Consitucionalismo latino-americano I

Folha de São Paulo de 27 de junho de 2009

entrevista

"Zelaya não repetiria Chávez-2002"

Professor associado do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP, o venezuelano Rafael Duarte Villa refuta as teses -referendadas pela Justiça hondurenha- de que houve ilegalidade na convocação da consulta sobre a Constituinte e na demissão do chefe das Forças Armadas pelo presidente Manuel Zelaya.
O estudioso descarta a interferências de atores de outros países no que define como "crise institucional" de Honduras e compara a ameaça de golpe contra Zelaya com a tentativa frustrada de golpe contra o venezuelano Hugo Chávez, em 2002.



FOLHA - Há um golpe em curso em Honduras?
RAFAEL DUARTE VILLA - Existe a possibilidade de ruptura institucional. Nesse aspecto, foi bastante positiva a reação presidencial de levar o problema para a esfera da OEA. Mas, de qualquer maneira, mesmo que supere o atrito institucional neste momento, Zelaya fica numa situação bastante enfraquecida.

FOLHA - Mas ele tem respaldo popular?
VILLA - Sim. Tem tomado medidas sociais que têm favorecido a população. Mas daí não podemos pensar cenários como, no caso de um golpe, os hondurenhos mais pobres terem a mesma reação que os venezuelanos com Hugo Chávez em 2002, promovendo sua volta ao poder.

FOLHA - Houve decretações judiciais de ilegalidades na convocação da consulta e na demissão do chefe do Exército. Zelaya podia ter feito isso?
VILLA - Há um conflito de poderes, uma crise institucional. Ambas as medidas ele poderia ter tomado, na condição de chefe de Estado. Não é um conflito constitucional, é político. O pano de fundo é o cenário futuro, a possibilidade de reeleição do presidente. Parece ser mais um caso de politização da Justiça que de controvérsia legal.

FOLHA - Se acontecer a consulta, a proposta pretendida pelo presidente passaria?
VILLA - Todas as recentes mudanças constituintes na América Latina -Bolívia, Equador, Venezuela, Colômbia- foram feitas em ambientes eleitoralmente favoráveis ao presidente. Ele [Zelaya] sabe que a tendência eleitoral, por sua popularidade, lhe favorece. E tem pressa em realizar o referendo, quer aproveitar este momento.

FOLHA - A oposição é ditada por interesses externos ou apenas galvaniza insatisfações domésticas?
VILLA - É mais fortemente doméstica. Há aí também outra diferença com o caso da Venezuela em 2002, quando havia uma articulação entre a oposição e certos setores dos EUA. Os tempos hoje são outros. Seria muito ruim para o começo do governo Obama que o Departamento de Estado se envolvesse em conspirações. Vejo a questão hondurenha mais como um conflito de forças conservadoras arraigadas com o estilo de Zelaya promover mudanças, que assusta muito tais elites.