UE e a xenofobia

15 de setembro de 2010
Folha de São Paulo

UE ameaça punir França por xenofobia
Bloco pode multar país por expulsar ciganos; no mesmo dia, proibição de véu islâmico é aprovada por Senado

Vadim Ghirda/Associated Press

Ciganos romenos chegam à capital, Bucareste; grupo é parte de contingente de cerca de 200 pessoas enviadas ontem de volta ao país em voo fretado

Burca e outras vestes do islã passariam a sofrer veto em espaço público, outra ação considerada xenófoba por opositores

VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

No mesmo dia em que a Comissão Europeia afirmou que a França viola as leis do continente por expulsar ciganos, o Senado do país aprovou projeto que proíbe o uso do véu islâmico em lugares públicos, o que muitos consideram uma violação do direito à liberdade religiosa.
A comissária de Justiça da Comissão Europeia, Viviane Reding, classificou como uma "desgraça" a expulsão dos ciganos promovida pelo governo francês.
"Pensava que a Europa não precisaria testemunhar mais uma vez uma situação como esta após a Segunda Guerra Mundial", disse Reding. Referia-se à perseguição sofrida pelos ciganos na Alemanha nazista.
A comissária pedirá abertura de processo contra a França porque, segundo ela, o país viola as leis da União Europeia que determinam a livre circulação de pessoas pelos países-membros.
A comissão é o corpo executivo da UE. Ela pode solicitar ações contra qualquer um dos 27 países-membros. O processo é conduzido pela Corte de Justiça. Se condenada, a França pode ter de pagar multa. Neste ano, a França mandou de volta para seus países de origem (principalmente Romênia e Bulgária) cerca de mil ciganos.
O governo conservador do presidente Nicolas Sarkozy afirma que não se trata de expulsão, mas de "saída voluntária". Cada um recebe 300 (equivalente a cerca de R$ 660) para deixar o país.
A justificativa oficial é que os ciganos não têm emprego, não pagam impostos, oneram os sistemas públicos de saúde e educação e aumentam a violência nas cidades. O Ministério das Relações Exteriores da França disse que as declarações de Reding não ajudam a causa dos ciganos e que não é hora de polêmicas, mas de ajudá-los.

BURCA
Com a pendenga já armada com grupos de apoio a minorias, a França dá mais um passo para criar outra, agora com os muçulmanos.
Por 246 votos a 1, o Senado aprovou a proibição nos lugares públicos do uso dos véus que cobrem o rosto das mulheres. Partidos de esquerda se abstiveram. Não há menção a religião, mas o alvo são os niqabs (que só deixam os olhos descobertos) e as burcas (que cobrem todo o rosto) usados por muçulmanas.
O projeto, já aprovado pela Assembleia Nacional, deve ser analisado pelo Conselho Constitucional, que irá dizer se a nova lei fere a Constituição do país e o direito à liberdade religiosa. Se considerada constitucional e sancionada pelo presidente Sarkozy (que sempre apoiou o projeto), a proibição entrará em vigor dentro de seis meses.
A França passará então a ser o primeiro país a vetar o véu em lugares públicos. A mulher que portá-lo poderá ser multada em 150 (R$ 330). A pena é maior para o pai ou marido que obrigar seu uso: 30 mil (R$ 66 mil) e até um ano de prisão.
Os defensores da proibição dizem que o véu avilta as mulheres, vai contra a laicidade do Estado e é um risco para a segurança, uma vez que dificulta a identificação de quem está por trás dele.