Cidadania nos Estados Unidos

Republicanos miram filhos de ilegais Folha de São Paulo de 7 de janeiro de 2011

Legislativos de cinco Estados lançam movimento para mudar regras para concessão da cidadania americana

Emenda da Constituição americana diz que quem nasce nos EUA é cidadão do país; intenção é levar debate à Suprema Corte

Doug Mills/"The News York Times"

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ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Representantes de cinco Legislativos estaduais dos EUA deram a largada nesta semana a um movimento para negar cidadania americana a filhos de ilegais e até de legais com vistos temporários nascidos no país.
Republicanos conservadores de Arizona, Pensilvânia, Geórgia, Oklahoma e Carolina do Sul apresentaram em Washington anteontem dois projetos de lei sobre o tema que serão em breve introduzidos em assembleias de ao menos 14 Estados.
O primeiro cria uma nova definição de cidadania estadual, que excluiria bebês nascidos nos EUA que têm ambos os pais ilegais.
O segundo é um acordo entre Estados, que concordariam em emitir certidões de nascimento diferenciadas para bebês cujos pais não comprovem status legal.
Os conservadores fizeram coincidir a data de apresentação das leis com a inauguração do novo Congresso.
O movimento já foi acolhido por correligionários na Câmara dos Representantes, controlada pela oposição.
Steve King (Iowa), que chefiará a subcomissão de imigração da Comissão Judiciária da Casa, disse que introduzirá assim que começarem os trabalhos legislação para negar cidadania a quem nasce nos EUA mas tem pai e mãe ilegais no país.
Daryl Metcalfe, deputado estadual da Pensilvânia que participou da apresentação, disse que "quer acabar com a invasão de ilegais que está tendo efeitos tão negativos em nossos Estados".
Para Daniel Verdin (senador estadual da Carolina do Sul), a imigração ilegal é um "mal de proporções épicas".
Vários grupos latinos e de direitos civis reagiram. "A intenção real é criar dois níveis de cidadãos e isso é controverso e decididamente antiamericano", disse Wade Henderson, presidente da Conferência de Liderança em Direitos Civis e Humanos.
Os conservadores sabem que as leis não teriam efeito imediato e seriam questionadas quanto a sua constitucionalidade. A 14ª emenda da Constituição diz expressamente que quem nasce nos EUA é cidadão do país.
Além disso, cidadania estadual não traz embutidos direitos ou privilégios especiais; assim, mesmo nos Estados onde a lei passar os filhos de ilegais não sofreriam efeitos práticos.
A intenção do movimento é justamente levar a questão até a Suprema Corte, e lá tentar redefinir o conceito de cidadania.
Para analistas, o objetivo é difícil de alcançar. "Desde o fim do século 19 a Suprema Corte diz claramente que quem nasce nos EUA é americano", afirmou Erwin Chemerinsky, da escola de direito da Universidade da Califórnia. "Seria uma mudança dramática na lei, o que é muito improvável."