Onu, Lula e Direitos Humanos

Folha de São Paulo, sábado, 13 de junho de 2009


Sob bateria de críticas, Lula vai à ONU falar de direitos humanos
Discurso de presidente em Genebra na segunda será recebido por cobranças de entidades sobre política externa brasileira para área

Human Rights Watch acusa Brasil de ser conivente com países violadores de direitos humanos ao se negar a votar por punições em conselho

Ao fazer o seu primeiro discurso internacional sobre direitos humanos em sete anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido em Genebra, na próxima segunda-feira, por uma bateria de cobranças.
Pelo menos três organizações prometem divulgar comunicados criticando as posições adotadas pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde o presidente falará por 20 minutos sobre as diretrizes que regem seu governo em temas humanitários.
No centro dos ataques está o histórico de voto do país. Em sucessivas sessões do CDH, o Brasil, em nome da não ingerência e do consenso, poupou regimes que cometem abusos .
Com isso, reforçou a suspeita de troca de favores com países em desenvolvimento, sobretudo árabes e muçulmanos, de olho em metas estratégicas, como a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O Itamaraty nega a correlação.
No texto que distribuirá aos membros do CDH, a organização brasileira Conectas critica as "ambiguidades" do Itamaraty, citando duas resoluções recentes, sobre a Coreia do Norte e o Sri Lanka. Em ambas, o Brasil evitou condenar os países alegando que o diálogo é mais eficaz do que sanções para fomentar a cooperação.
"É um falso dilema", rebate a coordenadora de relações internacionais da Conectas, Lucia Nader. "Para que haja cooperação é fundamental que as violações e as obrigações dos países sejam reconhecidas."
Com frequência, o argumento do Itamaraty para não endossar resoluções condenatórias é o de que busca agir como "ponte" entre países com posições divergentes para fortalecer o diálogo multilateral.
Foi o caso da sessão especial que discutiu o conflito no Sri Lanka, há três semanas. O Brasil foi um dos principais articuladores da negociação entre países europeus, que exigiam menção clara à suspeita de violações cometidas tanto pelo governo como pelos separatistas, e o grupo asiático, que defendia um texto mais brando.
Sem consenso, acabou sendo aprovada a resolução proposta pelo Sri Lanka, considerada fraca pelos ativistas, apesar de o Brasil ter conseguido incluir alguns elementos que eles aprovavam. Para a embaixadora do Brasil no CDH, Maria Nazareth Farani Azevêdo, é um erro julgar a atuação do Brasil somente pelo voto.
"Algumas organizações tendem a fazer essa avaliação, que é muito superficial, muito rasa", diz a diplomata. "O Brasil buscou uma atuação que trouxesse o Sri Lanka para dentro do conselho. O isolamento não iria ajudar o país a observar direitos humanos."
O argumento não convence as organizações civis que acompanham o dia a dia do CDH. No texto que divulgará na segunda, ao qual a Folha teve acesso, a Human Rights Watch acusa o Brasil de conivência com violadores de direitos humanos.
"Quando o presidente Lula se dirigir ao CDH hoje [segunda], ele precisa explicar porque o Brasil está usando seu voto para proteger aqueles que cometem graves abusos de direitos humanos", diz o texto.
"A ação do Brasil está minando a ação do órgão", completa Julie de Rivero, diretora da organização em Genebra.
Já a Anistia Internacional reconhece os avanços obtidos nos últimos anos no Brasil, como a proteção de direitos sociais e econômicos e o reconhecimento de abusos como tortura e violência policial. Mas aponta inconsistências entre o discurso do Itamaraty e sua atuação no conselho.
"Estou convencido de que o que mais interessa ao Brasil é o assento permanente no Conselho de Segurança e a consolidação de uma liderança como a que conquistou na Organização Mundial do Comércio", diz Peter Splinter, representante da AI em Genebra.