O futuro do Tratado de Lisboa

O futuro do Tratado de Lisboa
A "Folha de São Paulo" em 12 de dezembro de 2008 traz matéria sobre o futuro do Tratado de Lisboa

Irlanda fará novo referendo sobre Europa
Cúpula da União Européia emenda o Tratado de Lisboa para tentar reverter a rejeição dos irlandeses



Os líderes da União Européia chegaram ontem a um acordo para que a Irlanda realize novo referendo sobre o Tratado de Lisboa, novo conjunto de regras para o funcionamento do bloco, rejeitado em junho passado pelos eleitores do país.
Reunidos em Bruxelas, os governantes do bloco buscaram uma forma conciliatória, amenizando os temores dos irlandeses, num esforço para garantir a aprovação, necessária para a entrada em vigor do tratado.
A Cúpula Européia, último encontro sob a presidência da França, que passa o cargo em janeiro para a República Tcheca, continua hoje, com prosseguimento das discussões sobre o pacote de estímulo econômico estimado em 200 bilhões e sobre o plano ambiental que prevê redução de 20% das emissões de carbono até 2020.
A questão irlandesa é um dos pontos cruciais do encontro, pois o Tratado de Lisboa, que incorpora elementos do projeto de Constituição abortado em 2005 e dá maior agilidade ao processo decisório da UE, não entrará em vigor sem a ratificação da Irlanda.
O rascunho do termo de compromisso com Dublin prevê que todos os membros do bloco mantenham uma cadeira na Comissão Européia -o texto original previa rotatividade. Dublin pedia também uma garantia explícita de que poderia manter a neutralidade militar e concessões na política de impostos e direitos trabalhistas.
Os outros 26 membros da UE já aprovaram o novo tratado ou estão concluindo o processo de ratificação parlamentar. A Constituição irlandesa, porém, exige que o acordo passe por votação popular. O Tratado de Nice (2003), que ainda rege o funcionamento do bloco, prevê a unanimidade para decisões de maior porte.
A experiência recente da UE mostra que falta sintonia entre os líderes políticos e os eleitores quanto ao alcance do bloco europeu. Em 2005, o projeto de Constituição foi reprovado em referendos na França e na Holanda. A surpreendente derrota nos dois países, membros fundadores da UE, sepultou temporariamente a Carta. Mecanismos de decisão supragovernamentais previstos no projeto, porém, foram incorporados no Tratado de Lisboa.
A corte européia aos eleitores irlandeses, que devem votar em referendo até 31 de outubro de 2009, incluiu ontem uma outra pequena concessão. O bloco anunciou um pacote emergencial para socorrer a indústria suína da Irlanda, em crise após a contaminação de algumas fazendas por dioxina. A promessa de ajuda de 15 milhões pôs fim a quatro dias de paralisação no setor.
Uma nova reprovação dos eleitores irlandeses representaria uma crise institucional e poderia sepultar o Tratado de Lisboa. A UE não tem poderes para afastar um de seus membros, pelas regras atuais.

Sem fronteiras
Fora da UE, a Suíça passa hoje a fazer parte do espaço Schengen, área de livre circulação de pessoas à qual pertence a maioria dos países do bloco. Não há controle das fronteiras entre os países da zona Schengen, apenas das externas. O país já tinha acordo para trânsito livre de seus cidadãos na área, mas ele não englobava turistas e residentes estrangeiros.