Mudanças das regras eleitorais na Venezuela

Folha de São Paulo 26 de setembro de 2010

Oposição critica alterações em regra eleitoral
DE CARACAS

A supermaioria na atual Assembleia Nacional da Venezuela rendeu ao governo duas mudanças nas leis eleitorais que podem ser decisivas para que Hugo Chávez mantenha maioria qualificada na Casa nas eleições de hoje.
O Parlamento aprovou regra dando empurrão ao caráter majoritário do sistema, e, logo depois, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), dominado por simpatizantes do chavismo eleitos pela Assembleia, redesenhou 8 distritos dos 24 Estados.
Analistas afirmam que as mudanças fariam a oposição perder 12 cadeiras se o parâmetro tomado for a votação do referendo da reeleição de 2009.
Pela lei, 68% dos deputados serão eleitos nominalmente (contra 60% anteriormente), dificultando o caminho das minorias.
"A mudança não é inconstitucional. A Carta de 1999 fala de voto na pessoa e voto proporcional, mas não fixa percentagens", diz o especialista espanhol Ruben Dalmau, que foi consultor da Constituinte venezuelana. "Eu preferiria um sistema com maior peso proporcional, mas na Europa há países em que acontece o mesmo."
A oposição martela que o governo aumentou o peso dos Estados menos desenvolvidos e povoados, onde tem maior apoio -reclamação semelhante aos dos Estados do Sudeste brasileiro frente ao Norte. Mas a distribuição de cadeiras não mudou.
Desde 1999, com a criação do Parlamento unicameral, cada Estado conta ao menos com dois deputados. O que afeta opositores é que seus votos têm se concentrado nas principais zonas urbanas.(FM)