O capitalismo e a crise do trabalho

O Caderno "Mais" da Folha de São Paulo de primeiro de fevereiro de 2009 publica importante matéria sobre a crise do trabalho

Trabalho de luto
Relatório da OIT sobre a América Latina e anúncios de demissões nos EUA, na Europa e no Japão apontam para o derretimento dos níveis de emprego em escala global

RICARDO ANTUNES
ESPECIAL PARA A FOLHA

Começam a ficar mais claros os contornos e as primeiras consequências da crise que vem liquefazendo o sistema do capital em escala global. O Fórum de Davos (Suíça) "começa com executivos em pânico" (Dinheiro, 28/1).
Lá, onde estão reunidos representantes das "classes verdadeiramente perigosas", os executivos globais contabilizam o que já é incontável e mergulham numa crise de proporções alarmantes.
Enquanto isso, no outro canto do mundo, em Belém, o Fórum Social Mundial ganha uma impulsão extra.
Isso porque ele vem, desde 2001, denunciando a lógica destrutiva dominante. Se ainda não foi capaz de oferecer um projeto societal alternativo e global para o mundo, contrário aos imperativos do capital, muitos de seus partícipes sabem que o capitalismo é o responsável pela (des)sociabilidade vigente e suas mazelas. Esse sistema poderá até ser ainda mais longevo, mas será sempre empurrado no tranco.
Ora definhando o Estado ao mínimo (no que tange à sua dimensão pública), ora tendo surtos intervencionistas, como este que se abateu no governo de George W. Bush e de seus epígonos.
Mas a crise vive um ciclo prolongado, datado do início dos anos 1970.
Começou destroçando os países do Terceiro Mundo. Um a um, Brasil, Argentina, México, Uruguai, Colômbia, para ficarmos somente em alguns exemplos da América Latina, foram mergulhados no estancamento e na recessão, o que fez desmoronar o pouco que esses países construíram no capítulo dos direitos sociais do trabalho.
Mas isso foi só o começo: depois foi a vez, no fim dos anos 1980, de levar à bancarrota o chamado "socialismo real" (União Soviética e o restante do Leste Europeu). Menos do que expressão do "fim do socialismo", esse fato antecipava uma nova etapa da crise do próprio capital.

No olho do furacão
No presente, depois do seu epicentro ter passado pelos principais países capitalistas (Japão, Alemanha, Inglaterra e França), chegou ao coração do sistema: os EUA estão agora no olho do furacão.
E, com isso, uma vez mais se acentua o caráter pendular do trabalho.
Nos países que vivenciaram traços do Estado de Bem-Estar Social, especialmente na Europa social-democrática, o dilema se colocou (ainda que sem tocar na raiz do problema) entre trabalhar menos e viver as benesses do ócio, curtindo o "tempo livre" (vale a indagação: será mesmo tempo livre, sem aspas?).
Trabalhar menos, para todos viverem uma vida melhor, tornou-se consigna forte.
Mas na América Latina (e o mesmo vale para a Ásia e a África) a dilemática tem uma profundidade ainda maior.
Neste verdadeiro continente do labor, o pêndulo é ainda mais ingrato em seus dois polos opostos: ele oscila entre trabalhar ou não trabalhar; entre encontrar labor ou soçobrar no desemprego.
Mais precisamente, entre sobreviver ou experimentar a barbárie, pois o Estado de Bem-Estar Social sempre andou muito longe daqui.

Migalhas
No meio do caminho, uma massa monumental de assalariados vivenciando uma precarização estrutural do trabalho em escala continental. Crianças, negros, índios, homens e mulheres trabalhando no fio da navalha.
Conforme recordou Mike Davis, em seu "Planeta Favela" [ed. Boitempo], "não é raro encontrar [na América Central] empregadas domésticas de sete ou oito anos com jornadas semanais de 90 horas e um dia de folga por mês" ("Child Domestics", Domésticas Infantis, relatório da Human Rights Watch de 10/6/2004).
Com a crise, o quadro se agrava: no recentíssimo "Panorama Laboral para América Latina e Caribe - 2008" (Organização Internacional do Trabalho, 27/1), o cenário social apresentado é de tal gravidade que beira a devastação.
Se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o relatório da OIT antecipa que, "devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009", somando-se aos quase 16 milhões já desempregados (sem falar no "desemprego oculto", nem sempre captado pelas estatísticas oficiais).
Ou seja, o que se conquistou em migalhas, a crise derreteu no último trimestre de 2008.
Se, no centro do sistema, têm-se as maiores taxas de desemprego das últimas décadas, no continente latino-americano esse quadro se agudiza.
Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vez maior que os homens, e o desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, torna-se a regra.

Flexibilidade
No Brasil, a "marolinha" já desempregou milhares de trabalhadores na indústria, nos serviços e na agroindústria (atingindo até o etanol do trabalho semiescravo).
O país, que o governo Lula afirmou ter uma economia estável e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego. O empresariado pressiona mais uma vez para aumentar a "flexibilidade" da legislação trabalhista, com a falácia de que assim se preservam empregos.
Nos EUA, na Inglaterra, na Espanha e na Argentina, entre tantos outros exemplos, flexibilizou-se muito. Fica a indagação: por que então o desemprego vem se ampliando tanto nesses países?
Para concluir, vale adicionar mais uma contradição vital em que o mundo mergulhou, quando o olhar vai além do cenário televisivo oferecido pelo contagiante "big brother" global: quando se reduzem as taxas de emprego, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global.
Se, em contrapartida, o mundo produtivo retomar os níveis altos de crescimento, esquentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aquecerá ainda mais o universo, o que é mais um passo certo para uma outra tragédia já bastante anunciada.