TPI analisa conflito em Gaza

Segue abaixo notícia veiculada no site do jornal paulista Folha de São Paulo.
Ironicamente o TPI tem "jurisdição" sobre o Sudão que não assinou o seu tratado de criação mas não tem sobre Israel, que também não assinou.
Nenhuma crítica e nenhuma vertente punitiva em nenhum dos casos, vale somente para analisar as incongruências presentes nas relações internacionais.
O discurso se serve de Kant, a praxis de Hobbes.




O promotor do TPI (Tribunal Penal Internacional), o argentino Luis Moreno Ocampo, afirmou que analisa iniciar uma investigação sobre Israel por crimes de guerra após a morte de mais de 1.400 palestinos na Faixa de Gaza durante a ofensiva militar israelense, realizada entre dezembro e janeiro.

Em entrevista publicada neste domingo no jornal argentino "Perfil", Moreno Ocampo disse que ainda não decidiu se realizará a investigação, mas ressaltou que "há a possibilidade" de que isso ocorra.

"Estamos avaliando o tema. Estamos em uma etapa de análise", afirmou.

O promotor do TPI, responsável pelo processo que culminou com a ordem de detenção do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, nesta quarta-feira, afirmou que analisa as denúncias entregues por Ali Khasan, ministro da Justiça da ANP (Autoridade Nacional Palestina).

Fósforo branco

Ele acusa Israel de ter usado fósforo branco em zonas altamente povoadas por civis na operação militar realizada entre dezembro e janeiro em Gaza.

"Levará muito tempo, mas estudarei toda a documentação e tomarei uma decisão que se ajuste à lei", ressaltou o promotor, que disse que aguarda relatórios da Liga Árabe e da Anistia Internacional sobre a questão.

Desde dezembro de 2008, quando Israel invadiu a Faixa de Gaza, o TPI recebeu mais de 200 apresentações que solicitavam a intervenção do tribunal.

Como o TPI não podia intervir, pois não tem jurisprudência sobre Israel, que não assinou o tratado que criou a Corte, Moreno Ocampo analisa a forma de lidar com o caso através das leis palestinas.