Faoro e o Estado brasileiro

Raimundo Faoro e o Estado brasileiro
A "Folha de São Paulo" de 27 de novembro de 2008 noticia os 50 anos de publicação da importante obra de Faoro para compreender o Estado brasileiro. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB é autor, também, da obra Assembléia Constituinte revisitada. A obra com 50 anos de publicação só veio a ser descoberta com o Golpe Militar de 1964 que demonstrou o acerto da visão interpretiva de Faoro sobre a realidade brasileira e o seu estado patrimonialista.Clássico de Faoro completa 50 anos com nova edição"Os Donos do Poder", obra que analisa o caráter patrimonialista do Estado brasileiro, será tema de debate, hoje à noite, na FGV Na época em que escreveu uma das mais importantes interpretações do país, Raymundo Faoro era jovem e obscuro advogado no RS. Do esforço e da erudição individual de um obscuro advogado gaúcho, uma espécie de "self-made man" da análise sociológica, nasceu, há 50 anos, uma das mais importantes interpretações sobre o Brasil. Leitura que dizia, justamente, que o Estado patrimonialista sufocava aventuras ou empreendimentos independentes, impedindo o surgimento de ideário e práticas modernas, liberais no país. O hoje clássico "Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro", de Raymundo Faoro (1925-2003), escrito à mão em 1954, só veio a ser editado em 1958, pela então gaúcha editora Globo. Ganhará agora uma nova edição, que chega às livrarias nesta semana, com comentário crítico do professor de ciência política da USP Gabriel Cohn e reprodução de manuscritos. Conta Cohn que "o livro talvez não tivesse vencido a muralha da indiferença" se não ocorresse a alguém na editora -"consta que Erico Verissimo"- sintetizar o argumento com um título novo, a partir do próprio texto de Faoro. E quem são esses celebrizados "donos do poder"? São representantes de um Estado que confunde coisa pública e privada, um "estamento" burocrático que não tira seu poder da representação de grupos ou interesses econômicos e sociais independentes da máquina estatal, mas, ao contrário, que constitui riquezas privadas e fortalece grupos a partir das posições que ocupam no Estado. Herança e mudançaPara o autor gaúcho, que viria a ser figura de frente na luta pela redemocratização do país durante a ditadura militar (1964-1985), o Brasil herdou de Portugal uma organização política pré-moderna, em que o Estado capitaneia os grandes empreendimentos comerciais, sufocando a existência de uma burguesia autônoma, limitando e canalizando todos os impulsos da sociedade. É verdade, no entanto, que o país mudou bastante desde a publicação da primeira edição do livro. A democracia ganhou força e representatividade. Como fica o patrimonialismo hoje no Brasil? Para o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., o argumento permanece atual. "O poder ainda emana daquele que tem a caneta", ele diz. "Segundo Faoro, o poder não estava no dinheiro, no empresariado, no poder social, mas na capacidade de nomear pessoas, alocar conhecidos e distribuir benesses. Isso continua valendo." Já Gabriel Cohn defende que a conclusão principal do livro de Faoro continua válida apenas se considerarmos que essa forma geral do Estado patrimonialista é extremamente "plástica", adaptando-se sempre a novas realidades. A leitura é possível, mas o advogado sugere rigidez maior em sua tese, como alerta o próprio Cohn. "O que não dá para sustentar é a idéia de uma asfixia total sobre a sociedade. Você tem uma sociedade tolhida na sua capacidade de constituir seus próprios dinamismos, mas a idéia de uma sociedade asfixiada [pelo Estado] não se mantém." Cohn e Reale Jr. participam hoje à noite, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (r. Rocha, 233), de um debate sobre Faoro e "Os Donos do Poder". Também participarão da mesa o advogado e cientista político Oscar Vilhena e o historiador Carlos Guilherme Mota. O encontro acontece às 19h, e a entrada é gratuita.