Novo Constitucionalismo - Golpe em Honduras

Breves Considerações sobre o Golpe em Honduras


Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Como pano de fundo do golpe em Honduras, há uma proposta de convocação de assembléia nacional constituinte pelo presidente deposto. Essa proposta vai além do tema reeleição, que talvez nem seja central.

Golpes
Esse é o 3º golpe de estado na AL nos últimos 10 anos: Aristide (Haiti), Chávez (Venezuela) e, agora, Zelaya (Honduras). Apenas Chávez sobreviveu no cargo.

Modus operandi
Os golpes apresentam estrutura semelhante: campanha midiática/sabotagem econômica -> captura do presidente -> expulsão do país -> assassinato da imagem do presidente deposto.

Eleição e reeleição
Parece razoável a reeleição do chefe de governo por dois mandatos de 4 anos. Da mesma forma, é aceito como positivo que ocorram eleições para a chefia de estado, caso essas funções não sejam concentradas.
Porém, em um e noutro caso, não é possível verificar, pelo menos de forma automática, falta de democracia quando o chefe de governo pode ser reeleito sem limites (Venezuela, França, Inglaterra, EUA até 1951) ou quando o chefe de estado é vitalício (caso das monarquias constitucionais) . Cada país tem, ou deveria poder ter, a sua própria configuração democrática.