Estados Unidos, Cuba e o embargo econômico

Notícia retirada do site de notícias do Yahoo.

Washington, 11 mar (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu hoje um primeiro passo para normalizar as relações com Cuba, ao assinar uma lei que felxibiliza as regulações para viajar e enviar remédios e alimentos à ilha, mas que, no entanto, dividiu opiniões.

Para alguns, a medida é um importante primeiro passo. Para outros, deveria de ter mais contundência.

As medidas, que foram adiante no Senado graças à promessa realizada pelo secretário do Tesouro americano, Tim Geithner, a vários senadores "rebeldes" de que não seriam uma mudança real na política em vigor, provocaram, portanto, reações divergentes.

As mudanças nas regulações de viagens e de comércio com a ilha, que têm a ver com o embargo que os Estados Unidos mantêm sobre Cuba há mais de 40 anos, estão incluídas em uma lei de orçamento que o próprio Obama considerou "imperfeita".

A lei inclui uma medida que suaviza as condições para as viagens e o envio de remédios e alimentos a Cuba, que tinham sido endurecidas em 2004 pelo anterior presidente, George W. Bush.

Agora, os cidadãos americanos poderão visitar os parentes em Cuba uma vez por ano pelo tempo que quiserem, em vez de uma vez cada três anos e apenas durante 14 dias, como ocorria desde 2004.

A partir de agora, estes cidadãos poderão também gastar na ilha até US$ 170 por dia, em vez dos US$ 50 autorizados por Bush.

Há uma ampliação também da definição de parente, para incluir agora também primos, tios e tias. Até agora, era possível apenas visitar ou socorrer os familiares de até segundo grau: pais, irmãos, filhos, avôs ou netos.

Além disso, aqueles que vendem remédios e produtos agrícolas isentos do embargo terão uma permissão geral para viajar a Cuba, e não uma individual, como era solicitado até agora.

Elimina também as restrições sobre o envio de comida ou remédios a Cuba, que até agora era limitado a US$ 100 mensais.

A medida flexibiliza os regulamentos sobre as exportações de remédios e alimentos, e que até agora exigem que Cuba pague por antecipação. A modificação permitirá que a ilha pague quando os produtos chegarem ao destino.

A lei pode representar um avanço no caminho para um replanejamento da política em relação a Cuba que o Governo americano quer delinear.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, disse na terça-feira que "revisamos nossa política em relação a Cuba para determinar o melhor modo de promover a mudança democrática na ilha e melhorar a vida de seu povo".

No entanto, esta revisão pode causar um confronto com o Congresso.

As medidas promulgadas hoje foram adiante porque Geithner minimizou a importância do alcance das mudanças em cartas a vários senadores que eram contra relaxar a postura perante Cuba.

No entanto, essa promessa já causou revoo no Congresso. O legislador democrata José Serrano, presidente da subcomissão de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes e promotor dessas disposições, insiste em que a lei não dá lugar a ambigüidades e que o Governo não pode interpretá-la a sua conveniência.

"Quero garantir aos cubano-americanos que esperaram para visitar seus parentes e aos negócios agrícolas que esperam ir a Cuba para vender seus produtos que a linguagem (da lei) não é ambígua e não está sujeita a interpretação", disse Serrano, em comunicado.

O alcance das medidas gerou divisão de opiniões entre os especialistas.

José de la Torre, da Universidade Internacional da Flórida, considerou que as mudanças "não são muito drásticas" e os assuntos verdadeiramente importantes, como o fim das restrições às remessas de dinheiro para Cuba ou as viagens dos americanos em geral "ainda estão por vir".

Vicky Huddleston, responsável do escritório de interesses americanos em Havana entre 1999 e 2002, disse que as mudanças "não são um grande avanço e, dada a briga que geraram, podem limitar a habilidade da Casa Branca e daqueles que buscarem grandes alterações de levá-las adiante".

Em Miami, os grupos do exílio cubano também se mostraram hoje divididos a respeito da lei.

"Este é um passo na direção que queremos, mas não suficiente", disse à Agência Efe Ramón Saúl Sánchez, diretor do Movimento Democracia, que expressou seu desejo de que Obama "suspenda todas as restrições impostas em 2004", antes de assistir à Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em meados do próximo mês.

"Esta é uma espécie de concessão a uma ditadura", disse Ninoska Pérez, presidente do Conselho pela Liberdade de Cuba, que acredita que se trata de uma medida que "só favorece um grupo de pessoas" às quais o Governo cubano permite viajar à ilha. EFE