Hannah Arendt as a Theorist of International
Criminal Law - Este foi o texto elaborado por David Luban. Coloque no google esse titulo e o ssrn
quinta-feira, 31 de março de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
Diplomacia de resultados
Folha de São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2011
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Dilma cobra do Itamaraty diplomacia de resultados
Presidente quer de seu chanceler menos simbolismos e mais ganhos
Planalto reclamou da pouca "substância" no encontro com Obama e de fala sobre Líbia que irritou rebeldes do país
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Quando o chanceler Antonio Patriota indicou à presidente Dilma Rousseff que a vinda de Barack Obama ao Brasil em apenas três meses de governo já era, em si, um êxito, ela rebateu incomodada: afora os simbolismos, queria ver ganhos concretos.
A relação de Dilma com o Itamaraty passa por ajustes.
E só agora o Ministério das Relações Exteriores começa a entender o que a presidente quer nos próximos quatro anos: uma "diplomacia de resultados".
Embora haja sintonia na área dos direitos humanos, ainda existe descompasso em outras frentes.
Patriota, bem avaliado internamente neste início de governo, foi alvo de críticas nos casos Líbia-Obama.
O Planalto viu pouca "substância" e muita retórica no saldo do encontro com o presidente americano, e não gostou nada da nota "genérica" emitida no último domingo pelo Itamaraty pedindo o cessar-fogo no país de Muammar Gaddafi.
A presidente gostou menos ainda de saber que rebeldes líbios haviam criticado o posicionamento do Brasil, interpretado como tolerante ao regime ditatorial.
No dia seguinte ao comunicado, Dilma telefonou a Patriota enquanto embarcava para Manaus. Reclamou do tom da nota e de não ter sido consultada previamente sobre assunto "tão delicado". Ele concordou, e desculpou-se ao fim da conversa.
Depois de eleita, Dilma afirmou que não toleraria violações aos direitos humanos, uma mudança de rumo em relação ao ex-presidente Lula. Na quinta-feira, o Brasil contrariou o Irã em um organismo da ONU, após anos agindo no sentido contrário.
Com seu voto, o Brasil ajudou a aprovar o envio de um relator da ONU para investigar denúncias de caráter humanitário na nação persa. Outro sinal de diferença de estilo: foi Dilma, e não o ministério, quem escreveu a maior parte do discurso feito à mídia ao lado de Obama.
No lugar de um rascunho mais sóbrio, a presidente proferiu um discurso que tratava de "contradições" em negociações comerciais, financeiras e, no caso da reforma do Conselho de Segurança da ONU, políticas.
Na ocasião, referiu-se ao "passado" dando recado do que informou não querer no futuro: relacionamento bilateral "encoberto por retórica vazia". Até o roteiro usado por ela no encontro com Obama -fichas com os principais temas da conversa, os "talking points"- foi alterado para dar uma entonação mais objetiva à reunião.
AUTOCRÍTICA
Segundo relatos obtidos pela Folha, Patriota já teria dito que precisa se adequar ao estilo Dilma, e diplomatas resgatam a máxima de que não há Fla-Flu em política externa e que nem sempre os ganhos são concretos.
A despeito dos ajustes, interlocutores palacianos afirmam que a presidente tende a dar, aos poucos, mais poder ao Itamaraty e que ela não reproduziu o modelo "dual" de seu antecessor.
O então chanceler Celso Amorim dividia com Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência ainda no cargo, negociações internacionais importantes. Marco Aurélio, porém, continua liderando diálogos na América Latina e em outros países.
Dilma fará, em abril, sua primeira viagem à China, um parceiro estratégico e negociador duro. O evento dirá quão afinados estarão Itamaraty e a "diplomacia de resultados" desejada por Dilma.
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Colaborou PATRÍCIA CAMPOS MELLO
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Dilma cobra do Itamaraty diplomacia de resultados
Presidente quer de seu chanceler menos simbolismos e mais ganhos
Planalto reclamou da pouca "substância" no encontro com Obama e de fala sobre Líbia que irritou rebeldes do país
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Quando o chanceler Antonio Patriota indicou à presidente Dilma Rousseff que a vinda de Barack Obama ao Brasil em apenas três meses de governo já era, em si, um êxito, ela rebateu incomodada: afora os simbolismos, queria ver ganhos concretos.
A relação de Dilma com o Itamaraty passa por ajustes.
E só agora o Ministério das Relações Exteriores começa a entender o que a presidente quer nos próximos quatro anos: uma "diplomacia de resultados".
Embora haja sintonia na área dos direitos humanos, ainda existe descompasso em outras frentes.
Patriota, bem avaliado internamente neste início de governo, foi alvo de críticas nos casos Líbia-Obama.
O Planalto viu pouca "substância" e muita retórica no saldo do encontro com o presidente americano, e não gostou nada da nota "genérica" emitida no último domingo pelo Itamaraty pedindo o cessar-fogo no país de Muammar Gaddafi.
A presidente gostou menos ainda de saber que rebeldes líbios haviam criticado o posicionamento do Brasil, interpretado como tolerante ao regime ditatorial.
No dia seguinte ao comunicado, Dilma telefonou a Patriota enquanto embarcava para Manaus. Reclamou do tom da nota e de não ter sido consultada previamente sobre assunto "tão delicado". Ele concordou, e desculpou-se ao fim da conversa.
Depois de eleita, Dilma afirmou que não toleraria violações aos direitos humanos, uma mudança de rumo em relação ao ex-presidente Lula. Na quinta-feira, o Brasil contrariou o Irã em um organismo da ONU, após anos agindo no sentido contrário.
Com seu voto, o Brasil ajudou a aprovar o envio de um relator da ONU para investigar denúncias de caráter humanitário na nação persa. Outro sinal de diferença de estilo: foi Dilma, e não o ministério, quem escreveu a maior parte do discurso feito à mídia ao lado de Obama.
No lugar de um rascunho mais sóbrio, a presidente proferiu um discurso que tratava de "contradições" em negociações comerciais, financeiras e, no caso da reforma do Conselho de Segurança da ONU, políticas.
Na ocasião, referiu-se ao "passado" dando recado do que informou não querer no futuro: relacionamento bilateral "encoberto por retórica vazia". Até o roteiro usado por ela no encontro com Obama -fichas com os principais temas da conversa, os "talking points"- foi alterado para dar uma entonação mais objetiva à reunião.
AUTOCRÍTICA
Segundo relatos obtidos pela Folha, Patriota já teria dito que precisa se adequar ao estilo Dilma, e diplomatas resgatam a máxima de que não há Fla-Flu em política externa e que nem sempre os ganhos são concretos.
A despeito dos ajustes, interlocutores palacianos afirmam que a presidente tende a dar, aos poucos, mais poder ao Itamaraty e que ela não reproduziu o modelo "dual" de seu antecessor.
O então chanceler Celso Amorim dividia com Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência ainda no cargo, negociações internacionais importantes. Marco Aurélio, porém, continua liderando diálogos na América Latina e em outros países.
Dilma fará, em abril, sua primeira viagem à China, um parceiro estratégico e negociador duro. O evento dirá quão afinados estarão Itamaraty e a "diplomacia de resultados" desejada por Dilma.
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Colaborou PATRÍCIA CAMPOS MELLO
Custo do direito
27 de marzo de 2011 Blog de Gargarella A respeito da publicação na Argentina da obra de Holmes/Sunstein El Costo de los Derechos
ESTADO DE BIENESTAR, CONTRATO SOCIAL Y SUBSIDIOS
El costo de los derechos
Las libertades privadas tienen costos públicos y la protección de las personas es responsabilidad del Estado. Esto sostiene el profesor Stephen Holmes, y afirma que los derechos no pueden ejercerse sin recursos.
Por Natalia Aruguete
Decir que los derechos individuales requieren de la inacción del Estado es “un mito libertario”, asegura Stephen Holmes, coautor junto a Cass Sunstein del libro El costo de los derechos (Siglo XXI). Entrevistado por Cash, este profesor de la Universidad de Nueva York analizó los costos presupuestarios de los derechos, con la convicción de que las libertades privadas tienen costos públicos y que la protección de las personas por parte del Estado no supone una irresponsabilidad individual. Por el contrario, afirma el autor, los derechos no pueden ejercerse sin recursos.
En el estudio del Derecho, ¿cuál es la diferencia entre que un Estado interfiera directamente con una actividad protegida y que estimule una alternativa?
–El Estado crea los tribunales de sucesión usando el dinero de los contribuyentes para pagar los gastos de funcionamiento y los salarios de los jueces y demás personal. Estos tribunales permiten que las personas dejen esos bienes a sus herederos, algo que nadie puede hacer sin la ayuda de un sistema legal bien organizado. Con este ejemplo, lo que quiero demostrar es que la pregunta que usted me hace está mal planteada.
¿Por qué?
–Porque al organizar y subvencionar el derecho a legar, el Estado no interfiere con una actividad protegida ni estimula una alternativa, sino que crea un derecho hasta ahora inexistente. Esto se da en el caso de los derechos de voto, los derechos de propiedad, el derecho a un juicio justo y para muchos otros casos. Pero insisto en que la idea de que los derechos individuales van en contra de las acciones de un gobierno y que requieren de su inacción es un mito libertario. De hecho, uno de los temas principales que planteamos en nuestro libro es la dependencia que los derechos individuales tienen respecto de los recursos colectivos, extraídos y gastados por el gobierno.
Entonces, ¿por qué cree que existe una tendencia a establecer una distinción entre libertad y subsidios?
–En realidad, esa distinción carece de fundamento, pero es casi imposible de refutar porque se basa en el mito y el interés propio. Mi libertad de votar es subvencionada colectivamente. Lo mismo ocurre con respecto a mi libertad de comprar y vender en el mercado y con mi derecho a un juicio justo. La gente identifica la libertad con la ausencia de intervención por parte del gobierno, pero no piensa en las implicancias de esta idea.
¿Cómo se relaciona esta idea con la crítica a los derechos de bienestar?
–Los derechos de bienestar son criticados como una transferencia de riquezas que no se derivan del trabajo. Y aluden a aquellos que no crean riqueza por sus propios esfuerzos. Pero los derechos de propiedad de los ricos no pueden ser protegidos contra los ejércitos extranjeros y nacionales incendiarios sin la cooperación del resto de la comunidad, y mucho menos sin regulaciones. Lo que quiero decir es que el principal argumento en contra de la reglamentación del Estado de bienestar es falso, ya que, en realidad, refleja un deseo de los ricos de acaparar tanto dinero como puedan, sin atender a la amplia ayuda que recibieron de la comunidad para la acumulación de dichas riquezas.
La crisis mundial y los efectos que tuvo sobre los sectores más pobres, ¿reavivaron el debate en torno de la dicotomía entre libertad y subsidios?
–Los ricos sobrevivirán a la crisis mundial mucho mejor que los pobres, haciendo lobbying para erosionar lo que queda del contrato social.
¿Qué forma toma ese lobbying?
–Lo harán mediante el planteo de que los ricos subsidian la educación pública y otros programas que benefician a los pobres. En los Estados Unidos, los ricos decidieron que ya no necesitan una fuerza laboral educada. Pueden confiar en los trabajadores de la India y China y, por lo tanto, no dudan en atacar a la educación pública como un programa “socialista”. La filosofía del derecho se basa en el principio de que no hay tal cosa como demasiada desigualdad. Por lo tanto, ellos lucharán por cortar cualquier financiación pública que se dirige a los más desfavorecidos y, en su lugar, se asegurarán de que las subvenciones del gobierno estén dirigidas a las grandes corporaciones, los bancos de inversión, los fabricantes de armas, las grandes petroleras, y a otros grupos que apoyan las campañas políticas de candidatos republicanos.
¿En qué medida los derechos adquiridos pueden contribuir a la igualdad socioeconómica?
–Si con “los derechos adquiridos” se refiere al derecho a una educación primaria y secundaria financiada con fondos públicos, la respuesta debería ser obvia. Si se entiende como el derecho a la asistencia sanitaria en las salas de emergencia de un hospital, creo que este sistema simplemente perpetúa la desigualdad socioeconómica. En ese sentido, parece poco probable que tenga éxito la aspiración del presidente Obama de reducir la desigualdad socioeconómica en Estados Unidos.
¿Por qué argumenta que un Estado pobre no puede proteger los derechos de sus ciudadanos?
–Porque los derechos no pueden imponerse sin recursos. Esta financiación puede ser suministrada por la venta de los recursos nacionales en el extranjero, pero generalmente es proporcionada por los contribuyentes. Incluso, el derecho a no ser torturado bajo custodia policial requiere de recursos financiados por los contribuyentes, que permitirán pagar el personal médico que entre en la cárcel en el momento oportuno y haga un examen que demuestre que hubo tortura, y cuyo posterior testimonio sea aceptado en la Corte. Sin este acuerdo, que tiene que ser de pago, no se puede forjar el derecho a no ser torturado
ESTADO DE BIENESTAR, CONTRATO SOCIAL Y SUBSIDIOS
El costo de los derechos
Las libertades privadas tienen costos públicos y la protección de las personas es responsabilidad del Estado. Esto sostiene el profesor Stephen Holmes, y afirma que los derechos no pueden ejercerse sin recursos.
Por Natalia Aruguete
Decir que los derechos individuales requieren de la inacción del Estado es “un mito libertario”, asegura Stephen Holmes, coautor junto a Cass Sunstein del libro El costo de los derechos (Siglo XXI). Entrevistado por Cash, este profesor de la Universidad de Nueva York analizó los costos presupuestarios de los derechos, con la convicción de que las libertades privadas tienen costos públicos y que la protección de las personas por parte del Estado no supone una irresponsabilidad individual. Por el contrario, afirma el autor, los derechos no pueden ejercerse sin recursos.
En el estudio del Derecho, ¿cuál es la diferencia entre que un Estado interfiera directamente con una actividad protegida y que estimule una alternativa?
–El Estado crea los tribunales de sucesión usando el dinero de los contribuyentes para pagar los gastos de funcionamiento y los salarios de los jueces y demás personal. Estos tribunales permiten que las personas dejen esos bienes a sus herederos, algo que nadie puede hacer sin la ayuda de un sistema legal bien organizado. Con este ejemplo, lo que quiero demostrar es que la pregunta que usted me hace está mal planteada.
¿Por qué?
–Porque al organizar y subvencionar el derecho a legar, el Estado no interfiere con una actividad protegida ni estimula una alternativa, sino que crea un derecho hasta ahora inexistente. Esto se da en el caso de los derechos de voto, los derechos de propiedad, el derecho a un juicio justo y para muchos otros casos. Pero insisto en que la idea de que los derechos individuales van en contra de las acciones de un gobierno y que requieren de su inacción es un mito libertario. De hecho, uno de los temas principales que planteamos en nuestro libro es la dependencia que los derechos individuales tienen respecto de los recursos colectivos, extraídos y gastados por el gobierno.
Entonces, ¿por qué cree que existe una tendencia a establecer una distinción entre libertad y subsidios?
–En realidad, esa distinción carece de fundamento, pero es casi imposible de refutar porque se basa en el mito y el interés propio. Mi libertad de votar es subvencionada colectivamente. Lo mismo ocurre con respecto a mi libertad de comprar y vender en el mercado y con mi derecho a un juicio justo. La gente identifica la libertad con la ausencia de intervención por parte del gobierno, pero no piensa en las implicancias de esta idea.
¿Cómo se relaciona esta idea con la crítica a los derechos de bienestar?
–Los derechos de bienestar son criticados como una transferencia de riquezas que no se derivan del trabajo. Y aluden a aquellos que no crean riqueza por sus propios esfuerzos. Pero los derechos de propiedad de los ricos no pueden ser protegidos contra los ejércitos extranjeros y nacionales incendiarios sin la cooperación del resto de la comunidad, y mucho menos sin regulaciones. Lo que quiero decir es que el principal argumento en contra de la reglamentación del Estado de bienestar es falso, ya que, en realidad, refleja un deseo de los ricos de acaparar tanto dinero como puedan, sin atender a la amplia ayuda que recibieron de la comunidad para la acumulación de dichas riquezas.
La crisis mundial y los efectos que tuvo sobre los sectores más pobres, ¿reavivaron el debate en torno de la dicotomía entre libertad y subsidios?
–Los ricos sobrevivirán a la crisis mundial mucho mejor que los pobres, haciendo lobbying para erosionar lo que queda del contrato social.
¿Qué forma toma ese lobbying?
–Lo harán mediante el planteo de que los ricos subsidian la educación pública y otros programas que benefician a los pobres. En los Estados Unidos, los ricos decidieron que ya no necesitan una fuerza laboral educada. Pueden confiar en los trabajadores de la India y China y, por lo tanto, no dudan en atacar a la educación pública como un programa “socialista”. La filosofía del derecho se basa en el principio de que no hay tal cosa como demasiada desigualdad. Por lo tanto, ellos lucharán por cortar cualquier financiación pública que se dirige a los más desfavorecidos y, en su lugar, se asegurarán de que las subvenciones del gobierno estén dirigidas a las grandes corporaciones, los bancos de inversión, los fabricantes de armas, las grandes petroleras, y a otros grupos que apoyan las campañas políticas de candidatos republicanos.
¿En qué medida los derechos adquiridos pueden contribuir a la igualdad socioeconómica?
–Si con “los derechos adquiridos” se refiere al derecho a una educación primaria y secundaria financiada con fondos públicos, la respuesta debería ser obvia. Si se entiende como el derecho a la asistencia sanitaria en las salas de emergencia de un hospital, creo que este sistema simplemente perpetúa la desigualdad socioeconómica. En ese sentido, parece poco probable que tenga éxito la aspiración del presidente Obama de reducir la desigualdad socioeconómica en Estados Unidos.
¿Por qué argumenta que un Estado pobre no puede proteger los derechos de sus ciudadanos?
–Porque los derechos no pueden imponerse sin recursos. Esta financiación puede ser suministrada por la venta de los recursos nacionales en el extranjero, pero generalmente es proporcionada por los contribuyentes. Incluso, el derecho a no ser torturado bajo custodia policial requiere de recursos financiados por los contribuyentes, que permitirán pagar el personal médico que entre en la cárcel en el momento oportuno y haga un examen que demuestre que hubo tortura, y cuyo posterior testimonio sea aceptado en la Corte. Sin este acuerdo, que tiene que ser de pago, no se puede forjar el derecho a no ser torturado
domingo, 27 de março de 2011
Fetiches conceituais
Folha de São Paulo, domingo, 27 de março de 2011
CIÊNCIAS HUMANAS
Fetiches conceituais
Hora de pendurar o jaleco retórico
RESUMO
O sociólogo Luís de Gusmão preconiza o retorno das humanidades a um ensaísmo menos eivado de jargões, conceitos e categorias classificatórias, em favor de uma escrita mais livre, que dialogue com o senso comum, que privilegie a compreensão e que não ambicione o estabelecimento de leis científicas a seu ver duvidosas.
RAFAEL CARIELLO
O jaleco: quando convidado a falar sobre sua formação intelectual, o ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso volta e meia chama a atenção para esse detalhe significativo da vestimenta de alguns de seus professores e colegas no curso de graduação. O que lhe serve de mote para ilustrar as desmedidas ambições das humanidades em meados do século passado.
"A obsessão era fazer ciência", relata FHC em "Retrato de Grupo" (Cosac Naify), livro comemorativo dos 40 anos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). "Para que se tenha uma ideia de nossa dedicação a essa postura, andávamos de avental branco -como se fôssemos cientistas."
A imagem voltou a aparecer no discurso que ele proferiu em homenagem a Gilberto Freyre na Festa Literária Internacional de Paraty, em 2010. Era inevitável. Afinal, nos anos 50, o escritor pernambucano chegou a servir como contraexemplo para o método que os primeiros profissionais das ciências humanas no país, mestres do sociólogo tucano, pretendiam empregar.
Contra o que viam como vago "ensaísmo" bacharelesco das gerações anteriores, Florestan Fernandes e seus pares propunham um conhecimento social mais rigoroso em termos teóricos e metodológicos.
Cumpria recolher material empírico e compreendê-lo a partir de grandes sistemas conceituais, capazes de orientar a formulação correta das perguntas e das explicações daí decorrentes .
Marx, Durkheim e Weber ajudariam os cientistas sociais a reconhecer as "leis" de funcionamento das sociedades e da história -e delas derivar as conseqüências para um caso particular, como, digamos, o Brasil dos séculos 19 e 20.
AMBIÇÃO Há muitas pedras no caminho dessa ambição intelectual, como todos os seus praticantes puderam constatar desde então. Diferentemente das ciências naturais, que lhes servem de inspiração, as humanidades não dispõem de teorias únicas para os mesmos conjuntos de fenômenos, nem de métodos comuns a todos os seus praticantes. Ao contrário, distintos sistemas conceituais disputam a correta explicação de qualquer fato social, como bem sabem marxistas, weberianos, funcionalistas, estruturalistas etc.
Entretanto, ansiosas por validar seu status científico, todas as "escolas" sociológicas compartilham um desprezo por explicações sobre a psicologia humana ou fenômenos políticos e sociais particulares que não invoquem sistemas conceituais "científicos".
Assim, o conhecimento proporcionado pela análise de um historiador marxista seria mais amplo, teria maior valor, do que aquele oferecido por uma biografia desprovida de jargões técnicos ou sociológicos. A análise de um cientista político seria mais fecunda do que um comentário sobre o mesmo fato, ainda que extremamente arguto e inteligente, feito por algum marqueteiro ou por um mero jornalista.
Isso era verdade na década de 50, quando Florestan Fernandes orientava o jovem FHC em suas pesquisas sobre a escravidão, e ainda é verdade hoje. Desde então, os trajes em sala de aula mudaram. Mas um jaleco retórico e ideológico continua a caracterizar sociólogos, antropólogos e cientistas políticos, para prejuízo das disciplinas que praticam. É o que defende Luís de Gusmão, 54, doutor pela USP e professor do departamento de sociologia da UnB.
Em "O Fetichismo do Conceito", que deverá ser publicado pela TopBooks, depois de ter recebido indicação editorial do historiador Evaldo Cabral de Mello, Gusmão afirma que o uso de quadros conceituais não torna nenhuma análise sobre fenômenos sociais e políticos necessariamente mais fecunda.
Ao contrário. A busca por rigor "científico" nas humanidades, a tentativa de ultrapassar simples e inteligentes generalizações de senso comum sobre a sociedade, teria se revelado, na maioria das vezes, prejudicial à realização de explicações convincentes e esclarecedoras sobre fatos históricos, conflitos políticos, mudanças sociais.
Faltam a esses sistemas conceituais, nos diz o autor, leis sociológicas genuínas, distintas e irredutíveis às melhores generalizações do conhecimento de senso comum. As humanidades não foram capazes, afirma Gusmão, de descobrir leis e regularidades similares às alcançadas pelas ciências "duras".
PROBLEMAS Ao analisar determinado fenômeno, é comum que o esquema conceitual do pesquisador o leve a tomar seu "sistema" como mais real do que os fatos a serem explicados, distorcendo-os e subordinando-os à teoria.
A fidelidade a leis sociológicas inexistentes, segundo o autor, também pode suscitar a busca por explicações para objetos puramente "conceituais", inexistentes do ponto de vista de outros observadores.
"No limite", diz Gusmão, o "fetichismo do conceito", ou seja, a troca da pesquisa empírica por ilações dedutivas a partir de conteúdos conceituais pode nos levar a "substituir o socialmente real por fantasmagorias de realidade duvidosa".
O exemplo mais óbvio, mencionado pelo autor, é o da historiografia e sociologia apoiadas na teoria da história formulada por Marx.
"A aceitação da realidade de entidades como a 'consciência de classe revolucionária do proletariado moderno' ou a 'revolução burguesa no Brasil', longe de se impor a todos, depende completamente da adesão prévia a uma dada teoria social, no caso, o marxismo."
Críticas ao filósofo alemão são feitas hoje às baciadas. Mas costumam supor que outras explicações "teoricamente orientadas" sejam superiores ao materialismo dialético.
ABUSOS DEDUTIVOS A crítica do professor da UnB é mais ampla. Abusos dedutivos, que impõem esquemas gerais aos fatos particulares, deturpando-os, não são uma exclusividade do marxismo.
Não se trata, declara Gusmão, de negar a possibilidade de explicação de fenômenos sociais. O que ele faz, ao contrário, é tomar o partido do senso comum contra o "jaleco", num embate criado e mantido por grande número de cientistas sociais, inclusive por seus autores mais importantes, desde o século 19.
"As mais completas explicações da ação individual ou coletiva resultam essencialmente da descrição erudita, circunstanciada, de cenários sociais particulares e de esclarecimentos acerca dos valores, crenças e propósitos dos indivíduos que ali viveram e atuaram", ele diz. "Tais explicações são perfeitamente possíveis com base em conceitos sociais de senso comum."
O que o sociólogo afirma fazer, na verdade, é simplesmente constatar "a efetiva inexistência de leis sociológicas de validade geral que tenham sido empregadas, com sucesso, na explicação e predição de fenômenos sociais, leis cujas condições de aplicação tenham sido claramente estipuladas". "Eu não conheço nenhuma lei capaz de atender essas exigências", declara.
MUSEU Quanto mais amparadas em princípios dessa espécie, mais as obras sociológicas e historiográficas correm o risco de se tornar, ele diz, peças de museu, "exemplos de ambições arrogantes e fantasias infundadas, e não de realização intelectual", segundo a sentença de Isaiah Berlin. Em contraste, obras rigorosas sobre sociedades e períodos específicos, com forte apoio empírico mas imunes aos abusos teóricos, resistem ao tempo. Gusmão cita como exemplos as análises de Alexis de Tocqueville sobre a França e os EUA dos séculos 18 e 19, e de Joaquim Nabuco sobre o Brasil do final do Império e início da República.
Nessas obras, encontra-se saber análogo ao proporcionado pelas melhores obras literárias, que oferecem verdadeiros "insights" da psicologia humana, sem a necessidade de recurso a esquemas "científicos".
JARGÃO O autor de "O Fetichismo do Conceito" nos propõe então abandonar, simplesmente, todo e qualquer jargão técnico ou generalização explicativa que não possa ser traduzível em termos de conceitos e generalizações de senso comum, expressos na linguagem natural empregada nas rotinas da vida cotidiana. E usar essa capacidade de "tradução" como critério para separar o joio do trigo.
Trata-se de uma seleção, por um lado, bastante generosa, capaz de incluir entre os textos relevantes de história, política e sociologia muita coisa ainda desprezada pelos cientistas sociais, como biografias de fôlego, ensaios e livros jornalísticos. E, ao mesmo tempo, extremamente restritiva em relação às pilhas e pilhas de teses, artigos e livros produzidos todo ano pelas universidades e pelos especialistas. Pouca coisa sobrará.
O que parece, para Gusmão, inevitável. "No âmbito da investigação do socialmente real, em toda a sua concretude, a qualidade, o valor cognitivo do trabalho realizado, depende, em larguíssima proporção, de atributos intelectuais singulares, pessoais, do pesquisador, atributos esses que não podem, contudo, ser obtidos com base simplesmente numa formação profissional mais ou menos padronizada. Podemos dizer dos investigadores sociais mais notáveis aquilo que já dissemos dos filósofos, literatos e artistas de talento: infelizmente, não dispomos de fórmulas para produzi-los em série. O aprendizado teórico, os mais lúcidos bem o sabem, não muda tal situação." Nem o jaleco.
O uso de quadros conceituais não torna nenhuma análise sobre fenômenos sociais e políticos necessariamente mais fecunda
Todas as "escolas" sociológicas compartilham um desprezo por explicações que não lancem mão de sistemas conceituais "científicos"
CIÊNCIAS HUMANAS
Fetiches conceituais
Hora de pendurar o jaleco retórico
RESUMO
O sociólogo Luís de Gusmão preconiza o retorno das humanidades a um ensaísmo menos eivado de jargões, conceitos e categorias classificatórias, em favor de uma escrita mais livre, que dialogue com o senso comum, que privilegie a compreensão e que não ambicione o estabelecimento de leis científicas a seu ver duvidosas.
RAFAEL CARIELLO
O jaleco: quando convidado a falar sobre sua formação intelectual, o ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso volta e meia chama a atenção para esse detalhe significativo da vestimenta de alguns de seus professores e colegas no curso de graduação. O que lhe serve de mote para ilustrar as desmedidas ambições das humanidades em meados do século passado.
"A obsessão era fazer ciência", relata FHC em "Retrato de Grupo" (Cosac Naify), livro comemorativo dos 40 anos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). "Para que se tenha uma ideia de nossa dedicação a essa postura, andávamos de avental branco -como se fôssemos cientistas."
A imagem voltou a aparecer no discurso que ele proferiu em homenagem a Gilberto Freyre na Festa Literária Internacional de Paraty, em 2010. Era inevitável. Afinal, nos anos 50, o escritor pernambucano chegou a servir como contraexemplo para o método que os primeiros profissionais das ciências humanas no país, mestres do sociólogo tucano, pretendiam empregar.
Contra o que viam como vago "ensaísmo" bacharelesco das gerações anteriores, Florestan Fernandes e seus pares propunham um conhecimento social mais rigoroso em termos teóricos e metodológicos.
Cumpria recolher material empírico e compreendê-lo a partir de grandes sistemas conceituais, capazes de orientar a formulação correta das perguntas e das explicações daí decorrentes .
Marx, Durkheim e Weber ajudariam os cientistas sociais a reconhecer as "leis" de funcionamento das sociedades e da história -e delas derivar as conseqüências para um caso particular, como, digamos, o Brasil dos séculos 19 e 20.
AMBIÇÃO Há muitas pedras no caminho dessa ambição intelectual, como todos os seus praticantes puderam constatar desde então. Diferentemente das ciências naturais, que lhes servem de inspiração, as humanidades não dispõem de teorias únicas para os mesmos conjuntos de fenômenos, nem de métodos comuns a todos os seus praticantes. Ao contrário, distintos sistemas conceituais disputam a correta explicação de qualquer fato social, como bem sabem marxistas, weberianos, funcionalistas, estruturalistas etc.
Entretanto, ansiosas por validar seu status científico, todas as "escolas" sociológicas compartilham um desprezo por explicações sobre a psicologia humana ou fenômenos políticos e sociais particulares que não invoquem sistemas conceituais "científicos".
Assim, o conhecimento proporcionado pela análise de um historiador marxista seria mais amplo, teria maior valor, do que aquele oferecido por uma biografia desprovida de jargões técnicos ou sociológicos. A análise de um cientista político seria mais fecunda do que um comentário sobre o mesmo fato, ainda que extremamente arguto e inteligente, feito por algum marqueteiro ou por um mero jornalista.
Isso era verdade na década de 50, quando Florestan Fernandes orientava o jovem FHC em suas pesquisas sobre a escravidão, e ainda é verdade hoje. Desde então, os trajes em sala de aula mudaram. Mas um jaleco retórico e ideológico continua a caracterizar sociólogos, antropólogos e cientistas políticos, para prejuízo das disciplinas que praticam. É o que defende Luís de Gusmão, 54, doutor pela USP e professor do departamento de sociologia da UnB.
Em "O Fetichismo do Conceito", que deverá ser publicado pela TopBooks, depois de ter recebido indicação editorial do historiador Evaldo Cabral de Mello, Gusmão afirma que o uso de quadros conceituais não torna nenhuma análise sobre fenômenos sociais e políticos necessariamente mais fecunda.
Ao contrário. A busca por rigor "científico" nas humanidades, a tentativa de ultrapassar simples e inteligentes generalizações de senso comum sobre a sociedade, teria se revelado, na maioria das vezes, prejudicial à realização de explicações convincentes e esclarecedoras sobre fatos históricos, conflitos políticos, mudanças sociais.
Faltam a esses sistemas conceituais, nos diz o autor, leis sociológicas genuínas, distintas e irredutíveis às melhores generalizações do conhecimento de senso comum. As humanidades não foram capazes, afirma Gusmão, de descobrir leis e regularidades similares às alcançadas pelas ciências "duras".
PROBLEMAS Ao analisar determinado fenômeno, é comum que o esquema conceitual do pesquisador o leve a tomar seu "sistema" como mais real do que os fatos a serem explicados, distorcendo-os e subordinando-os à teoria.
A fidelidade a leis sociológicas inexistentes, segundo o autor, também pode suscitar a busca por explicações para objetos puramente "conceituais", inexistentes do ponto de vista de outros observadores.
"No limite", diz Gusmão, o "fetichismo do conceito", ou seja, a troca da pesquisa empírica por ilações dedutivas a partir de conteúdos conceituais pode nos levar a "substituir o socialmente real por fantasmagorias de realidade duvidosa".
O exemplo mais óbvio, mencionado pelo autor, é o da historiografia e sociologia apoiadas na teoria da história formulada por Marx.
"A aceitação da realidade de entidades como a 'consciência de classe revolucionária do proletariado moderno' ou a 'revolução burguesa no Brasil', longe de se impor a todos, depende completamente da adesão prévia a uma dada teoria social, no caso, o marxismo."
Críticas ao filósofo alemão são feitas hoje às baciadas. Mas costumam supor que outras explicações "teoricamente orientadas" sejam superiores ao materialismo dialético.
ABUSOS DEDUTIVOS A crítica do professor da UnB é mais ampla. Abusos dedutivos, que impõem esquemas gerais aos fatos particulares, deturpando-os, não são uma exclusividade do marxismo.
Não se trata, declara Gusmão, de negar a possibilidade de explicação de fenômenos sociais. O que ele faz, ao contrário, é tomar o partido do senso comum contra o "jaleco", num embate criado e mantido por grande número de cientistas sociais, inclusive por seus autores mais importantes, desde o século 19.
"As mais completas explicações da ação individual ou coletiva resultam essencialmente da descrição erudita, circunstanciada, de cenários sociais particulares e de esclarecimentos acerca dos valores, crenças e propósitos dos indivíduos que ali viveram e atuaram", ele diz. "Tais explicações são perfeitamente possíveis com base em conceitos sociais de senso comum."
O que o sociólogo afirma fazer, na verdade, é simplesmente constatar "a efetiva inexistência de leis sociológicas de validade geral que tenham sido empregadas, com sucesso, na explicação e predição de fenômenos sociais, leis cujas condições de aplicação tenham sido claramente estipuladas". "Eu não conheço nenhuma lei capaz de atender essas exigências", declara.
MUSEU Quanto mais amparadas em princípios dessa espécie, mais as obras sociológicas e historiográficas correm o risco de se tornar, ele diz, peças de museu, "exemplos de ambições arrogantes e fantasias infundadas, e não de realização intelectual", segundo a sentença de Isaiah Berlin. Em contraste, obras rigorosas sobre sociedades e períodos específicos, com forte apoio empírico mas imunes aos abusos teóricos, resistem ao tempo. Gusmão cita como exemplos as análises de Alexis de Tocqueville sobre a França e os EUA dos séculos 18 e 19, e de Joaquim Nabuco sobre o Brasil do final do Império e início da República.
Nessas obras, encontra-se saber análogo ao proporcionado pelas melhores obras literárias, que oferecem verdadeiros "insights" da psicologia humana, sem a necessidade de recurso a esquemas "científicos".
JARGÃO O autor de "O Fetichismo do Conceito" nos propõe então abandonar, simplesmente, todo e qualquer jargão técnico ou generalização explicativa que não possa ser traduzível em termos de conceitos e generalizações de senso comum, expressos na linguagem natural empregada nas rotinas da vida cotidiana. E usar essa capacidade de "tradução" como critério para separar o joio do trigo.
Trata-se de uma seleção, por um lado, bastante generosa, capaz de incluir entre os textos relevantes de história, política e sociologia muita coisa ainda desprezada pelos cientistas sociais, como biografias de fôlego, ensaios e livros jornalísticos. E, ao mesmo tempo, extremamente restritiva em relação às pilhas e pilhas de teses, artigos e livros produzidos todo ano pelas universidades e pelos especialistas. Pouca coisa sobrará.
O que parece, para Gusmão, inevitável. "No âmbito da investigação do socialmente real, em toda a sua concretude, a qualidade, o valor cognitivo do trabalho realizado, depende, em larguíssima proporção, de atributos intelectuais singulares, pessoais, do pesquisador, atributos esses que não podem, contudo, ser obtidos com base simplesmente numa formação profissional mais ou menos padronizada. Podemos dizer dos investigadores sociais mais notáveis aquilo que já dissemos dos filósofos, literatos e artistas de talento: infelizmente, não dispomos de fórmulas para produzi-los em série. O aprendizado teórico, os mais lúcidos bem o sabem, não muda tal situação." Nem o jaleco.
O uso de quadros conceituais não torna nenhuma análise sobre fenômenos sociais e políticos necessariamente mais fecunda
Todas as "escolas" sociológicas compartilham um desprezo por explicações que não lancem mão de sistemas conceituais "científicos"
Argentina já tem 486 presos da ditadura
Folha de São Paulo, domingo, 27 de março de 2011
Argentina já tem 486 presos da ditadura
Processos contra pessoas que cometeram crimes no último regime militar argentino geraram 200 condenações
País é um caso raro de julgamento de algozes por tribunais próprios; ações começaram na gestão Néstor Kirchner
LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES
Os julgamentos dos crimes cometidos na última ditadura militar da Argentina (1976-83) já levaram à prisão 486 ex-militares envolvidos nas ações de terrorismo do Estado, que deixaram mais de 30 mil pessoas mortas ou desaparecidas, segundo entidades de direitos humanos.
Até agora, conforme o Ministério Público Federal, são 200 as condenações de ex-integrantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias, forças nacionais de segurança e civis envolvidos na repressão -40 casos foram transitados em julgado, sem direito a recursos.
Após 35 anos do início da última ditadura (lembrados no último dia 24, data do golpe em março de 76), os juízos pelos crimes contra a humanidade na Argentina chegaram a um patamar único.
Não há paralelo -na América Latina, no Leste Europeu ou na África- de país que viveu situação de terrorismo estatal e depois conseguiu julgar e prender seus algozes com suas próprias leis e nos tribunais do Estado, sem a necessidade de tribunais especiais ou de exceção.
Um dos casos mais emblemáticos é a prisão de dois dos três presidentes-militares da junta que governou a Argentina durante a ditadura.
Jorge Videla, artífice do golpe, está num cárcere em Buenos Aires. Aos 85 anos, foi condenado à prisão perpétua pelos crimes de sequestro e tortura e ainda está implicado em outros processos, como o sequestro de bebês de militantes de esquerda, que começou há pouco a ser analisado judicialmente.
Outro ex-presidente, Reynaldo Bignone, cumpre uma pena de 25 anos de prisão pelos mesmos crimes.
Após anular as leis de indulto e ponto final, que travavam os julgamentos, o país retomou os juízos em todo o país a partir de 2006.
Até o mês passado, eram 820 pessoas processadas (em mais de mil ações) pelos crimes de tortura, sequestros e homicídios na ditadura.
O responsável por mudar a legislação foi o governo Néstor Kirchner (2003-07), e em datas distintas a decisão foi referendada pelo Congresso e pela Suprema Corte argentina. Os juízos são aprovados pela maioria da sociedade argentina, segundo pesquisas.
JUÍZOS
Quando a ditadura acabou, em 1983, Jorge Auat foi um dos primeiros a apresentar ação contra a Junta Militar. Hoje o promotor coordena, numa sala do Ministério Público Federal no centro de Buenos Aires, todas as ações contra os crimes no período.
"O desafio é juntar os processos, encontrando um nexo entre os crimes, e fazer um julgamento rápido, já que a maioria dos réus é de idade", disse Auat à Folha.
Um dos casos que começará a ser julgado no meio deste ano é o processo sobre a Operação Condor, como é conhecido o esforço integrado entre países latino-americanos para caçar opositores em diferentes territórios da região.
Argentina já tem 486 presos da ditadura
Processos contra pessoas que cometeram crimes no último regime militar argentino geraram 200 condenações
País é um caso raro de julgamento de algozes por tribunais próprios; ações começaram na gestão Néstor Kirchner
LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES
Os julgamentos dos crimes cometidos na última ditadura militar da Argentina (1976-83) já levaram à prisão 486 ex-militares envolvidos nas ações de terrorismo do Estado, que deixaram mais de 30 mil pessoas mortas ou desaparecidas, segundo entidades de direitos humanos.
Até agora, conforme o Ministério Público Federal, são 200 as condenações de ex-integrantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias, forças nacionais de segurança e civis envolvidos na repressão -40 casos foram transitados em julgado, sem direito a recursos.
Após 35 anos do início da última ditadura (lembrados no último dia 24, data do golpe em março de 76), os juízos pelos crimes contra a humanidade na Argentina chegaram a um patamar único.
Não há paralelo -na América Latina, no Leste Europeu ou na África- de país que viveu situação de terrorismo estatal e depois conseguiu julgar e prender seus algozes com suas próprias leis e nos tribunais do Estado, sem a necessidade de tribunais especiais ou de exceção.
Um dos casos mais emblemáticos é a prisão de dois dos três presidentes-militares da junta que governou a Argentina durante a ditadura.
Jorge Videla, artífice do golpe, está num cárcere em Buenos Aires. Aos 85 anos, foi condenado à prisão perpétua pelos crimes de sequestro e tortura e ainda está implicado em outros processos, como o sequestro de bebês de militantes de esquerda, que começou há pouco a ser analisado judicialmente.
Outro ex-presidente, Reynaldo Bignone, cumpre uma pena de 25 anos de prisão pelos mesmos crimes.
Após anular as leis de indulto e ponto final, que travavam os julgamentos, o país retomou os juízos em todo o país a partir de 2006.
Até o mês passado, eram 820 pessoas processadas (em mais de mil ações) pelos crimes de tortura, sequestros e homicídios na ditadura.
O responsável por mudar a legislação foi o governo Néstor Kirchner (2003-07), e em datas distintas a decisão foi referendada pelo Congresso e pela Suprema Corte argentina. Os juízos são aprovados pela maioria da sociedade argentina, segundo pesquisas.
JUÍZOS
Quando a ditadura acabou, em 1983, Jorge Auat foi um dos primeiros a apresentar ação contra a Junta Militar. Hoje o promotor coordena, numa sala do Ministério Público Federal no centro de Buenos Aires, todas as ações contra os crimes no período.
"O desafio é juntar os processos, encontrando um nexo entre os crimes, e fazer um julgamento rápido, já que a maioria dos réus é de idade", disse Auat à Folha.
Um dos casos que começará a ser julgado no meio deste ano é o processo sobre a Operação Condor, como é conhecido o esforço integrado entre países latino-americanos para caçar opositores em diferentes territórios da região.
O regime militar argentino foi o menos judicializado
Folha de S.Paulo, domingo, 27 de março de 2011
Regime argentino foi o menos judicializado
DE BUENOS AIRES
Se hoje a Argentina recorre muito mais à Justiça para julgar seus algozes do período autoritário do que seus vizinhos, durante o período da ditadura militar o regime do país foi muito menos judicializado do que os seus similares de Brasil ou Chile.
À época, a Justiça Militar argentina processou 350 militantes de esquerda, número que na Justiça brasileira chega a 7.400 e na chilena a quase 6.000.
Por um lado, os números explicam o motivo de a ditadura militar do Brasil ter tido poucos mortos e desaparecidos (cerca de 500) se comparado à da Argentina, cuja cifra é estimada em 30 mil.
Mas não foi só isso: o modus operandi do regime argentino foi muito mais brutal (foram criados cerca de 340 campos de concentração), e a morte era regra não só para os militantes da esquerda armada, mas também para simpatizantes, estudantes, sindicalistas e intelectuais.
A Argentina, na reparação de seus crimes do período, agora inverteu o quadro: ao contrário do Brasil (cuja Lei de Anistia proíbe o julgamento de ex-militares) e muito diferente do Chile (que não foi tão longe), é hoje o país que mais julgou -e prendeu- os algozes de seu passado autoritário. (LF)
Regime argentino foi o menos judicializado
DE BUENOS AIRES
Se hoje a Argentina recorre muito mais à Justiça para julgar seus algozes do período autoritário do que seus vizinhos, durante o período da ditadura militar o regime do país foi muito menos judicializado do que os seus similares de Brasil ou Chile.
À época, a Justiça Militar argentina processou 350 militantes de esquerda, número que na Justiça brasileira chega a 7.400 e na chilena a quase 6.000.
Por um lado, os números explicam o motivo de a ditadura militar do Brasil ter tido poucos mortos e desaparecidos (cerca de 500) se comparado à da Argentina, cuja cifra é estimada em 30 mil.
Mas não foi só isso: o modus operandi do regime argentino foi muito mais brutal (foram criados cerca de 340 campos de concentração), e a morte era regra não só para os militantes da esquerda armada, mas também para simpatizantes, estudantes, sindicalistas e intelectuais.
A Argentina, na reparação de seus crimes do período, agora inverteu o quadro: ao contrário do Brasil (cuja Lei de Anistia proíbe o julgamento de ex-militares) e muito diferente do Chile (que não foi tão longe), é hoje o país que mais julgou -e prendeu- os algozes de seu passado autoritário. (LF)
Marinha ordena a morte aos resistentes ao regimde de 64
Folha de São Paulo 27 de março de 2011
Marinha ordenou a morte de militantes no Araguaia em 1972
Documentos da Força mostram que operação pretendia "eliminar" integrantes da guerrilha contra a ditadura
Segundo historiador, "política deliberada de assassinatos" durante a repressão jamais foi admitida oficialmente
Reprodução
Corpos de guerrilheiros são cobertos em região próxima ao rio Araguaia em 1972
DE BRASÍLIA
Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.
Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.
A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública.
"A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região", afirmam duas "diretivas de planejamento".
Uma delas é assinada por Edmundo Drummond Bittencourt, comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. A outra foi escrita pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva. Nas duas, a ordem de "eliminar" os guerrilheiros surge no item "conceito das operações".
Os textos também dizem que seriam feitas ações para "impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os".
A oposição entre "eliminar" e "aprisionar" confirma que o primeiro se refere à morte dos militantes, disse o historiador Jean Rodrigues Sales, autor de "A Luta Armada Contra a Ditadura Militar" (ed. Perseu Abramo).
"No episódio de repressão à militância armada, a política deliberada de assassinatos jamais foi admitida de forma oficial", disse Sales.
Segundo Criméia Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira e estudiosa do conflito, "realmente [ainda] não havia registro disso [determinação prévia para matar]".
Relatório do Exército de 1974, quando quase todos os militantes do PC do B na região haviam sido mortos, fala na "eliminação" das "forças guerrilheiras", mas não de seus integrantes.
Para Taís Morais, coautora com Eumano Silva de "Operação Araguaia" (Geração Editorial), "militar não escreve ordem que não deve ser cumprida".
As "diretivas" corroboram relatos de testemunhas do conflito, segundo as quais, nos anos seguintes, comunistas foram mortos mesmo depois de serem presos.
Em um dos papéis a que a Folha teve acesso, a Marinha fala em oito guerrilheiros mortos "em combate" durante a Operação Papagaio -argumento que sempre foi usado pelas Forças Armadas para justificar mortes de resistentes na região.
Ainda não foi produzida uma narrativa oficial sobre a luta armada durante a ditadura -um dos objetivos da Comissão da Verdade, que o governo quer instituir.
Procurado na terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que, por não ter tempo de encontrar os documentos, não os comentaria. (MARIA CLARA CABRAL, RANIER BRAGON, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E MATHEUS LEITÃO)
Marinha ordenou a morte de militantes no Araguaia em 1972
Documentos da Força mostram que operação pretendia "eliminar" integrantes da guerrilha contra a ditadura
Segundo historiador, "política deliberada de assassinatos" durante a repressão jamais foi admitida oficialmente
Reprodução
Corpos de guerrilheiros são cobertos em região próxima ao rio Araguaia em 1972
DE BRASÍLIA
Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.
Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.
A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública.
"A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região", afirmam duas "diretivas de planejamento".
Uma delas é assinada por Edmundo Drummond Bittencourt, comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. A outra foi escrita pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva. Nas duas, a ordem de "eliminar" os guerrilheiros surge no item "conceito das operações".
Os textos também dizem que seriam feitas ações para "impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os".
A oposição entre "eliminar" e "aprisionar" confirma que o primeiro se refere à morte dos militantes, disse o historiador Jean Rodrigues Sales, autor de "A Luta Armada Contra a Ditadura Militar" (ed. Perseu Abramo).
"No episódio de repressão à militância armada, a política deliberada de assassinatos jamais foi admitida de forma oficial", disse Sales.
Segundo Criméia Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira e estudiosa do conflito, "realmente [ainda] não havia registro disso [determinação prévia para matar]".
Relatório do Exército de 1974, quando quase todos os militantes do PC do B na região haviam sido mortos, fala na "eliminação" das "forças guerrilheiras", mas não de seus integrantes.
Para Taís Morais, coautora com Eumano Silva de "Operação Araguaia" (Geração Editorial), "militar não escreve ordem que não deve ser cumprida".
As "diretivas" corroboram relatos de testemunhas do conflito, segundo as quais, nos anos seguintes, comunistas foram mortos mesmo depois de serem presos.
Em um dos papéis a que a Folha teve acesso, a Marinha fala em oito guerrilheiros mortos "em combate" durante a Operação Papagaio -argumento que sempre foi usado pelas Forças Armadas para justificar mortes de resistentes na região.
Ainda não foi produzida uma narrativa oficial sobre a luta armada durante a ditadura -um dos objetivos da Comissão da Verdade, que o governo quer instituir.
Procurado na terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que, por não ter tempo de encontrar os documentos, não os comentaria. (MARIA CLARA CABRAL, RANIER BRAGON, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E MATHEUS LEITÃO)
sábado, 26 de março de 2011
Garzón e a Corte Européia de Direitos Humanos
El juez recurre al Tribunal de Derechos Humanos
J. YOLDI - Madrid - 26/03/2011
El juez Baltasar Garzón presentó ayer una demanda ante el Tribunal Europeo de Derechos Humanos, con sede en Estrasburgo, en la que cuestiona el procedimiento que el Tribunal Supremo español tramita contra él por haber tratado de investigar los crímenes del franquismo para dar amparo a las víctimas de la represión.
"Jueces y juristas de todo el mundo apoyan la iniciativa"
En la demanda, presentada por la organización Interights, especializada en casos de derechos humanos en el ámbito internacional, se alega que el Supremo, al proceder contra Garzón, ha atacado o perjudicado "la independencia de los jueces, la libertad de interpretación de la ley y, por tanto, al Estado de derecho al dejar indefensas a las víctimas".
Garzón tiene tres procesos por prevaricación (dictar a sabiendas resolución injusta) en el Supremo. Además de la causa por los crímenes del franquismo, está encausado por supuestos cobros irregulares por cursos impartidos en la Universidad de Nueva York y por las escuchas a los acusados y sus abogados en el caso Gürtel.
La demanda es absolutamente novedosa, puesto que habitualmente se espera a agotar la vía de la justicia ordinaria -Tribunal Supremo y Constitucional- del país de origen antes de acudir a Estrasburgo. Sin embargo, Garzón considera que el perjuicio ya se ha producido y no tiene posible reparación, porque se ha violado el principio de independencia judicial. "La normativa internacional en materia de independencia judicial impide el enjuiciamiento de los jueces por sus decisiones judiciales a fin de preservar su independencia", se dice en el texto. Fuentes próximas al magistrado explican que la suspensión provisional decretada por el alto tribunal le ha acarreado un grave perjuicio ya que se le ha privado de su derecho a desempeñar sus funciones como juez y que, aunque posteriormente fuera absuelto, el daño no desaparecería, pues han sido muchos los procedimientos y causas en las que debería haber participado y que su suspensión ha impedido.
El juez, que se encuentra suspendido provisionalmente de sus funciones en la Audiencia Nacional y actualmente es consultor de la Fiscalía en la Corte Penal Internacional, en breve trabajará para la Organización de Estados Americanos, en Colombia.
J. YOLDI - Madrid - 26/03/2011
El juez Baltasar Garzón presentó ayer una demanda ante el Tribunal Europeo de Derechos Humanos, con sede en Estrasburgo, en la que cuestiona el procedimiento que el Tribunal Supremo español tramita contra él por haber tratado de investigar los crímenes del franquismo para dar amparo a las víctimas de la represión.
"Jueces y juristas de todo el mundo apoyan la iniciativa"
En la demanda, presentada por la organización Interights, especializada en casos de derechos humanos en el ámbito internacional, se alega que el Supremo, al proceder contra Garzón, ha atacado o perjudicado "la independencia de los jueces, la libertad de interpretación de la ley y, por tanto, al Estado de derecho al dejar indefensas a las víctimas".
Garzón tiene tres procesos por prevaricación (dictar a sabiendas resolución injusta) en el Supremo. Además de la causa por los crímenes del franquismo, está encausado por supuestos cobros irregulares por cursos impartidos en la Universidad de Nueva York y por las escuchas a los acusados y sus abogados en el caso Gürtel.
La demanda es absolutamente novedosa, puesto que habitualmente se espera a agotar la vía de la justicia ordinaria -Tribunal Supremo y Constitucional- del país de origen antes de acudir a Estrasburgo. Sin embargo, Garzón considera que el perjuicio ya se ha producido y no tiene posible reparación, porque se ha violado el principio de independencia judicial. "La normativa internacional en materia de independencia judicial impide el enjuiciamiento de los jueces por sus decisiones judiciales a fin de preservar su independencia", se dice en el texto. Fuentes próximas al magistrado explican que la suspensión provisional decretada por el alto tribunal le ha acarreado un grave perjuicio ya que se le ha privado de su derecho a desempeñar sus funciones como juez y que, aunque posteriormente fuera absuelto, el daño no desaparecería, pues han sido muchos los procedimientos y causas en las que debería haber participado y que su suspensión ha impedido.
El juez, que se encuentra suspendido provisionalmente de sus funciones en la Audiencia Nacional y actualmente es consultor de la Fiscalía en la Corte Penal Internacional, en breve trabajará para la Organización de Estados Americanos, en Colombia.
domingo, 20 de março de 2011
Alemanha ensina a superar o passado
Timothy Garton Ash publica texto no jornal El Pais de 20 de março de 2011 a respeito da experiência de estabelecer a "verdade" na Alemanha. Na matéria publicada pela Folha de São Paulo de 20 de março de 2011 a respeito do Facismo à portuguesa, vale registrar um aspecto. Portugal não teve comissão de verdade. Lembro-me de depoimento de Boaventura de Sousa Santos de ter sob sua guarda uma série de documentos sobre a barbarie do regime dos "professores". Relata Boaventura de Sousa Santos ter uma foto de militares portugueses jogando futebol com cabeça de um integrante do exército de libertação nacional de uma das ex-colônias portuguesas. Mas leiamos a matéria de Ash:
ELPAIS. TIMOTHY GARTON ASH
Alemania enseña a superar el pasado
EUROPA HOY. Egipto y Túnez pueden aprender de su experiencia de lidiar con dos dictaduras, la nazi y la comunista. Pero un modelo occidental no se puede aplicar como si tal cosa. Tenemos que ofrecer unas herramientas
TIMOTHY GARTON ASH 20/03/2011
Nos guste o no, Alemania sigue siendo la referencia mundial en materia de maldad política. Hitler es el Diablo de una Europa laica. El nazismo y el Holocausto son comparaciones que utiliza la gente en todas partes. La Ley de Godwin, así llamada por el abogado estadounidense Mike Godwin, defensor de la libertad de expresión, afirma que "a medida que se prolonga un debate en la Red, la probabilidad de que haya una referencia o una comparación con Hitler o los nazis se aproxima a 1".
Una rápida purga administrativa puede ser más eficaz que unos juicios selectivos
No estaría mal que Egipto pidiera consejo sobre la mejor manera de abrir sus archivos
Es una realidad con la que los alemanes actuales tienen que vivir. Pero existe otra cara de la moneda que es más brillante. Porque la experiencia de lidiar con dos dictaduras, una fascista y otra comunista, ha permitido que Alemania sea también el punto de referencia sobre cómo abordar un pasado difícil. El alemán moderno utiliza dos palabras, Geschichtsaufarbeitung y Vergangenheitsbewältigung, para describir este complejo proceso de abordar, desentrañar e incluso "vencer" un pasado difícil. Algo que nadie ha hecho mejor que Alemania, con aptitudes y métodos desarrollados para enfrentarse al pasado nazi y perfeccionados después con el legado de la Stasi. Así como se emplean normas alemanas para evaluar muchos productos industriales, las famosas normas DIN, existen también unas normas DIN para superar el pasado.
Ahora, los países árabes, que luchan para salir de años de oscuridad bajo sus dictadores, pueden aprender de Alemania. Además de un aspecto tan importante como la restitución y la compensación a las víctimas, la superación del pasado, en general, tiene tres facetas fundamentales: juicios, purgas y lecciones de historia.
Nuestras ideas actuales sobre la necesidad de someter a juicio a los responsables de "crímenes contra la humanidad" se remontan a los juicios de los dirigentes nazis en Núremberg. Pero, aunque Núremberg sentó un precedente crucial, tuvo dos grandes fallos: los "crímenes contra la humanidad" por los que se juzgó a los acusados no eran delitos de derecho internacional en el momento de cometerlos, y entre los jueces hubo representantes de la Unión Soviética, a su vez culpable de crímenes contra la humanidad durante el mismo periodo. Se podría acusar a Núremberg de haber sido una justicia de vencedores, selectiva y con efectos retroactivos.
Por suerte, el Tribunal Penal Internacional que tenemos hoy, y ante el que pueden comparecer los dirigentes árabes, evita en gran medida esos fallos. Las leyes internacionales están firmemente establecidas y este es un tribunal creado como es debido, aunque es una vergüenza que todavía no cuente con la participación de Estados Unidos, China ni Rusia.
Si los juicios internacionales son complicados, los que se llevan a cabo con arreglo a leyes y jurisdicciones nacionales pueden serlo todavía más. Y ese es un aspecto en el que Alemania no lo ha hecho mejor que los demás. Los juicios de los exdirigentes de Alemania del Este como Erich Honecker, dejaron mucho que desear y con frecuencia acabaron en fracaso. Dado que en casi todos los regímenes totalitarios o autoritarios hay muchas personas cómplices, lo normal es que se produzcan contradicciones. O castigamos a los peces pequeños y dejamos que se marchen algunos peces gordos, o damos un castigo ejemplar a unos cuantos peces gordos pero dejamos a otros, y a los tiburones más pequeños, en libertad.
El mes pasado, tres esbirros del régimen de Mubarak -el magnate del acero Ahmed Ezz y los exministros de Vivienda y Turismo- llegaron a un juzgado de El Cairo, en medio de una lluvia de piedras, para comparecer por acusaciones de corrupción. No me cabe duda de que eran muy corruptos, ¿pero más que algunos de los generales que los estaban sacrificando como ofrendas a una multitud indignada?
En circunstancias así, una rápida purga administrativa puede ser más eficaz, e incluso más justa, que unos juicios selectivos que se convierten en espectáculo. Consiste en que el país que está saliendo de una dictadura decide que hay algunas personas tan involucradas en las barbaridades del viejo régimen que dejar que sigan en activo en cargos importantes pone en peligro el nuevo orden. Estas medidas también tienen precedentes en Alemania. La "desbaazificación" de Irak y la "descomunistización" de Europa del Este tras 1989 se inspiraron en la "desnazificación" a partir de 1945. Pero la desnazificación también fue selectiva, y se interrumpió de forma brusca cuando Alemania Occidental se convirtió en Estado independiente en 1949.
Un ejemplo mejor es quizá la investigación sistemática de los vínculos de los funcionarios con la Stasi, la policía secreta de Alemania del Este. Tras la unificación alemana en 1990, se creó un ministerio para examinar los archivos de la Stasi. La gente lo llamaba "la autoridad Gauck", por su primer responsable, Joachim Gauck. En mi opinión, quisieron abarcar demasiado. ¿De verdad había que investigar si cada cartero se había relacionado con la policía secreta? Pero el procedimiento en sí era riguroso, justo y apelable.
Alemania es excelente en lo que yo llamo las lecciones de historia. Después de un periodo de callar y reprimir el pasado nazi en los años cincuenta y primeros sesenta, Alemania Occidental empezó a investigar, documentar y enseñar con toda minuciosidad su difícil historia. Y la Alemania unida demostró que había aprendido las lecciones y lo hizo aún mejor con el legado comunista oriental. Se formó una comisión de la verdad, llamada Enquete Kommission. Se abrieron los archivos de la Stasi; se hicieron estudios; se aprendieron lecciones.
También la "autoridad Gauck" fue fundamental en esta clase magistral de cómo superar el pasado, porque permitió que cualquiera que se hubiese visto perjudicado por las acciones de la Stasi, tuviera acceso a los expedientes. Hasta ahora, ha recibido nada menos que 2,7 millones de solicitudes de particulares para obtener o leer información de los archivos. Esta semana nombraron al tercer responsable del organismo, Roland Jahn, otro antiguo disidente de Alemania del Este. Por tanto, ahora ha pasado a ser la "autoridad Jahn". Se dice que tal vez no se cierre en 2019, como estaba previsto, sino que es posible que prolongue su actividad.
Como es natural, resulta muy improbable que ningún país árabe salido de la dictadura haga algo semejante, ni en dimensión ni en calidad. Aparte de la cultura legal, académica, periodística y administrativa tan desarrollada que se necesita para sostener un ministerio de los archivos como el de Alemania, es además un procedimiento muy caro. Los jóvenes árabes en paro y sin vivienda pueden pensar que sus Gobiernos tienen cosas más urgentes en las que gastar el dinero. Ahora bien, una vez decidido el cierre de su temido Servicio de Seguridad del Estado, no estaría mal, tal vez, que Egipto pida a Joachim Glauck que vaya a aconsejarles cuál es la mejor forma de abrir sus archivos.
Hay que ser precavidos. En las últimas semanas he oído decir muchas veces a europeos bien intencionados, pero demasiado satisfechos de sí mismos que "tenemos una rica experiencia de transiciones de la dictadura a la democracia y debemos ofrecérsela a nuestros amigos árabes".
Lo primero es escuchar a quienes están allí, en el norte de África y Oriente Próximo. Es posible que sus prioridades y necesidades sean diferentes. Y una lección que nos enseñaron las transiciones de Europa del Este tras la caída del comunismo en 1989 es que no se puede aplicar un modelo occidental como si tal cosa. El mismo error que se cometió cuando Alemania Occidental, a menudo tan inflexible, incorporó Alemania del Este.
Por consiguiente, lo que debemos ofrecer a nuestros amigos de la otra orilla del Mediterráneo no es un modelo, sino unas herramientas. Unas herramientas entre las que ellos puedan escoger cuáles utilizar, cuándo, dónde y cómo. Entre esas herramientas para la transición debe haber, sin duda, un juego de llaves inglesas relucientes, que son las normas DIN para superar el pasado. Y esas llaves inglesas, como tantas otras exportaciones europeas, llevarán el letrero made in Germany.
Traducción de María Luisa Rodríguez Tapia.
Timothy Garton Ash es catedrático de Estudios Europeos en la Universidad de Oxford, investigador titular en la Hoover Institution de la Universidad de Stanford.
ELPAIS. TIMOTHY GARTON ASH
Alemania enseña a superar el pasado
EUROPA HOY. Egipto y Túnez pueden aprender de su experiencia de lidiar con dos dictaduras, la nazi y la comunista. Pero un modelo occidental no se puede aplicar como si tal cosa. Tenemos que ofrecer unas herramientas
TIMOTHY GARTON ASH 20/03/2011
Nos guste o no, Alemania sigue siendo la referencia mundial en materia de maldad política. Hitler es el Diablo de una Europa laica. El nazismo y el Holocausto son comparaciones que utiliza la gente en todas partes. La Ley de Godwin, así llamada por el abogado estadounidense Mike Godwin, defensor de la libertad de expresión, afirma que "a medida que se prolonga un debate en la Red, la probabilidad de que haya una referencia o una comparación con Hitler o los nazis se aproxima a 1".
Una rápida purga administrativa puede ser más eficaz que unos juicios selectivos
No estaría mal que Egipto pidiera consejo sobre la mejor manera de abrir sus archivos
Es una realidad con la que los alemanes actuales tienen que vivir. Pero existe otra cara de la moneda que es más brillante. Porque la experiencia de lidiar con dos dictaduras, una fascista y otra comunista, ha permitido que Alemania sea también el punto de referencia sobre cómo abordar un pasado difícil. El alemán moderno utiliza dos palabras, Geschichtsaufarbeitung y Vergangenheitsbewältigung, para describir este complejo proceso de abordar, desentrañar e incluso "vencer" un pasado difícil. Algo que nadie ha hecho mejor que Alemania, con aptitudes y métodos desarrollados para enfrentarse al pasado nazi y perfeccionados después con el legado de la Stasi. Así como se emplean normas alemanas para evaluar muchos productos industriales, las famosas normas DIN, existen también unas normas DIN para superar el pasado.
Ahora, los países árabes, que luchan para salir de años de oscuridad bajo sus dictadores, pueden aprender de Alemania. Además de un aspecto tan importante como la restitución y la compensación a las víctimas, la superación del pasado, en general, tiene tres facetas fundamentales: juicios, purgas y lecciones de historia.
Nuestras ideas actuales sobre la necesidad de someter a juicio a los responsables de "crímenes contra la humanidad" se remontan a los juicios de los dirigentes nazis en Núremberg. Pero, aunque Núremberg sentó un precedente crucial, tuvo dos grandes fallos: los "crímenes contra la humanidad" por los que se juzgó a los acusados no eran delitos de derecho internacional en el momento de cometerlos, y entre los jueces hubo representantes de la Unión Soviética, a su vez culpable de crímenes contra la humanidad durante el mismo periodo. Se podría acusar a Núremberg de haber sido una justicia de vencedores, selectiva y con efectos retroactivos.
Por suerte, el Tribunal Penal Internacional que tenemos hoy, y ante el que pueden comparecer los dirigentes árabes, evita en gran medida esos fallos. Las leyes internacionales están firmemente establecidas y este es un tribunal creado como es debido, aunque es una vergüenza que todavía no cuente con la participación de Estados Unidos, China ni Rusia.
Si los juicios internacionales son complicados, los que se llevan a cabo con arreglo a leyes y jurisdicciones nacionales pueden serlo todavía más. Y ese es un aspecto en el que Alemania no lo ha hecho mejor que los demás. Los juicios de los exdirigentes de Alemania del Este como Erich Honecker, dejaron mucho que desear y con frecuencia acabaron en fracaso. Dado que en casi todos los regímenes totalitarios o autoritarios hay muchas personas cómplices, lo normal es que se produzcan contradicciones. O castigamos a los peces pequeños y dejamos que se marchen algunos peces gordos, o damos un castigo ejemplar a unos cuantos peces gordos pero dejamos a otros, y a los tiburones más pequeños, en libertad.
El mes pasado, tres esbirros del régimen de Mubarak -el magnate del acero Ahmed Ezz y los exministros de Vivienda y Turismo- llegaron a un juzgado de El Cairo, en medio de una lluvia de piedras, para comparecer por acusaciones de corrupción. No me cabe duda de que eran muy corruptos, ¿pero más que algunos de los generales que los estaban sacrificando como ofrendas a una multitud indignada?
En circunstancias así, una rápida purga administrativa puede ser más eficaz, e incluso más justa, que unos juicios selectivos que se convierten en espectáculo. Consiste en que el país que está saliendo de una dictadura decide que hay algunas personas tan involucradas en las barbaridades del viejo régimen que dejar que sigan en activo en cargos importantes pone en peligro el nuevo orden. Estas medidas también tienen precedentes en Alemania. La "desbaazificación" de Irak y la "descomunistización" de Europa del Este tras 1989 se inspiraron en la "desnazificación" a partir de 1945. Pero la desnazificación también fue selectiva, y se interrumpió de forma brusca cuando Alemania Occidental se convirtió en Estado independiente en 1949.
Un ejemplo mejor es quizá la investigación sistemática de los vínculos de los funcionarios con la Stasi, la policía secreta de Alemania del Este. Tras la unificación alemana en 1990, se creó un ministerio para examinar los archivos de la Stasi. La gente lo llamaba "la autoridad Gauck", por su primer responsable, Joachim Gauck. En mi opinión, quisieron abarcar demasiado. ¿De verdad había que investigar si cada cartero se había relacionado con la policía secreta? Pero el procedimiento en sí era riguroso, justo y apelable.
Alemania es excelente en lo que yo llamo las lecciones de historia. Después de un periodo de callar y reprimir el pasado nazi en los años cincuenta y primeros sesenta, Alemania Occidental empezó a investigar, documentar y enseñar con toda minuciosidad su difícil historia. Y la Alemania unida demostró que había aprendido las lecciones y lo hizo aún mejor con el legado comunista oriental. Se formó una comisión de la verdad, llamada Enquete Kommission. Se abrieron los archivos de la Stasi; se hicieron estudios; se aprendieron lecciones.
También la "autoridad Gauck" fue fundamental en esta clase magistral de cómo superar el pasado, porque permitió que cualquiera que se hubiese visto perjudicado por las acciones de la Stasi, tuviera acceso a los expedientes. Hasta ahora, ha recibido nada menos que 2,7 millones de solicitudes de particulares para obtener o leer información de los archivos. Esta semana nombraron al tercer responsable del organismo, Roland Jahn, otro antiguo disidente de Alemania del Este. Por tanto, ahora ha pasado a ser la "autoridad Jahn". Se dice que tal vez no se cierre en 2019, como estaba previsto, sino que es posible que prolongue su actividad.
Como es natural, resulta muy improbable que ningún país árabe salido de la dictadura haga algo semejante, ni en dimensión ni en calidad. Aparte de la cultura legal, académica, periodística y administrativa tan desarrollada que se necesita para sostener un ministerio de los archivos como el de Alemania, es además un procedimiento muy caro. Los jóvenes árabes en paro y sin vivienda pueden pensar que sus Gobiernos tienen cosas más urgentes en las que gastar el dinero. Ahora bien, una vez decidido el cierre de su temido Servicio de Seguridad del Estado, no estaría mal, tal vez, que Egipto pida a Joachim Glauck que vaya a aconsejarles cuál es la mejor forma de abrir sus archivos.
Hay que ser precavidos. En las últimas semanas he oído decir muchas veces a europeos bien intencionados, pero demasiado satisfechos de sí mismos que "tenemos una rica experiencia de transiciones de la dictadura a la democracia y debemos ofrecérsela a nuestros amigos árabes".
Lo primero es escuchar a quienes están allí, en el norte de África y Oriente Próximo. Es posible que sus prioridades y necesidades sean diferentes. Y una lección que nos enseñaron las transiciones de Europa del Este tras la caída del comunismo en 1989 es que no se puede aplicar un modelo occidental como si tal cosa. El mismo error que se cometió cuando Alemania Occidental, a menudo tan inflexible, incorporó Alemania del Este.
Por consiguiente, lo que debemos ofrecer a nuestros amigos de la otra orilla del Mediterráneo no es un modelo, sino unas herramientas. Unas herramientas entre las que ellos puedan escoger cuáles utilizar, cuándo, dónde y cómo. Entre esas herramientas para la transición debe haber, sin duda, un juego de llaves inglesas relucientes, que son las normas DIN para superar el pasado. Y esas llaves inglesas, como tantas otras exportaciones europeas, llevarán el letrero made in Germany.
Traducción de María Luisa Rodríguez Tapia.
Timothy Garton Ash es catedrático de Estudios Europeos en la Universidad de Oxford, investigador titular en la Hoover Institution de la Universidad de Stanford.
Facismo à portuguesa
Portugal tem sido sacudido pelas publicações de biografias. Temos a de Marcelo Caetano (chefe de governo 1967-1974) e principalmente sobre Salazar. A Folha publica uma resenha de uma das biografias que procuram dar novas luzes ao papel de Salazar no denominado facismo à portuguesa. Embora estejamos diante da leitura de uma resenha, na verdade, há um substrato não revelado nela a respeito do facismo à la portuguesa. O salazarismo esteve muito ligado a uma concepção de corporativismo. Em Portugal nos anos 30 do século passado o romeno Manoilesco com sua obra corporativismo influenciou muito a estrutura do denominado Estado Novo. Esse corporativmo, aliás, irá influenciar muito também o debate doutrinário brasileiro dos anos 30 do século passado. A publicação dessa resenha sobre Salazar é importante para percebermos as especificiadades do autoritarismo (o regime de Salazar estaria próximo da categoria de Juan Linz - de autoritarismo? Pois, Salazar não possibilitou uma estrutura politica mais de "totalidade" das relações sociais) ou totalitarismo dessas formas estados que atravessaram grande parte do século XX. É interessante perceber o debate da República de Weimar não falava propriamente de um "corporativismo" mais sim de um organicismo. Mas.o que vale ressaltar é que Portugal teve ao longo de 1928 a 1974 o denominado "governo de professores". Quando visitei Cabo Verde em 2004, fui levado a um campo de prisioneiros políticos desse regime. Na verdade era um campo de concentração. Nela, havia um denominado "forninho" que os prisioneiros eram colocados e morriam em temperaturas de mais de 60 graus. O que registrei na hora como era possível a "um governo de professores" ter essa prática de barbarie. Leiam a resenha sobre a biografia a respeito de Salazar. Façam o seu julgamento. O meu julgamento é que ela abranda muito uma visão de condenação do papel de Salazar em Portugal.
Folha de São Paulo, domingo, 20 de março de 2011
HISTÓRIA
Fascismo à portuguesa
Salazar, mito e realidade
Biografia de Salazar?resumo traz novos parâmetros para compreender a atuação do ditador português, que forjou seu poder com base na austeridade fiscal, na retidão moral e na mitologia colonialista do país. Enraizado na sociedade, seu ideal de "paz e sossego" engendrou um Estado "tão forte que não precisava ser violento".
JOÃO PEREIRA COUTINHO
QUEM FOI SALAZAR?
A pergunta é mais difícil do que parece e, quatro décadas depois da morte, é raro encontrar uma resposta racional entre os lusos. Para uns, Salazar foi o supremo responsável pela "longa noite fascista" em Portugal -uma ditadura iniciada em 1928, reconfirmada e reconfigurada em 1933, e a que só o 25 de Abril de 1974 conseguiu pôr cobro.
Para outros, Salazar encontra-se no extremo oposto: o homem que resgatou Portugal da falência económica e política da Primeira República (1910-26), relançando o país entre as nações respeitáveis da Europa. Salazar, nessa bondosa visão, era o homem austero, celibatário (um "monge voluntariamente castrado", como diriam os seus detractores), que viveu modestamente e, mais importante ainda, morreu modestamente. Eis a visão hagiográfica que Franco Nogueira, diplomata português do Estado Novo, deixou para a posteridade na biografia em seis volumes que dedicou ao ditador.
EQUILÍBRIO
Ambas as visões explicam pouco, ou nada: a recusa em olhar para Salazar com distanciamento e equilíbrio inscreve o ditador português na categoria da maldade absoluta -ou da bondade absoluta. Em qualquer dos casos, eleva-o acima do seu tempo e da particular história de Portugal no século 20.
Felizmente, essas expressões de irracionalismo têm mudado nos últimos anos, graças ao trabalho de uma nova geração de historiadores que, sem complexos ideológicos de esquerda ou direita, trabalham sobre Salazar e o Estado Novo de cabeça limpa. Mas, apesar de tudo, faltava ainda uma obra maior capaz de responder, muito prosaicamente, a duas ou três questões: de onde veio Salazar? Como se manteve no poder? Que herança deixou?
Filipe Ribeiro de Meneses, sintomaticamente um "estrangeirado" que construiu a sua carreira na Irlanda, onde as polêmicas ideológicas sobre Salazar não chegam, escreveu uma monumental biografia de Salazar que ficará como um marco nos estudos sobre o homem e o seu regime: "Salazar - Biografia Definitva" [Leya Brasil, 816 págs., R$ 59,90]. Originalmente escrita e publicada em inglês, chega agora traduzida ao mercado brasileiro.
PRODUTO PORTUGUÊS
António de Oliveira Salazar (1889-1970) é um produto tipicamente português. O historiador Paul Johnson, no seu "Modern Times", já notara com espanto que Salazar (e Marcelo Caetano, seu sucessor em 1968) constitui caso singular no código genético dos ditadores europeus, para não falar dos latino-americanos.
Salazar não era um homem do Exército, nem aí fizera carreira, lealdades e glória. Também não emergira, como Hitler ou Mussolini, do "bas-fond" da agitação retórica e revolucionária das ruas, pronto para liquidar o liberalismo decadente.
Salazar era um académico coimbrão, professor de finanças públicas, e até o fim cultivou essa imagem de rigor científico e distanciamento mundano, próprio de um "scholar" que contempla o mundo "sub specie aeternitatis". Ribeiro de Meneses retoma igual observação, e ela é mais do que uma simples referência à forma provinciana e reverente como os portugueses olham para os seus "doutores".
DESTINO
Mas, antes da universidade, é importante esclarecer como esse destino esteve para não o ser. Nascido em 1889, na povoação do Vimieiro, no interior centro de Portugal, Salazar cresceu em família modesta, que cedo percebeu no filho um brilho intelectual distinto. Para o jovem António estava assim reservado o mecanismo tradicional de ascensão social das famílias pobres: o seminário e, logicamente, o sacerdócio.
Salazar acabaria por abandonar essa vocação, por razões nunca inteiramente explicadas. Para Ribeiro de Meneses, o jovem seminarista teria perdido a fé nas coisas do espírito; ou, em alternativa, teria sucumbido às coisas da carne. A verdade é que a paragem última da sua formação intelectual seria a Universidade de Coimbra, e não o seminário em Viseu.
E foi a partir da mais antiga universidade portuguesa que, em 1910, Salazar iniciou um caminho meteórico. O ano era especialmente significativo: a 5 de outubro era implantada a república e, com ela, o seu longo cortejo de instabilidade e violência. A experiência republicana foi marcante para Salazar: influenciado pelas encíclicas de Leão 13 e militando nas organizações académicas cristãs, ele não poderia assistir ao anticlericalismo republicano de forma neutra.
Para o estudante, a defesa da Igreja Católica não significava defender um retorno à monarquia, como se ambas estivessem umbilicalmente ligadas (eis a "armadilha", explica Ribeiro de Meneses, em que Salazar nunca caiu). Defender a igreja era defender a sua integridade em face dos ataques da república.
Entender Salazar começa por ser, assim, entender a sua formação católica na construção de uma mundividência política. Mas Salazar é também o resultado do fracasso -político, económico e financeiro- da Primeira República, fracasso que o catapultou para o poder.
RELUTÂNCIA
Faz parte da hagiografia salazarista pintar o ditador com as cores da relutância. Segundo a lenda, Salazar teria abandonado a contragosto a sua pacata vida universitária e as férias de verão na província para descer até Lisboa, aceitar a pasta das Finanças (duas vezes: em 1926 e 1928) e, finalmente, a condução do governo.
O mito não sobrevive à realidade, escreve Ribeiro de Meneses: depois da insurreição do 28 de maio de 1926, que pôs termo à Primeira República pela instauração de uma ditadura militar, a ambição de Salazar foi crescente. A expressão tangível dessa ambição encontra-se no esforço pensado e sistemático para mostrar a incompetência técnica das lideranças militares, incapazes de devolver ao país um mínimo de sanidade financeira.
Com uma mistura de falsa modéstia e pesado sarcasmo, Salazar propunha em artigos de jornal "rectidão fiscal, autonegação e sacrifício", escreve Ribeiro de Meneses, uma terapêutica austera que era também austeramente cristã: contra o materialismo desenfreado, que apenas corrompia as bolsas e as vidas, seria necessário pregar a "simplicidade na vida pública".
Assim era na teoria, assim seria na prática: ao aceitar a pasta das Finanças em 1928, depois de uma experiência frustrada em 1926 que durara apenas cinco dias, Salazar sabia que o seu momento chegara. E que lhe cabia agora, perante uma casta militar que o olhava como um intruso, mostrar ao regime -e, sobretudo, ao país- a sua imprescindibilidade. Como escreve Ribeiro de Meneses, "a batalha do orçamento" seria o primeiro passo, e o mais importante passo, para construir o Estado Novo.
FASCISMO
Nas discussões sobre o Estado Novo, tornou-se questão recorrente saber qual a natureza do regime. Seria o Estado Novo uma forma de "fascismo"? Ou seria uma forma de autoritarismo que não permite uma filiação plena ao fascismo italiano? Filipe Ribeiro de Meneses revisita a questão mas, felizmente, não perde tempo com ela.
O Estado Novo não teria sido possível se a "ditadura das finanças", entre 1928 e 1932, não tivesse apresentado vitórias claras no controlo do défice fiscal e na garantia da solvência do país, dois problemas crónicos da República e que a Primeira Guerra Mundial (1914-18) apenas agravou.
A partir de 1930, esse passou a ser o problema premente para o "ditador das finanças", explica Ribeiro de Meneses: deveria a ditadura militar regredir para a situação anterior a 1926, o que significaria sacrificar os ganhos económicos e financeiros entretanto obtidos? Ou implicava avançar para uma nova ordem onde o Estado e a nação se reconciliassem?
A resposta de Salazar enfrenta os dilemas teóricos sobre a natureza do seu regime. "Deve o Estado ser tão forte que não precise de ser violento?" Eis um mantra que é mais do que um mantra. É a autobiografia do Estado no Estado Novo.
LIMITES MORAIS
Salazar era um leitor atento, desde a juventude, de Charles Maurras, a figura cimeira do Action Française, movimento contrarrevolucionário que, através de uma publicação com o mesmo nome, defendia em Paris a restauração monárquica. Mas, se partilhava com o teórico francês a mesma disposição iliberal, não poderia subscrever, na teoria ou na prática, a noção de "la politique d'abord", a política em primeiro lugar.
Como sustenta Ribeiro de Meneses, ao recusar o carácter revolucionário, perfectibilista e violento dos "fascismos" europeus, Salazar relembrava ainda, numa posição marcada pela formação cristã, que existiam limites morais e até espirituais para a acção do Estado.
O antissemitismo do "Action Française", para não falar das teorias rácicas e genocidas do Terceiro Reich, eram-lhe estranhas.
O regime nunca hesitou em prender e punir severamente os seus opositores, é certo; mas a ideia, tão cara aos totalitarismos nazifascistas, de que a política deveria dominar absolutamente todos os aspectos da existência afigurava-se para Salazar como uma repetição extremada (e à direita) da desastrosa experiência republicana (de esquerda).
Não repetir os erros de 1910-26 passava, assim, por retirar a política das ruas, dos jornais e das preocupações diárias dos indivíduos. O salazarismo, mais do que uma forma ativa de política, era uma forma de negar a política no que ela tinha de potencialmente conflituoso. "Viver habitualmente" era uma garantia de paz no país e de sobrevivência para o regime.
DITADURA
Sobrevivência: o Estado ditatorial que a Constituição de 1933 consagrou e em que Salazar era, finalmente, o primeiro-ministro de um "monarca" absoluto (o "monarca" era uma alusão metafórica ao presidente da República, que em teoria o poderia sempre demitir) passou a considerar a sobrevivência do regime como prioridade indistinguível da sobrevivência da nação.
E não deixa de ser irónico que a principal ameaça interna, nos primeiros anos do regime, tenha vindo da direita. O Movimento Nacional-Sindicalista, apesar das suas iniciais juras de fidelidade a Salazar, esperava no entanto ver no ditador o tipo de carisma "radical" (leia-se "fascista") que era possível admirar em Mussolini. Salazar tinha uma fotografia do "Duce" sobre a mesa de trabalho; por que motivo não poderia imitar-lhe o programa e o modo de acção?
Ao repto respondia Salazar: "Mussolini, digo eu, é um grande homem, mas não se é impunemente da terra de César e de Maquiavel!" A frase transporta um elogio, mas também uma justificação: Salazar não era um César nem um Maquiavel. E o seu comportamento público denuncia-o: as aparições públicas não abundavam; as grandes multidões não condiziam com o seu temperamento reservado; e, sobre as qualidade oratórias, dizia o sucessor, Marcelo Caetano: tinha "uma voz de velha".
Aos apelos de radicalização do regime rumo a um verdadeiro fascismo, Salazar respondeu com uma mistura de sedução e violência que liquidou o nacional-sindicalismo dos Camisas Azuis. O ditador soube cooptar os mais moderados para o regime, ao mesmo tempo em que reprimia os recalcitrantes.
As ameaças, porém, não eram apenas internas -ameaças que a censura e a polícia política tratavam com os respectivos métodos. Na década de 1930, com uma Europa que caminhava para a guerra total, as ameaças eram também externas e exigiam um esforço diplomático ímpar para garantir a sobrevivência física do país -e do regime.
ESPANHA
O primeiro teste viria com a Guerra Civil Espanhola (1936-39): seria possível a Portugal evitar a contaminação republicana que provocara em Espanha a sublevação dos nacionalistas?
Salazar entendeu que sim, mas apenas se Franco estivesse disponível para ver em Portugal um aliado à altura. Não apenas um aliado diplomático, capaz de serenar o Reino Unido e de convencê-la da importância do caudilho como barreira necessária contra o avanço da "ameaça vermelha" na Europa.
Como escreve Ribeiro de Meneses, "é o tratamento dos refugiados republicanos espanhóis que mais ensombra a reputação de Salazar neste período". Ou porque eram presos ao cruzar a fronteira portuguesa; ou porque eram devolvidos à procedência, onde um funesto destino os esperava.
A Guerra Civil Espanhola foi a antecâmara do enfrentamento mundial de 1939-45; e também nesse contexto os objectivos de Salazar permaneceram inalterados: garantir a integridade do país, só possível por uma frágil e engenhosa neutralidade.
As páginas de Ribeiro de Meneses sobre a estratégia de Salazar -na qual era imperioso "esconder intenções", "ocultar ressentimentos", "a todos parecer amigo", fosse pela venda de tungstênio às fábricas de armamento alemãs, fosse pela cedência das bases militares dos Açores aos aliados -é bem o exemplo da "duplicidade jesuítica" que, não raras vezes, levava ambas as partes do conflito ao pasmo e à exasperação.
HISTÓRIA ALTERNATIVA
Como teria sido a biografia de Salazar e a avaliação do seu legado se, finda a Segunda Guerra Mundial, o ditador tivesse promovido a abertura política do regime e, quem sabe, o seu voluntário afastamento? A pergunta tornou-se um cliché nos debates sobre o Estado Novo; um cliché que se multiplica em novos clichés: ao afastar-se em 1945, Salazar talvez seria visto como o homem providencial que endireitou as finanças de Portugal e depois garantiu a sua paz durante o conflito.
Acontece que a pergunta tem pouca relevância histórica, excepto para quem alimenta um gosto particular pela "história alternativa": a neutralidade portuguesa na Gvuerra e a vitória dos aliados transportava consigo novos desafios para Salazar.
Com a emergência de dois blocos ideológicos na Guerra Fria, Salazar entendia que era sua missão evitar as nefastas influências desses polos antagónicos. Cabia-lhe a ele suster em Portugal a ameaça soviética que descia sobre metade da Europa; mas também garantir que o país não seguiria os apelos das "democracias parlamentares" para que seguisse o ideário de Washington.
ÁFRICA
Essa relutância antidemocrática de Salazar não sinaliza apenas a incapacidade do ditador para entender as profundas mudanças por que passava o Ocidente. Ela marca o princípio do seu fim e, como o próprio diria, nada resume tão bem essa fatalidade como uma única palavra: África.
Como foi possível a um pequeno país travar uma guerra em três cenários longínquos e distintos (Angola, Guiné-Bissau, Moçambique), estando "orgulhosamente só" no concerto das nações?
A resposta mais breve seria: não foi e não era. Mas as guerras africanas, que tiveram início em Angola em 1961, respondiam a uma visão idealizada de Salazar sobre o papel de Portugal no mundo: as colónias eram a expressão material da missão civilizadora da pátria; sem colónias, Portugal (e a Europa) estaria condenado a um irremediável declínio.
O fracasso de Salazar foi duplo: incapaz de entender que a manutenção das colónias seria inviável -e que caberia, portanto, uma transição possível e ordeira para uma autonomia negociada-, sua obstinação não se traduziu numa defesa eficaz das colónias quando as populações brancas se viam rodeadas pela violência e a agressão dos rebeldes.
São notáveis as páginas que Ribeiro de Meneses dedica a esse trágico paradoxo: o de um velho ditador condenado a defender as colónias, mas incapaz, ou indisponível para as defender efectivamente. "A guerra não se sobrepôs a uma regra básica da vida portuguesa desde 1928", escreve o historiador: "um Orçamento equilibrado era a pedra angular da política pública". É difícil ler essa frase de estômago intacto e pensar nos milhares de mortos e feridos que a guerra provocou entre 1961 e 1974.
MORTE
Salazar morreu em 1970. Mas, politicamente falando, a morte veio dois anos antes, quando sofreu um acidente vascular cerebral do qual nunca se recuperou. Ou talvez tenha vindo em 1961, com a perda de Goa, Damão e Diu para a União Indiana; com o início das guerras coloniais africanas; e com episódios mais domésticos, como a frustrada tentativa de golpe perpetrada pelo seu próprio ministro da Defesa, Botelho Moniz.
O ano de 1961 não foi apenas um "annus horribilis" para Salazar, a que nem sequer faltou o mediático assalto ao transatlântico Santa Maria por Henrique Galvão, um velho inimigo do regime. Naquele ano, conta Ribeiro de Meneses que o ditador teria recebido uma lista, provavelmente elaborada pela polícia política, onde se arrolavam os principais queixumes dos portugueses face ao regime. Um deles consistia no seguinte: "Um certo cansaço da paz e do sossego gozados há tantos anos".
Paz e sossego. Como nos cemitérios. As virtudes que Salazar perseguira com ditatorial intransigência eram as mesmas que o acabariam por enterrar.
Folha de São Paulo, domingo, 20 de março de 2011
HISTÓRIA
Fascismo à portuguesa
Salazar, mito e realidade
Biografia de Salazar?resumo traz novos parâmetros para compreender a atuação do ditador português, que forjou seu poder com base na austeridade fiscal, na retidão moral e na mitologia colonialista do país. Enraizado na sociedade, seu ideal de "paz e sossego" engendrou um Estado "tão forte que não precisava ser violento".
JOÃO PEREIRA COUTINHO
QUEM FOI SALAZAR?
A pergunta é mais difícil do que parece e, quatro décadas depois da morte, é raro encontrar uma resposta racional entre os lusos. Para uns, Salazar foi o supremo responsável pela "longa noite fascista" em Portugal -uma ditadura iniciada em 1928, reconfirmada e reconfigurada em 1933, e a que só o 25 de Abril de 1974 conseguiu pôr cobro.
Para outros, Salazar encontra-se no extremo oposto: o homem que resgatou Portugal da falência económica e política da Primeira República (1910-26), relançando o país entre as nações respeitáveis da Europa. Salazar, nessa bondosa visão, era o homem austero, celibatário (um "monge voluntariamente castrado", como diriam os seus detractores), que viveu modestamente e, mais importante ainda, morreu modestamente. Eis a visão hagiográfica que Franco Nogueira, diplomata português do Estado Novo, deixou para a posteridade na biografia em seis volumes que dedicou ao ditador.
EQUILÍBRIO
Ambas as visões explicam pouco, ou nada: a recusa em olhar para Salazar com distanciamento e equilíbrio inscreve o ditador português na categoria da maldade absoluta -ou da bondade absoluta. Em qualquer dos casos, eleva-o acima do seu tempo e da particular história de Portugal no século 20.
Felizmente, essas expressões de irracionalismo têm mudado nos últimos anos, graças ao trabalho de uma nova geração de historiadores que, sem complexos ideológicos de esquerda ou direita, trabalham sobre Salazar e o Estado Novo de cabeça limpa. Mas, apesar de tudo, faltava ainda uma obra maior capaz de responder, muito prosaicamente, a duas ou três questões: de onde veio Salazar? Como se manteve no poder? Que herança deixou?
Filipe Ribeiro de Meneses, sintomaticamente um "estrangeirado" que construiu a sua carreira na Irlanda, onde as polêmicas ideológicas sobre Salazar não chegam, escreveu uma monumental biografia de Salazar que ficará como um marco nos estudos sobre o homem e o seu regime: "Salazar - Biografia Definitva" [Leya Brasil, 816 págs., R$ 59,90]. Originalmente escrita e publicada em inglês, chega agora traduzida ao mercado brasileiro.
PRODUTO PORTUGUÊS
António de Oliveira Salazar (1889-1970) é um produto tipicamente português. O historiador Paul Johnson, no seu "Modern Times", já notara com espanto que Salazar (e Marcelo Caetano, seu sucessor em 1968) constitui caso singular no código genético dos ditadores europeus, para não falar dos latino-americanos.
Salazar não era um homem do Exército, nem aí fizera carreira, lealdades e glória. Também não emergira, como Hitler ou Mussolini, do "bas-fond" da agitação retórica e revolucionária das ruas, pronto para liquidar o liberalismo decadente.
Salazar era um académico coimbrão, professor de finanças públicas, e até o fim cultivou essa imagem de rigor científico e distanciamento mundano, próprio de um "scholar" que contempla o mundo "sub specie aeternitatis". Ribeiro de Meneses retoma igual observação, e ela é mais do que uma simples referência à forma provinciana e reverente como os portugueses olham para os seus "doutores".
DESTINO
Mas, antes da universidade, é importante esclarecer como esse destino esteve para não o ser. Nascido em 1889, na povoação do Vimieiro, no interior centro de Portugal, Salazar cresceu em família modesta, que cedo percebeu no filho um brilho intelectual distinto. Para o jovem António estava assim reservado o mecanismo tradicional de ascensão social das famílias pobres: o seminário e, logicamente, o sacerdócio.
Salazar acabaria por abandonar essa vocação, por razões nunca inteiramente explicadas. Para Ribeiro de Meneses, o jovem seminarista teria perdido a fé nas coisas do espírito; ou, em alternativa, teria sucumbido às coisas da carne. A verdade é que a paragem última da sua formação intelectual seria a Universidade de Coimbra, e não o seminário em Viseu.
E foi a partir da mais antiga universidade portuguesa que, em 1910, Salazar iniciou um caminho meteórico. O ano era especialmente significativo: a 5 de outubro era implantada a república e, com ela, o seu longo cortejo de instabilidade e violência. A experiência republicana foi marcante para Salazar: influenciado pelas encíclicas de Leão 13 e militando nas organizações académicas cristãs, ele não poderia assistir ao anticlericalismo republicano de forma neutra.
Para o estudante, a defesa da Igreja Católica não significava defender um retorno à monarquia, como se ambas estivessem umbilicalmente ligadas (eis a "armadilha", explica Ribeiro de Meneses, em que Salazar nunca caiu). Defender a igreja era defender a sua integridade em face dos ataques da república.
Entender Salazar começa por ser, assim, entender a sua formação católica na construção de uma mundividência política. Mas Salazar é também o resultado do fracasso -político, económico e financeiro- da Primeira República, fracasso que o catapultou para o poder.
RELUTÂNCIA
Faz parte da hagiografia salazarista pintar o ditador com as cores da relutância. Segundo a lenda, Salazar teria abandonado a contragosto a sua pacata vida universitária e as férias de verão na província para descer até Lisboa, aceitar a pasta das Finanças (duas vezes: em 1926 e 1928) e, finalmente, a condução do governo.
O mito não sobrevive à realidade, escreve Ribeiro de Meneses: depois da insurreição do 28 de maio de 1926, que pôs termo à Primeira República pela instauração de uma ditadura militar, a ambição de Salazar foi crescente. A expressão tangível dessa ambição encontra-se no esforço pensado e sistemático para mostrar a incompetência técnica das lideranças militares, incapazes de devolver ao país um mínimo de sanidade financeira.
Com uma mistura de falsa modéstia e pesado sarcasmo, Salazar propunha em artigos de jornal "rectidão fiscal, autonegação e sacrifício", escreve Ribeiro de Meneses, uma terapêutica austera que era também austeramente cristã: contra o materialismo desenfreado, que apenas corrompia as bolsas e as vidas, seria necessário pregar a "simplicidade na vida pública".
Assim era na teoria, assim seria na prática: ao aceitar a pasta das Finanças em 1928, depois de uma experiência frustrada em 1926 que durara apenas cinco dias, Salazar sabia que o seu momento chegara. E que lhe cabia agora, perante uma casta militar que o olhava como um intruso, mostrar ao regime -e, sobretudo, ao país- a sua imprescindibilidade. Como escreve Ribeiro de Meneses, "a batalha do orçamento" seria o primeiro passo, e o mais importante passo, para construir o Estado Novo.
FASCISMO
Nas discussões sobre o Estado Novo, tornou-se questão recorrente saber qual a natureza do regime. Seria o Estado Novo uma forma de "fascismo"? Ou seria uma forma de autoritarismo que não permite uma filiação plena ao fascismo italiano? Filipe Ribeiro de Meneses revisita a questão mas, felizmente, não perde tempo com ela.
O Estado Novo não teria sido possível se a "ditadura das finanças", entre 1928 e 1932, não tivesse apresentado vitórias claras no controlo do défice fiscal e na garantia da solvência do país, dois problemas crónicos da República e que a Primeira Guerra Mundial (1914-18) apenas agravou.
A partir de 1930, esse passou a ser o problema premente para o "ditador das finanças", explica Ribeiro de Meneses: deveria a ditadura militar regredir para a situação anterior a 1926, o que significaria sacrificar os ganhos económicos e financeiros entretanto obtidos? Ou implicava avançar para uma nova ordem onde o Estado e a nação se reconciliassem?
A resposta de Salazar enfrenta os dilemas teóricos sobre a natureza do seu regime. "Deve o Estado ser tão forte que não precise de ser violento?" Eis um mantra que é mais do que um mantra. É a autobiografia do Estado no Estado Novo.
LIMITES MORAIS
Salazar era um leitor atento, desde a juventude, de Charles Maurras, a figura cimeira do Action Française, movimento contrarrevolucionário que, através de uma publicação com o mesmo nome, defendia em Paris a restauração monárquica. Mas, se partilhava com o teórico francês a mesma disposição iliberal, não poderia subscrever, na teoria ou na prática, a noção de "la politique d'abord", a política em primeiro lugar.
Como sustenta Ribeiro de Meneses, ao recusar o carácter revolucionário, perfectibilista e violento dos "fascismos" europeus, Salazar relembrava ainda, numa posição marcada pela formação cristã, que existiam limites morais e até espirituais para a acção do Estado.
O antissemitismo do "Action Française", para não falar das teorias rácicas e genocidas do Terceiro Reich, eram-lhe estranhas.
O regime nunca hesitou em prender e punir severamente os seus opositores, é certo; mas a ideia, tão cara aos totalitarismos nazifascistas, de que a política deveria dominar absolutamente todos os aspectos da existência afigurava-se para Salazar como uma repetição extremada (e à direita) da desastrosa experiência republicana (de esquerda).
Não repetir os erros de 1910-26 passava, assim, por retirar a política das ruas, dos jornais e das preocupações diárias dos indivíduos. O salazarismo, mais do que uma forma ativa de política, era uma forma de negar a política no que ela tinha de potencialmente conflituoso. "Viver habitualmente" era uma garantia de paz no país e de sobrevivência para o regime.
DITADURA
Sobrevivência: o Estado ditatorial que a Constituição de 1933 consagrou e em que Salazar era, finalmente, o primeiro-ministro de um "monarca" absoluto (o "monarca" era uma alusão metafórica ao presidente da República, que em teoria o poderia sempre demitir) passou a considerar a sobrevivência do regime como prioridade indistinguível da sobrevivência da nação.
E não deixa de ser irónico que a principal ameaça interna, nos primeiros anos do regime, tenha vindo da direita. O Movimento Nacional-Sindicalista, apesar das suas iniciais juras de fidelidade a Salazar, esperava no entanto ver no ditador o tipo de carisma "radical" (leia-se "fascista") que era possível admirar em Mussolini. Salazar tinha uma fotografia do "Duce" sobre a mesa de trabalho; por que motivo não poderia imitar-lhe o programa e o modo de acção?
Ao repto respondia Salazar: "Mussolini, digo eu, é um grande homem, mas não se é impunemente da terra de César e de Maquiavel!" A frase transporta um elogio, mas também uma justificação: Salazar não era um César nem um Maquiavel. E o seu comportamento público denuncia-o: as aparições públicas não abundavam; as grandes multidões não condiziam com o seu temperamento reservado; e, sobre as qualidade oratórias, dizia o sucessor, Marcelo Caetano: tinha "uma voz de velha".
Aos apelos de radicalização do regime rumo a um verdadeiro fascismo, Salazar respondeu com uma mistura de sedução e violência que liquidou o nacional-sindicalismo dos Camisas Azuis. O ditador soube cooptar os mais moderados para o regime, ao mesmo tempo em que reprimia os recalcitrantes.
As ameaças, porém, não eram apenas internas -ameaças que a censura e a polícia política tratavam com os respectivos métodos. Na década de 1930, com uma Europa que caminhava para a guerra total, as ameaças eram também externas e exigiam um esforço diplomático ímpar para garantir a sobrevivência física do país -e do regime.
ESPANHA
O primeiro teste viria com a Guerra Civil Espanhola (1936-39): seria possível a Portugal evitar a contaminação republicana que provocara em Espanha a sublevação dos nacionalistas?
Salazar entendeu que sim, mas apenas se Franco estivesse disponível para ver em Portugal um aliado à altura. Não apenas um aliado diplomático, capaz de serenar o Reino Unido e de convencê-la da importância do caudilho como barreira necessária contra o avanço da "ameaça vermelha" na Europa.
Como escreve Ribeiro de Meneses, "é o tratamento dos refugiados republicanos espanhóis que mais ensombra a reputação de Salazar neste período". Ou porque eram presos ao cruzar a fronteira portuguesa; ou porque eram devolvidos à procedência, onde um funesto destino os esperava.
A Guerra Civil Espanhola foi a antecâmara do enfrentamento mundial de 1939-45; e também nesse contexto os objectivos de Salazar permaneceram inalterados: garantir a integridade do país, só possível por uma frágil e engenhosa neutralidade.
As páginas de Ribeiro de Meneses sobre a estratégia de Salazar -na qual era imperioso "esconder intenções", "ocultar ressentimentos", "a todos parecer amigo", fosse pela venda de tungstênio às fábricas de armamento alemãs, fosse pela cedência das bases militares dos Açores aos aliados -é bem o exemplo da "duplicidade jesuítica" que, não raras vezes, levava ambas as partes do conflito ao pasmo e à exasperação.
HISTÓRIA ALTERNATIVA
Como teria sido a biografia de Salazar e a avaliação do seu legado se, finda a Segunda Guerra Mundial, o ditador tivesse promovido a abertura política do regime e, quem sabe, o seu voluntário afastamento? A pergunta tornou-se um cliché nos debates sobre o Estado Novo; um cliché que se multiplica em novos clichés: ao afastar-se em 1945, Salazar talvez seria visto como o homem providencial que endireitou as finanças de Portugal e depois garantiu a sua paz durante o conflito.
Acontece que a pergunta tem pouca relevância histórica, excepto para quem alimenta um gosto particular pela "história alternativa": a neutralidade portuguesa na Gvuerra e a vitória dos aliados transportava consigo novos desafios para Salazar.
Com a emergência de dois blocos ideológicos na Guerra Fria, Salazar entendia que era sua missão evitar as nefastas influências desses polos antagónicos. Cabia-lhe a ele suster em Portugal a ameaça soviética que descia sobre metade da Europa; mas também garantir que o país não seguiria os apelos das "democracias parlamentares" para que seguisse o ideário de Washington.
ÁFRICA
Essa relutância antidemocrática de Salazar não sinaliza apenas a incapacidade do ditador para entender as profundas mudanças por que passava o Ocidente. Ela marca o princípio do seu fim e, como o próprio diria, nada resume tão bem essa fatalidade como uma única palavra: África.
Como foi possível a um pequeno país travar uma guerra em três cenários longínquos e distintos (Angola, Guiné-Bissau, Moçambique), estando "orgulhosamente só" no concerto das nações?
A resposta mais breve seria: não foi e não era. Mas as guerras africanas, que tiveram início em Angola em 1961, respondiam a uma visão idealizada de Salazar sobre o papel de Portugal no mundo: as colónias eram a expressão material da missão civilizadora da pátria; sem colónias, Portugal (e a Europa) estaria condenado a um irremediável declínio.
O fracasso de Salazar foi duplo: incapaz de entender que a manutenção das colónias seria inviável -e que caberia, portanto, uma transição possível e ordeira para uma autonomia negociada-, sua obstinação não se traduziu numa defesa eficaz das colónias quando as populações brancas se viam rodeadas pela violência e a agressão dos rebeldes.
São notáveis as páginas que Ribeiro de Meneses dedica a esse trágico paradoxo: o de um velho ditador condenado a defender as colónias, mas incapaz, ou indisponível para as defender efectivamente. "A guerra não se sobrepôs a uma regra básica da vida portuguesa desde 1928", escreve o historiador: "um Orçamento equilibrado era a pedra angular da política pública". É difícil ler essa frase de estômago intacto e pensar nos milhares de mortos e feridos que a guerra provocou entre 1961 e 1974.
MORTE
Salazar morreu em 1970. Mas, politicamente falando, a morte veio dois anos antes, quando sofreu um acidente vascular cerebral do qual nunca se recuperou. Ou talvez tenha vindo em 1961, com a perda de Goa, Damão e Diu para a União Indiana; com o início das guerras coloniais africanas; e com episódios mais domésticos, como a frustrada tentativa de golpe perpetrada pelo seu próprio ministro da Defesa, Botelho Moniz.
O ano de 1961 não foi apenas um "annus horribilis" para Salazar, a que nem sequer faltou o mediático assalto ao transatlântico Santa Maria por Henrique Galvão, um velho inimigo do regime. Naquele ano, conta Ribeiro de Meneses que o ditador teria recebido uma lista, provavelmente elaborada pela polícia política, onde se arrolavam os principais queixumes dos portugueses face ao regime. Um deles consistia no seguinte: "Um certo cansaço da paz e do sossego gozados há tantos anos".
Paz e sossego. Como nos cemitérios. As virtudes que Salazar perseguira com ditatorial intransigência eram as mesmas que o acabariam por enterrar.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Honneth no Brasil divulgado pela Folha de São Paulo de 16 de março de 2011
*MARCOS NOBRE*
*LUIZ REPA*
ESPECIAL PARA A *FOLHA*
Figura mais destacada do que pode ser chamada a "terceira geração" da
Escola de Frankfurt, Axel Honneth chega na segunda a São Paulo para
lançar o livro "Luta por Reconhecimento - A Gramática Moral dos
Conflitos Sociais" (Editora 34). Honneth participa, em seguida, de
debate sobre sua "Teoria do Reconhecimento", no Instituto Goethe.
Honneth dirige o Instituto de Pesquisa Social, instituição fundada por
intelectuais de esquerda nos anos 20 e que daria guarida aos pensadores
frankfurtianos (entre eles Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse e
Erich Fromm), que procuraram repensar as contribuições da filosofia
alemã, de Marx e da psicanálise, a fim de estudar e criticar o
capitalismo no século 20.
Foi assistente de Jürgen Habermas, o filósofo frankfurtiano da "segunda
geração", entre 1984 e 1990. Honneth, que nasceu em 1949, hoje dá aulas
de filosofia social na Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt.
Entre seus principais trabalhos, estão "Kritik der Macht.
Reflexionsstufen einer kritischen Gesellschaftstheorie" (Crítica do
poder. Estágios de reflexão de uma teoria social crítica) e "Luta por
Reconhecimento. A Gramática Moral dos Conflitos Sociais" (92). No dia
14, Honneth faz conferência no Ciclo Adorno, também no Goethe, e, no dia
15, fala na Universidade Federal do Rio.
Na entrevista a seguir, Honneth fala sobre a "Teoria do Reconhecimento"
e faz uma crítica aos pensadores de Frankfurt.
*/Folha - No livro "Crítica do Poder" o sr. fala de um "déficit
sociológico" da Teoria Crítica. O que é essa deficiência em Adorno,
Horkheimer, Habermas e Foucault?
Axel Honneth - /*Minha crítica de que os projetos clássicos da Teoria
Crítica, chegando a Foucault, apresentam um déficit sociológico, possui
uma rota de choque diferente em cada caso. Em relação a Adorno e
Horkheimer, continuo convencido de que suas teorias da sociedade
subestimam o sentido próprio do mundo da vida social. Eles não atribuem
às normas morais nem às operações interpretativas dos sujeitos papel
essencial na reprodução da sociedade. Ambos tendem a um funcionalismo
marxista: a socialização, a integração cultural e o controle jurídico
possuem meras funções para a imposição do imperativo capitalista da
valorização.
Em Habermas isso é diferente. Ele parte justamente da racionalidade
comunicativa do mundo da vida social. Por isso eu vejo o seu déficit
sociológico inscrito na tendência a subestimar em todas as ordens
sociais o seu caráter determinado por conflitos e negociações. Foucault,
finalmente, tende a um déficit sociológico porque ele abandona a
intuição central de Durkheim, segundo a qual toda ordem de poder carece
do assentimento normativo dos membros da sociedade na forma de um
consenso. Essas distintas versões de um déficit sociológico na tradição
da Teoria Crítica da sociedade só podem ser superadas quando se coloca
no centro da vida social um conflito insolúvel por reconhecimento.
Assim, o consenso moral e a luta social podem ser considerados estágios
diferentes no processo de reprodução dos mundos da vida sociais.
*/Folha - Para o sr., o teórico crítico tem de possuir um ancoramento na
sociedade, onde se buscam os elementos normativos que dão vida e sentido
crítico à teoria. Esse ancoramento pode dispensar uma análise do
capitalismo, visto que tal análise em sentido estrito não está em "Luta
por Reconhecimento"?
Honneth - /*Não, não creio. Parto do princípio de que a crítica social
só pode se ligar de maneira imanente às exigências morais e às
experiências de injustiça em uma situação dada quando ela é capaz de
analisar a gênese e o lugar delas no quadro de uma análise abrangente da
sociedade. E para tal análise eu não vejo ainda nenhum ponto de partida
melhor do que uma teoria que comece pelo estado social definido por uma
prioridade estrutural dos imperativos capitalistas de valorização.
*/Folha - O sr. distingue três dimensões do reconhecimento: "amor",
"direito" e "solidariedade". Elas possibilitam aos sujeitos,
respectivamente, a autoconfiança, o auto-respeito e a auto-estima. A
relação entre essas dimensões seria de subordinação ou de coordenação?
Poderia haver um conflito entre a esfera do direito e a da
solidariedade, ligada aos valores de uma determinada sociedade?
Honneth - /*A questão aborda dois problemas diferentes, que vou tentar
responder em separado. Primeiro a questão de qual espécie de ordem
genética ou lexical existe entre as distintas esferas de reconhecimento.
Existe, a meu ver, uma primazia genética da primeira forma de relação de
reconhecimento, isto é, da autoconfiança possibilitada pelo amor e pela
assistência. Sem a experiência dessa forma de reconhecimento, nenhum
sujeito poderia constituir uma identidade estável e uma personalidade
intacta. No entanto, outra coisa se passa com a ordem "lexical". Eu
afirmaria, pelo menos para as sociedades modernas, uma primazia da
relação jurídica de reconhecimento. Ela, a princípio, exorta todos os
sujeitos, de maneira igual, ao respeito mútuo e, por isso, possui a
maior força de inclusão.
Sobre o segundo aspecto da questão, pode-se dizer que tanto da
perspectiva do sujeito quanto da perspectiva da sociedade, são possíveis
conflitos entre as exigências morais das diversas relações de
reconhecimento. Eles só podem ser solucionados privilegiando-se as
relações jurídicas.
*/Folha - O sr. teve uma discussão com a filósofa americana Nancy
Fraser. Para ela, é preciso complementar o conceito de reconhecimento
com o de redistribuição, proposta que o sr. rejeitou porque as questões
de justiça distributiva seriam tratadas melhor no quadro da Teoria do
Reconhecimento. Qual é o seu balanço a respeito?
Honneth - /*Nas questões normativas concordamos em mais coisas do que
era claro de início. Nós dois entendemos que o objetivo da justiça
social é possibilitar uma participação de todos os membros da sociedade
no processo comunicativo da vida da sociedade. Contudo cada um de nós
soletra essas condições de maneira diversa. Eu, com os conceitos de uma
teoria do reconhecimento; Nancy Fraser, com uma teoria da participação.
Em relação à questão central, redistribuição ou reconhecimento, a
diferença consiste em que eu vejo somente a possibilidade de justificar
as finalidades da redistribuição com as categorias do reconhecimento social.
*/Folha - Como o sr. avalia o estado atual dos estudos sobre Adorno?
Honneth - /*No começo do Congresso Internacional Adorno deste ano, eu
havia chamado a atenção para aquilo em que residia a diferença essencial
na recepção de Adorno entre 1983 e 2003. A conferência de 20 anos atrás
se apoiava em uma discussão viva sobre Adorno, que no entanto não
recebeu nenhum suporte por parte da elite política. Neste ano aconteceu
o contrário. Quase não existe mais uma discussão viva, fecunda também em
termos acadêmicos, com a obra de Adorno. Por outro lado, sua pessoa foi
eleita praticamente como o superego moral da nação por parte da esfera
pública política e midiática. Nesse sentido eu tive de fazer a difícil
tentativa de realçar, justamente em tempos de indiferença acadêmica, o
potencial teórico da obra de Adorno.
*/Folha - Quais as linhas de pesquisa que estão sendo desenvolvidas no
Instituto de Pesquisa Social?
Honneth - /*Tenho seguido o programa de uma ampliação interdisciplinar
das perspectivas de pesquisa. Investigamos os processos de transformação
que eu gostaria de compreender como "paradoxos da modernização
capitalista", incluindo a psicanálise, a sociologia do direito e a
história econômica.
------------------------------------------------------------------------
*Marcos Nobre*é professor de filosofia da Unicamp e pesquisador do
Cebrap; entre outros livros, publicou "A Dialética Negativa de Theodor
W. Adorno" (ed. Iluminuras/Fapesp)
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*Luiz Repa*é mestre em filosofia (USP) e doutorando pela mesma universidade
*LUIZ REPA*
ESPECIAL PARA A *FOLHA*
Figura mais destacada do que pode ser chamada a "terceira geração" da
Escola de Frankfurt, Axel Honneth chega na segunda a São Paulo para
lançar o livro "Luta por Reconhecimento - A Gramática Moral dos
Conflitos Sociais" (Editora 34). Honneth participa, em seguida, de
debate sobre sua "Teoria do Reconhecimento", no Instituto Goethe.
Honneth dirige o Instituto de Pesquisa Social, instituição fundada por
intelectuais de esquerda nos anos 20 e que daria guarida aos pensadores
frankfurtianos (entre eles Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse e
Erich Fromm), que procuraram repensar as contribuições da filosofia
alemã, de Marx e da psicanálise, a fim de estudar e criticar o
capitalismo no século 20.
Foi assistente de Jürgen Habermas, o filósofo frankfurtiano da "segunda
geração", entre 1984 e 1990. Honneth, que nasceu em 1949, hoje dá aulas
de filosofia social na Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt.
Entre seus principais trabalhos, estão "Kritik der Macht.
Reflexionsstufen einer kritischen Gesellschaftstheorie" (Crítica do
poder. Estágios de reflexão de uma teoria social crítica) e "Luta por
Reconhecimento. A Gramática Moral dos Conflitos Sociais" (92). No dia
14, Honneth faz conferência no Ciclo Adorno, também no Goethe, e, no dia
15, fala na Universidade Federal do Rio.
Na entrevista a seguir, Honneth fala sobre a "Teoria do Reconhecimento"
e faz uma crítica aos pensadores de Frankfurt.
*/Folha - No livro "Crítica do Poder" o sr. fala de um "déficit
sociológico" da Teoria Crítica. O que é essa deficiência em Adorno,
Horkheimer, Habermas e Foucault?
Axel Honneth - /*Minha crítica de que os projetos clássicos da Teoria
Crítica, chegando a Foucault, apresentam um déficit sociológico, possui
uma rota de choque diferente em cada caso. Em relação a Adorno e
Horkheimer, continuo convencido de que suas teorias da sociedade
subestimam o sentido próprio do mundo da vida social. Eles não atribuem
às normas morais nem às operações interpretativas dos sujeitos papel
essencial na reprodução da sociedade. Ambos tendem a um funcionalismo
marxista: a socialização, a integração cultural e o controle jurídico
possuem meras funções para a imposição do imperativo capitalista da
valorização.
Em Habermas isso é diferente. Ele parte justamente da racionalidade
comunicativa do mundo da vida social. Por isso eu vejo o seu déficit
sociológico inscrito na tendência a subestimar em todas as ordens
sociais o seu caráter determinado por conflitos e negociações. Foucault,
finalmente, tende a um déficit sociológico porque ele abandona a
intuição central de Durkheim, segundo a qual toda ordem de poder carece
do assentimento normativo dos membros da sociedade na forma de um
consenso. Essas distintas versões de um déficit sociológico na tradição
da Teoria Crítica da sociedade só podem ser superadas quando se coloca
no centro da vida social um conflito insolúvel por reconhecimento.
Assim, o consenso moral e a luta social podem ser considerados estágios
diferentes no processo de reprodução dos mundos da vida sociais.
*/Folha - Para o sr., o teórico crítico tem de possuir um ancoramento na
sociedade, onde se buscam os elementos normativos que dão vida e sentido
crítico à teoria. Esse ancoramento pode dispensar uma análise do
capitalismo, visto que tal análise em sentido estrito não está em "Luta
por Reconhecimento"?
Honneth - /*Não, não creio. Parto do princípio de que a crítica social
só pode se ligar de maneira imanente às exigências morais e às
experiências de injustiça em uma situação dada quando ela é capaz de
analisar a gênese e o lugar delas no quadro de uma análise abrangente da
sociedade. E para tal análise eu não vejo ainda nenhum ponto de partida
melhor do que uma teoria que comece pelo estado social definido por uma
prioridade estrutural dos imperativos capitalistas de valorização.
*/Folha - O sr. distingue três dimensões do reconhecimento: "amor",
"direito" e "solidariedade". Elas possibilitam aos sujeitos,
respectivamente, a autoconfiança, o auto-respeito e a auto-estima. A
relação entre essas dimensões seria de subordinação ou de coordenação?
Poderia haver um conflito entre a esfera do direito e a da
solidariedade, ligada aos valores de uma determinada sociedade?
Honneth - /*A questão aborda dois problemas diferentes, que vou tentar
responder em separado. Primeiro a questão de qual espécie de ordem
genética ou lexical existe entre as distintas esferas de reconhecimento.
Existe, a meu ver, uma primazia genética da primeira forma de relação de
reconhecimento, isto é, da autoconfiança possibilitada pelo amor e pela
assistência. Sem a experiência dessa forma de reconhecimento, nenhum
sujeito poderia constituir uma identidade estável e uma personalidade
intacta. No entanto, outra coisa se passa com a ordem "lexical". Eu
afirmaria, pelo menos para as sociedades modernas, uma primazia da
relação jurídica de reconhecimento. Ela, a princípio, exorta todos os
sujeitos, de maneira igual, ao respeito mútuo e, por isso, possui a
maior força de inclusão.
Sobre o segundo aspecto da questão, pode-se dizer que tanto da
perspectiva do sujeito quanto da perspectiva da sociedade, são possíveis
conflitos entre as exigências morais das diversas relações de
reconhecimento. Eles só podem ser solucionados privilegiando-se as
relações jurídicas.
*/Folha - O sr. teve uma discussão com a filósofa americana Nancy
Fraser. Para ela, é preciso complementar o conceito de reconhecimento
com o de redistribuição, proposta que o sr. rejeitou porque as questões
de justiça distributiva seriam tratadas melhor no quadro da Teoria do
Reconhecimento. Qual é o seu balanço a respeito?
Honneth - /*Nas questões normativas concordamos em mais coisas do que
era claro de início. Nós dois entendemos que o objetivo da justiça
social é possibilitar uma participação de todos os membros da sociedade
no processo comunicativo da vida da sociedade. Contudo cada um de nós
soletra essas condições de maneira diversa. Eu, com os conceitos de uma
teoria do reconhecimento; Nancy Fraser, com uma teoria da participação.
Em relação à questão central, redistribuição ou reconhecimento, a
diferença consiste em que eu vejo somente a possibilidade de justificar
as finalidades da redistribuição com as categorias do reconhecimento social.
*/Folha - Como o sr. avalia o estado atual dos estudos sobre Adorno?
Honneth - /*No começo do Congresso Internacional Adorno deste ano, eu
havia chamado a atenção para aquilo em que residia a diferença essencial
na recepção de Adorno entre 1983 e 2003. A conferência de 20 anos atrás
se apoiava em uma discussão viva sobre Adorno, que no entanto não
recebeu nenhum suporte por parte da elite política. Neste ano aconteceu
o contrário. Quase não existe mais uma discussão viva, fecunda também em
termos acadêmicos, com a obra de Adorno. Por outro lado, sua pessoa foi
eleita praticamente como o superego moral da nação por parte da esfera
pública política e midiática. Nesse sentido eu tive de fazer a difícil
tentativa de realçar, justamente em tempos de indiferença acadêmica, o
potencial teórico da obra de Adorno.
*/Folha - Quais as linhas de pesquisa que estão sendo desenvolvidas no
Instituto de Pesquisa Social?
Honneth - /*Tenho seguido o programa de uma ampliação interdisciplinar
das perspectivas de pesquisa. Investigamos os processos de transformação
que eu gostaria de compreender como "paradoxos da modernização
capitalista", incluindo a psicanálise, a sociologia do direito e a
história econômica.
------------------------------------------------------------------------
*Marcos Nobre*é professor de filosofia da Unicamp e pesquisador do
Cebrap; entre outros livros, publicou "A Dialética Negativa de Theodor
W. Adorno" (ed. Iluminuras/Fapesp)
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*Luiz Repa*é mestre em filosofia (USP) e doutorando pela mesma universidade
segunda-feira, 14 de março de 2011
Partidos de direita no Brasil
Folha de São Paulo 14 de março de 2011
Direita ideológica some do quadro partidário brasileiro
Em crise no país, legendas liberais trocam de nome para tentar sobreviver
Militantes dizem faltar espaço para ideias de direita; especialista vê consenso social-democrata no Brasil
UIRÁ MACHADO
MAURICIO PULS
DE SÃO PAULO
Partidos explicitamente da direita ideológica tornaram-se produto raro no mercado político brasileiro. As legendas "liberais" praticamente desapareceram: das oito siglas com esse nome criadas após a redemocratização do país, só resta uma.
A remanescente é o PSL, que agrega o nome "social" ao "liberal" e tem um deputado federal. Os demais representantes do liberalismo decidiram trocar de nome após o fiasco eleitoral de 2006.
O PL fundiu-se com o Prona no PR (Partido da República) no final daquele ano, e o PFL passou a se chamar Democratas no início de 2007.
A mudança fez bem ao PR. O partido elegeu 40 deputados no ano passado, contra 23 em 2006 e 26 em 2002. Já o DEM mantém rota declinante: 105 deputados federais eleitos em 1998, 84 em 2002, 65 em 2006 e 43 em 2010.
Sem boas perspectivas, grande parte dos ex-liberais planeja seguir o prefeito paulistano Gilberto Kassab num processo de conversão maciça ao "socialismo" do PSB.
ALTERNATIVAS
A situação inusitada faz com que pessoas de direita não encontrem representatividade nos atuais partidos.
É o caso dos membros do Movimento Endireita Brasil. Filiados ao DEM, reclamam da falta de receptividade do partido "às ideias de direita, liberais" (veja texto abaixo).
Raciocínio similar guia o capitão da PM Augusto Rosa, de Ourinhos. Ele quer fundar o Partido Militar Brasileiro, de centro-direita -posição que "ninguém representa".
Para o cientista político Fernando Abrucio, da FGV, o quase sumiço das legendas liberais resulta do "consenso social-democrata que se consolidou no país após os governos FHC e Lula".
Segundo Abrucio, "hoje é praticamente inviável eleitoralmente defender abertamente bandeiras liberais, sobretudo se isso implicar cortes em gastos sociais".
HISTÓRIA
A marca "liberal" (nome de um grande partido da era imperial) ressurgiu em 1984, quando dissidentes do regime militar decidiram apoiar a candidatura de Tancredo Neves (PMDB) à Presidência.
O uso desse nome visava dissociar o grupo da ditadura militar e realçar sua adesão aos valores liberais (defesa da liberdade individual e crítica à ingerência do Estado).
Essa escolha foi reforçada pelas vitórias de políticos neoliberais no Reino Unido (Thatcher) e EUA (Reagan).
Em 1985, a Frente Liberal se transformou em partido. No mesmo ano, Alvaro Valle, outro dissidente da ditadura, fundou o Partido Liberal. No ano seguinte, os "liberais" elegeram 124 deputados federais, contra 57 dos partidos de orientação "trabalhista".
A queda do Muro de Berlim, em 1989, fortaleceu o liberalismo em todo o mundo. Francis Fukuyama, autor de "O Fim da História", anunciou a sua vitória definitiva. Na avaliação do economista Roberto Campos, o liberalismo tinha vencido não apenas como doutrina intelectual, mas "como práxis política".
A partir de 1990, os governos Collor (1990-1992), Itamar (1992-1994) e FHC (1995-2002) adotaram medidas liberalizantes, privatizando estatais e desregulamentando as relações trabalhistas.
No plano da "práxis política", porém, a história teve curso mais complicado. Os resultados eleitorais dos "liberais" se revelaram piores que os dos "trabalhistas".
As poucas legendas que adotaram o termo "liberal" logo sumiram, e PFL e PL desistiram da marca após 2006.
Direita ideológica some do quadro partidário brasileiro
Em crise no país, legendas liberais trocam de nome para tentar sobreviver
Militantes dizem faltar espaço para ideias de direita; especialista vê consenso social-democrata no Brasil
UIRÁ MACHADO
MAURICIO PULS
DE SÃO PAULO
Partidos explicitamente da direita ideológica tornaram-se produto raro no mercado político brasileiro. As legendas "liberais" praticamente desapareceram: das oito siglas com esse nome criadas após a redemocratização do país, só resta uma.
A remanescente é o PSL, que agrega o nome "social" ao "liberal" e tem um deputado federal. Os demais representantes do liberalismo decidiram trocar de nome após o fiasco eleitoral de 2006.
O PL fundiu-se com o Prona no PR (Partido da República) no final daquele ano, e o PFL passou a se chamar Democratas no início de 2007.
A mudança fez bem ao PR. O partido elegeu 40 deputados no ano passado, contra 23 em 2006 e 26 em 2002. Já o DEM mantém rota declinante: 105 deputados federais eleitos em 1998, 84 em 2002, 65 em 2006 e 43 em 2010.
Sem boas perspectivas, grande parte dos ex-liberais planeja seguir o prefeito paulistano Gilberto Kassab num processo de conversão maciça ao "socialismo" do PSB.
ALTERNATIVAS
A situação inusitada faz com que pessoas de direita não encontrem representatividade nos atuais partidos.
É o caso dos membros do Movimento Endireita Brasil. Filiados ao DEM, reclamam da falta de receptividade do partido "às ideias de direita, liberais" (veja texto abaixo).
Raciocínio similar guia o capitão da PM Augusto Rosa, de Ourinhos. Ele quer fundar o Partido Militar Brasileiro, de centro-direita -posição que "ninguém representa".
Para o cientista político Fernando Abrucio, da FGV, o quase sumiço das legendas liberais resulta do "consenso social-democrata que se consolidou no país após os governos FHC e Lula".
Segundo Abrucio, "hoje é praticamente inviável eleitoralmente defender abertamente bandeiras liberais, sobretudo se isso implicar cortes em gastos sociais".
HISTÓRIA
A marca "liberal" (nome de um grande partido da era imperial) ressurgiu em 1984, quando dissidentes do regime militar decidiram apoiar a candidatura de Tancredo Neves (PMDB) à Presidência.
O uso desse nome visava dissociar o grupo da ditadura militar e realçar sua adesão aos valores liberais (defesa da liberdade individual e crítica à ingerência do Estado).
Essa escolha foi reforçada pelas vitórias de políticos neoliberais no Reino Unido (Thatcher) e EUA (Reagan).
Em 1985, a Frente Liberal se transformou em partido. No mesmo ano, Alvaro Valle, outro dissidente da ditadura, fundou o Partido Liberal. No ano seguinte, os "liberais" elegeram 124 deputados federais, contra 57 dos partidos de orientação "trabalhista".
A queda do Muro de Berlim, em 1989, fortaleceu o liberalismo em todo o mundo. Francis Fukuyama, autor de "O Fim da História", anunciou a sua vitória definitiva. Na avaliação do economista Roberto Campos, o liberalismo tinha vencido não apenas como doutrina intelectual, mas "como práxis política".
A partir de 1990, os governos Collor (1990-1992), Itamar (1992-1994) e FHC (1995-2002) adotaram medidas liberalizantes, privatizando estatais e desregulamentando as relações trabalhistas.
No plano da "práxis política", porém, a história teve curso mais complicado. Os resultados eleitorais dos "liberais" se revelaram piores que os dos "trabalhistas".
As poucas legendas que adotaram o termo "liberal" logo sumiram, e PFL e PL desistiram da marca após 2006.
sábado, 12 de março de 2011
Novo livro de Ferrajoli e o caso Battisti
Li a obra editada pela Editora Trotta na sua coleção Minima Trotta de autoria de Luigi Ferrajoli - Poderes selvajes La crisis de la democracia constitucional. Madrid. Minima Trotta 2011. Prológo e tradução de Perfecto Andrés Ibáñez. Parte da obra já tinha sido publicada na Itália em 2010. O prológo é importante porque detecta o desafio do pensamento de Ferrajoli: o majoritarismo em Waldron ou seu modelo de democracia normativa.Aborda Ferrajoli o desmonte do sistema das constituições rigidas. Comenta assim a destruição da constituição italiana de 1948. Sublinha assim como a Itália de Berlisconi, por exemplo, atava um dos eixos principais dessa citada constituição - a valorização do trabalho. Menciona, dessa forma, diante dessa quebra de paradigma, uma desconstitucionalização. A obra menciona as garantias constitucionais. Destaca a questão da liberdade de informação. Denuncia na Italia o populismo. A leitura da obra Poderes Salvajes pode ser melhor contextualiza com a matéria de El País de 12 de março de 2011 sob o título de "Crímenes sin castigo" de autoria de Luci Magi. Trata-se de resenha das obras publicadas na Espanha sobre a Italia. Magi aponta: "En Italia, la verdad y la justicia tienen superficie opaca y llena de grietas. En essas fisuras se refugian las luciernagas, con su luz irreal y verdosa. Allí se cuelan, viven y crecen las novelas negras".
quinta-feira, 10 de março de 2011
Centenário de Nascimento de San Tiago Dantas
Nos 120 anos da criação da futura Faculdade Nacional de Direito, não esqueçamos os cem anos de nascimento de San Tiago Dantas - Catedrático de Direito aos 26 anos!!! Ribas
Folha de São Paulo 10 de março de 2011Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
TENDÊNCIAS/DEBATES
Atualidade de San Tiago Dantas
CÁSSIO SCHUBSKY
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San Tiago Dantas consolidou política externa independente, contrária ao alinhamento do Brasil ao jugo norte-americano e sem submissão à ex-URSS
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Em que pese o fato de muita gente pregar o desuso das expressões "direita" e "esquerda", sou dos que ainda creem na utilidade desses conceitos para definir o espectro político, posturas ideológicas e práticas de atores sociais em geral e de governantes em particular.
Em resumo muito sumário, ser de esquerda hoje é acreditar que existe, a olhos vistos, um enorme fosso social brasileiro e que impera -sim, senhor!- abjeta concentração da renda, a ser combatida.
Ser de direita é agir para que tudo fique como está, para ver como é que fica... mantendo-se a exploração venal do trabalho, mesmo com o verniz de medidas sociais de caráter paliativo.
É bem verdade que pregação e prática não guardam, muitas vezes, coerência entre si, ou seja, quando o que se proclama não é o que se faz. Exemplo: o sujeito bate no peito para se jactar "de esquerda", mas se aferra a privilégios, mamando, egoisticamente, nas tetas opulentas do Estado.
Escrevo tudo isso para lembrar que neste ano celebra-se o centenário de nascimento de um dos grandes personagens da história brasileira do século 20, Francisco Clementino de San Tiago Dantas.
Ativo integralista na juventude, San Tiago morreu cedo, com apenas 52 anos de idade, dizendo-se de esquerda. E forjou distinção entre o que ele chamava de "esquerda positiva" (que transige e negocia) e de "esquerda negativa" (movida pelo confronto desbragado).
Em clássico prefácio ao não menos clássico livro "Raízes do Brasil", de Sérgio Buarque de Holanda, o crítico literário Antonio Candido assinala essa mudança de rumo ideológico de alguns integralistas, asseverando que San Tiago "era um dos mais brilhantes entre eles".
Carioca, nascido em 30 de outubro de 1911, San Tiago Dantas tornou-se "catedrático menino", aos 26 anos professor da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro.
Escritor bissexto, jornalista, advogado, deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB de Vargas e Jango), deixou poucos registros escritos de sua luminosa produção intelectual, em que se destacam pareceres jurídicos, discursos parlamentares, artigos compilados, aulas taquigrafadas por alunos e uma conferência notável intitulada "Dom Quixote, um Apólogo da Alma Ocidental".
No governo João Goulart, comandou as pastas da Fazenda e das Relações Exteriores, atuando ao lado de outros luminares da cultura, como Celso Furtado e Darcy Ribeiro. E manteve-se fiel a Jango, quando ambos definhavam: o governo e San Tiago, acometido de câncer fulminante, que o aniquilou em 6 de setembro de 1964.
Na condução do Itamaraty, consolidou a chamada política externa independente, contrária ao alinhamento do Brasil ao jugo norte-americano e sem submissão à extinta União Soviética.
Sua filiação à esquerda positiva custou-lhe caro -a Câmara recusou a indicação de seu nome para o cargo de primeiro-ministro no breve período parlamentarista.
Em discurso proferido quando foi agraciado com o prêmio "Homem de Visão do Ano", em 1963, semanas antes do golpe civil-militar que apeou Jango do poder, San Tiago cunhou uma farpa contra seus próprios detratores que ainda hoje dá o que pensar: a "elite esclarecida" está aquém do nosso povo.
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CÁSSIO SCHUBSKY (1965-2011), foi editor e historiador, organizador do livro "Clóvis Beviláqua -Um Senhor Brasileiro" (Editora Lettera.doc). Este era seu último artigo inédito.
Folha de São Paulo 10 de março de 2011Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
TENDÊNCIAS/DEBATES
Atualidade de San Tiago Dantas
CÁSSIO SCHUBSKY
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San Tiago Dantas consolidou política externa independente, contrária ao alinhamento do Brasil ao jugo norte-americano e sem submissão à ex-URSS
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Em que pese o fato de muita gente pregar o desuso das expressões "direita" e "esquerda", sou dos que ainda creem na utilidade desses conceitos para definir o espectro político, posturas ideológicas e práticas de atores sociais em geral e de governantes em particular.
Em resumo muito sumário, ser de esquerda hoje é acreditar que existe, a olhos vistos, um enorme fosso social brasileiro e que impera -sim, senhor!- abjeta concentração da renda, a ser combatida.
Ser de direita é agir para que tudo fique como está, para ver como é que fica... mantendo-se a exploração venal do trabalho, mesmo com o verniz de medidas sociais de caráter paliativo.
É bem verdade que pregação e prática não guardam, muitas vezes, coerência entre si, ou seja, quando o que se proclama não é o que se faz. Exemplo: o sujeito bate no peito para se jactar "de esquerda", mas se aferra a privilégios, mamando, egoisticamente, nas tetas opulentas do Estado.
Escrevo tudo isso para lembrar que neste ano celebra-se o centenário de nascimento de um dos grandes personagens da história brasileira do século 20, Francisco Clementino de San Tiago Dantas.
Ativo integralista na juventude, San Tiago morreu cedo, com apenas 52 anos de idade, dizendo-se de esquerda. E forjou distinção entre o que ele chamava de "esquerda positiva" (que transige e negocia) e de "esquerda negativa" (movida pelo confronto desbragado).
Em clássico prefácio ao não menos clássico livro "Raízes do Brasil", de Sérgio Buarque de Holanda, o crítico literário Antonio Candido assinala essa mudança de rumo ideológico de alguns integralistas, asseverando que San Tiago "era um dos mais brilhantes entre eles".
Carioca, nascido em 30 de outubro de 1911, San Tiago Dantas tornou-se "catedrático menino", aos 26 anos professor da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro.
Escritor bissexto, jornalista, advogado, deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB de Vargas e Jango), deixou poucos registros escritos de sua luminosa produção intelectual, em que se destacam pareceres jurídicos, discursos parlamentares, artigos compilados, aulas taquigrafadas por alunos e uma conferência notável intitulada "Dom Quixote, um Apólogo da Alma Ocidental".
No governo João Goulart, comandou as pastas da Fazenda e das Relações Exteriores, atuando ao lado de outros luminares da cultura, como Celso Furtado e Darcy Ribeiro. E manteve-se fiel a Jango, quando ambos definhavam: o governo e San Tiago, acometido de câncer fulminante, que o aniquilou em 6 de setembro de 1964.
Na condução do Itamaraty, consolidou a chamada política externa independente, contrária ao alinhamento do Brasil ao jugo norte-americano e sem submissão à extinta União Soviética.
Sua filiação à esquerda positiva custou-lhe caro -a Câmara recusou a indicação de seu nome para o cargo de primeiro-ministro no breve período parlamentarista.
Em discurso proferido quando foi agraciado com o prêmio "Homem de Visão do Ano", em 1963, semanas antes do golpe civil-militar que apeou Jango do poder, San Tiago cunhou uma farpa contra seus próprios detratores que ainda hoje dá o que pensar: a "elite esclarecida" está aquém do nosso povo.
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CÁSSIO SCHUBSKY (1965-2011), foi editor e historiador, organizador do livro "Clóvis Beviláqua -Um Senhor Brasileiro" (Editora Lettera.doc). Este era seu último artigo inédito.
Leandro Konder - O pão e o divertimento
O pão e o divertimento
Na época atual, a política se tornou um território delicado
03/03/2011
Leandro Konder
Ninguém faz política sozinho. Os sujeitos que decidem intervir na história sabem que o impulso histórico de mudar o mundo depende de muita luta de sofrido processo de desenvolvimento, de análises e intuições e também de convicções.
Mesmo os antigos ditadores que marcaram a época no início do século 20 – tipo Hitler ou Mussolini – cultivavam o apoio das mesmas massas que eles tratavam com aspereza retórica e reprimiam, enchendo as cadeias de seus países.
Mais modernamente, esses ditadores e seus assessores têm diminuído o recurso à brutalidade assumida e oferecem a seus seguidores discursos mais sofisticados, flertando com o liberalismo. Agora mesmo nossos jornais estão cheios de notícias que se constroem em torno de uma aguda percepção de que os ideais políticos libertários podem ser proclamados sem que sejam realizados.
Quando vemos recentemente no norte da África manifestações da profunda mistificação efetivada por diversos Estados, podemos sempre nos apoiar em uma metodologia não corrompida e enxergar a mentira com que o Ocidente saudava o discurso liberal e reprimia a esquerda nesses países. Mubarak e seus congêneres não se tornaram antidemocratas de uma hora para outra. Há muitos anos eles já eram de direita.
É constrangedor para nós a imagem de um movimento social de inspiração mulçumana e cristã e notar que a amplitude dessa mobilização não corresponde às verdadeiras lideranças, capazes de encaminhar choques e definir os limites dos acordos.
Os antigos romanos influenciaram muita gente com ideias pragmáticas e truculentas, que convenciam as pessoas de que os movimentos sociais derivavam das necessidades econômicas e do vazio político.
Se essa ideia fosse correta, a massa trabalhadora, ao sair de casa para enfrentar a dureza do trabalho, ilustraria o pensamento conservador e as imagens que ele difundia: a maneira de aquietar a multidão seria dada por duas esmolas típicas do império romano, isto é, panis et circenses (comida e divertimento).
Um senador romano tradicional acrescentou a essa expressão cínica uma observação sarcástica: “se a situação for perigosa para nossas conveniências políticas, podemos reduzir o panis e eliminar o circenses.
Na época atual, a política se tornou um território delicado. Seus teóricos ensinam que debates e controvérsias devem ser evitados quando questionam valores que estão, por assim dizer, no núcleo da democracia. O resultado desse movimento é a proliferação de questões teóricas pouco importantes e o quase abandono das questões cruciais da história dos ideais democráticos.
Na democracia, aparece com nitidez a chamada questão social. O compromisso democrático vincula o projeto de uma nova sociedade tanto à criação de novas bases sociais como à defesa das liberdades.
A democracia, como sabemos, se baseia em um movimento teórico e prático que repele o programa político liberal, a partir do momento em que o liberalismo se mostra insensível às frustrações da classe trabalhadora.
Nas circunstâncias atuais, para o bem ou para o mal, a derrota histórica do socialismo trouxe como consequência a exclusão da sofisticação com que os socialistas atuavam politicamente em ligação com as preocupações liberais. Os liberais, por sua vez, chegaram a dispensar, como interlocutora, a perspectiva dos democratas e dos socialistas.
Uma das razões pelas quais podemos prever que as próximas décadas, no Brasil, serão tumultuadas, talvez venham a ser compreendidas e trabalhadas pelos nossos sucessores. Esperamos que eles, ao avançar, tragam os conhecimentos científicos que, ao mesmo tempo, nos ajudam e nos frustram.
Publicado originalmente na edição 417 do Brasil de Fato
Na época atual, a política se tornou um território delicado
03/03/2011
Leandro Konder
Ninguém faz política sozinho. Os sujeitos que decidem intervir na história sabem que o impulso histórico de mudar o mundo depende de muita luta de sofrido processo de desenvolvimento, de análises e intuições e também de convicções.
Mesmo os antigos ditadores que marcaram a época no início do século 20 – tipo Hitler ou Mussolini – cultivavam o apoio das mesmas massas que eles tratavam com aspereza retórica e reprimiam, enchendo as cadeias de seus países.
Mais modernamente, esses ditadores e seus assessores têm diminuído o recurso à brutalidade assumida e oferecem a seus seguidores discursos mais sofisticados, flertando com o liberalismo. Agora mesmo nossos jornais estão cheios de notícias que se constroem em torno de uma aguda percepção de que os ideais políticos libertários podem ser proclamados sem que sejam realizados.
Quando vemos recentemente no norte da África manifestações da profunda mistificação efetivada por diversos Estados, podemos sempre nos apoiar em uma metodologia não corrompida e enxergar a mentira com que o Ocidente saudava o discurso liberal e reprimia a esquerda nesses países. Mubarak e seus congêneres não se tornaram antidemocratas de uma hora para outra. Há muitos anos eles já eram de direita.
É constrangedor para nós a imagem de um movimento social de inspiração mulçumana e cristã e notar que a amplitude dessa mobilização não corresponde às verdadeiras lideranças, capazes de encaminhar choques e definir os limites dos acordos.
Os antigos romanos influenciaram muita gente com ideias pragmáticas e truculentas, que convenciam as pessoas de que os movimentos sociais derivavam das necessidades econômicas e do vazio político.
Se essa ideia fosse correta, a massa trabalhadora, ao sair de casa para enfrentar a dureza do trabalho, ilustraria o pensamento conservador e as imagens que ele difundia: a maneira de aquietar a multidão seria dada por duas esmolas típicas do império romano, isto é, panis et circenses (comida e divertimento).
Um senador romano tradicional acrescentou a essa expressão cínica uma observação sarcástica: “se a situação for perigosa para nossas conveniências políticas, podemos reduzir o panis e eliminar o circenses.
Na época atual, a política se tornou um território delicado. Seus teóricos ensinam que debates e controvérsias devem ser evitados quando questionam valores que estão, por assim dizer, no núcleo da democracia. O resultado desse movimento é a proliferação de questões teóricas pouco importantes e o quase abandono das questões cruciais da história dos ideais democráticos.
Na democracia, aparece com nitidez a chamada questão social. O compromisso democrático vincula o projeto de uma nova sociedade tanto à criação de novas bases sociais como à defesa das liberdades.
A democracia, como sabemos, se baseia em um movimento teórico e prático que repele o programa político liberal, a partir do momento em que o liberalismo se mostra insensível às frustrações da classe trabalhadora.
Nas circunstâncias atuais, para o bem ou para o mal, a derrota histórica do socialismo trouxe como consequência a exclusão da sofisticação com que os socialistas atuavam politicamente em ligação com as preocupações liberais. Os liberais, por sua vez, chegaram a dispensar, como interlocutora, a perspectiva dos democratas e dos socialistas.
Uma das razões pelas quais podemos prever que as próximas décadas, no Brasil, serão tumultuadas, talvez venham a ser compreendidas e trabalhadas pelos nossos sucessores. Esperamos que eles, ao avançar, tragam os conhecimentos científicos que, ao mesmo tempo, nos ajudam e nos frustram.
Publicado originalmente na edição 417 do Brasil de Fato
terça-feira, 8 de março de 2011
Impnidade no Uruguai
Domingo, 6 de marzo de 2011 | Hoy
Pagina 12 informação do blog de Gargarella
EL MUNDO › EL PROBLEMA DE LA LEY DE CADUCIDAD EN URUGUAY Y EL PLEBISCITO DE 2009
Impunidades y cuestiones legales
El senador del Frente Amplio Jorge Saravia se opone a las iniciativas que buscan dejar sin efecto la ley que impide castigar los crímenes de la dictadura militar uruguaya. Y lo hace, pese al inminente fallo de la CIDH, por una cuestión problemática: el rango constitucional del plebiscito.
El gobernante Frente Amplio (FA) sigue buscándole la vuelta a la anulación de la Ley de Caducidad. Hay tres senadores oficialistas que se niegan a apoyar una propuesta para dejar sin efecto la ley que impide el enjuiciamiento de los represores de la dictadura. Mientras tanto, circulan dentro del oficialismo propuestas para derogarla y hasta la alternativa de modificar el Código Penal para evitar que los crímenes cometidos durante el régimen militar estén prescriptos.
El apuro y la proliferación de propuestas tienen una lógica. El gobierno de José Mujica no quiere que la Corte interamericana de Derechos Humanos sancione al país por la vigencia de esta ley aprobada en 1986. El órgano de la Organización de Estados Americanos (OEA) tiene que dictar sentencia en los próximos días por la desaparición impune de María Claudia Irureta Goyena, la nuera del poeta Juan Gelman. Página/12 dialogó con Jorge Saravia, uno de los senadores frenteamplistas que no quieren anular la norma, para conocer el porqué de su negativa.
–¿Por qué no quiere acompañar el proyecto interpretativo que pretende dejar sin efecto la Ley de Caducidad?
–Nuestra posición es muy clara y ya la hemos manifestado al Frente Amplio y a las comisiones. Entendemos que nuestro concepto de democracia republicana nos impide pasar una decisión popular como fue la del plebiscito de 2009 con una ley interpretativa que viola flagrantemente la Constitución. El artículo 82 de la Constitución establece como normas superiores a las plebiscitarias y las convocatorias populares. Por lo tanto, son de segundo grado las normas parlamentarias de democracia representativa. En ese sentido, interpretar por vía parlamentaria la decisión del soberano viola el artículo 82 y nosotros no vamos a acompañar eso. Además, el proyecto tiene grandes deficiencias. También viola el artículo 17 de la Constitución, que es el que prevé la no retroactividad de las leyes. Sólo puede modificarse cuando se trata de una ley más benigna.
–¿Cuál es su opinión sobre la vigencia de la Ley de Caducidad?
–En los dos plebiscitos que hubo, nosotros votamos a favor de la anulación de la Ley de Caducidad. En el plebiscito de 1989, integrábamos el Partido Nacional y, sin embargo, no acompañamos la norma por su inconstitucionalidad. Pero, en esas dos oportunidades, el pueblo se expresó en contra de nuestra opinión y nosotros respetamos su opinión. Pero entendemos que es una norma inconstitucional y muchas veces la Suprema Corte de Justicia, en casos individuales, la ha declarado así.
–¿Entonces cuál es la salida para eliminarla del ordenamiento jurídico?
–A esta altura, para cambiar una decisión soberana hay que ir a una consulta popular. El que entienda que el tema no se cerró en el plebiscito de 2009 tiene que recoger firmas y convocar a un referéndum.
–¿Usted apoyaría la propuesta de derogación que maneja el diputado frenteamplista Víctor Semproni?
–No. La Constitución prohíbe tajantemente las leyes interpretativas. Derogar o anular la Ley de Caducidad no es posible si no es por la vía plebiscitaria. Es como si una mayoría circunstancial de los partidos de la oposición se hubiese juntado en el momento en que estaban gobernando para interpretar o derogar la ley de empresas públicas o la que declara el agua patrimonio nacional. Si eso hubiese ocurrido, habría sido una violación a la Constitución. Además, el FA habría estado hasta el día de hoy quemando cubiertas en la calle.
–¿Y qué opina de la alternativa de modificar el Código Penal para impedir que los crímenes cometidos durante la dictadura no estén prescriptos y así no tener necesidad de tocar la Ley de Caducidad?
–Hay una propuesta que se está elaborando pero que todavía no ha sido presentada claramente para saber de qué se trata. Pero está dentro del marco del debate para la modificación del Código Penal, que se está analizando en la Comisión de Constitución y Código del parlamento.
–¿No hay temor a que la Corte Interamericana de Derechos Humanos sancione al Uruguay, cuando en los próximos días se pronuncie acerca de la desaparición impune de la nuera del poeta Juan Gelman?
–Es un tema que nos preocupa. Pero decimos claramente que el Uruguay tiene sus normas constitucionales y que hay que respetarlas. Por lo tanto, nos amparamos en nuestro derecho a obedecer las normas consagradas por el soberano. Hay un plebiscito que ya fue hecho y que nos prohíbe modificar esto por otra vía. Si hay una sanción, habrá que convocar a una nueva consulta o ver la forma para que el pueblo se exprese, como ya lo ha hecho en otras dos oportunidades.
–¿Estaría a favor de hacerlo?
–Yo no estoy de acuerdo con convocar a mi pueblo a otro plebiscito, pero hay compañeros que entienden que habrá que hacerlo.
–¿No cree que la vigencia de la Ley de Caducidad es una deuda del FA, que llevó en su plataforma la propuesta de anularla?
–Sí, lógicamente que está en el programa de gobierno del FA, pero hay tantas cosas en el programa de gobierno que no se han cumplido y quizás no se cumplan, que no pasa por ahí la discusión. Los programas de gobierno y los partidos no están por arriba de la Constitución de la República. Hay que hacer como dijo el ex presidente Tabaré Vázquez: “Yo voy a gobernar con la Constitución en una mano y con el programa de gobierno en la otra”.
Pagina 12 informação do blog de Gargarella
EL MUNDO › EL PROBLEMA DE LA LEY DE CADUCIDAD EN URUGUAY Y EL PLEBISCITO DE 2009
Impunidades y cuestiones legales
El senador del Frente Amplio Jorge Saravia se opone a las iniciativas que buscan dejar sin efecto la ley que impide castigar los crímenes de la dictadura militar uruguaya. Y lo hace, pese al inminente fallo de la CIDH, por una cuestión problemática: el rango constitucional del plebiscito.
El gobernante Frente Amplio (FA) sigue buscándole la vuelta a la anulación de la Ley de Caducidad. Hay tres senadores oficialistas que se niegan a apoyar una propuesta para dejar sin efecto la ley que impide el enjuiciamiento de los represores de la dictadura. Mientras tanto, circulan dentro del oficialismo propuestas para derogarla y hasta la alternativa de modificar el Código Penal para evitar que los crímenes cometidos durante el régimen militar estén prescriptos.
El apuro y la proliferación de propuestas tienen una lógica. El gobierno de José Mujica no quiere que la Corte interamericana de Derechos Humanos sancione al país por la vigencia de esta ley aprobada en 1986. El órgano de la Organización de Estados Americanos (OEA) tiene que dictar sentencia en los próximos días por la desaparición impune de María Claudia Irureta Goyena, la nuera del poeta Juan Gelman. Página/12 dialogó con Jorge Saravia, uno de los senadores frenteamplistas que no quieren anular la norma, para conocer el porqué de su negativa.
–¿Por qué no quiere acompañar el proyecto interpretativo que pretende dejar sin efecto la Ley de Caducidad?
–Nuestra posición es muy clara y ya la hemos manifestado al Frente Amplio y a las comisiones. Entendemos que nuestro concepto de democracia republicana nos impide pasar una decisión popular como fue la del plebiscito de 2009 con una ley interpretativa que viola flagrantemente la Constitución. El artículo 82 de la Constitución establece como normas superiores a las plebiscitarias y las convocatorias populares. Por lo tanto, son de segundo grado las normas parlamentarias de democracia representativa. En ese sentido, interpretar por vía parlamentaria la decisión del soberano viola el artículo 82 y nosotros no vamos a acompañar eso. Además, el proyecto tiene grandes deficiencias. También viola el artículo 17 de la Constitución, que es el que prevé la no retroactividad de las leyes. Sólo puede modificarse cuando se trata de una ley más benigna.
–¿Cuál es su opinión sobre la vigencia de la Ley de Caducidad?
–En los dos plebiscitos que hubo, nosotros votamos a favor de la anulación de la Ley de Caducidad. En el plebiscito de 1989, integrábamos el Partido Nacional y, sin embargo, no acompañamos la norma por su inconstitucionalidad. Pero, en esas dos oportunidades, el pueblo se expresó en contra de nuestra opinión y nosotros respetamos su opinión. Pero entendemos que es una norma inconstitucional y muchas veces la Suprema Corte de Justicia, en casos individuales, la ha declarado así.
–¿Entonces cuál es la salida para eliminarla del ordenamiento jurídico?
–A esta altura, para cambiar una decisión soberana hay que ir a una consulta popular. El que entienda que el tema no se cerró en el plebiscito de 2009 tiene que recoger firmas y convocar a un referéndum.
–¿Usted apoyaría la propuesta de derogación que maneja el diputado frenteamplista Víctor Semproni?
–No. La Constitución prohíbe tajantemente las leyes interpretativas. Derogar o anular la Ley de Caducidad no es posible si no es por la vía plebiscitaria. Es como si una mayoría circunstancial de los partidos de la oposición se hubiese juntado en el momento en que estaban gobernando para interpretar o derogar la ley de empresas públicas o la que declara el agua patrimonio nacional. Si eso hubiese ocurrido, habría sido una violación a la Constitución. Además, el FA habría estado hasta el día de hoy quemando cubiertas en la calle.
–¿Y qué opina de la alternativa de modificar el Código Penal para impedir que los crímenes cometidos durante la dictadura no estén prescriptos y así no tener necesidad de tocar la Ley de Caducidad?
–Hay una propuesta que se está elaborando pero que todavía no ha sido presentada claramente para saber de qué se trata. Pero está dentro del marco del debate para la modificación del Código Penal, que se está analizando en la Comisión de Constitución y Código del parlamento.
–¿No hay temor a que la Corte Interamericana de Derechos Humanos sancione al Uruguay, cuando en los próximos días se pronuncie acerca de la desaparición impune de la nuera del poeta Juan Gelman?
–Es un tema que nos preocupa. Pero decimos claramente que el Uruguay tiene sus normas constitucionales y que hay que respetarlas. Por lo tanto, nos amparamos en nuestro derecho a obedecer las normas consagradas por el soberano. Hay un plebiscito que ya fue hecho y que nos prohíbe modificar esto por otra vía. Si hay una sanción, habrá que convocar a una nueva consulta o ver la forma para que el pueblo se exprese, como ya lo ha hecho en otras dos oportunidades.
–¿Estaría a favor de hacerlo?
–Yo no estoy de acuerdo con convocar a mi pueblo a otro plebiscito, pero hay compañeros que entienden que habrá que hacerlo.
–¿No cree que la vigencia de la Ley de Caducidad es una deuda del FA, que llevó en su plataforma la propuesta de anularla?
–Sí, lógicamente que está en el programa de gobierno del FA, pero hay tantas cosas en el programa de gobierno que no se han cumplido y quizás no se cumplan, que no pasa por ahí la discusión. Los programas de gobierno y los partidos no están por arriba de la Constitución de la República. Hay que hacer como dijo el ex presidente Tabaré Vázquez: “Yo voy a gobernar con la Constitución en una mano y con el programa de gobierno en la otra”.
segunda-feira, 7 de março de 2011
Relações perigosoas - a necessidade de termos uma teoria social própria
Líbia pagou consultoria para polir imagem Folha de São Paulo 7 de março de 2011
Por ao menos 4 anos, Monitor Group foi contratado por Gaddafi, que ensaiava reaproximação com Ocidente
Firma baseada nos EUA empregou acadêmicos de prestígio, entre 2006 e 2008, para conversar com a ditadura líbia
LUCIANA COELHO
EM CAMBRIDGE (EUA)
Uma consultoria norte-americana com sede em Cambridge, Massachusetts, confirmou ter sido paga por mais de quatro anos pelo regime de Muammar Gaddafi para ajudá-lo a polir a imagem do país -e a sua própria- perante o mundo.
O trabalho do Monitor Group foi intenso entre 2006 e 2008, quando acadêmicos prestigiados como Joseph Nye (da Universidade Harvard) e Anthony Giddens (da London School of Economics), entre outros, foram enviados para reuniões com o ditador, diz o grupo.
Nessa época, Gaddafi -antes ostracizado por seus supostos laços com o terrorismo e por suas ambições nucleares- ensaiava uma reaproximação com o Ocidente, de olho no gás natural e no petróleo do país.
Mas o Monitor manteve laços com Trípoli até setembro último, trabalhando com o Fundo de Investimentos da Previdência Líbia, grupo ligado ao regime que busca investidores para o país.
Representantes do Monitor não quiseram dar entrevista. Mas em texto enviado à Folha, confirmam o trabalho e afirmam ter cometido "um erro grave" de avaliação.
"O Monitor acredita que a maior parte de seu trabalho na Líbia foi apropriada e responsável, mas nós cometemos erros", diz o grupo, que atua em 18 países, inclusive no Brasil.
A consultoria não revelou o valor recebido de Trípoli por seus serviços. O jornal "Boston Globe", citando fontes líbias, fala em US$ 250 mil (R$ 415 mil) mensais.
TREINANDO GADDAFI
De 2006 a 2008, os préstimos do Monitor focaram duas frentes.
A primeira foi uma análise detalhada da economia local com vistas a atrair investimentos e comércio para o pais após anos de sanções da ONU (suspensas quando o regime disse abdicar de seus planos nucleares, em 2003).
O segundo foi o treinamento de "líderes em potencial", que o grupo disse ter abraçado dado o "clima de otimismo com o futuro do país". O treinamento incluiu o próprio Gaddafi.
Nye relatou brevemente suas visitas em e-mail à Folha e ao jornal britânico "The Guardian", mas não quis dar entrevista.
"Fui convidado pelo Monitor para ir à Líbia me encontrar com o Gaddafi em fevereiro de 2007. Eles ofereceram pagar o que eu normalmente cobro pelo trabalho de consultoria mais as despesas de viagem", disse, sem explicitar valor.
"Como alguém que escreve sobre líderes e política internacional, fiquei curioso para saber como ele era", afirmou o professor, que cunhou o conceito "soft power" na política internacional (poder de persuadir e influencia ao invés de coagir).
Nye descreveria suas impressões dez meses depois em um artigo na revista "New Republic" no qual chama o encontro de "bizarro" e questiona as intenções de Gaddafi de que queria a "democracia direta". Ele também escreveu então que a atitude do ditador ante o mundo, ao seu ver, mudara.
"Mas em nenhum momento eu apoiei o regime de Gaddafi", escreveu Nye, "e digo abertamente que espero por sua rápida deposição".
O professor relatou uma segunda visita pelo Monitor, em 2008, com um grupo de acadêmicos que explicaria a crise mundial ao ditador. "Foi um encontro de poucas horas, que eu duvido que tenha tido sucesso."
Já Giddens, um condecorado sociólogo britânico e ex-diretor da LSE, escreveu no "Guardian" após suas visita que o sistema líbio precisava mudar urgentemente, mas que acreditava ser possível haver avanços com "Gaddafi em cena".
Em comunicado, ele negou ter tido contato com o regime quando dirigiu a LSE, alvo de um escândalo por ter recebido financiamento do regime.
Por ao menos 4 anos, Monitor Group foi contratado por Gaddafi, que ensaiava reaproximação com Ocidente
Firma baseada nos EUA empregou acadêmicos de prestígio, entre 2006 e 2008, para conversar com a ditadura líbia
LUCIANA COELHO
EM CAMBRIDGE (EUA)
Uma consultoria norte-americana com sede em Cambridge, Massachusetts, confirmou ter sido paga por mais de quatro anos pelo regime de Muammar Gaddafi para ajudá-lo a polir a imagem do país -e a sua própria- perante o mundo.
O trabalho do Monitor Group foi intenso entre 2006 e 2008, quando acadêmicos prestigiados como Joseph Nye (da Universidade Harvard) e Anthony Giddens (da London School of Economics), entre outros, foram enviados para reuniões com o ditador, diz o grupo.
Nessa época, Gaddafi -antes ostracizado por seus supostos laços com o terrorismo e por suas ambições nucleares- ensaiava uma reaproximação com o Ocidente, de olho no gás natural e no petróleo do país.
Mas o Monitor manteve laços com Trípoli até setembro último, trabalhando com o Fundo de Investimentos da Previdência Líbia, grupo ligado ao regime que busca investidores para o país.
Representantes do Monitor não quiseram dar entrevista. Mas em texto enviado à Folha, confirmam o trabalho e afirmam ter cometido "um erro grave" de avaliação.
"O Monitor acredita que a maior parte de seu trabalho na Líbia foi apropriada e responsável, mas nós cometemos erros", diz o grupo, que atua em 18 países, inclusive no Brasil.
A consultoria não revelou o valor recebido de Trípoli por seus serviços. O jornal "Boston Globe", citando fontes líbias, fala em US$ 250 mil (R$ 415 mil) mensais.
TREINANDO GADDAFI
De 2006 a 2008, os préstimos do Monitor focaram duas frentes.
A primeira foi uma análise detalhada da economia local com vistas a atrair investimentos e comércio para o pais após anos de sanções da ONU (suspensas quando o regime disse abdicar de seus planos nucleares, em 2003).
O segundo foi o treinamento de "líderes em potencial", que o grupo disse ter abraçado dado o "clima de otimismo com o futuro do país". O treinamento incluiu o próprio Gaddafi.
Nye relatou brevemente suas visitas em e-mail à Folha e ao jornal britânico "The Guardian", mas não quis dar entrevista.
"Fui convidado pelo Monitor para ir à Líbia me encontrar com o Gaddafi em fevereiro de 2007. Eles ofereceram pagar o que eu normalmente cobro pelo trabalho de consultoria mais as despesas de viagem", disse, sem explicitar valor.
"Como alguém que escreve sobre líderes e política internacional, fiquei curioso para saber como ele era", afirmou o professor, que cunhou o conceito "soft power" na política internacional (poder de persuadir e influencia ao invés de coagir).
Nye descreveria suas impressões dez meses depois em um artigo na revista "New Republic" no qual chama o encontro de "bizarro" e questiona as intenções de Gaddafi de que queria a "democracia direta". Ele também escreveu então que a atitude do ditador ante o mundo, ao seu ver, mudara.
"Mas em nenhum momento eu apoiei o regime de Gaddafi", escreveu Nye, "e digo abertamente que espero por sua rápida deposição".
O professor relatou uma segunda visita pelo Monitor, em 2008, com um grupo de acadêmicos que explicaria a crise mundial ao ditador. "Foi um encontro de poucas horas, que eu duvido que tenha tido sucesso."
Já Giddens, um condecorado sociólogo britânico e ex-diretor da LSE, escreveu no "Guardian" após suas visita que o sistema líbio precisava mudar urgentemente, mas que acreditava ser possível haver avanços com "Gaddafi em cena".
Em comunicado, ele negou ter tido contato com o regime quando dirigiu a LSE, alvo de um escândalo por ter recebido financiamento do regime.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Zaffaroni contra o presidencialismo
Zaffaroni volvió a hablar de una reforma
04/03/11 Clarin
PorMarta Platía
Córdoba. Corresponsalía
Poco antes de recibir el doctorado Honoris Causa de la Universidad Nacional de Córdoba, el juez Eugenio Raúl Zaffaroni reabrió ayer la puerta a una futura reforma constitucional: “El sistema presidencialista está agotado”, dijo, cuando se le interrogó sobre una eventual reforma a la Constitución.
“Yo creo que por una razón lógica, de racionalidad republicana, el sistema presidencialista está agotado. De modo que me parece casi indefectible que un día vamos a ir a un sistema parlamentario”, resaltó el ministro de la Corte Suprema de Justicia en los pasillos de la Universidad más antigua del país. En esa línea, el juez continuó: “Eso puede suceder dentro de 10, 15 años; o en una crisis política donde nos demos cuenta, con un amplio consenso, que tenemos que superar esto.
También puede producirse sin crisis y como resultado de un gran acuerdo de fuerzas políticas.
Pero tarde o temprano –enfatizó– la irracionalidad del sistema presidencialista va a determinar su cambio”.
Cuando todavía están ardiendo las cenizas mediáticas por las declaraciones de la diputada Diana Conti en favor de una reforma que habilite la re-reelección de la Presidenta –en base a un antiguo proyecto de reforma de Zaffaroni– el juez le atribuyó una “lógica perversa a un sistema (el presidencialista) en el cual el que gana se lleva todo por un voto; y el otro trata de hacer que no gobierne”. Conti había asegurado que junto con otros dirigentes a los que denominó “ultrakirchneristas” habían empezado a analizar un proyecto para modificar la Constitución y permitir una segunda reelección de la Presidenta en 2015. Para lograr tal reforma, se necesita el voto de los dos tercios de ambas Cámaras Legislativas, algo que en la actualidad el kirchnerismo no posee.
Flanqueado por su colega Juan Carlos Maqueda –quien lo acompañó en la ceremonia durante la cual la rectora Carolina Scotto le otorgó la distinción–; Zaffaroni explicó con tono tranquilo que “este sistema tiene algo que yo llamaría ‘ penelopelismo’ : el que viene desteje lo que teje el otro (en alusión a la Penélope mitológica, que destejía de día lo que tejía de noche); y con esa lógica nunca vamos a poder tener políticas de Estado en las que haya siete u ocho líneas con algunas variantes, y que todas se respeten y permitan el desarrollo de la Nación”.
En el acto de la UNC, entre otros, estuvo presente el juez Jaime Díaz Gavier, quien condenó a prisión perpetua en cárcel común al ex dictador Jorge Rafael Videla y tres veces al represor Luciano Benjamín Menéndez; además de gran parte de los abogados querellantes y defensores involucrados en juicios de causas de derechos humanos.
En el Tribunal Superior de Justicia, el presidente de la Corte Suprema, Ricardo Lorenzetti elogió los logros cordobeses en materia de juicios por delitos de lesa humanidad: “Se hizo un esfuerzo muy grande. Es la experiencia más importante que hay en el mundo. No hay otro país que tenga la cantidad de juicios de éste tipo que hay en la Argentina”, remarcó.
04/03/11 Clarin
PorMarta Platía
Córdoba. Corresponsalía
Poco antes de recibir el doctorado Honoris Causa de la Universidad Nacional de Córdoba, el juez Eugenio Raúl Zaffaroni reabrió ayer la puerta a una futura reforma constitucional: “El sistema presidencialista está agotado”, dijo, cuando se le interrogó sobre una eventual reforma a la Constitución.
“Yo creo que por una razón lógica, de racionalidad republicana, el sistema presidencialista está agotado. De modo que me parece casi indefectible que un día vamos a ir a un sistema parlamentario”, resaltó el ministro de la Corte Suprema de Justicia en los pasillos de la Universidad más antigua del país. En esa línea, el juez continuó: “Eso puede suceder dentro de 10, 15 años; o en una crisis política donde nos demos cuenta, con un amplio consenso, que tenemos que superar esto.
También puede producirse sin crisis y como resultado de un gran acuerdo de fuerzas políticas.
Pero tarde o temprano –enfatizó– la irracionalidad del sistema presidencialista va a determinar su cambio”.
Cuando todavía están ardiendo las cenizas mediáticas por las declaraciones de la diputada Diana Conti en favor de una reforma que habilite la re-reelección de la Presidenta –en base a un antiguo proyecto de reforma de Zaffaroni– el juez le atribuyó una “lógica perversa a un sistema (el presidencialista) en el cual el que gana se lleva todo por un voto; y el otro trata de hacer que no gobierne”. Conti había asegurado que junto con otros dirigentes a los que denominó “ultrakirchneristas” habían empezado a analizar un proyecto para modificar la Constitución y permitir una segunda reelección de la Presidenta en 2015. Para lograr tal reforma, se necesita el voto de los dos tercios de ambas Cámaras Legislativas, algo que en la actualidad el kirchnerismo no posee.
Flanqueado por su colega Juan Carlos Maqueda –quien lo acompañó en la ceremonia durante la cual la rectora Carolina Scotto le otorgó la distinción–; Zaffaroni explicó con tono tranquilo que “este sistema tiene algo que yo llamaría ‘ penelopelismo’ : el que viene desteje lo que teje el otro (en alusión a la Penélope mitológica, que destejía de día lo que tejía de noche); y con esa lógica nunca vamos a poder tener políticas de Estado en las que haya siete u ocho líneas con algunas variantes, y que todas se respeten y permitan el desarrollo de la Nación”.
En el acto de la UNC, entre otros, estuvo presente el juez Jaime Díaz Gavier, quien condenó a prisión perpetua en cárcel común al ex dictador Jorge Rafael Videla y tres veces al represor Luciano Benjamín Menéndez; además de gran parte de los abogados querellantes y defensores involucrados en juicios de causas de derechos humanos.
En el Tribunal Superior de Justicia, el presidente de la Corte Suprema, Ricardo Lorenzetti elogió los logros cordobeses en materia de juicios por delitos de lesa humanidad: “Se hizo un esfuerzo muy grande. Es la experiencia más importante que hay en el mundo. No hay otro país que tenga la cantidad de juicios de éste tipo que hay en la Argentina”, remarcó.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Entrevista com Hobsbawn
Eric Hobsbawm
Eric Hobsbawm: a conversation about Marx, student riots, the new Left, and the MilibandsAs he publishes his latest book, 93-year-old historian Eric Hobsbawm talks communism and coalition with one of Britain's newer breed, Tristram Hunt, now a Labour MP
Share4247
Tristram Hunt The Observer, Sunday 16 January 2011 Article history
Eric Hobsbawm, left, in conversation with Tristram Hunt
Hampstead Heath, in leafy north London, is proud of its walk-on part in the history of Marxism. It was here, on a Sunday, that Karl Marx would walk his family up Parliament Hill, reciting Shakespeare and Schiller along the way, for an afternoon of picnics and poetry. On a weekday, he would join his friend Friedrich Engels, who lived close by, for a brisk hike around the heath, where the "old Londoners", as they were known, mulled over the Paris Commune, the Second International and the nature of capitalism.
How to Change the World: Tales of Marx and Marxism by Eric Hobsbawm Buy it from the Guardian bookshop Search the Guardian bookshop
Today, on a side road leading off from the heath, the Marxist ambition remains alive in the house of Eric Hobsbawm. Born in 1917 (in Alexandria, under the British protectorate of Egypt), more than 20 years after both Marx and Engels had died, he knew neither man personally, of course. But talking to Eric in his airy front room, filled with family photos, academic honours and a lifetime of cultural objets, there is an almost tangible sense of connection to the men and their memory.
The last time I interviewed Eric, in 2002, his brilliant autobiography Interesting Times – chronicling a youth in Weimar Germany, a lifetime's love of jazz and his transformation of the study of history in Britain – had appeared to great acclaim. It was also amid another cyclical media attack, in the wake of Martin Amis's anti-Stalin book Koba the Dread, on Eric's membership of the Communist party. The "Marxist professor" of Daily Mail ire did not seek, as he put it, "agreement, approval or sympathy", but, rather, historical understanding for a 20th-century life shaped by the struggle against fascism.
Since then things have changed. The global crisis of capitalism, which has wreaked havoc on the world economy since 2007, has transformed the terms of debate.
Suddenly, Marx's critique of the instability of capitalism has enjoyed a resurgence. "He's back," screamed the Times in the autumn of 2008 as stock markets plunged, banks were summarily nationalised and President Sarkozy of France was photographed leafing through Das Kapital (the surging sales of which pushed it up the German bestseller lists). Even Pope Benedict XVI was moved to praise Marx's "great analytical skill". Marx, the great ogre of the 20th century, had been resuscitated across campuses, branch meetings and editorial offices.
So there seemed no better moment for Eric to bring together his most celebrated essays on Marx into a single volume, together with new material on Marxism in light of the crash. For Hobsbawm, the continual duty to engage with Marx and his multiple legacies (including, in this book, some fine new chapters on the meaning of Gramsci) remains compelling.
But Eric himself has changed. He suffered a nasty fall over Christmas and can no longer escape the physical constraints of his 93 years. But the humour and the hospitality of himself and his wife, Marlene, as well as the intellect, political incisiveness and breadth of vision, remain wonderfully undimmed. With a well-thumbed copy of the Financial Times on the coffee table, Eric moved seamlessly from the outgoing President Lula of Brazil's poll ratings to the ideological difficulties faced by the Communist party in West Bengal to the convulsions in Indonesia following the 1857 global crash. The global sensibility and lack of parochialism, always such a strength of his work, continue to shape his politics and history.
And after one hour of talking Marx, materialism and the continued struggle for human dignity in the face of free-market squalls, you leave Hobsbawm's Hampstead terrace – near the paths where Karl and Friedrich used to stroll – with the sense you have had a blistering tutorial with one of the great minds of the 20th century. And someone determined to keep a critical eye on the 21st.
Tristram Hunt At the heart of this book, is there a sense of vindication? That even if the solutions once offered by Karl Marx might no longer be relevant, he was asking the right questions about the nature of capitalism and that the capitalism that has emerged over the last 20 years was pretty much what Marx was thinking about in the 1840s?
Eric Hobsbawm Yes, there certainly is. The rediscovery of Marx in this period of capitalist crisis is because he predicted far more of the modern world than anyone else in 1848. That is, I think, what has drawn the attention of a number of new observers to his work – paradoxically, first among business people and business commentators rather than the left. I remember noticing this just around the time of the 150th anniversary of the publication of The Communist Manifesto, when not very many plans were being made for celebrating it on the left. I discovered to my amazement that the editors of the [in-flight] magazine of United Airlines said they wanted to have something about the Manifesto. Then, a bit later on, I was having lunch with [financier] George Soros, who asked: "What do you think of Marx?" Even though we don't agree on very much, he said to me: "There's definitely something to this man."
TH Do you get the sense that what people such as Soros partly liked about Marx was the way he describes so brilliantly the energy, iconoclasm and potential of capitalism? That that's the part that attracted the CEOs flying United Airlines?
EH I think that it is globalisation, the fact that he predicted globalisation, as one might say a universal globalisation, including the globalisation of tastes and all the rest of it, that impressed them. But I think the more intelligent ones also saw a theory that allowed for a sort of jagged development of crisis. Because the official theory in that period [the late 1990s] theoretically dismissed the possibility of a crisis.
TH And this was the language of "an end to boom and bust" and going beyond the business cycle?
EH Exactly. What happened from the 1970s on, first in the universities, in Chicago and elsewhere and, eventually, from 1980 with Thatcher and Reagan was, I suppose, a pathological deformation of the free-market principle behind capitalism: the pure market economy and rejection of state and public action that I don't think any economy in the 19th century actually practised, not even the USA. And it was in conflict with, among other things, the way in which capitalism had actually worked in its most successful era, between 1945 and the early 1970s.
TH By "successful", you mean in terms of raising living standards in the postwar years?
EH Successful in that it both made profits and ensured something like a politically stable and socially relatively contented population. It wasn't ideal, but it was, shall we say, capitalism with a human face.
TH And do you think that the renewed interest in Marx was also helped by the end of the Marxist/Leninist states. The Leninist shadow was taken away and you were able to return to the original nature of Marxian writing?
EH With the fall of the Soviet Union, the capitalists stopped being afraid and to that extent both they and we could actually look at the problem in a much more balanced way, less distorted by passion than before. But it was more the instability of this neoliberal globalised economy that I think began to become so noticeable at the end of the century. You see, in a sense, the globalised economy was effectively run by what one might call the global north-west [western Europe and North America] and they pushed forward this ultra-extreme market fundamentalism. Initially, it seemed to work quite well – at least in the old north-west – even though from the start, you could see that at the periphery of the global economy it created earthquakes, big earthquakes. In Latin America, there was a huge financial crisis in the early 1980s. In the early 1990s, in Russia, there was an economic catastrophe. And then towards the end of the century, there was this enormous, almost global, breakdown ranging from Russia to [South] Korea, Indonesia and Argentina. This began to make people think, I feel, that there was a basic instability in the system that they had previously dismissed.
TH There has been some suggestion to say that the crisis we've seen since 2008 in terms of America, Europe and Britain isn't so much a crisis of capitalism, per se, but of the modern west's finance capitalism. Meanwhile, Brazil, Russia, India and China – "Bric" – are growing their economies on increasingly capitalist models at the same time. Or is this simply our turn to suffer the crises they had 10 years ago?
EH The real rise of the Bric countries is something that has happened in the past 10 years, 15 years at most. So to that extent you can say that it was a crisis of capitalism. On the other hand, I think there's a risk in assuming, as neoliberals and free marketeers do, that there's only one type of capitalism. Capitalism is, if you like, a family, with a variety of possibilities, from the state-directed capitalism of France to the free-market of America. It's therefore a mistake to believe that the rise of the Bric countries is simply the same thing as the generalisation of western capitalism. It isn't: the only time they tried to import free-market fundamentalism wholesale was into Russia and there it became an absolutely tragic failure.
TH You raised the issue of the political consequences of the crash. In your book, you drop an insistence on looking at the classic texts of Marx as providing a coherent political programme for today, but where do you think Marxism as a political project goes now?
EH I don't believe that Marx ever had, as it were, a political project. Politically speaking, the specific Marxian programme was that the working class should form itself into a class-conscious body and act politically to gain power. Beyond that, Marx quite deliberately left it vague, because of his dislike of utopian things. Paradoxically, I would even say that the new parties were largely left to improvise, to do what they could do without any effective instructions. What Marx had written about simply amounted to little more than clause IV-style ideas about public ownership, nowhere actually near enough to provide a guidance to parties or ministers. My view is that the main model that 20th-century socialists and communists had in mind was the state-directed war economies of the first world war, which weren't particularly socialist but did provide some kind of guidance on how socialisation might work.
TH Are you not surprised by the failure of either a Marxian or a social democratic left to exploit the crisis of the last few years politically? We sit here some 20 years on from the demise of one of the parties you most admire, the Communist party in Italy. Are you depressed by the left's state at the moment in Europe and beyond?
EH Yes, of course. In fact, one of the things I'm trying to show in the book is that the crisis of Marxism is not only the crisis of the revolutionary branch of Marxism but in the social democratic branch too. The new situation in the new globalised economy eventually killed off not only Marxist-Leninism but also social democratic reformism – which was essentially the working class putting pressure on their nation states. But with globalisation, the capacity of the states to respond to this pressure effectively diminished. And so the left retreated to suggest: "Look, the capitalists are doing all right, all we need to do is let them make as much profit and see that we get our share."
That worked when part of that share took the form of creating welfare states, but from the 1970s on, this no longer worked and what you had to do then was, in effect, what Blair and Brown did: let them make as much money as possible and hope that enough of it will trickle down to make our people better off.
TH So there was that Faustian bargain that during the good times, if the profits were healthy and investment could be secured for education and health, we didn't ask too many questions?
EH Yes, so long as the standard of living improved.
TH And now with the profits falling away, we are struggling for answers?
EH Now that we're going the other way with western countries, where economic growth is relatively static, even declining, then the question of reforms becomes much more urgent again.
TH Do you see as part of the problem, in terms of the left, the end of a conscious and identifiable mass working class, which was traditionally essential to social democratic politics?
EH Historically, it is true. It was around the working-class parties that social democratic governments and reforms crystallised. These parties were never, or only rarely, completely working class. They were, to some extent, always alliances: alliances with certain kinds of liberal and leftwing intellectuals, with minorities, religious and cultural minorities, possibly many countries with different kinds of working, labouring poor. With the exception of the United States, the working class remained a massive, recognisable bloc for a long time – certainly well into the 1970s. I think the rapidity of deindustrialisation in this country has played hell with not only the size but also, if you like, the consciousness of the working class. And there is no country now in which the pure industrial working class in itself is sufficiently strong.
What is still possible is that the working class forms, as it were, the skeleton of broader movements of social change. A good example of this, on the left, is Brazil, which has a classic case of a late-19th-century Labour party based on an alliance of trade unions, workers, the general poor, intellectuals, ideologists and varying kinds of left [wingers], which has produced a remarkable governing coalition. And you can't say it's an unsuccessful one after eight years of government with an outgoing president on 80% approval ratings. Today, ideologically, I feel most at home in Latin America because it remains the one part of the world where people still talk and conduct their politics in the old language, in the 19th- and 20th-century language of socialism, communism and Marxism.
TH In terms of Marxist parties, something that comes out very strongly in your work is the role of intellectuals. Today, we see enormous excitement on campuses such as yours at Birkbeck, with meetings and rallies. And if we look at the works of Naomi Klein or David Harvey or the performances of Slavoj Zizek, there's real enthusiasm. Are you excited by these public intellectuals of Marxism today?
EH I'm not sure there has been a major shift, but there's no doubt: over the present government cuts there will be a radicalisation of students. That's one thing on the positive side. On the negative side… if you look at the last time of massive radicalisation of students in '68, it didn't amount to all that much. However, as I thought then and still think, it's better to have the young men and women feel that they're on the left than to have the young men and women feel that the only thing to do is to go and get a job at the stock exchange.
TH And do you think men such as Harvey and Zizek play a sort of helpful role in that?
EH I suppose Zizek is rightly described as a performer. He has this element of provocation that is very characteristic and does help to interest people, but I'm not certain that people who are reading Zizek are actually drawn very much nearer rethinking the problems of the left.
TH Let me move from west to east. One of the urgent questions you ask in this book is whether the Chinese Communist party can develop and respond to its new place on the global stage.
EH This is a big mystery. Communism's gone, but one important element of communism remains, certainly in Asia, namely the state Communist party directing society. How does this work? In China, there is, I think, a higher degree of consciousness of the potential instability of the situation. There is probably a tendency to provide more elbow room for a rapidly growing intellectual middle class and educated sectors of the population, which, after all, will be measured in tens, possibly hundreds of millions. It's also true that the Communist party in China appears to be recruiting a largely technocratic leadership.
But how you pull all this stuff together, I don't know. The one thing that I think is possible with this rapid industrialisation is the growth of labour movements, and to what extent the CCP can find room for labour organisations or whether they would regard these as unacceptable, in the way they regarded the Tiananmen Square demonstrations [as unacceptable], is unclear.
TH Let's talk about politics here in Britain, to get your sense of the coalition. It seems to me there's a 1930s air to it in terms of its fiscal orthodoxy, spending cuts, income inequalities, with David Cameron as an almost Stanley Baldwin figure. What is your reading of it?
EH Behind the various cuts being suggested, with the justification of getting rid of the deficit, there clearly seems to be a systematic, ideological demand for deconstructing, semi-privatising, the old arrangements – whether it's the pension system, welfare system, school system or even the health system. These things in most cases were not actually provided for either in the Conservative or the Liberal manifesto and yet, looking at it from the outside, this is a much more radically rightwing government than it looked at first sight.
TH And what do you think the response of the Labour party should be?
EH The Labour party on the whole has not been a very effective opposition since the election, partly because it spent months and months electing its new leader. I think the Labour party should, for one thing, stress much more that for most people in the past 13 years, the period was not one of collapse into chaos but actually one where the situation improved, and particularly in areas such as schools, hospitals and a variety of other cultural achievements – so the idea that somehow or other it all needs to be taken down and ground into the dust is not valid. I think we need to defend what most people think basically needs defending and that is the provision of some form of welfare from the cradle to the grave.
TH You knew Ralph Miliband, as the Miliband family are old friends. What do you think Ralph would have made of the contest between his sons and the outcome of Ed leading the party?
EH Well, as a father, he obviously couldn't help but be rather proud. He would certainly be much to the left of both of his sons. I think that Ralph was really identified for most of his life with dismissing the Labour party and the parliamentary route – and hoping that somehow it would be possible that a proper socialist party could come into being. When Ralph finally got reconciled to the Labour party, it was in the least useful period, namely in the Bennite period when it didn't really do much good. None the less, I think Ralph would certainly have hoped for something much more radical than his sons have so far looked like doing.
TH The title of your new book is How to Change the World. You write, in the final paragraph, that "the supersession of capitalism still sounds plausible to me". Is that hope undimmed and does that keep you working and writing and thinking today?
EH There's no such thing as undimmed hope these days. How to Change the World is an account of what Marxism fundamentally did in the 20th century, partly through the social democratic parties that weren't directly derived from Marx and other parties – Labour parties, workers' parties, and so on – that remain as government and potential government parties everywhere. And second, through the Russian Revolution and all its consequences.
The record of Karl Marx, an unarmed prophet inspiring major changes, is undeniable. I'm quite deliberately not saying that there are any equivalent prospects now. What I'm saying now is that the basic problems of the 21st century would require solutions that neither the pure market, nor pure liberal democracy can adequately deal with. And to that extent, a different combination, a different mix of public and private, of state action and control and freedom would have to be worked out.
What you will call that, I don't know. But it may well no longer be capitalism, certainly not in the sense in which we have known it in this country and the United States.
Eric Hobsbawm: a conversation about Marx, student riots, the new Left, and the MilibandsAs he publishes his latest book, 93-year-old historian Eric Hobsbawm talks communism and coalition with one of Britain's newer breed, Tristram Hunt, now a Labour MP
Share4247
Tristram Hunt The Observer, Sunday 16 January 2011 Article history
Eric Hobsbawm, left, in conversation with Tristram Hunt
Hampstead Heath, in leafy north London, is proud of its walk-on part in the history of Marxism. It was here, on a Sunday, that Karl Marx would walk his family up Parliament Hill, reciting Shakespeare and Schiller along the way, for an afternoon of picnics and poetry. On a weekday, he would join his friend Friedrich Engels, who lived close by, for a brisk hike around the heath, where the "old Londoners", as they were known, mulled over the Paris Commune, the Second International and the nature of capitalism.
How to Change the World: Tales of Marx and Marxism by Eric Hobsbawm Buy it from the Guardian bookshop Search the Guardian bookshop
Today, on a side road leading off from the heath, the Marxist ambition remains alive in the house of Eric Hobsbawm. Born in 1917 (in Alexandria, under the British protectorate of Egypt), more than 20 years after both Marx and Engels had died, he knew neither man personally, of course. But talking to Eric in his airy front room, filled with family photos, academic honours and a lifetime of cultural objets, there is an almost tangible sense of connection to the men and their memory.
The last time I interviewed Eric, in 2002, his brilliant autobiography Interesting Times – chronicling a youth in Weimar Germany, a lifetime's love of jazz and his transformation of the study of history in Britain – had appeared to great acclaim. It was also amid another cyclical media attack, in the wake of Martin Amis's anti-Stalin book Koba the Dread, on Eric's membership of the Communist party. The "Marxist professor" of Daily Mail ire did not seek, as he put it, "agreement, approval or sympathy", but, rather, historical understanding for a 20th-century life shaped by the struggle against fascism.
Since then things have changed. The global crisis of capitalism, which has wreaked havoc on the world economy since 2007, has transformed the terms of debate.
Suddenly, Marx's critique of the instability of capitalism has enjoyed a resurgence. "He's back," screamed the Times in the autumn of 2008 as stock markets plunged, banks were summarily nationalised and President Sarkozy of France was photographed leafing through Das Kapital (the surging sales of which pushed it up the German bestseller lists). Even Pope Benedict XVI was moved to praise Marx's "great analytical skill". Marx, the great ogre of the 20th century, had been resuscitated across campuses, branch meetings and editorial offices.
So there seemed no better moment for Eric to bring together his most celebrated essays on Marx into a single volume, together with new material on Marxism in light of the crash. For Hobsbawm, the continual duty to engage with Marx and his multiple legacies (including, in this book, some fine new chapters on the meaning of Gramsci) remains compelling.
But Eric himself has changed. He suffered a nasty fall over Christmas and can no longer escape the physical constraints of his 93 years. But the humour and the hospitality of himself and his wife, Marlene, as well as the intellect, political incisiveness and breadth of vision, remain wonderfully undimmed. With a well-thumbed copy of the Financial Times on the coffee table, Eric moved seamlessly from the outgoing President Lula of Brazil's poll ratings to the ideological difficulties faced by the Communist party in West Bengal to the convulsions in Indonesia following the 1857 global crash. The global sensibility and lack of parochialism, always such a strength of his work, continue to shape his politics and history.
And after one hour of talking Marx, materialism and the continued struggle for human dignity in the face of free-market squalls, you leave Hobsbawm's Hampstead terrace – near the paths where Karl and Friedrich used to stroll – with the sense you have had a blistering tutorial with one of the great minds of the 20th century. And someone determined to keep a critical eye on the 21st.
Tristram Hunt At the heart of this book, is there a sense of vindication? That even if the solutions once offered by Karl Marx might no longer be relevant, he was asking the right questions about the nature of capitalism and that the capitalism that has emerged over the last 20 years was pretty much what Marx was thinking about in the 1840s?
Eric Hobsbawm Yes, there certainly is. The rediscovery of Marx in this period of capitalist crisis is because he predicted far more of the modern world than anyone else in 1848. That is, I think, what has drawn the attention of a number of new observers to his work – paradoxically, first among business people and business commentators rather than the left. I remember noticing this just around the time of the 150th anniversary of the publication of The Communist Manifesto, when not very many plans were being made for celebrating it on the left. I discovered to my amazement that the editors of the [in-flight] magazine of United Airlines said they wanted to have something about the Manifesto. Then, a bit later on, I was having lunch with [financier] George Soros, who asked: "What do you think of Marx?" Even though we don't agree on very much, he said to me: "There's definitely something to this man."
TH Do you get the sense that what people such as Soros partly liked about Marx was the way he describes so brilliantly the energy, iconoclasm and potential of capitalism? That that's the part that attracted the CEOs flying United Airlines?
EH I think that it is globalisation, the fact that he predicted globalisation, as one might say a universal globalisation, including the globalisation of tastes and all the rest of it, that impressed them. But I think the more intelligent ones also saw a theory that allowed for a sort of jagged development of crisis. Because the official theory in that period [the late 1990s] theoretically dismissed the possibility of a crisis.
TH And this was the language of "an end to boom and bust" and going beyond the business cycle?
EH Exactly. What happened from the 1970s on, first in the universities, in Chicago and elsewhere and, eventually, from 1980 with Thatcher and Reagan was, I suppose, a pathological deformation of the free-market principle behind capitalism: the pure market economy and rejection of state and public action that I don't think any economy in the 19th century actually practised, not even the USA. And it was in conflict with, among other things, the way in which capitalism had actually worked in its most successful era, between 1945 and the early 1970s.
TH By "successful", you mean in terms of raising living standards in the postwar years?
EH Successful in that it both made profits and ensured something like a politically stable and socially relatively contented population. It wasn't ideal, but it was, shall we say, capitalism with a human face.
TH And do you think that the renewed interest in Marx was also helped by the end of the Marxist/Leninist states. The Leninist shadow was taken away and you were able to return to the original nature of Marxian writing?
EH With the fall of the Soviet Union, the capitalists stopped being afraid and to that extent both they and we could actually look at the problem in a much more balanced way, less distorted by passion than before. But it was more the instability of this neoliberal globalised economy that I think began to become so noticeable at the end of the century. You see, in a sense, the globalised economy was effectively run by what one might call the global north-west [western Europe and North America] and they pushed forward this ultra-extreme market fundamentalism. Initially, it seemed to work quite well – at least in the old north-west – even though from the start, you could see that at the periphery of the global economy it created earthquakes, big earthquakes. In Latin America, there was a huge financial crisis in the early 1980s. In the early 1990s, in Russia, there was an economic catastrophe. And then towards the end of the century, there was this enormous, almost global, breakdown ranging from Russia to [South] Korea, Indonesia and Argentina. This began to make people think, I feel, that there was a basic instability in the system that they had previously dismissed.
TH There has been some suggestion to say that the crisis we've seen since 2008 in terms of America, Europe and Britain isn't so much a crisis of capitalism, per se, but of the modern west's finance capitalism. Meanwhile, Brazil, Russia, India and China – "Bric" – are growing their economies on increasingly capitalist models at the same time. Or is this simply our turn to suffer the crises they had 10 years ago?
EH The real rise of the Bric countries is something that has happened in the past 10 years, 15 years at most. So to that extent you can say that it was a crisis of capitalism. On the other hand, I think there's a risk in assuming, as neoliberals and free marketeers do, that there's only one type of capitalism. Capitalism is, if you like, a family, with a variety of possibilities, from the state-directed capitalism of France to the free-market of America. It's therefore a mistake to believe that the rise of the Bric countries is simply the same thing as the generalisation of western capitalism. It isn't: the only time they tried to import free-market fundamentalism wholesale was into Russia and there it became an absolutely tragic failure.
TH You raised the issue of the political consequences of the crash. In your book, you drop an insistence on looking at the classic texts of Marx as providing a coherent political programme for today, but where do you think Marxism as a political project goes now?
EH I don't believe that Marx ever had, as it were, a political project. Politically speaking, the specific Marxian programme was that the working class should form itself into a class-conscious body and act politically to gain power. Beyond that, Marx quite deliberately left it vague, because of his dislike of utopian things. Paradoxically, I would even say that the new parties were largely left to improvise, to do what they could do without any effective instructions. What Marx had written about simply amounted to little more than clause IV-style ideas about public ownership, nowhere actually near enough to provide a guidance to parties or ministers. My view is that the main model that 20th-century socialists and communists had in mind was the state-directed war economies of the first world war, which weren't particularly socialist but did provide some kind of guidance on how socialisation might work.
TH Are you not surprised by the failure of either a Marxian or a social democratic left to exploit the crisis of the last few years politically? We sit here some 20 years on from the demise of one of the parties you most admire, the Communist party in Italy. Are you depressed by the left's state at the moment in Europe and beyond?
EH Yes, of course. In fact, one of the things I'm trying to show in the book is that the crisis of Marxism is not only the crisis of the revolutionary branch of Marxism but in the social democratic branch too. The new situation in the new globalised economy eventually killed off not only Marxist-Leninism but also social democratic reformism – which was essentially the working class putting pressure on their nation states. But with globalisation, the capacity of the states to respond to this pressure effectively diminished. And so the left retreated to suggest: "Look, the capitalists are doing all right, all we need to do is let them make as much profit and see that we get our share."
That worked when part of that share took the form of creating welfare states, but from the 1970s on, this no longer worked and what you had to do then was, in effect, what Blair and Brown did: let them make as much money as possible and hope that enough of it will trickle down to make our people better off.
TH So there was that Faustian bargain that during the good times, if the profits were healthy and investment could be secured for education and health, we didn't ask too many questions?
EH Yes, so long as the standard of living improved.
TH And now with the profits falling away, we are struggling for answers?
EH Now that we're going the other way with western countries, where economic growth is relatively static, even declining, then the question of reforms becomes much more urgent again.
TH Do you see as part of the problem, in terms of the left, the end of a conscious and identifiable mass working class, which was traditionally essential to social democratic politics?
EH Historically, it is true. It was around the working-class parties that social democratic governments and reforms crystallised. These parties were never, or only rarely, completely working class. They were, to some extent, always alliances: alliances with certain kinds of liberal and leftwing intellectuals, with minorities, religious and cultural minorities, possibly many countries with different kinds of working, labouring poor. With the exception of the United States, the working class remained a massive, recognisable bloc for a long time – certainly well into the 1970s. I think the rapidity of deindustrialisation in this country has played hell with not only the size but also, if you like, the consciousness of the working class. And there is no country now in which the pure industrial working class in itself is sufficiently strong.
What is still possible is that the working class forms, as it were, the skeleton of broader movements of social change. A good example of this, on the left, is Brazil, which has a classic case of a late-19th-century Labour party based on an alliance of trade unions, workers, the general poor, intellectuals, ideologists and varying kinds of left [wingers], which has produced a remarkable governing coalition. And you can't say it's an unsuccessful one after eight years of government with an outgoing president on 80% approval ratings. Today, ideologically, I feel most at home in Latin America because it remains the one part of the world where people still talk and conduct their politics in the old language, in the 19th- and 20th-century language of socialism, communism and Marxism.
TH In terms of Marxist parties, something that comes out very strongly in your work is the role of intellectuals. Today, we see enormous excitement on campuses such as yours at Birkbeck, with meetings and rallies. And if we look at the works of Naomi Klein or David Harvey or the performances of Slavoj Zizek, there's real enthusiasm. Are you excited by these public intellectuals of Marxism today?
EH I'm not sure there has been a major shift, but there's no doubt: over the present government cuts there will be a radicalisation of students. That's one thing on the positive side. On the negative side… if you look at the last time of massive radicalisation of students in '68, it didn't amount to all that much. However, as I thought then and still think, it's better to have the young men and women feel that they're on the left than to have the young men and women feel that the only thing to do is to go and get a job at the stock exchange.
TH And do you think men such as Harvey and Zizek play a sort of helpful role in that?
EH I suppose Zizek is rightly described as a performer. He has this element of provocation that is very characteristic and does help to interest people, but I'm not certain that people who are reading Zizek are actually drawn very much nearer rethinking the problems of the left.
TH Let me move from west to east. One of the urgent questions you ask in this book is whether the Chinese Communist party can develop and respond to its new place on the global stage.
EH This is a big mystery. Communism's gone, but one important element of communism remains, certainly in Asia, namely the state Communist party directing society. How does this work? In China, there is, I think, a higher degree of consciousness of the potential instability of the situation. There is probably a tendency to provide more elbow room for a rapidly growing intellectual middle class and educated sectors of the population, which, after all, will be measured in tens, possibly hundreds of millions. It's also true that the Communist party in China appears to be recruiting a largely technocratic leadership.
But how you pull all this stuff together, I don't know. The one thing that I think is possible with this rapid industrialisation is the growth of labour movements, and to what extent the CCP can find room for labour organisations or whether they would regard these as unacceptable, in the way they regarded the Tiananmen Square demonstrations [as unacceptable], is unclear.
TH Let's talk about politics here in Britain, to get your sense of the coalition. It seems to me there's a 1930s air to it in terms of its fiscal orthodoxy, spending cuts, income inequalities, with David Cameron as an almost Stanley Baldwin figure. What is your reading of it?
EH Behind the various cuts being suggested, with the justification of getting rid of the deficit, there clearly seems to be a systematic, ideological demand for deconstructing, semi-privatising, the old arrangements – whether it's the pension system, welfare system, school system or even the health system. These things in most cases were not actually provided for either in the Conservative or the Liberal manifesto and yet, looking at it from the outside, this is a much more radically rightwing government than it looked at first sight.
TH And what do you think the response of the Labour party should be?
EH The Labour party on the whole has not been a very effective opposition since the election, partly because it spent months and months electing its new leader. I think the Labour party should, for one thing, stress much more that for most people in the past 13 years, the period was not one of collapse into chaos but actually one where the situation improved, and particularly in areas such as schools, hospitals and a variety of other cultural achievements – so the idea that somehow or other it all needs to be taken down and ground into the dust is not valid. I think we need to defend what most people think basically needs defending and that is the provision of some form of welfare from the cradle to the grave.
TH You knew Ralph Miliband, as the Miliband family are old friends. What do you think Ralph would have made of the contest between his sons and the outcome of Ed leading the party?
EH Well, as a father, he obviously couldn't help but be rather proud. He would certainly be much to the left of both of his sons. I think that Ralph was really identified for most of his life with dismissing the Labour party and the parliamentary route – and hoping that somehow it would be possible that a proper socialist party could come into being. When Ralph finally got reconciled to the Labour party, it was in the least useful period, namely in the Bennite period when it didn't really do much good. None the less, I think Ralph would certainly have hoped for something much more radical than his sons have so far looked like doing.
TH The title of your new book is How to Change the World. You write, in the final paragraph, that "the supersession of capitalism still sounds plausible to me". Is that hope undimmed and does that keep you working and writing and thinking today?
EH There's no such thing as undimmed hope these days. How to Change the World is an account of what Marxism fundamentally did in the 20th century, partly through the social democratic parties that weren't directly derived from Marx and other parties – Labour parties, workers' parties, and so on – that remain as government and potential government parties everywhere. And second, through the Russian Revolution and all its consequences.
The record of Karl Marx, an unarmed prophet inspiring major changes, is undeniable. I'm quite deliberately not saying that there are any equivalent prospects now. What I'm saying now is that the basic problems of the 21st century would require solutions that neither the pure market, nor pure liberal democracy can adequately deal with. And to that extent, a different combination, a different mix of public and private, of state action and control and freedom would have to be worked out.
What you will call that, I don't know. But it may well no longer be capitalism, certainly not in the sense in which we have known it in this country and the United States.
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