O pluralismo político na Alemanha

Folha de São Paulo de 23 de 2009

Partido Pirata da Alemanha debuta em eleição doméstica
Sigla tenta emplacar deputado no Parlamento pregando reforma do sistema de patentes

Espelhado em caso sueco de sucesso, grupo alemão quer tecnologia para aumentar acesso à informação; pleito ocorre no fim de setembro



Marcadas para o dia 27 de setembro, as eleições para o Bundestag (o Parlamento federal alemão) terão, pela primeira vez, a participação do Piratenpartei, o Partido Pirata.
Fundada em 2006, a agremiação defende que as possibilidades trazidas pelo desenvolvimento tecnológico sejam usadas de forma a aprimorar o acesso à informação, e não para controlar a vida dos cidadãos.
Suas principais bandeiras são a defesa da privacidade, a livre circulação de cultura e conhecimento, reforma do sistema de patentes, transparência do Estado, gratuidade da educação pública e livre acesso a resultados das pesquisas patrocinadas pelo poder público.
A agenda restrita segue o receituário inaugurado pelo Piratpartiet, da Suécia, que nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, em junho, elegeu dois representantes.
O partido alemão também participou da disputa, mas obteve só 0,9% dos votos, insuficiente para garantir ingresso na instituição. Hoje, tem apenas um deputado no Bundestag, Jörg Tauss, que virou pirata após 38 anos no Partido Social Democrata, pelo qual se elegeu.
Em entrevista por e-mail à Folha, o presidente do Piratenpartei, Jens Seipenbusch, disse acreditar estar ante uma tendência mundial. "Outros nove países europeus já têm partidos piratas registrados", diz.
Para ele, é possível comparar a criação dessas siglas com o surgimento dos verdes, a partir da década de 70. "No início, aquele partido também se voltou contra as estruturas dominantes. Além disso, tinha um programa que se limitava a alguns temas específicos."
Para eleger ao menos um de seus 14 candidatos em setembro, o Piratenpartei precisará de um mínimo de 5% dos votos. Para participar do pleito, o partido promoveu campanha para angariar até 2.000 assinaturas em cada Estado onde pretendia concorrer. O esforço teve êxito em 15 dos 16 Estados.
Seipenbusch considera que, à medida em que o país avançar rumo à sociedade da informação, a agenda do partido ganhará adeptos. "Os temas que abordamos são importantes para todos, sejam jovens ou velhos."
Como exemplo, cita medidas que, diz, ameaçam a liberdade e a privacidade dos alemães: o armazenamento de informações sobre e-mails e ligações, o uso de cartões de saúde com registro de histórico médico e o rastreamento de computadores.
Além de tentar atuar sobre essas questões, o partido tenta provocar mudanças nas leis de direitos autorais e de patentes.
Para os piratas, a livre reprodução de obras disponíveis digitalmente é uma realidade que deve ser reconhecida e aproveitada. "Já há conceitos comerciais que fazem da gratuidade uma vantagem para o autor."
No caso das patentes, a posição do partido é que só possam ser protegidas invenções técnicas. "Rejeitamos patentes de seres vivos e genes, porque não são invenções. O mesmo vale para ideias comerciais e softwares. Os últimos já estão protegidos por direitos autorais."
O presidente reconhece, porém, que muitos aspectos não podem ser alterados nacionalmente. Por isso, comemora o fortalecimento dos piratas em outros países, o que pode dar espaço à Europa para deixar acordos de propriedade intelectual. "Quando houver piratas suficientes no Parlamento [Europeu], convênios internacionais poderão ser alterados."