Guantanamo e Obama

Folha de São Paulo de 21 de janeiro de 2011

Guantánamo reativa processos militares

Governo Obama levantará ordem que proibia abertura de novos casos contra detidos na base dos EUA em Cuba

Decisão, que permitirá a apresentação de acusações inéditas, é um recuo do presidente, que queria fechar prisão

CHARLIE SAVAGE
DO "NEW YORK TIMES"

O governo do presidente Barack Obama se prepara para intensificar o uso de comissões militares como foros de processo contra detentos em Guantánamo, num reconhecimento de que a prisão americana em Cuba seguirá funcionando, depois que o Congresso impôs obstáculos ao seu fechamento.
O secretário da Defesa, Robert Gates, em breve suspenderá uma ordem que barra o início de novos processos contra os detentos, que ele havia promulgado no dia da posse de Obama, em 2009.
A decisão abrirá caminho para que a Justiça, pela primeira vez no governo Obama, faça novas acusações contra os detentos.
Dentro de algumas semanas, poderão ser apresentadas acusações contra presos que já foram designados pelo Departamento da Justiça como passíveis de julgamento por uma comissão militar.
Entre eles estão Abd al Rahim al Nashiri, saudita acusado de planejar o atentado a bomba contra o destroier USS Cole, em 2000, no Iêmen; Ahmed al Darbi, saudita acusado de conspirar para um ataque contra petroleiros no estreito de Ormuz, nunca executado, e Obaydullah, afegão acusado de ocultar bombas.
No caso de Nashiri, existe a possibilidade de a promotoria militar pedir a pena de morte, já que 17 marinheiros morreram no atentado.
A situação do saudita gera controvérsia em relação à questão das provas judiciais, já que ele chegou a Guantánamo após passar pelas prisões clandestinas da CIA, onde foi submetido ao "waterboarding", forma de tortura que simula o afogamento.

CRÍTICAS ÀS COMISSÕES
O processo de Nashiri também serviria de teste a outro conceito judicial: determinar se existia ou não um estado de guerra entre os EUA e a Al Qaeda na época do ataque ao USS Cole -antes do 11 de Setembro e da autorização do Congresso ao uso de força militar contra aqueles que o perpetraram.
Quando candidato, Obama criticou as comissões militares do governo do antecessor, George W. Bush.
Ao assumir, Obama apoiou um sistema que em certos casos resultaria em julgamentos por comissões militares reformuladas, enquanto outros seriam encaminhados à Justiça criminal. Ele havia prometido fechar a prisão de Guantánamo.
Mas no mês passado, o Congresso adotou leis para dificultar a transferência dos presos de Guantánamo ao território dos EUA.
Isso na prática significa que as portas estão fechadas, por enquanto, para a proposta do governo de transferir os prisioneiros a uma penitenciária no Estado de Illinois, e ao desejo das autoridades de processar alguns deles na Justiça criminal.