O Brasil e os Direitos Humanos no Sri Lanka

São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009 Folha de São Paulo

Brasil vota na ONU contra investigação no Sri Lanka

Em uma sessão de emergência que expôs profundas divisões entre seus membros, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução sobre o conflito no Sri Lanka que não faz menção explícita aos abusos cometidos e ignora apelos por uma investigação independente.
Sem consenso que pudesse unir as duas propostas em discussão, o texto teve que ir a votação, rachando o conselho. A resolução final foi aprovada com o apoio de 29 países, incluindo o Brasil, contra 12 rejeições e seis abstenções.
A principal crítica de organizações humanitárias é que a resolução não inclui um reconhecimento explícito das graves violações cometidas durante o conflito e da responsabilidade do governo cingalês em levar os culpados à Justiça. Além disso, alegam que a ausência de um mecanismo de acompanhamento enfraquece a eficácia do texto.
Entre 80 mil e 100 mil pessoas foram mortas durante as três décadas de guerra civil no Sri Lanka, que terminou há pouco mais de uma semana, com a morte do líder dos separatistas Tigres Tâmeis. Questionado pela Folha por que seu país não aceita uma investigação independente, o embaixador do Sri Lanka na ONU, Dayan Jayatilleka, citou a história e seus vencedores.

Reconciliação
"Acabamos de sair de três décadas de guerra. O momento é de reconciliação", disse. "Por que ninguém propôs uma investigação das forças aliadas após a Segunda Guerra?"
Na abertura da sessão, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, defendeu o acesso de "monitores independentes de direitos humanos" para verificar os abusos no país. "Há fortes razões para crer que ambos os lados ignoraram de forma grosseira o princípio fundamental de respeito dos civis", disse Pillay.
Em sua intervenção, o Brasil também lembrou que ações do Exército do Sri Lanka "levantaram preocupações sobre sérias violações de direitos humanos". Ainda assim, decidiu apoiar a proposta do governo cingalês, marcando uma divisão no grupo latino-americano. México e Chile votaram contra, e Argentina se absteve.
Segundo a embaixadora do Brasil na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, o momento não é de criticar, mas de dar uma chance para que o governo do Sri Lanka promova a reconciliação e as investigações necessárias.