O maior inimigo da estética, lembra o também filósofo Abraham Kaplan no prefácio, não é a incompreensão, mas a monotonia.
Interação. Kaplan defende que o espectador, para "perceber" uma obra de arte, deve estar disposto a "criar" a própria experiência do ver. Tal experiência, no mundo deweyano, é arte em estado germinal, como diz o pensador. Assim, é preciso certa interação entre o espectador da obra e seu produtor ? isto é, estar disposto a vivenciar a experiência do artista ? para usufruir certo prazer estético. Materialista, Dewey via o homem como um bicho que constrói e se transforma construindo. Tinha até repúdio por certa "concepção de arte que a espiritualiza, retirando-a da ligação com os objetos da experiência concreta". Era uma nova abordagem numa época em que predominavam teorias sobre o espiritual na arte em cima de obras consagradas. Dewey inovava, dizendo que era preciso tomar um desvio de rota ? e ele não devia ser entendido como o da materialização "degradante e prosaica" de uma obra de arte. Ela, assim como a vida, se dá não apenas no meio ambiente, mas por causa dele, diga-se.
Uma natureza-morta de Cézanne não é, evidentemente, apenas a reunião de frutas sobre a mesa, mas uma experiência vital a transmitir o equilíbrio dinâmico de formas que pedem para ser abstraídas pelo espectador. Dewey evoca as lições do colecionador Albert C. Barnes (1872-1951) para lembrar que a referência à vida real "não desaparece quando as formas deixam de ser as coisas que realmente existem". Ou, em suas palavras, "a arte não deixa de ser expressiva por colocar em forma visível relações entre coisas, sem maior indicação das particularidades das relações para compor um todo". Assim, toda obra de arte se "abstrai" dos traços particulares dos objetos postos em cena. Caso contrário, defende Dewey, ela seria apenas imitação, um truque ilusionista.
Reações. Ele escreve isso em 1934, duas décadas antes de Clement Greenberg (1909-1994), o crítico protetor dos expressionistas abstratos, defender de forma radical a pintura plana, de superfície, capaz de colocar de lado qualquer sugestão ilusionista de tridimensionalidade. A respeito da palavra "expressão", aliás, Dewey, um fanático por sua origem, recorre à etimologia para dizer que expressão é o mesmo que "espremer", pressionar para fora, embora essa expulsão não leve automaticamente alguém a se expressar. A princípio, exemplifica o teórico, um bebê chora do mesmo modo que vira a cabeça para acompanhar a luz ? há um impulso interno, mas nada a expressar. À medida que fica mais malandrinho, aprende que seus atos provocam diferentes consequências, induzindo reações dos que o cercam. Ele começa, enfim, "a se dar conta do sentido daquilo que faz", torna-se capaz de atos de verdadeira expressão. Greenberg, ao apostar no expressionismo de Jackson Pollock, foi a mãe que deu atenção ao bebê quando ele chorou, entendendo sua linguagem e traduzindo-a para o público leigo, que via com desconfiança seus atos expressivos.
Se Dewey tivesse vivido para atestar a consagração de Pollock, teria reconhecido que sua pintura, como o Partenon, é universal por sua capacidade de inspirar experiências com base na experiência do pintor. Ninguém precisa perguntar hoje o que quis dizer Pollock com seu particular tachismo, pois sabe que o dripping de seu gesto expressivo é parte da sintaxe do expressionismo abstrato, elemento constituinte de sua linguagem ? e a arte, define Dewey, não afirma, expressa. A experiência de Pollock, tanto quanto a de Matisse, foi um exercício, antes de tudo, da imaginação.
Inaudito. Uma pintura de Matisse como A Alegria de Viver, observa Dewey, é "sumamente imaginativa" porque nunca aconteceu uma cena como a dessa tela. É o exemplo máximo da teoria onírica da arte, segundo o pensador americano, que tinha dois deuses em seu Olimpo: Matisse e Cézanne. Justamente dois pintores que trabalharam o onírico sem deixar que ele permanecesse onírico. Para se tornar matéria de pintura, ele teve de ser concebido em cor como veículo expressivo, segundo Dewey, integrando sujeito e objeto numa mesma obra. A natureza-morta de Cézanne seria tão vazia quanto os milhares de quadros pintados por mãos decorativas se não fosse expressiva. E note que Dewey passa quase metade das seis centenas de páginas do livro sem mencionar a palavra beleza, supostamente o tema central da estética. Trata-se de um termo "emocional", obstrutivo para fins teóricos, reconhece. Ele evita as armadilhas da manipulação dialética que invariavelmente põe críticos de arte a nocaute cada vez que tentam definir uma obra de arte por tal critério. Teorias que separam matéria e forma estão condenadas ao mais absoluto fiasco, por se apoiarem na separação entre criatura e ambiente, defende.
O que é forma em um contexto é matéria em outro, justifica, condenando essa separação arbitrária. Se a sociedade é capaz de se recompor como os elementos físicos e biológicos, então as transações artísticas também podem criar maneiras de liberar a matéria para gerar novas formas. Quando a arte povera usou materiais pobres nos anos 1960 para aproximar a arte do cotidiano, houve protestos de espectadores escandalizados com os restos da civilização que Kounellis e Merz atiravam ao público. Os inimigos dessa união entre forma e matéria nada mais faziam do que reconhecer as próprias limitações. Arte, afinal, não é alívio medicinal, já dizia Dewey. É por meio dela que os significados de objetos opacos são esclarecidos pela criação de uma nova experiência artística, "não pela fuga para um mundo meramente sensorial".
Dewey era adepto do ver para aprender. Como educador, introduziu na Universidade de Chicago a ideia do laboratório-escola, em que crianças eram convidadas a aprender biologia e física observando como eram feitos seus lanches. Essa sua teoria democrática da educação, formulada no livro Democracia e Educação (1916), não deu muito certo, até mesmo porque os EUA sempre se pautaram pela educação das elites ? especialmente durante a Guerra Fria. A princípio marcado pelo idealismo alemão de Hegel e pelo pensamento pragmático de William James, Dewey era contra a concepção spenceriana de educação como sinônimo da adaptação de um indivíduo ao meio. Democracia não é só direito a voto, mas à educação ? do olhar e dos outros sentidos, principalmente.
Mestre. Por tudo isso, Dewey foi uma referência para pensadores como o americano Richard Rorty (1931-2007), que, a exemplo dele e de outros darwinistas, acreditava na adaptação dos indivíduos ao meio, alterado pela ação dos mesmos, uma vez que o processo de reconstrução e reorganização da experiência passa pela educação dos sentidos. Seu "instrumentalismo" diferencia-se do pragmatismo de Peirce por ser mais ambicioso, expandindo seu território de ação e rejeitando a dualidade matéria-espírito que sempre ameaçou os teóricos (de arte, especialmente).
Não foram os deuses nem a falta de destreza que conferiram às primeiras esculturas góticas sua forma especial, defende Dewey. Foi a inclinação do homem para a experiência. O verdadeiro artista, define, é o experimental. Curiosamente, ele, cuja visão parecia mais aguda que a audição, diz que os músicos parecem mais próximos da experimentação ? e a história tem provado isso ? porque a música é "brutalmente orgânica". Talvez Kant tivesse tomado outro rumo se fosse sensível a ela, mas ele, segundo Dewey, não dá mostras em seus escritos de nenhuma sensibilidade estética especial. A ênfase na teoria, suspeitava Dewey, talvez tenha refletido as tendências de seu século, mais próximo da razão do que da paixão.
A arte, para Dewey, era como deveria ser para Goethe: formadora, antes de ser bela. O homem, segundo o alemão, traz em si uma natureza formadora que se exibe na ação. E esse eu, segundo Dewey, é "formado e levado à consciência pela interação com o meio". A individualidade do artista não constitui exceção. Se Cézanne ou Matisse não encontrassem resistência de uma situação real, se tivessem pintado por puro voluntarismo, nunca teriam produzido uma obra de arte. O eu, conclui, se forma na criação de objetos, o que exige adaptação aos materiais e submissão às exigências do meio. É desse embate que nascem os artistas. Pelo menos os grandes
A obra artística e seus sentidos
Arte Como Experiência, do norte-americano John Dewey, que sai, enfim, na íntegra no País, ensina como ver um quadro, por exemplo, sem se deixar guiar pelo exclusivo e recorrente critério da beleza
- + Antonio Gonçalves Filho - O Estado de S.Paulo
São muitas as obras do filósofo norte-americano John Dewey (1859-1952) que trazem a palavra experiência em seu título. Seu mais cultuado ensaio sobre estética, Arte Como Experiência, é uma prova do apreço que tinha pela palavra o grande reformador do sistema educacional dos EUA no século 20. Pai da educação progressiva, movimento que emancipou a escola americana, Dewey deu a ela um perfil próprio, baseado no tripé progresso, educação e democracia ? bem diferente da autoritária escola europeia do começo do século passado. Seu livro sobre arte como experiência vital foi publicado em 1934 e parece ter sido escrito ontem. Em boa hora ele chega às livrarias brasileiras em sua versão integral, pela primeira vez, numa nova tradução, de Vera Ribeiro, feita para a Editora Martins.
Reuters
Embora conhecido por sua atuação no campo educativo, Dewey exerceu enorme influência na formação de críticos de arte ? e nem tanto nas escolas de pensamento ? justamente pela natureza singular de seu pragmatismo, diferente do que foi o pragmatismo de William James ou Charles Sanders Peirce. A sua não é uma filosofia de ação, mas de sentimento, o que o levou a defender o estético como uma forma enriquecedora da experiência existencial. Para Dewey, uma pintura de Cézanne é capaz de não só de comover um ogro como de provocar mudanças milagrosas em sua vida. Na dele, pelo menos, foi assim.
Com Dewey, o pragmatismo deixa de ser a filosofia do homem de negócios para ser a de todos aqueles que contemplam e se deixam contaminar por uma obra de arte. Chamem a sua teoria de experimentalista ou instrumentalista, o certo é que ela funciona ? e funcionou com ele, um homem de formação austera, criado numa família conservadora e religiosa. Professor e consultor pedagógico, ele viveu 92 anos para ver nascer os principais movimentos de arte do século 20 e não se chocar com nenhum deles. Não que Dewey fosse um experimentador como se imagina. Ele deixou para os cientistas de laboratório esse fardo. Para Dewey, o ato da experiência, e não o experimento, era o que importava.
Ao passar por uma experiência artística de impacto, o espectador adquire uma nova perspectiva do seu meio. E cresce com a experiência. É um processo transacional, que muda o indivíduo empenhado em "experimentar" uma obra de arte ? e, por consequência, o meio em que vive, por se transformar num portador de novas ideias. Se o educador Dewey ficou conhecido por salvar do tédio milhares de estudantes americanos, então reduzidos à condição de receptores passivos, seu livro Arte como Experiência é a pedra de Roseta da arte moderna: para ele, não só a criação artística é estética, mas também o pensamento. Só não vê e não ouve quem não experimenta ? excluindo os deficientes ? ou é preguiçoso. O maior inimigo da estética, lembra o também filósofo Abraham Kaplan no prefácio, não é a incompreensão, mas a monotonia.
Interação. Kaplan defende que o espectador, para "perceber" uma obra de arte, deve estar disposto a "criar" a própria experiência do ver. Tal experiência, no mundo deweyano, é arte em estado germinal, como diz o pensador. Assim, é preciso certa interação entre o espectador da obra e seu produtor ? isto é, estar disposto a vivenciar a experiência do artista ? para usufruir certo prazer estético. Materialista, Dewey via o homem como um bicho que constrói e se transforma construindo. Tinha até repúdio por certa "concepção de arte que a espiritualiza, retirando-a da ligação com os objetos da experiência concreta". Era uma nova abordagem numa época em que predominavam teorias sobre o espiritual na arte em cima de obras consagradas. Dewey inovava, dizendo que era preciso tomar um desvio de rota ? e ele não devia ser entendido como o da materialização "degradante e prosaica" de uma obra de arte. Ela, assim como a vida, se dá não apenas no meio ambiente, mas por causa dele, diga-se.
Uma natureza-morta de Cézanne não é, evidentemente, apenas a reunião de frutas sobre a mesa, mas uma experiência vital a transmitir o equilíbrio dinâmico de formas que pedem para ser abstraídas pelo espectador. Dewey evoca as lições do colecionador Albert C. Barnes (1872-1951) para lembrar que a referência à vida real "não desaparece quando as formas deixam de ser as coisas que realmente existem". Ou, em suas palavras, "a arte não deixa de ser expressiva por colocar em forma visível relações entre coisas, sem maior indicação das particularidades das relações para compor um todo". Assim, toda obra de arte se "abstrai" dos traços particulares dos objetos postos em cena. Caso contrário, defende Dewey, ela seria apenas imitação, um truque ilusionista.
Reações. Ele escreve isso em 1934, duas décadas antes de Clement Greenberg (1909-1994), o crítico protetor dos expressionistas abstratos, defender de forma radical a pintura plana, de superfície, capaz de colocar de lado qualquer sugestão ilusionista de tridimensionalidade. A respeito da palavra "expressão", aliás, Dewey, um fanático por sua origem, recorre à etimologia para dizer que expressão é o mesmo que "espremer", pressionar para fora, embora essa expulsão não leve automaticamente alguém a se expressar. A princípio, exemplifica o teórico, um bebê chora do mesmo modo que vira a cabeça para acompanhar a luz ? há um impulso interno, mas nada a expressar. À medida que fica mais malandrinho, aprende que seus atos provocam diferentes consequências, induzindo reações dos que o cercam. Ele começa, enfim, "a se dar conta do sentido daquilo que faz", torna-se capaz de atos de verdadeira expressão. Greenberg, ao apostar no expressionismo de Jackson Pollock, foi a mãe que deu atenção ao bebê quando ele chorou, entendendo sua linguagem e traduzindo-a para o público leigo, que via com desconfiança seus atos expressivos.
Se Dewey tivesse vivido para atestar a consagração de Pollock, teria reconhecido que sua pintura, como o Partenon, é universal por sua capacidade de inspirar experiências com base na experiência do pintor. Ninguém precisa perguntar hoje o que quis dizer Pollock com seu particular tachismo, pois sabe que o dripping de seu gesto expressivo é parte da sintaxe do expressionismo abstrato, elemento constituinte de sua linguagem ? e a arte, define Dewey, não afirma, expressa. A experiência de Pollock, tanto quanto a de Matisse, foi um exercício, antes de tudo, da imaginação.
Inaudito. Uma pintura de Matisse como A Alegria de Viver, observa Dewey, é "sumamente imaginativa" porque nunca aconteceu uma cena como a dessa tela. É o exemplo máximo da teoria onírica da arte, segundo o pensador americano, que tinha dois deuses em seu Olimpo: Matisse e Cézanne. Justamente dois pintores que trabalharam o onírico sem deixar que ele permanecesse onírico. Para se tornar matéria de pintura, ele teve de ser concebido em cor como veículo expressivo, segundo Dewey, integrando sujeito e objeto numa mesma obra. A natureza-morta de Cézanne seria tão vazia quanto os milhares de quadros pintados por mãos decorativas se não fosse expressiva. E note que Dewey passa quase metade das seis centenas de páginas do livro sem mencionar a palavra beleza, supostamente o tema central da estética. Trata-se de um termo "emocional", obstrutivo para fins teóricos, reconhece. Ele evita as armadilhas da manipulação dialética que invariavelmente põe críticos de arte a nocaute cada vez que tentam definir uma obra de arte por tal critério. Teorias que separam matéria e forma estão condenadas ao mais absoluto fiasco, por se apoiarem na separação entre criatura e ambiente, defende.
O que é forma em um contexto é matéria em outro, justifica, condenando essa separação arbitrária. Se a sociedade é capaz de se recompor como os elementos físicos e biológicos, então as transações artísticas também podem criar maneiras de liberar a matéria para gerar novas formas. Quando a arte povera usou materiais pobres nos anos 1960 para aproximar a arte do cotidiano, houve protestos de espectadores escandalizados com os restos da civilização que Kounellis e Merz atiravam ao público. Os inimigos dessa união entre forma e matéria nada mais faziam do que reconhecer as próprias limitações. Arte, afinal, não é alívio medicinal, já dizia Dewey. É por meio dela que os significados de objetos opacos são esclarecidos pela criação de uma nova experiência artística, "não pela fuga para um mundo meramente sensorial".
Dewey era adepto do ver para aprender. Como educador, introduziu na Universidade de Chicago a ideia do laboratório-escola, em que crianças eram convidadas a aprender biologia e física observando como eram feitos seus lanches. Essa sua teoria democrática da educação, formulada no livro Democracia e Educação (1916), não deu muito certo, até mesmo porque os EUA sempre se pautaram pela educação das elites ? especialmente durante a Guerra Fria. A princípio marcado pelo idealismo alemão de Hegel e pelo pensamento pragmático de William James, Dewey era contra a concepção spenceriana de educação como sinônimo da adaptação de um indivíduo ao meio. Democracia não é só direito a voto, mas à educação ? do olhar e dos outros sentidos, principalmente.
Mestre. Por tudo isso, Dewey foi uma referência para pensadores como o americano Richard Rorty (1931-2007), que, a exemplo dele e de outros darwinistas, acreditava na adaptação dos indivíduos ao meio, alterado pela ação dos mesmos, uma vez que o processo de reconstrução e reorganização da experiência passa pela educação dos sentidos. Seu "instrumentalismo" diferencia-se do pragmatismo de Peirce por ser mais ambicioso, expandindo seu território de ação e rejeitando a dualidade matéria-espírito que sempre ameaçou os teóricos (de arte, especialmente).
Não foram os deuses nem a falta de destreza que conferiram às primeiras esculturas góticas sua forma especial, defende Dewey. Foi a inclinação do homem para a experiência. O verdadeiro artista, define, é o experimental. Curiosamente, ele, cuja visão parecia mais aguda que a audição, diz que os músicos parecem mais próximos da experimentação ? e a história tem provado isso ? porque a música é "brutalmente orgânica". Talvez Kant tivesse tomado outro rumo se fosse sensível a ela, mas ele, segundo Dewey, não dá mostras em seus escritos de nenhuma sensibilidade estética especial. A ênfase na teoria, suspeitava Dewey, talvez tenha refletido as tendências de seu século, mais próximo da razão do que da paixão.
A arte, para Dewey, era como deveria ser para Goethe: formadora, antes de ser bela. O homem, segundo o alemão, traz em si uma natureza formadora que se exibe na ação. E esse eu, segundo Dewey, é "formado e levado à consciência pela interação com o meio". A individualidade do artista não constitui exceção. Se Cézanne ou Matisse não encontrassem resistência de uma situação real, se tivessem pintado por puro voluntarismo, nunca teriam produzido uma obra de arte. O eu, conclui, se forma na criação de objetos, o que exige adaptação aos materiais e submissão às exigências do meio. É desse embate que nascem os artistas. Pelo menos os grandes
sexta-feira, 9 de julho de 2010
A nova fase do blog sobre Direitos Humanos sob a liderança da Profa Deisy Ventura
http://idejust.wordpress.com/
Constatem e vejam como é manancial de informaçoes no campo dos Direitos Humanos
Constatem e vejam como é manancial de informaçoes no campo dos Direitos Humanos
UE e a lei antiterror - a sociedade de risco
A aprovação da Lei de antiterror pelo parlamento europeu ontem mostra como o denominado constitucionalismo de segurança ainda permanece. Ainda temos o clima ou a justificativa do direito penal do inimigo. O importante também é a questão do controle de dados que leva a uma visão de conceito de privacidade hoje. Por fim, está a presença e o fortalecimento da Europol.
Folha de São Paulo, sexta-feira, 09 de julho de 2010
Parlamento da UE aprova lei antiterror
Órgão franqueia aos EUA acesso a dados bancários de cidadãos do bloco para rastrear grupos internacionais
Críticos argumentam que acordo, aprovado por 484 votos a 119, fere o direito à privacidade dos cidadãos europeus
Membros do Parlamento Europeu votam em favor da lei, que passará a vigorar em agosto
O Parlamento Europeu aprovou por 484 votos a 119 um acordo que dá aos EUA o direito de voltar a ter acesso a dados de transferências bancárias feitas a partir dos 27 países da União Europeia.
Os EUA dizem que o acesso é essencial para rastrear possíveis financiamentos de organizações terroristas internacionais.
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, e o vice-presidente do país, Joe Biden, fizeram lobby pela aprovação. Já o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que a troca de informações financeiras é uma peça chave no combate ao terrorismo global.
"A ameaça do terrorismo enfrentada pelos Estados Unidos e pela União Europeia continua, e, com esse acordo, todos os nossos cidadãos estarão mais seguros", disse Obama.
Há críticas -principalmente de parlamentares ligados a partidos de esquerda e de defensores das liberdades individuais- de que o acordo fere o direito à privacidade dos europeus e dará aos EUA acesso a informações econômicas de pessoas que não tenham nenhuma ligação com terroristas.
11 DE SETEMBRO
Os EUA passaram a monitorar as transferências depois dos ataques do 11 de Setembro, que mataram cerca de 3.000 pessoas em Nova York e em Washington.
O monitoramento era feito secretamente até 2006, quando foi revelado pela imprensa.
Apesar de críticas, continuou até janeiro deste ano, quando a Swift (Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Globais, em inglês), que contabiliza transações bancárias entre mais de 8.000 instituições em cerca de 200 países, mudou seus servidores dos EUA para a Bélgica.
Com a mudança, os EUA precisavam da autorização do Parlamento Europeu para continuar a ter acesso aos dados, o que aconteceu ontem e passará a vigorar em 1º de agosto.
Serão repassados dados como nome, endereço e número de documentos tanto do remetente como do recebedor do dinheiro.
Em tese, a Europol, polícia da UE, poderá vetar a transferência de dados caso considere insatisfatória a justificativa dos investigadores americanos para obtê-la.
Também foi definido que os cidadãos que considerarem que seus dados estão sendo usados de forma inadequada podem recorrer à Justiça americana.
CONDENAÇÕES
Em mais um capítulo da luta contra o terror, a Justiça britânica condenou ontem três homens acusados de planejar explosões de aviões que seguiriam da Europa para os Estados Unidos e Canadá em 2006.
Os três fazem parte de um grupo de oito supostamente ligado à rede terrorista Al Qaeda.
Segundo a acusação, eles pretendiam entrar nos aviões com explosivos líquidos em garrafas plásticas que seriam usadas para derrubar as aeronaves com destino a San Francisco, Toronto, Montréal, Washington, Nova York e Chicago.
A pena de cada um deverá ser anunciada hoje.
Folha de São Paulo, sexta-feira, 09 de julho de 2010
Parlamento da UE aprova lei antiterror
Órgão franqueia aos EUA acesso a dados bancários de cidadãos do bloco para rastrear grupos internacionais
Críticos argumentam que acordo, aprovado por 484 votos a 119, fere o direito à privacidade dos cidadãos europeus
Membros do Parlamento Europeu votam em favor da lei, que passará a vigorar em agosto
O Parlamento Europeu aprovou por 484 votos a 119 um acordo que dá aos EUA o direito de voltar a ter acesso a dados de transferências bancárias feitas a partir dos 27 países da União Europeia.
Os EUA dizem que o acesso é essencial para rastrear possíveis financiamentos de organizações terroristas internacionais.
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, e o vice-presidente do país, Joe Biden, fizeram lobby pela aprovação. Já o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que a troca de informações financeiras é uma peça chave no combate ao terrorismo global.
"A ameaça do terrorismo enfrentada pelos Estados Unidos e pela União Europeia continua, e, com esse acordo, todos os nossos cidadãos estarão mais seguros", disse Obama.
Há críticas -principalmente de parlamentares ligados a partidos de esquerda e de defensores das liberdades individuais- de que o acordo fere o direito à privacidade dos europeus e dará aos EUA acesso a informações econômicas de pessoas que não tenham nenhuma ligação com terroristas.
11 DE SETEMBRO
Os EUA passaram a monitorar as transferências depois dos ataques do 11 de Setembro, que mataram cerca de 3.000 pessoas em Nova York e em Washington.
O monitoramento era feito secretamente até 2006, quando foi revelado pela imprensa.
Apesar de críticas, continuou até janeiro deste ano, quando a Swift (Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Globais, em inglês), que contabiliza transações bancárias entre mais de 8.000 instituições em cerca de 200 países, mudou seus servidores dos EUA para a Bélgica.
Com a mudança, os EUA precisavam da autorização do Parlamento Europeu para continuar a ter acesso aos dados, o que aconteceu ontem e passará a vigorar em 1º de agosto.
Serão repassados dados como nome, endereço e número de documentos tanto do remetente como do recebedor do dinheiro.
Em tese, a Europol, polícia da UE, poderá vetar a transferência de dados caso considere insatisfatória a justificativa dos investigadores americanos para obtê-la.
Também foi definido que os cidadãos que considerarem que seus dados estão sendo usados de forma inadequada podem recorrer à Justiça americana.
CONDENAÇÕES
Em mais um capítulo da luta contra o terror, a Justiça britânica condenou ontem três homens acusados de planejar explosões de aviões que seguiriam da Europa para os Estados Unidos e Canadá em 2006.
Os três fazem parte de um grupo de oito supostamente ligado à rede terrorista Al Qaeda.
Segundo a acusação, eles pretendiam entrar nos aviões com explosivos líquidos em garrafas plásticas que seriam usadas para derrubar as aeronaves com destino a San Francisco, Toronto, Montréal, Washington, Nova York e Chicago.
A pena de cada um deverá ser anunciada hoje.
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